Portaria n.º 701-H/2008 — Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na…

Localização dos órgãos acessórios e instalações complementares e respectivos pormenores, em escalas convenientes.

Estudo de integração urbana e enquadramento paisagístico.

Especificação dos ensaios a realizar no decurso da obra.

Plano de observação expedito do comportamento da obra ao longo do tempo.

Inserção contextual e relações funcionais, figurativas e simbólicas daí emergentes;

Fisiografia do terreno;

Aspectos microclimáticos, nomeadamente de exposição a ventos, ensombramentos e radiação recebida;

Capacidade de carga da área de intervenção e seu zonamento;

Características pedológicas;

Vegetação existente, sua identificação, dimensionamento e estado sanitário;

Enquadramento regulamentar da área de intervenção e outras condicionantes à intervenção;

Síntese de condicionamentos devidos a infra-estruturas;

Aspectos hidrológicos, nomeadamente o equilíbrio hídrico e a qualidade da água;

Caracterização da componente acústica do ambiente;

Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.

Identificação de aspectos específicos da área de intervenção, em termos de energia eléctrica, em particular no que respeita à sua produção e consumo, comunicações, segurança e outros.

Critérios gerais de concepção.

Programa geral da intervenção com definição das afectações de espaço a cada utilização programática e do relacionamento entre elas, em consonância com o diagnóstico interpretativo levado a cabo no Programa preliminar.

Definição esquemática de áreas de sequeiro, de regadio e pavimentadas;

Sistema de rega e dotações consideradas.

Estimativa de carga de utilização esperada.

Definição de eventuais medidas de condicionamento acústico, visando assegurar a satisfação dos requisitos considerados para o espaço.

Redes de energia eléctrica, de comunicações, sistemas de segurança e outros.

Plano geral com descrição das opções principais tomadas na concretização do programa e relações com o lugar;

Definição das opções construtivas fundamentais, nomeadamente os sistemas vegetais, hidráulicos, inertes;

Sistemas de rega e drenagem.

Definição das opções relativas a redes de energia eléctrica, de comunicações, sistemas de segurança e outros.

Definição dos critérios gerais de sectorização e de dimensionamento das diversas redes e sistemas.

Características do tratamento das superfícies homogéneas e dos seus encontros;

Volumes construídos ou vegetais;

Modelação de terreno;

Alçados e cortes que descrevam e justifiquem a solução apresentada;

Definição dos pressupostos para dimensionamento e traçado e traçados esquemáticos de todas as infra-estruturas, e estruturas construídas, nomeadamente:

Dimensionamento de medidas de acondicionamento acústico e análise prospectiva do seu desempenho.

Plano geral da intervenção, sintético e descritivo, tanto da solução programática como da situação construtiva correspondente;

Planta de trabalho com identificação de fases, limites e descrição que permita uma percepção global de todos os trabalhos envolvidos;

Planta de demolições, remoções, relocalizações e medidas cautelares;

Modelação geral do terreno, cortes de aterro, escavação e planta de aterro, escavação;

Implantação geral da obra incluindo implantação planimétrica coordenada e implantação altimétrica;

Planta de pavimentações e remates reportada à pormenorização construtiva;

Pormenorização construtiva relativa a pavimentações e remates;

Planta de muros e outras estruturas construídas, reportada aos elementos da correspondente especialidade;

Plano de drenagem, reportando à pormenorização construtiva correspondente ou à especialidade;

Plano de plantação de árvores, arbustos e fanerófitos escandentes, indicando claramente densidades e compassos de plantação e organização relativa da plantação dos indivíduos e identificados pela nomenclatura científica;

Plano de rega indicando traçados da rede eléctrica e de comandos de tubagem e seu dimensionamento, localização e definição de órgãos activos e outros acessórios, reportando à pormenorização construtiva correspondente;

Planos de sementeira e de plantação de herbáceas vivazes, indicando claramente densidades e compassos de plantação e organização relativa da plantação dos indivíduos;

Plantas das redes de energia eléctrica e de comunicações;

Planta ou esquema representativo do sistema de segurança;

Plano de manutenção de zonas verdes, incluindo indicação de áreas homogéneas por trabalho, desbastes, caracterização e calendarização dos tipos de trabalho a executar durante um ciclo vegetativo;

Planta de localização de mobiliário urbano e equipamento, incluindo a definição de tipos e modelos e reportada à pormenorização construtiva correspondente. A localização deverá ser coordenada com indicação das peças à escala;

Planta de coordenação, referindo a interacção entre as várias infra-estruturas, entre estas e a vegetação, mobiliário urbano e outros elementos construídos, recorrendo a cortes e perfis de coordenação sempre que necessário;

Memória descritiva e justificativa, incluindo cálculos hidráulicos da rede de rega e outra documentação justificativa;

Medições e Mapas de quantidade de trabalhos;

Orçamento detalhado;

Plantas e cortes, em escala adequada, onde se indiquem os locais principais de intervenção em termos de condicionamento acústico;

Memórias descritivas e justificativas, integrando análise prospectiva de desempenhos, das intervenções de condicionamento acústico, descrevendo e justificando as soluções projectadas, tendo em atenção o ante projecto aprovado e as disposições legais em vigor;

As condições técnicas, gerais e especiais, referentes às intervenções de condicionamento acústico, especificando as condições de execução e ou montagem e as características técnicas dos materiais e equipamentos;

Plano ou programa técnico, económico, financeiro e outros em que se insere a obra.

Outros instrumentos de planeamento e ordenamento legalmente eficazes.

Imposições relativas a condicionamentos, nomeadamente de implantação e traçado, impacte ambiental, integração ou interligação com outras infra-estruturas existentes ou a construir.

Condicionamentos a nível de manutenção, exploração e expansão.

Imposições regulamentares.

Objectivo da obra e suas características gerais, com referência ao plano ou programa em que se insere.

Condicionamentos relativos à implantação e traçado da obra, nomeadamente quanto a usos, expropriações, acessos, exigências ambientais e outros ou, quando integrada ou interligada com outras infra-estruturas existentes ou a construir, os condicionamentos susceptíveis de influenciar a escolha da solução a adoptar.

Levantamentos topográficos e outros a efectuar.

Bases de dimensionamento consideradas.

Indicação dos estudos especiais que se tornem necessários realizar, nomeadamente, técnicos, económicos, financeiros, ambientais e outros.

Plano geral com descrição das opções principais consideradas no Programa base.

Indicações gerais relativas à implantação da obra e ou áreas técnicas necessárias.

Caracterização genérica das redes e equipamentos principais.

Pré-dimensionamento dos equipamentos e das redes principais.

Caracterização das obras acessórias ou complementares.

Caracterização da relação com infra-estruturas existentes ou a construir.

Indicação de eventuais condicionamentos técnicos, económicos, financeiros, ambientais e outros, resultantes dos estudos especiais realizados.

Implantação geral da obra, em escala apropriada, que evidencie a sua integração urbanística, paisagística ou noutras infra-estruturas técnicas.

Plantas gerais e perfis ou cortes transversais e longitudinais, quando aplicável, em escalas apropriadas, das redes e equipamentos.

Caracterização das redes e equipamentos principais.

Dimensionamento das redes e equipamentos principais.

Análise e opções resultantes de estudos especiais realizados.

Definição da relação com infra-estruturas existentes ou a construir.

Enumeração dos principais artigos que constituem o mapa de quantidades de trabalho, dividida nos principais capítulos constituintes da obra, de forma a permitir a elaboração de uma estimativa preliminar do seu custo.

Verificação do cumprimento das regulamentações técnicas aplicáveis.

Memória descritiva e justificativa, incluindo a análise prospectiva de desempenhos, descrevendo e justificando as soluções projectadas, tendo em atenção o Anteprojecto aprovado e as disposições legais e regulamentares em vigor.

Condições técnicas, gerais e especiais, especificando as condições de execução e montagem e as características técnicas dos equipamentos, redes, componentes, acessórios e materiais utilizados.

Implantação da obra, que evidencie a sua integração urbanística, paisagística ou noutras infra-estruturas, em escala apropriada.

Plantas e perfis ou cortes transversais e longitudinais, quando aplicável, das redes e equipamentos, em escalas apropriadas, contendo os elementos indispensáveis à sua conveniente apreciação.

Pormenores necessários à definição detalhada e boa execução da obra e equipamentos projectados, a escalas apropriadas.

Dimensionamento das redes e dos equipamentos, com os cálculos eventualmente necessários para o efeito.

Estudo das obras acessórias, quando aplicável.

Medições e mapas de quantidade de trabalhos, divididos nos diversos capítulos constituintes da obra.

Orçamento de projecto da obra.

Apreciação ou elaboração de quaisquer alterações às especificações e dimensionamentos dos equipamentos e materiais ou traçados das redes, quer durante o desenvolvimento dos projectos, quer durante a execução da obra.

Aprovação dos mapas de ensaio.

Apoio e aprovação da parametrização das redes e equipamentos.

Participação nos ensaios de recepção e aprovação dos resultados dos mesmos.

Plano ou programa técnico, económico, financeiro e outros em que se insere a obra.

Outros instrumentos de planeamento e ordenamento legalmente eficazes.

Imposições relativas a condicionamentos de projecto, nomeadamente de implantação e traçado, impacte ambiental, integração ou interligação com outras infra-estruturas existentes ou a construir.

Condicionamentos a nível de manutenção, exploração e expansão.

Imposições regulamentares.

Objectivo da obra e suas características gerais, com referência ao plano ou programa em que se insere.

Condicionamentos relativos à implantação e traçado da obra, nomeadamente quanto a usos, expropriações, acessos, exigências ambientais ou, quando integrada ou interligada com outras infra-estruturas existentes ou a construir, condicionamentos susceptíveis de influenciarem a escolha da solução a adoptar.

Levantamentos topográficos e outros a efectuar.

Bases de dimensionamento consideradas.

Indicação dos estudos especiais que se tornem necessários realizar, nomeadamente, técnicos, económicos, financeiros, ambientais.

Plano geral descrevendo as opções principais tomadas na concretização do Programa Base.

Indicações gerais relativas à implantação da obra e áreas técnicas necessárias.

Caracterização genérica das redes e equipamentos principais.

Pré-dimensionamento dos equipamentos e das redes principais.

Caracterização das obras acessórias ou complementares.

Caracterização da relação com infra-estruturas existentes ou a construir.

Indicação de eventuais condicionamentos técnicos, nomeadamente económicos, financeiros, ambientais e resultantes de estudos especiais realizados.

Implantação geral da obra, em escala apropriada, que evidencie a sua integração urbanística, paisagística ou noutras infra-estruturas.

Plantas gerais e perfis ou cortes transversais e longitudinais, quando aplicável, em escalas apropriadas, das redes e equipamentos.

Caracterização das redes e equipamentos principais.

Dimensionamento das redes e equipamentos principais.

Análise e opções resultantes dos estudos especiais realizados.

Definição da relação com infra-estruturas existentes ou a construir.

Enumeração dos principais artigos que constituem o mapa de quantidades de trabalho, dividida nos principais capítulos constituintes da obra, de forma a permitir a elaboração de uma estimativa preliminar de custo.

Verificação do cumprimento das regulamentações técnicas aplicáveis.

Memória descritiva e justificativa, incluindo a análise prospectiva de desempenhos, descrevendo e justificando as soluções projectadas, tendo em atenção o Anteprojecto aprovado e as disposições legais e regulamentares em vigor.

Condições técnicas, gerais e especiais, especificando as condições de execução e montagem e as características técnicas dos equipamentos, redes, componentes, acessórios e materiais utilizados.

Implantação da obra, que evidencie a sua integração urbanística, paisagística ou noutras infra-estruturas técnicas, em escala apropriada.

Plantas e perfis ou cortes transversais e longitudinais, quando aplicável, das redes e equipamentos, em escalas apropriadas, contendo os elementos indispensáveis a uma sua conveniente apreciação.

Pormenores necessários à definição detalhada e boa execução da obra e equipamentos projectados, a escalas apropriadas.

Dimensionamento das redes e dos equipamentos, incluindo os cálculos necessários para o efeito.

Discriminação e especificação detalhada dos equipamentos, redes, componentes, acessórios e materiais utilizados, assim como da integração ou interligação com infra-estruturas existentes ou a construir.

Estudo de obras acessórias.

Medições e mapas de quantidade de trabalhos, divididos nos diversos capítulos constituintes da obra.

Orçamento de projecto da obra.

Apreciação ou elaboração de quaisquer alterações às especificações e dimensionamentos dos equipamentos e materiais ou traçados das redes, quer durante o desenvolvimento dos projectos, quer durante a execução da obra;

Aprovação dos mapas de ensaio;

Apoio e aprovação da parametrização das redes e equipamentos;

Participação nos ensaios de recepção e aprovação dos resultados dos mesmos.