Decreto-Lei n.º 102-B/2020 — Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612

3.3.1 - Velocidade excessiva;

3.3.2 - Locais onde a velocidade deve ser reduzida;

3.4 - Técnicas de condução.

4 - Circulação com outros veículos:

4.1 - Situações de acidentes e fatores de risco;

4.2 - Regras de circulação gerais;

4.3 - Regras de circulação específicas e sinalização;

4.3.1 - Circulação pela direita;

4.3.2 - Distância de segurança;

4.3.3 - Velocidade excessiva;

4.3.4 - Circulação em filas paralelas;

4.3.5 - Mudança de fila;

4.3.6 - Sinais luminosos;

4.3.7 - Sinais verticais;

4.3.8 - Marcas rodoviárias;

4.3.9 - Sinalização temporária;

4.4 - Técnicas de condução.

5 - Circulação urbana:

5.1 - Situações de acidente e fatores de risco;

5.2 - Regras de circulação gerais;

5.3 - Regras de circulação específicas; trânsito em filas paralelas;

5.4 - Técnicas de condução.

6 - Como curvar:

6.1 - Situações de acidente e fatores de risco;

6.2 - Regras de circulação específicas e sinalização:

6.2.1 - Visibilidade reduzida;

6.2.2 - Distância de segurança;

6.2.3 - Marcas rodoviárias;

6.2.4 - Sinais verticais;

6.3 - Técnicas de condução.

7 - Circulação em cruzamentos:

7.1 - Situações de acidentes e fatores de risco;

7.2 - Regras de circulação gerais;

7.3 - Regras de circulação específicas e sinalização:

7.3.1 - Passagem condicionada;

7.3.2 - Cedência de passagem;

7.3.3 - Ultrapassagem pela direita;

7.3.4 - Sinais verticais;

7.3.5 - Sinais luminosos;

7.3.6 - Marcas rodoviárias;

7.3.7 - Sinais dos agentes reguladores de trânsito;

7.4 - Técnicas de condução.

8 - Mudança de direção para a esquerda e para a direita:

8.1 - Situações de acidente e fatores de risco;

8.2 - Regras de circulação gerais;

8.3 - Regras de circulação específicas:

8.3.1 - Regras de posicionamento;

8.3.2 - Prioridade dos peões;

8.3.3 - Sinais luminosos;

8.3.4 - Sinais verticais;

8.3.5 - Marcas rodoviárias;

8.3.6 - Sinais dos condutores;

8.4 - Técnicas de condução.

9 - Ultrapassagem:

9.1 - Situações de acidente e fatores de risco;

9.2 - Regras de circulação gerais;

9.3 - Regras de circulação específicas e sinalização:

9.3.1 - Regras de execução;

9.3.2 - Locais onde é proibida a ultrapassagem;

9.3.3 - Regime de filas paralelas;

9.3.4 - Sinais verticais;

9.3.5 - Marcas rodoviárias;

9.3.6 - Sinais luminosos;

9.4 - Técnicas de condução.

10 - Inversão do sentido de marcha:

10.1 - Regras de circulação e sinalização;

10.2 - Técnicas de condução.

11 - Circulação na presença de peões:

11.1 - Alguns dados estatísticos;

11.2 - Situações de acidente e fatores de risco;

11.3 - Regras de circulação e sinalização;

11.4 - Técnicas de condução.

12 - Condução noturna e em condições atmosféricas adversas:

12.1 - Situações de acidente e fatores de risco;

12.2 - Regras de circulação;

12.3 - Técnicas de condução:

12.3.1 - Durante a noite;

12.3.2 - Com vento;

12.3.3 - Com chuva;

12.3.4 - Com nevoeiro.

SECÇÃO II — Disposições comuns a todas as categorias de veículos com exceção da categoria AM

I - Princípios gerais de trânsito e de segurança rodoviária

1 - O sistema de circulação rodoviário:

1.1 - O homem, elemento principal do sistema;

1.2 - O veículo;

1.3 - A via pública;

1.4 - As condições ambientais.

2 - O acidente:

2.1 - A falha humana como fator dominante.

3 - Função da condução:

3.1 - A recolha de informação:

3.1.1 - A exploração visual percetiva; estratégias a adotar;

3.1.2 - A identificação;

3.2 - A decisão:

3.2.1 - A importância da antecipação e da previsão; estratégias a adotar;

3.2.2 - A avaliação do risco; o risco menor;

3.3 - A ação:

3.3.1 - Controlo do veículo;

3.3.2 - Capacidades motoras;

3.4 - Importância dos elementos percetivos na condução.

4 - Tempo de reação - principais fatores que o influenciam:

4.1 - Distâncias:

4.1.1 - Distâncias de reação, de travagem e de paragem: principais fatores que as influenciam;

4.1.2 - Distâncias de segurança;

4.1.3 - Distância lateral, distância em relação ao veículo da frente; fatores a ter presentes na avaliação; formas de avaliar.

5 - Sinalização:

5.1 - Classificação geral dos sinais de trânsito e sua hierarquia;

5.2 - Sinais dos agentes reguladores do trânsito;

5.3 - Sinalização temporária;

5.4 - Sinais luminosos;

5.5 - Sinais verticais: de perigo, de regulamentação e de indicação; sinalização de mensagem variável e sinalização turístico cultural;

5.6 - Marcas rodoviárias;

5.7 - Sinais dos condutores: sonoros, luminosos e manuais.

6 - Regras de trânsito e manobras:

6.1 - Condução de veículos;

6.2 - Início e posição de marcha;

6.3 - Pluralidade de vias de trânsito;

6.4 - Trânsito em filas paralelas;

6.5 - Trânsito em rotundas, cruzamentos, entroncamentos e túneis;

6.6 - Trânsito em certas vias ou troços; autoestradas e vias equiparadas;

6.7 - Trânsito de peões;

6.8 - Visibilidade reduzida ou insuficiente;

6.9 - Iluminação;

6.10 - Veículos de transporte coletivo de passageiros;

6.11 - Veículos que efetuem transportes especiais;

6.12 - Veículos em serviço de urgência;

6.13 - Proibição de utilização de certos aparelhos;

6.14 - Velocidade:

6.14.1 - Velocidade adequada às condições de trânsito;

6.14.2 - Limites aplicáveis;

6.14.3 - Casos de obrigatoriedade de circular a velocidade moderada;

6.15 - Cedência de passagem;

6.16 - Cruzamento de veículos - precauções:

6.16.1 - Vias estreitas ou obstruídas;

6.16.2 - Veículos de grandes dimensões;

6.16.3 - Influência do deslocamento do ar;

6.17 - Ultrapassagem - deveres dos condutores:

6.17.1 - Influência das características dos veículos em situações de ultrapassagem;

6.17.2 - O espaço livre e necessário para a ultrapassagem;

6.17.3 - A importância dos retrovisores;

6.18 - Execução da ultrapassagem - seus riscos; precauções:

6.18.1 - Sinal de aviso;

6.18.2 - Posição para ultrapassar;

6.18.3 - Avaliação de velocidades e distâncias;

6.19 - Mudança de direção - cuidados prévios:

6.19.1 - Posicionamento na faixa de rodagem;

6.20 - Inversão do sentido da marcha - precauções;

6.21 - Marcha atrás; meio auxiliar ou de recurso;

6.22 - Paragem e estacionamento:

6.22.1 - A importância de não dificultar a passagem e a visibilidade; proibições;

6.22.2 - Estacionamento abusivo; abandono e remoção de veículos.

II - O condutor e o seu estado físico e psicológico

1 - Visão:

1.1 - Campo visual;

1.2 - Acuidade visual;

1.3 - Visão cromática, estereoscópica e noturna.

2 - Audição.

3 - Idade.

4 - Estados emocionais.

5 - Fadiga:

5.1 - Principais causas, sintomas e efeitos na condução;

5.2 - Formas de prevenção.

6 - Sonolência:

6.1 - Principais sintomas e efeitos na condução;

6.2 - Formas de prevenção.

7 - Medicamentos:

7.1 - Noção de substâncias psicotrópicas;

7.2 - Principais efeitos das substâncias psicotrópicas na condução;

7.3 - Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.

8 - Álcool:

8.1 - Consumo de álcool: Noção de alcoolemia e de taxa de álcool no sangue (TAS);

8.2 - Fatores que interferem na TAS;

8.3 - Principais efeitos do álcool na condução;

8.4 - Condução sob a influência do álcool e sinistralidade rodoviária;

8.5 - Processo orgânico de eliminação do álcool;

8.6 - Álcool e medicamentos;

8.7 - Regime legal.

9 - Substâncias psicotrópicas:

9.1 - Tipos e principais efeitos na condução;

9.2 - Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.

III - O condutor e o veículo

1 - O veículo:

1.1 - Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos;

1.2 - Automóveis ligeiros e pesados;

1.3 - Tipos de automóveis: passageiros, mercadorias e especiais;

1.4 - Veículos agrícolas: máquinas industriais e veículos sobre carris;

1.5 - Veículos únicos e conjuntos de veículos: veículos articulados e comboios turísticos;

1.6 - Outros veículos: velocípede com e sem motor, reboque, semirreboque e veículos de tração animal;

1.7 - Caracterização de veículos de duas, três e quatro rodas;

1.8 - Pesos e dimensões: definições de peso bruto, tara e dimensões exteriores.

2 - Constituintes do veículo:

2.1 - Quadro e carroçaria;

2.2 - Habitáculo do veículo:

2.2.1 - Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;

2.2.2 - Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa para-brisas, funcionamento e manutenção;

2.2.3 - Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;

2.3 - Motor e sistemas:

2.3.1 - Motor - tipos e combustíveis utilizados;

2.4 - Sistemas dos veículos:

2.4.1 - Sistema de transmissão, de lubrificação, de refrigeração, de direção, elétrico e de escape: função;

2.4.2 - Sistema de travagem e de suspensão:

2.4.2.1 - Função e sua composição;

2.5 - Verificação da pressão e piso dos pneus:

2.5.1 - Mudança de rodas em caso de emergência;

2.6 - Avarias mais correntes, precauções de rotina; utilização adequada.

3 - Inspeções periódicas obrigatórias:

3.1 - Seu regime.

4 - Proteção do ambiente:

4.1 - Ruídos e emissão de poluentes atmosféricos;

4.2 - Poluição do solo;

4.3 - Condução económica.

5 - Transporte de passageiros e de carga:

5.1 - Entrada, acomodação e saída de passageiros e condutor;

5.2 - Operações de carga e de descarga; estabilidade do veículo; visibilidade.

6 - Visibilidade relativamente aos outros utentes da via:

6.1 - Adaptação da condução às características específicas do veículo; sua instabilidade e fragilidade;

6.2 - Posicionamento na via: ver e ser visto;

6.3 - Iluminação.

7 - Equipamentos de segurança:

7.1 - Finalidade, modelos aprovados e utilização:

7.1.1 - Cinto de segurança e encosto de cabeça;

7.1.2 - Sistemas de retenção para crianças; sua instalação e restrições ao seu uso com air-bag;

7.1.3 - Sinal de pré-sinalização;

7.1.4 - Colete retrorrefletor;

7.2 - Segurança ativa e passiva: diferenciação.

IV - O condutor e os outros utentes da via

1 - O comportamento a adotar pelo condutor face a:

1.1 - Peões: crianças; idosos; invisuais; portadores de deficiência motora;

1.2 - Veículos de duas rodas: imprevisibilidade da trajetória;

1.2.1 - Veículos pesados;

1.2.2 - Ultrapassagem;

1.2.3 - Ângulos mortos;

1.2.4 - Distância de segurança.

2 - O comportamento cívico:

2.1 - A importância da comunicação entre os utentes;

2.2 - A partilha de um espaço e o respeito pelo outro;

2.3 - Ver e ser visto;

2.4 - Não surpreender nem se deixar surpreender.

3 - A condução defensiva:

3.1 - Atitude do condutor;

3.2 - Caracterização de técnicas de condução.

V - O condutor, a via e outros fatores externos

1 - Classificação das vias - o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento:

1.1 - Adaptação da condução às condições da via;

1.2 - Condução urbana e não urbana; atravessamento de localidades, condução em túneis;

1.3 - Condução em autoestrada:

1.3.1 - Monotonia e hipnose da velocidade;

1.3.2 - Adaptação da condução à entrada e saída de autoestrada ou via equiparada;

1.3.3 - Manobras proibidas;

1.4 - Intensidade do trânsito.

2 - Adaptação da condução às condições ambientais adversas - perda de visibilidade; menor aderência:

2.1 - Principais comportamentos a adotar:

2.1.1 - Utilização de luzes;

2.1.2 - Moderação da velocidade;

2.1.3 - Aumento das distâncias de segurança;

2.2 - Chuva, nevoeiro, neve, gelo e vento forte:

2.2.1 - O comportamento dos peões e dos condutores de veículos de duas rodas;

2.2.2 - Aquaplanagem;

2.3 - Condução noturna:

2.3.1 - Ver e ser visto;

2.3.2 - Aurora e crepúsculo;

2.3.3 - Encandeamento: causas e comportamento a adotar.

3 - Trânsito nas passagens de nível:

3.1 - Atravessamento:

3.1.1 - Cuidados a ter antes, durante e após o atravessamento; tempo de atravessamento;

3.1.2 - Deveres, proibições e sanções;

3.1.3 - Anúncio dos sinais luminosos: significado e comportamento a adotar;

3.1.4 - Riscos e consequências inerentes aos atravessamentos na sua vertente rodoviária-ferroviária;

3.1.5 - Agentes da entidade gestora da infraestrutura ferroviária; importância do respeito pelas ordens dos agentes.

3.2 - Acidentes:

3.2.1 - Tipos de acidentes mais frequentes; estatísticas;

3.2.2 - Exemplos reais de acidentes; análise das causas;

3.2.3 - A importância do cumprimento das regras e sinalização de segurança na prevenção de acidentes;

3.2.4 - Consciencialização para a aproximação dos comboios: tempo e distância de frenagem de emergência.

3.3 - Boas práticas:

3.3.1 - Reduza a velocidade na aproximação das passagens de nível;

3.3.2 - Pare antes das marcas e sinais (pelo menos dois metros antes da via-férrea);

3.3.3 - «Pare, escute, olhe e Pense»;

3.3.4 - Respeite a sinalização e as regras de segurança;

3.3.5 - Desligue os aparelhos sonoros (ex. rádio);

3.3.6 - Não descure a aproximação de um comboio nem arrisque a sua segurança e a de terceiros; Os comboios têm sempre prioridade;

3.3.7 - Nunca atravesse a passagem de nível após a sinalização luminosa ser ativada;

3.3.8 - Aguarde que todos os avisos parem por completo;

3.3.9 - Antes de atravessar a passagem de nível certifique-se que:

3.3.9.1 - Não se aproxima nenhum comboio («Pare, escute, olhe e Pense»);

3.3.9.2 - Não fica retido entre as barreiras ou meias barreiras;

3.3.9.3 - A saída está livre. Tenha em atenção aos engarrafamentos, obstáculos na via, às condições físicas da infraestrutura rodoviária e às condições meteorológicas;

3.3.10 - Efetue o atravessamento com rapidez (10 seg);

3.3.11 - Não ziguezague entre as meias barreiras;

3.3.12 - Nunca pare a meio do atravessamento por razão alguma.

3.4 - Comportamento a adotar em situações de emergência:

3.4.1 - Retenção de veículo entre as barreiras ou meias barreiras: retire imediatamente o veículo da via-férrea, quebrando as barreiras ou meias barreiras;

3.4.2 - Caso não seja possível retirar o veículo, evacue todos os passageiros, sendo o caso, saia do veículo e afaste-se rapidamente da passagem de nível. Contacte imediatamente o número verde inscrito na placa de sinalização constante na passagem de nível ou o número europeu de emergência (112);

3.4.3 - Caso a sinalização luminosa seja ativada durante o atravessamento da passagem de nível, continue a marcha e saia rapidamente da via-férrea;

3.4.4 - Caso o veículo avarie durante o atravessamento, evacue todos os passageiros, sendo o caso, saia do veículo e afaste-se rapidamente da passagem de nível. Contacte de imediato o número verde constante da placa de sinalização ou número europeu de emergência (112).

VI - Diversos

1 - Habilitação legal para conduzir:

1.1 - Títulos de condução:

1.1.1 - Categorias;

1.1.2 - O regime probatório;

1.1.3 - Validade dos títulos de condução;

1.2 - Requisitos para obtenção e revalidação dos títulos:

1.2.1 - Aptidão física, mental e psicológica;

1.2.2 - Exames de condução;

1.3 - Novos exames.

2 - Responsabilidade:

2.1 - Ilícito de mera ordenação social:

2.1.1 - Contraordenação;

2.1.2 - Sanção pecuniária: coima;

2.1.3 - Sanção acessória: inibição de conduzir;

2.2 - Responsabilidade criminal: seu regime;

2.3 - Cassação do título de condução;

2.4 - Responsabilidade civil: seu regime; o seguro.

3 - Comportamento em caso de acidente:

3.1 - Garantir a segurança:

3.1.1 - De quem presta socorro;

3.1.2 - Do local da ocorrência;

3.1.3 - Da(s) vítima(s);

3.2 - Pedir ajuda:

3.2.1 - Observar a vítima (estado de consciência, respiração e lesões visíveis);

3.2.2 - Ligar o 112 e responder correta e detalhadamente às perguntas que lhe forem colocadas, incluindo a correta localização da ocorrência.

3.3 - Cumprir rigorosamente as instruções que for recebendo por parte dos serviços de emergência médica.

3.4 - Saber se pode e/ou deve mexer na vítima e como fazer, nomeadamente:

3.4.1 - Técnicas de suporte básico de vida;

3.4.2 - Técnicas de emergência em situações de trauma.

SECÇÃO III — Disposições específicas

I - Específicas para as categorias A1, A2 e A

1 - Equipamentos de proteção, sua utilização e finalidade: luvas, botas, vestuário e capacete.

2 - Visibilidade relativamente aos outros utentes da via: posicionamento, ver e ser visto, iluminação.

3 - Adaptação da condução às características específicas do veículo, sua instabilidade e fragilidade.

4 - Adaptação da condução às condições da via: o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento.

5 - Fatores de risco associados aos diferentes estados do piso e aos pontos de instabilidade tais como tampas de esgoto, marcações (linhas e setas) e carris de elétrico.

6 - Constituintes do veículo: Quadro, sistema de suspensão e de direção; painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização.

7 - Motor e sistemas: Interruptor de paragem de emergência e níveis do óleo; sistema de transmissão: corrente, correia e veio.

8 - Avarias mais correntes, precauções de rotina e utilização adequada.

II - Específicas comuns para as categorias C1, C, D1 e D

1 - Veículos pesados:

1.1 - Sua definição.

2 - Constituintes do veículo, sistemas, características e seu funcionamento:

2.1 - Constituintes:

2.1.1 - Quadro:

2.1.1.1 - Principais tipos;

2.1.1.2 - Estrutura do quadro como suporte de sistemas, componentes, acessórios, unidades técnicas e caixa;

2.1.1.3 - Pontos mais suscetíveis de corrosão, fadiga ou deformação; sua influência na segurança;

2.1.2 - Carroçaria:

2.1.2.1 - Cabine e caixa do veículo: dimensionamento por questões de segurança; importância de fixação à estrutura do veículo;

2.1.2.2 - Estrutura dos automóveis pesados de passageiros - aspetos fundamentais de dimensionamento para o transporte de passageiros;

2.1.3 - Habitáculo do veículo:

2.1.3.1 - Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;

2.1.3.2 - Noções de utilização de sistemas eletrónicos de navegação (GPS);

2.1.3.3 - Leitura de mapas de estradas e planeamento do itinerário de viagens;

2.1.3.4 - Tacógrafos:

2.1.3.4.1 - Tempos de condução, interrupção e de repouso dos condutores de veículos de transportes pesados de mercadorias e de passageiros;

2.1.3.4.2 - Tipos; Utilização do tacógrafo pelo condutor; anotação obrigatória na folha de registo;

2.1.3.4.3 - Regime legal sobre tacógrafos e sua utilização, designadamente quanto às regras relativas a tempo de condução e períodos de repouso, definidos no Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e uso de equipamentos de registo em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários;

2.1.3.5 - Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa para-brisas, funcionamento e manutenção;

2.1.3.6 - Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;

2.2 - Motor:

2.2.1 - Tipos e combustíveis utilizados;

2.2.2 - Noções dos seus constituintes e princípios de funcionamento;

2.2.3 - Limitadores de velocidade: regras e princípios de funcionamento;

2.2.4 - Sobrealimentação: turbo compressor e compressores:

2.2.4.1 - Princípios de funcionamento;

2.2.4.2 - Avarias e suas consequências;

2.2.5 - Sistema de alimentação do combustível:

2.2.5.1 - Função; o circuito do combustível; os filtros e limpeza dos filtros;

2.3 - Sistemas do automóvel:

2.3.1 - Sistema de refrigeração:

2.3.1.1 - Função: principais elementos; proteção antigelo; circuito de arrefecimento; fluidos utilizados;

2.3.2 - Sistema de lubrificação:

2.3.2.1 - Função: Principais elementos; circuito de lubrificação; lubrificantes;

2.3.3 - Sistema de travagem:

2.3.3.1 - Circuito e seus componentes;

2.3.3.2 - Tipos de sistemas: mecânicos, hidráulicos e pneumáticos;

2.3.3.3 - Tipos de travões;

2.3.3.4 - Funcionamento: noções de aderência, equilíbrio da travagem, eficiência dos travões, distância de paragem e bloqueamento das rodas;

2.3.3.5 - Sistema ABS: funcionamento e vantagens;

2.3.3.6 - Sistemas auxiliares de travagem: auxílio do motor; desaceleradores de escape, hidráulico e elétrico;

2.3.3.7 - Manutenção e deteção de avarias e sua influência na segurança rodoviária;

2.3.4 - Sistema de direção - função:

2.3.4.1 - Noções de raio e ângulo de viragem na condução; ângulos de divergência e convergência das rodas;

2.3.4.2 - Tipos de direção - noções de funcionamento;

2.3.4.3 - Deteção de avarias: as vibrações do volante e suas consequências;

2.3.5 - Sistema de iluminação e elétrico:

2.3.5.1 - O alternador, a bateria e os fusíveis; seu funcionamento e manutenção;

2.3.5.2 - Circuitos elétricos: cuidados a ter com a sua cablagem;

2.3.5.3 - Avaria das luzes e o condicionalismo na circulação dos automóveis;

2.3.6 - Sistema de suspensão:

2.3.6.1 - Tipos e constituição;

2.3.6.2 - Os amortecedores - conservação e substituição;

2.3.6.3 - Deteção de avarias: perda do efeito amortecedor;

2.3.7 - Sistemas de transmissão:

2.3.7.1 - Função e princípios de funcionamento;

2.3.7.2 - Embraiagem e caixa de velocidades - tipos;

2.3.7.3 - Aspetos específicos de transmissão em automóveis de passageiros;

2.3.7.4 - Causas de mau funcionamento e deteção de avarias;

2.3.8 - Sistema de escape - composição e seus elementos;

2.3.8.1 - Eficiência de dispositivo silencioso e limites de intensidade de ruídos no escape dos motores;

2.4 - Jantes e pneumáticos: condições de utilização nos automóveis pesados e reboques:

2.4.1 - Constituição do pneu e altura mínima dos desenhos do piso do pneu;

2.4.2 - Proibição de uso de pneus que apresentam lesões e de abrir ou reabrir desenhos;

2.4.3 - Utilização de pneus recauchutados;

2.4.4 - Pneu suplente: precaução a adotar durante a remoção e a substituição de rodas;

2.5 - Iluminação e sinalização auxiliares:

2.5.1 - Tipos e características: âmbito de aplicação;

2.5.2 - Dispositivos de luzes bem regulados e limpos, sem interferências que reduzam a sua intensidade.

3 - Reboques e semirreboques:

3.1 - Estrutura do quadro: normal e autoportante;

3.2 - Sistemas de ligação:

3.2.1 - Forma de atrelar e desatrelar em conjuntos de veículos e em veículos articulados - deteção de avarias;

3.3 - Dispositivos especiais de apoio de semirreboques não articulados na via pública: macacos;

3.4 - Importância da compatibilidade técnica da ligação nos conjuntos de veículos e em veículos articulados; pesos e dimensões;

3.5 - Sinalização exterior especial em reboques e semirreboques.

4 - Autocarro articulado:

4.1 - Aspetos técnicos essenciais na condução e circulação.

5 - Manutenção:

5.1 - Manutenção preventiva de avarias e reparações correntes necessárias;

5.2 - Descrição dos princípios de manutenção, cuidados especiais e limitação de avarias dos constituintes dos veículos.

6 - Lotação, pesos e dimensões:

6.1 - Definição de massa máxima admissível ou peso bruto, tara, carga máxima admissível, peso bruto rebocável e poder de elevação;

6.2 - Definição de pesos máximos admissíveis por eixo;

6.3 - Pesos e dimensões máximos em veículos;

6.4 - Influência das características físicas dos veículos na visibilidade do seu condutor e de outros utentes da via;

6.5 - Influência da dimensão exterior de veículos em situações de alteração de trajetória; raio de viragem;

6.6 - Lotação em automóveis pesados de passageiros.

7 - Inspeções periódicas obrigatórias:

7.1 - Verificações a que o veículo é sujeito num centro de inspeção técnica de veículos;

7.2 - Regime legal.

8 - Proteção do ambiente:

8.1 - Medidas dos níveis máximos de ruídos e emissões de poluentes atmosféricos;

8.2 - Limitação e controlo de ruídos e emissões poluentes.

9 - Transporte dos passageiros e mercadorias:

9.1 - Entrada e saída de passageiros em segurança;

9.2 - Limitações de peso e dimensões das mercadorias face às características do veículo;

9.3 - Centro de gravidade da carga: noções gerais no âmbito da segurança rodoviária; posicionamento, distribuição e fixação ideal da carga na caixa do veículo; estabilidade do veículo em circulação face à posição do centro de gravidade da carga;

9.4 - Regime Legal.

10 - Equipamentos de segurança:

10.1 - Cintos de segurança, sinal de pré-sinalização e colete retrorrefletor;

10.2 - Ferramentas e sobressalentes necessários à reparação de pequenas avarias;

10.3 - Calços, extintores e caixa de primeiros socorros;

10.4 - Comportamento a adotar em caso de acidente; medida a adotar após ocorrência de acidente ou situação similar, incluindo ações de emergência, como evacuação de passageiros e noções básicas de primeiros socorros.

11 - Responsabilidade:

11.1 - Documentos relativos ao veículo e ao transporte, exigidos para o transporte nacional e internacional de mercadorias e de passageiros.

12 - Trânsito nas passagens de nível:

12.1 - Atravessamento nas passagens de nível: cuidados especiais face às características dos veículos; dimensão e peso do veículo; visibilidade; tipo e espaço de manobra; tempo de atravessamento.

12.2 - Comportamento a adotar em situações de emergência:

12.2.1 - Retenção de veículo entre as barreiras ou meias barreiras: retire imediatamente o veículo da via-férrea, quebrando as barreiras ou meias barreiras;

12.2.2 - Caso não seja possível retirar o veículo, evacue todos os passageiros, sendo o caso, saia do veículo e afaste-se rapidamente da passagem de nível. Contacte imediatamente o número verde inscrito na placa de sinalização constante na passagem de nível ou o número europeu de emergência (112);

12.2.3 - Caso a sinalização luminosa seja ativada durante o atravessamento da passagem de nível, continue a marcha e saia rapidamente da via-férrea;

12.2.4 - Caso o veículo avarie durante o atravessamento, evacue todos os passageiros, sendo o caso, saia do veículo e afaste-se rapidamente da passagem de nível. Contacte de imediato o número verde constante da placa de sinalização ou número europeu de emergência (112).

III - Específicas para as categorias C1 e C

1 - Fatores de segurança relativos à carga de veículos:

1.1 - Controlo da carga: a estiva e fixação;

1.2 - Operações de carga e descarga de mercadorias;

1.3 - Utilização de equipamento de carga e descarga.

2 - Diferentes tipos de carga:

2.1 - Cargas líquidas - enchimento e distribuição corretos em cisternas;

2.2 - Comportamento de veículos em circulação e em travagem;

2.3 - Cargas pendentes;

2.4 - Cargas cujo peso ou contorno envolvente exterior ultrapasse os limites regulamentares;

2.5 - Cuidados no acondicionamento e amarração;

2.6 - Sinalização exterior especial: regime condicionado de circulação.

3 - Sistemas de acoplamento:

3.1 - Tipos e funcionamento - partes principais;

3.2 - Ligação, utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de mercadorias.

4 - Responsabilidade do condutor:

4.1 - Relativamente à receção, ao transporte e à entrega de mercadorias, segundo as condições acordadas.

IV - Específicas para as categorias D1 e D

1 - Automóveis pesados de passageiros:

1.1 - Categoria I;

1.2 - Categoria II;

1.3 - Categoria III;

1.4 - Veículos com dimensões especiais.

2 - Responsabilidade do condutor:

2.1 - Transporte de passageiros; conforto e segurança dos passageiros;

2.2 - Transporte de crianças;

2.3 - Cuidados de segurança a adotar antes de iniciar a viagem;

2.4 - Transporte rodoviário de passageiros:

2.4.1 - Nacional;

2.4.2 - Internacional.

3 - Sistemas de acoplamento:

3.1 - Tipos e funcionamento - principais componentes;

3.2 - Utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de passageiros.

PARTE II — Prova prática

SECÇÃO I — Categorias AM

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 - Quadro, sistema de suspensão e de direção;

1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;

1.2 - Verificação sumária de dispositivos e elementos:

1.2.1 - Estado dos pneumáticos;

1.2.2 - Sistema de travagem;

1.2.3 - Sistema de direção e transmissão;

1.2.4 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.2.5 - Avisador acústico, quando aplicado;

1.2.6 - Indicação de dispositivos suscetíveis de manutenção de rotina;

1.3 - Procedimentos prévios:

1.3.1 - Uso e ajuste do capacete de proteção, luvas, botas e vestuário adequado;

1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.3.3 - Posicionamento do condutor no veículo.

2 - Aptidões:

2.1 - Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado;

2.2 - Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução;

2.3 - Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente;

2.4 - Arranque após estacionamento e caminhos de acesso;

2.5 - Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência;

2.6 - Arranque e paragem em vias de forte inclinação;

2.7 - Curvas: lentas e rápidas: formas de execução;

2.8 - Maneabilidade:

2.8.1 - Obstáculos inesperados:

2.8.1.1 - Desvio súbito da trajetória;

2.8.1.2 - Transposição de um obstáculo;

2.8.2 - Feitura de slalom ou condução descrevendo um «8»;

2.9 - Paragem e estacionamento:

2.9.1 - Colocação do veículo no descanso;

2.10 - Regras especiais de condução.

3 - Comportamento:

3.1 - Condução em vias urbana e não urbana;

3.2 - Características especiais da via pública;

3.3 - Sinalização;

3.4 - Início de marcha;

3.5 - Posição de marcha;

3.6 - Distâncias de segurança;

3.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.10 - Arranque e paragem no trânsito;

3.11 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.12 - Contornar um obstáculo;

3.13 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.14 - Cedência de passagem;

3.15 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.16 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.17 - Inversão do sentido da marcha;

3.18 - Estacionamento;

3.19 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.19.1 - Utilização das luzes;

3.19.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento.

4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

4.1 - Ver e ser visto;

4.2 - Olhar o mais longe possível:

4.2.1 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

4.2.2 - Perceber o conjunto da situação;

4.3 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

4.3.1 - Utilizar a visão lateral;

4.3.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

4.3.3 - Utilizar a visão ao longe;

4.3.4 - Atender ao ângulo morto;

4.4 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor;

4.5 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

4.6 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

4.7 - Ação e capacidades motoras;

4.8 - Técnicas de condução defensiva;

4.9 - Explicação de erros cometidos e sua correção.

SECÇÃO II — Categorias A1, A2 e A

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 - Quadro, sistema de suspensão e de direção;

1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;

1.1.3 - Motor e sistemas;

1.2 - Verificação sumária de dispositivos e elementos:

1.2.1 - Estado dos pneumáticos;

1.2.2 - Sistema de travagem;

1.2.3 - Sistema de direção e transmissão;

1.2.4 - Interruptor de paragem de emergência;

1.2.5 - Corrente, correia e veio;

1.2.6 - Níveis do óleo;

1.2.7 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.2.8 - Avisador acústico, quando aplicado;

1.2.9 - Indicação de dispositivos suscetíveis de manutenção de rotina;

1.3 - Procedimentos prévios:

1.3.1 - Uso e ajuste do capacete de proteção, luvas, botas e vestuário adequado;

1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.3.3 - Posicionamento do condutor no veículo.

2 - Aptidões:

2.1 - Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado;

2.2 - Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução;

2.3 - Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente ou com auxílio da caixa de velocidades;

2.4 - Arranque após estacionamento e caminhos de acesso;

2.5 - Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência;

2.6 - Arranque e paragem em vias de forte inclinação;

2.7 - Curvas: lentas e rápidas: formas de execução;

2.8 - Maneabilidade:

2.8.1 - Obstáculos inesperados:

2.8.1.1 - Desvio súbito da trajetória;

2.8.1.2 - Transposição de um obstáculo;

2.8.2 - Feitura de slalom;

2.8.3 - Condução descrevendo um 8;

2.8.4 - Inversão de marcha em U;

2.9 - Paragem e estacionamento:

2.9.1 - Colocação do veículo no descanso;

2.9.2 - Precauções necessárias ao sair do veículo;

2.10 - Regras especiais de condução.

3 - Comportamento:

3.1 - Condução em vias urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Trânsito em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Contornar um obstáculo;

3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 - Cedência de passagem;

3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 - Estacionamento;

3.2 - Condução:

3.2.1 - Em rotundas;

3.2.2 - Em passagens de nível;

3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;

3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;

3.2.5 - Túneis;

3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes;

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível:

3.4.2.1 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.2.2 - Perceber o conjunto da situação;

3.4.3 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 - Utilizar a visão lateral;

3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 - Atender ao ângulo morto;

3.6 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 - Elementos necessários:

3.8.1 - Índices;

3.8.2 - Alternativas;

3.8.3 - Fins e prioridades relativas;

3.8.4 - As consequências da escolha;

3.9 - Regras de seleção das diferentes respostas:

3.9.1 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.10 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 - Ação e capacidades motoras;

3.12 - Técnicas de condução defensiva;

3.13 - Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.14 - Condução económica e ecológica.

SECÇÃO III — Categorias B1 e B

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 - Quadro, carroçaria e habitáculo;

1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;

1.1.3 - Motor e sistemas;

1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.3 - Estado de pneumáticos;

1.4 - Sistema de direção;

1.5 - Sistema de travagem;

1.6 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.7 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.8 - Sinais sonoros;

1.9 - Procedimentos prévios:

1.9.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;

1.9.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.9.3 - Confirmação das portas fechadas;

1.9.4 - Leitura de mapa de estradas;

1.9.5 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.9.6 - Adoção da posição correta para conduzir;

1.9.7 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.

2 - Aptidões:

2.1 - Início de marcha:

2.2.1 - Ligação do motor;

2.2.2 - Ponto morto e embraiagem;

2.2.3 - Seleção das velocidades;

2.2.4 - Olhar para os espelhos retrovisores e para trás;

2.2.5 - Utilizar o indicador de mudança de direção;

2.2.6 - Utilizar o travão de estacionamento;

2.2.7 - Coordenar os movimentos dos pés e das mãos antes e durante o arranque e com o veículo em marcha;

2.2.8 - Estabilização de velocidade;

2.2.9 - Posicionamento correto do veículo na via;

2.3 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;

2.4 - Exercícios em patamar: aceleração e mudanças de velocidade adequadas;

2.5 - Exercícios em subida e em descida: mudanças de velocidade; arranque e paragem;

2.6 - Travagem para parar com precisão: efeito combinado do motor e do travão de serviço;

2.7 - Execução de condução em curva:

2.7.1 - Marcha em círculo;

2.7.2 - Curvas em ângulo reto;

2.8 - Paragem e estacionamento:

3 - Comportamento:

3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Trânsito em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Contornar um obstáculo;

3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 - Cedência de passagem;

3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 - Marcha atrás;

3.1.20 - Estacionamento;

3.2 - Condução:

3.2.1 - Em rotundas;

3.2.2 - Em passagens de nível;

3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;

3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;

3.2.5 - Túneis;

3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes;

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível;

3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 - Perceber o conjunto da situação;

3.4.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 - Utilizar a visão lateral;

3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 - Atender ao ângulo morto;

3.5.5 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.6 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.6.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.7 - Elementos necessários:

3.7.1 - Índices;

3.7.2 - Alternativas;

3.7.3 - Fins e prioridades relativas;

3.7.4 - As consequências da escolha;

3.7.5 - Regras de seleção das diferentes respostas;

3.7.6 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.8 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.9 - Ação; capacidades motoras;

3.10 - Técnicas de condução defensiva;

3.11 - Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.12 - Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correta da caixa de velocidades, travagem e aceleração;

3.13 - Precauções necessárias ao sair do veículo.

SECÇÃO IV — Categoria BE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 - Quadro, carroçaria e habitáculo;

1.1.2 - Motor e sistemas;

1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.2.1 - Estado de pneumáticos;

1.2.2 - Sistema de direção;

1.2.3 - Sistema de travagem;

1.2.4 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.2.5 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.2.6 - Sinais sonoros;

1.2.7 - Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;

1.3 - Procedimentos prévios:

1.3.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;

1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.3.3 - Confirmação das portas fechadas;

1.3.4 - Leitura de mapas de estradas;

1.3.5 - Controle dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;

1.3.6 - Colocação adequada da carga, considerando o respetivo centro de gravidade; sinalização da carga;

1.4 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.5 - Adoção da posição correta para conduzir;

1.6 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.

2 - Aptidões:

2.1 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;

2.2 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

2.3 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;

2.4 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

2.5 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

2.6 - Atrelar e desatrelar o reboque;

2.6.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

2.7 - Características específicas do veículo:

2.7.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;

2.7.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

2.8 - Paragem e estacionamento:

2.8.1 - Precauções necessárias ao sair do veículo;

2.8.2 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.

3 - Comportamento:

3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Condução em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Contornar um obstáculo;

3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 - Cedência de passagem;

3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 - Marcha atrás;

3.1.20 - Estacionamento;

3.2 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída;

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível;

3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 - Perceber o conjunto da situação;

3.4.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 - Utilizar a visão lateral;

3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 - Atender ao ângulo morto;

3.6 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 - Elementos necessários:

3.8.1 - Índices;

3.8.2 - Alternativas;

3.8.3 - Fins e prioridades relativas;

3.8.4 - As consequências da escolha;

3.8.5 - Regras de seleção das diferentes respostas;

3.8.6 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.9 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;

3.10 - Avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 - Ação; capacidades motoras;

3.12 - Técnicas de condução defensiva.

SECÇÃO V — Categorias C1, C, C1E, CE, D1, D, D1E e DE

I - Disposições comuns

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Verificar:

1.1.1 - E utilizar o painel de instrumentos, incluindo o equipamento de registo (tacógrafo) nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985. Este último requisito não é aplicável aos candidatos a condutor das categorias C1 e C1E;

1.1.2 - O estado das rodas, porcas, guarda-lamas, janelas, para-brisas, limpa para-brisas e dos fluidos do veículo, designadamente do óleo do motor, do líquido de arrefecimento e do líquido de lavagem do para-brisas;

1.1.3 - A pressão do ar, reservatórios do ar e a suspensão;

1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.2.1 - Sistema de direção;

1.2.2 - Sistema de travagem;

1.2.3 - Limitador de velocidade;

1.2.4 - Luzes, refletores, indicadores de mudança de direção e avisador sonoro;

1.2.5 - Leitura de mapas de estrada, traçar itinerários incluindo utilização de sistemas de navegação eletrónica (GPS);

1.3 - Procedimentos prévios:

1.3.1 - Ajustar o banco na medida do necessário a fim de encontrar a posição correta;

1.3.2 - Ajustar os espelhos retrovisores, cintos de segurança e os apoios de cabeça, caso existam.

2 - Aptidões:

2.1 - Características específicas do veículo:

2.1.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;

2.1.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

2.2 - Paragem e estacionamento:

2.2.1 - Precauções ou cuidados especiais necessários para a imobilização do veículo e sair do veículo;

2.3 - Outros conhecimentos específicos:

2.3.1 - Regulamentação relativa às horas de descanso e de condução.

3 - Comportamento:

3.1 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

3.2 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;

3.3 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

3.4 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

3.5 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.5.1 - Ver e ser visto;

3.5.2 - Olhar o mais longe possível;

3.5.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.5.4 - Perceber o conjunto da situação;

3.5.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.6 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.6.1 - Utilizar a visão lateral;

3.6.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.6.3 - Utilizar a visão ao longe;

3.6.4 - Atender ao ângulo morto;

3.6.5 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 - Elementos necessários:

3.8.1 - Índices;

3.8.2 - Alternativas;

3.8.3 - Fins e prioridades relativas;

3.8.4 - As consequências da escolha;

3.9 - Regras de seleção das diferentes respostas;

3.9.1 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.10 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 - Ação; capacidades motoras;

3.12 - Técnicas de condução defensiva;

3.13 - Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.14 - Condução segura e eficiente em termos de consumo de energia: Conduzir de forma que garanta a segurança e reduzir o consumo de combustível e as emissões durante a aceleração, desaceleração, condução em subidas e descidas;

3.14.1 - Condução económica e ecológica, de forma segura e eficiente em termos de consumo de energia tendo em conta as rotações por minuto, mudança de velocidades, travagem e aceleração;

3.15 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída.

II - Específicas para as categorias C1, C, C1E e CE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Demonstração de:

1.1.1 - Controlo dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;

1.1.2 - Peso e tipo de cargas;

2 - Aptidões:

2.1 - Paragem e estacionamento:

2.1.1 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga em rampas e ou plataformas ou instalações semelhantes.

III - Específicas para as categorias D1, D, D1E e DE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Demonstração de:

1.1.1 - Aptidão em tomar medidas especiais relativas à segurança do veículo; controlo da carroçaria; das portas de serviço, das saídas de emergência, do equipamento de primeiros socorros, dos extintores de incêndio e de outro equipamento de segurança.

2 - Aptidões:

2.1 - Paragem e estacionamento:

2.1.1 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de entrada e saída de passageiros;

2.1.2 - Conforto dos passageiros, sem aceleração rápida, em condução suave e sem travagens bruscas.

IV - Específicas para as categorias C1E, CE, D1E e DE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Atrelar e desatrelar o reboque;

1.1.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

1.2 - Atrelar e desatrelar o reboque ou o semirreboque ao veículo;

1.3 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.

V - Específicas para as categorias C, CE, D e DE

1 - Aptidões:

1.1 - Travagem e paragem:

1.1.2 - Desaceleração a tempo, travagem ou paragem em conformidade com as circunstâncias, antecipação;

1.2 - Utilização dos vários sistemas de travagem;

1.2.1 - Utilização de sistemas de redução da velocidade para além dos travões de serviço.

SECÇÃO VI

Conjunto compostos por um veículo da categoria B e reboque de massa máxima autorizada superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto seja superior a 3500 kg e igual ou inferior a 4250 kg.

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.1.1 - Estado de pneumáticos;

1.1.2 - Sistema de direção;

1.1.3 - Sistema de travagem;

1.1.4 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.1.5 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.1.6 - Sinais sonoros;

1.1.7 - Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;

1.2 - Procedimentos prévios:

1.2.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, e cintos de segurança;

1.2.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.2.3 - Confirmação das portas fechadas;

1.2.4 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.2.5 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.

2 - Aptidões:

2.1 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha-atrás;

2.2 - Atrelar e desatrelar o reboque;

2.2.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

2.3 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

2.4 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito do volume do conjunto;

2.5 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

2.6 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

2.7 - Características específicas do veículo:

2.7.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;

2.7.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes.

3 - Comportamento:

3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Condução em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.14 - Cedência de passagem;

3.1.15 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.16 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.17 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.18 - Marcha-atrás;

3.1.19 - Estacionamento;

3.2 - Condução:

3.2.1 - Em rotundas;

3.2.2 - Em passagens de nível;

3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;

3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;

3.2.5 - Túneis;

3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes;

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível;

3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.4.5 - Atender ao ângulo morto;

3.5 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança considerando o menor risco: Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.6 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;

3.7 - Avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.8 - Ação; capacidades motoras;

3.9 - Técnicas de condução defensiva.

PARTE III — Veículos de exame

SECÇÃO I — Equipamento

1 - Os veículos a utilizar nas provas práticas do exame de condução podem ser de caixa manual ou de caixa automática.

2 - Os veículos de exame, com exceção dos veículos de duas rodas e dos veículos excecionalmente adaptados ao candidato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 61.º do presente Regulamento, devem estar equipados com:

3 - Excetua-se do disposto no número anterior os veículos tratores do conjunto de veículos de exame a utilizar na prova prática da categoria BE, e na prova prática específica para a condução dos conjuntos de veículos indicados no n.º 3 do artigo 21.º do presente regulamento, quando apresentados por candidatos em regime de autopropositura, os quais devem, pelo menos, possuir as seguintes características:

4 - Os veículos a utilizar na prova prática do exame de condução para obtenção das categorias AM, A1, A2 e A devem obedecer às características respetivamente previstas para a categoria de veículo a que o candidato se pretende habilitar, estar equipados com recetor de som do emissor instalado no veículo que transportado examinador, devendo este veículo pertencer à categoria B e possuir lotação de quatro ou de cinco lugares.

SECÇÃO II — Características específicas dos veículos de exame

1 - Os veículos a utilizar na prova prática devem ainda possuir as seguintes características:

Categoria AM:

Ciclomotor de duas rodas, com cilindrada não superior a 50 cm3, cuja velocidade máxima de projeto não seja inferior a 25 km/h nem exceda 45 km/h, com pelo menos duas velocidades ou equipado com variador contínuo de velocidade e dois espelhos retrovisores, um de cada lado;

Categoria A1:

Motociclo da categoria A1 sem carro lateral, com uma potência não superior a 11 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,1 kW/kg, e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 90 km/h; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 120 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,08 kW/kg;

Categoria A2:

Motociclo sem carro lateral, com uma potência igual ou superior a 20 kW, mas que não exceda 35 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,2 kW/kg; se o motociclo for acionado por um motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser, pelo menos, de 250 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser, pelo menos, de 0,15 kW/kg;

Categoria A:

Motociclo sem carro lateral, cuja massa sem carga seja superior a 180 kg, com uma potência igual ou superior 50 kW; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 600 cm3; se o motociclo for acionado por motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,25 kW/kg;

Categoria B1:

Quadriciclo a motor capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 60 km/h. Este veículo deve ainda possuir caixa fechada;

Categoria B:

Veículo da categoria B de quatro rodas, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h. Este veículo deve ainda possuir caixa fechada, lotação de cinco lugares;

Categoria BE:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria B e um reboque com massa máxima autorizada de, pelo menos, 1000 kg, que não se inclua na categoria B, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir numa caixa fechada, cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às do veículo trator, ou com largura ligeiramente menor, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso de espelhos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria C1:

Veículo da categoria C1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento não inferior a 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado de sistema de travagem antibloqueio e tacógrafo; o compartimento de carga deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina;

Categoria C:

Veículo da categoria C com uma massa máxima autorizada não inferior a 12 000 kg, um comprimento mínimo de 8 m, uma largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; equipado com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; devendo o compartimento de carga consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina; o veículo deve ser apresentado com um mínimo de 10 000 kg de massa real total;

Categoria C1E:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria C1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg; o conjunto deve ter comprimento não inferior a 8 m e poder atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina, podendo esta caixa ser ligeiramente menos larga do que a cabine, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso dos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria CE:

Veículo articulado ou um conjunto composto por um veículo de exame da categoria C e um reboque com comprimento mínimo de 7,5 m, devendo, quer o veículo articulado quer o conjunto, possuir uma massa máxima autorizada não inferior a 20 000 kg, comprimento mínimo de 14 m e largura de, pelo menos, 2,40 m, podendo atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; estar equipados com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; o compartimento de carga deve consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam, pelo menos, iguais às da cabina; quer o veículo articulado quer o conjunto devem ser apresentados com um mínimo de 15 000 kg de massa real total;

Categoria D1:

Veículo da categoria D1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento mínimo de 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;

Categoria D:

Veículo da categoria D com o comprimento mínimo de 10 m e largura não inferior a 2,40 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo, e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;

Categoria D1E:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria DE:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D e por um reboque massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, com a largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir a velocidade de pelo menos 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total.

ANEXO VIII — (a que se refere o n.º 4 do artigo 37.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir)

Conteúdo programático da prova teórica do exame especial de condução

A - Módulo comum

Condução

1 - Conjunto de tomada de decisões:

2 - Aptidões e capacidades físicas para o exercício de uma condução segura:

3 - Segurança ativa e passiva:

4 - Condução defensiva:

5 - Eco-condução:

6 - Grupos de risco:

7 - Regras de trânsito:

B - Módulo específico intercalar

Fatores de risco

1 - Velocidade:

2 - Álcool:

3 - Substâncias psicotrópicas:

4 - Doenças e medicamentos:

C - Módulo comum final

Acidentes de viação

1 - Compreensão do problema:

2 - Dinâmica de um impacto e suas consequências:

3 - Medidas em caso de acidente:

4 - Sonolência:

5 - Fadiga:

6 - Stress: