LegalizeDecreto-Lei n.º 189/2008 — Regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
Nos números de ordem 8 e 9 da primeira parte do anexo iii, na sua redacção actual, a partir de 18 de Junho de 2008;
Nos números de ordem 1, 2, 8, 13, 15, 30, 41, 43, 45, 46, 51, 52, 53 e 54 da segunda parte do anexo iii, na sua redacção actual, a partir de 18 de Junho de 2008;
Nos números de ordem 98 a 101 da primeira parte do anexo iii e nos números de ordem 1, 1a, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 24 a 30, 32, 33, 35, 37, 42, 43 e 47 do anexo vi, na sua redacção actual, a partir de 23 de Junho de 2008;
No número do colour índex 45425 do anexo iv e nos números de ordem 10 e 56 da primeira parte do anexo vi, na sua redacção actual, a partir de 18 de Abril de 2009;
Nos números de ordem 26 a 43 e 47 e 56 da lista da primeira parte do anexo iii, na sua redacção actual, a partir de 19 de Março de 2009;
No número de ordem 102 da primeira parte do anexo iii, na sua redacção actual, a partir de 16 de Fevereiro de 2009;
) Nos números de ordem 1136 do anexo ii e 45, 72, 73, 88, 89 e 103 a 184 da primeira parte do anexo iii, na sua redacção actual, a partir de 4 de Outubro de 2009;
Nos números de ordem 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 da coluna g da segunda parte do anexo iii, na sua redacção actual, a partir de 31 de Dezembro de 2009.
Artigo 47.º — Regiões Autónomas
O disposto no presente decreto-lei aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo de as competências cometidas a serviços ou organismos da administração do Estado serem exercidas pelos correspondentes serviços e organismos das administrações regionais com idênticas atribuições e competências.
Artigo 48.º — Norma revogatória
1 - São revogados os seguintes diplomas:
Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto;
Decreto-Lei n.º 84/2006, de 11 de Maio;
Decreto-Lei n.º 27/2007, de 8 de Fevereiro;
Decreto-Lei n.º 179/2007, de 8 de Maio;
Decreto-Lei n.º 8/2008, de 11 de Janeiro.
2 - Consideram-se revogadas todas as normas incompatíveis com o disposto no presente decreto-lei. 3 - A remissão para normas revogadas ao abrigo dos números anteriores considera-se feita para as normas correspondentes do presente decreto-lei.
Artigo 49.º — Entrada em vigor
O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, sem prejuízo do disposto no artigo 46.º
Anexo I — Lista indicativa por categorias ou modos de apresentação de produtos cosméticos
1 - Cremes, emulsões, loções, leites, geles e óleos para a pele (mãos, rosto, pés, etc.).
2 - Máscaras de beleza (com exclusão de produtos abrasivos da superfície da pele, por via química).
3 - Bases coloridas (líquidos, pastas, pós).
4 - Pós para maquilhagem, blush, talcos, pós para aplicar depois do banho, pós para higiene corporal, etc.
5 - Sabonetes, sabões, desodorizantes, etc.
6 - Perfumes e águas-de-colónia (eau de parfum e eau de toilette).
7 - Misturas para banho e duche (geles, sais, espumas e óleos, gel duche, etc.)
8 - Depilatórios.
9 - Desodorizantes e antitranspirantes (roll-on, spray, stick).
10 - Produtos capilares:
Tintas e descolorantes;
Produtos para ondulação, desfrisagem e fixação;
Produtos de mise en plis e brushing, plix;
Produtos de limpeza (loções, pós, champôs, etc.);
Produtos de manutenção do cabelo (loções, cremes e óleos, etc.);
Produtos para penteados (loções, lacas, brilhantinas, etc.);
Produtos para a barba (cremes, espumas, loções, sabões e after-shave, etc.).
11 - Produtos para maquilhagem (eye-liner, à prova de água, etc.) e desmaquilhagem do rosto e dos olhos.
12 - Produtos para aplicação nos lábios (baton, lipgloss, etc).
13 - Produtos para os cuidados dentários e bucais.
14 - Produtos para os cuidados e maquilhagem das unhas.
15 - Produtos para cuidados íntimos, de uso externo.
16 - Produtos para protecção solar e pós-solar.
17 - Produtos para bronzeamento sem sol.
18 - Produtos para branquear a pele.
19 - Produtos anti-rugas (lifting, peeling, etc.).
Anexo II — Lista de substâncias que não podem entrar na composição dos produtos cosméticos
1 - 2-acetilamino-5-clorobenzoxazol.
2 - Hidróxido de (beta)-acetoxietiltrimetilamónio (acetilcolina) e seus sais.
3 - Aceglumato de deanol (*).
4 - Espironolactona (*).
5 - Ácido [4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi)-3,5-diiodofenil] acético (ácido 3,3',5 triiodotiro acético) e seus sais.
6 - Metotrexato (*).
7 - Ácido aminocaproíco (*) e seus sais.
8 - Cinchofeno (*), seus sais, derivados e sais dos seus derivados.
9 - Ácido tiroprópico (*) e seus sais.
10 - Ácido tricloroacético.
11 - Aconitum napellus L. (folhas, raízes e misturas galénicas).
12 - Aconitina (alcalóide principal do Aconitum napellus L.) e seus sais.
13 - Adonis vernalis L. e suas misturas.
14 - Epinefrina (*).
15 - Alcalóides de Rauwolfia serpentina L. e seus sais.
16 - Álcoois acetilénicos, seus ésteres, seus éteres-óxidos e seus sais.
17 - Isoprenalina (*).
18 - Isotiocianato de alilo.
19 - Aloclamida (*) e seus sais.
20 - Nalorfina (*), seus sais e seus éteres-óxidos.
21 - Aminas simpaticomiméticas com acção sobre o sistema nervoso central: todas as substâncias enumeradas na primeira lista de medicamentos cuja venda está dependente de receita médica em prosseguimento da resolução A. P. (69) 2 do Conselho da Europa.
22 - Aminobenzeno (anilina), seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados.
23 - Betoxicaína (*) e seus sais.
24 - Zoxazolamina (*).
25 - Procainamida (*), seus sais e seus derivados.
26 - Benzidina (diaminobifenilo).
27 - Tuamino-heptano (*) seus isómeros e seus sais.
28 - Octodrina (*) e seus sais (4-metoxifenil) etanol e seus sais.
29 - 2-amino-1,2-bis-(4-metoxifenil) etanol e seus sais.
30 - 2-amino 4-metil-hexano (1,3 dimetilpentilamina) e seus sais.
31 - Ácido 4-aminossalicílico e seus sais.
32 - Aminotoluenos (toluidinas) e seus isómeros, seus sais, seus derivados halogenados e sulfonados.
33 - Aminoxilenos, seus isómeros, seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados.
34 - 9-(3-metil-2-buteniloxi)-7H-furo[3,2-g] [1] benzopirano-7-ona (amidina).
35 - Ammi majus L. e suas misturas galénicas.
36 - Amileno clorado (2,3-dicloro-2-metilbutano).
37 - Androgénio (substâncias com efeito).
38 - Antraceno (óleo de).
39 - Antibióticos.
40 - Antimónio e seus compostos.
41 - Apocynum cannabinum L. e suas misturas.
42 - 5,6,6a,7-tetra-hidro-6-metil-4H-dibenzo [de,g] quinolina 10,11-diol (apomorfina) e seus sais.
43 - Arsénio e seus compostos.
44 - Atropa belladonna L. e suas misturas.
45 - Atropina, seus sais e seus derivados.
46 - Bário (sais de), com excepção do sulfato de bário, do sulfureto de bário nas condições previstas no anexo iii (primeira parte), das lacas, pigmentos e sais preparados a partir dos corantes que figuram com a referência (3), na lista do anexo iv (primeira e segunda partes).
47 - Benzeno.
48 - Benzimidazolona.
49 - Benzoazepina e benzodiazepina, seus sais e derivados.
50 - Benzoato de dimetilamino-2-metil-2-butanol (amilocaína) e seus sais.
51 - Benzoato de 2,2,6-trimetil-4-piperidilo (benzamina) e seus sais.
52 - Isocarboxazida (*).
53 - Bendroflumetiazida (*) e seus derivados.
54 - Berílio e seus compostos.
55 - Bromo (elementar).
56 - Tosilato de bretílio (*).
57 - Carbromal (*).
58 - Bromisoval (*).
59 - Bromofeniramina (*) e seus sais.
60 - Brometo de benzilónio (*).
61 - Brometo de tetraetilamónio (*).
62 - Brucina.
63 - Tetracaína (*) e seus sais.
64 - Mofebutazona (*).
65 - Tolbutamida (*).
66 - Carbutamida (*).
67 - Fenilbutazona (*).
68 - Cádmio e seus compostos.
69 - Cantáridas; Cantharis vesicatoria.
70 - Cantaridina.
71 - Fenprobamato (*).
72 - Derivados nitrados do carbazol.
73 - Sulfureto de carbono.
74 - Catalase.
75 - Cefalina e seus sais.
76 - Chenopodium ambrosioides L. (essência).
77 - Hidrato de cloral (2,2,2-tricloroetano-1,1-diol).
78 - Cloro (elementar).
79 - Cloropropamida (*).
80 - Difenoxilato (*).
81 - Cloridrato e ou citrato de 2-4-diaminoazobenzeno (crisoidina).
82 - Clorozoxazona (*).
83 - Clorodimetilaminometil pirimidina (crimidina ISO).
84 - Cloroprotixeno (*) e seus sais.
85 - Clofenamida (*).
86 - Bis-(cloroetil) metilamina-N-óxido e seus sais (mustina N-óxido).
87 - Clormetina (*) e seus sais.
88 - Ciclofosfamida (*) e seus sais.
89 - Manomustina (*) e seus sais.
90 - Butanilicaína (*) e seus sais.
91 - Clormezanona (*).
92 - Triparanol (*).
93 - 2-[2 (4-clorefenil)-2-fenilacetil] indano-1,3-diona (clorofacinona ISO).
94 - Clorofenoxamina (*).
95 - Fenaglicodol (*).
96 - Cloroetano (cloreto de etilo).
97 - Crómio, ácido crómico e seus sais.
98 - Claviceps purpurea Tul., seus alcalóides e suas misturas galénicas.
99 - Conium maculatum L. (frutos, pó e misturas galénicas).
100 - Gliciclamida (*).
101 - Benzenossulfonato de cobalto.
102 - Colchicina, seus sais e derivados.
103 - Colchicosido e seus derivados.
104 - Colchicum autumnale L. e suas misturas galénicas.
105 - Convalatoxina.
106 - Anamirta cocculus L. (frutos).
107 - Croton tiglium L. (óleo).
108 - 1-butil-3-(N-crotonoilsulfanilil) ureia.
109 - Curare e curarinas.
110 - Curarizantes de síntese.
111 - Ácido cianídrico e seus sais.
112 - 1-ciclo-hexil-3-dietilamino-2-dietilaminometil-1-fenilpropano (fenetamina) e seus sais.
113 - Ciclomenol (*) e seus sais.
114 - Hexaciclonato de sódio (*).
115 - Hexapropimato (*).
116 - Dextropropoxifeno (*).
117 - O, O'-diacetil-N-alil-N-normorfina.
118 - Pipazetato (*) e seus sais.
119 - 5-((alfa),(beta) dibromofenetil)-5-metil-hidantoína.
120 - Sais de bis-(trimetilamónio)-1,5 pentano, entre os quais brometo de pentametónio (*).
121 - N,N'-[(metilimino)dietileno] bis (etildimetilamónio) sais de entre os quais brometo de azametónio (*).
122 - Ciclarbamato (*).
123 - Clofenotano (*) (DDT ISO).
124 - Bis-(trimetilamónio)-1,6 hexano [sais de, entre os quais brometo de hexametónio] (*).
125 - Dicloroetanos (cloretos de etileno).
126 - Dicloroetilenos (cloretos de acetileno).
127 - Lisergida (*) e seus sais.
128 - 2-dietilaminoetil 2-(4'-fenil-3'-hidroxibenzoato) e seus sais.
129 - Cinchocaína (*) e seus sais.
130 - Cinamato de 3-dietilaminopropilo.
131 - Tiofosfato de 4-dietilnitrofenilo (paratião ISO).
132 - Sais de N,N' bis (2-dietilaminoetil) oxamida bis (2-clorobenzilo) entre os quais cloreto de ambenónio (*).
133 - Metiprilona (*) e seus sais.
134 - Digitalina e todos os heterósidos da dedaleira (Digitalis purpurea L.)
135 - 7-(2,6-di-hidroxi-4-metil-4-azo-hexil) teofilina (xantinol).
136 - Dioxetedrina (*) e seus sais.
137 - Piprocurario (*).
138 - Propifenazona (*).
139 - Tetrabenazina (*) e seus sais.
140 - Captodiama (*).
141 - Mefeclorazina (*) e seus sais.
142 - Dimetilamina.
143 - Benzoato de 1,1-bis-(dimetilaminometil) propil e seus sais (amidricaína).
144 - Metapirileno e seus sais.
145 - Metamfepramona (*) e seus sais.
146 - Amitriptilina (*) e seus sais.
147 - Metformina (*) e seus sais.
148 - Dinitrato de isosorbido (*).
149 - Dinitrilo malónico.
150 - Dinitrilo succínico.
151 - Dinitrofenol isómeros.
152 - Improquona (*).
153 - Dimevamida (*) e seus sais.
154 - Difenilpiralina (*) e seus sais.
155 - Sulfinepirazona (*).
156 - Sais de N-(4-amino-4-oxo-3,3-difenilbutil)-N, N-diisopropil-N-metilamónio, entre os quais iodeto de isopropamida (*).
157 - Benactizina (*).
158 - Benzatropina (*) e seus sais.
159 - Ciclizina (*) e seus sais.
160 - 5,5-difenil-4-imidazolidona.
161 - Probenecide (*).
162 - Dissulfiram (*) (thiram ISO).
163 - Emetina, seus sais e seus derivados.
164 - Efedrina e seus sais.
165 - Oxanamida (*) e seus derivados.
166 - Eserina (ou fisostigmina) e seus sais.
167 - Ácido 4-aminobenzóico e seus ésteres com o grupo amino livre.
168 - Sais da colina e seus ésteres, entre os quais cloreto de colina.
169 - Caramifeno (*) e seus sais.
170 - Éster dietilfosfórico do p-nitrofenol.
171 - Meteto-heptazina (*) e seus sais.
172 - Oxifeneridina (*) e seus sais.
173 - Eto-heptazina (*) e seus sais.
174 - Met-heptazina (*) e seus sais.
175 - Metilfenidato (*) e seus sais.
176 - Doxilamina (*) e seus sais.
177 - Tolboxano (*).
178 - 4-benziloxifenol e 4-etoxifenol.
179 - Paretoxicaína (*) e seus sais.
180 - Fenozolona (*).
181 - Glutetimida (*) e seus sais.
182 - Óxido de etileno.
183 - Bemegrida (*) e seus sais.
184 - Valnoctamida (*).
185 - Haloperidol (*).
186 - Parametasona (*).
187 - Fluanisona (*).
188 - Trifluperidol (*).
189 - Fluoresona (*).
190 - Fluoruracilo.
191 - Ácido fluorídrico, seus sais, seus compostos complexos e os hidrofluoretos, com excepção dos referidos no anexo iii (primeira parte).
192 - Sais de furfuriltrimetilamónio, entre os quais o iodeto de furtretónio (*).
193 - Galantamina (*).
194 - Progestagénio (substâncias com efeito).
195 - 1,2,3,4,5,6-hexacloro ciclo-hexano (lindano) (HCH ISO).
196 - 1,2,3,4,10,10-hexacloro-6,7-epoxi-1,4,4a,5,6,7,8,8a-octa-hidro-1,4,5,8-dimetan onaftaleno (endrina ISO).
197 - Hexacloroetano.
198 - 1,2,3,4,10,10-hexacloro 1,4,4a,5,8,8a hexa-hidro-1,4,5,8, dimetano naftaleno (isodrin ISO) (aldrina).
199 - Hidrastina, hidrastinina e seus sais.
200 - Hidrazidas e seus sais.
201 - Hidrazina, seus derivados e seus sais.
202 - Octamoxina (*) e seus sais.
203 - Varfarina (*) e seus sais.
204 - Bis-(4-hidroxi-2-oxo-1-benzopirano-3-ilo) acetato de etilo e os sais do ácido.
205 - Metocarbamol (*).
206 - Propatilnitrato (*).
207 - 4,4'-di-hidroxi-3,3'-(3-metiltiopropilideno) dicumarina.
208 - Fenadiazol (*).
209 - Nitroxolina (*) e seus sais.
210 - Hiosciamina, seus sais e seus derivados.
211 - Hyoscyamus niger L. (folhas, sementes, pó e misturas galénicas).
212 - Pemolina (*) e seus sais.
213 - Iodo (elementar).
214 - Sais de bis-1,10 (trimetilamónio)-decano, entre os quais brometo de decametónio (*).
215 - Ipeca (Uragoga ipecacuanha Baill) e espécies aparentadas (raízes e suas misturas galénicas).
216 - Isopropilalilacetilureia (apronalida).
217 - Santonina.
218 - Lobelia inflata L., e misturas galénicas.
219 - Lobelina (*) e seus sais.
220 - Ácido barbitúrico, seus derivados e seus sais.
221 - Mercúrio e seus compostos, salvo excepções mencionadas no anexo vi (primeira parte).
222 - 3,4,5-trimetoxifenetilamina (mescalina) e seus sais.
223 - Metaldeído.
224 - 2-(2-metoxi-4-alilfenoxi)-N, N-dietilacetamida e seus sais.
225 - Cumetarol (*).
226 - Dextrometorfano (*) e seus sais.
227 - 2-metilamino-heptano e seus sais.
228 - lsomet-heptano (*) e seus sais.
229 - Mecamilamina (*).
230 - Guaifenesina (*).
231 - Dicumarol (*).
232 - Fenmetrazina (*), seus derivados e seus sais.
233 - Tiamazol (*).
234 - 3,4-di-hidro-2-metoxi-2-metil-4 fenil-2H,5H-pirano [3,2c]-[1] benzopirano-5-ona (ciclocumarol).
235 - Carisoprodol (*).
236 - Meprobamato (*).
237 - Tefazolina (*) e seus sais.
238 - Arecolina.
239 - Metilsulfato de poldina (*).
240 - Hidroxizina (*).
241 - (beta) naftol.
242 - (alfa) e (beta) naftilaminas e seus sais.
243 - 3 (alfa)-naftil-4-hidroxicumarina.
244 - Nafazolina (*) e seus sais.
245 - Neostigmina e seus sais, entre os quais brometo de neostigmina (*).
246 - Nicotina e seus sais.
247 - Nitritos de amilo.
248 - Nitritos inorgânicos, com excepção do nitrito de sódio.
249 - Nitrobenzeno.
250 - Nitrocresol e seus sais alcalinos.
251 - Nitrofurantoína (*).
252 - Furazolidona (*).
253 - Nitroglicerina.
254 - Acenocumarol (*).
255 - Nitroferricianetos alcalinos (nitroprussiatos).
256 - Nitroestilbenos, homólogos e seus derivados.
257 - Noradrenalina e seus sais.
258 - Noscapina (*) e seus sais.
259 - Guanetidina (*) e seus sais.
260 - Estrogénio (substâncias com efeito).
261 - Oleandrina.
262 - Clorotalidona (*).
263 - Peletierina e seus sais.
264 - Pentacloroetano.
265 - Tetranitrato de pentaeritilo (*).
266 - Petricloral (*).
267 - Octamilamina (*) e seus sais.
268 - Ácido pícrico.
269 - Fenacemida (*).
270 - Difencloxazina (*).
271 - 2-fenil-1,3 dioxoindano (fenindiona).
272 - Etilfenacemida (*).
273 - Fenprocumone (*).
274 - Feniramidol (*).
275 - Triamtereno e seus sais.
276 - Pirofosfato de tetraetilo (TEPP ISO).
277 - Fosfato de tricresilo.
278 - Psilocibina (*).
279 - Fósforo e fosforetos metálicos.
280 - Talidomida (*) e seus sais.
281 - Physostigma venenosum Balf.
282 - Picrotoxina.
283 - Pilocarpina e seus sais.
284 - Benzilacetato de 2-(alfa) piperidil forma levógira (levofacetoperano) e seus sais.
285 - Pipradol (*) e seus sais.
286 - Azaciclonol (*) e seus sais.
287 - Bietamiverina (*).
288 - Butopiprina (*) e seus sais.
289 - Chumbo e seus compostos.
290 - Coniína.
291 - Prunus laurocerasus L. (água destilada de louro-cerejo).
292 - Metirapona (*).
293 - Substâncias radioactivas, definidas na legislação nacional que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM (JO, série L, de 29 de Junho de 1996, p. 1), que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes, em particular no Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho.
294 - Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e misturas galénicas).
295 - Escopolamina, seus sais e seus derivados.
296 - Sais de ouro.
297 - Selénio e seus compostos, com excepção do bissulfureto de selénio nas condições previstas no anexo iii, primeira parte, n.º 49.
298 - Solanum nigrum L. e suas misturas galénicas.
299 - Esparteína e seus sais.
300 - Glucocorticóides.
301 - Datura stramonium L. e suas misturas galénicas.
302 - Estrofantinas, suas geninas (estrofantidinas) e seus derivados respectivos.
303 - Strophanthus (espécies) e suas misturas galénicas.
304 - Estricnina e seus sais.
305 - Strychnos (espécies) e suas misturas galénicas.
306 - Estupefacientes: todas as substâncias enumeradas nos quadros i e ii da Convenção única sobre os estupefacientes, assinada em Nova Iorque em 30 de Março de 1961.
307 - Sulfonamidas (sulfanilamida e seus derivados obtidos por substituição de um ou de vários átomos de hidrogénio ligados a um átomo de azoto) e seus sais.
308 - Sultiame (*).
309 - Neodímio e seus sais.
310 - Tiotepa (*).
311 - Pilocarpus jaborandi Holmes e suas misturas galénicas.
312 - Telúrio e seus compostos.
313 - Xilometazolina (*) e seus sais.
314 - Tetracloroetileno.
315 - Tetracloreto de carbono.
316 - Tetrafosfato de hexaetilo.
317 - Tálio e seus compostos.
318 - Extractos glicosídicos de Thevetia neriifolia Juss.
319 - Etionamida (*).
320 - Fenotiazina (*) e seus compostos.
321 - Tioureia e seus derivados, com excepção dos referidos no anexo iii (primeira parte).
322 - Mefenesina (*) e seus ésteres.
323 - Vacinas, toxinas ou soros referidos no anexo à 2.ª Directiva do Conselho de 20 de Maio de 1975, referente à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às especialidades farmacêuticas (JO, n.º L 147, de 9 de Junho de 1975, p. 13).
324 - Tranilcipromina (*) e seus sais.
325 - Tricloronitrometano (cloropicrina).
326 - 2,2,2-tribromoetanol (avertina).
327 - Triclorometina (*) e seus sais.
328 - Tretamina (*).
329 - Trietiodeto de galamina (*).
330 - Urginea scilla Stern e suas misturas galénicas.
331 - Veratrina, seus sais e misturas galénicas.
332 - Schoenocaulon officinale Lind, sementes e misturas galénicas.
333 - Veratum (espécies) e suas misturas galénicas.
334 - Cloreto de vinilo monómero.
335 - Ergocalciferol (*) e colecalciferol (vitaminas D2 e D3).
336 - Xantatos alcalinos e xantatos de alquilo (sais de ácidos O-alquil ditiocarbónicos).
337 - Loimbina e seus sais.
338 - Dimetilsulfóxido (*).
339 - Difenidramina (*) e seus sais.
340 - P-tert. butilfenol.
341 - P-tert. butilpirocatecol.
342 - Di-hidrotaquisterol (*).
343 - Dioxano (dióxido de 1,4-dietíleno).
344 - Morfolina e seus sais.
345 - Pyrethrum album L. e suas misturas galénicas.
346 - Maleato de pirianisamina.
347 - Tripelenamina (*).
348 - Tetraclorossalicilanilidas.
349 - Diclorossalicilanilidas.
350 - Tetrabromossalicilanilidas.
351 - Dibromossalicilanilidas.
352 - Bitionol (*).
353 - Monossulfuretos tio-urâmicos.
354 - Dissulfuretos tio-urâmicos.
355 - Dimetilformamida.
356 - 4-fenil-3-buteno-2-ona (acetona benzilideno).
357 - Benzoatos de coniferilo, com excepção dos teores normais nas essências naturais utilizadas.
358 - Furocumarinas, entre as quais trioxissaleno (*), metoxi-8-psoraleno e metoxi-5-psoraleno, com excepção dos teores normais nas essências naturais utilizadas. (Nos protectores solares e nos bronzeadores, as furocumarinas devem ser inferiores a 1 mg/kg.)
359 - Óleo de sementes de Laurus nobilis L.
360 - Safrol, com excepção dos teores normais nos óleos naturais utilizados e na condição de que a concentração não ultrapasse: 100 ppm no produto final; 50 ppm nos produtos para higiene dentária e bucal com a condição de o safrol não estar presente nos dentífricos destinados especialmente a crianças.
361 - Iodotimol.
362 - Etil-3'-tetra-hidro-5',6',7',8'-tetrametil-5',5',8',8'-acetonaftona-2' ou tetrametil-1,1,4,4-etil-6-acetil-7-tetra-hidronaftaleno-1,2,3,4.
363 - 1,2-diaminobenzeno e seus sais.
364 - 2,4-diaminotolueno e seus sais.
365 - Ácido aristolóquico e seus sais, Aristolochia spp. e suas misturas.
366 - Clorofórmio.
367 - 2,3,7,8-tetra clorodibenzo-p-dioxina.
368 - 6-acetoxi-2,4-dimetil-1,3 dioxano (dimetoxano).
369 - Óxido de piridina tio-2N: sal de sódio (piritiona sódica).
370 - N-(triclorometiltio)-4-ciclo-hexano-1,2-dicarboximida (captan).
371 - 2,2'-di-hidroxi-3,3',5,5',6,6'-hexaclorodifenilmetano (hexaclorofeno).
372 - 3-óxido de 6-(piperidinil)-2,4-pirimidina diamina (minoxidil) e seus sais.
373 - 3,4',5-tribromossalicilanilida (tribromsalan).
374 - Phytolacca spp. e suas misturas.
375 - Tretinoína (*) (ácido retinóico e seus sais).
376 - 1-metoxi-2,4-diaminobenzeno (2,4-diaminoanisola-CI 76050) e seus sais.
377 - 1-metoxi-2,5-diaminobenzeno (2,5-diaminoanisola) e seus sais.
378 - Corante CI 12140.
379 - Corante CI 26105.
380 - Corantes CI 42555, corante CI 42555-1 e corante CI 42555-2.
381 - Amil-4-dimetilaminobenzoato (mistura de isómeros) [padimato A (DCI)].
382 - Revogado (sob reserva do disposto no artigo 44.º, n.º 5) - v. anexo iii, primeira parte, n.º 94.
383 - 2 amino-4-nitrofenol.
384 - 2-amino-5-nitrofenol.
385 - (alfa)-hidroxi-11 pregneno-4-diona-3,20 e seus ésteres.
386 - Corante CI 42640.
387 - Corante CI 13065.
388 - Corante CI 42535.
389 - Corante CI 61554.
390 - Antiandrogénios com estrutura esteróide.
391 - Zircónio e seus compostos, com excepção das substâncias referidas no número de ordem 50 do anexo iii (primeira parte), e das lacas, dos pigmentos ou sais de zircónio dos corantes inscritos no anexo iv (primeira parte) com a referência (3).
393 - Acetonitrilo.
394 - Tetra-hidrozolina e seus sais.
395 - 8-hidroxiquinoleína e o seu sulfato, com excepção das utilizações previstas no n.º 51 da primeira parte do anexo iii.
396 - 2,2-ditiobispiridina-1,1'-dióxido (produto de adição com sulfato de magnésio, tri-hidratado)-(dissulfureto de piritiona + sulfato de magnésio).
397 - Corante CI 12075 e as suas lacas, pigmentos e sais.
398 - Corante CI 45170 e CI 45170:1.
399 - Lidocaína.
400 - 1,2 epoxibutano.
401 - Corante CI 15585.
402 - Lactato de estrôncio.
403 - Nitrato de estrôncio.
404 - Policarboxilato de estrôncio.
405 - Pramocaína.
406 - 4-etoxi-m-fenilenodiamina e seus sais.
407 - 2,4-diaminofeniletanol e seus sais.
408 - Catecol.
409 - Pirogalhol.
410 - Nitrosaminas.
411 - Alquil- e alcanolaminas secundárias e seus sais.
412 - 4-amino-2-nitrofenol.
413 - 2-metil-m-fenilenodiamina.
414 - 4-terc-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno (ambreta).
416 - Células, tecidos ou produtos de origem humana.
417 - 3,3-bis(4-hidroxifenil) ftalida (fenolftaleína) (*).
418 - Ácido-3-imidazolo-4-il-acrílico e respectivo éster etílico (ácido urocânico).
419 - Matérias das categorias 1 e 2, tal como definidas, respectivamente, nos artigos 4.º e 5.º do Regulamento (CE) n.º 1774/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro, que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano, e os ingredientes delas derivados.
420 - Alcatrões de hulha brutos e refinados.
421 - 1,1,3,3,5-pentametil-4,6-dinitroindano (muskene).
422 - 5-tert-butil-1,2,3-trimetil-4,6-dinitrobenzeno (musk tibetene).
423 - Raiz de énula-campana (Inula helenium) (número CAS 97676-35-2), quando usado como ingrediente de perfumaria.
424 - Cianeto de benzilo (número CAS 140-29-4), quando usado como ingrediente de perfumaria.
425 - Álcool de cíclame (número CAS 4756-19-8), quando usado como ingrediente de perfumaria.
426 - Maleato dietílico (número CAS 141-05-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.
427 - Di-hidrocumarina (número CAS 119-84-6), quando usado como ingrediente de perfumaria.
428 - 2,4-di-hidroxi-3-metilbenzaldeído (número CAS 6248-20-0), quando usado como ingrediente de perfumaria.
429 - 3,7-dimetil-2-octeno-1-ol (6,7-di-hidrogeraniol) (número CAS 40607-48-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.
430 - 4,6-dimetil-8-tert-butilcumarina (número CAS 17874-34-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.
431 - Citraconato dimetílico (número CAS 617-54-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.
432 - 7,11-dimetil-4,6,10-dodecatrieno-3-ona (número CAS 26651-96-7), quando usado como ingrediente de perfumaria.
433 - 6,10-dimetil-3,5,9-undecatrieno-2-ona (número CAS 141-10-6), quando usado como ingrediente de perfumaria.
434 - Difenilamina (número CAS 122-39-4), quando usado como ingrediente de perfumaria.
435 - Acrilato de etilo (número CAS 140-88-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.
436 - Folhas de figueira (Ficus carica) (número CAS 68916-52-9), quando usadas como ingrediente de perfumaria.
437 - Trans-2-heptenal (número CAS 18829-55-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.
438 - Trans-2-hexenaldietilacetal (número CAS 67746-30-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.
439 - Trans-2-hexenaldimetilacetal (número CAS 18318-83-7), quando usado como ingrediente de perfumaria.
440 - Álcool hidroabietílico (número CAS 13393-93-6), quando usado como ingrediente de perfumaria.
441 - 6-isopropil-2-deca-hidronaftalenol (número CAS 34131-99-2), quando usado como ingrediente de perfumaria.
442 - 7-metoxicumarina (número CAS 531-59-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.
443 - 4-(4-metoxifenil)-3-buteno-2-ona (número CAS 943-88-4), quando usado como ingrediente de perfumaria.
444 - 1-(4-metoxifenil)-1-penteno-3-ona (número CAS 104-27-8), quando usado como ingrediente de perfumaria.
445 - Trans-2-butenoato de metilo (número CAS 623-43-8), quando usado como ingrediente de perfumaria.
446 - 7-metilcumarina (número CAS 2445-83-2), quando usado como ingrediente de perfumaria.
447 - 5-metil-2,3-hexanodiona (número CAS 13706-86-0), quando usado como ingrediente de perfumaria.
448 - 2-pentilidenociclo-hexanona (número CAS 25677-40-1), quando usado como ingrediente de perfumaria.
449 - 3,6,10-trimetil-3,5,9-undecatrieno-2-ona (número CAS 1117-41-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.
450 - Óleos essenciais de verbena (Lippia citriodora Kunth) e produtos derivados com excepção do absoluto (número CAS 8024-12-2), quando usados como ingredientes de perfumaria.
451 - Metileugenol (número CAS 93-15-2), excepto o teor normal nas essências naturais utilizadas e desde que a concentração não exceda:
0,01 % em fragrâncias finas;
0,004 % em água de toilette;
0,002 % em cremes perfumados;
0,001 % em produtos destinados a serem enxaguados;
0,0002 % noutros produtos não destinados a serem removidos e em produtos de higiene bucal.
452 - 6-(2-cloroetil)-6(2-metoxietoxi)-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano (número CAS 37894-46-5).
453 - Dicloreto de cobalto (número CAS 7646-79-9).
454 - Sulfato de cobalto (número CAS 10124-43-3).
455 - Monóxido de níquel (número CAS 1313-99-1).
456 - Trióxido de diníquel (número CAS 1314-06-3).
457 - Dióxido de níquel (número CAS 12035-36-8).
458 - Dissulfureto de triníquel (número CAS 12035-72-2).
459 - Tetracarbonilníquel (número CAS 13463-39-3).
460 - Sulfureto de níquel (número CAS 16812-54-7).
461 - Bromato de potássio (número CAS 7758-01-2).
462 - Monóxido de carbono (número CAS 630-08-0).
463 - Buta-1,3-dieno (número CAS 106-99-0).
464 - Isobutano (número CAS 75-28-5), se contiver (igual ou maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
465 - Butano (número CAS 106-97-8), se contiver (igual ou maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
466 - Gases (petróleo), C(índice 3-4) (número CAS 68131-75-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
467 - Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico (número CAS 68307-98-2), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
468 - Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente (número CAS 68307-99-3), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
469 - Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-00-9), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
470 - Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do cracking (número CAS 68308-01-0), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
471 - Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo (número CAS 68308-03-2), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
472 - Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases (número CAS 68308-04-3), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
473 - Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases (número CAS 68308-05-4), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
474 - Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos (número CAS 68308-06-5), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
475 - Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-07-6), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
476 - Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada (número CAS 68308-08-7), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
477 - Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-09-8), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
478 - Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-10-1), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
479 - Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno (número CAS 68308-11-2), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
480 - Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-12-3), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
481 - Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico (número CAS 68409-99-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
482 - Alcanos, C(índice 1-2) (número CAS 68475-57-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
483 - Alcanos, C(índice 2-3) (número CAS 68475-58-1), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
484 - Alcanos, C(índice 3-4) (número CAS 68475-59-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
485 - Alcanos, C(índice 4-5) (número CAS 68475-60-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
486 - Gases combustíveis (número CAS 68476-26-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
487 - Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto (número CAS 68476-29-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
488 - Hidrocarbonetos, C(índice 3-4) (número CAS 68476-40-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
489 - Hidrocarbonetos, C(índice 4-5) (número CAS 68476-42-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
490 - Hidrocarbonetos, C(índice 2-4), ricos em C3 (número CAS 68476-49-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
491 - Gases de petróleo, liquefeitos (número CAS 68476-85-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
492 - Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened) (número CAS 68476-86-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
493 - Gases (petróleo), C(índice 3-4); ricos em isobutano (número CAS 68477-33-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
494 - Destilados (petróleo), C(índice 3-6), ricos em piperilenos (número CAS 68477-35-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
495 - Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas (número CAS 68477-65-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
496 - Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno (número CAS 68477-66-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
497 - Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio (número CAS 68477-67-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
498 - Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto (número CAS 68477-68-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
499 - Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano (número CAS 68477-69-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
500 - Gases (petróleo), C(índice 2-3) (número CAS 68477-70-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
501 - Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, ricos em C(índice 4) sem ácidos (número CAS 68477-71-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
502 - Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C(índice 3-5) (número CAS 68477-72-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
503 - Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C(índice 3) e sem ácidos (número CAS 68477-73-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
504 - Gases (petróleo), do cracker catalítico (número CAS 68477-74-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
505 - Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C(índice 1-5) (número CAS 68477-75-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
506 - Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C(índice 2-4) (número CAS 68477-76-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
507 - Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico (número CAS 68477-77-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
508 - Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C(índice 1-4) (número CAS 68477-79-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
509 - Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C(índice 6-8) (número CAS 68477-80-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
510 - Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C(índice 6-8) (número CAS 68477-81-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
511 - Gases (petróleo), reciclados C(índice 6-8) do reforming catalítico, ricos em hidrogénio (número CAS 68477-82-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
512 - Gases (petróleo), C(índice 3-5) olefínicos-parafínicos da carga de alquilação (número CAS 68477-83-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
513 - Gases (petróleo), fluxo de retorno em C(índice 2) (número CAS 68477-84-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
514 - Gases (petróleo), ricos em C(índice 4) (número CAS 68477-85-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
515 - Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador (número CAS 68477-86-1), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
516 - Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador (número CAS 68477-87-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
517 - Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno (número CAS 68477-90-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
518 - Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador (número CAS 68477-91-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
519 - Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases (número CAS 68477-92-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
520 - Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados (número CAS 68477-93-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
521 - Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases (número CAS 68477-94-1), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
522 - Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol (número CAS 68477-95-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
523 - Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio (número CAS 68477-96-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
524 - Gases (petróleo), ricos em hidrogénio (número CAS 68477-97-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
525 - Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto (número CAS 68477-98-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
526 - Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C(índice 4), sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68477-99-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
527 - Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio (número CAS 68478-00-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
528 - Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio (número CAS 68478-01-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
529 - Gases (petróleo), da unidade de hydroforming (número CAS 68478-02-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
530 - Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano (número CAS 68478-03-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
531 - Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio (número CAS 68478-04-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
532 - Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico (número CAS 68478-05-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
533 - Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico (número CAS 68478-21-7), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
534 - Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico (número CAS 68478-22-8), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
535 - Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador (número CAS 68478-24-0), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
536 - Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico (número CAS 68478-25-1), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
537 - Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming catalítico (número CAS 68478-26-2), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
538 - Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico (número CAS 68478-27-3), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
539 - Gás residual (petróleo), do estabilizador de nafta do reforming catalítico (número CAS 68478-28-4), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
540 - Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking (número CAS 68478-29-5), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
541 - Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada (número CAS 68478-30-8), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
542 - Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C(índice 4) (número CAS 68478-32-0), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
543 - Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C(índice 1-2) (número CAS 68478-33-1), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
544 - Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo (número CAS 68478-34-2), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
545 - Hidrocarbonetos, ricos em C(índice 3-4), destilado do petróleo (número CAS 68512-91-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
546 - Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa (número CAS 68513-14-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
547 - Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa (número CAS 68513-15-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
548 - Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos (número CAS 68513-16-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
549 - Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa (número CAS 68513-17-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
550 - Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer (número CAS 68513-18-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
551 - Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer (número CAS 68513-19-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
552 - Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C(índice 4) (número CAS 68513-66-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
553 - Hidrocarbonetos, C(índice 1-4) (número CAS 68514-31-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
554 - Hidrocarbonetos, C(índice 1-4), tratados (sweetened) (número CAS 68514-36-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
555 - Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria (número CAS 68527-15-1), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
556 - Hidrocarbonetos, C(índice 1-3) (número CAS 68527-16-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
557 - Hidrocarbonetos, C(índice 1-4), fracção do desbutanizador (número CAS 68527-19-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
558 - Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno (número CAS 68602-82-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
559 - Gases (petróleo), C(índice 1-5), húmidos (número CAS 68602-83-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
560 - Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68602-84-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
561 - Hidrocarbonetos, C(índice 2-4) (número CAS 68606-25-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
562 - Hidrocarbonetos, C(índice 3) (número CAS 68606-26-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
563 - Gases (petróleo), de alimentação da alquilação (número CAS 68606-27-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
564 - Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador (número CAS 68606-34-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
565 - Produtos petrolíferos, gases de refinaria (número CAS 68607-11-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
566 - Gases (petróleo), do separador de baixa pressão do hidrocracking (número CAS 68783-06-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
567 - Gases (petróleo), de mistura gases da refinaria (número CAS 68783-07-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
568 - Gases (petróleo), do cracking catalítico (número CAS 68783-64-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
569 - Gases (petróleo), C(índice 2-4), tratados (sweetened) (número CAS 68783-65-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
570 - Gases (petróleo), de refinaria (número CAS 68814-67-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
571 - Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer (número CAS 68814-90-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
572 - Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio (número CAS 68911-58-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
573 - Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio (número CAS 68911-59-1), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
574 - Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto (número CAS 68918-99-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
575 - Gases (petróleo), do desexanizador (número CAS 68919-00-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
576 - Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner (número CAS 68919-01-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
577 - Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68919-02-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
578 - Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68919-03-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
579 - Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado (número CAS 68919-04-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
580 - Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de destilação directa (número CAS 68919-05-1), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
581 - Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta (número CAS 68919-06-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
582 - Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento (número CAS 68919-07-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
583 - Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto (número CAS 68919-08-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
584 - Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa (número CAS 68919-09-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
585 - Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa (número CAS 68919-10-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
586 - Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico (número CAS 68919-11-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
587 - Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner (número CAS 68919-12-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
588 - Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68919-20-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
589 - Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico (número CAS 68952-76-1), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
590 - Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico (número CAS 68952-77-2), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
591 - Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente (número CAS 68952-79-4), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
592 - Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa (número CAS 68952-80-7), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
593 - Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta (número CAS 68952-81-8), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
594 - Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico; coking de petróleo (número CAS 68952-82-9), se contiver (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
595 - Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno (número CAS 68955-28-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
596 - Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo (número CAS 68955-33-9), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
597 - Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa (número CAS 68955-34-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
598 - Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto (número CAS 68989-88-8), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
599 - Hidrocarbonetos, C(índice 4) (número CAS 87741-01-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
600 - Alcanos, C(índice 1-4), ricos em C(índice 3) (número CAS 90622-55-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
601 - Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina (número CAS 92045-15-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
602 - Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo (número CAS 92045-16-4), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
603 - Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização (número CAS 92045-17-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
604 - Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador (número CAS 92045-18-6), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
605 - Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking da nafta (número CAS 92045-19-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
606 - Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos (número CAS 92045-20-0), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
607 - Gases (petróleo), ricos em C(índice 3) do steam-cracker (número CAS 92045-22-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
608 - Hidrocarbonetos, C(índice 4), destilado do steam-cracker (número CAS 92045-23-3), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
609 - Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C(índice 4) (número CAS 92045-80-2), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
610 - Hidrocarbonetos, C(índice 4), sem 1,3-butadieno e isobuteno (número CAS 95465-89-7), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
611 - Refinados (petróleo), fracção C(índice 4) do steam-cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C(índice 3-5) e C(índice 3-5) insaturados, sem butadieno (número CAS 97722-19-5), se contiverem (maior que) 0,1 % (m/m) de butadieno.
612 - Benzo[d,e,f]criseno (=benzo[a]pireno) (número CAS 50-32-8).
613 - Breu, alcatrão de carvão-petróleo (número CAS 68187-57-5), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
614 - Destilados (carvão-petróleo), aromáticos polinucleares (número CAS 68188-48-7), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
615 - (Revogado.)
616 - (Revogado.)
617 - Óleo de creosote, fracção de acenafteno, sem acenafteno (número CAS 90640-85-0), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
618 - Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa (número CAS 90669-57-1), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
619 - Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa, tratado termicamente (número CAS 90669-58-2), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
620 - Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa, oxidado (número CAS 90669-59-3), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
621 - Resíduos de extracção, lenhite (número CAS 91697-23-3), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
622 - Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada (número CAS 92045-71-1), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
623 - Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com hidrogénio (número CAS 92045-72-2), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
624 - Desperdícios sólidos, do coking de breu de alcatrão de carvão (número CAS 92062-34-5), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
625 - Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada, secundário (número CAS 94114-13-3), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
626 - Resíduos (carvão), da extracção com solvente líquido (número CAS 94114-46-2), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
627 - Líquidos do carvão, solução de extracção com solvente líquido (número CAS 94114-47-3), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
628 - Líquidos do carvão, da extracção com solvente líquido (número CAS 94114-48-4), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
629 - Ceras parafínicas (carvão), de alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com carvão activado (número CAS 97926-76-6), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
630 - Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com argila (número CAS 97926-77-7), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
631 - Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com ácido silícico (número CAS 97926-78-8), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
632 - Óleos de absorção, fracção de hidrocarbonetos aromáticos bicíclicos e heterocíclicos (número CAS 101316-45-4), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
633 - Hidrocarbonetos aromáticos, C(índice 20-28), policíclicos, de pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-polietileno-polipropileno (número CAS 101794-74-5), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
634 - Hidrocarbonetos aromáticos C(índice 20-28), policíclicos, de pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-polietileno (número CAS 101794-75-6), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
635 - Hidrocarbonetos aromáticos C(índice 20-28), policíclicos, da pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-poliestireno (número CAS 101794-76-7), se contiverem (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
636 - Breu, alcatrão de carvão, temperatura elevada, tratado pelo calor (número CAS 121575-60-8), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.
637 - Dibenze[a,h]antraceno (número CAS 53-70-3).
638 - Benzo[a]antraceno (número CAS 56-55-3).
639 - Benzo[e]pireno (número CAS 192-97-2).
640 - Benzo[j]fluoranteno (número CAS 205-82-3).
641 - Benzo(e)acefenantrileno (número CAS 205-99-2).
642 - Benzo(k)fluoranteno (número CAS 207-08-9).
643 - Criseno (número CAS 218-01-9).
644 - 2-bromopropano (número CAS 75-26-3).
645 - Tricloroetileno (número CAS 79-01-6).
646 - 1,2-dibromo-3-cloropropano (número CAS 96-12-8).
647 - 2,3-dibromopropano-1-ol (número CAS 96-13-9).
648 - 1,3-dicloropropano-2-ol (número CAS 96-23-1).
649 - (alfa),(alfa),(alfa)-triclorotolueno (número CAS 98-07-7).
650 - (alfa)-clorotolueno (número CAS 100-44-7).
651 - 1,2-dibromoetano (número CAS 106-93-4).
652 - Hexaclorobenzeno (número CAS 118-74-1).
653 - Bromoetileno (número CAS 593-60-2).
654 - 1,4-diclorobut-2-eno (número CAS 764-41-0).
655 - Metiloxirano (número CAS 75-56-9).
656 - (Epoxietil)benzeno (número CAS 96-09-3).
657 - 1-cloro-2,3-epoxipropano (número CAS 106-89-8).
658 - (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano (número CAS 51594-55-9).
659 - 1,2-epoxi-3-fenoxipropano (número CAS 122-60-1).
660 - 2,3-epoxipropano-1-ol (número CAS 556-52-5).
661 - R-2,3-epoxi-1-propanol (número CAS 57044-25-4).
662 - 2,2'-bioxirano (número CAS 1464-53-5).
663 - (2RS, 3RS)-3-(2-clorofenil)-2-(4-fluorofenil)-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]oxirano; epoxiconazol (número CAS 133855-98-8).
664 - Éter clorometilo metílico (número CAS 107-30-2).
665 - 2-metoxietanol (número CAS 109-86-4).
666 - 2-etoxietanol (número CAS 110-80-5).
667 - Oxibis[clorometano], éter bis(clorometílico) (número CAS 542-88-1).
668 - 2-metoxipropanol (número CAS 1589-47-5).
669 - Propiolactona (número CAS 57-57-8).
670 - Cloreto de dimetilcarbamoílo (número CAS 79-44-7).
671 - Uretano (número CAS 51-79-6).
672 - Acetato de 2-metoxietilo (número CAS 110-49-6).
673 - Acetato de 2-etoxietilo (número CAS 111-15-9).
674 - Ácido metoxiacético (número CAS 625-45-6).
675 - Ftalato de dibutilo (número CAS 84-74-2).
676 - Éter bis(2-metoxietílico) (número CAS 111-96-6).
677 - Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (número CAS 117-81-7).
678 - Ftalato de bis(2-metoxietilo) (número CAS 117-82-8).
679 - Acetato de 2-metoxipropilo (número CAS 70657-70-4).
680 - 3,5-bis(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil metil tio acetato de 2-etil-hexilo (número CAS 80387-97-9).
681 - Acrilamida, salvo outras disposições contidas na presente directiva (número CAS 79-06-1).
682 - Acrilonitrilo (número CAS 107-13-1).
683 - 2-nitropropano (número CAS 79-46-9).
684 - Dinosebe (número CAS 88-85-7), seus sais e seus ésteres, com excepção dos expressamente referidos na presente lista.
685 - 2-nitroanisole (número CAS 91-23-6).
686 - 4-nitrobifenilo (número CAS 92-93-3).
687 - Dinitrotolueno, pureza técnica (número CAS 121-14-2).
688 - Binapacrilo (número CAS 485-31-4).
689 - 2-nitronaftaleno (número CAS 581-89-5).
690 - 2,3-dinitrotolueno (número CAS 602-01-7).
691 - 5-nitroacenafteno (número CAS 602-87-9).
692 - 2,6-dinitrotolueno (número CAS 606-20-2).
693 - 3,4-dinitrotolueno (número CAS 610-39-9).
694 - 3,5-dinitrotolueno (número CAS 618-85-9).
695 - 2,5-dinitrotolueno (número CAS 619-15-8).
696 - Dinoterbe (número CAS 1420-07-1), seus sais e seus ésteres.
697 - Nitrofene (número CAS 1836-75-5).
698 - Dinitrotolueno (número CAS 25321-14-6).
699 - Diazometano (número CAS 334-88-3).
700 - 1,4,5,8-tetraaminoantraquinona; (disperse blue 1) (número CAS 2475-45-8).
701 - Dimetilnitrosoamina (número CAS 62-75-9).
702 - 1-metil-3-nitro-1-nitrosoguanidina (número CAS 70-25-7).
703 - Nitrosodipropilamina (número CAS 621-64-7).
704 - 2,2'-(nitrosoimino)bisetanol (número CAS 1116-54-7).
705 - 4,4'-metilenodianilina (número CAS 101-77-9).
706 - 4,4'-(4-iminociclo-hexa-2,5-dienilidenometileno)dianilina, cloridrato (número CAS 569-61-9).
707 - 4,4'-metilenodi-o-toluidina (número CAS 838-88-0).
708 - o-anisidina (número CAS 90-04-0).
709 - 3,3'-dimetoxibenzidina (número CAS 119-90-4).
710 - Sais de o-dianisidina.
711 - Corantes azo de o-dianisidina.
712 - 3,3'-diclorobenzidina (número CAS 91-94-1).
713 - Benzidina, dicloridrato (número CAS 531-85-1).
714 - Sulfato de [[1,1'-bifenil]-4,4'-diil]diamónio (número CAS 531-86-2).
715 - 3,3'-diclorobenzidina, dicloridrato (número CAS 612-83-9).
716 - Sulfato de benzidina (número CAS 21136-70-9).
717 - Acetato de benzidina (número CAS 36341-27-2).
718 - Diidrogenobis(sulfato) de 3,3'-diclorobenzidina (número CAS 64969-34-2).
719 - Sulfato-de-3,3'-diclorobenzidina (número CAS 74332-73-3).
720 - Corantes azóicos derivados da benzidina.
721 - 4,4'-bi-o-toluidina (número CAS 119-93-7).
722 - 4,4'-bi-o-toluídina, dicloridrato (número CAS 612-82-8).
723 - Bis(hidrogenossulfato) de [3,3'-dimetil[1,1'-bifenil]-4,4'-diil]diamónio (número CAS 64969-36-4).
724 - Sulfato-de-4,4'-bi-o-toluídina (número CAS 74753-18-7).
725 - Corantes de o-toluidina.
726 - Bifenilo-4-ilamina (número CAS 92-67-1) e seus sais.
727 - Azobenzeno (número CAS 103-33-3).
728 - Acetato de metil-ONN-azoximetilo (número CAS 592-62-1).
729 - Cicloeximida (número CAS 66-81-9).
730 - 2-metilaziridina (número CAS 75-55-8).
731 - Imidazolidina-2-tiona (número CAS 96-45-7).
732 - Furano (número CAS 110-00-9).
733 - Aziridina (número CAS 151-56-4).
734 - Captafol (2425-06-1).
735 - Carbadox (número CAS 6804-07-5).
736 - Flumioxazina (número CAS 103361-09-7).
737 - Tridemorfe (número CAS 24602-86-6).
738 - Vinclozolina (número CAS 50471-44-8).
739 - Fluazifope-butilo (número CAS 69806-50-4).
740 - Flusilazol (número CAS 85509-19-9).
741 - 1,3,5,-Tris(oxiranilmetil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona (número CAS 2451-62-9).
742 - Tioacetamida (número CAS 62-55-5).
743 - N, N-dimetilformamida (número CAS 68-12-2).
744 - Formamida (número CAS 75-12-7).
745 - N-metilacetamida (número CAS 79-16-3).
746 - N-metilformamida (número CAS 123-39-7).
747 - N, N-dimetilacetamida (número CAS 127-19-5).
748 - Triamida hexametilfosfórica (número CAS 680-31-9).
749 - Sulfato de dietilo (número CAS 64-67-5).
750 - Sulfato de dimetilo (número CAS 77-78-1).
751 - 1,3-propanossultona (número CAS 1120-71-4).
752 - Cloreto de dimetilssulfamoílo (número CAS 13360-57-1).
753 - Sulfalato (número CAS 95-06-7).
754 - Mistura de: 4-[[bis-(4-fluorofenil)metilsilil]-metil]-4H-1,2,4-triazole e 1-[[bis-(4-fluorofenil)metilsilil]metil]-1H-1,2,4-triazole (número CE 403-250-2).
755 - (+/-) (R)-2-[4-(6-cloroquinoxalina-2-iloxi)-feniloxi]propionato de tetrahidrofurfurilo (número CAS 119738-06-6).
756 - 6-hidroxi-1-(3-isopropoxipropil)-4-metil-2-oxo-5-[4-(fenilazo)fenilazo]-1,2-di -hidro-3-piridinacarbonitrilo (número CAS 85136-74-9).
757 - Formato de (6-(4-hidroxi-3-(2-metoxifenilazo)-2-sulfonato-7-naftilamino)-1,3,5-triazina-2 ,4-diil)bis[(amino-1-metiletil)amónio] (número CAS 108225-03-2).
758 - [4'-(8-acetilamino-3,6-dissulfonato-2-naftilazo)-4"-(6-benzoilamino-3-sulfonat o-2-naftilazo)-bifenil-1,3',3",1''' -tetraolato-O,O',O", O''']cobre(II) de trissódio (número CE 413-590-3).
759 - Mistura de: N-[3-hidroxi-2-(2-metil-acriloilaminometoxi)propoximetil]-2-metilacrilamida e N-[2,3-bis-(2-metil-acriloilaminometoxi)propoximetil]-2-metilacrilamida e metacrilamida e 2-metil-N-(2-metil-acriloilaminometoximetil) acrilamida e N-(2,3-di-hidroxipropoximetil)-2-metilacrilamida (número CE 412-790-8).
760 - 1,3,5-tris-[(2S e 2R)-2,3-epoxipropil]-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-triona (número CAS 59653-74-6).
761 - Erionite (número CAS 12510-42-8).
762 - Amianto (número CAS 12001-28-4).
763 - Petróleo (número CAS 8002-05-9).
764 - Destilados (petróleo), pesados do hidrocracking (número CAS 64741-76-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
765 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados refinados com solvente (número CAS 64741-88-4), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
766 - Destilados (petróleo), parafínicos leves refinados com solvente (número CAS 64741-89-5), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
767 - Óleos residuais (petróleo), desasfaltados com solvente (número CAS 64741-95-3), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
768 - Destilados (petróleo), nafténicos pesados refinados com solvente (número CAS 64741-96-4), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
769 - Destilados (petróleo), nafténicos leves refinados com solvente (número CAS 64741-97-5), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
770 - Óleos residuais (petróleo), refinados com solvente (número CAS 64742-01-4), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
771 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com argila (número CAS 64742-36-5), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
772 - Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com argila (número CAS 64742-37-6), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
773 - Óleos residuais (petróleo), tratados com argila (número CAS 64742-41-2), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
774 - Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com argila (número CAS 64742-44-5), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
775 - Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com argila (número CAS 64742-45-6), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
776 - Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com hidrogénio (número CAS 64742-52-5), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
777 - Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com hidrogénio (número CAS 64742-53-6), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
778 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com hidrogénio (número CAS 64742-54-7), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
779 - Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com hidrogénio (número CAS 64742-55-8), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
780 - Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados com solvente (número CAS 64742-56-9), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
781 - Óleos residuais (petróleo), tratados com hidrogénio (número CAS 64742-57-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
782 - Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente (número CAS 64742-62-7), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
783 - Destilados (petróleo), nafténicos pesados desparafinados com solvente (número CAS 64742-63-8), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
784 - Destilados (petróleo), nafténicos leves desparafinados com solvente (número CAS 64742-64-9), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
785 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados com solvente (número CAS 64742-65-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
786 - Óleo da refinação das parafinas (petróleo) (número CAS 64742-67-2), se contiver (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
787 - Óleos nafténicos (petróleo), pesados desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-68-3), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
788 - Óleos nafténicos (petróleo), leves desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-69-4), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
789 - Óleos parafínicos (petróleo), pesados desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-70-7), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
790 - Óleos parafínicos (petróleo), leves desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-71-8), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
791 - Óleos nafténicos (petróleo), pesados desparafinados especiais (número CAS 64742-75-2), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
792 - Óleos nafténicos (petróleo), leves desparafinados especiais (número CAS 64742-76-3), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
793 - Extractos (petróleo), de solvente de destilados nafténicos pesados, concentrados em aromáticos (número CAS 68783-00-6), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
794 - Extractos (petróleo), de solvente de um destilado parafínico pesado refinado com solvente (número CAS 68783-04-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
795 - Extractos (petróleo), de destilados parafínicos pesados, desasfaltados com solvente (número CAS 68814-89-1), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
796 - Óleos lubrificantes (petróleo), C(índice 20-50), óleo base neutro tratado com hidrogénio, de viscosidade elevada (número CAS 72623-85-9), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
797 - Óleos lubrificantes (petróleo), C(índice 15-30), óleo base neutro tratado com hidrogénio (número CAS 72623-86-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
798 - Óleos lubrificantes (petróleo), C(índice 20-50), óleo base neutro tratado com hidrogénio (número CAS 72623-87-1), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
799 - Óleos lubrificantes (número CAS 74869-22-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
800 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados complexos (número CAS 90640-91-8), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
801 - Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados complexos (número CAS 90640-92-9), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
802 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados com solvente, tratados com argila (número CAS 90640-94-1), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
803 - Hidrocarbonetos, C(índice 20-50), parafínicos pesados desparafinados com solvente, tratados com hidrogénio (número CAS 90640-95-2), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
804 - Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados com solvente, tratados com argila (número CAS 90640-96-3), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
805 - Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados com solvente, tratados com hidrogénio (número CAS 90640-97-4), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
806 - Extractos (petróleo), de solvente de destilados nafténicos pesados, tratados com hidrogénio (número CAS 90641-07-9), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
807 - Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos pesados, tratados com hidrogénio (número CAS 90641-08-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
808 - Extractos (petróleo), de solvente de destilados parafínicos leves, tratados com hidrogénio (número CAS 90641-09-1), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
809 - Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente tratados com hidrogénio (número CAS 90669-74-2), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
810 - Óleos residuais (petróleo), desparafinados cataliticamente (número CAS 91770-57-9), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
811 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados, tratados com hidrogénio (número CAS 91995-39-0), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
812 - Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados, tratados com hidrogénio (número CAS 91995-40-3), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
813 - Destilados (petróleo), refinados com solvente do hidrocracking, desparafinados (número CAS 91995-45-8), se contiverem (maior que) 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO.
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