Decreto-Lei n.º 40/2016 — Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de…

1.9.3 - Confirmação das portas fechadas;

1.9.4 - Leitura de mapa de estradas;

1.9.5 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.9.6 - Adoção da posição correta para conduzir;

1.9.7 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.

2 - Aptidões:

2.1 - Início de marcha:

2.2.1 - Ligação do motor;

2.2.2 - Ponto morto e embraiagem;

2.2.3 - Seleção das velocidades;

2.2.4 - Olhar para os espelhos retrovisores e para trás;

2.2.5 - Utilizar o indicador de mudança de direção;

2.2.6 - Utilizar o travão de estacionamento;

2.2.7 - Coordenar os movimentos dos pés e das mãos antes e durante o arranque e com o veículo em marcha;

2.2.8 - Estabilização de velocidade;

2.2.9 - Posicionamento correto do veículo na via;

2.3 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;

2.4 - Exercícios em patamar: aceleração e mudanças de velocidade adequadas;

2.5 - Exercícios em subida e em descida: mudanças de velocidade; arranque e paragem;

2.6 - Travagem para parar com precisão: efeito combinado do motor e do travão de serviço;

2.7 - Execução de condução em curva:

2.7.1 - Marcha em círculo;

2.7.2 - Curvas em ângulo reto;

2.8 - Paragem e estacionamento:

3 - Comportamento:

3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Trânsito em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Contornar um obstáculo;

3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 - Cedência de passagem;

3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 - Marcha atrás;

3.1.20 - Estacionamento;

3.2 - Condução:

3.2.1 - Em rotundas;

3.2.2 - Em passagens de nível;

3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;

3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;

3.2.5 - Túneis;

3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes.;

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível;

3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 - Perceber o conjunto da situação;

3.4.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 - Utilizar a visão lateral;

3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 - Atender ao ângulo morto;

3.5.5 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.6 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.6.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.7 - Elementos necessários:

3.7.1 - Índices;

3.7.2 - Alternativas;

3.7.3 - Fins e prioridades relativas;

3.7.4 - As consequências da escolha;

3.7.5 - Regras de seleção das diferentes respostas;

3.7.6 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.8 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.9 - Ação; capacidades motoras;

3.10 - Técnicas de condução defensiva;

3.11 - Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.12 - Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correta da caixa de velocidades, travagem e aceleração;

3.13 - Precauções necessárias ao sair do veículo.

SECÇÃO IV — Categoria BE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 - Quadro, carroçaria e habitáculo;

1.1.2 - Motor e sistemas;

1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.2.1 - Estado de pneumáticos;

1.2.2 - Sistema de direção;

1.2.3 - Sistema de travagem;

1.2.4 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.2.5 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.2.6 - Sinais sonoros;

1.2.7 - Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;

1.3 - Procedimentos prévios:

1.3.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;

1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.3.3 - Confirmação das portas fechadas;

1.3.4 - Leitura de mapas de estradas;

1.3.5 - Controle dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;

1.3.6 - Colocação adequada da carga, considerando o respetivo centro de gravidade; sinalização da carga;

1.4 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.5 - Adoção da posição correta para conduzir;

1.6 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado;

2 - Aptidões:

2.1 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;

2.2 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

2.3 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;

2.4 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

2.5 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

2.6 - Atrelar e desatrelar o reboque;

2.6.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

2.7 - Características específicas do veículo:

2.7.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;

2.7.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

2.8 - Paragem e estacionamento:

2.8.1 - Precauções necessárias ao sair do veículo;

2.8.2 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.

3 - Comportamento:

3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Condução em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Contornar um obstáculo;

3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 - Cedência de passagem;

3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 - Marcha atrás;

3.1.20 - Estacionamento;

3.2 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída;

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível;

3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 - Perceber o conjunto da situação;

3.4.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 - Utilizar a visão lateral;

3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 - Atender ao ângulo morto;

3.6 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 - Elementos necessários:

3.8.1 - Índices;

3.8.2 - Alternativas;

3.8.3 - Fins e prioridades relativas;

3.8.4 - As consequências da escolha;

3.8.5 - Regras de seleção das diferentes respostas;

3.8.6 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.9 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;

3.10 - Avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 - Ação; capacidades motoras;

3.12 - Técnicas de condução defensiva.

SECÇÃO V — Categorias C1, C C1E, CE, D1, D, D1E e DE

I - Disposições comuns

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Verificar:

1.1.1 - E utilizar o painel de instrumentos, incluindo o equipamento de registo (tacógrafo) nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985. Este último requisito não é aplicável aos candidatos a condutor das categorias C1 e C1E;

1.1.2 - O estado das rodas, porcas, guarda-lamas, janelas, para-brisas, limpa para-brisas e dos fluidos do veículo, designadamente do óleo do motor, do líquido de arrefecimento e do líquido de lavagem do para-brisas;

1.1.3 - A pressão do ar, reservatórios do ar e a suspensão.

1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.2.1 - Sistema de direção;

1.2.2 - Sistema de travagem;

1.2.3 - Limitador de velocidade;

1.2.4 - Luzes, refletores, indicadores de mudança de direção e avisador sonoro;

1.2.5 - Leitura de mapas de estrada, traçar itinerários incluindo utilização de sistemas de navegação eletrónica (GPS).

1.3 - Procedimentos prévios:

1.3.1 - Ajustar o banco na medida do necessário a fim de encontrar a posição correta;

1.3.2 - Ajustar os espelhos retrovisores, cintos de segurança e os apoios de cabeça, caso existam;

2 - Aptidões:

2.1 - Características específicas do veículo:

2.1.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;

2.1.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

2.2 - Paragem e estacionamento:

2.2.1 - Precauções ou cuidados especiais necessários para a imobilização do veículo e sair do veículo;

2.3 - Outros conhecimentos específicos:

2.3.1 - Regulamentação relativa às horas de descanso e de condução.

3 - Comportamento:

3.1 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

3.2 - nfluência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;

3.3 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

3.4 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

3.5 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.5.1 - Ver e ser visto;

3.5.2 - Olhar o mais longe possível;

3.5.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.5.4 - Perceber o conjunto da situação;

3.5.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.6 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.6.1 - Utilizar a visão lateral;

3.6.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.6.3 - Utilizar a visão ao longe;

3.6.4 - Atender ao ângulo morto;

3.6.5 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 - Elementos necessários:

3.8.1 - Índices;

3.8.2 - Alternativas;

3.8.3 - Fins e prioridades relativas;

3.8.4 - As consequências da escolha;

3.9 - Regras de seleção das diferentes respostas;

3.9.1 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.10 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 - Ação; capacidades motoras;

3.12 - Técnicas de condução defensiva;

3.13 - Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.14 - Condução segura e eficiente em termos de consumo de energia: Conduzir de forma que garanta a segurança e reduzir o consumo de combustível e as emissões durante a aceleração, desaceleração, condução em subidas e descidas;

3.14.1 - Condução económica e ecológica, de forma segura e eficiente em termos de consumo de energia tendo em conta as rotações por minuto, mudança de velocidades, travagem e aceleração.

3.15 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída.

II - Específicas para as categorias C1, C, C1E e CE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Demonstração de:

1.1.1 - Controlo dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;

1.1.2 - Peso e tipo de cargas;

2 - Aptidões:

2.1 - Paragem e estacionamento:

2.1.1 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga em rampas e ou plataformas ou instalações semelhantes.

III - Específicas para as categorias D1, D, D1E e DE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Demonstração de:

1.1.1 - Aptidão em tomar medidas especiais relativas à segurança do veículo; controlo da carroçaria; das portas de serviço, das saídas de emergência, do equipamento de primeiros socorros, dos extintores de incêndio e de outro equipamento de segurança;

2 - Aptidões:

2.1 - Paragem e estacionamento:

2.1.1 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de entrada e saída de passageiros;

2.1.2 - Conforto dos passageiros, sem aceleração rápida, em condução suave e sem travagens bruscas;

IV - Específicas para as categorias C1E, CE, D1E e DE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Atrelar e desatrelar o reboque;

1.1.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

1.2 - Atrelar e desatrelar o reboque ou o semirreboque ao veículo;

1.3 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.

V - Específicas para as categorias C, CE, D e DE

1 - Aptidões:

1.1 - Travagem e paragem:

1.1.2 - Desaceleração a tempo, travagem ou paragem em conformidade com as circunstâncias, antecipação;

1.2 - Utilização dos vários sistemas de travagem;

1.2.1 - Utilização de sistemas de redução da velocidade para além dos travões de serviço.

SECÇÃO VI

Conjunto compostos por um veículo da categoria B e reboque de massa máxima autorizada superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto seja superior a 3500 kg e igual ou inferior a 4250 kg.

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.1.1 - Estado de pneumáticos;

1.1.2 - Sistema de direção;

1.1.3 - Sistema de travagem;

1.1.4 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.1.5 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.1.6 - Sinais sonoros;

1.1.7 - Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;

1.2 - Procedimentos prévios:

1.2.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, e cintos de segurança;

1.2.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.2.3 - Confirmação das portas fechadas;

1.2.4 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.2.5 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado;

2 - Aptidões:

2.1 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha-atrás;

2.2 - Atrelar e desatrelar o reboque;

2.2.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

2.3 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

2.4 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito do volume do conjunto;

2.5 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

2.6 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

2.7 - Características específicas do veículo:

2.7.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;

2.7.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

3 - Comportamento:

3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Condução em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.14 - Cedência de passagem;

3.1.15 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.16 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.17 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.18 - Marcha-atrás;

3.1.19 - Estacionamento;

3.2 - Condução:

3.2.1 - Em rotundas;

3.2.2 - Em passagens de nível;

3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;

3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;

3.2.5 - Túneis;

3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível;

3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.4.5 - Atender ao ângulo morto;

3.5 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança considerando o menor risco: Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.6 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;

3.7 - Avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.8 - Ação; capacidades motoras;

3.9 - Técnicas de condução defensiva.

PARTE III — Veículos de exame

SECÇÃO I — Equipamento

1 - Os veículos a utilizar nas provas práticas do exame de condução podem ser de caixa manual ou de caixa automática.

2 - Os veículos de exame, com exceção dos veículos de duas rodas e dos veículos excecionalmente adaptados ao candidato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 61.º do presente Regulamento, devem estar equipados com:

3 - Excetua-se do disposto no número anterior os veículos tratores da categoria BE, e conjuntos compostos por um veículo da categoria B e reboque de massa máxima autorizada superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto seja superior a 3 500 kg e igual ou inferior a 4 250 kg, apresentados pelos candidatos em regime de autopropositura que devem, pelo menos, possuir as seguintes características:

4 - Os veículos a utilizar na prova prática do exame de condução para obtenção das categorias AM, A1, A2 e A devem obedecer às características respetivamente previstas para a categoria de veículo a que o candidato se pretende habilitar, estar equipados com recetor de som do emissor instalado no veículo que transportado examinador, devendo este veículo pertencer à categoria B e possuir lotação de quatro ou de cinco lugares.

SECÇÃO II — Características específicas dos veículos de exame

1 - Os veículos a utilizar na prova prática devem ainda possuir as seguintes características:

Categoria AM:

Ciclomotor de duas rodas, com cilindrada não superior a 50 cm3, cuja velocidade máxima de projeto não seja inferior a 25 km/h nem exceda 45 km/h, com pelo menos duas velocidades ou equipado com variador contínuo de velocidade e dois espelhos retrovisores, um de cada lado;

Categoria A1:

Motociclo da categoria A1 sem carro lateral, com uma potência não superior a 11 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,1 kW/kg, e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 90 km/h; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 120 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,08 kW/kg;

Categoria A2:

Motociclo sem carro lateral, com uma potência igual ou superior a 20 kW, mas que não exceda 35 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,2 kW/kg; se o motociclo for acionado por um motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 400 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser, pelo menos, de 0,15 kW/kg;

Categoria A:

Motociclo sem carro lateral, cuja massa sem carga seja superior a 180 kg, com uma potência igual ou superior 50 kW; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 600 cm3; se o motociclo for acionado por motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,25 kW/kg;

Categoria B1:

Quadriciclo a motor capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 60 km/h;

Categoria B:

Veículo da categoria B de quatro rodas, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h. Este veículo deve ainda possuir caixa fechada, lotação de cinco lugares;

Categoria BE:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria B e um reboque com massa máxima autorizada de, pelo menos, 1000 kg, que não se inclua na categoria B, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir numa caixa fechada, cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às do veículo trator, ou com largura ligeiramente menor, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso de espelhos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria C1:

Veículo da categoria C1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento não inferior a 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado de sistema de travagem antibloqueio e tacógrafo; o compartimento de carga deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina;

Categoria C:

Veículo da categoria C com uma massa máxima autorizada não inferior a 12 000 kg, um comprimento mínimo de 8 m, uma largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; equipado com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; devendo o compartimento de carga consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina; o veículo deve ser apresentado com um mínimo de 10 000 kg de massa real total;

Categoria C1E:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria C1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1 250 kg; o conjunto deve ter comprimento não inferior a 8 m e poder atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina, podendo esta caixa ser ligeiramente menos larga do que a cabine, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso dos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria CE:

Veículo articulado ou um conjunto composto por um veículo de exame da categoria C e um reboque com comprimento mínimo de 7,5 m, devendo, quer o veículo articulado quer o conjunto, possuir uma massa máxima autorizada não inferior a 20 000 kg, comprimento mínimo de 14 m e largura de, pelo menos, 2,40 m, podendo atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; estar equipados com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; o compartimento de carga deve consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam, pelo menos, iguais às da cabina; quer o veículo articulado quer o conjunto devem ser apresentados com um mínimo de 15 000 kg de massa real total.

Categoria D1:

Veículo da categoria D1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento mínimo de 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;

Categoria D:

Veículo da categoria D com o comprimento mínimo de 10 m e largura não inferior a 2,40 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo, e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;

Categoria D1E:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria DE:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D e por um reboque massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, com a largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir a velocidade de pelo menos 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total.

ANEXO VIII — (a que se refere o n.º 4 do artigo 37.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir)

Conteúdo programático da prova teórica do exame especial de condução

A - Módulo comum

Condução

1 - Conjunto de tomada de decisões:

2 - Aptidões e capacidades físicas para o exercício de uma condução segura:

3 - Segurança ativa e passiva:

4 - Condução defensiva:

5 - Eco-condução:

6 - Grupos de risco:

7 - Regras de trânsito:

B - Módulo específico intercalar

Fatores de risco

1 - Velocidade:

2 - Álcool:

3 - Substâncias psicotrópicas:

4 - Doenças e medicamentos:

C - Módulo comum final

Acidentes de viação

1 - Compreensão do problema:

2 - Dinâmica de um impacto e suas consequências:

3 - Medidas em caso de acidente:

4 - Sonolência:

5 - Fadiga:

6 - Stress: