Portaria n.º 254/2011 — Aprova o Regulamento dos Uniformes dos Militares do Exército

Uniforme - vestuário e calçado padronizado que caracteriza os membros de uma instituição ou organização. Os uniformes do Exército podem ser de vários tipos e são utilizados conforme as diferentes situações e ocasiões de serviço que caracterizam os militares do Exército;

Artigos do uniforme - peças de vestuário ou calçado, constituintes do uniforme;

Artigos complementares - artigos de fardamento e peças de vestuário não considerados como artigos do uniforme por não fazerem parte da constituição base do uniforme tipo. Destinam-se a satisfazer as exigências específicas de funções, serviços ou actividades, à protecção do pessoal e dos próprios uniformes, bem como ao adorno e apresentação dos militares do Exército;

Peça de fardamento - qualquer artigo de uniforme ou artigo complementar;

Distintivos - símbolos destinados a representar o Exército, os seus quadros, categorias hierárquicas e postos, especialidades, funções especiais e de serviço, o pessoal em serviço e as unidades. Os distintivos são usados exclusivamente por militares e desde que autorizado o direito ao seu uso;

Tempo de vida útil do uniforme ou da peça de fardamento - período de tempo ou prazo que, em condições de utilização normal, o artigo deverá durar, mantendo as características de funcionalidade para que foi criado.

Em actividades de carácter político, eleitoral ou partidário;

Em espectáculos, salvo quando devidamente autorizado a participar ou a fazer parte da respectiva organização, ou participar integrado em forças militares que actuem no âmbito do espectáculo;

Na disponibilidade ou licenciado, salvo quando tenha de se apresentar para efeitos de convocação ou mobilização para serviço militar efectivo e durante a prestação desse serviço;

Na situação de licença ilimitada ou colocado em empresas civis, salvo quando tenha de se apresentar para serviço militar efectivo e durante a prestação desse serviço;

Na captação de imagem facial para efeitos de identificação civil;

Em situações expressamente determinadas por entidades competentes ou previstas em legislação aplicável.

Grande uniforme (anexo i - quadros n.os 1 e 1-A);

Uniforme da jaqueta (anexo i - quadros n.os 2 e 2-A);

Uniforme de cerimónia para Banda do Exército (anexo i - quadros n.os 3 e 3-A);

Uniforme n.º 1 (anexo i - quadros n.os 4, 4-A, 5, 5-A e 5-B);

Uniforme n.º 2 (anexo i - quadros n.os 6, 6-A, 6-B, 6-C e 6-D);

Uniforme n.º 3 (anexo i - quadros n.os 7 e 7-A);

Uniforme de educação física (anexo i - quadro n.º 8);

Uniformes especiais.

Boné do grande uniforme para oficial (anexo iii - fig. 1):

Confeccionado em lã elasticotine na cor azul-ferrete com pala de polimento;

Os vivos do tampo e os bordos da parte cilíndrica são de veludo vermelho, sendo o boné igual para todos os oficiais, excepto o dos oficiais generais, que, além desses mesmos vivos, tem também o bordado na parte cilíndrica;

Boné do grande uniforme para sargento (anexo iii - fig. lA):

De modelo igual ao de oficial;

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta.

Dólman do grande uniforme para oficial (anexo iii - figs. 2 e 2A):

Confeccionado em lã elasticotine na cor azul-ferrete;

A parte superior da gola é protegida por um vivo do próprio tecido e uma gola de plástico branco simulando o colarinho da camisa;

A colocação dos distintivos de posto é a descrita nos artigos 121.º e 123.º;

Dólman do grande uniforme para sargento:

De modelo igual ao de oficial;

Calça do grande uniforme para oficial (anexo iii - fig. 3):

Confeccionada em lã elasticotine na cor azul ferrete, tem duas algibeiras abertas verticalmente nas costuras exteriores, tendo assentes sobre estas uma lista de galão dourado com a largura de 5,5 cm para os oficiais generais e de 2,5 cm para os restantes oficiais e cadetes da Academia Militar;

Calça do grande uniforme para sargento (anexo iii - fig. 3A):

De modelo igual ao de Oficial;

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta

Camisa branca do grande uniforme (anexo iii - fig. 4);

Confeccionada em tecido de algodão branco;

Compõe-se de frentes, costas e mangas;

É lisa e sem colarinho.

Grande uniforme;

Uniforme de cerimónia de Banda do Exército.

Sapatos de polimento preto (anexo iii - fig. 5);

Confeccionados em calfe com polimento preto;

Têm biqueiras sobrepostas, sendo apertados à frente, ao peito do pé, através de atacadores pretos de algodão, em cinco pares de furos.

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta;

Uniforme de cerimónia de Banda do Exército;

Uniforme n.º 1.

Peúgas pretas (anexo iii - fig. 6);

Confeccionadas em algodão mercerizado preto;

São lisas e ajustadas à perna por canhão elástico.

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta;

Uniforme de cerimónia de Banda do Exército;

Uniforme n.º 1;

Uniforme n.º 2 (com sapatos).

Luvas brancas de calfe (anexo iii - fig. 7);

Confeccionadas em pelica;

São lisas e de cor branca;

Têm nervuras longitudinais nas costas da mão, abotoando com um botão de luva branco.

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta;

Uniforme n.º 1.

Boné do grande uniforme para oficial (anexo iii - fig. 8):

Confeccionado em feltro na cor azul-ferrete, de forma cilíndrica com abas;

Boné do grande uniforme para sargento:

De modelo igual ao de oficial;

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta.

Sapatos de polimento preto m/F (anexo iii - fig. 9);

Manufacturados em calfe com polimento preto;

São decotados e sem atacadores, tendo um salto de 6 cm.

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta;

Uniforme de cerimónia de Banda do Exército;

Uniforme n.º 1.

Meias (anexo iii - fig. 10);

São do tipo collant;

Confeccionadas em poliamida transparente;

São lisas e sem costura.

Grande uniforme;

Uniforme da jaqueta;

Uniforme de cerimónia de Banda do Exército;

Uniformes n.os 1 e 2.

Jaqueta para oficial (anexo iii - fig. 11):

Confeccionada em lã elasticotine na cor azul-ferrete, sendo cintada e forrada com cetim preto;

As costas são de talhe cintado e com meios quartos;

Jaqueta para sargento:

De modelo igual à do oficial;

Colete (anexo iii - fig. 12);

Confeccionado em pique branco;

Abotoa com três botões iguais aos da jaqueta.

Camisa do uniforme da jaqueta para pessoal masculino (anexo iii - fig. 13);

Composta de frente, costas e mangas;

De popeline branca com peitilho e punhos gomados, fechando em carcela ou colarinho de pontas viradas.

Laço (anexo iii - fig. 14);

Confeccionado em gorgorão de seda preta sem brilho, com pontas rectangulares.

Jaqueta m/f para oficial (anexo iii - fig. 15):

Confeccionada em lã elasticotine na cor azul-ferrete;

Com os emblemas indicativos do corpo ou quadro especial bordados a fio de ouro, no tecido igual ao da jaqueta;

A jaqueta é forrada interiormente a cetim na cor preta com pré-encolhimento;

Jaqueta m/F para sargento:

De modelo igual ao do oficial;

Camisa branca do uniforme da jaqueta m/F (anexo iii - fig. 16);

Confeccionada em tecido de algodão branco, tipo camiseiro, tendo os colarinhos virados;

As frentes levam quatro nervuras sobre a linha do peito, separadas entre elas com um macho de 0,3 cm sobre a carcela dos botões;

As mangas terminam com punhos.

Uniforme da jaqueta m/F.

Faixa (anexo iii - fig. 17);

Confeccionada em cetim de seda preta;

Subforrada a cetim branco, é justa à cintura fechando nas pontas com uma fivela de metal dourado, tipo de encaixe;

As pontas são fixas, com fita de relevo.

Uniforme da jaqueta m/F.

Saia do uniforme da jaqueta (anexo iii - fig. 19):

Confeccionada em lã elasticotine na cor azul-ferrete, com comprimento ligeiramente abaixo da curva do joelho, de linha direita, sendo forrada a alpaca preta;

Saia comprida do uniforme da jaqueta (anexo iii - fig. 19A):

Confeccionada em lã elasticotine na cor azul-ferrete, com comprimento de forma a encobrir o tornozelo, tendo a cintura subida e justa, sendo forrada a alpaca preta;

Grande uniforme B m/F (saia comprida);

Uniforme da jaqueta m/F.

Carteira do uniforme da jaqueta (anexo iii - fig. 18);

Manufacturada em pastão envernizado de cor preta;

Lisa, com a forma paralelepipédica;

Tem frente e traseira rectangulares de 15 cm de altura e 26 cm de comprimento, com os cantos inferiores em bico com reforço em metal dourado;

A traseira é prolongada de forma a constituir a pala, fechando com mola de pressão;

Interiormente tem uma bolsa com fecho de 18 cm.

Uniforme da jaqueta m/F.

Boné do uniforme de cerimónia para Banda do Exército (anexo iii - fig. 20);

Confeccionado em tecido de lã e de ligamento elasticonite;

É composto por tampo, parte cilíndrica, parte superior (entre o tampo e a parte cilíndrica), francalete e pala de polimento;

A parte cilíndrica de cor vermelha tem 5 cm de altura, é entretelada e tem uma única costura vertical na parte de trás do barrete;

A parte superior de cor azul-ferrete tem quatro costuras, duas laterais, uma na frente e outra atrás, além da costura do tampo. Esta última costura leva interiormente um arame com 3 mm de espessura, com o intuito de manter o tampo convenientemente distendido;

A costura do tampo com a parte superior leva um vivo de cor vermelha;

A pala de polimento de cor preta, vincada a 5 mm do debrum, tem um comprimento de 5 cm e uma inclinação de 45º;

A pala é debruada com uma tira pespontada de 3 mm de largura. Para os oficiais, a pala leva em toda a volta um vivo dourado com cerca de 5 mm de largura. O francalete é de fio de ouro e liga ao barrete por meio de dois botões de metal dourado de formato pequeno;

Na frente, sobre a costura da parte superior de cor azul-ferrete, leva o laço nacional vermelho e verde, ficando esta última cor ao centro;

O prego de furação é de metal de cor amarela e fica visível;

Na parte cilíndrica de cor vermelha, leva o emblema do Exército.

Casaco do uniforme de cerimónia para Banda do Exército (anexo iii - fig. 21);

Confeccionado em tecido de lã e de ponto elasticotine na cor azul-ferrete;

É composto essencialmente por frente, costas, mangas e gola;

O casaco aperta, ao meio do peito, por oito botões metálicos dourados, grandes e cunhados com o emblema da Banda do Exército. São igualmente espaçados, sendo o primeiro pregado 3 cm abaixo da gola e o último na cintura. A frente apresenta um vivo amarelo a todo o comprimento;

As costas apresentam na cintura dois botões metálicos dourados de formato grande, distanciados entre si de 7 cm. A partir dos botões da cintura para baixo, existem duas aplicações sob a forma de algibeira, no sentido do comprimento, avivadas a amarelo e com casas de pano vermelho, tendo, cada uma, um botão metálico dourado de formato pequeno. As costas apresentam igualmente uma racha com vivo amarelo e com 24 cm a 26 cm de comprimento;

Nos ombros, as platinas, debruadas com fita amarela e forradas com tecido da mesma cor, são fixadas nas costuras das mangas, abotoando junto à gola com botão metálico dourado de formato pequeno. Igualmente nos ombros, aplicam-se granadeiras, que têm uma passadeira inferior para se enfiar nas platinas e que se atam por baixo do braço. A respectiva guarnição é de lã amarela;

Os canhões das mangas são vermelhos, de pano de lã e poliamida e com 7,5 cm de altura. Apresentam um vivo amarelo na união com as mangas, de cerca de 4 mm a 5 mm de largura e carcela do mesmo pano com 15 cm de altura e 5 cm de largura, na parte mais larga;

A carcela tem três casas de tecido azul-ferrete, onde são colocados três botões metálicos pequenos;

A gola é direita e feita de pano vermelho, tendo as pontas ligeiramente arredondadas, que são fechadas através de colchetes, sendo avivada em toda a volta por vivo amarelo;

Os quartos anteriores apresentam uma carcela em tecido azul-ferrete com 12 cm de comprimento e com guarnições de cordão branco, tendo a exterior um «nó húngaro»;

Sobre a carcela, e de ambos os lados, é aplicado o emblema dourado da Banda do Exército;

O casaco é forrado com pano branco constituído por fibra 70 % algodão e 30 % viscose.

Calça do uniforme de cerimónia para Banda do Exército (anexo iii - fig. 22);

Confeccionada em tecido mesclado azul-claro e cinzento, tendo uma lista vermelha colocada sobre cada uma das costuras das ilhargas e com 4,5 cm de largura;

O comprimento da calça deve ser determinado para que a orla inferior diste 3 cm do solo, quando se tome a posição de sentido;

Tem quatro passadores no cós;

Tem algibeiras junto às listas vermelhas.

Cinto de precinta preto (anexo iii - fig. 23);

Manufacturado com tira dupla em algodão com 3,2 cm de largura, de cor preta;

Tem uma fivela de correr dourada e ponta metálica:

No cinto trabalha uma passadeira do mesmo tecido destinada a enfiar a ponta;

Uniforme de cerimónia de Banda do Exército;

Uniforme n.º 1.

Saia do uniforme de cerimónia para Banda do Exército (anexo iii - fig. 24);

Confeccionada em tecido de lã e de ponto elasticotine na cor cinzenta;

De linha direita e de comprimento de forma a encobrir o tornozelo;

A cintura é subida e justa, com cós de 2,5 cm de largura, fechando atrás através de um botão de massa e de um fecho de correr de poliamida da mesma cor da saia;

Tem, à frente e atrás, um par de pinças a partir do cós, marcando da cinta para baixo o aumento da roda;

Apresenta uma lista em tecido de cor vermelha e de 3,5 cm de largura, colocada sobre cada uma das costuras exteriores;

Tem uma racha atrás até sensivelmente um terço da altura da saia;

É forrada com alpaca constituída por fibra 70 % viscose e 30 % algodão em mistura íntima;

Leva duas presilhas, de cada lado do cós, do mesmo material do forro.

Ganadeiras (anexo iii - fig. 25);

Confeccionadas em tecido de lã e de ponto elasticotine na cor azul-ferrete, com uma passadeira interior para se enfiar nas platinas, com a respectiva guarnição em lã de cor amarela;

Para os oficiais, as granadeiras são confeccionadas em tecido de lã e de ponto elasticotine na cor azul-ferrete, com as guarnições mescladas de lã branca, vermelha e amarela, em idêntica proporção. Neste caso, as platinas são em escama de metal dourado, que se fixam na respectiva passadeira do casaco.

Capote do uniforme de Banda do Exército (anexo iii - fig. 26);

Confeccionado em tecido de lã, de ligamento elasticotine e de cor azul-ferrete;

Tem duas abotoaduras, cada uma com seis botões grandes, igualmente espaçados, no sentido da altura. A distância entre as duas abotoaduras é na primeira linha de botões de 24 cm e na última de 14 cm;

As duas folhas da frente e a das costas são cortadas de uma só peça, e nas costas, a partir da orla inferior, tem, a meio da roda, uma abertura longitudinal de 35 cm, acompanhada de uma pestana interior de 4 cm de largura, tendo três botões pequenos de metal de cor amarela;

Nas costuras de ligação das costas com as folhas da frente, tem duas pestanas com o comprimento de 22 cm e com a largura de 3,5 cm, que dão entrada a duas algibeiras colocadas interiormente;

Junto às pestanas e na altura da cintura, tem as presilhas destinadas a dar passagem ao cinturão, com a mesma forma e largura das platinas e o comprimento de 7 cm;

A gola é de tecido e de voltar com 10 cm de largura e apertada por meio de um colchete. A 5 cm dos extremos, aplicam-se os emblemas de metal oxidado;

As platinas ou passadeiras, para os oficiais, são iguais à do casaco;

As mangas devem ser bastante largas para que permitam vestir-se o capote com facilidade e o seu comprimento deve ser tal que o militar, tendo os braços estendidos naturalmente, o extremo da manga chegue à ligação da mão com o antebraço;

Duas presilhas de tecido igual ao capote, partindo debaixo da parte superior das pestanas das algibeiras, permitem apertar ou alargar o capote na cintura; a da esquerda tem duas casas abertas, uma a 20 cm do seu extremo e outra a 10 cm da primeira casa, tendo, a da direita, os botões correspondentes;

Os canhões de pano amarelo são em bico, tendo na parte mais curta 7,5 cm e na de maior distância 15 cm. O canhão é avivado a vermelho;

As mangas têm dois botões de metal dourado de formato pequeno;

A orla inferior do capote deve distar do solo 30 cm.

Boné do uniforme n.º 1 (anexo iii - fig. 27);

Confeccionado em tecido de polyester e lã de cor cinzenta;

A pala é também manufacturada com o mesmo tecido;

Os oficiais, os sargentos-mores, os sargentos-chefes e os sargentos-ajudantes usam na pala do boné os bordados e o trancelim de ouro indicado para os respectivos postos;

Para segurar o francalete, possui, de um e do outro lado da pala, dois botões de metal dourado de formato pequeno;

O francalete é de cordão dourado para oficiais generais e de seda cinzenta para os restantes oficiais, alunos da Academia Militar, sargentos e alunos da ESE (praças, se autorizado); os oficiais e os alunos da Academia Militar usam, com o uniforme n.º 1A, o francalete dourado;

Na parte superior da frente, tem bordado a fio de ouro o Escudo Nacional sobre esfera armilar;

Na parte cilíndrica do boné e por baixo do Escudo, é colocado o emblema do Exército de formato pequeno, à excepção do Corpo de Oficiais Generais que utiliza uma estrela do padrão n.º 2 de ouro fosco (anexo vi - fig. 6B).

Dólman do uniforme n.º 1 (anexo iii - fig. 28);

Confeccionado em tecido de polyester e lã de cor cinzenta;

Compõe-se de frente, costas, mangas e gola;

As frentes abotoam por meio de quatro botões dourados de formato grande, sendo o primeiro pregado na linha de fixação dos botões dos bolsos superior e o último na linha de fixação dos botões dos bolsos inferiores;

Tem quatro bolsos exteriores, sendo dois, à altura do peito, com 12 cm x 15 cm, com macho e pestanas recortadas ao centro de 5,5 cm de altura, que fecham através de um botão dourado de formato pequeno;

As costas têm ao meio uma costura, na qual, a partir da orla inferior, existe uma abertura com 25 cm. As mangas são lisas e têm dois botões de metal dourado de formato pequeno, junto à costura exterior. O primeiro é pregado a 3,5 cm da orla e o segundo a 4 cm deste;

Sobre as mangas são colocados distintivos dos postos, a 5,5 cm da face da orla inferior das mangas;

A gola é aberta e de cada lado, a 1 cm da costura da lapela e ao centro, é colocado com a base para baixo o distintivo metálico do corpo ou quadro especial a que o militar pertencer; os oficiais generais usam esses distintivos bordados a fio de ouro, assentes em carcelas de veludo vermelho contornada a soutache dourada;

Em cada ombro há uma platina fixa, cuja largura é de 5 cm junto à manga e à gola, à qual abotoa com botão de metal dourado de formato pequeno;

Sobre as platinas, os oficiais generais usam símbolo bordado a fio de ouro.

Calça do uniforme n.º 1 (anexo iii - fig. 29);

Confeccionada em tecido de polyester e lã de cor cinzenta;

Tem duas algibeiras abertas verticalmente nas costuras exteriores e uma outra metida com um vivo atrás, do lado direito;

O comprimento é regulado para que a orla inferior da perna caia naturalmente sobre o sapato;

Junto ao sapato, com a largura mínima de 23 cm;

As frentes têm duas pregas e fecham por meio de braguilha que abotoa com cinco botões ou fecho de correr.

Camisa cinzenta (anexo iii - fig. 30);

Confeccionada em algodão e polyester de cor cinzenta, compõe-se de frentes, costas, mangas, bolsos e colarinho em bico;

É lisa e abotoada na frente com seis botões, cinco sobre um macho de 3 cm e o outro no colarinho, de gola virada;

Tem platinas fixas nos ombros, dois bolsos com portinholas na altura do peito com as dimensões de 14 cm x 18 cm que fecham através de portinholas rectangulares, tendo o bolso esquerdo uma abertura porta canetas;

As mangas são lisas, com punhos de canto direito, que abotoam com um botão.

Gravata preta (anexo iii - fig. 31);

Confeccionada em gorgorão de seda preta, sem brilho, com um comprimento de 135 cm a 140 cm e uma largura de 7 cm a 8,5 cm, terminando em bico.

Boné (anexo iii - fig. 32);

Confeccionado em feltro de cor cinzenta, compondo-se por uma copa, corpo de forma cilíndrica e de aba;

É revestido com cinta amovível de cor cinzenta;

Na frente, tem o Escudo Nacional sobre esfera armilar bordado a fio de ouro e, imediatamente abaixo, o emblema do Exército ou estrela, nas condições indicadas para o m/M;

Para segurar o francalete tem lateralmente, entre a copa e a aba, dois botões de metal dourado de formato pequeno; o francalete a usar respeita as condições indicadas para o m/M;

Interiormente é forrado com uma cinta de cor preta.

Dólman do uniforme n.º 1 m/F (anexo iii - fig. 33);

Confeccionado em tecido de polyester e lã de cor cinzenta, é composto de frente, costas, mangas e gola, ligeiramente cintado e forrado com cetim cinzento;

Na frente, tem dois bolsos interiores metidos com portinhola rectangular, que abotoam com botões de metal dourado de formato pequeno, bandas com dentes em esquadria, fecha com três botões de metal dourado de formato grande, dispostos verticalmente;

Atrás, tem uma costura a meio das costas;

As mangas são fechadas com dois botões de metal dourado de formato pequeno, na costura, junto à orla;

Nos ombros, as platinas são fixadas nas costuras das mangas, abotoando junto à gola através de um botão de metal dourado de formato pequeno.

Calça do uniforme n.º 1 m/F (anexo iii - fig. 34);

Confeccionada em tecido de polyester e lã de cor cinzenta;

De bainhas lisas, tem bolsos laterais metidos na costura, a cintura é justa, com sete passadores no cós e quatro pegas;

A braguilha tem fecho de correr sob carcela, rematando com um botão.

Saia do uniforme n.º 1 (anexo iii - fig. 35);

Confeccionada em tecido de polyester e lã de cor cinzenta;

É direita, com comprimento ligeiramente abaixo da curva do joelho, sendo forrada com alpaca cinzenta; à frente e atrás tem um par de pinças a partir do cós;

A cintura é justa com cós de 4 cm de altura, que fecha através de um botão pequeno de massa cinzenta;

Os passadores são em número de seis;

Atrás tem uma costura ao meio, que termina em abertura com 18 cm de altura;

Fecha através de fecho de correr, que termina no cós.

Carteira do uniforme n.º 1 (anexo iii - fig. 36);

Manufacturada em calfe preto, liso com a forma paralelepipédica;

Tem frente e traseira rectangulares de 22 cm de altura e 23 cm de comprimento, com os cantos inferiores arredondados;

A traseira é prolongada de forma a constituir a pala, fechando com duas molas de pressão;

A carteira pode ser transportada no ombro esquerdo ou na mão, para o que dispõe de uma pega com 100 cm x 2 cm de comprimento, regulável por fivela.

Boina (anexo iii - fig. 37);

Confeccionada com feltro de malha de lã e de um só pano;

Interiormente, é forrada com tecido de cor preta e debruada com uma tira de gorgorão de cor preta;

Tem duas fitas na parte de trás, com o comprimento de 14 cm e 0,8 cm de largura, caindo sobre a nuca;

Do lado direito, tem dois ilhós para respiração e, do lado esquerdo, onde é colocado o emblema do Exército de formato grande, tem, interiormente, uma fita de protecção;

A boina deve ser colocada na cabeça com o debrum preto perfeitamente horizontal; no lado direito, a copa deverá ficar inclinada sobre a orelha e, no lado esquerdo, a copa deverá ficar tanto quanto possível vertical;

É de cor castanha com uma fita verde e outra vermelha;

A boina e as fitas podem apresentar outras cores, designadamente as seguintes:

Boina vermelha - com duas fitas de cor preta, sendo usada pelos militares com a qualificação «Comando»;

O uso das boinas referidas na alínea anterior e respectivos emblemas, bem como o uso de outros tipos de boina ou emblemas, é regulamentado por despacho do CEME;

Sem prejuízo do disposto no despacho a que se refere a alínea anterior, na boina é usado o emblema do Exército de formato grande, à excepção do Corpo de Oficiais Generais que usam na boina uma estrela do padrão n.º 1, de ouro fosco.

Luvas pretas de calfe (anexo iii - fig. 7);

Confeccionadas em pelica;

Lisas, de cor preta;

Têm nervuras longitudinais nas costas da mão, abotoando com um botão de luva preto.

Dólman do uniforme n.º 2 (anexo iii - fig. 38);

Confeccionado em tecido de polyester e lã de cor verde, sendo ligeiramente cintado;

O comprimento é definido pela linha de inserção do dedo polegar com o braço estendido ao longo da perna em posição vertical;

Os forros são de cetim verde com pré-encolhimento;

Na frente tem dois bolsos com macho, sobrepostos na linha do peito com portinholas em bico, abotoando através de botões verdes de massa de formato pequeno e outros dois bolsos sobrepostos nas abas, cujas portinholas em bico abotoam com botões iguais aos indicados anteriormente;

Bandas com dente em esquadria;

Destinado ao pessoal masculino, fecha com quatro botões verdes de massa de formato grande, e, ao pessoal feminino, fecha com três botões, sendo o superior pregado na linha de fixação dos botões dos bolsos superiores e, o último, na linha das portinholas dos bolsos inferiores;

Atrás, costas com costura ao meio que terminam com uma abertura que se inicia 3 cm abaixo da linha da cintura até à orla inferior e com meios quartos;

Nos ombros, sobre as costuras e com fixação da costura da manga, são aplicadas as platinas, que abotoam junto à gola com botões de massa de formato pequeno.

Calça do uniforme n.º 2 (anexo iii - fig. 39);

Confeccionada em tecido de polyester e raiona de cor verde, compõe-se de frentes, traseiras, cós e bolsos;

As frentes levam uma pinça em cada um dos lados, fechando por meio de braguilha que abotoa com cinco botões ou fecho de correr;

As traseiras levam, de cada lado, dois botões metidos com portinhola em bico que abotoam interiormente, colocados a 5 cm da linha do cós;

O cós forrado com o mesmo tecido abotoa por meio de um botão exterior, tendo a largura de 4,5 cm, leva sete passadores estreitos e três presilhas, pregados;

Nas costuras das ilhargas, as calças levam dois bolsos metidos com 16 cm de abertura, tendo uma inclinação de 7,5 cm na linha do cós;

As bainhas são direitas;

A calça facultativa para oficiais e sargentos é confeccionada em tecido de polyester e lã, e tem o mesmo feitio.

Camisa verde (anexo iii - fig. 40);

Confeccionada em algodão e polyester de cor verde, compõe-se de frentes, costas, mangas, bolsos e colarinho;

É abotoada na frente com seis botões, cinco sobre um macho de 3 cm e o outro no colarinho, de gola virada;

Tem platinas fixas nos ombros, dois bolsos com portinholas na altura do peito com as dimensões de 14 cm x 18 cm que fecham através de portinholas rectangulares, tendo o bolso esquerdo uma abertura porta-canetas;

As mangas são compridas, sendo os punhos apertados com um botão;

O colarinho e os punhos são confeccionados com uma entretela interior indeformável;

A camisa verde é usada com gravata, não sendo permitido o uso com mangas arregaçadas;

Quando usada em simultâneo com a camisola de lã, não é usada gravata.

Gravata verde (anexo iii - fig. 41);

Confeccionado em tecido de polyester e lã de cor verde, com um comprimento de 135 cm a 145 cm e uma largura de 7 cm a 8,5 cm, terminando em bico.

Sapatos de calfe preto (anexo iii - fig. 42);

Manufacturados em calfe, de cor preta;

Têm biqueiras sobrepostas e apertam à frente através de atacadores pretos em algodão, em cinco pares de furos.

Botas (anexo iii - fig. 43);

Manufacturadas em pele de vaca de flor batida, de cor preta;

Cosidas com linha de nylon de filamento contínuo, montadas sobre palmilha de sola;

Ponteadas em toda a volta ao conjunto, constituído pelas entressolas de montagem e sola, com colagem em borracha;

A sola com tacão em borracha é fixada à entressola por meio de colagem;

Fecham por meio de atacador tubular entrelaçado em fio de poliamida com alma de algodão, através de 10 pares de ilhós metálicos.

Peúgas verdes (anexo iii - fig. 44);

Confeccionadas em malha de algodão de cor verde;

Reforçadas na planta do pé e calcanhar;

Usadas com botas.

Cinto de precinta verde (anexo iii - fig. 23);

Idêntico ao cinto de precinta preto, mas de cor verde-seco, com fivela e ponta metálica de cor prateada.

Saia do uniforme n.º 2 (anexo iii - fig. 45);

Modelo igual ao da saia do uniforme n.º 1;

Confeccionada em tecido de lã e polyester, de cor verde.

Sapatos de calfe preto m/F (anexo iii - fig. 46);

Manufacturados em calfe preto, são decotados na frente sem atacadores e têm um salto curto de 4,5 cm.

Camisa verde de meia manga (anexo iii - fig. 47);

Confeccionada em tecido de cor verde constituído por fibras de 80 % algodão e 20 % polyester em mistura íntima;

Composta de frentes, costas, mangas curtas, bolsos e colarinho;

As frentes são compostas por duas partes e levam, à altura do peito, dois bolsos sobrepostos com as dimensões de 14 cm x 18 cm com portinholas rectangulares que fecham por meio de um botão de massa, tendo o bolso esquerdo uma abertura porta-canetas;

As frentes abotoam por meio de cinco botões de massa;

As costas são direitas e levam um reforço sobre o qual assentam duas platinas, que nascem na costura da manga;

As mangas curtas só levam uma costura e rematam com bainhas interiores;

Tem platinas fixas nos ombros;

Com a camisa verde de meia manga é usada a t-shirt verde m/Exército.

T-shirt verde m/Exército (anexo iii - fig. 48);

Confeccionada em malha do tipo double jersey de algodão pouco espessa e de cor verde;

De decote pequeno e circular;

Debruada com malha no decote;

De comprimento suficiente para caber dentro do cós das calças;

Do lado esquerdo e à altura do peito, leva o emblema do Exército estampado a branco.

Dólman do uniforme n.º 2 mod. RV/RC (anexo iii - fig. 49);

Confeccionado em tecido de cor verde constituído por fibras de 70 % polyester e 30 % viscose;

Composto de frente, costas, mangas, gola e platinas, sendo cintado;

A frente é aberta, abotoando através de cinco botões sob carcela;

Leva quatro bolsos rectangulares de chapa que fecham com portinholas direitas, abotoando com fecho de contacto do tipo Velcro(ver documento original) de 1,6 cm de largura;

Os dois bolsos superiores estão colocados à altura do peito e os inferiores na linha da bacia; os bolsos superiores, depois de fechados, têm a dimensão de 15 cm x 13 cm, e os inferiores 21 cm x 16 cm;

O bolso superior do lado direito leva um botão por baixo da portinhola cosido na fita de Velcro(ver documento original);

A cinta é ajustada através de elástico com 2 cm de largura, que trabalha numa bainha de 3 cm de largura;

Os ombros são reforçados na frente e nas costas, que, tirando o elástico, são lisas;

As mangas têm costuras que terminam com uma abertura com cerca de 16 cm, os punhos em bico com pregas abotoam através de um botão de massa pequeno interior, tendo duas casas para melhor ajustamento. A gola é inteiriça com pontas de 8 cm;

As platinas são metidas na costura dos ombros, abotoando através de um botão de massa pequeno oculto pelas próprias platinas, tendo um largura de 4 cm junto à costura da manga e 3,5 cm no bico;

O dólman não é forrado.

Barrete do uniforme n.º 3 (anexo iii - fig. 50);

Confeccionado em tecido constituído por 90 % de fio fiado de algodão e 10 % de poliamida de filamento contínuo, formando este último uma rede anti-rasgo do tipo rip stop, com camuflagem de quatro tonalidades: verde, castanho, bege e preto;

Composto por coroa, cinta, pala e de cobre nuca;

A cinta é forrada e ligada atrás;

A pala flexível é do tecido acima indicado, reforçada interiormente por outro mais espesso, sendo o conjunto acabado com uma série de pespontos concêntricos;

O tapa nuca tem fecho de contacto macho nas duas extremidades com 2,5 cm x 1,6 cm, os quais vão unir à cinta onde está colocado o fecho de contacto fêmea com as mesmas dimensões;

De cada um dos lados, no espaço compreendido entre a junção da pala e do tapa nuca aos quartos, é fixado interiormente um elástico de 5 cm de comprimento cosido nas extremidades;

A fim de reforçar e aperfeiçoar todo o interior do barrete leva em toda a volta uma tira de tecido com a largura de 1,5 cm.

Chapéu do uniforme n.º 3 (anexo iii - fig. 51);

Confeccionado em tecido constituído por 90 % de fio fiado de algodão e 10 % de poliamida de filamento contínuo, formando este último uma rede anti-rasgo do tipo rip stop, com camuflagem de quatro tonalidades: verde, castanho, bege e preto;

Constituído por copa, parte cilíndrica e aba;

A copa é formada por um tampo inclinado de bordos arredondados, que liga directamente à parte cilíndrica do chapéu por costura;

A parte cilíndrica tem duas ilhoses metálicas em cada lado, para arejamento;

A aba é forrada, saliente em toda a volta e ligeiramente revirada para baixo, com várias costuras separadas entre si e centradas no plano longitudinal, e tem um cordão de ajustamento ao queixo, com uma pequena tranqueta de couro de sola.

Dólman do uniforme n.º 3 (anexo iii - fig. 52);

Confeccionado em tecido constituído por 90 % de fio fiado de algodão e 10 % de poliamida de filamento contínuo, formando este último uma rede anti-rasgo do tipo rip stop, com camuflagem de quatro tonalidades: verde, castanho, bege e preto;

Compõe-se de frentes, costas, mangas, gola e platinas;

As frentes abotoam por meio de carcela com seis botões e fecho de correr de 45 cm;

Tem quatro bolsos exteriores de fole e, com as dimensões de 22 cm x 20 cm, sendo dois colocados à altura do peito e os outros na orla inferior;

Os bolsos levam portinhola rectangular, fechando por meio de dois botões de pressão, um botão de massa verde médio através de presilha, os bolsos superiores têm fecho lateral com 16 cm ficando tapados com carcela. O bolso esquerdo tem um bolso sobreposto com as dimensões de 8 cm x 8,5 cm. É colocado um fecho de contacto tipo Velcro(ver documento original) na parte superior do bolso direito para colocação da fita de identificação com as dimensões de 12 cm x 2,5 cm.

As mangas são ajustadas com uma fivela de metal e presilha para ajuste e no punho um botão de massa verde pequeno;

A gola é direita com a altura de 5 cm, possui platinas metidas nas costuras superiores das mangas, que abotoam através de um botão massa verde pequeno.

Calça do uniforme n.º 3 (anexo iii - fig. 53);

Confeccionada em tecido constituído por 90 % de fio fiado de algodão e 10 % de poliamida de filamento contínuo, formando este último uma rede anti-rasgo do tipo rip stop, com camuflagem de quatro tonalidades: verde, castanho, bege e preto;

Compõe-se de frentes, traseiras, cós e bolsos;

Tem seis bolsos; no cós e, interiormente, nas bainhas, tem cordões para ajustamento, respectivamente, à cinta e às pernas;

As frentes fecham por meio de braguilha que abotoa interiormente com cinco botões;

O cós, com 4,5 cm de largura, leva um cordão metido para aperto da cintura;

Tem quatro passadores e três presilhas, pregados, para segurar o cinturão;