Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A — Plano Regional Anual para o ano de 2024

Organização de ações de formação de caráter técnico, quer no âmbito do associativismo ou do exercício físico, quer dos quadros da Direção Regional do Desporto (DRD).

5.14.3 (A0525) - Modernização

Apoio a entidades do associativismo desportivo, para a sua modernização e apetrechamento, designadamente iniciativas destinadas, prioritariamente, à aquisição de equipamentos diretamente ligados à prática desportiva, à aquisição de embarcações e à aquisição de viaturas adequadas ao transporte de atletas, modernização dos serviços da DRD.

5.14.4 (A1383) - Projetos europeus

Candidaturas submetidas ao Projeto ERASMUS+DESPORTO: ACTIONS (Active Tourism, Outdoor and Nature Sports); SeSe (Sharing European Sports Excellence); SII (Sport Innovation Index); SURE (Sport for Unity, Resilience and Empowerment).

Programa 6 - Promoção da saúde e economia social

Programação financeira

Programação material

6.1.1 (A0530) - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

Suporte financeiro à parceria público-privada do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER (HSEIT).

6.2.1 (A0479) - Equipamentos para unidades de saúde de ilha e Centro de Oncologia dos Açores

Com o propósito de modernizar, consolidar e manter a rede de equipamentos do SRS, esta ação engloba diversas aquisições de equipamentos para as unidades de saúde do SRS.

6.2.2 (A0478) - Conservação e modernização de edifícios

Conservação e modernização das instalações da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social (SRSSS), com vista à adequação das instalações dos serviços executivos centrais.

6.2.3 (A1141) - Melhorias das instalações das unidades de saúde de ilha, Centro de Oncologia dos Açores e hospitais

Intervenções de melhoramento nas instalações das unidades de saúde de ilha, Centro de Oncologia dos Açores e hospitais.

6.2.4 (A1379) - Equipamentos de medicina hiperbárica

Manutenção anual adequada e devida certificação das duas câmaras hiperbáricas em funcionamento na Região.

6.2.5 (A1505) - Aquisição máquina Point of Care

Aquisição máquina Point of Care para os Centros de Saúde da Ribeira Grande e do Nordeste.

6.2.6 (A1506) - Aquisição de aparelho da Estimulação Magnética Transcraniana para Doença Machado Joseph

Aquisição de aparelho da Estimulação Magnética Transcraniana para Doença Machado Joseph.

6.2.7 (A1535) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande

Aquisição do terreno para construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande

6.2.8 (A1536) - Recuperação e requalificação do HDES

Recuperação e requalificação do HDES.

6.3.1 (A0480) - Apoios e acordos com instituições

Apoios financeiros aos agentes, pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, regionais, nacionais ou internacionais, que prossigam atividades no âmbito da saúde, consideradas de interesse para a RAA, visando promover o desenvolvimento de ações e projetos nos domínios da promoção da saúde, da prevenção e tratamento da doença, da reabilitação, da redução de danos e da reinserção.

6.3.2 (A0481) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade

Apoiar o desenvolvimento da prestação de cuidados de saúde através da Unidade de Cuidados Continuados/Pessoas com Demência, nos termos da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 270/2020, de 16 de outubro.

6.4.1 (A0534) - Plano Regional da Saúde

Implementação e operacionalização do Plano Regional da Saúde 2021-2030, através dos programas/projetos relativos à promoção da equidade no acesso aos cuidados de saúde, à promoção da integração de cuidados e à promoção da saúde, por via da abordagem de estilos de vida saudáveis e prevenção de comportamentos de risco.

6.4.2 (A0539) - Sistema de qualidade na saúde

Acompanhamento da acreditação/certificação das unidades de saúde do SRS; ações de sensibilização à população sobre promoção da saúde e prevenção da doença; aplicação de inquéritos de satisfação do cidadão; monitorização dos instrumentos de melhoria da qualidade clínica e de programas que garantam a segurança clínica/segurança do cidadão.

6.4.3 (A0532) - Prevenção e controlo do cancro

Implementação, através do Centro de Oncologia dos Açores, de dois projetos piloto: rastreio do cancro do pulmão e rastreio do cancro gástrico; aplicação na Região de um projeto inovador a nível do cancro colorretal.

6.4.4 (A0537) - Rede de cuidados paliativos

Plano para criação de rede regional/local de cuidados paliativos.

6.4.5 (A0533) - Plano de desenvolvimento de unidades de geriatria

Plano para o desenvolvimento das unidades de geriatria multidisciplinar do SRS e criação de modelo da avaliação geriátrica global (avaliação realizada por uma equipa multidisciplinar, constituída por enfermeiro, fisioterapeuta e médico com competência em geriatria, reconhecida pela Ordem dos Médicos, funcionando em estreita relação com outras especialidades, tais como a nutrição e a psicologia, entre outras, caso se identifiquem essas necessidades nos doentes).

6.4.6 (A1220) - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico

Apoio concedido aos utentes do SRS com doença oncológica ativa até à sua remissão, aos doentes candidatos a transplante e submetidos a transplante de órgãos até obtenção de alta clínica pela unidade de saúde que realizou o procedimento e a todos os doentes cuja patologia implique deslocação frequente de, pelo menos, três ou mais viagens no período.

6.4.7 (A1228) - Emergência em saúde pública e em situações de exceção

Operacionalização do dispositivo de saúde pública e para situações de exceção; ações de sensibilização à população no âmbito da saúde pública e nas situações de exceção; monitorização e avaliação dos Planos de Emergência Externa e dos Planos de Contingência das unidades de saúde do SRS; implementação da Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE); implementação das equipas médicas de intervenção em situações de exceção e catástrofe. Aquisição de equipamentos e material para atuação em situações de emergência em saúde pública e em situações de exceção/catástrofe.

6.4.8 (A1313) - Eco-menstruação

Distribuição gratuita de cuecas menstruais nas unidades de saúde do SRS dos Açores, por forma a combater a pobreza menstrual, bem como a redução da produção de resíduos plásticos provenientes dos produtos de saúde feminina.

6.4.9 (A1380) - Hospitalização domiciliária (projeto piloto)

Implementação de um projeto piloto de hospitalização domiciliária como alternativa ao internamento convencional, por um período transitório, sempre que a permanência no hospital seja prescindível. Pretende-se proporcionar assistência clínica, de modo contínuo e coordenado, àqueles doentes que, requerendo admissão hospitalar, cumpram também uma série de critérios clínicos, sociais e geográficos que permitam o internamento no domicílio sob a vigilância.

6.4.10 (A1381) - SRS 2030 (planeamento de recursos humanos)

Inventariação das necessidades ao nível dos recursos humanos do SRS.

6.4.11 (A1283) - Doença cancerígena e desregulação endócrina

Políticas para a coesão social e para a igualdade de oportunidades.

6.4.12 (A1507) - Estudo regional sobre violência obstétrica

Realização de um estudo de âmbito regional anónimo sobre práticas de violência obstétrica, por forma a analisar a qualidade geral dos cuidados perinatais e/ou na experiência de parto.

6.5.1 (A0555) - Capacitar o SRS de recursos humanos - fixação de profissionais de saúde

Implementar um plano estratégico para reter e distribuir os profissionais de saúde na RAA; desenvolver um modelo de contratação e gestão de desempenho promovendo o mérito.

6.5.2 (A0553) - Estratégia e plano para implementar o enfermeiro de família na RAA

Melhorar a capacidade de resposta da rede de cuidados de saúde primários e a gestão dos recursos humanos, apostando em novos modelos de cooperação entre profissões de saúde, no que respeita à repartição de competências e responsabilidades; robustecer as metodologias de trabalho do enfermeiro de família, colocando o foco na implementação da especialidade em enfermagem de saúde familiar e no reforço dos modelos colaborativos de cuidados que sustentam as equipas de saúde familiar. Alargamento do projeto piloto.

6.5.3 (A0554) - Formação em saúde

Identificadas as necessidades e prioridades de formação dos profissionais de saúde e dos demais recursos humanos do SRS, bem como de outras entidades do setor da saúde (e.g. IPSS) ou externo ao mesmo, que colaboram na promoção e proteção da condições de saúde dos indivíduos, famílias e comunidades, na RAA, em articulação com outros serviços e organismos, da administração regional, local e central e/ou com entidades privadas, importa reforçar/atualizar conhecimentos e competências em áreas consideradas chave/prioritárias, atendendo às particularidades regionais, numa abordagem integrada da prestação de cuidados, procurando destacar a formação contínua, atendendo aos resultados desejados.

6.5.4 (A1382) - Entidade Gestora do Utente

De forma a garantir o cumprimento dos TMRG, será implementada a Entidade Gestora do Utente, que irá analisar, tratar e responder às queixas dos utentes por qualquer incumprimento dos TMRG para consultas, exames complementares de diagnóstico e cirurgias, para além de ser responsável por gerir e acompanhar as respetivas listas de espera.

6.6.1 (A0559) - Tecnologias na saúde

Garantir as comunicações e o licenciamento e suporte dos sistemas de informação transversais às unidades de saúde do SRS.

6.6.2 (A0560) - Telessaúde (teleconsulta e telemonitorização)

Implementação da telessaúde no acesso aos cuidados primários de saúde e no recurso a especialidades médicas no SRS, uma vez que, tendo em conta a realidade arquipelágica da RAA e a deslocação de doentes entre instituições do SRS, para efeitos de diagnóstico, é premente a acessibilidade dos profissionais de saúde, e dos próprios utentes, a toda a informação clínica, de uma forma segura e rápida, permitindo assim uma melhor tomada de decisão clínica.

6.6.3 (A0556) - Desmaterialização da conferência da faturação

Consolidar a desmaterialização do processo de conferência de faturas e alargá-la aos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, através da contratualização com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), via Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

6.6.4 (A0558) - Melhoria da performance de prestação do SRS

Disponibilizar um registo eletrónico de saúde de cada cidadão, permitindo a partilha da informação clínica entre todos os níveis de cuidados aos profissionais de saúde, a fim de criar condições iguais de acessibilidade aos cuidados de saúde das ilhas mais isoladas e sem hospital, e potenciar informação não só para a cura, como para a prevenção; informar, de forma fiável, pública e transparente, sobre as transações ocorridas no SRS, compreendendo os indicadores de produção, financeiros, de qualidade e satisfação.

6.6.5 (A0557) - Digitalização do setor da saúde

Assegurar a digitalização do setor da saúde através da inovação, substituição, intercomunicação e interoperabilidade dos dados dos sistemas do SRS e do SNS, e dentro das unidades de saúde do SRS e com unidades privadas.

6.7.1 (A0487) - Medidas de combate à COVID-19

Encargos do SRS no combate à COVID-19.

6.7.2 (A0489) - Vale Saúde

Projeto Vale Saúde (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2016/A, de 10 de novembro), com o objetivo de contribuir para a redução das listas de espera cirúrgicas na RAA e dar uma resposta mais célere e eficaz aos utentes que aguardam cirurgia há tempo igual ou superior ao tempo máximo de resposta garantido e regulamentado.

6.7.3 (A0486) - CIRURGE

Apoio ao projeto CIRURGE (Despacho n.º 2762/2017, de 14 de novembro) - planos urgentes de cirurgias que visem, através da realização de cirurgias extraordinárias, intervencionar os utentes com maior antiguidade na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC).

6.7.4 (A1236) - Cheque Saúde

Programa de redução das listas de espera de consulta nas especialidades com tempo de espera de maior antiguidade.

6.8.1 (A0540) - Promoção de estilos de vida saudável e prevenção, tratamento e reinserção dos comportamentos aditivos e dependências

Intervenção ao nível dos comportamentos aditivos e dependências, nomeadamente na prevenção, tratamento, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos e reinserção.

6.9.1 (A0390) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à infância e juventude

Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à infância e juventude.

6.9.2 (A0391) - Defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens

Defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens através da ação do Comissariado dos Açores para a Infância.

6.9.3 (A0393) - Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centros de atividades de tempos livres

Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centros de atividades de tempos livres.

6.9.4 (A0394) - Rede de amas

Criação de vagas através do alargamento da rede de amas existentes na RAA, permitindo a mais famílias a conciliação da vida profissional com a familiar.

6.9.5 (A0388) - Construção de creche em Santo António - Associação para o Desenvolvimento, em Ponta Delgada

Este equipamento visa dar a resposta necessária não apenas à freguesia, mas ao conjunto delimitado entre Fenais da Luz (a nascente) e Mosteiros (a poente), tornando-se, assim, um investimento com impacto em toda a costa norte de Ponta Delgada.

6.9.6 (A0387) - Construção de Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) na Candelária - Associação de Juventude da Candelária em Ponta Delgada

Este investimento vai permitir que as valências possam ter infraestruturas dignas e de acordo com os parâmetros da legislação vigente. As atuais infraestruturas das respostas sociais, nomeadamente CATL e Centro de Convívio para Idosos, não obedecem aos parâmetros mínimos.

6.9.7 (A0397) - Requalificação da creche O Girassol - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores

Requalificação da creche O Girassol.

6.9.8 (A0396) - Requalificação da creche e Atividades dos Tempos Livres (ATL) nas Velas - Santa Casa da Misericórdia das Velas

Requalificação da creche e ATL nas Velas.

6.9.9 (A1201) - Construção da creche e ATL em Santa Bárbara - Casa do Povo de Santa Bárbara

Construção da creche e ATL de Santa Bárbara, na ilha Terceira.

6.9.10 (A1202) - Requalificação do edifício da creche em Santa Clara - Associação de Bem-Estar Santa Clara

Requalificação do edifício da creche em Santa Clara.

6.9.11 (A1203) - Requalificação da creche em São Mateus - Centro Social e Paroquial de São Mateus

Requalificação da creche em São Mateus.

6.9.12 (A1204) - Ampliação da creche - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social

Ampliação da creche - Mãe de Deus.

6.9.13 (A1205) - Requalificação do CATL - Centro Social e Paroquial de São José

Requalificação do CATL - Centro Social e Paroquial de São José.

6.9.14 (A1206) - Criação do CATL das Furnas - Centro Social e Paroquial das Furnas

Criação do CATL das Furnas - Centro Social e Paroquial das Furnas.

6.9.15 (A1339) - Requalificação do CATL da Ribeira Grande - Casa do Povo da Ribeira Grande

Requalificação do CATL da Ribeira Grande.

6.9.16 (A1340) - Remodelação e requalificação da creche da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória

Remodelação e requalificação da creche da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.

6.9.17 (A1447) - Projeto para o ATL da Casa da Lavoura da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa

Projeto para o ATL da Casa da Lavoura da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.

6.9.18 (A1450) - Projeto para construção de uma creche no Nordeste/Santa Casa da Misericórdia do Nordeste

Elaboração de estudo prévio e projeto de arquitetura.

6.9.19 (A1451) - Projeto para construção de uma creche na Lagoa/Santa Casa da Misericórdia de Santo António

Elaboração de estudo prévio e projeto de arquitetura.

6.9.20 (A1534) - Criação de um polo descentralizado do infantário Arco-íris na freguesia da Piedade

Projeto (estudo prévio, especialidades e projeto de execução) e estudo geológico para criação de um polo descentralizado do infantário Arco-íris na freguesia da Piedade.

6.10.1 (A0368) - Apoio especializado ao desenvolvimento e requalificação da rede de equipamentos sociais e programas sociais dos Açores

Apoio especializado ao desenvolvimento e requalificação da rede de equipamentos sociais e programas sociais dos Açores.

6.10.2 (A0367) - Requalificação da casa dos doentes deslocados nos Açores

Requalificação da casa dos doentes deslocados nos Açores.

6.10.3 (A0365) - Criação, melhoria e apetrechamento de edifícios e equipamentos de apoio à comunidade e dos serviços da segurança social

Criação, melhoria e apetrechamento de edifícios e equipamentos de apoio à comunidade e dos serviços da segurança social.

6.10.4 (A0369) - Criação do Centro de Alojamento da Horta - Santa Casa da Misericórdia da Horta

Criação do Centro de Alojamento da Horta pela Santa Casa da Misericórdia da Horta.

6.10.5 (A0366) - Modernização do parque de viaturas das IPSS e misericórdias

As instituições de cariz social apresentam algumas limitações no acesso às populações, desde o apoio no transporte para os mais jovens, à rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é uma forma de mitigar as distâncias entre as respostas sociais e a população, promovendo o acesso a serviços e respostas.

6.10.6 (A0364) - Construção do Centro Intergeracional de Santo Antão - Centro Paroquial e Social de Santo Antão na Calheta

Este investimento permitirá melhorar os serviços prestados pelo Centro Paroquial e Social de Santo Antão, única instituição nesta zona geográfica a prestar este apoio à comunidade.

6.10.7 (A0371) - Construção do edifício intergeracional da Feteira da Horta - 2.ª fase - Casa do Povo da Feteira

Este investimento permitirá construir um ATL e centro de dia.

6.10.8 (A1341) - Reabilitação de edifício da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)

Reabilitação de edifício da UMAR.

6.10.9 (A1342) - Requalificação da casa da Nordela (Santa Clara)

Requalificação da casa da Nordela em Santa Clara.

6.10.10 (A1343) - Requalificação de edifício do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz - Graciosa

Requalificação de edifício do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz na Graciosa.

6.11.1 (A0407) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à deficiência

Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à deficiência.

6.11.2 (A0401) - Construção de CATL Inclusivo e de Centro de Dia Especializado - Lajes das Flores

Esta construção visa colmatar a lacuna existente na ilha das Flores no apoio a pessoas com deficiência e que necessitam de cuidados para realizar atividades básicas diárias, importando referir o elevado número de doentes de Machado Joseph existentes naquela ilha.

6.11.3 (A0402) - Construção do Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial - Santa Casa da Misericórdia da Horta

Este investimento visa requalificar o centro de atividades ocupacional (CAO) e o lar residencial, que se encontram em edifício prefabricado.

6.11.4 (A0408) - Reabilitação de edifício para Centro de Apoio à Deficiência - Aurora Social em Ponta Delgada

Obra em curso de reabilitação de edifício para Centro de Apoio à Deficiência, da Associação Aurora Social e da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA), no concelho de Ponta Delgada.

6.11.5 (A0405) - Construção do Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais na Lagoa - 1.ª fase - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa

Construção do Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais na Lagoa, pela Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.

6.11.6 (A0403) - Construção de um centro de atividades e capacitação para a inclusão no Pico - Santa Casa da Misericórdia da Madalena

Construção de um centro de atividades e capacitação para a inclusão no Pico - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.

6.11.7 (A0399) - Adaptação de imóvel a lar residencial em Santa Maria - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto

Obras de adaptação no imóvel adquirido, uma vez que a valência de lar residencial não existe em Santa Maria.

6.11.8 (A1207) - Requalificação e ampliação do lar residencial Kavivo - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia

Requalificação e ampliação do lar residencial Kavivo da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.

6.11.9 (A1208) - Adaptação do antigo Centro de Saúde da Horta num centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI)

Criação de um centro de atividades e capacitação para a inclusão através da adaptação do antigo Centro de Saúde da Horta.

6.11.10 (A1344) - Estratégia Regional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Açores

Implementação da Estratégia Regional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Açores.

6.11.11 (A1452) - Projeto para construção de um lar residencial na Ribeira Grande/Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande

Elaboração de estudo prévio e projeto de arquitetura.

6.11.12 (A0406) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo

Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

6.12.1 (A0374) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio aos idosos

Criação, melhoria e apetrechamento de centros de dia, centros de noite e serviços de apoio ao domicílio, por forma a assegurar mais e melhores respostas de proximidade aos idosos.

6.12.2 (A0382) - Programa de incentivos à iniciativa privada lucrativa

Programa de incentivos à iniciativa privada lucrativa.

6.12.3 (A0380) - Criação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada

Criação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

6.12.4 (A0384) - Remodelação e ampliação do Lar de Idosos da Praia da Graciosa - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa

Este investimento permite um aumento da capacidade da IPSS, tendo por base a lista de espera, bem como a regularização de questões estruturais existentes no edifício.

6.12.5 (A0372) - Ampliação e requalificação da Casa de Repouso João Inácio de Sousa, nas Velas

Ampliação e requalificação da Casa de Repouso João Inácio de Sousa, nas Velas, ilha de São Jorge.

6.12.6 (A0373) - Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco - Casa do Povo de Castelo Branco

A valência já se encontra em funcionamento em infraestrutura pertença da Diocese, sendo o espaço utilizado para diversas atividades em simultâneo. Pretende-se, com este investimento, dotar a IPSS de um edifício próprio e condigno para a atividade exercida.

6.12.7 (A0379) - Ampliação do Centro de Dia da Conceição - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial

Este investimento permite um aumento da capacidade da IPSS, tendo por base a lista de espera, bem como a regularização de questões estruturais existentes no edifício.

6.12.8 (A0375) - Reabilitação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste

Reabilitação da ERPI pela Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.

6.12.9 (A0378) - Ampliação da ERPI da Madalena - Santa Casa da Misericórdia da Madalena

Ampliação da ERPI da Madalena da Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.

6.12.10 (A0376) - Ampliação de ERPI e criação de Centro de Dia em São Roque do Pico - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico

Reconstrução e ampliação da ERPI para criação da valência do Centro de Acolhimento Temporário em São Roque do Pico.

6.12.11 (A0383) - Projeto para instalação da valência de cuidados continuados no Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória

Instalação da valência de cuidados continuados no Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória.

6.12.12 (A1345) - Remodelação do antigo edifício do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa para ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa

Remodelação do antigo edifício do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa para ERPI da Santa Casa da Misericórdia da Santa Cruz da Graciosa.

6.12.13 (A1346) - Requalificação da ERPI do Lar da Levada

Requalificação da ERPI do Lar da Levada.

6.12.14 (A1347) - Ampliação da ERPI e criação do centro de dia do Lar Luís Soares de Sousa

Ampliação da ERPI e criação do centro de dia do Lar Luís Soares de Sousa.

6.12.15 (A1348) - Projeto para criação da Unidade de Cuidados Continuados do Recolhimento Jesus Maria José

Projeto para criação da Unidade de Cuidados Continuados do Recolhimento Jesus Maria José.

6.12.16 (A1349) - Projeto para construção de uma ERPI - Lar Augusto César Ferreira Cabido

Projeto para construção de uma ERPI no Lar Augusto César Ferreira Cabido.

6.12.17 (A1350) - Projeto para construção de uma ERPI em Ponta Delgada

Projeto para construção de uma ERPI em Ponta Delgada.

6.13.1 (A0435) - Projetos de intervenção social vocacionados para públicos desfavorecidos ou em risco de exclusão

Projetos de intervenção social vocacionados para a promoção da inclusão de crianças e jovens, famílias, pessoas com necessidades especiais e idosos, em particular os oriundos de contextos familiares desestruturados, através do desenvolvimento de estratégias facilitadoras e de promoção de estilos de vida saudáveis.

6.13.2 (A0439) - Fundo Regional de Ação Social

Mecanismo de apoio às famílias e de colaboração com as IPSS, com vista a amenizar as desigualdades socioeconómicas, promover a solidariedade e a coesão social.

6.13.3 (A0437) - Propinas

Garantir a igualdade de oportunidades a jovens residentes na Região, a fim de possibilitar a sua permanência no ensino superior.

6.13.4 (A0432) - COMPAMID

Complemento para aquisição de medicamentos para idosos, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, com reforço do apoio financeiro.

6.13.5 (A0433) - Formação para reforçar as competências profissionais e sociais das famílias abrangidas pela ação social

Formação profissional das famílias carenciadas, de forma a habilitá-las à entrada no mercado de trabalho.

6.13.6 (A0431) - Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Bolsas de estudo para alunos provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos que ingressem no ensino superior.

6.13.7 (A1191) - Apoio ao cuidador informal

Comparticipação "Apoio ao cuidador informal".

6.13.8 (A1192) - Programa Nascer Mais

Programa de apoio à natalidade.

6.13.9 (A1193) - Idosos em casa Novos idosos

Programa que visa implementar uma resposta de proximidade que permita aos idosos continuar a viver em casa e na sua comunidade ao longo do tempo, com segurança e de forma independente. Realização de projeto-piloto que deverá ser alargado a todas as ilhas dos Açores.

6.13.10 (A1194) - "HaBitua-te - Passo a Passo"

Nova abordagem à problemática dos sem-abrigo.

6.13.11 (A1195) - "Por ti, Por Nós" - Programa de Voluntariado

Apoiar e fomentar o voluntariado.

6.13.12 (A1196) - Criação de pontos de apoio ao estudo

Potenciar a melhoria dos resultados escolares das crianças e jovens, fomentar o gosto pelo conhecimento e contribuir para traçar um futuro mais promissor em oportunidades, com o intuito de minorar as desigualdades entre as famílias no acesso ao saber, contribuindo assim para a promoção da inclusão social. O público-alvo são crianças e jovens que frequentam os 1.º e 2.º ciclos de ensino e que, cumulativamente, tenham dificuldades de aprendizagem e beneficiem do apoio de ação escolar.

6.13.13 (A1197) - IV Plano Regional de Combate à Violência Doméstica

Contribuir para a prevenção da violência doméstica, mediante a construção de uma cultura de não violência, apoiar e proteger as vítimas, qualificar a intervenção, intervir com os agressores e monitorizar e avaliar as políticas relacionadas com a temática.

6.13.14 (A1198) - Estratégia Regional de Prevenção ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens

Implementar e consolidar um modelo de intervenção integrado, alicerçado numa cultura de articulação que garanta uma abordagem global do fenómeno do abuso sexual, conforme o preconizado na Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.

6.13.15 (A1199) - I Plano Regional de Promoção da Igualdade e Não Discriminação nos Açores

Contribuir para uma sociedade mais justa, mediante o combate à discriminação em razão do sexo, promover condições que contribuam para a plena participação de homens e mulheres e assim concorrer para a concretização do 5.º Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável.

6.13.16 (A1351) - Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

A Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028 define quatro grandes prioridades de intervenção: assegurar a todas as crianças e jovens, desde o início de vida, um processo de desenvolvimento integral e inclusivo; reforçar a coesão social na Região; promover uma intervenção territorializada e garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na RAA.

6.13.17 (A1352) - Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores (ERIPDA)

A ERIPDA 2023 - 2030 visa melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência, definindo as linhas orientadoras de intervenção social no âmbito da inclusão das pessoas com deficiência, com vista à garantia do pleno exercício dos direitos de cidadania inerentes a uma sociedade democrática, promovendo a autonomia, a participação e a autodeterminação destas pessoas.

6.13.18 (A1200) - Formação especializada para técnicos intervenientes na área social

Dotar os técnicos da área social de mais e melhores ferramentas para abordar as problemáticas sociais.

Programa 7 - Economia rural e alimentação

Programação financeira

Programação material

7.1.1 (A0275) - Inovação e qualificação das explorações agrícolas

Apoio ao investimento das explorações agrícolas com vista à inovação, segurança alimentar, higiene e segurança no trabalho, bem-estar animal, qualidade e cumprimento de normas ambientais.

7.1.2 (A0276) - Medidas de apoio às produções locais

Apoio complementar regional a programas comunitários de apoio à agricultura, com particular relevo para o subprograma POSEI.

7.1.3 (A0293) - Reestruturação financeira das explorações agrícolas e reposição do seu potencial produtivo

Apoio à reestruturação financeira das explorações agrícolas, à reposição do aparelho e do potencial produtivo agrário danificado ou prejudicado por condições climatéricas adversas, calamidades e intempéries, aos produtos de categoria fibrosa e à gestão ambiental das explorações agrícolas.

7.1.4 (A0294) - Reforma antecipada

Promoção de ações com vista à renovação e reestruturação das empresas agrícolas por via da medida reforma antecipada.

7.1.5 (A0286) - Incentivo ao associativismo

Apoio a ações desenvolvidas por organizações de produtores e associações ligadas ao setor agrícola.

7.1.6 (A0280) - Capacitação dos agricultores e promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis

Execução, no âmbito do PRR, do programa de capacitação dos agricultores e de promoção da literacia da população em produção e consumo sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações.

7.1.7 (A0285) - Formação profissional, demonstração, aconselhamento e divulgação agrária

Investigação e experimentação destinada ao setor agropecuário; mostra e difusão da informação agrária, com destaque para a Feira Açores 2024; ações de informação, formação profissional e qualificação para agricultores e técnicos; apoios a organizações de produtores.

7.1.8 (A0289) - Inovação e digitalização da agricultura dos Açores

Execução, no âmbito do PRR, de um programa de inovação e digitalização da agricultura dos Açores, que incluirá um plano de desenvolvimento de uma rede de monitorização e avisos agrícolas ao nível de ilha, bem como um plano de transição para a realidade digital e agricultura de precisão.

7.1.9 (A0288) - Infraestruturas de apoio para a transição digital

Infraestrutura digital de tecnologias de informação e comunicação para apoio ao desenvolvimento agrícola, rural e florestal.

7.1.10 (A0281) - Dinamização dos mercados

Dinamização dos mercados agrícolas, com particular destaque para o papel das infraestruturas de abate no setor.

7.1.11 (A0290) - Inovação e qualificação da indústria agroalimentar

Apoio a investimentos da indústria agroalimentar, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

7.1.12 (A0287) - Infraestrutura de apoio à segurança alimentar e saúde animal

Implementação de novas valências no Laboratório Regional de Veterinária através da aquisição de equipamentos.

7.1.13 (A0277) - Acreditação, certificação e gestão dos produtos de qualidade dos Açores

Acreditação, certificação e gestão dos produtos de qualidade dos Açores; desenvolvimento das ações de classificação de leite e de carcaças (realização de análises); certificação e controlo de produtos que beneficiem de regimes de qualidade da UE, Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Especialidade Tradicional Garantida (ETG).

7.1.14 (A0291) - Operacionalização de políticas de desenvolvimento agrícola e rural

Operacionalização, ao nível de ilha, das políticas no âmbito da sanidade animal e vegetal, segurança alimentar, bem-estar animal, proteção das culturas, experimentação agrícola, formação profissional, aconselhamento e divulgação agrária, acompanhamento técnico aos beneficiários e acompanhamento e controlo da instrução e execução dos pedidos de apoio no âmbito da agricultura e do desenvolvimento rural.

7.1.15 (A0292) - Potenciar o setor vitivinícola

Acompanhamento e controlo dos projetos aprovados ao abrigo do programa Vitis; Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores.

7.1.16 (A0296) - Valorização da bovinicultura de leite e responsabilidade social na fileira dos laticínios

Ações de valorização e promoção do leite e laticínios dos Açores.

7.1.17 (A1188) - Observatório Agroalimentar dos Açores

Desenvolvimento, no âmbito do PRR, de um observatório agroalimentar dos Açores, concretizado numa plataforma informática, contendo dados relativos a variáveis económicas, produtivas, sociais e ambientais que cubram todos os setores agroalimentares.

7.1.18 (A1332) - Implementação territorial do programa de capacitação dos agricultores e promoção da literacia em promoção e consumo sustentáveis

Implementação territorial do Programa de Capacitação dos Agricultores e Promoção da Literacia da População em Produção e Consumo Sustentáveis, inserida na Medida Relançamento Económico da Agricultura Açoriana do PRR.

7.1.19 (A0279) - Agroemprego

Ações de sensibilização para o emprego no setor agrorrural, com particular enfoque em estabelecimentos de ensino regular e profissional, associações e cooperativas.

7.1.20 (A1189) - Regimes de apoio à reestruturação de empresas agrícolas

Regimes de apoio à reestruturação das explorações agrícolas no âmbito do PRR.

7.1.21 (A1185) - Bovileite São Jorge

Formação profissional e qualificação da fileira do leite de São Jorge.

7.1.22 (A1186) - Agrociência Investigação

Regime de apoio à criação de bolsas de estudo destinadas ao desenvolvimento de projetos de investigação agrícola aplicada na Universidade dos Açores.

7.1.23 (A1187) - Projeto piloto de recuperação da cultura da figueira na ilha do Pico

Projeto piloto de recuperação da cultura da figueira na ilha do Pico.

7.1.24 (A1189) - Regime de apoio à reestruturação de empresas agroindustriais

Regime de apoio à reestruturação de empresas agroindustriais no âmbito do PRR.

7.1.25 (A1537) - Provedor Regional do Animal

Provedor Regional do Animal.

7.2.1 (A0238) - Agroambiente, clima e agricultura biológica

Comparticipação regional no âmbito das medidas Agroambiente e Clima e Agricultura Biológica do PRORURAL+ e PEPAC-Açores.

7.2.2 (A0257) - Segurança alimentar e sanidade animal

Planos de controlo no âmbito da sanidade animal, bem-estar animal e saúde pública; apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e brucelose), intradermotuberculinização e vacinação.

7.2.3 (A0251) - Melhoramento genético e bem-estar animal

Ações no âmbito do bem-estar animal nas explorações agrícolas, com particular destaque para as ações de implementação do selo de Bem-Estar Animal; programa de contraste leiteiro; programas de genealogia, classificação, registo de raças e melhoramento genético.

7.2.4 (A0243) - Bem-estar de animais de companhia e errantes

Apoio a ações para o bem-estar de animais de companhia e de animais errantes no âmbito de protocolos com associações de proteção animal que exerçam atividade na RAA; realização da Feira Açores - Animais de Companhia.

7.2.5 (A0260) - Sanidade vegetal e proteção de culturas

Planos de controlo no âmbito da sanidade vegetal e proteção das culturas; inspeção fitossanitária; seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores.

7.2.6 (A0261) - SustentAgro - transição ecológica da agricultura

Apoios a ações e projetos de desenvolvimento que prossigam objetivos de sustentabilidade, com vista a uma progressiva aproximação dos objetivos europeus decorrentes do Pacto Ecológico Europeu; Estratégia "do Prado ao Prato" e promoção da biodiversidade; apoio à aquisição de sementes de leguminosas.

7.2.7 (A0247) - GeoBio Ocidental

Desenvolvimento de ações e projetos de apoio ao desenvolvimento da agricultura biológica nas ilhas das Flores e do Corvo; construção do parque de retém de gado na Fonte dos Poços.

7.2.8 (A0245) - Economia circular na agricultura

Desenvolvimento de ações e projetos no âmbito da economia circular, promovendo estratégias para a redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia na atividade agrícola da RAA, valorizando os recursos endógenos das explorações; divulgação do Roteiro para a Economia Circular do Setor Agroflorestal dos Açores.

7.2.9 (A0998) - Apoio ao rendimento e resiliência da atividade agrícola

Comparticipação regional da medida Pagamentos Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais e outras Condicionantes Específicas, integrada no PEPAC-Açores.

7.2.10 (A0242) - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária

Comparticipação regional da medida Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (LEADER), integrada no PEPAC-Açores.

7.2.11 (A0250) - Medidas florestais de desenvolvimento rural

Comparticipação regional de projetos de arborização aprovados ao abrigo do Regulamento (CEE) n.º 2080/92, de 30 de julho, PDRuAçores, PRORURAL, PRORURAL+ e PEPAC.

7.2.12 (A0259) - Fomento florestal

Produção de plantas em viveiros florestais com vista à reflorestação e florestação de áreas públicas e privadas, manutenção e condução de povoamentos florestais; licenciamento e fiscalização de processos de corte de arvoredo; análise de projetos de investimento em áreas florestais, inventariação dos recursos florestais e planeamento e gestão do território florestal regional.

7.2.13 (A0256) - Promoção do uso múltiplo da floresta

Gestão das pastagens baldias e das reservas florestais de recreio; investimentos em segurança e saúde no trabalho; realização de eventos comemorativos (Dia do Guarda Florestal e Dia Mundial da Floresta); ações de sensibilização e formação.

7.2.14 (A0248) - Life IP Climaz

Ações desenvolvidas pela Direção Regional dos Recursos Florestais no âmbito do Projeto LIFE IP CLIMAZ, incluindo implementação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), em parceria com outras entidades públicas governamentais e municipais, Cooperativa União Agrícola e EDA - Eletricidade dos Açores, S. A.

7.2.15 (A0244) - Divulgação, promoção e apoio à decisão

Ações de promoção e divulgação do setor agrícola dos Açores; elaboração de estudos de enquadramento e apoio à decisão.

7.2.16 (A0237) - Acompanhamento das intervenções comunitárias

Assistência técnica aos programas comunitários no âmbito do FEADER.

7.2.17 (A0246) - GeoBio Graciosa

Desenvolvimento de ações e projetos de apoio ao desenvolvimento da agricultura biológica na ilha Graciosa.

7.2.18 (A0249) - Manutenção do Sistema de Certificação do Perímetro Florestal e Matas Regionais

Implementação e manutenção do sistema de gestão destinado à certificação do perímetro florestal e matas regionais nos Açores.

7.2.19 (A0254) - Programa de melhoramento florestal

Programa de melhoramento florestal da Região: colheita e seleção de sementes, instalação e gestão de ensaios para melhoramento genético das espécies florestais açorianas.

7.2.20 (A1212) - Life Snails

Implementação do projeto Life Snails, em parceria com a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, visando a melhoria de habitats florestais, tendo por fim a conservação de duas espécies de caracóis endémicos da Região.

7.2.21 (A1213) - Gestão de recursos cinegéticos e piscícolas

Produção de espécies cinegéticas e piscícolas em cativeiro para repovoamento; implementação do programa de investigação de espécies cinegéticas nos Açores.

7.2.22 (A1356) - Experimentação de leguminosas na ilha Graciosa

Experimentação de cultivo de leguminosas na ilha Graciosa, com vista ao melhoramento das pastagens, combate aos efeitos das alterações climáticas e promoção da autossuficiência alimentar.

7.2.23 (A1357) - Diversidade produtiva das fajãs de São Jorge

Promoção e divulgação da diversidade produtiva das fajãs de São Jorge, contribuindo para a manutenção da sua sustentabilidade.

7.2.24 (A1358) - Acompanhamento, monitorização e controlo de pragas agrícolas

Implementação de ações de acompanhamento, monitorização e controlo de pragas agrícolas.

7.2.25 (A1460) - Proteção, classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins

Proteção, classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins.

7.2.26 (A1508) - Candidatura de Queijo de São Jorge a património imaterial da UNESCO

Candidatura de Queijo de São Jorge a património imaterial da UNESCO.

7.2.27 (A1509) - Operacionalização dos Planos Estratégicos do Setor Agrícola

Operacionalização dos Planos Estratégicos do Setor Agrícola.

7.2.28 (A1510) - Incentivo à produção de proteaginosas

Incentivo à produção de proteaginosas.

7.2.29 (A0239) - Agrorruralidade por ilha

Desenvolvimento de estudos de diagnóstico para apoio à decisão e definição de planos de desenvolvimento agrorrural específicos para cada uma das ilhas.

7.2.30 (A1238) - Caracterização de variedades produtivas vegetais regionais

Caracterização de variedades produtivas vegetais regionais.

7.2.31 (A1292) - Melhoramento genético - Aquisição de equipamentos

Aquisição de máquina de azoto líquido destinada a ações de melhoramento genético.

7.2.32 (A1293) - Programa de identificação e esterilização de animais de companhia: centros de recolha/câmaras municipais

Desenvolvimento de um programa de identificação e esterilização de animais de companhia e errantes em parceria com centros de recolha/câmaras municipais.

7.3.1 (A0263) - Abastecimento de água, caminhos e eletrificação agrícola

Projetos, construção e requalificação de sistemas de abastecimento de água, caminhos agrícolas e sistemas elétricos de apoio à atividade agrícola.

7.3.2 (A0271) - Reestruturação fundiária

Renovação e reestruturação das empresas agrícolas, designadamente através de estímulos ao redimensionamento e emparcelamento das explorações ao abrigo do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA) (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho).

7.3.3 (A0266) - Investimento na fileira da carne Açores

Beneficiação e valorização de matadouros e estruturas de abate.

7.3.4 (A0272) - Reestruturação da rede regional de abate e da rede de certificação da qualidade do leite e segurança alimentar

Construção dos novos matadouros de São Jorge e Pico; construção do novo edifício do Serviço de Classificação de Leite da Ilha de São Miguel (SERCLASM).

7.3.5 (A0264) - Caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural

Manutenção da rede viária florestal e rural num total estimado de 1 200 km.

7.3.6 (A0265) - Infraestruturas coletivas de apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural

Infraestruturas de apoio à agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com particular destaque para a promoção do bem-estar dos animais de produção.

7.3.7 (A0274) - Valorização de infraestruturas de interesse patrimonial e cultural

Requalificação da mata ajardinada da Quinta de São Lourenço (Faial); valorização do Edifício do Relógio da Colónia Alemã, na cidade da Horta, e de outros edifícios com valor patrimonial.

7.3.8 (A0270) - Património florestal edificado

Beneficiação e recuperação de infraestruturas afetas à Direção Regional dos Recursos Florestais.

7.3.9 (A0264) - Caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural

Construção e beneficiação da rede viária florestal e rural, no âmbito de projetos apoiados por fundos comunitários ao abrigo do PRORURAL +.

7.3.10 (A1294) - Caminhos rurais e florestais do Pico

Beneficiação e melhoramento de caminhos rurais e florestais do Pico.

7.3.11 (A1385) - Agrorrural Inclusivo

Adaptação de infraestruturas públicas agrorrurais e florestais objetivando a inclusão social de cidadãos com necessidades especiais.

7.3.12 (A0268) - Melhoramento das infraestruturas do Matadouro de São Miguel

Remodelação e ampliação da abegoaria do Matadouro de São Miguel.

7.3.13 (A1295) - Caminho Florestal do Rochão do Junco - Flores

Beneficiação e melhoramento do Caminho Florestal do Rochão do Junco - Flores.

7.4.1 (A1511) - Ordenamento e gestão do território

Avaliação e atualização dos principais instrumentos de gestão territorial.

7.5.1 (A1512) - Gestão e promoção da Marca Açores

Promoção e valorização dos produtos e serviços açorianos nos mercados interno e externo, através do incremento e valorização da Marca Açores.

Programa 8 - Economia do mar

Programação financeira

Programação material

8.1.1 (A0141) - Controlo e inspeção

Execução de missões periódicas de inspeção em todas as ilhas da Região; reforço do papel da Inspeção Regional das Pescas (IRP) e da coordenação regional com a Marinha, GNR e Polícia Marítima; continuação da promoção da vigilância marítima da pesca, melhoria do equipamento e material inspetivo e das condições operacionais das atividades de controlo e inspeção.

8.1.2 (A0139) - Plano de Ação do Sistema Nacional de Controlo das Pescas: capacidade inspetiva, formação e sensibilização

Implementação de um plano de formação do corpo inspetivo e do pessoal de apoio aos processos de contraordenação em matéria de pesca marítima.

8.1.3 (A0143) - Plano de Ação do Sistema de Controlo das Pescas: acompanhamento, vigilância e gestão eletrónica

Aquisição e instalação dos sistemas VMS/EMC-MONICAP que permitem a monitorização e localização das embarcações de pesca que exercem atividade na RAA.

8.1.4 (A0142) - Gestão sustentável das pescas e da aquicultura

Gestão e exploração do N/I "Arquipélago" e da L/I "Águas-Vivas"; execução dos projetos: Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA); Atlas sobre as fases de maturação de recursos açorianos (Projeto AzorMat), Demersais, CONDOR, e COSTA; monitorização dos recursos pesqueiros (Monico); manutenção do N/I "Arquipélago"; cogestão das Ameijoas da Fajã de Santo Cristo e do Chicharro; classificação e monitorização da Lagoa da Fajã de Santo Cristo; elaboração do Relatório ACDR para a certificação das espécies bonito, voador, patudo e rabilho; participação na reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT).

8.1.5 (A0145) - Comunicação e ações coletivas

Realização da Semana das Pescas, do Conselho Regional das Pescas e de reuniões com profissionais da pesca para análise e debate de assuntos de interesse para o setor; despesas com divulgação de informação necessária à gestão do setor das pescas.

8.1.6 (A0146) - Programa Nacional de Recolha de Dados

Execução do Programa Nacional de Recolha de Dados (PNRD) na RAA, incluindo: programa de monitorização screening survey; prestação de serviços de observadores científicos para o exercício de funções a bordo de embarcações de pesca regionais e de observadores de portos nas ilhas de Santa Maria, Pico e Flores; aquisição de equipamentos e outras despesas afetas ao PNRD; protocolo com a Lotaçor, para a aquisição de exemplares para recolha de dados biológicos (commercial sample).

8.1.7 (A0140) - "Cluster do Mar dos Açores"

Execução dos projetos relativos à construção e equipamento do novo navio de investigação e à construção do centro experimental de I&D ligado ao mar (Tecnopolo MARTEC), no âmbito do PRR; contrato-programa com a empresa Portos dos Açores para apoio técnico à construção do navio de investigação.

8.1.8 (A1336) - Projeto LIFE CIBRINA

Minimizar e, sempre que possível, eliminar a mortalidade provocada pelas capturas acessórias de espécies prioritárias ameaçadas, protegidas e em perigo, nomeadamente mamíferos marinhos, aves, tartarugas, tubarões e raias, e promover as pescarias transparentes e sustentáveis do ponto de vista ambiental e socioeconómico nas regiões do Atlântico Nordeste, do Báltico e do Mediterrâneo.

8.2.1 (A0164) - Portos da RAA

Encargos relativos à operacionalização dos portos e núcleos de pesca; protocolo com a Autoridade Marítima Nacional para manutenção dos dispositivos de assinalamento marítimo dos portos de pesca; contrato-programa com a Lotaçor no âmbito da gestão e exploração dos portos de pesca; protocolos com associações de pescadores para limpeza dos núcleos e portos de pesca. Intervenções nos núcleos e portos de pesca e construção de infraestrutura para abrigo dos equipamentos utilizados na Fajã de Santo Cristo.

8.2.2 (A0205) - Aquisição de grua para o porto das Poças

Aquisição de grua para o porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.

8.2.3 (A0162) - Aquisição de grua para o porto de pesca do Calhau, Piedade

Aquisição de grua para o porto de pesca do Calhau, Piedade.

8.2.4 (A1257) - Melhoramento e operacionalização do porto de pescas de Ponta Delgada nas Flores

Intervenção no porto de pescas com vista a melhorar as condições de operacionalidade das embarcações de pesca que utilizam aquele porto.

8.3.1 (A0153) - Regime de apoio à frota de pesca local e costeira

Atribuição de apoios para cessação definitiva da atividade da pesca comercial de embarcações.

8.3.2 (A0149) - Regime de apoio à motorização de embarcações de pesca local

Atribuição de uma compensação financeira aos armadores das embarcações regionais de pesca local, cuja propulsão seja efetuada exclusivamente por motor fora de borda, a gasolina.

8.3.3 (A0155) - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da pesca local e costeira

Atribuição de uma ajuda aos armadores das embarcações de pesca local e costeira, que se encontram registadas em portos da RAA e que estejam licenciadas, destinada a apoiar os encargos com os seguros das suas tripulações.

8.3.4 (A0152) - FUNDOPESCA

Transferência para o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores das verbas necessárias à atribuição de apoios aos pescadores quando as condições climatéricas impeçam o normal exercício da atividade e provoquem uma redução do seu rendimento; atualização do sistema de informação do FUNDOPESCA.

8.3.5 (A0150) - Formação e promoção do capital humano

Pagamento de prémios de seguros e despesas de operação da embarcação "Formar"; celebração de um contrato-programa com a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores (ADFMA) para dinamização da respetiva atividade; apoio escolar às crianças das comunidades piscatórias.

8.3.6 (A0151) - Estruturas e equipamentos

Atualização tecnológica dos serviços da Direção Regional das Pescas (DRP); requalificação do edifício sede da Secretaria Regional do Mar e das Pescas na cidade da Horta.

8.3.7 (A1359) - Sistema de incentivos ao setor das pescas

Sistema de incentivos ao setor das pescas no âmbito do PRR.

8.4.1 (A0179) - Apoio a profissionais da pesca e organizações setoriais

Apoios às associações de armadores ou de pescadores pelos serviços que prestam na gestão e no desenvolvimento do setor das pescas.

8.4.2 (A0181) - Inovação na aquicultura

Protocolo com o Instituto do Mar (IMAR) para a execução do projeto AQUALAB.

8.4.3 (A0180) - Valorização dos subprodutos da pesca e planos de monitorização de pescado

Monitorização do mercúrio em peixes, crustáceos e moluscos, decorrente da Recomendação da Comissão Europeia (UE) 2022/1342, de 28 de julho.

8.5.1 (A0182) - Apoio ao investimento no âmbito dos projetos MAR2020

Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) da comparticipação regional nos projetos de investimento executados por entidades públicas e privadas no âmbito do Programa Operacional Mar 2020.

8.5.2 (A1338) - Apoio ao investimento no âmbito dos projetos MAR2030

Transferência para o IFAP da comparticipação regional nos projetos de investimento executados por entidades públicas e privadas no âmbito do Programa MAR 2030; despesas referentes à Estrutura de Apoio Técnico ao Coordenador Regional do MAR 2030.

8.6.1 (A0166) - Cooperação institucional, promoção e educação ambiental marinha e ciência cidadã

Atividades de cooperação institucional, promoção, educação ambiental e ciência cidadã, no âmbito das valências do mar.

8.6.2 (A0172) - Programas de monitorização e medidas da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e ação ambiental marinha dos parques naturais

Implementação de programas de monitorização e medidas da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e atividades no âmbito da ação ambiental marinha dos parques naturais.

8.6.3 (A0168) - Infraestruturas e equipamentos

Atualização tecnológica de instalações e equipamentos que inclui a execução de empreitada de conservação do edifício sede da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM) (a dotar pela Direção Regional das Obras Públicas (DROP)).

8.6.4 (A0173) - Projeto Life IP Azores Natura - componente marinha

Execução de projeto Life IP, em conjunto com a Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas (DRAAC) e a Sociedade para o Estudo das Aves (SPEA) no âmbito da conservação marinha na RAA.

8.6.5 (A0177) - Projetos MARCET II, INTERTAGUA, IMPLAMAC, OCEANLIT e SMARTBLUEF

Execução dos projetos MAC 2014-2020: MARCET II, INTERTAGUA, IMPLAMAC, OCEANLIT e SMARTBLUEF, que contribuirão para a continuidade dos trabalhos de conservação, ordenamento e promoção das atividades marítimas sustentáveis.

8.6.6 (A0174) - Projeto Life IP Climaz

Execução do projeto Life IP Climaz - Programa Regional para as Alterações Climáticas.

8.6.7 (A0175) - Projeto MSP-OR Advancing Maritime Spatial Planning in Outermost Regions

Execução do projeto MSP-OR Advancing Maritime Spatial Planning in Outermost Regions.

8.6.8 (A1076) - Projeto Life Natura@Night

Execução do projeto Life Natura@Night relativo à redução e mitigação do impacto da poluição luminosa nas áreas de Rede Natura 2000 da Macaronésia.

8.6.9 (A1365) - Projeto LIFE CIBRINA

Execução do projeto Life CIBRINA relativo ao desenvolvimento coordenado e implementação de melhores práticas para a redução do Bycatch resultante da pesca no Atlântico Norte, Mar Báltico e Mediterrâneo.

8.6.10 (A1366) - Projeto TwinByStars

Execução do Projeto TwinByStars relativo ao desbloquear do potencial de inovação, circularidade e digitalização para acelerar novas atividades de ecoturismo marinho, práticas conjuntas e negócios nas RUP.

8.6.11 (A1367) - Projeto Atlantic Whale Deal

Execução do projeto Atlantic Whale Deal, no âmbito do INTERREG, com vista a melhorar a proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes, incluindo em áreas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição.

8.6.12 (A1513) - Projeto OCEANIDS

Execução do projeto OCEANIDS que tem em vista a definição de novas ferramentas para o estudo do oceano, com vista a adaptar os resultados do mesmo à definição de políticas de gestão do meio marinho.

8.6.13 (A1514) - Aquisição de Boia Oceânica

Aquisição de Boia Oceânica, projeto cofinanciado através do PO Açores 2030.

8.7.1 (A0147) - Escola do Mar dos Açores

Continuação dos trabalhos e atividades associadas à consolidação da Escola do Mar dos Açores e recuperação da lancha "Espalamaca".

8.8.1 (A1368) - Promoção da transição digital

Criação de plataformas digitais de licenciamento das atividades marítimo-turísticas e no espaço marítimo nacional, melhorando a eficiência e a desburocratização dos processos de licenciamento.

8.8.2 (A1369) - Rede de boias e amarrações de mergulho em áreas marinhas protegidas

Aquisição, colocação e manutenção de boias e amarrações de apoio ao mergulho em áreas marinhas protegidas.

8.8.3 (A1370) - Valorização e sustentabilidade ambiental das atividades marítimo-turísticas

Promoção de ações de informação e sensibilização, participação e organização de reuniões de trabalho.

8.9.1 (A1229) - Gestão e requalificação das zonas costeiras

Acompanhamento dos processos e intervenções de gestão e requalificação das zonas costeiras.

8.9.2 (A1230) - Gestão de zonas balneares

Gestão das zonas balneares da responsabilidade da RAA, assim como a colaboração em outras zonas balneares da Região.

8.9.3 (A1233) - Estudo sobre proliferação de alga invasora nas zonas costeiras dos Açores e determinação de possíveis aplicações das mesmas

Estudo sobre o controlo da proliferação de alga invasora (Rugulopteryx okamurae) nas zonas costeiras dos Açores e determinação de possíveis aplicações da mesma, bem como aquisição de equipamento para a limpeza de areal.

8.9.4 (A1408) - Melhoria da qualidade balnear

Implementação de medidas e ações específicas com vista à melhoria da qualidade balnear na RAA, incluindo a otimização de processos, a monitorização da qualidade das águas balneares e processos de certificação.

8.9.5 (A1231) - Projeto ABACO

Gestão de zonas balneares - projeto INTERREG MAC.

8.9.6 (A1232) - Proteção e estabilização costeira da falésia dos Fenais e Ventosa, Graciosa

Revisão de preços referente à empreitada de proteção costeira dos Fenais e Ventosa.

8.9.7 (A0583) - Avaliação, revisão e alteração de instrumentos de gestão territorial

Avaliação, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial, nomeadamente os Planos de Ordenamento da Orla Costeira das ilhas de São Miguel, Terceira, Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo.

Programa 9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas

Programação financeira

Programação material

9.1.1 (A0189) - Eficiência MAIS

Promoção da eficiência energética na sociedade e nos vários setores de atividade, com vista à racionalização do consumo de energia e redução de custos com a energia; desenvolvimento de programas educativos para maior consciencialização da importância do uso racional da energia e do seu impacto no combate às alterações climáticas.

9.1.2 (A0190) - Produção e armazenamento de energia limpa

Incentivo à aquisição de equipamentos de produção de energia elétrica e calorífica obtida a partir de fontes renováveis, essencialmente destinados ao autoconsumo, por parte das famílias, das empresas, das cooperativas, das associações sem fins lucrativos e das IPSS. Esta ação inclui o financiamento de investimentos no âmbito do PRR relativo à componente 14 - Transição Energética nos Açores cujos investimentos serão executados pelas entidades executoras: EDA, EDA Renováveis e DREn. Inclui ainda o financiamento de investimentos no âmbito do RePowerEU para incentivar a aquisição e instalação de sistemas de armazenamento complementares aos sistemas fotovoltaicos financiados pelo SOLENERGE.

9.2.1 (A0230) - Combustíveis, eletricidade e ascensores

Aposta na segurança, na qualidade do abastecimento de energia e na inovação dos serviços energéticos a disponibilizar ao cidadão.

9.2.2 (A0232) - Modernização e desmaterialização de serviços

Modernização e inovação dos sistemas administrativos e operativos com vista a facilitar a interação com o cidadão através da desburocratização de processos.

9.3.1 (A0213) - Mobilidade elétrica, inteligente e sustentável

Implementação do Plano para a Mobilidade Elétrica nos Açores (PMEA), enquanto opção estratégica da política energética e ambiental, atento o seu importante papel para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, a descarbonização da economia, a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e a melhoria da eficiência energética; potenciar os Açores no contexto dos espaços insulares europeus como um verdadeiro laboratório vivo de soluções para a mobilidade elétrica.

9.3.2 (A0212) - Plano para a Mobilidade Elétrica nos Açores, ações de sensibilização e divulgação

Ações de sensibilização, formação, informação e promoção da mobilidade elétrica nos Açores junto de todos os açorianos, famílias e empresas, através de campanhas de informação e educação pública, a desenvolver em todas as ilhas.

9.4.1 (A0215) - Projetos europeus

Participação e desenvolvimento de candidaturas e projetos inovadores, através de fundos sob gestão direta ou indireta da Comissão Europeia, com o objetivo de concretizar a transição energética nos Açores e reforçar o capital humano da Região.

9.4.2 (A0214) - Combate à pobreza energética

Desenvolver mecanismos de combate à pobreza energética nos Açores através de incentivos e ações de sensibilização direcionados às famílias, promovendo um uso racional de energia e a redução de encargos energéticos.

9.5.1 (A0218) - Promoção sustentável do destino Açores

Informação turística local, em feiras, webinares e Meeting Industry; realização de viagens educacionais à Região com o objetivo de incrementar a divulgação do destino e a respetiva comercialização; assegurar a edição e aquisição de materiais de divulgação turística; participação institucional em ações de promoção do destino; ativação de promoção direcionada para o destino Açores.

9.5.2 (A0217) - Incentivos à promoção do destino Açores

Atribuição de apoios financeiros, ao abrigo dos diplomas em vigor, a diversas entidades que desenvolvem planos de ação no âmbito da promoção dos produtos Surf, Golf, Regatas, Cultura, Turismo no Espaço Rural; monitorização da atividade turística e desenvolvimento de eventos e ações com impacto na promoção turística da RAA.

9.5.3 (A0216) - Eventos desportivos de promoção do destino

Apoio ao desporto profissional e a eventos desportivos que promovam o destino Açores no mercado nacional e internacional.

9.6.1 (A0233) - Desenvolvimento da política de turismo

Desenvolvimento da estratégia para a sustentabilidade do destino turístico Açores; promoção de iniciativas de sensibilização para a certificação de sustentabilidade do destino, em todas as ilhas; processo de certificação dos Açores como destino sustentável, com o objetivo de se alcançar a certificação de ouro; implementação e operacionalização da estratégia da Cartilha de Sustentabilidade dos Açores; manutenção do Sistema de Certificação Miosótis; promoção da descarbonização do setor turístico dos Açores.

9.6.2 (A0234) - Desenvolvimento do turismo sénior e acessível

Diagnóstico e plano de ações para a qualificação das acessibilidades no turismo; formação e sensibilização das empresas do setor para o turismo acessível.

9.6.3 (A0235) - Organização de eventos com repercussão na promoção

Organização de eventos com o objetivo de promover e dinamizar o destino e de aumentar os fluxos turísticos em época média e baixa na RAA.

9.6.4 (A1265) - Gestão de fluxos e recursos turísticos no maciço da Lagoa do Fogo

Gestão de fluxos através de shuttle, sinalética e painéis informativos.

9.6.5 (A1445) - Gestão de fluxos e recursos turísticos no complexo vulcânico das Sete Cidades

Gestão de fluxos através de sinalética e painéis informativos.

9.6.6 (A1446) - Gestão de fluxos e recursos turísticos no Vale das Furnas

Gestão de fluxos através de sinalética e painéis informativos.

9.7.1 (A0222) - Qualificação dos serviços turísticos

Requalificação dos equipamentos afetos aos serviços de informação turística da RAA, bem como preparação de conteúdos e software para informação turística; desenvolvimento de audioguias para o projeto Rotas Açores.

9.7.2 (A0224) - Estruturação e valorização do produto turístico

Desenvolvimento de ações de relações públicas por ocasião da realização de eventos turísticos de grande notoriedade; dinamização de projetos de qualificação do destino e de sensibilização dos açorianos para a importância do turismo; desenvolvimento do projeto Rotas dos Açores; reedição e produção de flyer físico e digital para a observação cetáceos e mergulho.

9.7.3 (A0219) - Incentivos à animação no destino

Concessão de apoios financeiros através de diplomas em vigor para a realização de ações e eventos no âmbito da animação turística.

9.7.4 (A0220) - Qualificação do turismo natureza Trilhos-Mar-Ar

Estruturação dos produtos e recursos turísticos através da valorização e aumento da oferta existente, procurando intervir em aspetos que tornem o destino mais apelativo, diferenciador e competitivo; desenvolvimento da rede de percursos cicláveis; equipagem, croquis e conteúdos de novas ribeiras - Rede RIANA São Miguel.

9.7.5 (A0221) - Qualificação dos recursos termais

Desenvolvimento de ações com vista à dinamização e qualificação dos recursos termais.

9.7.6 (A0223) - Sistemas de Incentivos ao Desenvolvimento Regional - Turismo

Pagamento de juros no âmbito do Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores (SITRAA).

9.7.7 (A1266) - Calendário de eventos e entretenimento

Manutenção e atualização dos conteúdos do calendário de eventos, em formato digital, para divulgação nos portais de turismo dos Açores, e em papel, para distribuição em locais de afluência turística.

9.7.8 (A1267) - Prospeção de recursos termais

Estudo técnico de potenciais novas instalações termais em diferentes ilhas e jornadas Wellbeing.

9.8.1 (A0207) - Porto e marina de Ponta Delgada

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a instalação da rede de média tensão e força motriz do porto (PT1), bem como a requalificação dos gabinetes de revista e apoio existentes no porto.

9.8.2 (A0204) - Porto da Praia da Vitória

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a requalificação das oficinas, armazém e edifício do porto; os estudos e projeto para o prolongamento do cais multiúsos; e melhoria das acessibilidades ao porto e dos sistemas de segurança da operação ferry e ro-ro.

9.8.3 (A0211) - Porto, marina e baía de Angra do Heroísmo

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a construção da rampa para navios ro-ro e ferry e obras complementares para melhoria da operacionalidade e do abrigo no porto de Pipas; estudo e construção da nova gare do porto de Pipas.

9.8.4 (A0210) - Porto, marina e baía da Horta

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se os estudos para a requalificação do porto comercial da Horta (obras terrestres).

9.8.5 (A0206) - Porto de São Roque

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a obra de proteção da orla costeira e ordenamento da baía do cais do Pico.

9.8.6 (A0200) - Porto da Calheta de São Jorge

Estudos e projetos com vista ao reordenamento do porto da Calheta de São Jorge.

9.8.7 (A0201) - Porto da Casa no Corvo

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a construção da gare marítima no porto da Casa.

9.8.8 (A0197) - Aquisição de diversos equipamentos e outras obras nos portos e marinas

Aquisição de diversos equipamentos visando a melhoria da operação portuária, destacando-se a aquisição de dois reach stackers para o porto da Horta, aquisição de um rebocador para o porto de Ponta Delgada e aquisição de gruas portuárias para os portos de Ponta Delgada, Praia da Vitória e Horta.

9.8.9 (A0196) - Aeroporto da ilha do Pico

Apoio aos investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança.

9.8.10 (A0193) - Aeródromo da ilha de São Jorge

Investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança.

9.8.11 (A0195) - Aeródromo da ilha Graciosa

Apoio aos investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança.

9.8.12 (A0192) - Aeródromo da ilha das Flores

Apoio aos investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança.

9.8.13 (A0194) - Aeródromo da ilha do Corvo

Apoio aos investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se a ampliação da aerogare e construção do edifício para o serviço SSLCI e do abrigo para as novas viaturas de bombeiros (garagem e arrecadação).

9.8.14 (A0208) - Porto e marina de Vila do Porto

Apoio aos investimentos a realizar no porto e marina, destacando-se a empreitada de consolidação da falésia de Vila do Porto.

9.8.15 (A0202) - Porto da Graciosa

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a obra de reordenamento da área operacional do porto.

9.8.16 (A1261) - Marina de Santa Cruz da Graciosa

Obra de requalificação da Marina da Barra.

9.9.1 (A0191) - Concessão da exploração dos aeródromos da RAA

Concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, nos aeródromos das ilhas do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare das Flores.

9.10.1 (A0229) - Concessão do transporte aéreo de passageiros, carga e correio interilhas

Obrigações de serviço público no transporte aéreo de passageiros, carga e correio interilhas.

9.10.2 (A0226) - Serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas interilhas

Fornecimento do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas na RAA.

9.10.3 (A1087) - Subsídio ao passageiro residente na RAA nas viagens aéreas interilhas

Atribuição de um subsídio ao passageiro residente na RAA nas viagens aéreas interilhas, para promoção da mobilidade aérea interilhas, visando a coesão social e territorial dos Açores.

9.10.4 (A1249) - Subsídio ao transporte aéreo para animais de companhia doentes

Atribuição de um subsídio para o transporte interilhas de animais de companhia doentes, que necessitem de deslocações por motivos médicos.

9.10.5 (A1515) - Passe "Açores 9 Ilhas"

Criação de um passe intermodal aéreo e marítimo, de utilização única e complementar à Tarifa Açores, para promoção da mobilidade dos residentes pelas nove ilhas do arquipélago, fomentando o sentimento da açorianidade e o efetivo conhecimento da realidade particular de cada ilha pelos açorianos, utilizável apenas no decorrer do Inverno IATA.

9.11.1 (A0185) - Desenvolvimento de sistemas de apoio à monitorização nos portos dos Açores

Otimização da rede de boias ondógrafo, concretizando a sua integração no sistema de gestão e monitorização dos portos dos Açores.

9.11.2 (A0187) - Plano de Transportes dos Açores

Releva-se a implementação do sistema de bilhética integrada no serviço de transporte coletivo de passageiros.

9.12.1 (A0184) - Promoção da coesão territorial - Transportes

Transferências para o Fundo Regional de Apoio à Coesão e Desenvolvimento Económico (FRACDE) para o desenvolvimento de ações destinadas a promover a coesão entre as ilhas da RAA, assumindo particular destaque o apoio ao regular abastecimento de bens essenciais às populações (farinha, cimento e combustível) e o transporte de carga com destino ao Corvo e a outras ilhas.

9.12.2 (A0183) - Apoio ao tráfego local

Concessão de apoios financeiros nos domínios dos transportes, destinados à realização de projetos de desenvolvimento e de aquisição de embarcações destinadas à renovação da frota dos armadores do tráfego local, que presta serviços de transporte marítimo de mercadorias na RAA.

9.13.1 (A0225) - Apoio à recuperação das infraestruturas e equipamentos portuários e transporte de mercadorias

Apoio à recuperação das infraestruturas e equipamentos portuários na sequência do furacão Lorenzo.

9.13.2 (A1402) - Contrato-programa: juros Lorenzo

Pagamento de juros proveniente do financiamento bancário contraído pela empresa Portos dos Açores, S. A.

9.14.1 (A0018) - SCUT

Execução do contrato de concessão rodoviária em São Miguel.

9.14.2 (A1409) - Conservação e manutenção da Via Vitorino Nemésio (VVN)

Intervenções no âmbito da conservação e manutenção da Via Vitorino Nemésio (VVN) na ilha Terceira.

9.14.3 (A1410) - Estrada Regional Furnas - Povoação (2.ª fase)

Estrada Regional Furnas-Povoação (2.ª fase).

9.14.4 (A1411) - Ligação Fazenda - Vila do Nordeste

Ligação Fazenda - Vila do Nordeste.

9.14.5 (A1412) - Intervenções nos circuitos logísticos terrestres - Ribeira Quente

Intervenções nos circuitos logísticos terrestres - Ribeira Quente.

9.14.6 (A1413) - Variante a Ribeira das Tainhas/Ponta Garça

Variante a Ribeira das Tainhas/Ponta Garça, na ilha de São Miguel.

9.14.7 (A1414) - Melhoria do acesso Ponta Delgada - Mosteiros

Melhoria do acesso Ponta Delgada - Mosteiros.

9.14.8 (A1516) - Infraestruturas aeroportuárias

Diversas intervenções.

9.15.1 (A0046) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Santa Maria

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais em Santa Maria e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.2 (A0040) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - São Miguel

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais em São Miguel e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.3 (A0052) - Reabilitação de estradas regionais na RAA

Avaliações e expropriações de terrenos.

9.15.4 (A0047) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Terceira

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais na Terceira e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.5 (A0039) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - São Jorge

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais em São Jorge e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.6 (A0041) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Graciosa

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais na Graciosa e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.7 (A0045) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Pico

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais no Pico e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.8 (A0043) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Faial

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais no Faial e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.9 (A0042) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Corvo

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais no Corvo e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.10 (A0044) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Flores

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais nas Flores e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.11 (A0053) - Requalificação da rede viária regional

Diversas intervenções em toda a Região no âmbito da manutenção e conservação da rede viária regional.

9.15.12 (A0051) - Qualificação do parque de máquinas

Diversas intervenções em toda a Região no âmbito da manutenção e conservação do parque de máquinas da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (SRTMI).

9.15.13 (A0055) - Calamidades em estradas regionais

Empreitadas de repavimentação e arranjo de estradas após calamidades regionais. Inclui aluguer de máquinas e camiões, trabalhos especializados e a aquisição de material específico para rápida intervenção operacional.

9.15.14 (A0048) - Intervenção nos circuitos logísticos terrestres da ilha de São Miguel

Fecho financeiro da empreitada.

9.15.15 (A0050) - Modernização de máquinas e viaturas

Aquisição de viaturas ligeiras, pesadas e equipamentos industriais.

9.15.16 (A0054) - Sinalização horizontal e vertical em estradas regionais

Empreitadas de pintura de estradas regionais e aquisição de sinalização de código e de orientação.

9.15.17 (A1268) - Aquisição de terrenos e construção de abrigos para passageiros

Aquisição de terrenos e construção de abrigos para passageiros contíguos a estradas regionais.

9.15.18 (A1269) - Criação de corredor ciclável entre Rabo de Peixe e Ribeira Grande

Expropriações de terrenos e execução do projeto.

9.15.19 (A1270) - Ordenamento, beneficiação, pavimentação de espaços públicos e passeios pedonais

Diversas intervenções no âmbito do ordenamento, beneficiação, pavimentação de espaços públicos e passeios pedonais em zonas contíguas a estradas regionais.

9.15.20 (A1272) - Melhoria das condições de acesso ao porto do Topo

Elaboração do projeto e posterior lançamento de empreitada.

9.15.21 (A1415) - Criação de zonas de estacionamento em pontos de interesse turístico

Construção de parques de estacionamento em pontos de interesse turístico.

9.15.22 (A1416) - Reabilitação da antiga estrada regional da Lomba da Fazenda

Projeto para a reabilitação da antiga estrada regional da Lomba da Fazenda.

9.16.1 (A0020) - Requalificação de edifícios públicos

Beneficiação e remodelação das instalações da SRTMI, conservação e manutenção dos palácios da Conceição e de Santana, incluindo grande reparação de coberturas, empreitada no edifício de São Gonçalo, Cobertura das Oficinas da SIT e teto da Igreja do Carmo.

9.16.2 (A0090) - Requalificação da Casa do Diretor do Aeroporto de Santa Maria

Empreitada em curso para a requalificação da Casa do Diretor do Aeroporto de Santa Maria.

9.16.3 (A1453) - Requalificação da casa dos professores do Corvo

Empreitada para a requalificação da casa dos professores na ilha do Corvo.

9.16.4 (A1454) - Construção de polivalente edifício multiúsos da freguesia da Ajuda da Bretanha

Elaboração de projeto para edifício multiúsos.

9.17.1 (A0031) - Espaços públicos

Intervenções no âmbito da manutenção do Monumento da Autonomia, Parque Século XXI e jardins públicos.

9.17.2 (A0032) - Integração paisagística da rede viária regional

Construção, manutenção e conservação de merendários, miradouros e arranjos exteriores/envolvente a parques de estacionamento.

9.17.3 (A1273) - Miradouro do Caldeirão

Aquisição de materiais para arranjo do Miradouro do Caldeirão - Corvo.

9.17.4 (A1274) - Requalificação do Merendário/Miradouro do Pisão

Execução da intervenção de requalificação do Miradouro e no Merendário do Pisão, em São Miguel.

9.17.5 (A1417) - Requalificação do Miradouro do Escalvado

Requalificação do Miradouro do Escalvado.

9.17.6 (A1455) - Requalificação da zona de lazer do Arcanjo

Trabalhos de requalificação e beneficiação da zona de lazer do Arcanjo, Arcanjo Lar.

9.18.1 (A0057) - SRMP - Intempérie Lorenzo - Recuperação de infraestruturas de pesca

Melhoria de condições de segurança e operacionalidade das infraestruturas de pesca decorrentes da intempérie do furacão Lorenzo, incluindo empreitada do Porto do Calhau e empreitada do Porto das Ribeiras do Pico.

9.18.2 (A1040) - SRMP - Intempérie Lorenzo - Recuperação de infraestruturas de proteção marítima

Melhoria de condições de segurança e operacionalidade das infraestruturas de proteção marítima decorrentes da intempérie do furacão Lorenzo, incluindo empreitada de construção de muro de proteção adjacente à estrada no Lajido da Criação Velha; empreitada do Porto da Ribeirinha; projeto da Baía de Porto Pim.

9.18.3 (A0056) - Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática - Intervenção no complexo de infraestruturas de Porto Pim

Empreitada de recuperação dos prejuízos causados do complexo de infraestruturas de Porto Pim.

9.19.1 (A0028) - Circuitos logísticos terrestres - São Miguel

Melhoria das acessibilidades das Furnas-Povoação; empreitada da variante às Capelas.

9.19.2 (A0029) - Circuitos logísticos terrestres - Terceira

Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária: ligação entre a Via Vitorino Nemésio (VVN) e a circular de Angra do Heroísmo.

9.19.3 (A0024) - Circuitos logísticos terrestres - São Jorge

Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária: ligação entre o norte e sul da ilha - transversal.

9.19.4 (A0030) - Circuitos logísticos terrestres - Santa Maria

Construção da variante a Vila do Porto.

9.19.5 (A0026) - Circuitos logísticos terrestres - Graciosa

Ligação entre a ER 3-2.ª e a ER 4-2.ª

9.19.6 (A0027) - Circuitos logísticos terrestres - Pico

Construção da circular à vila da Madalena.

9.19.7 (A0025) - Circuitos logísticos terrestres - Faial

Construção da 2.ª fase da variante à cidade da Horta.

9.20.1 (A0064) - Serviço de Transporte Terrestre

Comparticipação no transporte regular coletivo de passageiros e passes sociais.

9.20.2 (A1321) - Passe social de transportes públicos coletivos

Gratuitidade do passe social de transportes públicos coletivos aos contribuintes dos 1.º e 2.º escalões do IRS, mitigando não só o impacto da inflação nos agregados familiares com maior vulnerabilidade económica, bem como a emissão de gases com efeito estufa, promovendo, desta forma, o cumprimento das metas de combate às alterações climáticas.

9.20.3 (A1403) - Apoio à descarbonização da frota de táxis

Atribuição de um apoio aos profissionais de táxi para substituição da viatura a combustão por uma viatura 100 % elétrica.

9.20.4 (A1517) - Portal do Condutor

Desenvolvimento do Portal do Condutor para a Região Autónoma dos Açores, visando a interação digital com os serviços e a desburocratização dos processos administrativos incluindo a renovação da carta de condução, cadastro individual do conduto e verificação de infrações.

9.21.1 (A0034) - ID&I - Engenharia civil

Aquisição de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas e misturas betuminosas); promoção da divulgação e difusão do conhecimento científico e tecnológico; desenvolvimento de novos projetos de investigação, desenvolvimento e inovação.

9.21.2 (A0035) - Infraestruturas e equipamentos

Requalificação e valorização das infraestruturas e equipamentos afetos ao Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC); renovação da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do LREC; renovação do Sistema de Acreditação de Ensaios; estudos e pareceres; ensaios de comparação interlaboratorial; calibrações de equipamentos.

9.21.3 (A0036) - ReBuild17

Plataforma para a valorização de resíduos de construção e demolição (RCD) originados no setor da construção civil, com integração das várias partes interessadas associadas ao setor.

9.21.4 (A1226) - LREC Inovação

Desenvolvimento de projetos de investigação; desenvolvimento e inovação para o reforço do conhecimento das características dos materiais endógenos dos Açores e para o desenvolvimento de novos produtos a partir destes recursos; outros projetos relevantes para o LREC e para a RAA.

9.22.1 (A0022) - Contratos de cooperação com diversas entidades

Apoio a diversas entidades de interesse coletivo.

9.22.2 (A0021) - Contratos ARAAL

Contratos ARAAL a celebrar com as autarquias, no âmbito das competências da SRTMI, incluindo com as Câmaras Municipais de Horta (aplicação da pista do aeroporto e frente de mar), São Roque do Pico (frente marítima Cais do Pico) e de Velas.

9.22.3 (A0023) - Cooperação com entidades públicas

Despesas relativas a lançamentos de concursos de obras públicas de outras entidades públicas.

9.22.4 (A1404) - Contrato ARAAL com a Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Contrato ARAAL com a Câmara Municipal da Calheta de São Jorge para desenvolver ações de proteção da orla costeira.

9.23.1 (A0061) - Campanhas de sensibilização e divulgação

Campanhas de informação, sensibilização e divulgação junto das populações.

9.24.1 (A0060) - Saúde e segurança no trabalho

Vestuário, calçado e equipamento de proteção individual; serviços de psicologia e medicina no trabalho; equipamento para gabinete médico; formação para trabalhos em altura e manuseamento de equipamento motorizado e manual; inspeções periódicas e ensaios de equipamento de trabalho.

9.25.1 (A0097) - Reparação da EBI da Horta

Revisão de projeto de execução.

9.25.2 (A0105) - Requalificação das instalações para os 2.º e 3.º ciclos da EBI de Rabo de Peixe

Fecho financeiro da empreitada.

9.25.3 (A0093) - Construção de novas instalações para a EBI de Arrifes

Conclusão da empreitada em curso.

9.25.4 (A0102) - Requalificação das instalações da EBI da Lagoa

Elaboração do projeto de execução.

9.25.5 (A0101) - Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental

Obras de requalificação da ES Antero de Quental.

9.25.6 (A0100) - Reparação na EBS Santa Maria

Fecho financeiro da empreitada.

9.25.7 (A0062) - Obras na EBS Mouzinho da Silveira

Fecho financeiro da empreitada.

9.25.8 (A0096) - Intervenções diversas em infraestruturas escolares

Diversas obras de intervenção em infraestruturas escolares.

9.25.9 (A1281) - Reabilitação do edifício da Escola Básica do Topo

Diversas intervenções no edifício da Escola Básica do Topo.

9.25.10 (A0104) - Escolas digitais - Reestruturação da rede existente

Reestruturação da rede existente.

9.25.11 (A0094) - Escolas digitais - Instalação de nova rede wireless

Instalação de nova rede wireless.

9.25.12 (A0095) - Escolas digitais - Manutenção e upgrades

Manutenção e upgrades.

9.25.13 (A1316) - Requalificação na Escola Básica Luísa Constantina

Diversas intervenções de manutenção e conservação.

9.25.14 (A1317) - Projeto para a nova Escola Básica e Secundária da Povoação

Projeto para a nova Escola Básica e Secundária da Povoação.

9.25.15 (A1418) - Empreitada de reparação da EBI Francisco Ornelas da Câmara

Diversas intervenções para reparação da EBI Francisco Ornelas da Câmara.

9.25.16 (A1419) - Empreitada de reabilitação da ES Jerónimo Emiliano de Andrade

Diversas intervenções para reparação da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.

9.25.17 (A1420) - Empreitada de reabilitação da EBI Biscoitos

Diversas intervenções para reparação e reabilitação da EBI Biscoitos.

9.25.18 (A1421) - Empreitada de reabilitação ES Vitorino Nemésio

Diversas intervenções para reparação e reabilitação da ES Vitorino Nemésio.

9.25.19 (A1422) - Empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras

Diversas intervenções para reparação e reabilitação na Escola das Laranjeiras.

9.25.20 (A0099) - Empreitada de reabilitação do edifício do Conservatório de Ponta Delgada

Diversas intervenções para reparação e reabilitação do Conservatório de Ponta Delgada.

9.25.21 (A1423) - Intervenção ES Manuel de Arriaga

Diversas intervenções para reparação e reabilitação da ES Manuel de Arriaga.

9.26.1 (A0092) - Intervenção no Palácio Bettencourt

Empreitada de adaptação do Palácio Bettencourt.

9.26.2 (A1424) - Empreitada de requalificação das futuras instalações da Direção de Serviços Financeiros e Equipamentos da Direção Regional da Educação

Diversas intervenções de requalificação das futuras instalações da Direção de Serviços Financeiros e Equipamentos da Direção Regional da Educação e Administração Educativa, na ilha Terceira.

9.27.1 (A0135) - Modernização das instalações desportivas do parque desportivo regional

Diversas intervenções no parque desportivo regional.

9.28.1 (A0129) - Intervenções no Hospital da Horta

Empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação no Hospital da Horta.

9.28.2 (A0126) - Empreitada de modernização e remodelação do hospital de Ponta Delgada

Diversas intervenções/empreitadas no HDES.

9.28.3 (A0124) - Construção do Laboratório SEEMBO

Elaboração do projeto e expropriações de terreno.

9.28.4 (A0127) - Construção da Unidade de Saúde da Maia

Elaboração de projeto e aquisição de terreno.

9.28.5 (A0128) - Construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento

Elaboração de projeto de execução e lançamento da empreitada.

9.28.6 (A1289) - Construção do Centro de Saúde das Lajes do Pico

Elaboração do projeto de execução e lançamento da empreitada.

9.28.7 (A1290) - Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto

Elaboração do projeto de execução e lançamento da empreitada.

9.28.8 (A1458) - Requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Pico

Projeto para a requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Pico.

9.29.1 (A0130) - Beneficiação de infraestruturas das unidades de saúde de ilha, COA e hospitais

Diversas intervenções de beneficiação das infraestruturas das unidades de saúde, COA e hospitais.

9.29.2 (A0132) - Beneficiação de infraestruturas do Centro de Saúde de Velas

Fecho financeiro da empreitada.

9.29.3 (A0123) - Projeto de requalificação da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo

Fecho financeiro da empreitada e criação de alojamento para profissionais de saúde.

9.29.4 (A0133) - Requalificação do Centro de Saúde do Nordeste

Execução da empreitada de requalificação do Centro de Saúde do Nordeste.

9.29.5 (A1221) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande

Projeto de execução para a construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande.

9.29.6 (A1222) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Projeto de execução para a Construção e reabilitação do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo.

9.29.7 (A1214) - Requalificação do Centro de Saúde da Povoação

Projeto de execução e lançamento da empreitada para requalificação do Centro de Saúde da Povoação.

9.29.8 (A1318) - Projeto de nova unidade de hemodiálise no HDES

Diversas intervenções na unidade de hemodiálise no HDES de Ponta Delgada.

9.29.9 (A1425) - Requalificação dos sistemas de AVAC do Centro de Saúde da Madalena do Pico

Execução da empreitada.

9.29.10 (A1427) - Empreitada de Remodelação no Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores

Diversas intervenções no Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores - adaptação para instalação de Tomografia Axial Computorizada (TAC), no âmbito do PRR.

9.29.11 (A1428) - Instalações de apoio específico à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (USISM)

Diversas intervenções nos edifícios da USISM.

9.29.12 (A1429) - Intervenção no Serviço de Apoio ao Doente Deslocado (SADD)

Intervenção no SADD.

9.29.13 (A1430) - Ampliação no Centro de Saúde da Graciosa

Ampliação no Centro de Saúde da Graciosa - adaptação, no âmbito do PRR, para instalação de TAC.

9.30.1 (A0085) - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo

Construção e beneficiação da rede viária florestal e infraestruturas de apoio.

9.31.1 (A0121) - Melhoria das condições operacionais do porto de pesca das Poças

Empreitada de melhoria das condições operacionais do porto de pescas das Poças - conclusão do estudo de impacte ambiental e lançamento do concurso público.

9.31.2 (A1062) - Construção de infraestruturas de apoio à pesca em São Mateus, na Terceira

Execução da empreitada.

9.31.3 (A1068) - Projeto de requalificação do Porto da Folga na Graciosa

Projeto de execução.

9.31.4 (A1069) - Requalificação do porto de Vila Franca do Campo, em São Miguel

Requalificação de infraestruturas de apoio.

9.31.5 (A1223) - Melhoria das condições de operacionalidade do porto do Topo, São Jorge

Intervenções para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Topo, em São Jorge.

9.31.6 (A1431) - Estabilização do talude subjacente à via de acesso ao porto de pescas da Vila Nova

Projeto de execução.

9.31.7 (A1064) - Reparação do Porto de Pescas de São Caetano

Projeto para reparação do Porto de Pescas de São Caetano.

9.32.1 (A0120) - Resposta a intempéries e outras situações extraordinárias

Resposta a danos provocados por intempéries.

9.32.2 (A0114) - Proteção e estabilização costeira do porto de Santa Iria, São Miguel

Execução da empreitada de estabilização da orla costeira do porto de Santa Iria, em São Miguel.

9.32.3 (A0117) - Reforço da proteção costeira na zona das Calhetas, Ribeira Grande, São Miguel

Empreitada de reforço da proteção costeira na zona das Calhetas.

9.32.4 (A0112) - Proteção costeira na Fajã João Dias, em São Jorge

Conclusão da Empreitada.

9.32.5 (A0108) - Estabilização da falésia adjacente à Vila do Corvo

Empreitada de estabilização da falésia.

9.32.6 (A0118) - Requalificação de zonas costeiras e balneares

Requalificação de zonas costeiras e balneares.

9.32.7 (A0113) - Proteção da orla costeira adjacente à Rua da Areia, Praia do Almoxarife

Diversas intervenções para reparação e proteção da orla costeira adjacente à Rua da Areia, Praia do Almoxarife.

9.32.8 (A0109) - Estabilização da zona adjacente ao quartel dos bombeiros da Calheta de São Jorge

Projeto para a estabilização da zona adjacente ao quartel dos bombeiros da Calheta.

9.32.9 (A0119) - Execução das obras de proteção da orla costeira dos Fenais

Diversas intervenções para proteção da orla costeira dos Fenais - Graciosa.

9.32.10 (A1058) - Requalificação da Foz da Ribeira do Guilherme, em São Miguel

Requalificação da Foz da Ribeira Do Guilherme, em São Miguel.

9.32.11 (A1275) - Proteção da orla costeira da Ribeira Grande

Proteção da orla costeira da Ribeira Grande.

9.32.12 (A1276) - Proteção da orla costeira de Santa Clara, Ponta Delgada

Proteção e reordenamento da orla costeira de Santa Clara em Ponta Delgada.

9.32.13 (A1065) - Proteção da orla costeira e reabilitação urbana da Praia Formosa - Santa Maria

Diversas intervenções para proteção da orla costeira da Praia Formosa - Santa Maria.

9.32.14 (A1432) - Proteção da orla costeira no Lugar da Ana Clara - Zona dos Fogos

Projeto.

9.32.15 (A1433) - Proteção costeira da zona balnear do Portinho de Santo Amaro

Projeto e intervenção na zona balnear do portinho de Santo Amaro.

9.32.16 (A1434) - Proteção da orla costeira dos Mosteiros

Estudo para proteção da orla costeira dos Mosteiros.

9.32.17 (A1435) - Reforço da proteção da zona costeira do Reduto da Patrulha e do Castelo de São Sebastião

Diversas intervenções para reforço da proteção da zona costeira do Reduto da Patrulha e do Castelo de São Sebastião.

9.32.18 (A1436) - Proteção e requalificação da zona costeira na baía de Santa Cruz da Lagoa

Elaboração de Projeto para proteção e requalificação da zona costeira na baía de Santa Cruz da Lagoa.

9.33.1 (A0086) - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel

Fecho financeiro da empreitada.

9.33.2 (A1437) - 2.ª fase da construção do TERINOV

Projeto e início da empreitada fiscalização

9.34.1 (A0091) - Trinity House - Join Cable Station: Núcleo das comunicações - Museu da Horta