LegalizeDecreto-Lei n.º 365/98 — Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
9 atos modificativos · 2011-05-09, Decreto-Lei n.º 64/2011 — Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimenta…
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
... Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água.
Número EINECS ... 205-623-3.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 6)O(índice 7)Na(índice 2).1,5H(índice 2)O.
Massa molecular ... 263,11.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 13,0%, após secagem a 180ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 4,9 e 5,2.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 331 - iii) Citrato trissódico
Sinónimo ... Citrato tribásico de sódio.
Definição:
Denominação química ... Citrato trissódico.
... Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-hidratada ou penta-hidratada.
Número EINECS ... 200-675-3.
Fórmula química ... Produto anidro: C(índice 6)H(índice 5)O(índice 7)Na(índice 3).
... Produto hidratado: C(índice 6)H(índice 5)O(índice 7)Na(índice 3).nH(índice 2)O (n = 2 ou 5).
Massa molecular ... 258,07 (produto anidro).
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Após secagem a 180ºC durante 4 horas:
- produto anidro: não superior a 1,0%;
- produto bi-hidratado: não superior a 13,5%;
- produto penta-hidratado: não superior a 30,3%.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 5% ... Entre 7,5 e 9,0.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 332 - i) Citrato monopotássico
Sinónimos ... Citrato monobásico de potássio.
Definição:
Denominação química ... Citrato monopotássico.
... Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Sal monopotássico anidro do ácido cítrico.
Número EINECS ... 212-753-4.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 7)O(índice 7)K.
Massa molecular ... 230,21.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 1,0%, após secagem a 180ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 3,5 e 3,8.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 332 - ii) Citrato tripotássico
Sinónimos ... Citrato tribásico de potássio.
Definição:
Denominação química ... Citrato tripotássico.
... Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Sal tripotássico mono-hidratado do ácido cítrico.
Número EINECS ... 212-755-5.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 5)O(índice 7)K(índice 3).H(índice 2)O.
Massa molecular ... 324,42.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 6,0%, após secagem a 180ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 5% ... Entre 7,5 e 9,0.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 333 - i) Citrato monocálcico
Sinónimos ... Citrato monobásico de cálcio.
Definição:
Denominação química ... Citrato monocálcico.
... Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Sal monocálcico mono-hidratado do ácido cítrico.
Fórmula química ... (C(índice 6)H(índice 7)O(índice 7)) (índice 2)Ca.H(índice 2)O.
Massa molecular ... 440,32.
Composição ... Teor não inferior a 97,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento fino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 7,0%, após secagem a 180ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 3,2 e 3,5.
Fluoretos ... Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor).
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Carbonatos ... A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas.
E 333 - ii) Citrato dicálcico
Sinónimos ... Citrato dibásico de cálcio.
Definição:
Denominação química ... Citrato dicálcico.
... Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Sal dicálcico tri-hidratado do ácido cítrico.
Fórmula química ... (C(índice 6)H(índice 7)O(índice 7)) (índice 2)Ca.3H(índice 2)O.
Massa molecular ... 530,42.
Composição ... Teor não inferior a 97,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento fino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 20,0%, após secagem a 180ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
Fluoretos ... Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor).
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Carbonatos ... A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas.
E 333 - iii) Citrato tricálcico
Sinónimos ... Citrato tribásico de cálcio.
Definição:
Denominação química ... Citrato tricálcico.
... Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Sal tricálcico tetra-hidratado do ácido cítrico.
Número EINECS ... 212-391-7.
Fórmula química ... (C(índice 6)H(índice 6)O(índice 7)) (índice 2)Ca(índice 3).4H(índice 2)O.
Massa molecular ... 570,51.
Composição ... Teor não inferior a 97,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento fino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 14%, após secagem a 180ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
Fluoretos ... Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor).
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Carbonatos ... A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas.
E 334 - Ácido L(+)-tartárico
Definição:
Denominação química ... Ácido L-tartárico.
... Ácido 2,3-di-hidroxibutanodióico.
... Ácido D-(alfa), (beta)-di-hidroxissuccínico.
Número EINECS ... 201-766-0.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 6)O(índice 6).
Massa molecular ... 150,09.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... Entre 168ºC e 170ºC.
B. Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5% (3 horas com P(índice 2)O(índice 5)).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 1000 mg/kg, após calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Rotação óptica específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre +11,5º e +13,5º (solução aquosa a 20%, m/v).
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
E 335 - i) Tartarato monossódico
Sinónimos ... Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico.
Definição:
Denominação química ... Sal monossódico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico.
... Sal monossódico mono-hidratado do ácido L(+)-tartárico.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 5)O(índice 6)Na.H(índice 2)O.
Massa molecular ... 194,05.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Cristais transparentes incolores.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 10,0%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 335 - ii) Tartarato dissódico
Definição:
Denominação química ... L-tartarato dissódico.
... (+)-tartarato dissódico.
... Sal dissódico do ácido (+)-2,3-di-hidroxibutanodióico.
... Sal dissódico bi-hidratado do ácido L(+)-tartárico.
Número EINECS ... 212-773-3.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 4)O(índice 6)Na.2H(índice 2)O.
Massa molecular ... 230,8.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Cristais transparentes incolores.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio.
B. Ensaios de solubilidade ... 1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água. Insolúvel em etanol.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 17,05, após secagem a 150ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 7,0 e 7,5.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 336 - i) Tartarato monopotássico
Sinónimos ... Tartarato monobásico de potássio.
Definição:
Denominação química ... Sal monopotássico anidro do ácido L(+)-tartárico.
... Sal monopotássico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 5)O(índice 6)K.
Massa molecular ... 188,16.
Composição ... Teor não inferior a 98%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio.
B. Temperatura de fusão ... 230ºC.
Pureza:
pH de uma solução aquosa a 1% ... 3,4.
Perda por secagem ... Não superior a 1,0%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 336 - ii) Tartarato dipotássico
Sinónimos ... Tartarato dibásico de potássio.
Definição:
Denominação química ... Sal dipotássico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico.
... Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico.
Número EINECS ... 213-067-8.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 4)O(índice 6)K(índice 2).1/2H(índice 2)O
Massa molecular ... 235,2.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio.
Pureza:
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 7,0 e 9,0.
Perda por secagem ... Não superior a 4,0%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 337 - Tartarato duplo de sódio e de potássio
Sinónimos ... L(+)-tartarato de sódio e de potássio.
... Sal de Rochelle.
... Sal de Seignette.
Definição:
Denominação química ... Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico.
... L(+)-tartarato de sódio e de potássio.
Número EINECS ... 206-156-8.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 4)O(índice 6)KNa.4H(índice 2)O.
Massa molecular ... 282,23.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos, de potássio e de sódio. ... 1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1 ml de água. Insolúvel em etanol.
B. Ensaios de solubilidade ... Entre 70ºC e 80ºC.
C. Intervalo de fusão.
Pureza:
Perda por secagem ... Máximo 26,0%, mínimo 21,0%, após secagem a 150ºC durante 3 horas.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 6,5 e 8,5.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 338 - Ácido fosfórico
Sinónimos ... Ácido ortofosfórico.
... Ácido monofosfórico.
Definição:
Denominação química ... Ácido fosfórico.
Número EINECS ... 231-633-2.
Fórmula química ... H(índice 3)PO(índice 4).
Massa molecular ... 98,00.
Composição ... Teor mínimo 71%, teor máximo 83%.
Descrição ... Produto líquido viscoso, límpido e incolor.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas do ácido e de fosfatos.
Pureza:
Ácidos voláteis ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético).
Cloretos ... Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro).
Nitratos ... Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO(índice 3)).
Sulfatos ... Teor não superior a 1500 mg/kg (expresso em CaSO(índice 4)).
Fluoretos ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Nota. - Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75%.
E 339 - i) Fosfato monossódico
Sinónimos ... Monofosfato monossódico.
... Monofosfato ácido monossódico.
... Ortofosfato monossódico.
... Fosfato monobásico de sódio.
Definição:
Denominação química ... Di-hidrogenomonofosfato de sódio.
Número EINECS ... 231-449-2.
Fórmula química ... Produto anidro: NaH(índice 2)PO(índice 4).
... Produto mono-hidratado: NaH(índice 2)PO(índice 4).H(índice 2)O.
... Produto bi-hidratado: NaH(índice 2)PO(índice 4).2H(índice 2)O.
Massa molecular ... Produto anidro: 119,98.
... Produto mono-hidratado: 138,00.
... Produto bi-hidratado: 156,01.
Composição ... Teor de NaHPO não inferior a 97%, após secagem a 60ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105ºC.
Descrição ... Cristais ou produto granuloso ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescentes e inodoros.
Identificação:
A. Ensaio positivo das pesquisas de sódio e de fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água, insolúvel em etanol, éter e clorofórmio.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 58% e 60%.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2,0% (produto anidro), 15,0% (produto mono-hidratado) ou 25% (produto bi-hidratado), após secagem a 60ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105ºC.
Substâncias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro.
Fluoreto ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor).
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 4,1 e 5,0.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 339 - ii) Fosfato dissódico
Sinónimos ... Monofosfato dissódico.
... Fosfato secundário de sódio.
... Ortofosfato dissódico.
... Fosfato ácido dissódico.
Definição:
Denominação química ... Hidrogenomonofosfato dissódico.
... Hidrogeno-ortofosfato dissódico.
Número EINECS ... 231-448-7.
Fórmula química ... Produto anidro: Na(índice 2)HPO(índice 4).
... Produto hidratado: Na(índice 2)HPO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 2,7 ou 12).
Massa molecular ... 141,98 (produto anidro).
Composição ... Teor de Na(índice 2)HPO(índice 4) não inferior a 98%, após secagem a 40ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105ºC.
Descrição ... O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas apresentam as seguintes características:
- produto bi-hidratado: produto sólido cristalino, branco e inodoro;
- produto hepta-hidratado: cristais ou produto pulverulento granuloso ou cristais eflorescentes, inodoros de cor branca;
- produto dodeca-hidratado: cristais ou produto pulverulento granuloso ou de cristais inodoros, eflorescentes de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 49,0% e 51,0% (produto anidro).
Pureza:
Perda por secagem ... Perda de massa não superior a 5,0% (produto anidro), 22,0% (produto bi-hidratado), 50,0% (produto hepta-hidratado) ou 61,0% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105ºC.
Substâncias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro.
Fluoreto ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor).
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 8,4 e 9,6.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 339 - iii) Fosfato trissódico
Sinónimos ... Fosfato de sódio.
... Fosfato tribásico de sódio.
... Ortofosfato trissódico.
Definição:
Denominação química ... Monofosfato trissódico.
... Fosfato trissódico.
... Ortofosfato trissódico.
Número EINECS ... 231-509-8.
Fórmula química ... Produto anidro: Na(índice 3)PO(índice 4).
... Produto hidratado: Na(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 0,5, 1 ou 12).
Massa molecular ... 163,94 (produto anidro).
Composição ... Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) dos fosfatos de sódio anidro, hemi-hidratado e mono-hidratado não inferior a 97%, em relação ao produto seco; teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92%, em relação ao produto incinerado.
Descrição ... Cristais granulados ou produto pulverulento cristalino inodoro de cor branca. Os produtos hidratados compreendem as formas hemi-hidratada, mono-hidratada, hexa-hidratada, octa-hidratada, deca-hidratada e dodeca-hidratada. O produto dodeca-hidratado contém um quarto de molécula de hidróxido de sódio.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 40,5% e 43,5% (produto anidro).
Pureza:
Perda por incineração ... Perda de massa não superior a 2,0% (produto anidro) ou 11,0% (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45% e 58% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120ºC durante 2 horas, seguida de incineração a 800ºC durante 30 minutos.
Substâncias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,2% em relação ao produto anidro.
Fluoretos ... Teor não superior a 10 mg/kg (expressos em flúor).
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 11,5 e 12,5.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 340 - i) Fosfato monopotássico
Sinónimos ... Fosfato monobásico de potássio.
... Monofosfato monopotássico.
... Fosfato ácido de potássio.
... Ortofosfato de potássio.
Definição:
Denominação química ... Di-hidrogenofosfato de potássio.
... Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico.
... Di-hidrogenomonofosfato monopotássico.
Número EINECS ... 231-913-4.
Fórmula química ... KH(índice 2)PO(índice 4).
Massa molecular ... 136,09.
Composição ... Teor não inferior a 98%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Descrição ... Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou granuloso de cor branca com características higroscópicas e inodoros.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 51% e 53,0%.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2,0%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Substâncias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro.
Fluoretos ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor).
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 4,2 e 4,8.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 340 - ii) Fosfato dipotássico
Sinónimos ... Monofosfato dipotássico.
... Fosfato secundário de potássio.
... Fosfato ácido dipotássico.
... Ortofosfato dipotássico.
... Fosfato dibásico de potássio.
Definição:
Denominação química ... Hidrogenomonofosfato dipotássico.
... Hidrogenofosfato dipotássico.
... Hidrogeno-ortofosfato dipotássico.
Número EINECS ... 231-834-5.
Fórmula química ... K(índice 2)HPO(índice 4).
Massa molecular ... 174,18.
Composição ... Teor não inferior a 98%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Descrição ... Produto pulverulento granuloso em pastas ou cristais incolores, deliquescentes de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 40,3% e 41,5%.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2,0%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Substâncias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro.
Fluoretos ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor).
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 8,7 e 9,4.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 340 - iii) Fosfato tripotássico
Sinónimos ... Fosfato de potássio.
... Fosfato tribásico de potássio.
... Ortofosfato tripotássico.
Definição:
Denominação química ... Monofosfato tripotássico.
... Fosfato tribásico de potássio
... Ortofosfato tripotássico.
Número EINECS ... 231-907-1.
Fórmula química ... Produto anidro: K(índice 3)PO(índice 4).
... Produto hidratado: K(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1 ou 3).
Massa molecular ... 212,27 (produto anidro).
Composição ... Teor não inferior a 97%, em relação ao produto incinerado.
Descrição ... Cristais ou produto granuloso brancos ou incolores, com características higroscópicas e inodoros. Os produtos hidratados compreendem as formas mono-hidratada e tri-hidratada.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 30,5% e 33,0% (em relação ao produto anidro incinerado).
Pureza:
Perda por incineração ... Não superior a 3,0% (produto anidro) ou 23,0% (produto hidratado), após secagem a 105ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800ºC (mais ou menos) 25ºC durante 30 minutos.
Substâncias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro.
Fluoretos ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor).
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 11,5 e 12,3.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 341 - i) Fosfato monocálcico
Sinónimos ... Fosfato monobásico de cálcio.
... Ortofosfato monocálcico.
Definição:
Denominação química ... Di-hidrogenofosfato de cálcio.
Número EINECS ... 231-837-1.
Fórmula química ... Produto anidro: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2).
... Produto mono-hidratado: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2).H(índice 2)O.
Massa molecular ... 234,05 (produto anidro).
... 252,08 (produto mono-hidratado).
Composição ... Teor não inferior a 95%, em relação ao produto seco.
Descrição ... Produto pulverulento granuloso ou cristais ou produto granuloso deliquescentes de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de fosfatos.
B. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 55,5% e 61,1% (produto anidro).
C. Teor de CaO ... Produto anidro: entre 23,0% e 27,5%.
... Produto mono-hidratado: entre 19,0% e 24,8%.
Pureza:
Perda por secagem ... Produto anidro: não superior a 14%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Produto mono-hidratado: não superior a 17,5%, após secagem a 60ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105ºC.
Perda por incineração ... Produto anidro: não superior a 17,5%, após incineração a 800ºC (mais ou menos) 25ºC durante 30 minutos.
... Produto mono-hidratado: não superior a 25,0%, após secagem a 105ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800ºC (mais ou menos) 25ºC durante 30 minutos.
Fluoretos ... Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 341 - ii) Fosfato dicálcico
Sinónimos ... Fosfato dibásico de cálcio.
... Ortofosfato dicálcico.
Definição:
Denominação química ... Mono-hidrogenofosfato de cálcio.
... Hidrogeno-ortofosfato de cálcio.
Número EINECS ... 231-826-1.
Fórmula química ... Produto anidro: CaHPO(índice 4).
... Produto bi-hidratado: CaHPO(índice 4).2H(índice 2)O.
Massa molecular ... 136,06 (produto anidro).
... 172,09 (produto bi-hidratado).
Composição ... Teor de CaHPO(índice 4) do fosfato dicálcico, após secagem a 200ºC durante 3 horas:
- mínimo: 98%;
- máximo: o equivalente a 102%.
Descrição ... Cristais, produto pulverulento granuloso, ou produto pulverulento de cor branca.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 50,0% e 52,5% (produto anidro).
Pureza:
Perda por incineração ... Não superior a 8,5% (produto anidro) ou 26,5% (produto bi-hidratado), após incineração a 800ºC (mais ou menos) 25ºC durante 30 minutos.
Fluoretos ... Teor não superior a 50 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 341 - iii) Fosfato tricálcico
Sinónimos ... Fosfato tribásico de cálcio.
... Ortofosfato de cálcio.
Definição:
Denominação química ... Monofosfato tricálcico.
Número EINECS ... 231-840-8.
Fórmula química ... Ca(índice 3)(PO(índice 4))(índice 2).
Massa molecular ... 310,17.
Composição ... Teor não inferior a 90%, em relação ao produto incinerado.
Descrição ... Produto pulverulento branco, inodoro e insípido estável ao ar.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de fosfatos.
B. Ensaios de solubilidade ... Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos.
C. Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Entre 38,5% e 48,0% (produto anidro).
Pureza:
Perda por incineração ... Não superior a 8%, após incineração a 800ºC (mais ou menos) 25ºC até peso constante.
Fluoretos ... Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 385 - Etilenodiaminotetracetato de sódio e cálcio
Sinónimos ... EDTA de sódio e cálcio.
... Edetato de sódio e cálcio.
Definição:
Denominação química ... N,N'-1,2-etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-)-O,O', O(elevado a N),O(elevado a N)] calciato(2)-dissódico.
... Etilenodiaminotetracetato cálcico dissódico.
... Etilenodinitrilotetracetato cálcico dissódico.
Número EINECS ... 200-529-9.
Fórmula química ... C(índice 10)H(índice 12)O(índice 8)CaN(índice 2)Na(índice 2).2H(índice 2)O.
Massa molecular ... 410,31.
Composição ... Teor não inferior a 97%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Grânulos cristalinos inodoros de cor branca ou produto pulverulento de cor branca ou quase branca, ligeiramente higroscópico.
Identificação:
A. Ensaios positivos para as pesquisas de sódio e de cálcio.
B. Actividade quelante positiva para iões metálicos.
C. pH de uma solução a 1% compreendido entre 6,5 e 7,5.
Pureza:
Água ... Entre 5% e 13% (determinado pelo método de Karl Fischer).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 1105 - Lisozima
Sinónimos ... Cloridrato de lisozima.
... Muramidase.
Definição ... A lisozima é um polipéptido linear extraído da gema de ovo de galinha, constituído por 129 aminoácidos. Apresenta actividade enzimática, traduzida na capacidade de catalisar a hidrólise das ligações (beta)(1-4) entre o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas membranas externas de diversas espécies bacterianas, nomeadamente organismos gram-positivos. De modo geral, é obtida na forma de cloridrato.
Denominação química ... Número EC (Enzyme Comission): 3.2.1.17.
Número EINECS ... 232-620-4.
Massa molecular ... Cerca de 14000.
Composição ... Teor não inferior a 950 mg/kg, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com sabor ligeiramente açucarado.
Identificação:
A. Ponto isoeléctrico.
B. pH de uma solução aquosa a 2% compreendido entre 3,0 e 3,6.
C. Absorção máxima de uma solução aquosa (25 mg/100 ml) a 281 nm mínimo a 252 nm.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 6,0%, determinado pelo método de Karl Fischer (apenas aplicável à forma pulverulenta).
Resíduo de ignição ... Não superior a 1,5%.
Azoto ... Teor compreendido entre 16,8 g e 17,8 g.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Parâmetros microbiológicos:
Número total de bactérias ... Não superior a 5 x 10(elevado a 4) col/g.
Salmonelas ... Ausentes em 25 g.
Staphylococcus aureus ... Ausentes em 1 g.
Escherichia coli ... Ausentes em 1 g.
(nota 1) Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, COCl(índice 2).6H(índice 2)O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 l. Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidróxido de hidrogénio a 3%, seguido de 15 ml de solução de hidróxido de sódio a 20%. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácido sulfúrico a 25%. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (ver nota *). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de COCl(índice 2).6H(índice 2)O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de COCl(índice 2).6H(índice 2)O por mililitro.
(nota 2) Cloreto férrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 l. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio, deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (ver nota *). 1 ml de solução de tissulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl(índice 3).6H(índice 2)O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 45,0 mg de FeCl(índice 3).6H(índice 2)O por mililitro.
(nota 3) Sulfato de cobre TSC: dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO(índice 4).5H(índice 2)O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 l. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água, 4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. Titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (ver nota *). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 24,97 mg de CuSO(índice 4).5H(índice 2)O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO(índice 4).5H(índice 2)O por mililitro.
(nota 4) Quando forem «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.
(nota 5) Quando forem «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal. (nota *) Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de água, adicionar à pasta resultante uma quantidade suficiente de água, de modo a obter um volume total de 100 ml, agitando continuamente. Levar à ebulição durante alguns minutos, deixar arrefecer e filtrar. A solução deve ser preparada antes de cada ensaio.
ANEXO II
Critérios de pureza para as substâncias emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser utilizadas em géneros destinados à alimentação humana.
Critérios gerais
1 - Os emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes devem obedecer aos seguintes critérios de pureza gerais:
Não apresentar um teor perigoso, do ponto de vista toxicológico, de nenhum elemento, nomeadamente de metais pesados;
Não conter mais de 3 mg/kg de arsénio nem mais de 10 mg/kg de chumbo;
Não conter mais de 50 mg/kg, no conjunto, de cobre e zinco, não podendo o teor de zinco ser superior a 25 mg/kg.
2 - As substâncias a que correspondem os números E 471, E 472, alínea b), E 473, E 474, E 475 e E 477 não devem conter mais de 6% de sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos (E 470), expressos em oleato de sódio.
3 - As substâncias carragiano (E 470) e pectina (E 440) poderão conter, para efeitos de padronização, um ou mais tipos de açúcares definidos no Decreto-Lei n.º 302/85, de 29 de Julho.
Critérios específicos
Salvo indicações em contrário, as quantidades e percentagens serão calculadas em peso em relação ao produto tal e qual.
Os critérios de pureza específicos aplicáveis às substâncias E 322, E 339, i), ii) e iii), E 340, i), ii) e iii), e E 341, i) e ii), são estabelecidos no anexo III.
E 341 - iii) Ortofosfato tricálcico
Descrição química ... - Diortofosfato tricálcico; Ca(índice 3)(PO(índice 4)) (índice 2).
... - Hidroxiapatite; Ca(índice 5)(PO(índice 4))(índice 3)OH.
Aspecto ... Pó branco muito leve.
Teor ... Mínimo de 90%, expressos em Ca(índice 3)(PO(índice 4))(índice 2), após calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC até peso constante.
Matérias voláteis ... Máximo de 10%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC até peso constante.
Fluoretos ... Máximo de 50 mg/kg, expressos em flúor.
E 400 - Ácido algínico
Descrição química ... Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades de ácidos D-manurónico ligado em beta-1,4 e L-gulurónico ligado em alfa-1,4 em forma de piranose. Hidrato de carbono coloidal hidrófilo proveniente de diversas espécies de algas marinhas castanhas, extraído por meio de um álcali diluído.
Descrição ... Pó fibroso praticamente inodoro, insípido, cor branca a branco-amarelada.
Teor ... A matéria seca liberta no mínimo 20,0% e no máximo 23,0% de dióxido de carbono, o que corresponde a um mínimo de 91,0% e a um máximo de 104,5% de ácido algínico de equivalente grama 200.
Cinzas ... Máximo de 4% na matéria, seca depois da secagem a 105ºC durante 4 horas e calcinação a 600ºC.
Matérias voláteis ... Máximo de 15%, determinados por secagem a 105ºC, durante 4 horas.
Cinzas insolúveis em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 2%.
E 401 - Alginato de sódio
Denominação química ... Sal de sódio do ácido algínico.
Descrição ... Pó fibroso ou granuloso praticamente inodoro, insípido, de cor branca e amarelada.
Teor ... A matéria seca liberta no mínimo 18% e no máximo 21% de dióxido de carbono, o que corresponde ao mínimo de 90,8% e máximo de 106,0% de alginato de sódio de equivalente grama 222.
Cinzas ... Mínimo de 18% e máximo de 27% na matéria seca, depois da secagem a 105ºC durante 4 horas e calcinação a 600ºC.
Matérias insolúveis em NaOH diluída ... Máximo de 0,5%.
Matérias voláteis ... Máximo de 15%, determinados por secagem a 105ºC, durante 4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 2%.
E 402 - Alginato de potássio
Denominação química ... Sal de potássio do ácido algínico.
Descrição ... Pó fibroso ou granuloso, praticamente inodoro, insípido, de cor branca e amarelada.
Teor ... A matéria seca liberta no mínimo de 16,5% e no máximo de 19,5% de dióxido de carbono, o que corresponde ao mínimo de 89,2% e ao máximo de 105,5% de alginato de potássio de equivalente grama 238.
Cinzas ... Mínimo de 23% e máximo de 32% na matéria seca, após secagem a 105ºC durante 4 horas e calcinação a 600ºC.
Matérias voláteis ... Máximo de 15%, determinados por secagem a 105ºC, durante 4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 2%.
E 403 - Alginato de amónio
Denominação química ... Sal de amónio do ácido algínico.
Descrição ... Pó fibroso ou granuloso, praticamente inodoro, insípido, de cor branca e amarelada.
Teor ... A matéria seca liberta no mínimo de 18% e no máximo de 21% de dióxido de carbono, o que corresponde ao mínimo de 88,7% e ao máximo de 103,6% de alginato de amónio de equivalente grama 217.
Cinzas ... Mínimo de 4% na matéria seca, após secagem a 105ºC durante 4 horas e calcinação a 600ºC.
Matérias voláteis ... Máximo de 15%, determinados por secagem a 105ºC, durante 4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 2%.
E 404 - Alginato de cálcio
Denominação química ... Sal de cálcio do ácido algínico.
Descrição ... Pó fibroso ou granuloso, praticamente inodoro, insípido, de cor branca e amarelada.
Teor ... A matéria seca liberta no mínimo de 18% e no máximo de 21% de dióxido de carbono, o que corresponde ao mínimo de 89,6% e ao máximo de 104,5% de alginato de cálcio de equivalente grama 219.
Cinzas ... Mínimo de 15% e máximo de 24% na matéria seca, após secagem a 105ºC durante 4 horas e calcinação a 600ºC.
Matérias voláteis ... Máximo de 15%, determinados por secagem a 105ºC, durante 4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 2%.
E 405 - Alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol)
Descrição química ... Éster de propano-1,2-diol do ácido algínico. A composição varia de acordo com o grau de esterificação e das percentagens de grupos carboxílicos livres e neutralizados na molécula.
Descrição ... Pó fibroso ou granuloso, praticamente inodoro, insípido, de cor branca e amarelada.
Teor ... A matéria seca liberta no mínimo de 16% e no máximo de 20% de dióxido de carbono.
Cinzas ... Máximo de 10% na matéria seca, após secagem a 105ºC durante 4 horas e calcinação a 600ºC.
Teor total em propano-1,2-diol ... Mínimo de 15% e máximo de 36%.
Teor de propano-1,2-diol livre ... Máximo de 12%.
Matérias voláteis ... Máximo de 20%, determinados por secagem a 105ºC, durante 4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 2%.
E 406 - Ágar-ágar
Descrição química ... Poligalactósido coloidal hidrófilo em que 90% das moléculas de galactose se apresentam sob a forma D e 10% sob a forma L. Em cerca de 10% das unidades D-galactopiranose um grupo hidróxilo encontra-se esterificado pelo ácido sulfúrico que é neutralizado pelo cálcio, magnésio, potássio ou sódio. Extracto de certas algas marinhas das famílias Gelidiaceae e Sphaerococcaceae e das algas vermelhas relacionadas com a classe das Rhodophyceae.
Descrição ... Pó, fibras ou palhetas brancas a amarelo-pálidas, inodoras ou com ligeiro odor característico e gosto de mucilagem.
Cinzas ... Máximo de 0,5% da matéria seca, determinados a 550ºC.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 6,5% da matéria seca, determinados a 550ºC.
Gelatinas e outras proteínas ... Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 5ºC. A 5 ml da solução juntar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente). Não se deve observar qualquer turvação nos 10 minutos seguintes.
Matérias insolúveis em água quente ... Máximo de 1%.
Matérias voláteis ... Máximo de 20%, determinados por secagem a 105ºC durante 5 horas.
Amido e dextrinas ... Ferver 100 mg de ágar-ágar em 100 ml de água. Arrefecer e juntar algumas gotas de uma solução iodada (dissolver 14 g de iodo numa solução constituída por 36 g de iodeto de potássio e 100 ml de água adicionada de 3 gotas de ácido clorídrico e diluída a 1000 ml). Não se deve formar qualquer coloração azul ou avermelhada.
Absorção de água ... Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml; encher de água até à marca; misturar e deixar repousar durante 24 horas à temperatura de 25ºC aproximadamente. Deitar o conteúdo da proveta sobre lã de vidro húmida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não se deve obter mais de 75 ml de água.
E 407 - Carraginano (carragenina)
Descrição química ... O carraginano obtém-se a partir de algas das famílias Gigartinaceae, Solieriaceas, Hypneaceae e Furcellariceae, famílias da classe das Rhodophyceae (algas vermelhas), por extracção aquosa eventualmente seguida de uma precipitação efectuada unicamente por meio de metanol, etanol e isopropanol. É constituído essencialmente por sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio, dos ésteres sulfatados de polissacáridos, que, por hidrólise, dão galactose e 3,6 galactose anidra. O carraginano não deve ter sido hidrolisado nem ter sido submetido a qualquer outra degradação química.
Descrição ... Pó grosseiro a fino cuja cor varia do amarelado ao incolor, praticamente inodoro, com um gosto de mucilagem.
Matérias voláteis ... Máximo de 12%, determinados após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Sulfatos ... Mínimo de 15% e máximo de 40% da matéria seca, expressos em SO(índice 4).
Cinzas insolúveis no ácido sulfúrico a 1% (v/v). ... Máximo de 2% da matéria seca.
Cinzas ... Mínimo de 15% e máximo de 40% da matéria seca, determinados a 550ºC.
Teor em metanol, etanol e isopropanol ... Máximo de 1% separadamente ou em mistura.
Viscosidade de uma solução a 1,5% a 75ºC. ... Mínimo de 5 centipoises.
E 410 - Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
Descrição química ... Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de peso molecular elevado, constituído principalmente por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (combinações que do ponto de vista químico podem ser descritas como galactomananos).
Descrição ... A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído dos grãos de alfarrobeira Ceratonia siliqua L. Taub (família das Leguminosae). Pó branco a branco-amarelado, praticamente inodoro.
Teor em galactomananos ... Mínimo de 75%.
Matérias insolúveis no ácido sulfúrico (0,4 N). ... Máximo de 4% após digestão durante 6 horas.
Cinzas ... Máximo de 1,2%, determinados a 800ºC em relação à matéria seca.
Matérias voláteis ... Máximo de 14%, determinados por secagem a 102ºC - 105ºC até à obtenção de peso constante (3 a 5 horas).
Proteínas (N 6,25) ... Máximo de 7%.
E 412 - Farinha de sementes de guar (goma de guar)
Descrição química ... Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de peso molecular elevado, constituído principalmente de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (combinações que, do ponto de vista químico, podem ser descritas como galactomananos).
Descrição ... A goma de guar é o endosperma moído dos grãos de guar Cyamopsis tetragonolobus L. Taub (família das Leguminosae). Pó branco a branco-amarelado, praticametne inodoro.
Teor em galactomananos ... Mínimo de 75%.
Matérias insolúveis no ácido sulfúrico (0,4 N). ... Máximo de 4% após digestão durante 6 horas.
Cinzas ... Máximo de 1,5%, determinados a 800ºC em relação à matéria seca.
Matérias voláteis ... Máximo de 14%, determinados por secagem a 102ºC-105ºC até à obtenção de peso constante (3 a 5 horas).
Proteínas (N 6,25) ... Máximo de 7%.
E 413 - Goma adraganta (tragacanta)
Descrição química ... Consiste essencialmente num polissacárido de peso molecular elevado, constituído de galactoarabanos e de polissacáridos ácidos contendo grupos do ácido galacturónico.
Descrição ... Exsudação gomosa seca obtida a partir de Astragalus gummifer Labillardière ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família das Leguminosae).
... A adraganta não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos achatados, em lamelas, frequentemente côncavos ou sob a forma de filamentos lineares rectilíneos ou espirais de 0,5 mm a 2 mm de espessura. Substância branca a branco-amarelada, inodora, insípida ou de sabor mucilaginoso.
... A adraganta em pó tem cor branca a branco-amarelada.
Viscosidade de uma solução a 1% e a 25ºC. ... Mínimo de 250 centipoises.
Cinzas ... Máximo de 3,5%, determinados a 550ºC.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 0,5%, determinados a 550ºC.
Goma karaya ... Ferver 1 mg em 20 ml de água até formação de mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídrico e ferver de novo a mistura durante 5 minutos. Não deve aparecer qualquer coloração permanente rosa ou vermelha.
E 414 - Goma arábica (acácia)
Descrição química ... Consiste essencialmente em polissacáridos de peso molecular elevado, assim como os seus sais de cálcio, de potássio e de magnésio, que, por hidrólise, dão arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico. Exsudação gomosa seca obtida a partir dos caules e dos ramos da Acacia senegal (L) Willd, ou das espécies aparentadas de Acacia (família das Leguminosae).
Descrição ... A goma arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esféricas brancas, branco-amareladas ou rosa-pálidas de tamanho variável ou sob a forma de fragmentos angulosos. No comércio encontra-se igualmente sob a forma de flocos, de grândulos ou de pó branco ou branco-amarelado.
Cinzas ... Máximo de 4%, determinados a 550ºC.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximamente 3 N). ... Máximo de 0,5%, determinados a 550ºC.
Matérias insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 1%.
Matérias voláteis ... Máximo de 15%, determinados por secagem a 105ºC, durante 5 horas.
Amidos e dextrinas ... Levar à ebulição uma solução de 1:50 da goma, deixar arrefecer e juntar algumas gotas de uma solução iodada (obtida por dissolução de 14 g de iodo numa solução constituída por 36 g de iodeto de potássio e 100 ml de água adicionada de 3 gotas de ácido clorídrico, diluída a 1000 ml).
... Não deve aparecer nenhuma coloração azulada ou avermelhada (ou rosada).
Tanino ... A 10 ml de uma solução 1:50 juntar cerca de 0,1 ml de uma solução aquosa de cloreto férrico (9 g de FeCl(índice 3)6H(índice 2)O em 100 ml de solução).
... Não deve aparecer qualquer coloração ou precipitado negro.
E 415 - Goma xantana
Descrição química ... A goma xantana é um polissacárido de peso molecular elevado obtido por fermentação em cultura pura de um hidrato de carbono com a bactéria Xantomonas campestris, purificado por extracção com o etanol ou o isopropanol, seco e moído. Contém D-glucose e D-manose como principais unidades de hexose, assim como o ácido D-glucurónico e o ácido pirúvico e é preparada sob a forma de sais de sódio, de potássio ou de cálcio. Estas soluções são neutras.
Descrição ... Pó de cor creme.
Teor ... A matéria volátil liberta, em relação ao produto isento de matéria volátil, no mínimo de 4,2% e no máximo 5,0% de dióxido de carbono.
Matéria volátil ... Máximo de 15%, determinados por secagem a 105ºC, durante duas horas e meia.
Cinzas ... Máximo de 16% em relação ao produto isento de matérias voláteis, determinados a 600ºC após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Ácido pirúvico ... Mínimo de 1,5%.
Azoto ... Máximo de 1,5%.
Álcool isopropílico ... Máximo de 705 mg/kg.
Critérios microbiológicos ... Ausência de células latentes de Xantomonas campestris.
E 420 - i) Sorbitol
Denominação química ... D-sorbitol.
Descrição ... Pós, flocos ou granulados, brancos, cristalinos e higroscópicos de sabor açucarado.
Teor ... O sorbitol contém no mínimo 98% de glicitóis e no mínimo 91% de D-sorbitol, sendo este teor calculado num e noutro caso em relação à matéria seca. Os glicitóis são compostos cuja fórmula estrutural é CH(índice 2)OH(CHOH) (índice n)CH(índice 2)OH, na qual n é um número inteiro. A fracção que não é D-sorbitol é composta principalmente de manitol, bem como de pequenas quantidades de outros glicitóis em que n = 4 e de quantidades mínimas de oligossacáridos hidrogenados.
Teor em água ... Máximo de 1% (Karl Fischer).
Açúcares redutores ... Máximo de 0,3% da matéria seca, expressos em dextrose.
Açúcares totais ... Máximo de 1% da matéria seca, expresso em dextrose.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,1% da matéria seca (depois de calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC).
Sulfatos ... Máximo de 0,01% da matéria seca, expressos em SO(índice 4).
Cloretos ... Máximo de 0,005% da matéria seca, expressos em Cl.
Níquel ... Máximo de 2 mg/kg, expressos em Ni.
E 420 - ii) Xarope de sorbitol
Descrição ... Solução clara, incolor e de sabor açucarado, de sorbitol e de oligossacáridos hidrogenados.
... A fracção que não é D-sorbitol é constituída principalmente por oligossacáridos hidrogenados produzidos por hidrogenação do xarope de glucose utilizado como matéria-prima (neste caso o xarope não é cristalizável) o manitol.
... Pequenas quantidades de glicitóis em que n = 4 podem igualmente estar presentes.
... Os glicitóis são compostos cuja fórmula estrutural é CH(índice 2)OH(CHOH)(índice n)CH(índice 2)OH, na qual n é um número inteiro.
Teor ... Mínimo de 69% de sólidos totais e mínimo de 50% de D-sorbitol.
Açúcares redutores ... Máximo de 0,3% da matéria seca, expressos como dextrose.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,1% da matéria seca (depois de calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC).
Sulfatos ... Máximo de 0,01% da matéria seca, expressos em SO(índice 4).
Cloretos ... Máximo de 0,005% da matéria seca, expressos em Cl.
Niquel ... Máximo de 2 mg/kg, expressos em Ni.
E 421 - Manitol
Designação química ... D-manitol.
Descrição ... Sólido cristalino branco, inodoro e de sabor açucarado.
Teor ... Mínimo de 98% de D-manitol (C(índice 6)H(índice 14)O(índice 6)) em relação à substância isenta de matérias voláteis.
Intervalo de fusão ... Entre 165ºC e 169ºC.
Poder rotatório específico ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) ... Entre +23,0º e -24,3º.
Matérias voláteis ... Máximo de 0,3%, determinados por secagem a 105ºC durante 4 horas.
Açúcares redutores ... Máximo de 0,05%, expressos como dextrose.
Sulfatos ... Máximo de 0,01%, expressos em SO(índice 4).
Cloretos ... Máximo de 0,007%, expressos em Cl.
Cinzas ... Máximo de 0,1% (após calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC).
Níquel ... Máximo de 2 mg/kg, expressos em Ni.
E 422 - Glicerol
Descrição ... Líquido claro, incolor, higroscópico e xaporoso, de sabor adocicado produzindo ao mesmo tempo uma sensação de calor na língua.
Teor ... Mínimo de 98% de gliceral (C(índice 2)H(índice 3)O(índice 3)).
Peso específico (25/25ºC) ... Mínimo de 1,257.
Índice de refracção (n)D 20 ... 1,471 a 1,474.
Compostos de acroleína, de glucose e de amónio. ... Aquecer uma mistura de 5 ml de glicerol e de 5 ml de uma solução de hidróxido de potássio (1:10) a 60ºC durante 5 minutos. A mistura não deve tornar-se amarelada nem produzir qualquer odor amoniacal.
Butanotrióis ... Máximo de 0,2%.
Compostos clorados ... Máximo de 0,003%, expresso em Cl.
Ácidos gordos e ésteres dos ácidos gordos ... Máximo de 0,1%, expressos em ácido butírico.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,1%, determinados após calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
E 440 a - Pectina
Descrição química ... A pectina é constituída essencialmente pelos ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico, assim como pelos seus sais de sódio, potássio, cálcio e amónio.
... A pectina é obtida a partir de plantas comestíveis adequadas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção aquosa eventualmente seguida de uma precipitação efectuada unicamente por meio de metanol, etanol e isopropanol.
Descrição ... Pó branco, amarelo-claro, cinzento-claro ou castanho-claro.
Ácido galacturónico ... Mínimo de 65% calculado em relação à matéria isenta de cinzas e de matérias voláteis, determinado após lavagem com ácido e álcool.
Matérias voláteis ... Máximo de 12%, determinados por secagem a 105ºC durante 2 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 1%.
Teor em metanol, etanol e isopropanol ... Máximo de 1% da matéria seca, separadamente ou em mistura.
Resíduo de dióxido de enxofre ... Máximo de 50 mg/kg da matéria seca.
Teor em azoto ... Máximo de 0,5%, determinados após lavagem com ácido e álcool (Kjeldahl).
E 440 b - Pectina amidada
Descrição química ... A pectina amidada é constituída essencialmente pelos ésteres metílicos parciais e por amidas do ácido poligalacturónico, assim como pelos seus sais de sódio, potássio, cálcio e amónio. A pectina amidada é obtida a partir de plantas comestíveis apropriadas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção aquosa e tratamento com amoníaco em meio alcalino, eventualmente seguido de uma precipitação efectuada exclusivamente com recurso ao metanol, etanol e isopropanol.
Descrição ... Pó branco, amarelo-claro, cinzento-claro ou castanho-claro.
Percentagem de amidação ... Máximo de 25%, no total de grupos carboxílicos.
Ácido galacturónico ... Mínimo de 65% calculados em relação à matéria isenta de cinzas e de matérias voláteis, determinados após lavagem com ácido e álcool.
Matérias voláteis ... Máximo de 12%, determinados por secagem a 105ºC durante 2 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorídrico (aproximadamente 3 N). ... Máximo de 1%.
Teor em metanol, etanol e isopropanol livres. ... Máximo de 1% da matéria seca, isoladamente ou em mistura.
Resíduo de dióxido de enxofre ... Máximo de 50 mg/kg da matéria seca.
Teor em azoto ... Máximo de 2,5%, determinados após lavagem com ácido e álcool (Kjeldahl).
E 450 a - i) Difosfato dissódico
Descrição ... Pó ou grânulos brancos.
Teor ... Mínimo de 95% de Na(índice 2)H(índice 2)P(índice 2)O(índice 7).
Teor de P(índice 2)O(índice 3) ... Mínimo de 63% e máximo de 64%.
Matérias voláteis ... Máximo de 0,5%, determinados por secagem a 105ºC durante 4 horas.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 3,7 e máximo de 4,4.
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 0,6%.
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
E 450 a - ii) Difosfato trissódico
Descrição ... Pó ou granulado branco. Apresenta-se sob a forma anidra ou de mono-hidrato.
Teor ... Mínimo de 95% de Na(índice 4)HP(índice 2)O(índice 2) ou de Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7)H(índice 2)O.
Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Mínimo de 57,5% e máximo de 58,5% para o sal anidro.
... Mínimo de 53,6% e máximo de 54,6% para o mono-hidrato.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 6,7 e máximo de 7,3.
Matérias voláteis ... Máximo de 0,5%, determinados por secagem a 105ºC durante 4 horas.
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 0,2%.
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
E 450 a - iii) Difosfato tetrassódico
Descrição ... Pó branco, cristalino ou granulado. Apresenta-se sob a forma anidra ou de deca-hidrato.
Teor ... Mínimo de 95% de Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7) ou Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7)10H(índice 2)O.
Teor de P(índice 2)O(índice 3) ... Mínimo de 52,5% e máximo de 54% para o sal anidro.
... Mínimo de 31,5% e máximo de 32,5% para o deca-hidrato.
Perda de calcinação ... Máximo de 0,5% para o sal anidro; mínimo de 38% e máximo de 42% para o deca-hidrato, determinados por calcinação a 550ºC durante 30 minutos, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 9,9 e máximo de 10,7.
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 0,2%.
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
E 450 a - iv) Difosfato tetrapotássico
Descrição ... Cristais incolores ou pó branco muito higroscópico.
Teor ... Mínimo de 95% de K(índice 4)P(índice 2)O(índice 7).
Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Mínimo de 42% e máximo de 43,7%.
Perda de calcinação ... Máximo de 2%, determinados por secagem a 105ºC durante 4 horas, seguida de calcinação a 550ºC durante 30 minutos.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 10,0 e máximo de 10,7.
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 0,2%.
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
E 450 b - i) Trifosfato pentassódico
Descrição ... Grânulos ou pó, brancos e ligeiramente higroscópicos.
Apresenta-se sob a forma anidra e sob a forma de hexa-hidrato.
Teor ... Mínimo de 85% de Na(índice 5)P(índice 3)O(índice 10) ou de Na(índice 5)P(índice 3)O(índice 10)6H(índice 2), sendo o resto constituído essencialmente por outros polifosfatos de sódio da série E 450.
Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Mínimo de 56% e máximo de 58% para o sal anidro.
... Mínimo de 43% e máximo de 45% para o hexa-hidrato.
Perda de calcinação ... Máximo de 0,5% para o sal anidro e máximo de 23,5% para o hexa-hidrato, determinados por secagem a 105ºC durante 4 horas, seguida de calcinação a 550ºC durante 30 minutos.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 9,3 e máximo de 10,1.
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 0,2%.
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
E 450 b - ii) Trifosfato pentapotássico
Descrição ... Pó branco muito higroscópico.
Teor ... Mínimo de 86% de K(índice 5)P(índice 3)O(índice 10), sendo o resto constituído essencialmente por outros polifosfatos de potássio da série E 450.
Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Mínimo de 46,5% e máximo de 48%.
Perda por calcinação ... Máximo de 0,5%, calculados na base de teor de P(índice 2)O(índice 5), determinada por secagem a 105ºC durante 4 horas, seguida de calcinação a 550ºC durante 30 minutos.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 9,3 e máximo de 10,1.
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 2%.
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
E 450 c - i) Polifosfatos de sódio
Descrição química ... Misturas heterogéneas de sais de sódio dos ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula geral H(índice (n-2))P(índice n)O(índice (3n-1)), na qual n não é inferior a 2.
Descrição ... Pó ou cristais, finos e brancos ou palhetas incolores vidradas.
Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Mínimo de 59,5% e máximo de 70% na matéria calcinada.
Perda por calcinação ... Máximo de 0,5%, determinados por secagem a 105ºC durante 4 horas, seguida de calcinação a 550ºC durante 30 minutos.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 3,6 e máximo de 9,0.
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 0,2%.
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
Fosfatos cíclicos ... Máximo de 8%.
E 450 c - ii) Polifosfatos de potássio
Descrição química ... Misturas heterogéneas de sais de potássio dos ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula geral H(índice (n-2))P(índice n)O(índice (3n-1)), na qual n não é inferior a 2.
Descrição ... Pó ou cristais, finos e brancos ou palhetas incolores vidradas.
Teor de P(índice 2)O(índice 5) ... Mínimo de 53,5% e máximo de 61,5% na matéria calcinada.
Perda por calcinação ... Máximo de 2%, determinados por secagem a 105ºC durante 4 horas, seguida de calcinação a 550ºC durante 30 minutos.
pH de uma solução a 1% ... Máximo de 7,8 (ver nota 1).
Matérias insolúveis na água ... Máximo de 0,2% (ver nota 1).
Fluoretos ... Máximo de 10 mg/kg expressos em flúor.
Fosfatos cíclicos ... Máximo de 8%.
E 460 - i) Celulose microcristalina
Descrição química ... Celulose purificada, parcialmente despolimerizada, com um peso molecular de cerca de 36000, preparada por hidrólise ácida da celulose alfa proveniente directamente de fibras vegetais.
Descrição ... Pó fino e branco ou quase branco, inodoro.
Matérias voláteis ... Máximo de 5%, determinados por secagem a 105ºC até obtenção de peso constante.
pH ... Misturar, agitando durante 20 minutos, cerca de 5 g do produto em 40 ml de água isenta de dióxido de carbono e centrifugar. O pH do líquido sobrenadante situa-se entre 5,5 e 7,0.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,1% determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Matérias solúveis em água ... Máximo de 0,16%.
Matérias extractáveis com éter dietílico ... Máximo de 200 mg/kg.
Cloretos ... Máximo de 350 mg/kg, expressos em Cl.
Sulfatos ... Máximo de 600 mg/kg, expressos em SO.
E 460 - ii) Celulose em pó
Descrição química ... A celulose em pó é a celulose desintegrada mecanicamente e purificada, preparada por tratamento de alfa-celulose obtida directamente de matérias vegetais fibrosas. O seu peso molecular é no mínimo 1,6 x 10(elevado a 5).
Descrição ... Pó branco inodoro.
Teor ... Mínimo de 92% (C(índice 12)H(índice 20)O(índice 10))(índice n).
Matérias voláteis ... Máximo de 7%, determinados após secagem a 105ºC, durante 3 horas.
pH ... Agitar, durante 20 minutos, cerca de 5 g com 40 ml de água liberta de dióxido de carbono e centrifugar. O pH do líquido sobrenadante deve estar compreendido entre 5,0 e 7,5.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,3%, determinados a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
... Substâncias solúveis.
Substâncias solúveis na água ... Máximo de 1%.
E 461 - Metilcelulose
Descrição química ... A metilcelulose é a celulose proveniente directamente de fibras vegetais e parcialmente eterificada com grupos metílicos.
Descrição ... Pó granulado ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado ligeiramente higroscópico.
Fórmula química ... Os polímeros contêm unidades substituídas de glucose anidra com a fórmula geral C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2) (OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)) em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser:
- H;
- CH(índice 3);
- CH(índice 2)CH(índice 2)OH.
Peso molecular ... De cerca de 20000 a cerca de 380000.
Teor em grupos substituintes ... Mínimo de 25% e máximo de 33% de grupos metoxilos (- OCH(índice 3)).
... Máximo de 5% de grupos hidroxi-etoxilos (- OCH(índice 2)CH(índice 2)OH).
Matérias voláteis ... Máximo de 10% após secagem até peso constante a 105ºC.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 1,5% após calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 5 e máximo de 8.
E 463 - Hidroxipropilcelulose
Descrição química ... Celulose proveniente directamente de fibras vegetais e parcialmente eterificadas por grupos hidroxipropilos.
Descrição ... Pó granuloso ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química ... Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas com a fórmula geral C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2) (OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)) em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser:
- H;
- CH(índice 2)CHOHCH;
- CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3);
- CH(índice 2)CHO[CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3)]CH(índice 3).
Peso molecular ... De cerca de 30000 a cerca de 1000000.
Teor em grupos substituintes ... Máximo de 80,5% de grupos hidroxipropilos (- OCH(índice 2)CHOHCH(índice 3)) da matéria seca, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilos, por unidade de glucose anidra.
pH de uma solução em 1% ... Mínimo de 5,0 e máximo de 8,0.
Matérias voláteis ... Máximo de 10%, obtidos por secagem a 105ºC até obtenção de peso constante.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
E 464 - Hidroxipropiimetilcelulose
Descrição química ... Celulose proveniente directamente de fibras vegetais e parcialmente eterificadas por grupos metilos e contendo uma pequena proporção de grupos hidroxipropilos de substituição.
Descrição ... Pó granuloso ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química ... Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas com a fórmula geral C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2) (OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)) em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser:
- H;
- CH(índice 3);
- CH(índice 2)CHOHCH(índice 3);
- CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3);
- CH(índice 2)CH[CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3)]CH(índice 3).
Peso molecular ... De cerca de 13000 a 200000.
Teor em grupos substituintes ... Mínimo de 19% e máximo de 30% de grupos metoxilos (-OCH(índice 3)) mínimo de 3% e máximo de 12% de grupos hidroxipropoxilos (-OCH(índice 2)CHOHCH(índice 3)) na matéria seca.
pH de uma solução em 1% ... Mínimo de 5,0 e máximo de 8,0.
Matérias voláteis ... Máximo de 10%, determinados por secagem a 105ºC até à obtenção de peso constante.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 1,5% para os produtos cuja viscosidade é superior a 50 centipoises e máximo de 3% para os produtos cuja viscosidade é igual ou inferior a 50 centipoises, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
E 465 - Metiletilcelulose
Descrição química ... Celulose proveniente directamente de fibras vegetais e parcialmente eterificadas por grupos etilos e metilos.
Descrição ... Pó granuloso ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acizentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química ... Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas com a fórmula geral C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2) (OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)) em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser:
- H;
- CH(índice 3);
- CH(índice 2)CH(índice 3).
Peso molecular ... De cerca de 30000 a 40000.
Teor em grupos substituintes ... Mínimo de 14,5% e máximo de 19% de grupos etoxilos (-OC(índice 2)H(índice 5)) e mínimo de 3,5% e máximo de 6,5% de grupos metoxilos (-OCH(índice 3)) na matéria seca.
Matérias voláteis ... Forma fibrosa: máximo de 15%. Forma pulverulenta: máximo de 10%. Determinados por secagem a 105ºC até obtenção de peso constante.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,6%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 5,0 e máximo de 8,0.
E 466 - Carboximetilcelulose
Descrição química ... Sal parcial de sódio de um éter carboximetílico da celulose, sendo esta proveniente directamente de fibras vegetais.
Descrição ... Pó granuloso ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acizentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química ... Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas com a fórmula geral C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2) (OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)) em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser:
- H;
- CH(índice 2)COONa;
- CH(índice 2)COOH.
Peso molecular ... De cerca de 17000 a 1500000.
Teor ... Mínimo de 99,5% de carboximetilcelulose na matéria seca.
Cloreto de sódio e glicolato de sódio ... Máximo de 0,5% no total e máximo de 0,4% de glicolato de sódio.
Grau de substituição ... Mínimo de 0,2 e máximo de 1,0 grupos carboximetilo (-CH(índice 2)COOH) por unidade de glucose anidra.
Sódio ... Máximo de 9,7% (após secagem).
Matérias voláteis ... Máximo de 12%, obtidos por secagem a 105ºC até à obtenção de um peso constante.
pH de um solução a 1% ... Mínimo de 6,0 e máximo de 8,5.
E 470 - Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos
Descrição química ... Sais de sódio, de potássio e de cálcio dos ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares, sendo estes sais obtidos a partir quer de matérias gordas comestíveis, quer de ácidos gordos alimentares destilados.
Descrição ... Pós leves, flocos ou produtos semi-sólidos brancos de tom ligeiramente creme.
Matérias não saponificáveis ... Máximo de 2%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol total (combinado e livre) ... Máximo de 10%.
Alcali livre ... Máximo de 0,1% expresso em NaOH.
Matérias insolúveis em álcool ... Máximo de 0,2% (este critério só se aplica aos sais de sódio e de potássio).
Matérias voláteis ... Máximo de 3%.
Teor de sódio ... Mínimo de 9% e máximo de 14%, expressos em Na(índice 2)O.
Teor de potássio ... Mínimo de 13% e máximo de 21,5%, expressos em K(índice 2)O.
Teor de cálcio ... Mínimo de 8,5% e máximo de 13%, expressos em CaO.
E 471 - Mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição química ... Compõem-se de misturas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos, que ocorrem nos óleos e gorduras alimentares.
Podem conter pequenas quantidades de ácidos gordos e de glicerol livres.
Descrição ... A consistência vai desde a de um líquido oleoso de cor amarelo-clara a castanho-clara até à de um sólido ceroso duro de cor branca ou branco-velha. Estes sólidos podem apresentar-se sob a forma de flocos, pó ou pequenos grãos.
Teor de mono e de diésteres ... Mínimo de 70%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre ... Máximo de 7%.
Glicerol total ... Mínimo de 16% e máximo de 33%.
Poligliceróis ... Máximo de 4% do glicerol total para os dímeros e máximo de 1% do glicerol total para os outros polímeros do glicerol.
Água ... Máximo de 2% (Karl Fischer).
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Nota. - Estes critérios são baseados no produto isento de E 470.
E 472 a - Ésteres acéticos dos mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição química ... Ésteres do glicerol e de uma mistura de ácido acético e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicerol, ácidos gordos, ácido acético e glicéridos no estado livre.
Descrição ... A consistência varia desde a dos líquidos claros muito fluidos à dos sólidos e a sua cor do branco ao amarelo-pálido.
Teor total de ácido acético ... Mínimo de 9% e máximo de 32%.
Ácidos gordos livres (e ácido acético) ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre ... Máximo de 2%.
Glicerol total ... Mínimo de 14% e máximo de 31%.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
E 472 b - Ésteres lácticos dos mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição química ... Ésteres do glicerol e de uma mistura de ácido láctico e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido láctico e de glicéridos no estado livre.
Descrição ... A sua consistência vai da cera mole à da cera dura.
Teor total em ácido láctico ... Mínimo de 13% e máximo de 45%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre ... Máximo de 2%.
Glicerol total ... Mínimo de 13% e máximo de 30%.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5% determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Nota. - Estes critérios são baseados no produto isento de E 470.
E 472 c - Ésteres cítricos dos mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição química ... Ésteres de glicerol e de uma mistura de ácido cítrico e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido cítrico e de glicéridos no estado livre.
... Podem ser parcialmente ou totalmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio.
Descrição ... Líquidos cerosos, ou pastosos ou sólidos, amarelados ou ligeiramente acastanhados.
Teor total de ácido cítrico ... Mínimo de 13% e máximo de 50%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre ... Máximo de 2%.
Glicerol total ... Mínimo de 11% e máximo de 29%.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5% para o produto não neutralizado e máximo de 10% para o produto parcial ou totalmente neutralizado, determinados a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
pH de uma solução a 1% ... Mínimo de 3 e máximo de 7,3.
E 472 d - Ésteres tartáricos dos mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição química ... Ésteres do glicerol e de uma mistura de ácido tartárico (E 334) e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de glicéridos no estado livre.
Descrição ... A sua aparência vai da dos líquidos amarelados viscosos à das ceras amareladas duras.
Teor total de ácido tartárico ... Mínimo de 15% e máximo de 50%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre ... Máximo de 2%.
Glicerol total ... Mínimo de 12% e máximo de 29%.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
E 472 e - Ésteres monoacetiltartárico e diacetiltartárico dos mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição química ... Ésteres parciais ou totais de glicerol e de uma mistura de ácidos mono e diacetiltartáricos [obtidos a partir do ácido tartárico (E 334)] e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácidos tartárico e acético e suas combinações, e de glicéridos no estado livre.
Descrição ... A sua aparência varia da característica dos líquidos viscosos à consistência das gorduras e à das ceras amarelas. Podem hidrolisar-se ao ar húmido, libertando ácido acético.
Teor total de ácido tartárico ... Mínimo de 10% e máximo de 40%.
Teor total de ácido acético ... Mínimo de 8% e máximo de 32%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre ... Máximo de 2%.
Glicerol total ... Mínimo de 11% e máximo de 28%.
Cinzas sulfatadas ... Mínimo de 0,5%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
E 472 f - Ésteres mistos acéticos e tartáricos dos mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição química ... Ésteres de glicerol e de uma mistura de ácido acético, de ácido tartárico (E 334) e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido acético, de ácido tartárico e de glicéridos no estado livre.
Descrição ... A sua aparência variada dos líquidos claros e fluidos à dos sólidos, e a sua cor do branco ao amarelo-pálido.
Teor total de ácido acético ... Mínimo de 10% e máximo de 20%.
Teor total de ácido tartárico ... Mínimo de 20% e máximo de 40%.
Ácido acético livre ... Mínimo de 5,5% e máximo de 8,5%.
Ácido tartárico livre ... Máximo de 1%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre ... Máximo de 2%.
Glicerol total ... Mínimo de 12% e máximo de 27%.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
E 473 - Ésteres da sacarose e de ácidos gordos (sucroésteres)
Descrição química ... São constituídos essencialmente por mono e diésteres de sacarose e dos ácidos gordos de óleos e gorduras alimentares.
... Podem ser preparados a partir da sacarose e dos ésteres de metilo e de etilo dos ácidos gordos alimentares ou por extracção a partir dos glicéridos da sacarose. Com excepção do acetato de etilo, do isopropanol e da dimetilformamida, nenhum outro solvente orgânico pode ser utilizado na sua preparação.
Descrição ... Sólidos macios, geles rígidos ou pós brancos a acinzentado-claros.
Teor de ésteres dos ácidos gordos e da sacarose. ... Mínimo de 80%.
Teor total de glicéridos ... Máximo de 20%.
Teor de sacarose livre ... Máximo de 5%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 2%, determinados por calcinação a 800ºC (mais
ou menos) 25ºC.
Teor de dimetilformamida ... Máximo de 1 mg/kg.
Teor de metanol ... Máximo de 10 mg/kg.
Teor de acetato de etilo e isopropanol ... Máximo de 350 mg/kg, isoladamente ou em conjunto.
Nota. - Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 474 - Glicéridos da sacarose (sucroglicéridos)
Descrição química ... Produto obtido por reacção da sacarose com um óleo ou uma gordura alimentar, o que dá essencialmente uma mistura de mono e diésteres da sacarose e de ácidos gordos com monodi, e triglicéridos, residuais provenientes dessa gordura ou desse óleo. Nenhum solvente orgânico além do cicloexano da dimetilformamida, do acetato de dietilo, do isobutanol e do isopropanol pode ser utilizado na sua preparação.
Descrição ... Sólidos moles, geles rígidos ou pós brancos ou esbranquiçados.
Teor total de ésteres de ácidos gordos e da sacarose. ... Mínimo de 40% e máximo de 60%.
Teor total de glicéridos ... Mínimo de 40% e máximo de 60%.
Teor de sacarose livre ... Máximo de 5%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 3%, expressos em ácido oleico.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 2%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Teor da dimetilformamida ... Máximo de 1 mg/kg.
Teor total de acetado de etilo e isopropanol. ... Máximo de 350 mg/kg, isoladamente ou em mistura.
Teor total em cicloexano e em isobutanol ... Máximo de 10 mg/kg, isoladamente ou em mistura.
Nota. - Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 475 - Ésteres de poliglicéridos e de ácidos gordos não polimerizados
Descrição química ... Produtos obtidos por esterificação de poligliceróis com gorduras alimentares ou com os ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares. A fracção de poliglicerol compreende essencialmente os di, tri e tetragliceróis e contém no máximo 10% de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol.
Descrição ... Líquidos ou semi-sólidos, amarelos ou ligeiramente acastanhados.
Teor total de ésteres de ácidos gordos ... Mínimo de 90%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 6%, expressos em ácido oleico.
Glicerol e poligliceróis totais ... Mínimo de 18% e máximo de 60%.
Glicerol e poligliceróis livres ... Máximo de 7%.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Nota. - Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 477 - Ésteres do propilenoglicol (propano-1,2-diol) e de ácidos gordos
Descrição química ... Consistem essencialmente em misturas de mono e diésteres do propano-1,2-diol e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
... A fracção alcoólica compõe-se unicamente de propano-1,2-diol e do seu dímero, assim como de traços de trímero. Não há outros ácidos orgânicos a não ser ácidos gordos alimentares.
Descrição ... Palhetas e pequenos grãos brancos cerosos ou sólidos.
Teor total de ésteres de ácidos gordos ... Mínimo de 85%.
Propano-1,2-diol livre ... Máximo de 5%.
Dímero e trímero do propano-1,2-diol ... Máximo de 0,5%.
Ácidos gordos livres ... Máximo de 6%, expressos em ácido oleico.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados por calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Propano-1,2-diol total ... Mínimo de 11% e máximo de 31%.
Nota. - Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 481 - Estearoil-2-lactato de sódio
Descrição química ... Compõe-se de uma mistura de sais de sódio dos ácidos estearoil-lácticos e de pequenas quantidades de sais de sódio de outros ácidos relacionados e é preparada fazendo reagir os ácidos esteárico e láctico. Também pode conter ésteres de outros ácidos gordos alimentares livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado.
Descrição ... Pó ou matéria sólida friável, de cor creme, com odor característico.
Teor de sódio ... Mínimo de 2,5% e máximo de 5%.
Índice de éster ... Mínimo de 90 mg e máximo de 190 mg de KOH/g.
Ácido láctico total (livre e combinado) ... Mínimo de 15% e máximo de 40%.
Índice de acidez ... Mínimo de 60 mg e máximo de 130 mg de KOH/g.
E 482 - Estearoil-2-lactato de cálcio
Descrição química ... Compõe-se de uma mistura de sais de cálcio dos ácidos estearoil-lácticos e de pequenas quantidades de sais de cálcio de outros ácidos relacionados, que é preparada fazendo reagir os ácidos esteárico e láctico.
... Pode também conter ésteres de outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado.
Descrição ... Pó ou matéria sólida friável, branca ou ligeiramente amarelada, com odor característico.
Teor de cálcio ... Mínimo de 1% e máximo de 5,2%.
Índice de éster ... Mínimo de 125 mg e máximo de 190 mg de KOH/g.
Ácido láctico total (livre ou combinado) ... Mínimo de 15% e máximo de 40%.
Índice de acidez ... Mínimo de 50 mg e máximo de 130 mg de KOH/g.
E 483 - Tartarato de estearilo
Descrição química ... Obtido por esterificação do ácido tartárico com o álcool estearílico.
... Compõe-se essencialmente de diésteres, mas contém pequenas quantidades de monoésteres, ácido tartárico e álcool estearílico. Pode ainda conter outros ésteres resultantes da presença no álcool estearílico utilizado de outros álcoois derivados de ácidos gordos alimentares diferentes do ácido esteárico.
Descrição ... Matéria sólida untuosa (a 25ºC), de cor creme.
Teor total de ésteres ... Mínimo de 90%.
Teor total de ácido tartárico ... Mínimo de 18% e máximo de 35%.
Matérias insaponificáveis ... Mínimo de 77% e máximo de 83%.
Intervalo de fusão ... De 67ºC a 77ºC.
Índice de éster ... Mínimo de 163 mg e máximo de 180 mg de KOH/g.
Índice de iodo ... Máximo de 4 (wijs).
Índice de acidez ... Máximo de 6 mg de KOH/g.
Cinzas sulfatadas ... Máximo de 0,5%, determinados a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
(nota 1) Determinação que exige um método de análise especial.
ANEXO III — Métodos de análise destinados ao controlo dos critérios de pureza de aditivos alimentares
I - Âmbito de aplicação
1 - Conservantes:
1.1 - Determinação do ácido fórmico, dos formatos e de outras impurezas oxidáveeis no ácido acético (E 260), no acetato de potássio (E 261), no diacetato de sódio (E 262) e no acetato de cálcio (E 263) (método 1);
1.2 - Determinação das substâncias não voláteis no ácido propiónico (E 280) (método 2);
1.3 - Determinação da perda de massa do nitrito de sódio (E 250) por secagem (método 3);
1.4 - Ensaio limite para determinação do ácido salicílico no p-hidroxibenzoato de etilo (E 214), no sal de sódio do p-hidroxibenzoato de etilo (E 215), no p-hidroxibenzoato de propilo (E 216), no sal de sódio do p-hidroxibenzoato de propilo (E 217), no p-hidroxibenzoato de metilo (E 218) e no sal de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo (E 219) (método 4);
1.5 - Determinação do ácido acético livre no diacetato de sódio (E 262) (método 5);
1.6 - Determinação do acetato de sódio no diacetato de sódio (E 262) (método 6);
1.7 - Ensaio limite para determinação dos aldeídos no ácido sórbico (E 200), nos sorbatos de sódio, de potássio e de cálcio (E 201, E 202 e E 203) e no ácido propiónico (E 280) (método 7).
2 - Antioxidantes:
2.1 - Determinação do número de grupos peróxido na lecitina (E 322) (método 8);
2.2 - Determinação da lecitina de substâncias insolúveis no tolueno (método 9);
2.3 - Ensaio limite para determinação das substâncias redutoras nos lactatos de sódio, de potássio e de cálcio (E 325, E 326 e E 327) (método 10);
2.4 - Determinação dos ácidos voláteis no ácido ortofosfórico (E 338) (método 11);
2.5 - Ensaio limite para determinação dos nitratos no ácido ortofosfórico (E 338) (método 12);
2.6 - Determinação de substâncias insolúveis na água que se encontram presentes nos ortofosfatos monossódico, dissódico e trissódico e nos ortofosfatos monopotássico, dipotássico e tripotássico [E 339, i), E 339, ii), e E 339, iii), e E 340, i), E 340, ii), E 340, iii)] (método 13).
3 - Geral. - Determinação do pH nos aditivos alimentares (método 14).
II - Preparação da amostra
1 - Generalidades. - A massa da amostra destinada à análise laboratorial deve ser pelo menos de 50 g, excepto se uma quantidade maior for necessária para determinações específicas:
1.1 - Preparação da amostra. - A amostra deve ser submetida a uma homogeneização antes de se proceder à análise;
1.2 - Conservação. - A amostra, após a preparação referida, deve ser sempre conservada em recipiente hermético de modo a evitar qualquer possível alteração.
III - Regras gerais a observar
2 - Reagentes:
2.1 - Água:
2.1.1 - Quando se faça referência a água para utilização na preparação de soluções, diluição ou lavagem, subentende-se que se trata sempre de água destilada ou desmineralizada de pureza equivalente;
2.1.2 - Quando se faça referência a uma «solução» ou a uma «diluição» sem qualquer outra referência a um eventual reagente, significa que se trata de uma solução aquosa ou de uma diluição a efectuar em água;
2.2 - Produtos químicos. - Todos os produtos químicos devem ser de qualidade analítica, salvo indicação em contrário.
3 - Aparelhos:
3.1 - Lista dos aparelhos. - A lista do material refere-se a equipamento de utilização especializada e com especificações especiais;
3.2 - Balança analítica. - Entende-se por balança analítica a que possui uma sensibilidade pelo menos igual a 0,1 mg.
4 - Expressão dos resultados:
4.1 - Resultados. - O resultado mencionado no boletim de análise é o valor médio obtido a partir de pelo menos duas determinações cuja reprodutibilidade seja satisfatória;
4.2 - Cálculo de percentagem. - Os resultados, salvo disposições especiais, exprimem-se em percentagem (m/m) da amostra original, no estado em que chega ao laboratório;
4.3 - Número de algarismo significativos. - O resultado não deve apresentar mais algarismos significativos do que os determinados pela precisão do método.
IV - Métodos de análise
Método 1
Determinação do ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis no ácido acético (E 260), acetato de potássio (E 261), diacetato de sódio (E 262) e acetato de cálcio (E 263).
1 - Objectivo e âmbito de aplicação. - O presente método permite determinar o ácido fórmico, os formatos e outras impurezas, calculadas como ácido fórmico, no:
Ácido acético (E 260);
Acetato de potássio (E 261);
Diacetato de sódio (E 262);
Acetato de cálcio (E 263).
2 - Definição. - O teor de ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis obtém-se pelo método que a seguir se descreve.
3 - Princípio. - A amostra a analisar submete-se à acção do permanganato de potássio, em excesso e em meio alcalino, para dar origem à formação de dióxido de manganésio. Procede-se à titulação deste último composto e do excesso de permanganato de potássio por iodometria após acidificação. A concentração de impurezas oxidáveis presentes na amostra exprime-se em ácido fórmico.
4 - Reagentes:
4.1 - Iodeto de potássio;
4.2 - Solução de permanganato de potássio 0,02 mol/l;
4.3 - Carbonato de sódio anidro;
4.4 - Solução de tiossulfato de sódio 0,1 mol/l;
4.5 - Solução de amido (aproximadamente 1% m/v);
4.6 - Ácido sulfúrico diluído: adiciona-se 90 ml de ácido sulfúrico (p30 = 1,84 g/ml) a água e dilui-se até perfazer o volume de 1 l.
5 - Aparelhos:
5.1 - Banho-maria em ebulição;
5.2 - Balança analítica.
6 - Técnica. - Se a amostra a analisar é constituída pelo ácido livre, pesa-se com a precisão de (mais ou menos) 10 mg, uma toma para análise de 10 g que se dilui em 70 ml de água. Adiciona-se uma solução contendo 10 g de carbonato de sódio anidro (4.3) dissolvido em 30 ml de água. Se a amostra for constituída por um sal, pesa-se, com a precisão de (mais ou menos) 10 mg, uma toma para análise que se dissolve em 100 ml de água e a que se junta 1 g de carbonato de sódio anidro (4.3). Agita-se até completar a dissolução. Adicionam-se a uma ou outra das soluções, consoante se trate de amostra constituída pelo ácido livre ou por um sal, 20,0 ml da solução de permanganato de potássio a 0,02 mol/l (4.2) e aquece-se em banho-maria durante 15 minutos. Arrefece-se e adicionam-se 50 ml de ácido sulfúrico diluído (4.6) e 0,5 g de iodeto de potássio (4.1). Agita-se até dissolução do precipitado de dióxido de manganésio. Titula-se com a solução de tiossulfato de sódio 0,1 mol/l (4.4) até ao aparecimento de uma coloração amarelo-pálida. Adicionam-se algumas gotas da solução de amido (4.5) e continua-se a titulação até se observar o desaparecimento total da coloração.
7 - Expressão dos resultados:
7.1 - Fórmula e modo de cálculo. - A percentagem de ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis, calculadas como ácido fórmico, obtém-se pela seguinte fórmula:
(2.3b/m(índice 0)) x ((100(alfa)/b) - V)
em que:
(alfa) = molaridade do permanganato de potássio;
b = molaridade do tiossulfato de sódio;
m(índice 0) = massa, expressa em gramas, da toma para análise;
V = volume, expresso em mililitros, da solução de tiossulfato de sódio 0,1 mol/l utilizada na titulação.
7.2 - Reprodutibilidade. - A diferença entre os resultados de duas determinações paralelas efectuadas simultaneamente pelo mesmo operador, nas mesmas condições e na mesma amostra, não deve exceder 5 mg por 100 mg da amostra.
8 - Observações:
8.1 - Um volume de 11,3 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 mol/l equivale a 0,2% de ácido fórmico em 10 g de amostra;
8.2 - Na ausência de formato, esse volume será de 20 ml, mas se o teor de ácido fórmico for superior a 0,27% (m/m), o excesso de KMnO(elevado a -) tornar-se-á insuficiente e obter-se-á um volume fixo de 8 ml.
Neste último caso deve repetir-se a determinação utilizando uma toma para análise de menor massa.
Método 2
Determinação de substâncias não voláteis no ácido propiónico (E 280)
1 - Objectivo e âmbito de aplicação. - O presente método permite dosear as substâncias não voláteis no ácido propiónico (E 280).
2 - Definição. - O teor de substâncias não voláteis no ácido propiónico obtém-se de acordo com o método que a seguir se descreve.
3 - Princípio. - Submete-se a amostra a evaporação seguida de secagem a 103ºC (mais ou menos) 2ºC e o resíduo é determinado por gravimetria.
4 - Aparelhos:
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