Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M — Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M, de 7 de agosto, que aprova a estrutura orgânica do…

[...]

[...]

[...]

O diretor de Gestão de Recursos (DGR), equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau;

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Dar pareceres ao Gabinete do Ensino Superior do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia sobre bolsas de estudo e outros pedidos de apoio nas áreas do ensino artístico sob a tutela do CEPAM;

[...]

[...]

[...]

Assegurar as relações com o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e com os demais organismos públicos.

[...]

Emitir pareceres da sua área de atribuição de competências;

Garantir, em articulação com o diretor pedagógico, as condições necessárias às candidaturas e processos de financiamento de projetos comunitários;

[Anterior alínea e).]

[Anterior alínea f).]

[Anterior alínea g).]

[Anterior alínea h).]

[Revogada.]

[...]

[...]

[...]

Serviço de Informática, cujas atribuições e tarefas constam de regulamento interno.

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Emitir parecer sobre o plano de formação profissional do pessoal não docente;

[Anterior alínea h).]

[Anterior alínea i).]

[Revogada.]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Elaborar a conta de gerência, obter a aprovação do CA e submeter, dentro do prazo legal, à Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e demais entidades;

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Executar os pedidos de reembolso e saldo, em articulação com o GIPE;

[Anterior alínea t).]

Proceder à divulgação das possibilidades de financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) e outros;

Coordenar as candidaturas de apoios financeiros, tendo em conta quer as normas comunitárias, nacionais e regionais, quer as orientações para a sua gestão;

Coordenar todas as ações e programas referentes ao FSE e outros, e elaborar os relatórios de execução e outros instrumentos de suporte à sua gestão financeira;

[Anterior alínea e).]

[Anterior alínea f).]

[Anterior alínea g).]

[Revogada.]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[Anterior alínea i).]

[Anterior alínea j).]

[Anterior alínea k).]

[Anterior alínea l).]

[Anterior alínea m).]

[Anterior alínea n).]

[Anterior alínea o).]

[Anterior alínea p).]

[Anterior alínea q).]

Superintender na elaboração de horários e distribuição de serviço docente;

[Anterior alínea s).]

Coordenar, em colaboração com o GIPE, a participação do CEPAM nos intercâmbios ou experiências de formação;

[Anterior alínea u).]

[Anterior alínea v).]

[Anterior alínea w).]

[Revogada.]

A área de alunos;

A coordenação de polos e núcleos;

[Anterior alínea a).]

[Anterior alínea b).]

[Anterior alínea c).]

[Anterior alínea d).]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Operacionalizar o plano logístico dos espetáculos dos grupos de música, teatro e dança, de forma descentralizada e diversificada;

Apoiar a gestão do agendamento e produção de eventos culturais, envolvendo a sua equipa, os vários grupos e outras instituições convidadas;

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Promover a edição de obras nos domínios da educação e das artes, no plano regional, nacional e internacional;

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Elaborar e propor um plano de formação dos docentes e não docentes, bem como coordenar e acompanhar a formação profissional do pessoal docente e não docente;

[...]

[...]

Manter organizado o arquivo fotográfico digital;

[...]

[...]

[...]

[...]

Produzir conteúdos formativos e ações de formação de curta duração, com especial ênfase no domínio das artes, de forma a melhorar as competências dos trabalhadores do CEPAM e dos agentes educativos e culturais da RAM;

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Organizar, maximizar e coordenar o estúdio de vídeo e fotografia do CEPAM;

[...]

[...]

Registar fotograficamente e filmar as atividades do CEPAM e realizar a manutenção do arquivo digital;

[Anterior alínea d).]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...].

[...]

O representante dos coordenadores dos polos e núcleos;

O representante do departamento do ensino profissional;

[Anterior alínea c).]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Adotar os materiais escolares, ouvidos os departamentos curriculares;

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Providenciar e fiscalizar a atualização do inventário dos bens patrimoniais, os quais não poderão ser alienados sem autorização do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia;

Propor ao Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia os valores das taxas e propinas a praticar pelo CEPAM;

[...]

[...]

Cursos de ensino e formação profissional;

Educação artística vocacional, nos termos previstos na respetiva legislação;

Realização de cursos e ações de formação que se desenvolvam no âmbito das suas atribuições.

O presidente;

O conselho da comunidade educativa (CCE);

O conselho pedagógico (CP);

O conselho administrativo (CA).

O diretor de Gestão de Recursos (DGR), equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau;

O diretor pedagógico (DP), equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau;

O Gabinete Jurídico (GJ);

O Gabinete do Sistema de Gestão (GSG);

O Gabinete de Inovação e Produção Artística (GIPA).

Direção de Serviços de Expressões Artísticas (DSEA);

Direção de Serviços de Investigação, Comunicação, Edições e Formação (DSICEF).

Representar o CEPAM, designadamente, em juízo ou na prática de atos jurídicos;

Dirigir, orientar e coordenar as atividades do CEPAM;

Aprovar o projeto educativo, ouvidos o CP e o CCE;

Aprovar o plano anual de escola, ouvidos o CP e o CCE;

Aprovar o regulamento interno, ouvidos o CP e o CCE;

Assegurar a elaboração do relatório das atividades desenvolvidas, com indicação dos resultados atingidos face aos objetivos definidos;

Presidir ao CA;

Participar, sempre que necessário, no CCE e no CP;

Homologar a lista de admissão de alunos;

Designar os coordenadores das estruturas de gestão intermédia criadas em regulamento interno;

Assinar os contratos dos trabalhadores;

Homologar a avaliação do pessoal docente e não docente;

Superintender no recrutamento de pessoal docente e não docente;

Assinar diplomas e documentos que atestem a formação ou o aperfeiçoamento profissionais obtidos;

Exercer as competências disciplinares que por lei ou pelo regulamento interno lhe sejam atribuídas;

Zelar pela observância das normas legais e regulamentares aplicáveis;

Autorizar despesas inerentes à formação e progressão adequada dos seus alunos, incluindo a necessidade de acompanhamento dos alunos por parte dos seus professores e pianistas acompanhadores;

Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação com outras instituições ou escolas;

Dar pareceres ao Gabinete do Ensino Superior do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia sobre bolsas de estudo e outros pedidos de apoio nas áreas do ensino artístico sob a tutela do CEPAM;

Superintender pedagogicamente as atividades letivas do CEPAM;

Superintender as áreas curriculares de música, teatro e dança do CEPAM;

Analisar os relatórios periódicos e finais de execução do plano de anual de escola;

Assegurar as relações com o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e com os demais organismos públicos.

Acompanhar e controlar com regularidade o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, a execução orçamental, a situação económica, financeira e patrimonial e analisar a sua contabilidade;

Emitir pareceres da sua área de atribuição de competências;

Garantir, em articulação com o diretor pedagógico, as condições necessárias às candidaturas e processos de financiamento de projetos comunitários;

Assegurar a gestão integrada dos recursos financeiros, de acordo com as orientações do presidente do CEPAM, designadamente no que respeita à elaboração e execução do seu orçamento;

Garantir a gestão dos recursos humanos;

Gerir a logística das instalações, espaços e equipamentos, bem como outros recursos educativos;

Exercer as demais competências previstas na lei;

[Revogada.]

Divisão de Recursos Humanos (DRH);

Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP);

Gabinete de Investimentos e Projetos Europeus (GIPE);

Serviço de Informática, cujas atribuições e tarefas constam de regulamento interno.

Coordenar, acompanhar e propor os procedimentos necessários à aplicação dos sistemas de avaliação de desempenho;

Assegurar a execução dos procedimentos administrativos relativos à gestão de recursos humanos, nomeadamente recrutamento, mobilidade, mudanças de posição remuneratórias, aposentação e exoneração ou demissão;

Assegurar os processos de recrutamento e seleção dos formadores externos e a respetiva contratação;

Organizar e manter atualizados os registos biográficos do pessoal, e efetuar o controlo e registo de assiduidade;

Instruir e dar seguimento aos processos de acidentes em serviço;

Emitir parecer sobre o plano de formação profissional do pessoal não docente;

Coordenar e acompanhar o núcleo administrativo;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente atribuídas;

[Revogada.]

Assegurar as operações manuais e eletrónicas de receção, abertura, registo, expedição, distribuição e arquivo geral de toda a correspondência;

Coordenar e controlar a circulação de documentos pelos diversos serviços e proceder à autenticação de documentos;

Verificar o correio eletrónico geral e proceder à respetiva distribuição;

Coordenar a distribuição de salas e auditórios;

Exercer as demais funções de natureza administrativa que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente atribuídas.

Elaborar as propostas de orçamento e propor as respetivas alterações orçamentais;

Planear e assegurar as aquisições de bens, serviços e empreitadas de obras públicas necessárias ao regular funcionamento do CEPAM;

Assegurar todas as ações inerentes ao processamento dos abonos e regalias sociais do pessoal;

Elaborar e preparar os processos com vista aos pagamentos devidos a formandos e formadores;

Efetuar os pagamentos previamente autorizados;

Controlar a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos ao CEPAM;

Elaborar e manter atualizadas as previsões financeiras em concordância com o plano anual de escola, bem como assegurar a obtenção dos fundos necessários em tempo oportuno e a otimização da aplicação dos recursos financeiros à disposição do CEPAM, no desenvolvimento das suas atividades;

Arrecadar e escriturar as receitas, processar e liquidar, nos termos legais, as despesas inerentes ao exercício da atividade;

Elaborar a conta de gerência, obter a aprovação do CA e submeter, dentro do prazo legal, à Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e demais entidades;

Coordenar a obtenção e a sistematização dos contributos das diversas estruturas, necessárias à elaboração do relatório de execução do PIDDAR;

Manter devidamente organizada a contabilidade e respetiva documentação e assegurar uma contabilidade analítica de gestão que permita um adequado controlo de custos e receitas;

Instruir processos que permitam verificar e controlar o processamento das despesas quanto à sua legalidade e respetivo cabimento;

Coordenar a gestão do imobilizado e manter atualizado o respetivo cadastro patrimonial;

Promover e assegurar as ações inerentes à gestão e manutenção de todas as infraestruturas e equipamentos;

Assegurar a gestão e manutenção da arquitetura dos sistemas de informação, de informática e de comunicações;

Coordenar a gestão da documentação e do arquivo;

Assegurar a segurança das instalações e a manutenção do plano de prevenção e emergência;

Assegurar a gestão dos serviços de cantinas, bares;

Coordenar todas as funções administrativas do Núcleo de Controlo Orçamental;

Executar os pedidos de reembolso e saldo, em articulação com o GIPE;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Elaborar, de acordo com as normas e instruções superiores, os projetos e as propostas de alteração dos orçamentos;

Controlar a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos e elaborar os processos de requisição de fundos;

Arrecadar as receitas e efetuar pagamentos nos termos regulamentares e legais;

Controlar a regularidade da execução orçamental dos serviços do CEPAM;

Executar as tarefas na área da tesouraria;

Prestar as necessárias informações inerentes à execução orçamental e proceder ao reporte orçamental e financeiro ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento, da SRE;

Exercer as demais funções de natureza administrativa que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente atribuídas.

Proceder à divulgação das possibilidades de financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) e outros;

Coordenar as candidaturas de apoios financeiros, tendo em conta quer as normas comunitárias, nacionais e regionais, quer as orientações para a sua gestão;

Coordenar todas as ações e programas referentes ao FSE e outros, e elaborar os relatórios de execução e outros instrumentos de suporte à sua gestão financeira;

Acompanhar as auditorias realizadas pelo sistema regional e nacional de controlo, bem como prestar a informação e dados de suporte à sua realização;

Propor a adoção das medidas adequadas tendo em vista a melhoria dos níveis de eficiência e eficácia dos apoios concedidos e garantir o cumprimento das decisões de aprovação;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas;

[Revogada.]

Dirigir pedagogicamente as atividades letivas do CEPAM;

Dirigir as áreas curriculares de música, teatro e dança do CEPAM;

Organizar os cursos e demais atividades de formação mediante parecer do CP;

Presidir ao CP;

Elaborar o projeto educativo e adotar os métodos necessários à sua realização;

Elaborar o plano anual de escola e os relatórios periódicos e finais de execução;

Elaborar o regulamento interno da escola;

Monitorizar a avaliação de conhecimentos dos formandos e alunos e realizar práticas de inovação pedagógica;

Coordenar as atividades curriculares;

Promover o cumprimento dos planos e programas de estudos;

Colaborar na elaboração e atualização de programas, da documentação técnico-didática e dos suportes pedagógicos necessários ao funcionamento das diferentes ações de formação;

Garantir a qualidade de ensino;

Assegurar o cumprimento dos direitos e deveres dos professores, dos formadores, dos alunos e dos formandos;

Garantir as condições necessárias às candidaturas e processos de financiamento de projetos comunitários, designadamente do Fundo Social Europeu (FSE) e iniciativas comunitárias;

Supervisionar os processos de admissão e seleção dos formandos e propor ao presidente do CEPAM a lista dos candidatos para homologação;

Assegurar a coordenação e gestão do pessoal docente;

Superintender na elaboração de horários e distribuição de serviço docente;

Designar os tutores;

Coordenar, em colaboração com o GIPE, a participação do CEPAM nos intercâmbios ou experiências de formação;

Assegurar o cumprimento das deliberações tomadas pelo CP;

Assegurar o cumprimento do presente diploma, do regime legal aplicável às escolas profissionais e demais regulamentação em vigor;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas;

[Revogada.]

A área de alunos;

A coordenação de polos e núcleos;

O departamento de ensino profissional;

O departamento de ensino artístico especializado;

Outros departamentos artísticos que venham a ser criados em sede de regulamento interno;

O serviço de psicologia e orientação profissional.

Prestar assessoria jurídica, emitir pareceres e elaborar estudos de natureza jurídica solicitados no âmbito das atividades do CEPAM;

Emitir pareceres sobre projetos e propostas de diplomas que lhe sejam submetidos;

Elaborar e colaborar na análise e preparação de projetos de diplomas relacionados com a esfera de intervenção do CEPAM;

Participar na elaboração de pareceres necessários à pronúncia da RAM, nos termos constitucionais, na esfera de intervenção do CEPAM;

Instruir procedimentos disciplinares, quando lhe for determinado;

Promover a adequada e necessária difusão de toda a legislação com interesse para os serviços da esfera de intervenção do CEPAM e assegurar e manter atualizado o arquivo de legislação;

Acompanhar a representação da esfera de intervenção do CEPAM em juízo, prestando colaboração a mandatários eventualmente constituídos para o efeito ou ao Ministério Público;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Coordenar o Sistema de Gestão;

Desenvolver o sistema de gestão da qualidade, adequado aos serviços, em colaboração com estes, através da execução das atividades de diagnóstico, planeamento, implementação e verificação;

Definir e garantir o cumprimento do plano anual de auditorias;

Garantir a implementação das ações decorrentes das auditorias e das ocorrências;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Planificar, produzir e avaliar a temporada artística;

Incentivar projetos artísticos inovadores, com recurso às novas tecnologias de comunicação;

Coordenar, em articulação com os serviços, o sistema de divulgação das atividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do CEPAM;

Coordenar e gerir uma rede de parceiros que permitam a concretização da temporada artística do CEPAM;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Operacionalizar o plano logístico dos espetáculos dos grupos de música, teatro e dança, de forma descentralizada e diversificada;

Apoiar a gestão do agendamento e produção de eventos culturais, envolvendo a sua equipa, os vários grupos e outras instituições convidadas;

Colaborar com os serviços no sistema de divulgação das atividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do CEPAM;

Colaborar na gestão de uma rede de parceiros que permitam a concretização da temporada artística do CEPAM;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Proporcionar a ocupação criativa dos tempos livres de crianças e jovens, através de cursos livres de natureza artística que proporcionem o estímulo e o desenvolvimento das diferentes formas de comunicação e expressão artística;

Promover cursos livres de expressão artística, designadamente nas áreas da música, da dança, do teatro e das artes visuais;

Promover a criação e coordenação, numa perspetiva inclusiva, de grupos musicais, teatrais e de dança, designadamente coros, orquestras, tunas, ensembles, grupos de teatro e grupos de dança;

Assegurar a realização de concertos e espetáculos em toda a RAM com os grupos corais, instrumentais, teatrais e de dança, no âmbito do plano anual de escola do CEPAM;

Promover o intercâmbio a nível regional, nacional e internacional, em colaboração com entidades oficiais e particulares, numa perspetiva de promoção dos valores educativos, culturais e tradicionais da RAM;

Implementar e difundir experiências e projetos artísticos que contribuam, numa perspetiva inclusiva, para o desenvolvimento criativo e integral dos intervenientes e para a modificação de atitudes sociais face às pessoas com necessidades especiais;

Conceber, desenvolver e acompanhar ações específicas na área da arte e criatividade;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Coordenar as atividades dos cursos livres em artes;

Coordenar a elaboração do plano anual dos cursos livres em artes;

Garantir o cumprimento do plano anual;

Garantir a implementação das ações necessárias ao sucesso dos alunos.

Supervisionar e dirigir as bibliotecas do CEPAM, zelando pelo cumprimento das regras de catalogação e pela angariação de nova documentação especializada em educação e artes;

Realizar e promover trabalhos de estudo e investigação, no âmbito da educação e formação no domínio das artes e organizar conferências e seminários de curta duração;

Promover a edição de obras nos domínios da educação e das artes, no plano regional, nacional e internacional;

Realizar projetos pedagógicos de interesse científico-cultural para a RAM, em articulação com a DRE;

Contribuir para a melhoria da qualidade dos processos e atividades do CEPAM, através da recolha e tratamento de informação estatística;

Coordenar o plano anual de comunicação interna e externa do CEPAM;

Conceber projetos de design gráfico;

Promover atividades científicas e cursos superiores artísticos em parceria com instituições do ensino superior;

Recolher informação e emitir pareceres sobre políticas de educação artística, a pedido do presidente do CEPAM;

Realizar candidaturas a concursos e programas que garantam o financiamento dos projetos de investigação, editoriais e de formação, em colaboração com o GIPE;

Coordenar a loja online do CEPAM em colaboração com a DGFP;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Elaborar e implementar o plano anual de comunicação interna e externa do CEPAM, bem como conceber e divulgar todo o material promocional e informativo;

Produzir conteúdos na área das artes que promovam a cultura regional e as artes, através do audiovisual, da Internet e de diferentes suportes gráficos;

Garantir a distribuição dos conteúdos produzidos através da construção de uma rede de parcerias;

Assegurar e acompanhar iniciativas realizadas pelo CEPAM no âmbito das relações externas, nacionais e internacionais;

Elaborar e propor um plano de formação dos docentes e não docentes, bem como coordenar e acompanhar a formação profissional do pessoal docente e não docente;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Produzir projetos de design de comunicação que visem melhorar a imagem das atividades artísticas do CEPAM;

Manter organizado o arquivo fotográfico digital;

Criar conteúdos inovadores na área das artes vocacionados para publicações, edições de vídeo e de animação digital, destinados à lecionação das unidades curriculares e à promoção das artes na comunidade;

Coordenar a produção editorial;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

A realização de formação adequada, em articulação com o DP e a DRH, com caráter de regularidade, aos trabalhadores, com vista à sua valorização e à melhoria da qualidade dos serviços prestados;

Produzir conteúdos formativos e ações de formação de curta duração, com especial ênfase no domínio das artes, de forma a melhorar as competências dos trabalhadores do CEPAM e dos agentes educativos e culturais da RAM;

Organizar em parceria com instituições do ensino superior cursos profissionais superiores e outros na área das artes;

Criar recursos pedagógicos e composições musicais essenciais ao desenvolvimento das atividades letivas e artísticas;

Criar e compilar documentação digital no domínio das artes e divulgá-la através de plataformas online especializadas, nomeadamente o Portal de Recursos de Educação Artística;

Organizar e gerir a loja online do CEPAM;

Recolher e tratar informação estatística de interesse para a atividade do CEPAM;

Apoiar o Núcleo de Estudos Artísticos nos projetos de investigação;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Organizar, maximizar e coordenar o estúdio de vídeo e fotografia do CEPAM;

Contribuir para o aumento da utilização das novas tecnologias aplicadas às artes, em contexto educativo;

Apoiar no plano audiovisual a temporada artística e outros eventos do CEPAM;

Registar fotograficamente e filmar as atividades do CEPAM e realizar a manutenção do arquivo digital;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Promover a investigação na área das artes, com especial foco no património cultural madeirense e no domínio da educação artística;

Divulgar projetos de investigação através da participação em congressos e publicação de artigos em edições científicas;

Conceber periodicamente uma revista científica no domínio das artes indexada em diretórios internacionais;

Colaborar com o GIPA em projetos de promoção das artes madeirenses;

Promover a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras, em especial dos países de língua oficial portuguesa e do espaço europeu;

Organizar e gerir as bibliotecas;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Propor a aquisição de documentação especializada em educação e artes;

Inventariar e catalogar os documentos da biblioteca;

Garantir o cumprimento das regras portuguesas de catalogação de modo a manter o catálogo da biblioteca na rede nacional PORBASE;

Apoiar e orientar os leitores na consulta da documentação disponível;

Organizar eventos que promovam a leitura;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Promover projetos de investigação sobre temas e personalidades artísticas madeirenses;

Investigar e recuperar obras históricas madeirenses nos domínios das artes de palco, nomeadamente a música, o teatro e a dança;

Promover a investigação e o intercâmbio de conhecimentos com centros de investigação, organizações artísticas e instituições do ensino superior;

Coordenar coleções editoriais, em parceria com o NEAG, que visem divulgar as investigações realizadas;

Investigar temas do domínio da educação artística, a pedido do presidente do CEPAM;