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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023 — Aprova o Plano de Afetação para a Imersão de Dragados na Costa Continental Portuguesa

Tipo Resolucao-Conselho-Ministros

Publicação 2023-10-10

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Presidência do Conselho de Ministros

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Aprova o Plano de Afetação para a Imersão de Dragados na Costa Continental Portuguesa

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. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

APA/COTEFIS/PROMAN/OAL/Território XXI (2018). POC Caminha - Espinho. Relatório do Programa. 198 p.;

INAG/DHVFBO (2007). Alteração ao POOC Caminha-Espinho. Fase 5. Volume I. Metodologia. Anexo II. 36 p.;

Informação interna APA;

Lira, C.; Silva, A., Taborda, R., Andrade, C. (2016). Coastline evolution of Portuguese low-lying sandy coast in the last 50 years: an integrated approach. Earth System Science Data, 8(1), 265-278, https://doi.org/10.5194/essd-8-265-2016;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237 p. 978-989- 99962-1-2;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 11T - Cabedelo

A - Processo: Local previsto como potencial no PSOEM sendo objeto de uma pequena translação para a otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área a sul da barra do Douro que permita imergir sedimentos arenosos, evitando o seu retorno à respetiva embocadura. Reforço local do balanço sedimentar com o objetivo de mitigar a erosão costeira nos troços adjacentes(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-45217	163583
2...	-45217	163175
3...	-45595	163175
4...	-45595	163583
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,13 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 230 m;

. Fundos arenosos (areia média provável; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Norte/Sul;

. Distância à barra do Douro - 0,5 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - não se dispõe de dados;

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Navegação portuária. Probabilidade de continuar a haver retorno de sedimentos à barra(45). Património cultural; pesca: baixa abundância de conquilha;

. Ressalvas à navegação - consultar carta náutica;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

Imergir preferencialmente na zona sudoeste do polígono de imersão;

Monitorizar possível retorno dos sedimentos à barra; se ocorrer, utilizar-se-á área do polígono 12-Lavadores;

Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED1 - Caminha a Espinho; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S11_AN3_201908.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

APA/COTEFIS/PROMAN/OAL/Território XXI (2018). POC Caminha-Espinho. Relatório do Programa. 198 p.;

INAG/DHVFBO (2007). Alteração ao POOC Caminha-Espinho. Fase 5. Volume I. Metodologia. Anexo II. 36 p.;

Informação interna APA;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237 p. 978-989- 99962-1-2.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 12 - Lavadores

A - Processo: Local previsto como potencial no PSOEM e otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 10 m ao ZH).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-45240	162407
2...	-45131	161439
3...	-45261	161436
4...	-45407	162411
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,17 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 200 m;

. Fundos arenosos (1 amostras de areia média colhida no interior do polígono);

. Distância à barra do porto do Douro - 1,6 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - não se dispõe de dados;

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Património cultural; Pesca: baixa abundância de conquilha;

. Ressalvas à navegação - consultar carta náutica;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED1 - Caminha a Espinho; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria da EMODNET (2018);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

APA/COTEFIS/PROMAN/OAL/Território XXI (2018). POC Caminha-Espinho. Relatório do Programa. 198 p.;

INAG/DHVFBO (2007). Alteração ao POOC Caminha-Espinho. Fase 5. Volume I. Metodologia. Anexo II. 36 p.;

Informação interna APA;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237 p. 978-989- 99962-1-2;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 13N - Cortegaça

A - Processo: Novo local com definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos (proveniente de mancha de empréstimo ao largo) para reforço local e setorial do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira nas Praias de Cortegaça, S. P. da Maceda e nos troços adjacentes a sotamar(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-44365	143338
2...	-45098	138329
3...	-45550	138393
4...	-45387	143485
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 3,35 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 300 m;

. Fundos arenosos (areia fina comprovada por cinco amostras colhidas no interior da área);

. Deriva - Norte/Sul;

. Distância à barra do porto;

. Distância à área de dragagem - 18 km (mancha de empréstimo ao largo - a sul);

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 3 000 000 m3 a 5 000 000 m3. Atendendo aos volumes a imergir e à dimensão do polígono de imersão, podem atingir-se alturas médias de areia de 150 cm. Este é um dos locais identificados como prioritários pelo Grupo de Trabalho dos Sedimentos.

. Condicionalismos principais - Época balnear. Património cultural; Pesca: ocorrem por vezes bancos de conquilhas. Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZECMaceda/Praia da Vieira (PTCON0063) da Rede Natura 2000.

Imersão de volumes acima de 100 000 m3 associados a dragagens de manchas de empréstimo implicam Avaliação de Impacte Ambiental.

Ressalvas à navegação - consultar carta náutica:

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Em caso de imersões que não estejam abrangidas por procedimento de AIA, preconizam-se as seguintes Boas Práticas:

. Deverá ser previamente aferida junto do IPMA a ocorrência de conquilha para esta Zona de Pesca;

. A submersão dos bancos de conquilhas poderá ser evitada se a imersão for realizada entre os 3 m e 6 m ao ZH(46), pese embora o cumprimento estrito destas cotas inviabilizar a eficácia do «shot» de areia preconizado. (v. Relatório pp. 14-16);

. Recorrer a dragas que permitam a deposição dos sedimentos por camadas de pouca espessura, aproximadamente 20 cm, que vão sendo distribuídos de sul para norte, processo que pode ser repetido sucessivamente (em virtude da elevada dinâmica neste troço, é espectável que as areias permaneçam pouco tempo nos fundos);

. Imergir, sempre que possível, entre setembro e abril (salvaguardando a época de reprodução);

. As características dos sedimentos a depositar devem ser semelhantes às características sedimentares das áreas de imersão.

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados;

. Implementar Boas Práticas e medidas de minimização definidas em sede de AIA.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED2 - Douro ao Mondego; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S13_AC1_201906.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM;

(1) Referências consultadas:

Andrade, C., Rodrigues, A., Pinto, C. A., Taborda, R., Couto, A., Portela, L. I., Pina, C., Ramos, L., Rodrigues, A., Terrinha, P., Brito, P., Caldeirinha, V., Ferreira, A. S., 2015. Grupo de Trabalho dos Sedimentos - Relatório Final. 31p.;

APA (2016) - POC Ovar - Marinha Grande - Relatório do Programa. Universidade de Aveiro e CEDRU. 96p.;

Ferreira, O., Matias, A., 2013. Portugal. In: Pranzini, E., Williams, A. (Eds.), Coastal Erosion and Protection in Europe. Routledge, London, p. 457.

Informação interna APA;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989- 99962-1-2;

Taveira Pinto, F., Pais Barbosa, J., and Veloso Gomes, F. (2009). Coastline Evolution at Esmoriz-Furadouro Stretch (Portugal), J. Coastal. Res., SI 56, 673-677,

Veloso-Gomes, F. 2007. A gestão da zona costeira portuguesa. Revista da Gestão Costeira Integrada. N.º 7(2). pp. 83-95;

Vicente, C. M.; Clímaco, M. (2012) Trecho de Costa do Douro ao Cabo Mondego. Caracterização geral do processo erosivo. Relatório 253/2012 - DHA/NET. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 56p.;

Vicente; C. M.; Clímaco, M. (2015) - Evolução costeira do douro ao cabo Mondego. Proposta de uma metodologia de estudo. Relatório 380/2015 - DHA/NEC. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Lisboa. 55p.;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 14N - Furadouro

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos (provenientes de mancha de empréstimo ao largo) para reforço local e setorial do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira na Praia do Furadouro e nos troços adjacentes a sotamar(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-45867	134990
2...	-46483	132627
3...	-46677	132678
4...	-46062	135040
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área - 0,49 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 200 m;

. Fundos arenosos (prováveis areia fina e areia média; não existem amostras colhidas no interior da área);

. Deriva - Norte/Sul;

. Distância à barra do porto - não aplicável;

. Distância à área de dragagem - 12 km (alimentação por mancha de empréstimo ao largo);

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 2 000 000 m3 a 3 000 000 m3. Dados os volumes a imergir e se a alimentação configurar um «shot», podem atingir-se alturas de areia de 612 cm. Este é um dos locais identificados como prioritários pelo Grupo de Trabalho dos Sedimentos;

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Património cultural; Pesca comercial: existência de um banco de conquilha com rendimentos significativos e esta espécie apresenta baixa abundância ao longo da Zona Ocidental-Norte pelo que os bancos devem ser protegidos(47). Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZEC Maceda/Praia da Vieira (PTCON0063) da Rede Natura 2000.

Imersão de volumes acima de 100 000m3 associada a dragagem de manchas de empréstimo implica Avaliação de Impacte Ambiental.

. Ressalvas à navegação - consultar carta náutica;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Em caso de imersões que não estejam abrangidas por procedimento de AIA, preconizam-se as seguintes medidas:

. Deverá ser previamente aferida junto do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a ocorrência de conquilha para esta Zona de Pesca;

. Imergir, sempre que possível, entre setembro e abril (salvaguardando a época de reprodução dos bivalves);

. As características dos sedimentos a depositar devem ser semelhantes às características sedimentares das áreas de imersão;

. A submersão do banco de conquilhas poderá ser evitada se: i) for feita a deposição na praia emersa do Furadouro ou ii) deslocação do polígono cerca de 4 km para sul(48). Porém esta última inviabiliza os objetivos para que foi desenhado este local.

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados;

. Implementar Boas Práticas e medidas de minimização definidas em sede de AIA.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED2 - Douro a Cabo Mondego; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S13_AC1_201906.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM;

(1) Referências consultadas:

APA (2016) - POC Ovar - Marinha Grande - Relatório do Programa. Universidade de Aveiro e CEDRU. 96p.;

Ferreira, O., Matias, A., 2013. Portugal. In: Pranzini, E., Williams, A. (Eds.), Coastal Erosion and Protection in Europe. Routledge, London, p. 457;

Informação interna APA;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989- 99962-1-2;

Taveira Pinto, F., Pais Barbosa, J., and Veloso Gomes, F. (2009). Coastline Evolution at Esmoriz-Furadouro Stretch (Portugal), J. Coastal. Res., SI 56, 673-677, 2009;

Veloso-Gomes, F. (2007). A gestão da zona costeira portuguesa. Revista da Gestão Costeira Integrada. N.º 7(2). pp. 83-95;

Vicente, C. M. e Clímaco, M., (2012). Trecho de Costa do Douro ao Cabo Mondego - Caraterização geral do processo erosivo. Relatório 253/2012 - DHA/NEC. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 56p.;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 16A - Costa Nova

A - Processo: Ampliação da área do local definido como existente no PSOEM e otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:

Vértice	X	Y

1...	-52848	105437
2...	-53411	102544
3...	-53713	102603
4...	-53149	105495
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,90 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 300 m;

. Fundos arenosos (areia fina e areia média);

. Deriva - Norte/Sul;

. Distância à barra do Porto de Aveiro - 2,8 km;

. Distância à área de dragagem - variável (Barra - 2,8 km; mancha offshore - 4,7 km);

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 535 000 m3/ano com base no último TUPEM emitido. Este é também um dos locais identificados como prioritários pelo Grupo de Trabalho dos Sedimentos, para a realização de um shot de grande magnitude: 2 000 000 m3 a 3 000 000 m3, com origem em mancha de empréstimo localizada ao largo, no âmbito do qual se podem atingir alturas médias de sedimentos de 333 cm;

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Pesca: existência de banco de conquilha com rendimentos significativos. Esta espécie apresenta baixa abundância ao longo da Zona Ocidental-Norte pelo que os bancos devem ser protegidos(49). Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZEC Maceda/Praia da Vieira (PTCON0063) da Rede Natura 2000: ZPE Aveiro/Nazaré (PTZPE0060) da Rede Natura 2000 ou ZPE Ria de Aveiro (PTZPE0004).

Imersão de volumes acima de 100 000 m3, associada a dragagem de manchas de empréstimo offshore ou com origem em dragagens para a ampliação do Porto de Aveiro, implica Avaliação de Impacte Ambiental.

A imersão sedimentos provenientes do Porto de Aveiro foi objeto de AIA e de TUPEM, e têm vindo a ser cumpridos e acompanhados os respetivos programas de monitorização. Caso se realize o shot previsto pelo Grupo de Trabalho de Sedimentos, será realizada nova AIA.

. Ressalvas à navegação - consultar carta náutica;

. Consultar Tabela de Condicionalismos;

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Para além das medidas estabelecidas em sede de AIA e de TUPEM, preconizam-se as seguintes:

. Deverá ser previamente aferida junto do IPMA, I. P., a ocorrência de conquilha para esta Zona de Pesca;

. Imergir, sempre que possível, entre setembro e abril (salvaguardando a época de reprodução dos bivalves);

. As características dos sedimentos a depositar devem ser semelhantes às características sedimentares das áreas de imersão.

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados;

. Implementar Boas Práticas e medidas de minimização definidas em sede de AIA e de TUPEM.

Nota. - A não afetação do banco de conquilhas implica: 1) fazer a deposição na praia emersa da Costa Nova ou 2) a deslocação do polígono cerca de 18,5 km para sul(50). Porém estas medidas são inviáveis face aos objetivos para que foi desenhado este local.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED2 - Douro a Cabo Mondego; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S16_AC2_201906.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

APA (2016) - POC Ovar - Marinha Grande - Relatório do Programa. Universidade de Aveiro e CEDRU. 96p.;

Ferreira, O., Matias, A., 2013. Portugal. In: Pranzini, E., Williams, A. (Eds.), Coastal Erosion and Protection in Europe. Routledge, London. 457p.;

Informação interna APA;

Marinho B., Coelho C., Larson M., Hanson H., 2018. Shortand long-term responses of nourishments: Barra-Vagueira coastal stretch, Portugal. Journal of Coastal Conservation 22, 475-489;

Narra, P.; Coelho, C.; Sancho, F. Multicriteria GIS-based estimation of coastal erosion risk: Implementation to Aveiro sandy coast, Portugal. Ocean Coast. Manag. 2019, 178, 104845;

Pereira, C., Coelho, C., 2013. Mapping erosion risk under different scenarios of climate change for Aveiro coast, Portugal. Nat. Hazards 69, 1033-1050. https://doi.org/10. 1007/s11069-013-0748-1;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989- 99962-1-2;

Veloso-Gomes, F. 2007. A gestão da zona costeira portuguesa. Revista da Gestão Costeira Integrada. N.º 7(2). pp. 83-95;

Vicente, C. M.; Clímaco, M. (2012) - Trecho de Costa do Douro ao Cabo Mondego - Caraterização geral do processo erosivo. Relatório 253/2012 - DHA/NEC. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 56p.;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 17TA - Cova Gala

A - Processo: Aumento e translação de área do local definido como existente no PSOEM e otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local e setorial do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira nas praias da Cova Gala, Lavos e nos troços adjacentes a sotamar, muito devido à retenção de sedimentos provocados pelo molhe norte do Porto da Figueira da Foz que provoca elevada acreção a montante(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-62994	51232
2...	-62753	51163
3...	-63309	49242
4...	-63549	49311

. Área = 0,57 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 300 m;

. Fundos arenosos (provável areia média; não existem amostras estudadas no interior da área);

. Deriva: Norte/Sul;

. Distância à barra do porto da Figueira da Foz - 1,3 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 500 000 m3/ano com base no último TUPEM emitido. Este é também um dos locais identificados como prioritários pelo Grupo de Trabalho dos Sedimentos, para a realização de um shot de grande magnitude: 3 000 000 m3, incluindo a parte que vai ser depositada na praia emersa;

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Área de exercícios militares 80 m a sul do polígono de imersão. Património cultural; Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZEC Maceda/Praia da Vieira (PTCON0063) da Rede Natura 2000: ZPE Aveiro/Nazaré (PTZPE0060) da Rede Natura 2000 ou ZPE Ria de Aveiro (PTZPE0004);

. Ressalvas à navegação - consultar carta náutica;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Para além das medidas estabelecidas em sede de AIA e de TUPEM, preconizam-se as seguintes:

. Evitar operações durante os períodos do ano com maior vulnerabilidade das espécies presentes, como por exemplo, períodos de recrutamento e períodos de desova. Na falta de indicação referente a períodos específicos, considerar que, para a maioria das espécies, este período ocorre na primavera.

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados;

. Implementar as Boas Práticas e medidas de minimização definidas em sede de AIA e de TUPEM.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED2 - Douro a Cabo Mondego; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S20_AC4_201908.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

APA (2016) - POC Ovar - Marinha Grande - Relatório do Programa. Universidade de Aveiro e CEDRU. 96p.;

Ferreira, O., Matias, A., 2013. Portugal. In: Pranzini, E., Williams, A. (Eds.), Coastal Erosion and Protection in Europe. Routledge, London, p. 457;

Informação interna APA;

Oliveira, F. S. B. F. e Brito, F. A., 2015. Evolução da morfologia costeira a sul da embocadura do rio Mondego, de 1975 a 2011, VIII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa, Universidade de Aveiro, Aveiro, 15p.;

Oliveira, J. N. e Oliveira, F. S. B. F., 2016b. Transporte sedimentar potencial a sul da embocadura do rio Mondego. Relatório 2 - Proc. 0604/1307/19596 - DHA/NEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 64p.;

Oliveira, J. N. e Oliveira, F. S. B. F., 2016c. Impacte do prolongamento do molhe norte da embocadura do rio Mondego nas praias adjacentes a sul. Relatório 3 - Proc. 0604/1307/19596 - DHA/NEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, 94p.;

Romão, S., Silva, P. A., Baptista, P., Coelho, C., Fernández-Fernández, S., Fontán Bouzas, A, Bernardes, C., 2018. Balanço sedimentar no troço costeiro Buarcos - Figueira da Foz, Portugal, Proceedings of the Ix Simposio da Margem Ibérica Atlântica-MIA2018, Coimbra;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989- 99962-1-2;

Santos, M. I. A., 2017. Caracterização de tempestades marítimas e análise do seu efeito nas praias a sul do rio Mondego. Dissertação de mestrado. Instituto Superior Técnico, 80 pp. + anexos;

Veloso-Gomes, F. 2007. A gestão da zona costeira portuguesa. Revista da Gestão Costeira Integrada. n.º 7(2). pp. 83-95;

Vicente, C. e Clímaco, M., 1998. Análise da Dinâmica Costeira do Trecho Cabo Mondego - Estuário do Mondego. Erosões em Buarcos. Relatório 88/98 NET, LNEC, (Confidencial) Lisboa, 186p.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 18T - Nazaré (sul do Porto)

A - Processo: Translação em cerca de 300 m para sul do local previsto como potencial no PSOEM e otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área a sul do Porto da Nazaré que permita imergir sedimentos arenosos, evitando o seu retorno à respetiva barra. Reforço local do balanço sedimentar com o objetivo de mitigar a erosão costeira nas praias a sul do Porto da Nazaré e reduzir os efeitos negativos causados pelos temporais.(1)

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:

Vértice	X	Y

1...	- 83204	-10775
2...	-82934	-10934
3...	-83402	-11561
4...	-83656	-11394
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,23 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 180 m;

. Fundos arenosos (provável areia fina; desconhecem-se amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Norte/Sul;

. Distância à barra do porto da Nazaré - 2,3 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 60 000 a 100 000 m3 a cada 5 anos; tendo presente os valores de imersão previstos teremos uma altura de areia de até 43 cm;

. Condicionalismos principais - Época balnear e complexos recifais. Património cultural; Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade - Rede Natura 2000: ZPE Aveiro/Nazaré (PTZPE0060);

. Ressalvas à navegação - consultar carta náutica;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Considerando a sobreposição com uma área sensível: ZPE Aveiro/Nazaré (PTZPE0060) onde são elegíveis como valores alvo de proteção, os recifes rochosos (habitat 1170) e os bancos de areia (habitat 1110), deverão ser observadas as seguintes regras/boas práticas:

. Deverão efetuar-se imersões pontuais até 45 000 m3 de modo a obter-se uma altura de areia de até 20 cm;

. A deposição dos sedimentos deve realizar-se de modo a evitar alterações instantâneas de morfologia dos fundos. Recorrer a dragas que permitam a deposição dos sedimentos por camadas de pouca espessura, aproximadamente 20 cm, que vão sendo distribuídos de sul para norte, processo que pode ser repetido sucessivamente (em virtude da elevada dinâmica neste troço, é espectável que as areias permaneçam pouco tempo nos fundos);

. Consultar também Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED3 - Cabo Mondego ao Cabo Carvoeiro; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria EMODNET (2018);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

APA (2018) - POC Alcobaça - Espichel. Relatório. CEDRU & Biodesign. 186p.;

Informação interna APA;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989- 99962-1-2;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 20T - Praia de São Bernardino

A - Processo: Translação em cerca de 300 m para norte do local previsto como potencial no PSOEM e otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área a sul do Porto de Peniche que permita imergir sedimentos arenosos, evitando o seu retorno à respetiva barra. Reforço local do balanço sedimentar com o objetivo de mitigar a erosão costeira na Praia de São Bernardino e troços adjacentes(1)

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-38270	-105626
2...	-38959	-105244
3...	-39117	-105528
4...	-38428	-105911
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,25 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 400 m;

. Fundos arenosos (provável areia grosseira com (maior que)30 % CaCO3; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão) e rochosos (imediatamente a norte);

. Deriva - Norte/Sul;

. Distância à barra do Porto de Peniche - 4 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 135 000m3/5 anos; para uma imersão pontual de 50 000 m3 é possível obter uma lamina de areia com 20 cm de altura;

. Condicionalismos principais - Época balnear. Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZEC Peniche/St.ª Cruz (PTCON0056) da Rede Natura 2000;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Considerando a sobreposição com uma área sensível: ZEC Peniche/St.ª Cruz (PTCON0056) onde são elegíveis como valores alvo de proteção os recifes rochosos (habitat 1170) - na parte norte do polígono, e os bancos de areia (habitat 1110), deverão ser observadas as seguintes medidas:

. Consultar também Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED4 - Cabo Carvoeiro a Cabo da Roca; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria EMODNET (2018);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

1 Referências consultadas:

Informação interna APA;

APA (2018) - POC Alcobaça - Espichel. Relatório. CEDRU & Biodesign. 186p.;

LNEC - Plano plurianual de dragagens portuárias 2018-2022. Relatório 417/2017 - DHA/NEC para a DGRM, 2017;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989- 99962-1-2.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 21T - Ericeira (Praia do Sul)

A - Processo: Translação do local previsto como existente no PSOEM e otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área a sul do Porto da Ericeira que permita imergir sedimentos arenosos, evitando o seu retorno à respetiva barra. Reforço local do balanço sedimentar com o objetivo de mitigar a erosão costeira na Praia do Sul e troços adjacentes(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-111521	-77952
2...	-111509	-78784
3...	-111775	-78782
4...	-111779	-77953
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,22 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 200 m/250 m;

. Fundos arenosos (provável areia fina; desconhecem-se amostras colhidas dentro da área de imersão) e rochosos, com recifes rochosos nas imediações;

. Deriva - Norte/Sul;

. Distância à barra do Porto de Pesca da Ericeira - 0,5 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - A previsão do Plano Plurianual de Dragagens já aprovado para o Porto da Ericeira - 35 000 m3/5 anos - baseou-se na evolução do assoreamento no porto verificado antes da reconstrução e reparação do quebra-mar. Estima-se que as próximas dragagens possam envolver volumes da ordem dos 75 000 m3 ao longo de 2023, ou 130 000 m3 ao longo de 2024.

Nota. - O assoreamento muito acelerado que se verificou posteriormente obrigou já a uma primeira dragagem e é urgente proceder-se a correções no layout do porto.

. Condicionalismos principais - Época balnear, desportos de deslize, navegação portuária e pesca. Património cultural; Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZEC Sintra/Cascais (PTCON0008) e ZPE do Cabo Raso (PTZPE0061) da Rede Natura 2000. Dadas as características do local, é expectável a perturbação do habitat 1170 - recifes protegidos - cuja salvaguarda é objetivo da área classificada(51);

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Tendo em consideração que neste local podem ser impactados habitats protegidos - habitat 1170 - recifes, as seguintes Boas Práticas deverão ser observadas:

. As imersões deverão corresponder a pequenos volumes de sedimentos de cada vez, sendo para isso necessário efetuar dragagens mais frequentes. Assim as imersões deverão ser de até 40 000 m3, a fim de limitar a altura de areia a cerca de 20 cm;

. Recorrer a dragas que permitam a deposição dos sedimentos por camadas de pouca espessura, aproximadamente 20 cm, que vão sendo distribuídos de sul para norte, processo que pode ser repetido sucessivamente; em virtude da elevada dinâmica neste troço, é espectável que as areias permaneçam pouco tempo nos fundos;

. As primeiras dragagens de desassoreamento do porto, se envolverem maiores volumes, deverão ter, se possível, como destino, a repulsão para a Praia do Sul;

. As areias deverão servir preferencialmente para a alimentação da Praia do Sul, só devendo a imersão na deriva ocorrer se não puder ser utilizada a praia emersa;

. Evitar operações durante os períodos do ano com maior vulnerabilidade das espécies presentes, como por exemplo, períodos de recrutamento; não havendo outra indicação, estes períodos correspondem, na generalidade dos casos, à primavera;

. Consultar Boas Práticas Gerais para a imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED4 - Cabo Carvoeiro ao Cabo da Roca; 1:150 000; 2010) do Instituto Hidrográfico;

. Perfis Totais obtidos através do Programa COSMO (PT_PO4);

. Batimetria da EMODNET (2018);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

APA (2018) - POC Alcobaça - Espichel. Relatório. CEDRU & Biodesign. 186p.;

Informação interna APA;

LNEC - Plano plurianual de dragagens portuárias 2018-2022. Relatório 417/2017 - DHA/NEC para a DGRM, 2017;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989-99962-1-2.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 22N - Praias da Conceição/Duquesa

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 5 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área a nascente da Marina de Cascais que permita imergir sedimentos arenosos, evitando o seu retorno à respetiva barra. Reforço local do balanço sedimentar com o objetivo de mitigar a erosão costeira nas praias da Conceição/Duquesa e evitando a afetação dos litorais rochoso localizados a seguir.

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:

Vértice	X	Y

1...	-111414	-106753
2...	-111363	-106838
3...	-111533	-106940
4...	-111584	-106855
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,02 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 100 m;

. Fundos arenosos (provável areia média; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão),

. Deriva - Oeste/Este. No entanto, estando este sector muito encaixado, não é clara a direção da deriva;

. Distância à barra da marina de Cascais - inferior a 0,45 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - não se dispõe de dados;

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Património cultural;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED5 - Cabo da Roca ao Cabo de Sines; 1:150 000; 2005) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria EMODNET (2018);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

APA (2018) - POC Alcobaça - Espichel. Relatório. CEDRU & Biodesign. 186 p.;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989-99962-1-2.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 23 - Cachopo Norte (Lisboa)

A - Processo: Local previsto como existente no PSOEM (profundidades entre os 8 m e os 14 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área sobre a forma aluvionar submersa do Cachopo Norte que permita imergir sedimentos arenosos, contribuindo para o reforço do balanço sedimentar na célula de circulação do estuário exterior do Tejo, atenuação da energia da ondulação, mitigação da erosão costeira nas Praias de São João e Costa da Caparica(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-105018	-110114
2...	-107254	-112326
3...	-108024	-111758
4...	-106713	-110349
5...	-105904	-109972
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 2,75 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 1 km;

. Fundos arenosos (provável areia fina e areia média; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Oeste/Este (Fonte: GTL (2014);

. Distância ao canal da barra sul do Porto de Lisboa - 1,7 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - max. 500 000 m3/ano;

. Condicionalismos principais - risco de retorno dos sedimentos à barra sul do Porto de Lisboa(52); sobreposição com um cabo submarino (e respetiva Cable Area). Património cultural;

. Consultar Tabela de Condicionalismos;

. Ressalvas para a navegação - consultar carta náutica.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED5 - Cabo da Roca ao Cabo de Sines; 1:150 000; 2005) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S77_AO1_201907.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM;

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

APA (2018) - POC Alcobaça - Espichel. Relatório. CEDRU & Biodesign. 186p.;

Hidroprojeto (2009) - Estudo de impacte ambiental do aprofundamento do canal da barra do Porto de Lisboa. APL, S. A. Volume II/II. Relatório. Anexos. Lisboa;

Mota-Oliveira I. B. (1992) Port of Lisbon - Improvement of the Access Conditions through the Tagus Estuary Entrance. 23.ª ICCE, Veneza;

Pinto, C. (2013) - Síntese preliminar e atualização dos resultados de monitorização das alimentações artificiais de praia na Costa da Caparica - Morfodinâmica e evolução recente (2007-2013). Relatório Técnico DLPC 1/2013. Agência Portuguesa do Ambiente. 33 p. (não publicado);

Portela, L. I. (2020) - Evolução do sistema Bugio-Caparica entre 1980 e 2018. 6.as Jornadas de Engenharia Hidrográfica/1.as Jornadas Luso-Espanholas de Hidrografia. Lisboa. pp. 300-303;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989- 99962-1-2;

Silva A. M., Lira, C., Sousa, H., Silveira, T., Andrade, C. Taborda; R, e Freitas, M. C. (2013). Entregável 1.1.2.2.b. Análise da evolução da linha de costa nos últimos 50 anos - caso especial da Costa da Caparica. Relatório técnico, Projeto criação e implementação de um sistema de monitorização no litoral abrangido pela área de jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Tejo. FFCUL/APA, I. P., Lisboa, 27 p. + anexos (não publicado);

Taborda, R. & Andrade, C. (2014) - Morfodinâmica do Estuário Exterior do Tejo e Intervenção na Região da Caparica;

Anexo I (pp. 279-295) in Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989-99962-1-2.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 24N - Costa de Caparica

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local e setorial do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira nas Praias de São João e Costa de Caparica(1), e reduzir os efeitos negativos causados pelos temporais.

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-98059	-111484
2...	-95941	-114706
3...	-96115	-114848
4...	-98303	-111652
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 1,15 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 250 m;

. Fundos arenosos (areia fina);

. Deriva - Sul/Norte;

. Distância ao canal da barra do Porto de Lisboa - 9 km;

. Distância à área de dragagem - variável: ao canal da barra - 9 km; à mancha de empréstimo offshore - 5 km;

Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 1 000 000 m3 a 3 000 000 m3. Este é um dos locais identificados como prioritários pelo Grupo de Trabalho dos Sedimentos em virtude de se localizar num troço costeiro muito vulnerável ao avanço do mar. Dados os volumes a imergir e se a alimentação deste local configurar um «shot», podem atingir-se alturas de areia até 260 cm.

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Património cultural. Pesca: zona importante de pesca de conquilha e longueirão/navalha, podendo a atividade da frota da pesca da ganchorra ser significativamente afetada(53). Imersão de volumes acima de 100 000 m3 associada a dragagem de manchas de empréstimo offshore implica Avaliação de Impacte Ambiental. As boas práticas e as medidas de minimização serão definidas nessa fase;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Deverá ser previamente aferida junto do IPMA, I. P., a ocorrência de conquilha e lingueirão para esta Zona de Pesca;

. Recorrer a dragas que permitam a deposição dos sedimentos por camadas de pouca espessura, aproximadamente 20 cm, que vão sendo distribuídos de norte para sul, processo que pode ser repetido sucessivamente;

. Imergir, sempre que possível, entre setembro e abril (salvaguardando a época de reprodução dos bivalves);

. As características dos sedimentos a depositar devem ser semelhantes às características sedimentares das áreas de imersão;

. Consultar também as Boas Práticas Gerais para a imersão de dragados.

Nota. - A não afetação dos bancos de bivalves implica: 1) fazer a deposição na praia emersa ou 2) deslocar o polígono de imersão 19 km para sul(54). Porém estas medidas são inviáveis face aos objetivos para que foi desenhado este local.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED5 - Cabo da Roca ao Cabo de Sines; 1:150 000; 2005) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S77_AO1_201907.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

APA (2018) - POC Alcobaça - Espichel. Relatório. CEDRU & Biodesign. 186p.;

Pinto, C., Silveira, T. & Teixeira, S. B. (2020) - Beach nourishment practice in mainland Portugal (1950-2017): Overview and retrospective. Ocean and Coastal Management. Vol. 192. 105211. ISSN 0964-5691, https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2020.105211;

Pinto, C., Taborda, R., Andrade, C. (2007). Evolução recente da linha de costa no troço Cova do Vapor - S. João da Caparica. 5.as Jornadas Portuguesas de Engenharia Costeira e Portuária, Lisboa. PIANC. AIPCN. Lisboa, 13 pp.;

Pinto, C. A., Silveira, T., Taborda, R., 2015. Alimentação artificial das praias da Costa da Caparica. Síntese dos resultados de monitorização (2007 a 2014). In: Proceedings da 3.ª Conferência sobre morfodinâmica estuarina e costeira. Universidade do Algarve, Faro;

Pinto, C. A., Taborda, R., Silveira, T. (2014) - Alimentação artificial das praias da Costa da Caparica. Síntese dos resultados de monitorização (2007 a 2014). Anexo II. Contributo para o Grupo de Trabalho do Litoral (Anexo VI). pp.218-242 in Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989-99962-1-2;

Portela, L. I. (2020) - Evolução do sistema Bugio-Caparica entre 1980 e 2018. 6.as Jornadas de Engenharia Hidrográfica/1.as Jornadas Luso-Espanholas de Hidrografia. Lisboa. pp. 300-303;

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989-99962-1-2;

Taborda, R. & Andrade, C. (2014) - Morfodinâmica do Estuário Exterior do Tejo e Intervenção na Região da Caparica. Anexo I (pp. 279-295) in Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989-99962-1-2;

Veloso-Gomes, F. (2009). A Situação na Costa da Caparica e o Estuário do Tejo. Tágides, 57-60;

Veloso-Gomes, F., Costa, J., Rodrigues, A., Taveira-Pinto, F., Pais-Barbosa, J., das Neves, L., 2009. Costa da Caparica Artificial Sand Nourishment and Coastal Dynamics. J. Coast Res. SI56 (1), 678-682.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 25 - Troia-Cambalhão

A - Processo: Local previsto como existente no PSOEM (profundidades entre os 4 m e 8 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área sobre a forma aluvionar submersa do Banco do Cambalhão que permita imergir sedimentos arenosos, provenientes das dragagens do Porto de Setúbal.

Nota. - A deposição do sedimento sobre o delta de vazante do Sado não apresenta vantagens significativas já que neste local não há deficit sedimentar(55)

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono com coordenadas dos vértices dos extremos:


Vértice	Longitude	Latitude
1...	-71509	-135585
2...	-66400	-136196
3...	-65856	-136175
4...	-65079	-135945
5...	-62451	-136234
6...	-62074	-136596
7...	-62390	-137024
8...	-63960	-136616
9...	-66217	-136579
10...	-69632	-136291
11...	-71563	-135861
Sist Coord.ETRS 89PT-TM06

. Área = 2,06 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 190 m a 5500 m;

. Fundos arenosos (provável areia grosseira e areia média. Não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Sul/Norte;

. Distância à barra do Sado - variável (2 km a 10 km);

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 100 000 m3 a 200 000 m3/ano (dragagens de manutenção); Melhoria da acessibilidade ao Porto de Setúbal - 2.ª fase, prevista em EIA: 2 870 000 m3;

. Condicionalismos principais - Época balnear. Património cultural; Pesca: atividade da frota da ganchorra - amêijoa branca e ameijola - fortemente afetada(56). A imersão de sedimentos provenientes do Porto de Setúbal foi objeto de AIA e de TUPEM, e têm vindo a ser cumpridos e acompanhados os respetivos programas de monitorização;

. Consultar Tabela de Condicionalismos;

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Deverá ser previamente aferida junto do IPMA, I. P., a ocorrência de amêijoa branca e ameijola para esta Zona de Pesca;

. Recorrer a dragas que permitam a deposição dos sedimentos por camadas de pouca espessura, aproximadamente 20 cm;

. Imergir sempre que possível entre setembro e abril (salvaguardando a época de reprodução dos bivalves a fim de favorecer uma rápida recuperação);

. As características dos sedimentos a depositar devem ser semelhantes às características sedimentares das áreas de imersão;

. Não obstante a península de Troia se encontrar fora do Espaço Marítimo Nacional, a deposição de alguns dragados na margem estuarina do rio Sado, junto ao local onde se encontram as ruínas romanas, contribui para a proteção deste património(57), pelo que deve haver uma articulação entre as entidades envolvidas (Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, e Direção-Geral do Património Cultural) no sentido de promover este uso benéfico.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED5 - Cabo da Roca ao Cabo de Sines; 1:150 000; 2005) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria EMODNET (2018);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

APA (2015). Elaboração do modelo de ordenamento para a orla costeira Cabo Espichel - Odeceixe. 1.ª fase - Volume 3. Diagnóstico da situação de referência. NEMUS/CONSULMAR. 159p. (não publicado);

Santos, F., Lopes, A., Moniz, G., Ramos, L., Taborda, R. (2014). Gestão da Zona Costeira - O Desafio da Mudança. Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. 237p. 978-989-99962-1-2.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 26N - Meia Praia

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 7 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira nas praias da Meia Praia(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-46142	-283689
2...	-45532	-283334
3...	-44999	-283088
4...	-44 909	-283334
5...	-45 525	-283531
6...	-46 077	-283815
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,24 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 220 m;

. Fundos arenosos (provável areia média com (maior que)30 % CaCO3; desconhecem-se amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Oeste/Este;

. Distância à barra do Alvor - inferior a 1,7 km;

. Distância à barra do Porto de Portimão - 10,5 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 55 000 m3/5 anos (dragagem de manutenção); 240 000 m3 (dragagem de 1.ª instalação)(58). Estes valores de imersão poderão originar uma altura de areia de até 100 cm;

. Condicionalismos principais - Época balnear. Património cultural; Pesca comercial: ocorre pesca esporádica pela frota comercial de ganchorra; ocorre pesca de conquilha com draga-de-mão. Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZEC Costa Sudoeste (PTCON0012) da Rede Natura 2000. Nesta área classificada os valores alvo de proteção correspondem essencialmente ao habitat 1110 (bancos de areia) sendo também uma área de habitat do boto e roaz(59). Proximidade ao sítio RAMSAR Ria de Alvor;

. Ressalvas para a navegação e execução dos trabalhos: navio naufragado a 200 m a sul da área; Área restrita (fish sanctuary) a 1000 m a sul da área;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Para proteção das comunidades biológicas, evitar operações de imersão durante os períodos do ano com maior vulnerabilidade das espécies presentes, como por exemplo os períodos de recrutamento, os quais, para a generalidade das espécies, ocorrem na primavera;

. Deposição dos sedimentos de modo a cobrir sucessivamente todo o polígono de imersão, em camadas finas não superiores a 20 cm (de forma a evitar alterações instantâneas de morfologia dos fundos com enterramento das comunidades bentónicas e endobentónicas);

. Se o material dragado apresentar contaminação vestigiária ou se as características granulométricas demonstrarem teores em silte superiores a 10 %, os sedimentos serão depositados fora da deriva no Local IE20;

. Consultar Boas Práticas Gerais para a imersão de dragados.

Nota 1. - As dunas litorais, com Juniperus spp, existentes no tardoz da Meia Praia, são também um habitat prioritário nesta área, pelo que a alimentação, na faixa imersa, é benéfica para a preservação deste sistema.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Cartografia da REN Submarina do Algarve Central (APA/ARH Algarve);

. Batimetria EMODNET 2018;

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

LNEC - Plano plurianual de dragagens portuárias 2018-2022. Relatório 417/2017 - DHA/NEC para a DGRM, 2017.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 27N - Alvor (nascente)

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 7 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira na Praia do Alvor (nascente), e reduzir os efeitos negativos causados pelos temporais.

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-41308	-282708
2...	-40853	-282759
3...	-40516	-282816
4...	-40232	-282920
5...	-40276	-283057
6...	-40610	-282920
7...	-40747	-282849
8...	-41313	-282849
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,12 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 220 m;

. Fundos arenosos (provável areia média com (maior que)30 % CaCO3; desconhecem-se amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Oeste/Este;

. Distância à barra do Alvor - 1,8 km;

. Distância à barra de Portimão - 5,8 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 80 000 m3/5 anos; 120 000 m3 (ano 1)(60).

Nota. - Pode haver tendência, caso seja utilizada a zona de depósito da Meia Praia (a oeste deste local), de haver um aumento de materiais a dragar na barra do Alvor.

. Condicionalismos principais - Época balnear. Património cultural; Pesca comercial: faz-se pesca de conquilha com draga-de-mão. Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZEC Costa Sudoeste (PTCON0012) da Rede Natura 2000. Trata-se duma área que apresenta como valores a proteger, entre outros, os bancos de areia (habitat 1110) e recifes (habitat 1170) e que é também habitat importante do boto e do roaz(61); proximidade (ligeira sobreposição) ao sítio RAMSAR Ria de Alvor;

. Ressalvas para a navegação e execução dos trabalhos: área restrita (fish santctuary) a 1000 m a sul da área;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

Nota. - A alimentação desta deriva beneficia também a manutenção do cordão dunar existente no tardoz da Praia de Alvor, constituído por dunas litorais móveis (habitat 2120) que não sendo um habitat prioritário nesta área classificada, é protegido tal como os anteriormente referidos e apresenta risco de erosão.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Cartografia da REN Submarina do Algarve Central (APA/ARH Algarve);

. Batimetria EMODNET 2018;

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

Teixeira, S. B. (2011). A alimentação artificial de praias com dragados no Algarve. pp. 221-240. Cap. V - Casos de Estudo e Aplicação dos Dragados In Dragagens - Fundamentos, Técnicas e Impactos. Eds. (C. Coelho, P. Silva, L. Pinheiro, D. Gonçalves. Universidade de Aveiro. 280p.;

LNEC - Plano plurianual de dragagens portuárias 2018-2022. Relatório 417/2017 - DHA/NEC para a DGRM, 2017.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 28N - Albufeira

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 6 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira na praia de Albufeira.

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-9855	-286783
2...	-9852	-287001
3...	-10667	-287014
4...	-10671	-286796
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,17 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 160 m;

. Fundos arenosos (provável areia média com (maior que)30 % CaCO3; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão;

. Deriva - Oeste/Este;

. Distância à barra da Marina de Albufeira - 0,5 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 50 000 m3/5 anos.

Nota. - Caso seja retificado o quebra-mar poente do Porto de Albufeira, poderá o volume a dragar ser substancialmente aumentado. Admitindo a imersão deste volume num ano, os volumes são suscetíveis de originar uma altura de areia de até, 30 cm. Se vier a ser utilizada uma mancha de empréstimo e os volumes forem superiores a 100 000 m3, será realizada uma avaliação de impacte ambiental que definirá as medidas de minimização ou as condições de utilização, ou não, do local de imersão 28N.

. Condicionalismos principais - Época balnear; pesca comercial; património cultural;

. Consultar Tabela de Condicionalismos;

. Ressalvas para a navegação e execução dos trabalhos: sobreposição com as linhas de posição que definem o fundeadouro, mas não há conflito com a navegação.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Cartografia da REN Submarina do Algarve Central (APA/ARH Algarve);

. Batimetria EMODNET 2018;

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

LNEC - Plano plurianual de dragagens portuárias 2018-2022. Relatório 417/2017 - DHA/NEC para a DGRM, 2017;

Pinto, C. A., Silveira, T. M., & Teixeira, S. B. (2020) Beach nourishment practice in mainland Portugal (1950-2017): Overview and retrospective. Ocean & Coastal Management. 2020, 192, 105211. Elsevier. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2020.105211;

Teixeira, S.B. (2011). A alimentação artificial de praias com dragados no Algarve. Cap. V - Casos de Estudo e Aplicação dos Dragados. pp. 221-240. In Dragagens - Fundamentos, Técnicas e Impactos. C. Coelho, P. Silva, L. Pinheiro, D. Gonçalves (Eds). Universidade de Aveiro. 280 p.;

Pinto, C. A. & Teixeira, S. B. (2018). Dragagens - Principais impactes ambientais. Efeitos na dinâmica e transporte sedimentar, caraterização de manchas de empréstimo e exemplos de aplicação no âmbito de operações de alimentação artificial de praias. Cap. IV. Impactos ambientais. pp. 169-184. In Dragagens - Questões Ambientais e Monitorização (C. Coelho. P. Silva. L. Pinheiro & D. Gonçalves (Eds.). Universidade de Aveiro. 204 p.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 29N - Maria Luísa

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 4 m e 6 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira na Praia de Maria Luísa e Olhos de Água(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	-5594	-286765
2...	-5599	-287080
3...	-6218	-287069
4...	-6212	-286753
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,19 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 400 m;

. Fundos arenosos (prováveis areia grosseira e areia média; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Oeste/Este;

. Distância à barra do porto - não aplicável;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - não se dispõe de dados. Este local será alimentado a partir de mancha de empréstimo;

. Condicionalismos principais - Época balnear e pesca comercial. A ser efetuada tal operação e se os volumes envolvidos forem superiores a 100 000 m3 será realizada uma avaliação de impacte ambiental que definirá as medidas e Boas Práticas aplicáveis;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Consultar Boas Práticas Gerais para imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Cartografia da REN Submarina do Algarve Central (APA/ARH Algarve);

. Batimetria EMODNET 2018;

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

Teixeira, S. B. (2011). A alimentação artificial de praias com dragados no Algarve. Cap. V - Casos de Estudo e Aplicação dos Dragados. pp. 221-240. In Dragagens - Fundamentos, Técnicas e Impactos. C. Coelho, P. Silva, L. Pinheiro, D. Gonçalves (Eds.). Universidade de Aveiro. 280 p.;

Teixeira, S. B. (2016). A alimentação artificial como medida de redução do risco em praias suportadas por arribas rochosas na costa do Barlavento (Algarve, Portugal). Rev. Gestão Costeira Integr. J. Integr. Coast. Zone Manag. 16, 327-342.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 30AT - Quarteira - Forte Novo

A - Processo: Translação e aumento de área do local definido como existente no PSOEM e otimização da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 6 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local e setorial do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira nas Praias de Quarteira, Forte Novo e nos troços adjacentes a sotamar(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	4105	-289647
2...	3941	-289987
3...	3496	-289771
4...	3661	-289771
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,19 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 150 m;

. Fundos arenosos (provável areia média; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Distância à barra do Porto de Pesca de Quarteira - 1,6 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - 20 000 m3/5 anos. Este local será alimentado a partir do Porto de Pesca de Quarteira;

Nota. - Prevê-se que os dragados sejam compostos, no anteporto, por areias limpas (classe 1) e, na bacia interior, por areias e materiais silto-argilosos (lodos), com contaminação vestigiária (classe 2) ou ligeiramente contaminados (classe 3).

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Património cultural; Pesca comercial: pesca com ganchorra esporádica;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Se os sedimentos dragados na bacia interior não reunirem condições apropriadas os mesmos serão depositados no local IE22;

. Consultar Boas Práticas Gerais de imersão de dragados.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Cartografia da REN Submarina do Algarve Central (APA/ARH Algarve);

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S118_AA8_201910.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

LNEC - Plano plurianual de dragagens portuárias 2018-2022. Relatório 417/2017 - DHA/NEC para a DGRM, 2017;

Pinto, C. A. & Teixeira, S.B. (2018). Dragagens - Principais impactes ambientais. Efeitos na dinâmica e transporte sedimentar, caraterização de manchas de empréstimo e exemplos de aplicação no âmbito de operações de alimentação artificial de praias. Cap IV. Impactos ambientais. pp. 169-184. In Dragagens - Questões Ambientais e Monitorização (C. Coelho. P. Silva. L. Pinheiro & D. Gonçalves (Eds.). Universidade de Aveiro. 204 p.;

Teixeira, S. B. (2011). A alimentação artificial de praias com dragados no Algarve. Cap. V - Casos de Estudo e Aplicação dos Dragados. pp. 221-240. In Dragagens - Fundamentos, Técnicas e Impactos. C. Coelho, P. Silva, L. Pinheiro, D. Gonçalves (Eds). Universidade de Aveiro. 280 p.;

Teixeira, S. B., Pinto, C. A., & Rosa, M. (2019). Offshore sources of beach-fill material in Quarteira (Algarve-Portugal). 5.ª Conferência sobre Morfodinâmica Estuarina e Costeira (MEC2019) - 24-26 junho de 2019. FCUL. Lisboa. pp. 85-86.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 31N - Vale do Lobo

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 7 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área que permita imergir sedimentos arenosos para reforço local e setorial do balanço sedimentar, com o objetivo de mitigar a erosão costeira na praia de Vale do Lobo, Garrão e no troço adjacente a sotamar(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:

Vértice	X	Y

1...	7415	-292071
2...	7194	-292376
3...	4493	-290424
4...	4713	-290119
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,74 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 200 m;

. Fundos arenosos (provável areia média; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Este/Oeste;

. Distância à barra do Porto de Pesca de Quarteira - 3 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - Não se dispõe de dados. Este local receberá sedimentos vindos de mancha de empréstimo. Assumindo valores de imersão de 100 000 m3 poderemos atingir uma altura de areia de 13,5 cm;

. Condicionalismos principais - Época balnear. Património cultural; Pesca comercial: a atividade da pesca da ganchorra será significativamente afetada. Os bancos de bivalves (amêijoa branca, conquilha) serão fortemente impactados(62). A ser efetuada tal operação e se os volumes envolvidos forem superiores a 100 000 m3 será realizada uma avaliação de impacte ambiental;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. A ocorrência da amêijoa branca e conquilha para esta Zona de Pesca intercetada pelo presente polígono de imersão deverá ser previamente aferida junto do IPMA, I. P. Em caso afirmativo, deverão ser implementadas as seguintes Boas Práticas para a minimização do impacte nos bivalves:

. As operações de imersão serão realizadas de modo a formar camadas de pouca espessura (10-15cm), progredindo duma forma sistemática ao longo do polígono até ficar coberta toda a área de imersão;

. A imersão deve ser realizada, sempre que possível, entre setembro e abril, o que permite salvaguardar a época de reprodução das espécies de bivalves;

. As características dos sedimentos a imergir devem ser semelhantes às características sedimentares das áreas de imersão.

. Consultar Boas Práticas Gerais de imersão de dragados, concretamente as atinentes à época balnear.

Nota. - Evitar a afetação da frota da ganchorra implica deslocar o polígono de imersão em direção ao mar, com o limite noroeste coincidente com a batimétrica dos 10 m ao ZH(63), o que compromete os objetivos de proteção costeira que estão subjacentes à definição deste local de imersão.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Cartografia da REN Submarina do Algarve Central (APA/ARH Algarve);

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S118_AA8_201910.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

EUROSION (2006). Vale do Lobo Case Study. 18 p.;

Ferreira, O., Matias, A., 2013. Portugal. In: Pranzini, E., Williams, A. (Eds.), Coastal Erosion and Protection in Europe. Routledge, London, p. 457;

Marques, F. M.S. F. (1997). Sea cliff Evolution: The importance of Quantitative Studies for Hazard and Risk Assessment, and for Planning of Coastal Areas. Coletânea de Ideias sobre a Zona Costeira de Portugal, pp. 67-86. EUROCOAST - Portugal;

Pinto, C. A. & Teixeira, S. B. (2018). Dragagens - Principais impactes ambientais. Efeitos na dinâmica e transporte sedimentar, caraterização de manchas de empréstimo e exemplos de aplicação no âmbito de operações de alimentação artificial de praias. Cap. IV. Impactos ambientais. pp.169-184. In Dragagens - Questões Ambientais e Monitorização (C. Coelho. P. Silva. L. Pinheiro & D. Gonçalves (Eds). Universidade de Aveiro. 204p.;

Teixeira, S. B. (2011). A alimentação artificial de praias com dragados no Algarve. Cap. V - Casos de Estudo e Aplicação dos Dragados. pp. 221-240. In Dragagens - Fundamentos, Técnicas e Impactos. C. Coelho, P. Silva, L. Pinheiro, D. Gonçalves (Eds). Universidade de Aveiro. 280 p.;

Teixeira, S. B., 2019. Beach nourishment as a coastal management solution to mitigate soft cliff erosion on Quarteira coast (Algarve-Portugal). In: Proceedings of the 5.ª Conferência sobre Morfodinâmica Estuarina (MEC2019), pp. 33-34. Lisboa, Portugal. 978-989-20-9612-4;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 32N - Praia de Faro

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 7 m ao ZH).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	13132,9	-296325,3
2...	12936,7	-296582,1
3...	11114,8	-295190,6
4...	11311,0	-294933,7
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,74 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 250 m;

. Fundos arenosos (prováveis areia média e areia grosseira/cascalhenta; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Oeste/Este;

. Distância à barra do Ancão - 2,4 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Condicionalismos principais - Época balnear e desportos de deslize. Pesca comercial: importante área de pesca para a frota da ganchorra; os bancos de bivalves (conquilha, amêijoa branca.) serão fortemente impactados(64). Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZPE Ria Formosa (PTZPE0017) da Rede Natura 2000. A ser efetuada tal operação, e se os volumes envolvidos forem superiores a 100 000 m3 será realizada uma avaliação de impacte ambiental;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. As operações de imersão serão realizadas de modo a formar camadas de pouca espessura (10-15 cm), progredindo duma forma sistemática ao longo do polígono até ficar coberta toda a área de imersão;

. A imersão deve ser realizada, sempre que possível, entre setembro e abril, o que permite salvaguardar a época de reprodução das espécies de bivalves;

. As características dos sedimentos a imergir devem ser semelhantes às características sedimentares das áreas de imersão.

. Nesta área classificada, os valores alvo de proteção correspondem essencialmente aos bancos de areia (habitat 1110). Neste contexto, e em relação às comunidades biológicas, tentar evitar operações de imersão durante os períodos do ano de maior vulnerabilidade das espécies presentes, nomeadamente os períodos de recrutamento, o qual, para a generalidade das espécies ocorre na primavera;

. Consultar Boas Práticas Gerais de imersão de dragados, concretamente as atinentes à época balnear;

Nota. - Evitar a afetação da frota da ganchorra implica deslocar o polígono de imersão em direção ao mar, com o limite noroeste coincidente com a batimétrica dos 10 m ao ZH(65), o que compromete os objetivos de proteção costeira que estão subjacentes à definição deste local de imersão.

E - Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Cartografia da REN Submarina do Algarve Central (APA/ARH Algarve);

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S119_AA9_201910.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA;

Ferreira, O., Matias, A., 2013. Portugal. In: Pranzini, E., Williams, A. (Eds.), Coastal Erosion and Protection in Europe. Routledge, London, p. 457;

Garcia, T., Ferreira, Ó., Matias, A., Dias, J. A., 2002. Recent Evolution of Culatra Island (Algarve - Portugal), in: Gomes, F. V., Taveira Pinto, F., das Neves, L. (Eds.). Littoral 2002: 6th International Symposium. Proceedings: A Multi-Disciplinary Symposium on Coastal Zone Research, Management and Planning. Porto, pp. 289-294;

Kombiadou, K., Matias, A., Ferreira, Ó., Carrasco, A., Costas, S. & Plomaritis, T. (2019). Impacts of human interventions on the evolution of the Ria Formosa barrier island system (S. Portugal). Geomorphology. Volume 343. Pages 129-144;

Vila-Concejo, A., Matias, A., Ferreira, Ó., Duarte, C., Dias, J. M. A., 2002. Recent Evolution of the Natural Inlets of a Barrier Island System in Southern Portugal. J. Coast. Res. 36, 741-752;

Vila-Concejo, A., Matias, A., Pacheco, A., Ferreira, Ó., Dias, J. A., 2006. Quantification of inlet-related hazards in barrier island systems. An example from the Ria Formosa (Portugal). Cont. Shelf Res. 26, 1045-1060. https://doi.org/10.1016/j.csr.2005.12.014.

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 33N - Praia do Farol (nascente)

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 7 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área a nascente da barra de Faro-Olhão que permita imergir sedimentos arenosos, evitando o seu retorno à respetiva embocadura. Reforço local do balanço sedimentar com o objetivo de mitigar a erosão costeira na praia do Farol e troço adjacente a sotamar(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:


Vértice	X	Y
1...	24654	-299090
2...	24960	-299618
3...	24214	-300052
4...	23907	-299523
Sist. Coord: ETRS 89 PT-TM 06

. Área = 0,53 km2;

. Distância aproximada à linha de costa - 400 m;

. Fundos arenosos (provável areia média; não existem amostras colhidas dentro da área de imersão);

. Deriva - Oeste/Este;

. Distância à barra de Faro-Olhão - 0,8 km;

. Distância à área de dragagem - variável;

. Previsão dos volumes a imergir/características dos sedimentos - estimam-se os seguintes volumes de dragagem: 27 000 m3/5 anos, na Doca de Recreio (admitindo uma taxa de sedimentação média anual de 0,2 m), 52 000 m3/5 anos, no esteiro do Ramalhete e em parte do canal da Praia de Faro. Os valores de imersão previstos poderão originar uma altura de areia de até 15 cm.

Nota. - Na área de jurisdição da Docapesca, onde as dragagens estão confiadas à DGRM, prevê-se que seja necessário executar dragagens pouco frequentes: na Doca de Recreio, numa área de 27 000 m2, à profundidade de 1,0 m ao ZH; no esteiro do Ramalhete, com cerca de 4500 m de extensão e 30 m de largura, à profundidade de 1,5 m ao ZH; e em parte do canal da praia de Faro, numa extensão de 2400 m, à profundidade de 1,5 m ao ZH. Não se inclui a totalidade do canal e a barra do Ancão, cujo posicionamento é muito variável, e a sua manutenção não se afigura relevante do ponto de vista estritamente portuário. O porto comercial e o canal de acesso encontram-se sob jurisdição da Área do Porto de Sines. Anteriormente previu-se dragar uma área de cerca de 900 000 m2, às profundidades de 8,0 m e 7,0 m ao ZH. Os canais interiores da Ria Formosa, na ausência de intervenções, aparentam ser relativamente estáveis. Por exemplo, a taxa de sedimentação média anual no esteiro do Ramalhete foi estimada em 0,04 m. Pelo contrário, as barras naturais estão sujeitas a grandes alterações morfológicas, que condicionam os canais mais próximos.

. Condicionalismos principais - Época balnear, navegação portuária, complexos recifais a menos de 500 m. Área Classificada para a conservação da natureza e da biodiversidade: ZPE Ria Formosa (PTZPE0017) da Rede Natura 2000;

. Ressalvas para a navegação e execução dos trabalhos: sobreposição com as linhas de posição que definem o fundeadouro. Porém não conflitua com a navegação;

. Consultar Tabela de Condicionalismos.

D - Normas de execução e Boas Práticas para a atividade de imersão neste local:

. Nesta área classificada, os valores alvo de proteção correspondem essencialmente aos bancos de areia (Habitat 1110). Neste contexto, e em relação às comunidades biológicas, tentar evitar operações de imersão durante os períodos do ano de maior vulnerabilidade das espécies presentes, nomeadamente os períodos de recrutamento, o qual, para a generalidade das espécies ocorre na primavera;

. A afetação dos fundos não será significativa (face à altura de areia que se prevê) mas semelhante à que ocorreria numa situação normal de movimentação de areia dos fundos em situação de maior agitação. Não obstante, para minimizar alterações instantâneas de morfologia dos fundos com enterramento das comunidades bentónicas e endobentónicas, as operações de imersão deverão ser realizadas de modo a formar camadas de pouca espessura (até 10 cm), progredindo duma forma sistemática ao longo do polígono até ficar coberta toda a área de imersão;

. Consultar Boas Práticas Gerais de imersão de dragados.

Informação de base:

. Carta de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental (SED 7 e 8 - Cabo de São Vicente ao Rio Guadiana; 1:150 000; 1986) do Instituto Hidrográfico;

. Batimetria do Programa COSMO da Agência Portuguesa do Ambiente (LTH_S120_AA10_201910.tif disponível em https://cosmo.apambiente.pt/);

. Ortofotomapas da DGT (2018);

. GEOPORTAL PSOEM.

(1) Referências consultadas:

Informação interna APA

Ferreira, O., Matias, A., 2013. Portugal. In: Pranzini, E., Williams, A. (Eds.), Coastal Erosion and Protection in Europe. Routledge, London, p. 457.

LNEC - Plano plurianual de dragagens portuárias 2018-2022 Relatório 417/2017 - DHA/NEC para a DGRM, 2017;

Pinto, C. A., Silveira, T. M., & Teixeira, S. B. (2020). Beach nourishment practice in mainland Portugal (1950-2017): Overview and retrospective. Ocean & Coastal Management. 2020, 192, 105211. Elsevier. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2020.105211;

Vila-Concejo, A., Matias, A., Ferreira, Ó., Duarte, C., Dias, J. M. A., 2002. Recent Evolution of the Natural Inlets of a Barrier Island System in Southern Portugal. J. Coast. Res. 36, 741-752;

Ficha de caracterização dos locais de imersão de sedimentos

Ficha 34N - Armona

A - Processo: Novo local e definição da localização da área de deposição (profundidades entre os 3 m e 7 m ao ZH).

B - Justificação: Definição de área a nascente da barra da Armona que permita imergir sedimentos arenosos, evitando o seu retorno à respetiva embocadura. Reforço local do balanço sedimentar com o objetivo de mitigar a erosão costeira na praia da Fuzeta e troço adjacente a sotamar(1).

C - Caracterização do local proposto:

. Polígono retangular com coordenadas dos vértices:

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