Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 — Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2015-05-07, Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 — Designa um vogal executivo da comissão d…
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento
1999-2001 - Membro da Assembleia Intermunicipal da AMAGÁS - Associação de Municípios;
1999-2001 - Vogal da Comissão Instaladora do Município de Odivelas;
1998-2001 - Membro da Assembleia Intermunicipal da AMASCULTURA - Associação de Municípios para a Área Sociocultural;
1998-1999 - Vereador na Câmara Municipal de Loures com o pelouro das Atividades Económicas;
1996-1997 - Administrador da empresa TRIGRAMA - Agrupamento Português de Alimentação Natural, S. A.;
1995-1997 - Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional, para o Setor das Pescas - FORPESCAS.
Nota curricular de Maria Teresa Mourão de Almeida
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Teresa Mourão de Almeida
Data de nascimento: 15 de janeiro de 1954
2 - Habilitações académicas
1977 - Licenciatura em Arquitetura, pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.
3 - Experiência profissional
Desde abril 2012 - Coordenadora da Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 na Câmara Municipal de Lisboa, responsável pela produção dos Documentos de Estratégia "Lx-Europa 2020, Lisboa no quadro do próximo período de programação comunitário" e "Lx-Europa 2020, Áreas de Intervenção na cidade de Lisboa, Parceiros, Projetos e Governança".
2010-2012 - Presidente da CCDR-LVT; gestora do Programa Operacional da Região de Lisboa no âmbito do QREN; presidente das Sociedade Polis - Costa Polis, Cacém Polis, Tomar Polis e Setúbal Polis.
2007-2010 - Diretora Municipal do Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Lisboa.
2005-2007 - Governadora Civil do Distrito de Setúbal.
1998-2001 - Vereadora na Câmara Municipal de Setúbal, com os pelouros da Habitação, Urbanismo e Obras Municipais.
1991-1987 - Diretora do Departamento de Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal; assessora da Junta Metropolitana de Lisboa para a Área dos Quadros Comunitários de Apoio; diretora do Projeto de Plano Diretor Municipal de Setúbal, ratificado e publicado em agosto de 1994.
Programa Operacional Regional do Alentejo
Nota curricular de António Francisco Costa da Silva
1 - Dados pessoais
Nome: António Francisco Costa da Silva
Data de nascimento: 23 de novembro de 1968
2 - Habilitações académicas
1987/92 - Licenciatura em Economia, Universidade de Évora.
1993/94 - Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias, Universidade de Évora.
3 - Experiência profissional
Desde abril de 2012 - Vogal Executivo da Comissão Diretiva, do PO - Programa Operacional do Alentejo (INALENTEJO).
Março de 2010 e abril 2012 - Secretário Técnico da Unidade de Fatores de Competitividade, do PO - Programa Operacional do Alentejo (INALENTEJO).
Entre outubro de 2005 e março 2010 - Consultor, com responsabilidades na área financeira, na realização de projetos de investimento, fundos comunitários e nacionais e estudos de caracterização socioeconómica e de análise prospetiva.
Maio de 2001 a setembro de 2005 - Vice-Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (outubro 2003-setembro 2005).
2003-2005 - Conselheiro no CNE - Conselho Nacional de Educação; Conselheiro no IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação do Alentejo.
2001-2003 - Representante na Região de Turismo de Évora do Secretário de Estado de Turismo.
Entre 1996 e 2001
- Sócio-Gerente da empresa Ideias & Investimentos - Consultoria em Economia e Gestão, Lda.;
- Sócio-Gerente da Empresa URBERECICLAR - Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos, Lda.;
- Sócio-Gerente da Empresa Casas e Montes, Lda.;
- Gerente da Empresa Aquemtejo, Lda.;
- Diretor Financeiro da Empresa Terras do Cante - Viagens e Turismo, S. A.;
- Diretor da Associação Terras Dentro - responsável financeiro e apoio técnico à elaboração de candidaturas ao abrigo dos seguintes programas: POEFDS - Eixo 1 e 5; POR Alentejo - Eixo 1 e 3; Ser Criança; Iniciativa Comunitária EQUAL; Leonardo da Vinci; PO da Cultura, entre outros.
- Consultor nas áreas da economia e gestão.
- Formador e coordenador de ações de formação profissional.
Referência a alguns Projetos em que participou
- Consultor do CRIA - Comissão Técnica para a Reestruturação, Inovação e Alternativas no Concelho de Aljustrel - Apoio a projetos de investimento locais de ex-trabalhadores das Pirites Alentejanas, S. A. (1996 e 1997), através do Ministério da Economia. - Coautor de um estudo de Análise Prospetiva da Evolução Socioeconómica do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e de Novas Profissões e Necessidades de Qualificação, para a Associação Vicentina no âmbito o programa YOUTHSTART. (2000/2001) - Coautor de um estudo de Análise Prospetiva da Evolução Socioeconómica da Zona de Intervenção da ESDIME, documento suporte à Candidatura para Gestão do PRODER Eixo 3 - 2008.
Nota curricular de Filipe José Guerreiro Palma
1 - Dados pessoais
Nome: Filipe José Guerreiro Palma
Data de nascimento: 9 de setembro de 1950
2 - Habilitações académicas
1974 - Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeira.
2013 - CAGEP, Curso Avançado em Gestão Pública.
3 - Experiência profissional
Desde abril de 2012 até ao momento, exerce funções de vogal executivo do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO 2007-2013;
Março de 2006 a dezembro de 2009 - chefe de projeto do Eixo IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva, do Programa Operacional da Região Alentejo, 2000-2006;
Setembro de 2001 a setembro de 2003 - presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo - CCRA;
Agosto de 2000 a 2002 - Vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo e gestor do Eixo II do Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006;
1998-2000 - Vogal do conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A., com o pelouro do Ambiente e Património;
Junho de 1996 a abril de 1998 - diretor regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo;
1996 a abril de 1998 - vogal efetivo da comissão diretiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina;
1996 a 2001 - Membro da Comissão de Acompanhamento Ambiental da Infraestrutura de Alqueva (CAIA);
Fevereiro de 1994 a junho 2006 - chefe da divisão sub-regional do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, integrada na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo;
1973 - Ingresso na Administração Pública.
Programa Operacional Regional do Algarve
Nota curricular de Efigénio da Luz Rebelo
1 - Dados pessoais
Nome: Efigénio da Luz Rebelo
Data de nascimento: 3 de julho de 1954
2 - Habilitações académicas
Desde 2010 - Titular de cátedra na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, com agregação no Grupo de Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão (2005).
1997 - Doutoramento em Ciências Económicas com especialização em Econometria; Mestre em Métodos Matemáticos Aplicados à Economia e à Gestão (1992) e licenciado em Economia (1982) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa
1988 - Master of Arts in Economics Specializing in Econometrics e
1987 - Post graduated in Advanced Studies in Economic and Social Sciences, pela School of Economics and Social Sciences, Manchester University.
Frequentou outros cursos de formação avançada nos domínios da Estatística Multivariada e da Econometria, tais como: Structuration des Tableaux a Trois Indices de la Statistique (2009); Chi-square Automation Interaction Detection (2008); Métodos BIPLOT e Aplicações (2007); Multidimensional Scaling and Unfolding (2007); Forecasting Economic Variables (2003); Empirical Modelling of Trending Variables (2002; Empirical Modelling of Consumer Choice (2001); Modelling Seasonality in Economic Time Series (2001).
3 - Experiência profissional
Ao longo de 32 anos de carreia universitária, tem exercido diversos cargos de gestão na Faculdade de Economia, designadamente como Diretor, Presidente dos Conselhos Diretivo, Científico e Pedagógico, Diretor de cursos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento, na participação em júris de mestrado, de doutoramento e de agregação, de processos de nomeação definitiva e de concursos para promoção a professor associado e a professor catedrático, na organização de conferências e congressos internacionais e na edição de atas e de outros livros de caráter científico. Desempenhou outras tarefas de gestão universitária, tais como: Diretor de Área Departamental, Diretor e Presidente da Assembleia Geral de um Centro de Investigação, Coordenador de Programas de Mobilidade, Coordenador de Comissões de Autoavaliação, Membro do Gabinete de Apoio à Avaliação do Desempenho da Universidade e Membro do Grupo de Dinamização e Acompanhamento do Processo de Bolonha; foi Membro das Assembleias Estatutárias da Universidade e da Faculdade, da Assembleia da Universidade e do Conselho Geral e tem sido Membro da Comissão Coordenadora do Senado e do Conselho Económico e Social. Tem tido uma intensa atividade docente em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, é autor de trabalhos didáticos de apoio às aulas e orientador de diversas teses de mestrado e de doutoramento. É membro integrado de um Centro de Investigação avaliado com a Classificação de Muito Bom pela FCT, é autor de inúmeras comunicações em encontros internacionais, tem sido Referee de diversas revistas científicas e da Sociedade Portuguesa de Estatística, é autor de inúmeras publicações científicas e/ou de divulgação nos domínios da Economia, da Gestão, da Estatística, da Econometria e de Outros Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão. Foi consultor em projetos de investigação de extensão universitária e tem organizado inúmeros encontros de divulgação de conhecimento científico e técnico, a maioria dos quais no âmbito dos quatro cursos de mestrado que coordenou.
Nota curricular de Jorge Manuel do Nascimento Botelho
1 - Dados pessoais
Nome: Jorge Manuel do Nascimento Botelho
Data de nascimento: 17 de julho de 1967
2 - Habilitações académicas
2008 - Pós-graduação em Gestão Empresarial pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.
Setembro 1993 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3 - Experiência profissional
- Setembro 2013 - Reeleição como Presidente da Câmara Municipal de Tavira.
- Outubro 2009 a setembro 2013 - Presidente da Câmara Municipal de Tavira.
- Maio 2005 a outubro 2009 - Diretor Distrital de Segurança Social de Faro do Instituto de Segurança Social, I. P.
- Setembro 2003 a maio 2005 - Inspetor de Segurança Social com nomeação Definitiva.
- Janeiro 2001 a setembro 2003 - Diretor Distrital Segurança Social de Faro do Instituto de Segurança Social, I. P.
Agosto 1996 - Vogal do Conselho Diretivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.
1995-1996 - Advogado com escritório em Tavira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).