Despacho Normativo n.º 15/2009 — Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P

O Departamento de Alimentação e Nutrição;

O Departamento de Doenças Infecciosas;

O Departamento de Epidemiologia;

O Departamento de Genética;

O Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas;

O Departamento de Saúde Ambiental.

Identificar as necessidades em saúde no âmbito científico e técnico do departamento, bem como as respostas apropriadas;

Promover e realizar actividades de investigação e desenvolvimento no domínio das ciências da saúde;

Gerar evidência para a tomada de decisão em saúde;

Assegurar as funções de referência e de garantia da qualidade;

Observar o estado de saúde da população, incluindo a realização de vigilância epidemiológica;

Capacitar recursos humanos para a satisfação das necessidades em saúde e apoiar a actividade conducente à obtenção de graus profissionais e académicos;

Realizar acções de promoção e divulgação da cultura científica;

Cooperar com instituições nacionais e internacionais no domínio das ciências da saúde;

Prestar serviços e consultoria científica e técnica a entidades públicas e privadas.

A prevenção de doenças de origem alimentar;

A melhoria do conhecimento sobre o estado nutricional da população.

Unidade de Observação e Vigilância;

Unidade de Referência;

Unidade de Investigação e Desenvolvimento.

Avaliar os benefícios ou riscos para a saúde associados à alimentação, através da produção e gestão de bases de dados e da aplicação dos instrumentos adequados;

Identificar e caracterizar os perigos microbiológicos, químicos ou alimentares e nutricionais, avaliar a exposição e caracterizar o respectivo risco;

Identificar, caracterizar e avaliar os benefícios dos componentes alimentares;

Gerir e manter instrumentos de observação e vigilância;

Produzir indicadores referentes aos estados de saúde e de doença da população, associados à alimentação e nutrição e dos respectivos determinantes;

Interpretar o significado dos indicadores e dos resultados da vigilância, incluindo as suas tendências;

Acompanhar os programas de vigilância da alimentação e nutrição, nacionais e internacionais.

Actuar de acordo com as normas específicas na área da segurança alimentar e nutrição e promover o cumprimento das mesmas;

Participar no desenvolvimento de novos documentos normativos e outras acções de referência;

Prestar serviços diferenciados, de acordo com as necessidades e prioridades em saúde, incluindo ensaios analíticos, produção de materiais de referência, ensaios de comparação interlaboratorial em articulação com outros sectores do INSA, I.P., e outros esquemas de avaliação do desempenho;

Implementar novas metodologias, privilegiando singularidade e especificidade;

Colaborar na harmonização de metodologias a nível nacional e internacional;

Assegurar a articulação com outros laboratórios nacionais, nomeadamente laboratórios de saúde pública;

Realizar estudos de viabilidade, produzir materiais de referência e materiais de referência certificados, com interesse para a segurança alimentar e nutrição;

Promover acções concertadas com os organismos de normalização sectorial, para o desenvolvimento de materiais de referência;

Avaliar a qualidade microbiológica dos produtos alimentares;

Avaliar nutrientes e outros componentes, aditivos e contaminantes químicos em alimentos;

Avaliar aditivos alimentares e materiais destinados a contactar com alimentos;

Avaliar compostos nutricionais e biomarcadores em amostras biológicas;

Realizar o estudo epidemiológico laboratorial das toxinfecções alimentares.

Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em alimentação e nutrição, estabelecendo as respectivas prioridades, de acordo com as prioridades estratégicas nacionais e internacionais, nomeadamente as fixadas pelo Ministério da Saúde;

Realizar investigação em alimentação e nutrição, abrangendo as áreas da composição dos alimentos, nutrição aplicada, segurança alimentar, toxicologia, avaliação de risco e ainda estilos de vida, alimentação, nutrição e impacto na saúde;

Produzir, aprofundar e divulgar o conhecimento em matérias essenciais da alimentação e nutrição humanas, através da promoção, concepção, planeamento e execução de programas de I&D, com projectos inovadores que reforcem os programas nacionais e a internacionalização;

Desenvolver outras actividades no âmbito da investigação, tais como a promoção e formação em metodologia de I&D e noutras áreas de especialização do departamento;

Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes.

Promover, coordenar e realizar actividades e projectos de investigação em doenças infecciosas, seus agentes e determinantes;

Contribuir para o planeamento da agenda de investigação em Saúde;

Colaborar na vigilância epidemiológica das doenças infecciosas, na sua componente laboratorial, em articulação com as redes nacionais e internacionais;

Realizar prestação de serviços diferenciados e consultoria na área das doenças

Actuar na avaliação do risco biológico de emergência em Saúde Pública.

Unidade Laboratorial Integrada;

Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica;

Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação;

Unidade de Investigação e Desenvolvimento.

A prestação de serviços especializada em microbiologia, incluindo as vertentes de diagnóstico morfológico, cultural, imunológico e molecular;

Manter e organizar uma colecção nacional de estirpes, soros e outros produtos microbiológicos;

A Unidade participa na organização de programas de avaliação externa da qualidade em microbiologia clínica destinados à rede nacional de laboratórios públicos e privados, em articulação com outros sectores do INSA, I.P.

Realizar vigilância epidemiológica das doenças infecciosas, na sua componente laboratorial, em articulação com a rede nacional de laboratórios públicos e privados e com outras entidades nacionais e internacionais;

Colaborar com entidades nacionais e internacionais na avaliação do risco associado a doenças infecciosas e seus determinantes, sua prevenção e controlo.

Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis;

Laboratório de Infecções Respiratórias;

Laboratório de Infecções Gastrentestinais;

Laboratório de Doenças Evitáveis pela Vacinação;

Laboratório de Doenças Sistémicas e Zoonoses;

Laboratório de Resistências aos Antimicrobianos.

O estudo de vectores e de microrganismos por eles transmitidos responsáveis por doenças infecciosas com maior risco para o Homem;

Actuar como laboratório de reforço à Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação.

Assegurar o apoio técnico e normativo aos laboratórios da rede nacional, incluindo os laboratórios de saúde pública e hospitalares;

Promover e colaborar na organização de programas de avaliação externa da qualidade laboratorial da rede nacional, prestando assessoria técnica e científica.

A coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infecções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada;

Colaborar na investigação de casos e surtos, assim como acompanhar a resposta a alertas nacionais e internacionais, em interacção permanente com os parceiros institucionais competentes;

Colaborar, com as instituições parceiras, na elaboração de orientações técnicas e recomendações de apoio aos laboratórios, de suporte à actuação em situações de emergência;

Colaborar com os laboratórios públicos e privados e das redes internacionais, para articulação de uma resposta rápida em emergência, incluindo a promoção e participação em exercícios de treino.

Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em doenças infecciosas, seus agentes, vectores e determinantes, estabelecendo as respectivas prioridades, de acordo com as prioridades estratégicas nacionais e internacionais, nomeadamente as fixadas pelo Ministério da Saúde;

Realizar investigação em doenças infecciosas, seus agentes, vectores e determinantes;

Assegurar a execução de projectos de I&D em agentes de doenças infecciosas, enquadrados nas prioridades estratégicas do Ministério da Saúde e da agenda de I&D em Saúde;

Desenvolver novas metodologias de diagnóstico que possam contribuir para o avanço técnico subjacente a uma resposta especializada e altamente qualificada a problemas em infecciologia;

Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes.

Promover a identificação de necessidades de conhecimento nos domínios da observação em saúde, da vigilância epidemiológica, de investigação epidemiológica, incluindo epidemiologia clínica e de investigação em serviços de saúde;

Desenvolver, gerir e manter instrumentos de observação em saúde e sistemas de vigilância epidemiológica, por iniciativa própria ou em colaboração com outros departamentos do INSA, I.P., ou entidades externas;

Produzir indicadores referentes aos estados de saúde e de doença da população e as respectivas determinantes, bem como para a vigilância epidemiológica;

Realizar investigação epidemiológica, incluindo de epidemiologia clínica e investigação em serviços de saúde;

Realizar previsões e delinear cenários sobre a ocorrência de situações ou eventos de saúde ou de doença.

Unidade de Observação e Monitorização de Saúde;

Unidade de Investigação Epidemiológica e em Serviços de Saúde.

Identificar as necessidades não satisfeitas no que respeita a indicadores de saúde e de doença da população e das respectivas determinantes, nomeadamente no domínio da monitorização e vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis;

Produzir e promover a produção de indicadores, entre os quais os relacionados com o Plano Nacional de Saúde, bem como a sua actualização;

Realizar actividades de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis, nomeadamente nos domínios da gripe, da mortalidade diária e de outros domínios que lhe sejam cometidos;

Interpretar o significado dos indicadores, incluindo as suas tendências, elaborar relatórios gerais ou específicos sobre eles e divulgá-los às entidades que deles necessitem, em tempo útil e sob forma adequada;

Gerir os instrumentos de observação actualmente existentes (INS, ECOS, RENAC, ADÉLIA, MS, ÍCARO, VMD), de modo a garantir a colheita de dados com finalidades de monitorização, de investigação, de vigilância epidemiológica, de previsão de eventos e seus efeitos;

Promover a criação de instrumentos de observação.

Identificar as necessidades de investigação em epidemiologia e em serviços de saúde, estabelecendo as respectivas prioridades, de acordo com as prioridades estratégicas nacionais e internacionais, nomeadamente as fixadas pelo Ministério da Saúde;

Realizar investigação epidemiológica, incluindo epidemiologia clínica e investigação em serviços de saúde, considerando as prioridades definidas pelos programas nacionais e internacionais;

Desenvolver as metodologias destinadas à elaboração de previsões e de cenários sobre situações ou eventos que possam vir a afectar de forma potencialmente grave a saúde da população.

Executar investigação e desenvolvimento sobre os determinantes genéticos da saúde e da doença, nas modalidades relevantes, em linha com prioridades estratégicas do Ministério da Saúde;

Assegurar, no domínio da genética, as funções de laboratório nacional de referência;

Realizar rastreios e testes genéticos de base laboratorial e a organização e gestão, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia, dos respectivos registos e biobancos;

Prestar cuidados especializados em genética médica;

Promover e colaborar na organização, de programas de avaliação externa da qualidade laboratorial, prestando assessoria científica e técnica;

Promover e organizar programas de avaliação externa da qualidade laboratorial, prestando assessoria técnica e científica.

Unidade de Bioquímica Genética;

Unidade de Citogenética;

Unidade de Genética Médica;

Unidade de Genética Molecular;

Unidade de Rastreio Neonatal;

Unidade de Tecnologia e Inovação;

Unidade de Investigação e Desenvolvimento.

Realizar exames em diferentes produtos biológicos, recorrendo a tecnologias bioquímicas e moleculares adequadas, desenvolvendo actividades de rastreio e diagnóstico laboratorial bioquímico e molecular, no período pré-natal e pós-natal;

Monitorizar, em termos analíticos, doentes com erros hereditários do metabolismo, apoiando terapêuticas inovadoras e mantendo os seus registos e bases de dados;

Prestar serviços de análise proteómica e quantificação de biomarcadores de relevância clínica, para fins de diagnóstico, prognóstico ou monitorização de doenças ou em apoio a actividades de investigação científica.

A realização de exames laboratoriais de rastreio em amostras de sangue em recém-nascidos;

Assegurar a realização de rastreios populacionais, registos e observatórios epidemiológicos de doenças genéticas raras.

O desenvolvimento e a execução de ensaios moleculares no âmbito da investigação e da prestação de serviços, com aplicação comum a diferentes áreas temáticas e empregando tecnologia de ponta;

Desenvolver e avaliar as condições de aplicação de novas tecnologias, necessárias à realização de exames laboratoriais e de investigação.

Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em genética, estabelecendo as respectivas prioridades, de acordo com as prioridades estratégicas nacionais e internacionais, nomeadamente as fixadas pelo Ministério da Saúde;

Investigar a acção dos genes, as interacções entre si e com o ambiente, como se expressam e regulam e como contribuem para a variação fenotípica normal e patológica;

Estabelecer correlações entre genótipo e fenótipo, visando descobrir novos biomarcadores com potencial valor diagnóstico, prognóstico ou terapêutico e proceder à respectiva validação analítica e clínica e consequente protecção da propriedade intelectual;

Esclarecer os mecanismos moleculares e celulares do cancro, assim como os efeitos genotóxicos associados à exposição ambiental, ocupacional ou acidental a agentes físicos, químicos e biológicos;

Estudar as componentes genéticas das susceptibilidades a doenças frequentes;

Estudar a epidemiologia de doenças genéticas nas populações residentes em Portugal ou noutras populações de interesse.

Realizar investigação e desenvolvimento sobre a etiologia, determinantes, e patogénese das doenças crónico-degenerativas de maior impacto;

Promover a divulgação da cultura científica e melhorar a literacia em saúde na área da promoção da saúde e doenças crónico-degenerativas, em particular a da sua prevenção e controlo;

Desenvolver metodologias de referência, de intervenção e avaliação;

Contribuir para a monitorização da saúde individual e colectiva.

Unidade de Promoção da Saúde;

Unidade Laboratorial de Referência;

Unidade Laboratorial Integrada;

Unidade de Investigação e Desenvolvimento.

Realizar o estudo dos determinantes da saúde em colaboração com outros departamentos do INSA, I.P.;

Avaliar as desigualdades em saúde e investigar sobre meios correctores das mesmas;

Desenvolver metodologias de avaliação da efectividade de intervenções no âmbito da promoção da saúde, prevenção e adesão à terapêutica das doenças crónicas;

Investigar os factores facilitadores da adopção de comportamentos saudáveis ou adesão a terapêuticas consideradas necessárias;

Estimular a investigação sobre o papel de mediadores biológicos entre factores exógenos

Desenvolver múltiplas actividades de aproximação aos profissionais de saúde e à comunidade científica e leiga, com o objectivo de divulgar o conhecimento em saúde e ciência.

Implementar metodologias e produção de materiais de referência aplicáveis à área da biopatologia;

Implementar metodologias de confirmação, em áreas consideradas de referência no INSA, I.P.;

Normalizar os métodos e materiais de referência, tendo por objectivo um alto nível metrológico;

Assegurar a promoção e colaboração na organização de programas de avaliação externa da qualidade nas áreas deste departamento;

Colaborar com a entidade do Ministério da Saúde responsável a nível nacional pela avaliação da conformidade, assim como pela supervisão do mercado dos dispositivos médicos;

Colaborar, para a área da saúde humana, com a entidade nacional de referência de Metrologia.

Realizar rastreios hematológicos, bioquímicos e imunológicos;

Assegurar o apoio às decisões em saúde, em especial através da realização de testes laboratoriais, preferencialmente agrupados por patologias, visando o diagnóstico, prevenção, prognóstico, tratamento e monitorização das doenças crónico-degenerativas;

Promover a qualidade na prestação de serviços nas áreas da Biopatologia, Hematologia, Química Clínica, Imunologia em Doenças Crónicas, Endocrinologia, Monitorização de Fármacos e Toxicologia Clínica, dando particular ênfase à disponibilização de serviços por perfil analítico e por patologia;

Promover e colaborar em estudos de vigilância epidemiológica na população portuguesa.

Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em promoção da saúde e doenças crónicas estabelecendo as respectivas prioridades, de acordo com as prioridades estratégicas nacionais e internacionais, nomeadamente as fixadas pelo Ministério da Saúde;

Identificar e caracterizar determinantes biológicos, comportamentais e ambientais que contribuem para a protecção ou desencadeamento de doenças crónicas específicas e para um melhor tratamento e recuperação dos doentes;

Contribuir para a elaboração de linhas orientadoras de uma melhor intervenção na promoção da saúde, na prevenção das doenças, e para um diagnóstico mais precoce e ou mais fiável, ou um tratamento mais efectivo de doenças crónicas;

Identificar de novos marcadores para diagnóstico, prevenção e controlo de doenças crónicas;

Desenvolver instrumentos e realizar observações sobre o estado de saúde da população portuguesa, seus determinantes e doenças crónicas, incluindo a saúde mental.

Realizar o estudo e investigação da saúde humana e factores de risco de natureza ambiental e ocupacional que a afectam, numa perspectiva preventiva e de protecção relativamente à exposição a esses mesmos factores de risco, em estreita articulação com todos os serviços de saúde e aqueles que, directa ou indirectamente, se relacionam com ela e ou a influenciam;

Identificar novas oportunidades, nacionais e internacionais, no âmbito da saúde ambiental e ocupacional, compatibilizando os objectivos, recursos, potencialidades e limitações do departamento com as oportunidades identificadas;

Promover redes temáticas e parcerias, incrementando a colaboração internacional;

Desenvolver e implementar os aspectos relacionados com a organização e métodos a adoptar no departamento e em matéria de saúde ambiental e ocupacional;

Propor as formas de actuação face aos melhores conhecimentos científicos e técnicos disponíveis em cada momento que melhor satisfaçam a decisão técnica e política de saúde na área da Saúde Ambiental e Ocupacional.

Unidade de Água e Solo;

Unidade de Ar e Saúde Ocupacional;

Unidade de Riscos Ambientais e Ocupacionais Emergentes;

Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Ambiental e Ocupacional.

Proteger a Saúde Pública, através da avaliação e prevenção dos factores de risco para a saúde humana relacionados com o ar ambiente;

Avaliar as situações que põem em risco a saúde dos trabalhadores, numa perspectiva de criação de locais de trabalho saudáveis e seguros;

Analisar as condições de trabalho, avaliando a exposição dos trabalhadores a agentes químicos, físicos e biológicos, identificar condições de risco e propor medidas de controlo e prevenção;

Estudar e avaliar a qualidade do ar em espaços interiores e exteriores, de modo a identificar fontes de contaminação que possam pôr em risco a saúde pública;

Avaliar a exposição ambiental e ocupacional a xenobióticos e agentes físicos, através da monitorização biológica com recurso a indicadores de dose, de efeito e de susceptibilidade.

Assegurar a protecção da Saúde Pública;

Avaliar e prevenir os factores de risco de natureza ambiental e ocupacional que surjam com carácter emergente;

Elaborar e ou colaborar em planos de contingência para situações de emergência na área da saúde ambiental e ocupacional, a propor superiormente;

Contribuir para a elaboração do melhor quadro de comunicação do risco na área da saúde ambiental e ocupacional, a propor superiormente.

Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em saúde ambiental e ocupacional, estabelecendo as respectivas prioridades, de acordo com as prioridades estratégicas nacionais e internacionais, nomeadamente as fixadas pelo Ministério da Saúde;

Desenvolver e executar projectos de I&D sobre factores de risco para a Saúde, de natureza ambiental e ocupacional, microbiológicos, químicos e físicos;

Avaliar a exposição ambiental e ocupacional a agentes microbiológicos, xenobióticos e agentes físicos, através da monitorização biológica com recurso a indicadores de dose, de efeito e de susceptibilidade;

Produzir, aprofundar e divulgar o conhecimento em matérias essenciais da saúde ambiental e ocupacional, através da promoção, concepção, planeamento e execução de programas de I&D, com projectos inovadores que reforcem os programas nacionais e a internacionalização;

Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes;

Promover, desenvolver e implementar estudos epidemiológicos ambientais e ocupacionais, recorrendo à metodologia epidemiológica e aos métodos estatísticos.

Direcção de Gestão de Recursos Humanos;

Direcção de Gestão de Recursos Financeiros;

Direcção de Gestão de Recursos Técnicos.

O Sector de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos;

O Núcleo de Bolseiro;

O Sector de Expediente Geral.

Realizar os procedimentos administrativos necessários à administração dos recursos humanos;

Propor e acompanhar os procedimentos administrativos de recrutamento e selecção de pessoal e da gestão dos contratos de prestação de serviços na área de recursos humanos;

Assegurar os procedimentos administrativos inerentes à modificação e extinção da relação jurídica de emprego, bem como assegurar o cumprimento das respectivas normas legais;

Proceder à organização e manutenção dos processos individuais dos profissionais do INSA, I.P.;

Realizar e controlar o processamento regular das remunerações;

Organizar e manter um sistema de controlo da assiduidade e das deslocações em serviço;

Assegurar a actualização das bases de dados de recursos humanos do INSA, I.P.;

Elaborar o balanço social e a lista de antiguidade;

Desenvolver as metodologias e os instrumentos de planeamento que permitam a gestão previsional dos recursos humanos;

Promover a identificação de competências críticas, para as diferentes áreas de actividade do Instituto, tendo em vista a progressiva gestão por competências;

Propor os programas de formação interna;

Implementar e gerir o sistema de avaliação e gestão de desempenho;

Sistematizar as políticas de Recursos Humanos tendo em vista a manutenção actualizada do Manual de Recursos Humanos;

Desenvolver e manter os conteúdos do portal de Recursos Humanos;

Promover e assegurar a comunicação interna das políticas e processos de Recursos Humanos.

Organizar os processos de candidatura a bolsas Ricardo Jorge;

Acompanhar os bolseiros;

Prestar toda a informação relativa ao seu estatuto;

Prestar apoio aos bolseiros de investigação, desenvolvimento tecnológico ou formação conexa com essas áreas.

Executar as actividades de expediente geral e distribuição de correspondência;

Organizar e manter o arquivo geral do INSA, I.P.;

Proceder à divulgação interna de despachos e outros documentos;

Coordenar e assegurar as actividades de estafeta, internas e externas;

Assegurar o atendimento telefónico;

Gerir a frota automóvel e garantir o seu funcionamento.

O Sector de Contabilidade;

O Sector de Aprovisionamento, Património e Armazém;

A Tesouraria.

Elaborar o projecto de orçamento anual, analisar e controlar periodicamente a sua execução geral e por unidades funcionais e propor alterações;

Controlar a execução orçamental das propostas de despesa, mediante informação do Sector de Aprovisionamento e Património;

Controlar o sistema contabilístico que identifica analiticamente os custos e proveitos associados às unidades funcionais;

Assegurar o registo de todos os factos relevantes em termos orçamentais e contabilísticos, nomeadamente os procedimentos contabilísticos inerentes ao sistema de contabilidade geral e analítica;

Organizar, elaborar e manter actualizados os registos patrimoniais e contabilísticos;

Garantir o cumprimento das obrigações fiscais;

Efectuar a gestão de fundos, proceder à cobrança das receitas e taxas provenientes da sua actividades e ao pagamento das despesas;

Promover a constituição, reconstituição e liquidação de fundos permanentes;

Efectuar a gestão das receitas;

Emitir autorizações de pagamento;

Elaborar a conta de gerência e o relatório de gestão anual;

Colaborar na preparação anual do PIDDAC e controlar a sua execução;

Elaborar análises económico-financeiras.

Elaborar os processos de aquisição;

Assegurar a gestão administrativa dos procedimentos em conformidade com a lei;

Colaborar na execução dos contratos de empreitada, de fornecimento de bens e serviços, locação e assistência técnica;

Manter actualizado o inventário de bens móveis e imóveis afectos à instituição;

Efectuar a gestão previsional de bens consumíveis necessários às actividades do INSA, I.P., em articulação com os respectivos serviços;

Assegurar a gestão de stocks dos bens necessários à actividade do INSA, I.P.;

Proceder à armazenagem dos bens e à sua distribuição pelos serviços.

Elaborar e controlar o orçamento de tesouraria;

Proceder à supervisão e controlo da facturação emitida, garantir a sua execução oportuna e proceder à liquidação de receitas e ao pagamento de despesas;

Elaborar os mapas mensais de tesouraria;

Promover a cobrança atempada de receitas, bem como efectuar o depósito regular de todas as receitas cobradas;

Assegurar a gestão do fundo de maneio e realizar aplicações dos excedentes;

Assegurar a guarda dos valores em sua posse;

Zelar pelas existências em cofre;

Colaborar na elaboração da conta de gerência.

A Biblioteca;

O Biotério;

O Sector de Apoio Laboratorial;

O Sector da Contratualização;

O Sector de Informática e Telecomunicações;

O Sector de Instalações e Equipamentos.

Assegurar a recepção, registo, classificação e catalogação de toda a documentação técnico-científica do INSA, I.P.;

Organizar e manter o arquivo técnico-científico do INSA, I.P.;

Organizar e manter um sistema de documentação e informação técnico-científica;

Velar pelo espólio bibliográfico do INSA, I.P., propondo, para o efeito, as medidas necessárias à sua conservação e recuperação;

Promover a divulgação do espólio bibliográfico do INSA, I.P., apoiando, na aérea da pesquisa, todos os utilizadores;

Promover a cooperação com outras instituições de documentação e informação técnico-científica, em especial na área da saúde;

Zelar pelo arquivo documental histórico do INSA, I.P.;

Gerir a actividade editorial do INSA, I.P.;

Garantir o funcionamento e gerir a reprografia;

Executar materiais audiovisuais.

A criação e manutenção de animais de laboratório;

A manutenção dos animais em experiência;

Assegurar as condições necessárias para que a experimentação animal possa ser efectuada dentro das instalações, cumprindo as normas legais em vigor;

Assegurar o cumprimento das normas legais em vigor sobre criação e manutenção de animais para experiências em laboratório, bem como das normas da autoridade nacional em biotérios;

Assegurar a divulgação interna da informação geral que respeite a matéria da sua competência.

Prestar serviços aos departamentos do INSA, I.P., a pessoas singulares e colectivas públicas ou privadas;

Colaborar em projectos de investigação e desenvolvimento com os departamentos do INSA, I.P.;

Coordenar a actividade de prestação de serviços a pessoas singulares e colectivas públicas ou privadas;

Assegurar colheitas, recepção e triagem de produtos para análise nas áreas de intervenção do INSA, I.P.;

Garantir a entrega de resultados, relatórios e pareceres às pessoas singulares ou colectivas mencionadas na alínea c);

Assegurar a execução de contratos, acordos e figuras afins relacionados com a prestação de serviços.

Assegurar a divulgação interna da informação geral que respeite a matéria da sua competência.

Incentivar e propor a celebração de contratos, acordos e figuras afins com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

Acompanhar a execução dos contratos, acordos e figuras afins celebrados nos termos da alínea anterior;

Apoiar os processos de contratualização interna;

Produzir informação mensal sobre o acompanhamento dos contratos e dos processos de contratualização interna.

Gerir a rede informática do INSA, I.P., e as aplicações e equipamentos necessários ao seu funcionamento;

Assegurar a articulação e integração em rede das aplicações informáticas;

Assegurar as infra-estruturas tecnológicas adequadas aos serviços do INSA, I.P., e fazer a respectiva gestão;

Participar no desenvolvimento de aplicações informáticas necessárias ao desempenho das atribuições do INSA, I.P., propondo novas arquitecturas de rede ou actualização das existentes que assegurem níveis adequados de integração, segurança e fiabilidade;

Prestar apoio técnico e formativo aos utilizadores das tecnologias de informação e comunicação;

Gerir e garantir a manutenção da rede de telecomunicações de dados;

Gerir e garantir a manutenção da rede de telecomunicações de voz;

Implementar sistemas informáticos;

Assegurar tecnicamente o funcionamento do site do INSA, I.P.

Assegurar e avaliar as infra-estruturas necessárias à instalação de equipamentos em todos os edifícios do INSA, I.P.;

Assegurar o adequado funcionamento das instalações e equipamentos do INSA, I.P.;

Coordenar os procedimentos relativos à manutenção das instalações técnicas especiais, equipamentos, edifícios, parques e jardins do INSA, I.P.;

Acompanhar a fiscalização de obras realizadas no INSA, I.P., por entidades externas;

Apoiar os restantes serviços no lançamento de concursos e apreciação de propostas que tenham por objectivo a realização de obras ou contratos de aquisição, manutenção ou conservação de instalações e equipamentos;

Assegurar a exploração optimizada das instalações técnicas especiais, bem como promover a eficiência energética;

Prestar assessoria técnica em matérias atinentes às instalações e equipamentos tendo presente a promoção do ambiente;

Assegurar e manter a operacionalidade do grupo oficinal de electrónica, electricidade, carpintaria, mecânica e canalização.

Gabinete de Apoio à Investigação

Gabinete de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial;

Gabinete de Comunicação e Relações Externas;

Gabinete de Formação;

Gabinete Jurídico;

Gabinete de Planeamento e Apoio à Gestão;

Gabinete da Qualidade;

Gabinete de Segurança, Ambiente, Higiene e Saúde no Trabalho.

Colaborar na promoção e coordenação das actividades de investigação e desenvolvimento;

Apoiar os departamentos na área de investigação, designadamente identificando novas oportunidades, nacionais e internacionais;

Propor soluções de gestão para optimizar os recursos canalizados para a investigação e manter um registo actualizado dos projectos de investigação;

Colaborar na elaboração de projectos na área da investigação e efectuar o respectivo controlo de execução física e financeira, disponibilizando os elementos necessários à sua avaliação;

Colaborar na formulação de indicadores de produção científica, implementando e procedendo ao tratamento e análise dos mesmos;

Apoiar a elaboração dos processos de registo dos direitos de propriedade industrial feitos a favor do inventor individual ou da equipa inventora e do INSA, I.P.

Organizar e coordenar programas de avaliação externa da qualidade na área da Saúde, nomeadamente o Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade;

Promover a interligação com peritos e Laboratórios de Referência para os diferentes programas, bem como com organizações congéneres estrangeiras;

Organizar e gerir as participações;

Tratar estatisticamente os resultados e proceder à sua divulgação;

Emitir certificados de participação e bom desempenho;

Ministrar formação no âmbito do controlo da qualidade;

Prestar consultoria para esclarecimento e acompanhamento de questões técnicas dos laboratórios participantes;

Contribuir para a rastreabilidade dos resultados a materiais e métodos de referência;

Colaborar com entidades nacionais, comunitárias e internacionais com competências atribuídas na área da metrologia;

Colaborar com a autoridade competente para a monitorização do desempenho dos dispositivos médicos in vitro;

Colaborar com organizações do Programa de Avaliação Externa da Qualidade nacionais, comunitárias e internacionais.

Promover a realização de acções de difusão da cultura científica junto das populações e públicos-alvo definidos;

Divulgar informação sobre a agenda de investigação, projectos em curso e resultados da actividade científica e tecnológica;

Divulgar e implementar as acções associadas à gestão e comunicação dos prémios científicos, permanentes ou eventuais;

Apoiar as actividades de comunicação externa e assessoria de imprensa do INSA, I.P.;

Proceder à análise, tratamento e divulgação de imprensa nacional e internacional em matérias relacionadas com a missão e atribuições do INSA, I.P.;

A supervisão, instalação e manutenção apropriada e eficaz dos recursos audiovisuais;

Garantir e controlar a comunicação externa, designadamente gerindo os conteúdos do Portal do INSA na Internet, bem como apoiar a Direcção de Gestão dos Recursos Humanos na produção de conteúdos para a Intranet;

Promover e coordenar o desenvolvimento de acções específicas de relações internacionais, no âmbito das atribuições do INSA, I.P., em articulação com instituições nacionais, comunitárias e internacionais.

Informar os utentes dos seus direitos e deveres em relação ao serviço prestado;