Decreto-Lei n.º 189/2008 — Regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal

939 - Resíduos (petróleo), atmosféricos (número CAS 68333-22-2).

940 - Óleos clarificados (petróleo), do cracking catalítico hidrogenodessulfurizados (número CAS 68333-26-6).

941 - Destilados (petróleo), médios do cracking catalítico hidrogenodessulfurizados (número CAS 68333-27-7).

942 - Destilados (petróleo), pesados do cracking catalítico hidrogenodessulfurizados (número CAS 68333-28-8).

943 - Fuelóleo, resíduos dos gasóleos de destilação directa, ricos em enxofre (número CAS 68476-32-4).

944 - Fuel-oil, residual (número CAS 68476-33-5).

945 - Resíduos (petróleo), da destilação do resíduo da coluna de fraccionamento do reformer catalítico (número CAS 68478-13-7).

946 - Resíduos (petróleo), do gasóleo pesado do coker e do gasóleo de vácuo (número CAS 68478-17-1).

947 - Resíduos (petróleo), pesados do coker e leves de vácuo (número CAS 68512-61-8).

948 - Resíduos (petróleo), leves de vácuo (número CAS 68512-62-9).

949 - Resíduos (petróleo), leves do steam-cracking (número CAS 68513-69-9).

950 - Fuel-oil, n.º 6 (número CAS 68553-00-4).

951 - Resíduos (petróleo), da unidade de topping, com baixo teor em enxofre (número CAS 68607-30-7).

952 - Gasóleos (petróleo), atmosféricos pesados (número CAS 68783-08-4).

953 - Resíduos (petróleo), da coluna de remoção de gases do coker, contendo hidrocarbonetos aromáticos polinucleares (número CAS 68783-13-1).

954 - Destilados (petróleo), de vácuo de resíduos do petróleo (número CAS 68955-27-1).

955 - Resíduos (petróleo), do steam-cracking, resinosos (número CAS 68955-36-2).

956 - Destilados (petróleo), médios de vácuo (número CAS 70592-76-6).

957 - Destilados (petróleo), leves de vácuo (número CAS 70592-77-7).

958 - Destilados (petróleo), de vácuo (número CAS 70592-78-8).

959 - Gasóleo (petróleo), pesados de vácuo do coker hidrogenodessulfurizados (número CAS 85117-03-9).

960 - Resíduos (petróleo), do steam-cracking, destilados (número CAS 90669-75-3).

961 - Resíduos (petróleo), de vácuo, leves (número CAS 90669-76-4).

962 - Fuel-oil, pesado, de alto teor em enxofre (número CAS 92045-14-2).

963 - Resíduos (petróleo), do cracking catalítico (número CAS 92061-97-7).

964 - Destilados (petróleo), intermédios do cracking catalítico, degradados termicamente (número CAS 92201-59-7).

965 - Óleos residuais (petróleo) (número CAS 93821-66-0).

966 - Resíduos, do steam-cracking, tratados termicamente (número CAS 98219-64-8).

967 - Destilados (petróleo), médios hidrogenodessulfurizados (número CAS 101316-57-8).

968 - Destilados (petróleo), parafínicos leves (número CAS 64741-50-0).

969 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados (número CAS 64741-51-1).

970 - Destilados (petróleo), nafténicos leves (número CAS 64741-52-2).

971 - Destilados (petróleo), nafténicos pesados (número CAS 64741-53-3).

972 - Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com ácido (número CAS 64742-18-3).

973 - Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com ácido (número CAS 64742-19-4).

974 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com ácido (número CAS 64742-20-7).

975 - Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com ácido (número CAS 64742-21-8).

976 - Destilados (petróleo), parafínicos pesados neutralizados quimicamente (número CAS 64742-27-4).

977 - Destilados (petróleo), parafínicos leves neutralizados quimicamente (número CAS 64742-28-5).

978 - Destilados (petróleo), nafténicos pesados neutralizados quimicamente (número CAS 64742-34-3).

979 - Destilados (petróleo), nafténicos leves neutralizados quimicamente (número CAS 64742-35-4).

980 - Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico leve (número CAS 64742-03-6).

981 - Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico pesado (número CAS 64742-04-7).

982 - Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico leve (número CAS 64742-05-8).

983 - Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico pesado (número CAS 64742-11-6).

984 - Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo leve de vácuo (número CAS 91995-78-7).

985 - Hidrocarbonetos, C(índice 26-55), ricos em aromáticos (número CAS 97722-04-8).

986 - 3,3'-[[1,1'-bifenil]-4,4'diilbis(azo)]bis[4-aminonaftaleno-1-sulfonato] de dissódio (número CAS 573-58-0).

987 - 4-amino3-[[4'-[(2,4-diaminofenil)azol][1,1-bifenil]-4-il[azo]-5-hidroxi-6-(fen ilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio (número CAS 1937-37-7).

988 - 3,3'-[[1,1'-bifenil]-4,4'-diilbis(azo)]bis[5-amino-4-hidroxinaftaleno-2,7-diss ulfonato] de tetrassódio (número CAS 2602-46-2).

989 - 4-o-tolilazo-o-toluídina (número CAS 97-56-3).

990 - 4-aminoazobenzeno (número CAS 60-09-3).

991 - {5-[(4'-((2,6-dihidroxi-3-((2-hidroxi-5-sulfofenil)azo)fenil)azo)(1,1'-bifenil )-4-il)azo]salicilato(4-)}cuprato(2-)de dissódio (número CAS 16071-86-6).

992 - Éter diglicídico do resorcinol (número CAS 101-90-6).

993 - 1,3-difenilguanidina (número CAS 102-06-7).

994 - Epóxido de heptacloro (número CAS 1024-57-3).

995 - 4-nitrosofenol (número CAS 104-91-6).

996 - Carbendazina (número CAS 10605-21-7).

997 - Éter alilglicidílico (número CAS 106-92-3).

998 - Cloroacetaldeído (número CAS 107-20-0).

999 - Hexano (número CAS 110-54-3).

1000 - 2-(2-metoxietoxi)etanol (número CAS 111-77-3).

1001 - (+/-) 2-(2,4-diclorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propil-1,1,2,2-tetrafluoroetilét er (número CAS 112281-77-3).

1002 - 4-[4-(1,3-di-hidroxiprop-2-il)fenilamino]-1,8-di-hidroxi-5-nitroantraquinona (número CAS 114565-66-1).

1003 - 5,6,12,13-tetracloroantra(2,1,9-def:6,5,10-d'e'f')diisoquinolina-1,3,8,10(2H,9 H)-tetrona (número CAS 115662-06-1).

1004 - Fosfato de tris(2-cloroetilo) (número CAS 115-96-8).

1005 - 4'-etoxi-2-benzimidazole-anilida (número CAS 120187-29-3).

1006 - Di-hidróxido de níquel (número CAS 12054-48-7).

1007 - N, N-dimetilanilina (número CAS 121-69-7).

1008 - Simazina (número CAS 122-34-9).

1009 - Bis(eta-{5}.ciclopentadienil)-bis(2,6-difluoro-3-[pirrol-1-il]-fenil)titânio (número CAS 125051-32-3).

1010 - N, N, N, N'-tetraglicidilo-4,4'-diamino-3,3'-dietildifenilmetano (número CAS 130728-76-6).

1011 - Pentaóxido de divanádio (número CAS 1314-62-1).

1012 - Sais alcalinos de pentaclorofenol (números CAS 131-52-2 e 7778-73-6).

1013 - Fosfamidião (número CAS 13171-21-6).

1014 - N-(triclorometiltio)ftalimida (número CAS 133-07-3).

1015 - N-2-naftilanilina (número CAS 135-88-6).

1016 - Zirame (número CAS 137-30-4).

1017 - 1-bromo-3,4,5-trifluorobenzeno (número CAS 138526-69-9).

1018 - Propazina (número CAS 139-40-2).

1019 - Tricloroacetato de 3-(4-clorofenil)-1,1-dimetilurónio; monuron-TCA (número CAS 140-41-0).

1020 - Isoxaflutol (número CAS 141112-29-0).

1021 - Cresoxime-metilo (número CAS 143390-89-0).

1022 - Clordecona (número CAS 143-50-0).

1023 - 9-vinilcarbazole (número CAS 1484-13-5).

1024 - Ácido 2-etil-hexanóico (número CAS 149-57-5).

1025 - Monurone (número CAS 150-68-5).

1026 - Cloreto de morfolina-4-carbonilo (número CAS 15159-40-7).

1027 - Daminozida (número CAS 1596-84-5).

1028 - Alacloro (número CAS 15972-60-8).

1029 - Produto da condensação UVCB de: cloreto de tetraquis-hidroximetilfosfónio, ureia e C(índice 16-18) sebo-alquilamina hidrogenada destilada (número CAS 166242-53-1).

1030 - Ioxinil (número CAS 1689-83-4).

1031 - 3,5-dibromo-4-hidroxibenzonitrilo (número CAS 1689-84-5).

1032 - Octanoato de 2,6-dibromo-4-cianofenilo (número CAS 1689-99-2).

1033 - 4-[[4-(dimetilamino)fenil][4-[etil(3-sulfonatobenzil)amino]fenil]metileno] ciclo-hexa-2,5-dieno-1-ilideno(3-sulfonatobenzil)amónio, sal de sódio (número CAS 1694 09 3).

1034 - 5-cloro-1,3-di-hidro-2H-indole-2-ona (número CAS 17630-75-0).

1035 - Benomilo (número CAS 17804-35-2).

1036 - Clorotalonil (número CAS 1897-45-6).

1037 - N'-(4-cloro-o-tolil)-N, N-dimetilformamidina, monocloridrato (número CAS 19750-95-9).

1038 - 4,4'-metilenobis(2-etilanilina) (número CAS 19900-65-3).

1039 - Valinamida (número CAS 20108-78-5).

1040 - [(p-toliloxi)metil]oxirano (número CAS 2186-24-5).

1041 - [(m-toliloxi)metil]oxirano (número CAS 2186-25-6).

1042 - Éter 2,3-epoxipropilo o-tolilico (número CAS 2210-79-9).

1043 - [(toliloxi)metil]oxirano, éter 2,3-epoxipropilo o-tolilico (número CAS 26447-14-3).

1044 - Di-alato (número CAS 2303-16-4).

1045 - 2,4-dibromobutanoato de benzilo (número CAS 23085-60-1).

1046 - Trifluoroiodometano (número CAS 2314-97-8).

1047 - Tiofanato-metilo (número CAS 23564-05-8).

1048 - Dodecacloropentaciclo[5.2.1.02,6.03,9.05,8]decano (número CAS 2385-85-5).

1049 - Propizamida (número CAS 23950-58-5).

1050 - Éter butil glicidílico (número CAS 2426-08-6).

1051 - 2,3,4-triclorobut-1-eno (número CAS 2431-50-7).

1052 - Chinometionato (número CAS 2439-01-2).

1053 - (-)-(1R,2S)-(1,2-epoxipropil)fosfonato de (R)-á-feniletilamónio mono-hidratado (número CAS 25383-07-7).

1054 - 5-etoxi-3-triclorometil-1,2,4-tiadiazolo (número CAS 2593-15-9).

1055 - Disperse yellow 3 (número CAS 2832-40-8).

1056 - 1,2,4-triazole (número CAS 288-88-0).

1057 - Aldrine (número CAS 309-00-2).

1058 - Diurão (número CAS 330-54-1).

1059 - Linurone (número CAS 330-55-2).

1060 - Carbonato de níquel (número CAS 3333-67-3).

1061 - 3-(4-isopropilfenil)-1,1-dimetilureia (número CAS 34123-59-6).

1062 - Iprodiona (número CAS 36734-19-7).

1063 - Octanoato de 4-ciano-2,6-diiodofenilo (número CAS 3861-47-0).

1064 - 5-(2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidropirimidina)-3-flúor-2-hidroximetiltetra-hidrof urano (número CAS 41107-56-6).

1065 - Crotonaldeído (número CAS 4170-30-3).

1066 - N-etoxicarbonil-N-(p-tolilsulfonil)azanida de hexa-hidrociclopenta(e)pirrole-1-(1H)-amónio (número CAS 418-350-1).

1067 - 4,4'-carbonimidoilbis[N, N-dimetilanilina] (número CAS 492-80-8).

1068 - DNOC (número CAS 534-52-1).

1069 - Cloreto de p-toluidínio (número CAS 540-23-8).

1070 - Sulfato de p-toluidina (1:1) (número CAS 540-25-0).

1071 - 2-(4-terc-butilfenil)etanol (número CAS 5406-86-0).

1072 - Fentione (número CAS 55-38-9).

1073 - Clordano, puro (número CAS 57-74-9).

1074 - Hexano-2-ona (número CAS 591-78-6).

1075 - Fenarimol (número CAS 60168-88-9).

1076 - Acetamida (número CAS 60-35-5).

1077 - N-ciclo-hexil-2,5-dimetil-N-metoxi-3-furamida (número CAS 60568-05-0).

1078 - Dieldrino (número CAS 60-57-1).

1079 - 4,4'-isobutiletilidenodifenol (número CAS 6807-17-6).

1080 - Clordimeforme (número CAS 6164-98-3).

1081 - Amitrol (número CAS 61-82-5).

1082 - Carbarilo (número CAS 63-25-2).

1083 - Destilados (petróleo), leves do hidrocracking (número CAS 64741-77-1).

1084 - Brometo de 1-etil-1-metilmorfolínio (número CAS 65756-41-4).

1085 - (3-clorofenil)-(4-metoxi-3-nitrofenil)metanona (número CAS 66938-41-8).

1086 - Gasóleos, fuel (número CAS 68334-30-5), excepto se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foi produzida não é cancerígena.

1087 - Fuel-oil, n.º 2 (número CAS 68476-30-2).

1088 - Fuel-oil, n.º 4 (número CAS 68476-31-3).

1089 - Combustíveis, diesel, n.º 2 (número CAS 68476-34-6).

1090 - 2,2-dibromo-2-nitroetanol (número CAS 69094-18-4).

1091 - Brometo de 1-etil-1-metilpirrolidínio (número CAS 69227-51-6).

1092 - Monocrotofos (número CAS 6923-22-4).

1093 - Níquel (número CAS 7440-02-0).

1094 - Bromometano (número CAS 74-83-9).

1095 - Clorometano (número CAS 74-87-3).

1096 - Iodometano (número CAS 74-88-4).

1097 - Bromoetano (número CAS 74-96-4).

1098 - Heptaclor (número CAS 76-44-8).

1099 - Hidróxido de fentina (número CAS 76-87-9).

1100 - Sulfato de níquel (número CAS 7786-81-4).

1101 - 3,5,5-trimetilciclo-hex-2-enona (número CAS 78-59-1).

1102 - 2,3-dicloropropeno (número CAS 78-88-6).

1103 - Fluazifope-P-butilo (número CAS 79241-46-6).

1104 - Ácido (S)-2,3-di-hidro-1H-indole-2-carboxílico (número CAS 79815-20-6).

1105 - Toxafeno (número CAS 8001-35-2).

1106 - (4-hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato (número CAS 81880-96-8).

1107 - CI solvent yellow 14 (número CAS 842-07-9).

1108 - Clozolinato (número CAS 84332-86-5).

1109 - Alcanos, C(índice 10-13), cloro (número CAS 85535-84-8).

1110 - Pentaclorofenol (número CAS 87-86-5).

1111 - 2,4,6-triclorofenol (número CAS 88-06-2).

1112 - Cloreto de dietilcarbamoílo (número CAS 88-10-8).

1113 - 1-vinil-2-pirrolidona (número CAS 88-12-0).

1114 - Miclobutanil, 2-p-clorofenil-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il-metil)hexanonitrilo (número CAS 88671-89-0).

1115 - Acetato de fentina (número CAS 900-95-8).

1116 - 2-bifenilamina (número CAS 90-41-5).

1117 - Trans-4-ciclohexil-L-prolina mono-hidroclorada (número CAS 90657-55-9).

1118 - Diisocianato-de-2-metil-m-fenileno (número CAS 91-08-7).

1119 - Diisocianato-de-4-metil-m-fenileno (número CAS 584-84-9).

1120 - Diisocianato-de-m-tolilideno (número CAS 26471-62-5).

1121 - Combustíveis, aviões a jacto, da extracção do carvão com solvente, hidrogenados do hidrocracking (número CAS 94114-58-6).

1122 - Combustíveis, diesel, da extracção do carvão com solvente, hidrogenados do hidrocracking (número CAS 94114-59-7).

1123 - Breu (número CAS 61789-60-4), se contiver (maior que) 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno.

1124 - 2-butanona-oxima (número CAS 96-29-7).

1125 - Hidrocarbonetos, C(índice 16-20), resíduo da destilação de destilado parafínico do hidrocracking desparafinado com solvente (número CAS 97675-88-2).

1126 - (alfa),(alfa)-diclorotolueno (número CAS 98-87-3).

1127 - Lã mineral, com excepção das expressamente referidas no presente anexo [fibras de vidro (silicatos) sintéticas com orientação aleatória e um teor ponderal de óxidos de elementos alcalinos e alcalino-terrosos (Na(índice 2)O + K(índice 2)O + CaO + MgO + BaO) superior a 18 %].

1128 - Produto de reacção de: acetofenona, formaldeído, ciclo-hexilamina, metanol e ácido acético (número CE 406-230-1).

1129 - Sais de 4,4'-carbonimidoilbis[N, N-dimetilanilina].

1130 - 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexanos, com excepção dos expressamente referidos no presente anexo.

1131 - Bis(7-acetamido-2-(4-nitro-2-oxidofenilazo)-3-sulfonato-1-naftolato)cromato(1- ) de trissódio (número CE 400-810-8).

1132 - Mistura de: 4-alil-2,6-bis(2,3-epoxipropil)fenol e 4-alil-6-[3-[6-[3-[6-[3-(4-alil-2,6-bis(2,3-epoxipropil)fenoxi)-2-hidroxipropi l]-4-alil-2-(2,3-epoxipropil)fenoxi]-2- hidroxipropil]-4-alil-2-(2,3-epoxipropil)fenoxi]-2-hidroxipropil]-2-(2,3-epoxi propil)fenol e 4-alil-6-[3-(4-alil-2,6-bis (2,3-epoxipropil)fenoxi)-2-hidroxipropil]-2-(2,3-epoxipropil)fenoxi)fenol e 4-alil-6-[3-[6-[3- (4-alil-2,6-bis(2,3-epoxipropil)fenoxi)-2-hidroxipropil]-4-alil-2-(2,3-poxipro pil)-fenoxi]-2-hidroxipropil]-2- (2,3-epoxipropil)fenol (número CE 417-470-01).

1133 - Óleo de raiz de costo (Saussurea lappa Clarke) (número CAS 8023-88-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.

1134 - 7-etoxi-4-metilcumarina (número CAS 87-05-8), quando usada como ingrediente de perfumaria.

1135 - Hexa-hidrocumarina (número CAS 700-82-3), quando usada como ingrediente de perfumaria.

1136 - Exsudação de Myroxylon pereirae (Royle) Klotzch (bálsamo do Peru, em bruto) (número CAS 8007-00-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.

1137 - Nitrito de isobutilo (número CAS/CE 542-56-3).

1138 - Isopreno (estabilizado) (2-metil-1,3-butadieno) (número CAS/CE 78-79-5).

1139 - 1-bromopropano brometo de n-propilo (número CAS/CE 106-94-5).

1140 - Cloropreno (estabilizado) (2-clorobuta-1,3-dieno) (número CAS/CE 126-99-8).

1141 - 1,2,3-tricloropropano (número CAS/CE 96-18-4).

1142 - Éter dimetílico de etilenoglicol (EGDME) (número CAS/CE 110-71-4).

1143 - Dinocape (ISO) (número CAS/CE 39300-45-3).

1144 - Diaminotolueno, produto técnico - mistura de 4-metil-m-fenilenodiamina (v. n. 1) e 2-metil-m-fenilenodiamina (v. n. 2) metilfenilenodiamina (número CAS/CE 25376-45-8).

1145 - Tricloreto de p-clorobenzilo (número CAS/CE 5216-25-1).

1146 - Éter difenílico, derivado octabromado (número CAS/CE 32536-52-0).

1147 - 1,2-bis(2-metoxietoxi)etano éter dimetílico de trietilenoglicol (TEGDME) (número CAS/CE 112-49-2).

1148 - Tetra-hidrotiopirano-3-carboxaldeído (número CAS/CE 61571-06-0).

1149 - 4,4'-bis(dimetilamino)benzofenona (cetona de Michler) (número CAS/CE 90-94-8).

1150 - Oxiranometanol, 4-metilbenzenossulfonato (S)-(número CAS/CE 70987-78-9).

1151 - Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear [1] (número CAS/CE 84777-06-0 [1]) ftalato de n-pentil-isopentilo [2] (número CAS/CE - [2]) ftalato de di-n-pentilo [3] (número CAS/CE 131-18-0 [3]) ftalato de di-isopentilo [4] (número CAS/CE 605-50-5 [4]).

1152 - Ftalato de butilbenzilo (BBP) (número CAS/CE 85-68-7).

1153 - Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos, C(índice 7-11), ramificados e lineares (número CAS/CE 68515-42-4).

1154 - Mistura de: 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil) pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)-benzenossul fonato de dissódio com 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-oxido-1-(4-sulfonatofenil) pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-di-hidro-5-oxopirazol-1-il) benzenossulfonato de trissódio (número CE 402-660-9).

1155 - Dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3-(dimetilamino)-propil)-1,2-di-hidro-6-hidroxi -4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil))) -1,1'-dipiridínio, dicloridrato (número CE 401-500-5).

1156 - 2-[2-hidroxi-3-(2-clorofenil)carbamoíl-1-naftilazo]-7-[2-hidroxi-3-(3-metilfen il) carbamoíl-1-naftilazo]fluoren-9-ona (número CE 420-580-2).

1157 - Azafenidina (número CAS/CE 68049-83-2).

1158 - 2,4,5-trimetilanilina [1] (número CAS/CE 137-17-7 [1]) cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2] (número CAS/CE 21436-97-5 [2]).

1159 - 4,4'-tiodianilina e seus sais (número CAS/CE 139-65-1).

1160 - 4,4'-oxidianilina (éter p-aminofenílico) e seus sais (número CAS/CE 101-80-4).

1161 - N, N, N', N'-tetrametil-4,4'-metilenodianilina (número CAS/CE 101-61-1).

1162 - 6-metoxi-m-toluidina (p-cresidina) (número CAS/CE 120-71-8).

1163 - 3-etil-2-metil-2-(3-metilbutil)-1,3-oxazolidina (número CAS/CE 143860-04-2).

1164 - Mistura de 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazina-2,4,6-triona com mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3, 5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5- (1H,3H,5H)-triazina-2,4,6-triona (número CE 421-550-1).

1165 - 2-nitrotolueno (número CAS/CE 88-72-2).

1166 - Fosfato de tributilo (número CAS/CE 126-73-8).

1167 - Naftaleno (número CAS/CE 91-20-3).

1168 - Nonilfenol [1] (número CAS/CE 25154-52-3 [1]) 4-nonilfenol, ramificado [2] (número CAS/CE 84852-15-3 [2]).

1169 - 1,1,2-tricloroetano (número CAS/CE 79-00-5).

1170 - Cloreto de vinilideno (número CAS/CE 76-01-7).

1171 - Cloreto de vinilideno (1,1-dicloroetileno) (número CAS/CE 75-35-4).

1172 - Cloreto de alilo (3-cloropropeno) (número CAS/CE 107-05-1).

1173 - 1,4-diclorobenzeno (p-diclorobenzeno) (número CAS/CE 106-46-7).

1174 - Éter bis(2-cloroetílico) (número CAS/CE 111-44-4).

1175 - Fenol (número CAS/CE 108-95-2).

1176 - Bisfenol A (4,4'-isopropilidenodifenol) (número CAS/CE 80-05-7).

1177 - Trioximetileno (1,3,5-trioxano) (número CAS/CE 110-88-3).

1178 - Propargite (ISO) (número CAS/CE 2312-35-8).

1179 - 1-cloro-4-nitrobenzeno (número CAS/CE 100-00-5).

1180 - Molinato (ISO) (número CAS/CE 2212-67-1).

1181 - Fenepropimorfe (número CAS/CE 67564-91-4).

1182 - (Revogado.)

1183 - Isocianato de metilo (número CAS/CE 624-83-9).

1184 - Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio (número CAS/CE 118612-00-3).

1185 - O,O'-(etenilmetilsilileno)di[(4-metilpentan-2-ona)oxima] (número CE 421-870-1).

1186 - Mistura 2:1 de: 4-(7-hidroxi-2,4,4-trimetil-2-cromanil) resorcinol-4-il-tris (6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftalen-1-sulfonato) com 4-(7-hidroxi-2,4,4-trimetil-2-cromanil) resorcinol-bis(6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfonato) (número CAS/CE 140698-96-0).

1187 - Mistura do produto da reacção de 4,4'-metileno-bis[2-(4-hidroxibenzil)-3,6-dimetilfenol] com 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-naftalenossulfonato (1:2) com o produto da reacção de 4,4'-metileno-bis[2-(4-hidroxibenzil)-3,6-dimetilfenol] com 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-naftalenossulfonato (1:3) (número CE 417-980-4).

1188 - Cloridrato de verde de malaquite [1] (número CAS/CE 569-64-2 [1]) oxalato de verde de malaquite [2] (número CAS/CE 18015-76-4 [2]).

1189 - 1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol (número CAS/CE 107534-96-3).

1190 - 5-(3-butiril-2,4,6-trimetilfenil)-2-[1-(etoxiimino)propil]-3-hidroxiciclo-hex- 2-en-1-ona (número CAS/CE 138164-12-2).

1191 - Trans-4-fenil-L-prolina (número CAS/CE 96314-26-0).

1192 - Heptanoato de bromoxinil (ISO) (número CAS/CE 56634-95-8).

1193 - Mistura de: ácido 5-[(4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfo-2-naftil)azo]-2,5-dietoxifenil)azo]-2-[(3-fo sfonofenil)azo]benzóico e ácido 5-[(4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfo-2-naftil)azo]-2,5-dietoxifenil)azo]-3-[(3-fo sfonofenil)azo]benzóico (número CAS/CE 163879-69-4).

1194 - Formato de 2-{4-(2-amónio-propilamino)-6-[4-hidroxi-3-(5-metil-2-metoxi-4-sulfamoílfenila zo)-2-sulfonatonaft-7-ilamino]-1,3,5-triazin- 2-ilamino}-2-aminopropilo (número CE 424-260-3).

1195 - 5-nitro-o-toluidina [1] (número CAS/CE 99-55-8 [1]) cloridrato de 5-nitro-o-toluidina [2] (número CAS/CE 51085-52-0 [2]).

1196 - Cloreto de 1-(1-naftilmetil)quinolínio (número CAS/CE 65322-65-8).1.

1197 - (R)-5-bromo-3-(1-metil-2-pirrolidinilmetil)-1H-indole 143322-57-0).

1198 - Pimetrozina (ISO) (número CAS/CE 123312-89-0).

1199 - Oxadiargil (ISO) (número CAS/CE 39807-15-3).

1200 - Clortolurão (3-(3-cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia) (número CAS/CE 15545-48-9).

1201 - N-[2-(3-acetil-5-nitrotiofen-2-ilazo)-5-dietilaminofenil]acetamida (número CE 416-860-9).

1202 - 1,3-bis(vinilsulfonilacetamido)-propano (número CAS/CE 93629-90-4).

1203 - p-fenetidina (4-etoxianilina) (número CAS/CE 156-43-4).

1204 - m-fenilenodiamina e seus sais (número CAS/CE 108-45-2).

1205 - Resíduos (alcatrão de carvão) da destilação de óleo de creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for (maior que) 0,005 % (p/p) (número CAS/CE 92061-93-3).

1206 - Óleo de creosoto, fracção de acenafteno, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for (maior que) 0,005 % (p/p) (número CAS/CE 90640-84-9).

1207 - Óleo de creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for (maior que) 0,005 % (p/p) (número CAS/CE 61789-28-4).

1208 - Creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for (maior que) 0,005 % (p/p) (número CAS/CE 8001-58-9).

1209 - Óleo de creosoto, destilado de alto ponto de ebulição, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for (maior que) 0,005 % (p/p) (número CAS/CE 70321-79-8).

1210 - Resíduos de extracção (carvão), óleo de creosoto ácido, resíduo de extracção do óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for (maior que) 0,005 % (p/p) (número CAS/CE 122384-77-4).

1211 - Óleo de creosoto, destilado de baixo ponto de ebulição, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for (maior que) 0,005 % (p/p) (número CAS/CE 70321-80-1).

1212 - 6-metoxi-2,3-piridinadiamina e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 94166-62-8).

1213 - 2,3-naftalenodiol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 92-44-4).

1214 - 2,4-Diaminodifenilamina, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 136-17-4).

1215 - 2,6-bis (2-hidroxietoxi)-3,5-piridinadiamina e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 117907-42-3).

1216 - 2-metoximetil-p-aminofenol e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 29785-47-5).

1217 - 4,5-diamino-1-metilpirazole, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 20055-01-0).

1218 - 4,5-diamino-1-((4-clorofenil)metil)-1H-pirazole, sulfato, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 163183-00-4).

1219 - 4-cloro-2-aminofenol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 95-85-2).

1220 - 4-hidroxiindole, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 2380-94-1).

1221 - 4-metoxitolueno-2,5-diamina e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 56496-88-9).

1222 - 5-amino-4-fluoro-2-metilfenol, sulfato, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 163183-01-5).

1223 - N,N-dietil-m-aminofenol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 91-68-9).

1224 - N,N-dimetil-2,6-piridinadiamina e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1225 - N-ciclopentil-m-aminofenol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 104903-49-3).

1226 - N-(2-metoxietil)-p-fenilenodiamina e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 72584-59-9).

1227 - 2,4-diamino-5-metilfenetol e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 113715-25-6).

1228 - 1,7-naftalenodiol, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 575-38-2).

1229 - Ácido 3,4-diaminobenzóico, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 619-05-6).

1230 - 2-aminometil-p-aminofenol e seu sal HC(índice 1), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 79352-72-0).

1231 - Solvent red 1 (CI 12150), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 1229-55-6).

1232 - Acid orange 24 (CI 20170), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 1320-07-6).

1233 - Acid red 73 (CI 27290), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares (número CAS 5413-75-2).

1234 - PEG-3,2',2'-di-p-fenilenodiamina (número CAS 144644-13-3).

1235 - 6-Nitro-o-toluidina (número CAS 570-24-1).

1236 - HC amarelo (HC yellow) n.º 11 (número CAS 73388-54-2)

1237 - HC laranja (HC orange) n.º 3 (número CAS 81612-54-6).

1238 - HC verde (HC green) n.º 1 (número CAS 52136-25-1).

1239 - HC encarnado (HC red) n.º 8 e seus sais (números CAS 97404-14-3, 13556-29-1).

1240 - Tetrahidro-6-nitroquinoxalina e seus sais (números CAS 158006-54-3, 41959-35-7).

1241 - Disperso encarnado (disperse red) 15, excepto como impureza no disperso violeta (disperse violet) 1 (número CAS 116-85-8).

1242 - 4-amino-3-fluorofenol (número CAS 399-95-1).

1243 - N,N'-dihexadecil-N,N'-bis (2-hidroxietil) propanodiamida ou bis-hidroxietil biscetil malonamida (número CAS 149591-38-8).

1244 - 1-metil-2,4,5-tri-hidroxibenzeno (número CAS 1124-09-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1245 - 2,6-di-hidroxi-4-metilpiridina (número CAS 4664-16-8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1246 - 5-hidroxi-1,4-benzodioxano (número CAS 10288-36-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1247 - 3,4-metilenodioxifenol (número CAS 533-31-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1248 - 3,4-metilenodioxianilina (número CAS 14268-66-7) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1249 - Hidroxipiridinona (número CAS 822-89-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1250 - 3-nitro-4-aminofenoxietanol (número CAS 50982-74-6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1251 - 2-metoxi-4-nitrofenol (número CAS 3251-56-7) (4-nitroguaiacol) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1252 - CI acid black 131 (número CAS 12219-01-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1253 - 1,3,5-tri-hidroxibenzeno (número CAS 108-73-6) (phloroglucinol) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1254 - Triacetato de 1,2,4-benzenotriilo (número CAS 613-03-6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1255 - 2,2'-iminodietanol, produtos da reacção com epicloridrina e 2-nitro-1,4-benzenodiamina (número CAS 68478-64-8) (número CAS 158571-58-5) (HC blue número 5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1256 - N-metil-1,4-diaminoantraquinona, produtos da reacção com epicloridrina e monoetanolamina (número CAS 158571-57-4) (HC blue número 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1257 - Ácido 4-aminobenzenossulfónico (número CAS 121-57-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1258 - Ácido 3,3'-(sulfonilbis(2-nitro-4,1-fenileno)imino)bis(6-(fenilamino))benzenossulfón ico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1259 - 3(ou5)-((4-(benzilmetilamino)fenil)azo)-1,2-(ou1,4)-dimetil-1H-1,2,4-triazólio e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1260 - 2,2'-((3-cloro-4-((2,6-dicloro-4-nitrofenil)azo)fenil)imino)bisetanol (número CAS 23355-64-8) (disperse brown 1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1261 - Benzotiazólio, 2-[[4-[etil(2-hidroxietil)amino]fenil]azo]-6-metoxi-3-metil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1262 - 2-[(4-cloro-2-nitrofenil)azo]-N-(2-metoxifenil)-3-oxobutanamida (número CAS 13515-40-7) (pigment yellow 73) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1263 - 2,2'-[(3,3'-dicloro[1,1'-bifenil]-4,4'-diil)bis(azo)]bis[3-oxo-N-fenilbutanami da] (número CAS 6358-85-6) (pigment yellow 12) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1264 - Ácido 2,2'-(1,2-etenodiil)bis[5-(4-etoxifenyl)azo]benzenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1265 - 2,3-di-hidro-2,2-dimetil-6-[(4-(fenilazo)-1-naftalenil)azo]-1H-pirimidina (número CAS 4197-25-5) (solvent black 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1266 - Ácido 3(ou5)-[[4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfonato-2-naftil)azo]-1-naftil]azo]salicíli co e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1267 - Ácido 2-naftalenossulfónico, 7-(benzoíl-amino)-4-hidroxi-3-[[4-[(4-sulfofenil)azo]fenil]azo]-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1268 - [(mi)-((7,7'-Iminobis(4-hidroxi-3-((2-hidroxi-5-(N-metilsulfamoíl)fenil]azo)na ftaleno-2-sulfonato))(6-)))dicuprato(2-) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1269 - Ácido 3-[(4-(acetilamino)fenil)azo]-4-hidroxi-7-[[[[5-hidroxi-6-(fenilazo)-7-sulfo-2 -naftalenil]amino]carbonil]amino]-2- naftalenossulfónico e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1270 - Ácido 2-naftalenossulfónico, 7,7'-(carbonildiimino)bis(4-hidroxi-3-[[2-sulfo-4-[(4-sulfofenil)azo]fenil]azo ]- (número CAS 25188-41-4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1271 - Etanamínio, N-(4-[bis[4-(dietilamino)fenil]metileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1272 - 3H-indólio, 2-[[(4-metoxifenil)metil-hidrazono]metil]-1,3,3-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1273 - 3H-indólio, 2-(2-((2,4-dimetoxifenil)amino)etenil)-1,3,3-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1274 - Essência de nigrosina solúvel (número CAS 11099-03-9) (solvent black 5) quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1275 - Fenoxazín-5-io, 3,7-bis(dietilamino)- (número CAS 47367-75-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1276 - Benzo[a]fenoxazín-7-io, 9-(dimetilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1277 - 6-amino-2-(2,4-dimetilfenil)-1H-benzo[de]isoquinolina-1,3(2H)-diona (número CAS 2478-20-8) (solvent yellow 44) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1278 - 1-amino-4-[[4-[(dimetilamino)metil]fenil]amino]antraquinona (número CAS 12217-43-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1279 - Ácido lacaico (CI natural red 25) (número CAS 60687-93-6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1280 - Ácido benzenossulfónico, 5-[(2,4-dinitrofenil)amino]-2-(fenilamino)- (número CAS 15347-52-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1281 - 4-[(4-nitrofenil)azo]anilina (número CAS 730-40-5) (disperse orange 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1282 - 4-nitro-m-fenilenodiamina (número CAS 5131-58-8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1283 - 1-amino-4-(metilamino)-9,10-antracenodiona (número CAS 1220-94-6) (disperse violet 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1284 - N-metil-3-nitro-p-fenilenodiamina (número CAS 2973-21-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1285 - N1-(2-hidroxietil)-4-nitro-o-fenilenodiamina (número CAS 56932-44-6) (HC yellow n.º 5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1286 - N1-(tris(hidroximetil))metil-4-nitro-1,2-fenilenodiamina (número CAS 56932-45-7) (HC yellow n.º 3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1287 - 2-nitro-N-hidroxietil-p-anisidina (número CAS 57524-53-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1288 - N,N'-dimetil-N-hidroxietil-3-nitro-p-fenilenodiamina (número CAS 10228-03-2) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1289 - 3-(N-metil-N-(4-metilamino-3-nitrofenil)amino)propano-1,2-diol (número CAS 93633-79-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1290 - Ácido 4-etilamino-3-nitrobenzóico (número CAS 2788-74-1) (N-etil-3-nitro PABA) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1291 - (8-[(4-amino-2-nitrofenil)azo]-7-hidroxi-2-naftil)trimetilamónio e seus sais, excepto o basic red 118 (número CAS 71134-97-9) como impureza no basic brown 17), quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1292 - 5-((4-(dimetilamino)fenil)azo)-1,4-dimetil-1H-1,2,4-triazólio e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1293 - m-fenilenodiamina, 4-(fenilazo)- (número CAS 495-54-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1294 - 1,3-benzenodiamina, 4-metil-6-(fenilazo)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1295 - Ácido 2,7-naftalenodissulfónico, 5-(acetilamino)-4-hidroxi-3-((2-metifenil)azo)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1296 - 4,4'-[(4-metil-1,3-fenileno)bis(azo)]bis[6-metil-1,3-benzenodiamina] (número CAS 4482-25-1) (basic brown 4) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1297 - Benzenamínio, 3-[[4-[[diamino(fenilazo)fenil]azo]-2-metilfenil]azo]-N,N,N-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1298 - Benzenamínio, 3-[[4-[[diamino(fenilazo)fenil]azo]-1-naftalenil]azo]-N,N,N-trimetil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1299 - Etanamínio, N-[4-[(4-(dietilamino)fenil)fenilmetileno]-2,5-ciclohexadien-1-ilideno]-N-etil -, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1300 - 9,10-antracenodiona, 1-[(2-hidroxietil)amino]-4-(metilamino)- (número CAS 86722-66-9) e seus derivados e sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1301 - 1,4-diamino-2-metoxi-9,10-antracenodiona (número CAS 2872-48-2) (disperse red 11) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1302 - 1,4-di-hidroxi-5,8-bis[(2-hidroxietil)amino]antraquinona (número CAS 3179-90-6) (disperse blue 7) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1303 - 1-[(3-aminopropil)amino]-4-(metilamino)antraquinona e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1304 - N-[6-[(2-cloro-4-hidroxifenil)imino]-4-metoxi-3-oxo-1,4-ciclohexadien-1-il]ace tamida (número CAS 66612-11-1) (HC yellow n.º 8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1305 - [6-[[3-cloro-4-(metilamino)fenil]imino]-4-metil-3-oxociclohexa-1,4-dien-1-il]u reia (número CAS 56330-88-2) (HC red n.º 9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1306 - Fenotiazín-5-io, 3,7-bis(dimetilamino)-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1307 - 4,6-bis(2-hidroxietoxi)-m-fenilenodiamina e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1308 - 5-amino-2,6-dimetoxi-3-hidroxipiridina (número CAS 104333-03-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1309 - 4,4'-diaminodifenilamina (número CAS 537-65-5) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1310 - 4-dietilamino-o-toluidina (número CAS 148-71-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1311 - N,N-dietil-p-fenilenodiamina (número CAS 93-05-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1312 - N,N-dimetil-p-fenilenodiamina (número CAS 99-98-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1313 - Tolueno-3,4-diamina (número CAS 496-72-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1314 - 2,4-diamino-5-metilfenoxietanol (número CAS 141614-05-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1315 - 6-amino-o-cresol (número CAS 17672-22-9) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1316 - Hidroxietilaminometil-p-aminofenol (número CAS 110952-46-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1317 - 2-amino-3-nitrofenol (número CAS 603-85-0) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1318 - 2-cloro-5-nitro-N-hidroxietil-p-fenilenodiamina (número CAS 50610-28-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1319 - 2-nitro-p-fenilenodiamina (número CAS 5307-14-2) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1320 - Hidroxietil-2,6-dinitro-p-anisidina (número CAS 122252-11-3) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1321 - 6-nitro-2,5-piridinadiamina (número CAS 69825-83-8) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1322 - Fenazínio, 3,7-diamino-2,8-dimetil-5-fenil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1323 - Ácido 3-hidroxi-4-[(2-hidroxinaftil)azo]-7-nitronaftaleno-1-sulfónico (número CAS 16279-54-2) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1324 - 3-[(2-nitro-4-(trifluorometil)fenil)amino]propano-1,2-diol (número CAS 104333-00-8) (HC yellow n.º 6) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1325 - 2-[(4-cloro-2-nitrofenil)amino]etanol (número CAS 59320-13-7) (HC yellow n.º 12) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1326 - 3-[[4-[(2-hidroxietil)metilamino]-2-nitrofenil]amino]-1,2-propanodiol (número CAS 173994-75-7) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1327 - 3-[[4-[Etil(2-hidroxietil)amino]-2-nitrofenil]amino]-1,2-propanodiol (número CAS 114087-41-1) e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1328 - Etanamínio, N-[4-[[4-(dietilamino)fenil][4-(etilamino)-1-naftalenil]metileno]-2,5-ciclohex adien-1-ilideno]-N-etil-, e seus sais, quando usado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1329 - [(4-aminofenil)(4-iminociclohexa-2,5-dien-1-ilideno)metil]-o-toluidina (número CAS 3248-93-9; número EINECS 221-832-2) e respectivo sal de cloridrato (Basic Violet 14; CI 42510) (número CAS 632-99-5; número EINECS 211-189-6), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1330 - Ácido 4-(2,4-di-hidroxifenilazo)benzenos-sulfónico (número CAS 2050-34-2; número EINECS 218-087-0) e respectivo sal de sódio (Acid Orange 6; CI 14270) (número CAS 547-57-9; número EINECS 208-924-8), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1331 - Ácido 3-hidroxi-4-(fenilazo)-2-naftóico (número CAS 27757-79-5; número EINECS 248-638-0) e respectivo sal de cálcio (Pigment Red 64:1; CI 15800) (número CAS 6371-76-2; número EINECS 228-899-7), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1332 - Ácido 2-(6-hidroxi-3-oxo-(3H)-xanten-9-il)benzóico; fluoresceína (número CAS 2321-07-5; número EINECS 219-031-8) e respectivo sal dissódico (Acid Yellow 73 sodium salt; CI 45350) (número CAS 518-47-8; número EINECS 208-253-0), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1333 - 4',5'-dibromo-3',6'-di-hidroxiespiro[isoben-zofurano-1(3H), 9'-[9H]xanteno]-3-ona; 4',5'-Dibromo-fluoresceína; (Solvent Red 72) (número CAS 596-03-2; número EINECS 209-876-0) e respectivo sal dissódico (CI 45370) (número CAS 4372-02-5; número EINECS 224-468-2), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1334 - Ácido 2-(3,6-di-hidroxi-2,4,5,7-te-trabromoxanten-9-il)-benzóico; fluoresceína, 2',4',5',7'-tetrabromo-; (Solvent Red 43) (número CAS 15086-94-9; número EINECS 239-138-3), o respectivo sal dissódico (Acid Red 87; CI 45380) (número CAS 17372-87-1; número EINECS 241-409-6) e o respectivo sal de alumínio (Pigment Red 90:1 laca de alumínio) (número CAS 15876-39-8; número EINECS 240-005-7), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1335 - 9-(2-carboxifenil)-3 (2-metilfenil)amino)-6-(2metil-4-sulfofenil)amino)-xantílio, sal interno (número CAS 10213-95-3); e respectivo sal de sódio (Acid Violet 9; CI 45190) (número CAS 6252-76-2; número EINECS 228-377-9), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1336 - 3',6'-di-hidroxi-4',5'-diiodoespiro[isobenzofurano-1(3H), 9'-[9H]xanteno]-3-ona; (Solvent Red 73) (número CAS 38577-97-8; número EINECS 254-010-7) e respectivo sal de sódio (Acid Red 95; CI 45425) (número CAS 33239-19-9; número EINECS 251-419-2), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1337 - 2',4',5',7'-tetraiodofluoresceína (número CAS 15905-32-5; número EINECS 240-0-3), o respectivo sal dissódico (Acid Red 51; CI 45430) (número CAS 16423-68-0; número EINECS 240-474-8) e o respectivo sal de alumínio (Pigment Red 172 laca de alumínio) (número CAS 12227-78-0; número EINECS 235-440-4), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1338 - 1-hidroxi-2,4-diaminobenzeno (2,4-diaminofenol) (número CAS 95-86-3; número EINECS 202-459-4) e respectivo sal de dicloridrato (2,4-diaminophenol HCl) (número CAS 137-09-7; número EINECS 205-279-4), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1339 - 1,4-di-hidroxibenzeno (hydroquinone) (número CAS 123-31-9; número EINECS 204-617-8), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1340 - Cloreto de [4-[[4-anilino-1-naftil][4-(dime-tilamino) fenil]metileno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]di-metilamónio (Basic Blue 26; CI 44045) (número CAS 2580-56-5; número EINECS 219-943-6), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1341 - 3-[(2,4-dimetil-5-sulfonatofenil)azo]-4-hi-droxinaftaleno-1-sulfonato de dissódio (Ponceau SX; CI 14700) (número CAS 4548-53-2; número EINECS 224-909-9), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1342 - tris[5,6-di-hidro-5-(hidroxi-imino) -6-oxonaftaleno-2-sulfonato(2-)-N5,O6]ferrato(3-) de trissódio (Acid Green 1; CI 10020) (número CAS 19381-50-1; número EINECS 243-005-2), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1343 - 4-(fenilazo)resorcinol (Solvent Orange 1; CI 11920) (número CAS 2051-85-6; número EINECS 218-131-9) e respectivos sais, quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1344 - [(4-etoxifenil)azo]naftol (Solvent Red 3; CI 12010) (número CAS 6535-42-8; número EINECS 229-439-8) e respectivos sais, quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1345 - [(2-cloro-4-nitrofenil)azo]-2-naftol (Pigment Red 4; CI 12085) (número CAS 2814-77-9; número EINECS 220-562-2) e respectivos sais, quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1346 - 3-hidroxi-N-(o-tolil)-4-[(2,4,5-triclorofe-nil) azo] naftaleno-2-carboxamida (Pigment Red 112; CI 12370) (número CAS 6535-46-2; número EINECS 229-440-3) e respectivos sais, quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1347 - N-(5-cloro-2,4-dimetoxifenil)-4-[[5-[(dietilamino) sulfonil] -2-metoxifenil]azo]-3-hidroxinaftaleno-2-carboxamida (Pigment Red 5; CI 12490) (número CAS 6410-41-9; número EINECS 229-107-2) e respectivos sais, quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1348 - 4-[(5-cloro-4-metil-2-sulfonatofenil) azo]-3-hidroxi-2-naftoato de dissódio (Pigment Red 48; CI 15865) (número CAS 3564-21-4; número EINECS 222-642-2), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1349 - 3-hidroxi-4-[(1-sulfonato-2-naftil)azo]-2-na-ftoato de cálcio (Pigment Red 63:1; CI 15880) (número CAS 6417-83-0; número EINECS 229-142-3), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1350 - 3-hidroxi-4-(4'-sulfonatonaftilazo)naftaleno-2,7-dissulfonato de trissódio (Acid Red 27; CI 16185) (número CAS 915-67-3; número EINECS 213-022-2), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1351 - 2,2'-[(3,3'-dicloro[1,1'-bifenil]-4,4'-diil)bis(azo)] bis[N-(2,4-dimetilfenil)-3-oxobutiramida] (Pigment Yellow 13; CI 21100) (número CAS 5102-83-0; número EINECS 225-822-9), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1352 - 2,2'-[ciclo-hexilidenobis[(2-metil-4,1-feni-leno)azo]]bis[4-ciclo-hexilfenol] (Solvent Yellow 29; CI 21230) (número CAS 6706-82-7; número EINECS 229-754-0), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1353 - [(4-(fenilazo)fenilazo]-2-naftol (Solvent Red 23; CI 26100) (número CAS 85-86-9; número EINECS 201-638-4), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1354 - 6-amino-4-hidroxi-3-[[7-sulfonato-4-[(4-sulfo-natofenil)azo]-1-naftil]azo] naftaleno-2,7-dissulfonato de tetrassódio (Food Black 2; CI 27755) (número CAS 2118-39-0; número EINECS 218-326-9), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1355 - Hidróxido de N-(4-(4-(dietilamino)fenil)(2,4-dissulfofenil) metileno)-2,5-ciclohexadien-1-ilideno)-N-etil-etanamínio, sal interno, sal de sódio (Acid Blue 1; CI 42045) (número CAS 129-17-9; número EINECS 204-934-1), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1356 - Hidróxido de N-(4-(4-(dietilamino)fenil)(5-hidroxi-2,4-dissulfofenil)metileno)-2,5-ciclohex adien-1-ilideno)-N-etil-etanamínio sal interno, sal de cálcio (Acid Blue 3; CI 42051) (número CAS 3536-49-0; número EINECS 222-573-8), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1357 - Hidróxido deN-etil-N-(4-(4-(etil(3-sulfofenil)metil)amino)fenil) (4-hidroxi-2-sulfofenil)metileno)-2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno)-3-sulfo-benzen ometanamínio, sal interno, sal dissódico (Fast Green FCF; CI 42053) (número CAS 2353-45-9; número EINECS 219-091-5), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1358 - 1,3-isobenzofuranodiona, produtos da reacção com metilquinolina e quinolina (Solvent Yellow 33; CI 47000) (número CAS 8003-22-3; número EINECS 232-318-2), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1359 - Nigrosina (CI 50420) (número CAS 8005-03-6), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.$ 1360 - 8,18-dicloro-5,15-dietil-5,15-di-hidrodiindo-lo[3,2-b:3',2'-m]trifenodioxazina (Pigment Violet 23; CI 51319) (número CAS 6358-30-1; número EINECS 228-767-9), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1361 - 1,2-di-hidroxiantraquinona (Pigment Red 83; CI 58000) (número CAS 72-48-0; número EINECS 200-782-5), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1362 - 8-hidroxipireno-1,3,6-trissulfonato de trissódio (Solvent Green 7; CI 59040) (número CAS 6358-69-6; número EINECS 228-783-6), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1363 - 1-hidroxi-4-(p-toluidino)antraquinona (Solvent Violet 13; CI 60725) (número CAS 81-48-1; número EINECS 201-353-5), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1364 - 1,4-bis(p-tolilamino)antraquinona (Solvent Green 3; CI 61565) (número CAS 128-80-3; número EINECS 204-909-5), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1365 - 6-cloro-2-(6-cloro-4-metil-3-oxobenzo[b]-tien-2(3H)-ilideno)-4-metilbenzo[b]ti ofeno-3(2H)-ona (VAT Red 1; CI 73360) (número CAS 2379-74-0; número EINECS 219-163-6), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1366 - 5,12-di-hidroquino[2,3-b]acridina-7,14-iona (Pigment Violet 19; CI 73900) (número CAS 1047-16-1; número EINECS 213-879-2), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1367 - (29H, 31H-ftalocianinato(2-)-N29, N30, N31, N32)-cobre (Pigment Blue 15; CI 74160) (número CAS 147-14-8; número EINECS 205-685-1), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1368 - [29H,31H-ftalocianinadissulfonato(4-)-N29,N30,N31,N32]cuprato(2-) de dissódio (Direct Blue 86; CI 74180) (número CAS 1330-38-7; número EINECS 215-537-8), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1369 - policloro ftalocianina de cobre (Pigment Green 7; CI 74260) (número CAS 1328-53-6; número EINECS 215-524-7), quando utilizado como substância que entra na composição de corantes capilares.

1370 - diethylene glycol (DEG), cf. no anexo iii o nível de vestígios (número CAS 111-46-6; número CE 203-872-2).

1371 - phytonadione (INCI), phytomenadione (DCI) (número CAS 84-80-0/81818-54-4; número CE 201-564-2).

(*) Têm um asterisco na presente lista as denominações que estão em conformidade com o Computer Printout 1975 International Nonproprietary Names (INN) for Pharmaceutical Products Lists 1-33 of Proposed INN, publicado pela Organização Mundial de Saúde, Genebra, Agosto de 1975.

1372 - 2-Aminofenol (o-Aminophenol; CI 76520) e seus sais (número CAS 95-55-6/67845-79-8/51-19-4; número CE 202-431-1/267-335-4)

(1) Para o ingrediente específico, v. o número de ordem 364.

(2) Para o ingrediente específico, v. o número de ordem 413.

Anexo III

Primeira parte

Lista das substâncias que os produtos cosméticos não podem conter fora das restrições e condições previstas

(ver documento original)

Segunda parte

Lista de substâncias provisoriamente admitidas

(ver documento original)

Declaração de Retificação n.º 24-A/2012 - Diário da República n.º 93/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-05-14 O presente anexo é retificado nos seguintes termos: 1 - na coluna b («Substância») do número de ordem 50 da primeira parte do anexo iii, onde se lê: «Complexos de hidroxicloreto de alumínio e zincónio AlxZr (OH)yClz e seus complexos com glicina» deve ler-se: «Complexos de hidroxicloreto de alumínio e zircónio AlxZr (OH)yClz e seus complexos com glicina». 2 - na coluna d («Concentração máxima autorizada no produto cosmético acabado») do número de ordem 50 da primeira parte do anexo iii, onde se lê: «20 % (como hidroxicloreto de alumínio e de zincónio anidro). 5,4 % (como zincónio)» deve ler-se: «20 % (como hidroxicloreto de alumínio e de zircónio anidro). 5,4 % (como zircónio)». 3 - na coluna e («Outras limitações e exigências») do número de ordem 50 da primeira parte do anexo iii, onde se lê: «1) A relação entre o número de átomos de alumínio e de zincónio deve estar compreendida entre 2 e 10» deve ler-se: «1) A relação entre o número de átomos de alumínio e de zircónio deve estar compreendida entre 2 e 10». 4 - na coluna b («Substância»), onde se lê: (ver documento original) deve ler-se: (ver documento original)

Anexo IV

Primeira parte

Lista dos corantes admitidos na composição dos produtos cosméticos (1)

Campo de aplicação:

Col. 1 - corantes admitidos em todos os produtos cosméticos;

Col. 2 - corantes admitidos em todos os produtos cosméticos, com excepção dos que se destinam a ser aplicados na zona dos olhos, nomeadamente os de maquilhagem e desmaquilhagem dos olhos;

Col. 3 - corantes admitidos unicamente para os produtos cosméticos que não se destinam a entrar em contacto com as mucosas;

Col. 4 - corantes admitidos unicamente para os produtos cosméticos que se destinam a entrar apenas em breve contacto com a pele.

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Segunda parte

Lista dos corantes admitidos provisoriamente na composição dos produtos cosméticos (1)

Campo de aplicação:

Col. 1 - corantes admitidos em todos os produtos cosméticos;

Col. 2 - corantes admitidos em todos os produtos cosméticos, com excepção dos que se destinam a ser aplicados na zona dos olhos, nomeadamente os produtos de maquilhagem e desmaquilhagem dos olhos;

Col. 3 - corantes admitidos unicamente para os produtos cosméticos que não se destinam a entrar em contacto com as mucosas;

Col. 4 - corantes admitidos unicamente para os produtos cosméticos que se destinam a entrar apenas em breve contacto com a pele.

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Anexo V — Lista de substâncias excluídas do campo de aplicação do presente decreto-lei

Estrôncio e seus compostos, com excepção do lactato do estrôncio, do nitrato de estrôncio e do policarboxilato de estrôncio constantes do anexo ii, do sulfureto de estrôncio, do cloreto de estrôncio, do acetato de estrôncio, do hidróxido de estrôncio e do peróxido de estrôncio, nas condições previstas no anexo iii (primeira parte), e das lacas, pigmentos ou sais de estrôncio dos corantes com a referência (3) constantes do anexo iv (primeira parte).

Anexo VI — Lista dos conservantes admitidos na composição dos produtos cosméticos

1 - Entende-se por «conservantes» as substâncias que são adicionadas, como ingredientes, aos produtos cosméticos com a finalidade principal de inibir o desenvolvimento de microrganismos nesses produtos. 2 - As substâncias seguidas do sinal (+) podem igualmente ser adicionadas aos produtos cosméticos, noutras concentrações que não as previstas no presente anexo, para outros fins específicos que ressaltem da apresentação do produto cosmético, como, por exemplo, desodorizantes nos sabonetes ou agentes anticaspa nos champôs. 3 - Outras substâncias utilizadas na fórmula dos produtos cosméticos podem possuir propriedades antimicrobianas, podendo, por esse facto, contribuir para a conservação desses produtos, como, por exemplo, numerosos óleos essenciais e alguns álcoois. Essas substâncias não constam do presente anexo. 4 - Na presente lista, entende-se por: «Sais» os sais dos catiões sódio, potássio, cálcio, magnésio, amónio e etanolaminas e os sais dos aniões cloreto, brometo, sulfato, acetato; «Ésteres» os ésteres de metilo, de etilo, de propilo, de isopropilo, de butilo, de isobutilo e de fenilo. 5 - Todos os produtos que contenham formaldeído ou substâncias constantes do presente anexo e que libertem formaldeído devem ser rotulados, obrigatoriamente, com a menção «Contém formaldeído» sempre que o teor em formaldeído no produto acabado seja superior a 0,05 %. Primeira parte Lista dos conservantes admitidos (ver documento original) Segunda parte Lista dos conservantes admitidos provisoriamente (ver documento original) Nota. - Presentemente não existe qualquer conservante inscrito nesta lista.

Anexo VII — Lista dos filtros para radiações ultravioletas que os produtos cosméticos podem conter

Os filtros para radiações ultravioletas, para efeitos do disposto no presente decreto-lei, são as substâncias que, contidas nos produtos de protecção solar, se destinam especificamente a filtrar certas radiações para proteger a pele contra os efeitos nocivos dessas radiações. Estes filtros podem ser adicionados a outros produtos cosméticos, nos limites estabelecidos e condições indicadas no presente anexo. Outros filtros para radiações ultravioletas utilizados nos produtos cosméticos unicamente para a protecção dos produtos contra as radiações ultravioletas não estão incluídos nesta lista. Primeira parte Lista dos filtros ultravioletas que os produtos cosméticos podem conter (ver documento original) Segunda parte Lista dos filtros ultravioletas que os produtos cosméticos podem conter provisoriamente (ver documento original) Nota. - Presentemente não existe qualquer filtro ultravioleta inscrito nesta lista.

Anexo VIII

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Anexo VIII-A

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Anexo VIII-B

1 - O número do registo previsto no n.º 3 do artigo 14.º é constituído por sete algarismos, correspondendo os dois primeiros ao ano de concessão da confidencialidade, os dois seguintes ao código atribuído a cada Estado membro, sendo os três últimos atribuídos pela autoridade competente. 2 - Os códigos atribuídos a cada Estado membro são os seguintes: 01 - França; 02 - Bélgica; 03 - Países Baixos; 04 - Alemanha; 05 - Itália; 06 - Reino Unido; 07 - Irlanda; 08 - Dinamarca; 09 - Luxemburgo; 10 - Grécia; 11 - Espanha; 12 - Portugal; 13 - Finlândia; 14 - Áustria; 15 - Suécia; 16 - República Checa; 17 - Estónia; 18 - Chipre; 19 - Letónia; 20 - Lituânia; 21 - Hungria; 22 - Malta; 23 - Polónia; 24 - Eslovénia; 25 - Eslováquia; 26 - Bulgária; 27 - Roménia.

Anexo IX — Lista de métodos validados alternativos à experimentação animal

O presente anexo enuncia os métodos alternativos validados pelo Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (CEVMA) do Centro Comum de Investigação existentes,

que cumprem os requisitos da Directiva n.º 76/768/CEE e não constam do Regulamento (CE) n.º 440/2008, da Comissão, de 30 de Maio, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).

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Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 14 de Agosto de 2008. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Luís Filipe Marques Amado - Fernando Teixeira dos Santos - Manuel António Gomes de Almeida de Pinho - Ana Maria Teodoro Jorge. Promulgado em 9 de Setembro de 2008. Publique-se. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Referendado em 10 de Setembro de 2008. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Artigo 37.º-A — Volume de negócios

1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 35.º, no n.º 1 do artigo 36.º e no n.º 1 do artigo 37.º, considera-se volume de negócios a soma dos valores de vendas e de prestações de serviços efetuadas pelo agente no exercício anterior ao da prática da contraordenação, declarados para efeitos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ou de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva.

2 - No caso de pessoa coletiva isenta de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, considera-se volume de negócios a soma dos valores de vendas e de prestações de serviços efetuadas pelo agente no exercício anterior ao da prática da contraordenação, refletido nas respetivas contas.

3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, caso, até ao termo do prazo para o exercício do direito de audição e defesa, ainda não exista a declaração para efeitos de um dos impostos previstos no n.º 1, é considerado o volume de negócios do segundo exercício anterior ao da prática da contraordenação.

4 - Caso o volume de negócios a considerar nos termos dos números anteriores respeite a um período inferior ao do ano económico do infrator ou a infração seja praticada no primeiro exercício de atividade, são apenas considerados os limites máximos e mínimos da coima, previstos no n.º 1 do artigo 35.º, no n.º 1 do artigo 36.º e no n.º 1 do artigo 37.º.

Artigo 37.º-B — Critérios de graduação da medida da coima

As coimas a que se referem o n.º 1 do artigo 35.º, o n.º 1 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 37.º são fixadas tendo em consideração, entre outras, as seguintes circunstâncias: