Portaria n.º 480/2025/1 — Procede à quarta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que aprova os protocolos de distinção…

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Espécies e categorias	Faculdade germinativa mínima (% de sementes puras)	Pureza específica mínima (% em peso)	Teor máximo, em número, de sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa, numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro iv (total por coluna)	Teor máximo, em número, de sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa, numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro iv (total por coluna)	Teor máximo, em número, de sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa, numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro iv (total por coluna)	Teor máximo, em número, de sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa, numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro iv (total por coluna)	Teor máximo, em número, de sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa, numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro iv (total por coluna)	Teor máximo, em número, de sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa, numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro iv (total por coluna)	Teor máximo, em número, de sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa, numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro iv (total por coluna)
Espécies e categorias	Faculdade germinativa mínima (% de sementes puras)	Pureza específica mínima (% em peso)	Outras espécies de plantas (a)	Sementes vermelhas de Oryza sativa	Outras espécies de cereais	Espécies de outras plantas diferentes de cereais	Avena fatua, Avena sterilis, Lolium temulentum	Raphanus raphanistrum e Agrostemma githago	Panicum spp.
1 - Avena sativa, Avena strigosa, Hordeum vulgare, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum, Triticum aestivum subsp. spelta:
1.1 - Pré-base e base	85	99	4	–	1 (b)	3	0 (c)	1	–
1.2 - Certificadas de 1.ª e de 2.ª geração	85 (d)	98	10	–	7	7	0 (c)	3	–
2 - Avena nuda:
2.1 - Pré-base e base	75	99	4	–	1 (b)	3	0 (c)	1	–
2.2 - Certificadas de 1.ª e de 2.ª geração	75 (d)	98	10	–	7	7	0 (c)	3	–
3 - Oryza sativa:
3.1 - Pré-base e base	80	98	4	1	–	–	–	–	1
3.2 - Certificadas de 1.ª geração	80	98	10	3	–	–	–	–	3
3.3 - Certificadas de 2.ª geração	80	98	15	5	–	–	–	–	3
4 - Secale cereale:
4.1 - Pré-base e base	85	98	4	–	1 (b)	3	0 (c)	1	–
4.2 - Certificadas	85	98	10	–	7	7	0 (c)	3	–
5 - Phalaris canariensis:
5.1 - Pré-base e base	75	98	4	–	1 (b)	–	0 (c)	–	–
5.2 - Certificadas	75	98	10	–	5	–	0 (c)	–	–
6 - Sorghum spp.	80	98	0	–	–	–	–	–	–
7 - xTriticosecale:
7.1 - Pré-base e base	80	98	4	–	1 (b)	3	0 (c)	1	–
7.2 - Certificadas de 1.ª e de 2.ª geração	80	98	10	–	7	7	0 (c)	3	–
8 - Zea mays	90	98	0	–	–	–	–	–	–

(a) O teor máximo de sementes referidas na coluna 4 abrange também as sementes das espécies referidas nas colunas 5 a 10.

(b) Uma segunda semente não se considera impureza se uma segunda amostra com o mesmo peso estiver isenta de sementes de outras espécies de cereais.

(c) A presença de uma semente de Avena fatua, Avena sterilis ou Lolium temulentum numa amostra com o peso fixado não será considerada impureza se uma segunda amostra com o mesmo peso estiver isenta de sementes dessas espécies.

(d) No caso das variedades de Hordeum vulgare (cevada nua), a faculdade germinativa mínima é reduzida para 75 % de sementes puras. A etiqueta oficial deve conter a menção «Faculdade germinativa mínima de 75 %».

4 - O peso dos lotes e das amostras para as determinações laboratoriais deve obedecer ao disposto no quadro seguinte:

QUADRO IV

Peso máximo dos lotes e peso mínimo das amostras

1	2	3	4
Espécies	Peso máximo de um lote (t)	Peso mínimo de uma amostra a tirar do lote (g)	Peso da amostra para determinação dos parâmetros referidos nas cols. 4 a 10 do quadro iii e na col. 2 do quadro ii (ga).
1 - Avena nuda, A. sativa, A. strigosa, Hordeum vulgare, Triticum aestivum subsp. aestivum, T. turgidum subsp. durum, T. aestivum subsp. spelta, Secale cereale e xTriticosecale	30	1 000	500
2 - Phalaris canariensis	10	400	200
3 - Oryza sativa	30	500	500
4 - Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor	30	900	900
5 - Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse	10	250	900
6 - Híbrídos de Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor x Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse	30	300	300
7 - Zea mays, semente base de linhas puras	40	250	250
8 - Zea mays, semente base, à exceção de linhas puras, semente certificada	40	1 000	1 000

Nota. - O peso máximo do lote apenas pode ser excedido em 5 %.

5 - Condições especiais no que respeita a presença de Avena fatua:

O certificado oficial mencionado no n.º 9 do artigo 38.º só pode ser emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), se forem cumpridas, para o lote de semente em causa, as seguintes condições:

Se durante as inspeções oficiais de campo se verificar que a cultura está isenta de Avena fatua e se uma amostra de pelo menos 1 kg, retirada do lote, se apresentar isenta de Avena fatua quando sujeita a um exame oficial; ou

Se quando sujeita a um exame oficial, uma amostra de pelo menos 3 kg, retirada do lote, estiver isenta de Avena fatua.

ANEXO IV

[a que se referem a alínea b) do n.º 2 do artigo 23.º, o n.º 1 do artigo 24.º, a alínea a) do n.º 1 e a alínea b) do n.º 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, na sua redação atual]

REGULAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS

PARTE A — ESPÉCIES ABRANGIDAS E CATEGORIAS DE SEMENTE

1 - O presente regulamento técnico (RT) aplica-se à produção e certificação de sementes de espécies forrageiras a admitir à comercialização, das variedades e ecótipos pertencentes aos géneros, espécies e subespécies seguintes:

1.1 - Espécies UE:

1	2
Nomes científicos	Nomes vulgares
A) Poaceae (Gramineae):
1 - (x) Agrostis canina L.	Agrostis.
2 - (x) Agrostis capillaris L.; (A. tenuis) Sibth	Agrostis-comum.
3 - (x) Agrostis gigantea Roth	Agrostis-gigante.
4 - (x) Agrostis stolonifera L.	Agrostis-branco.
5 - (x) Alopecurus pratensis L.	Rabo-de-raposa.
6 - (x) Arrhenatherum elatius (L.) P. Beauv. ex. J. Presl & C. Presl	Balanquinho.
7 - (x) Bromus catharticus Vahl.	Azevém-aveia.
8 - (x) Bromus sitchensis Trin.	Bromo.
9 - Cynodon dactylon (L.) Pers.	Grama-americana.
10 - (x) Dactylis glomerata L.	Panasco.
11 - (x) Festuca arundinacea Schreber.	Festuca-alta.
12 - Festuca filiformis Pourr.	Festuca-de-folha-fina.
13 - (x) Festuca pratensis Huds.	Festuca-dos-prados.
14 - (x) Festuca rubra L.	Festuca-vermelha.
15 - Festuca trachyphylla (Hack.) Hack.	Festuca-de-casca-dura.
16 - (x) Festuca ovina L.	Festuca-ovina.
17 - (x) xFestulolium Aseh. & Graebn.	Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Festuca com uma espécie do género Lolium.
18 - (x) Lolium multiflorum Lam.	Azevém-anual (incluindo azevém Westerwold).
19 - (x) Lolium perenne L.	Azevém-perene.
20 - (x) Lolium x hybridum Hausskn.	Azevém-híbrido.
21 - Phalaris aquatica L.	Planta de Harding.
22 - (x) Phleum nodosum L.	Fléolo-pequeno.
23 - (x) Phleum pratense L.	Rabo-de-gato.
24 - Poa annua L.	Poa-anual.
25 - (x) Poa nemoralis L.	Poa-dos-bosques.
26 - (x) Poa palustris L.	Poa-dos-pântanos.
27 - (x) Poa pratensis L.	Poa-dos-prados.
28 - (x) Poa trivialis L.	Poa-comum.
29 - (x) Trisetum flavescens (L.) P. Beauv.	Aveia-dourada.
B) Fabaceae (Leguminosae):
1 - Galega orientalis Lam.	Galega-forrageira.
2 - Hedysarum coronarium L.	Sula.
3 - (x) Lotus corniculatus L.	Cornichão.
4 - (x) Lupinus albus L.	Tremoço-branco.
5 - (x) Lupinus angustifolius L.	Tremoço-de-folha-estreita.
6 - (x) Lupinus luteus L.	Tremocilha.
7 - (x) Medicago lupulina L.	Luzerna-lupulina.
8 - (x) Medicago sativa L.	Luzerna.
9 - (x) Medicago × varia T. Martyn.	Luzerna-híbrida.
10 - Onobrychis viciifolia Scop.	Sanfeno.
11 - (x) Pisum sativum L.	Ervilha-forrageira.
12 - (x) Trifolium alexandrinum L.	Bersim.
13 - (x) Trifolium hybridum L.	Trevo-híbrido.
14 - (x) Trifolium incarnatum L.	Trevo-encarnado.
15 - (x) Trifolium pratense L.	Trevo-violeta.
16 - (x) Trifolium repens L.	Trevo-branco.
17 - (x) Trifolium resupinatum L.	Trevo-da-pérsia.
18 - Trigonella foenum graecum L.	Fenacho.
19 - (x) Vicia faba L.	Faveta.
20 - Vicia pannonica Crantz.	Ervilhaca-da-panónia.
21 - (x) Vicia sativa L.	Ervilhaca-vulgar.
22 - (x) Vicia villosa Roth.	Ervilhaca-de-cachos-roxos.
23 - Biserrula pelecinus L.	Bisserula.
24 - Lathyrus cicera L.	Chícharo-bravo/chícharo-miúdo.
25 - Medicago doliata Carmign.	Luzerna-doliata.
26 - Medicago italica (Mill.) Fiori.	Luzerna-de-flor-achatada.
27 - Medicago littoralis Rhode ex Loisel.	Luzerna-do-litoral.
28 - Medicago murex Willd.	Luzerna-murex.
29 - Medicago polymorpha L.	Carrapiço.
30 - Medicago rugosa Desr.	Luzerna-rugosa.
31 - Medicago scutellata (L.) Mill.	Luzerna-escudelada.
32 - Medicago truncatula Gaertn.	Luzerna-de-barril.
33 - Ornithopus compressus L.	Serradela-brava.
34 - Ornithopus sativus Brot.	Serradela.
35 - Trifolium fragiferum L.	Trevo-morango.
36 - Trifolium glanduliferum Boiss.	Trevo-glandulífero.
37 - Trifolium hirtum All.	Trevo-rosa.
38 - Trifolium isthmocarpum Brot.	Trevo-istmocarpo.
39 - Trifolium michelianum Savi.	Trevo-balansa.
40 - Trifolium squarrosum L.	Trevo-squarroso.
41 - Trifolium subterraneum L.	Trevo-subterrâneo.
42 - Trifolium vesiculosum Savi.	Trevo-vesiculoso.
43 - Vicia benghalensis L.	Ervilhaca-vermelha.
C) Espécies de outras famílias:
1 - (x) Brassica napus L. var. napobrassica (L) Rchb.	Rutabaga.
2 - (x) Brassica oleracea L. convar. acephala (DC.) Alef. var. Medullosa Thell + var. viridis L.	Couve-forrageira.
3 - (x) Phacelia tanacetifolia Berth.	Facélia.
4 - Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers.	Rabanete-oleaginoso.
5 - Plantago lanceolata L.	Língua-de-ovelha.

1.2 - Outras espécies:

1	2
Nomes científicos	Nomes vulgares
A) Poaceae (Gramineae):
1 - Eragrostis curvula (Schrader) Nees.	Eragroste.
B) Fabaceae (Leguminosae):
1 - Cicer arietinum L.	Grão-de-bico (variedades forrageiras).
2 - Lathyrus clymenum L.	Cizirão-de-torres.
3 - Lathyrus ochrus (L.) DC.	Ervilhaca-dos-campos.
4 - Lotus uliginosus Schkuhr.	Erva-coelheira.
5 - Lotus tenuis Waldst. & Kit. ex Willd.	Cornichão-folha-estreita.
6 - Melilotus officinalis Lam.	Meliloto.
7 - Melilotus segetalis (Brot.) Ser.	Anafa.
8 - Vicia ervilia L.	Gero.
9 - Lathyrus sativus L.	Chícharo
C) Espécies de outras famílias:
1 - (Revogado.)

2 - São admitidas à produção as seguintes categorias de semente:

Semente pré-base;

Semente base;

Semente certificada;

Semente certificada de 1.ª e 2.ª gerações: para as espécies UE apenas são admitidas às categorias de 1.ª e 2.ª gerações as espécies de Lupinus spp., Pisum sativum, Vicia spp. e Medicago sativa;

Semente comercial, sendo que a esta categoria não são admitidos lotes de sementes das espécies identificadas com (x) nos números anteriores.

3 - Para as espécies Trifolium subterrraneum, Medicago littoralis, M. polymorpha, M. rugosa, M. scutellata, M. tornata e M. truncatula, em virtude da sua capacidade de autossementeira, cujas sementes possuem períodos de dormência variáveis, e tendo em conta que pode ser difícil identificar a geração da semente produzida, pelo que nestas situações a semente obtida resulta de mistura de gerações, os lotes assim resultantes devem ser identificados por etiqueta de cor vermelha, na qual é impresso em vez da categoria a menção «Mistura de Gerações», devendo a semente obedecer aos requisitos estabelecidos para a categoria certificada.

PARTE B — CONDIÇÕES A SATISFAZER PELAS CULTURAS

1 - Origem da semente:

O agricultor multiplicador deve fazer prova junto do inspetor de campo da origem da semente usada na sementeira dos campos de multiplicação, devendo para o efeito conservar as etiquetas oficiais de certificação que constavam nas embalagens das sementes usadas.

2 - Podem ser admitidos à multiplicação, desde que previamente autorizados pela DGAV, os campos de produção nas seguintes condições:

Os campos de multiplicação de sementes de espécies de Vicia spp., Lathyrus spp. e Pisum sativum que simultaneamente tenham sido cultivados em consociação com outra espécie de fácil separação mecânica, destinadas a servir de tutor à espécie em multiplicação;

Por várias campanhas agrícolas, os campos de multiplicação de sementes de variedades de espécies vivazes, desde que anualmente sejam inscritos, submetidos a um controlo oficial e cumpram integralmente o presente RT, sendo que para as variedades híbridas destas espécies, a admissão à produção só é autorizada para duas campanhas agrícolas sucessivas.

3 - Nos campos de multiplicação admitidos à produção, e a pedido do produtor de sementes, desde que previamente autorizado pela DGAV, após concordância do obtentor da variedade, é permitido que:

Seja feita a exploração para a obtenção da forragem antes da colheita de sementes;

Seja, nas espécies Lolium multiflorum e Lolium x hybridum, realizada uma segunda colheita de semente da mesma campanha agrícola, sendo a segunda colheita de semente da categoria Certificada, quando efetuada em campos de produção de semente base.

4 - Antecedente cultural:

Não é permitido que as parcelas de terreno admitidas à produção de semente tenham sido cultivadas para produção de semente ou outra finalidade, em cultura extreme ou consociada, com espécies cujas sementes sejam difíceis de eliminar na semente a produzir, para gramíneas nos dois últimos anos e para leguminosas nos três últimos anos.

É permitido que as parcelas admitidas à produção de semente sejam cultivadas em anos sucessivos, para a produção de semente, desde que com a mesma variedade, a mesma categoria ou categorias cujas exigências sejam iguais ou inferiores, sendo que a pureza varietal deverá ser mantida em níveis satisfatórios.

QUADRO I

Espécies antecedentes interditas

1	2
Espécie a multiplicar	Espécie antecedente interdita
1 - Lolium spp., Festuca spp. e Dactylis glomerata	Lolium spp., Festuca spp. e Dactylis glomerata.
2 - Phleum pratense	Phleum pratense.
3 - Lotus spp., Medicago spp., Melilotus spp. e Trifolium spp.	Lotus spp., Medicago spp., Melilotus spp. e Trifolium spp.
4 - Pisum sativum, Vicia spp. e Lathyrus spp.	Pisum sativum, Vicia spp. e Lathyrus spp.

5 - Isolamento:

5.1 - Os campos de multiplicação de semente devem ser isolados da contaminação por pólen estranho, em particular para o caso de Lolium spp. de fontes de pólen de variedades do mesmo género, de acordo com o disposto quadro seguinte, a DGAV pode aceitar que estas distâncias podem não ser observadas caso exista proteção adequada contra fontes indesejáveis de pólen.

QUADRO II

Distâncias de isolamento

1	< 2 ha	> 2 ha	< 2 ha	> 2 ha
Espécie	Semente pré-base e base - Campos com área:	Semente pré-base e base - Campos com área:	Outras categorias - Campos com área:	Outras categorias - Campos com área:
1	2	3	4	5
1 - Todas as espécies, exceto de Brassica spp., Phacelia tanacetifolia, Poa pratensis (variedades apomíticas), Pisum sativum e Vicia spp.	200 m	100 m	100 m	50 m
2 - Brassica spp. e Phacelia tanacetifolia	400 m	400 m	200 m	200 m
3 - Vicia spp.	50 m	50 m	10 m	10 m
4 - Pisum sativum	10 m	10 m	4 m	4 m

5.2 - Para o Cicer arietinum as distâncias de isolamento são as seguintes:

Semente pré-base: 30 m;

Semente base: 10 m.

Semente certificada: 4 m.

5.3 - No caso de a cultura não se destinar a posteriores multiplicações, podem ser usadas distâncias de isolamento mais reduzidas do que as referidas no quadro ii, sendo que nestes casos deve ser indicado na etiqueta desses lotes a menção «Multiplicação não autorizada».

5.4 - Para as espécies alogâmicas, no caso em que um campo de produção de semente base e um campo de produção de semente certificada de 1.ª geração da mesma variedade sejam vizinhos, o isolamento mínimo exigido é o previsto para a semente certificada.

5.5 - Os campos de multiplicação de variedades apomíticas autogâmicas devem ser isolados de outros campos por barreiras permanentes ou um espaço suficiente que previna a mistura mecânica durante a colheita.

6 - Os campos muito acamados ou contendo infestantes em número excessivo que inviabilizem a correta inspeção de campo devem ser reprovados.

7 - Organismos nocivos:

Os campos muito infestados com Cuscuta são reprovados.

A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a qualidade das sementes.

A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às RNQP estabelecidas nos atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do n.º 1 do artigo 30.º, do mesmo regulamento.

A presença de RNQP na cultura e respetivas categorias deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro seguinte:

QUADRO II-A

RNQP ou sintomas causados por RNQP	Vegetais para plantação (género ou espécie)	Limiares para a produção de sementes de pré-base	Limiares para a produção de sementes de base	Limiares para a produção de sementes certificadas
Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus (McCulloch 1925) Davis et al. [CORBIN].	Medicago sativa L.	0 %	0 %	0 %
Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev [DITYDI].	Medicago sativa L.	0 %	0 %	0 %

8 - Inspeções de campo:

As inspeções de campo a realizar são no número mínimo e nas épocas a seguir definidas:

Gramíneas: uma inspeção no início do espigamento;

Leguminosas: uma inspeção à floração.

9 - Pureza varietal:

9.1 - Os limites máximos de outras variedades da mesma espécie ou fora do tipo admitidas nos campos de multiplicação são os indicados no quadro seguinte:

QUADRO III

Limites máximos de presença de outras variedades da mesma espécie ou fora do tipo

1	2	3
Espécies	Número total de plantas/ área amostragem	Número total de plantas/ área amostragem
Espécies	Semente base	Semente certificada
1 - Poa pratensis, exceto variedades apomíticas	1/20 m2	4/10 m2
2 - Poa pratensis (variedades apomíticas)	1/20 m2	6/10 m2
3 - Todas as gramíneas, exceto Poa pratensis	1/30 m2	1/10 m2
4 - Brassica spp. e todas as leguminosas, exceto Pisum sativum, Vicia faba	1/30 m2	1/10 m2

9.2 - No caso de variedades de Pisum sativum e Vicia faba, os limites máximos de plantas de outras variedades ou fora do tipo, admitidas nos campos de multiplicação, são os seguintes:

Produção de semente pré-base e base: 0,3 %;

Produção de semente certificada de 1.ª geração: 1 %;

Produção de semente certificada de 2.ª geração: 2 %.

9.3 - Em relação à Poa pratensis, o número de plantas de cultura que, manifestamente, se reconheça que não estão em conformidade com a variedade não deve exceder:

Produção de semente pré-base e base: 1 por 20 m²;

Produção de semente certificada: 4 por 10 m².

Todavia, para as variedades que são oficialmente classificadas como «variedades apomíticas monoclonadas» de acordo com os processos admitidos, é possível considerar como aceitáveis em relação às normas acima referidas nos campos de produção de sementes certificadas, um número que não exceda 6 por m² de plantas reconhecidas como não conformes com a variedade.

9.4 - Para o Trifolium subterraneum e luzernas anuais a pureza varietal mínima deve ser:

Produção de semente pré-base e base: 99,5 %;

Produção de semente certificada se destinada a multiplicação: 98,0 %;

Produção de semente certificada: 95,0 %.

10 - Pureza específica:

A presença de plantas de outras espécies cujas sementes são difíceis de separar ou de identificar em laboratório não deve ultrapassar os seguintes limites:

10.1 - Todas as espécies de leguminosas e gramíneas, exceto Lolium:

Produção de semente pré-base e base: 1 por 30 m²;

Produção de semente certificada: 1 por 10 m².

10.2 - Uma espécie de Lolium e xFestulolium em relação a outras espécies de Lolium e de xFestulolium:

Produção de semente pré-base e base: 1 por 50 m²;

Produção de semente certificada: 1 por 10 m².

11 - Tendo em conta as verificações previstas nos n.^os8 a 10, caso persistam dúvidas sobre a identidade varietal da semente, pode ainda ser decidido utilizar técnicas bioquímicas ou moleculares, em conformidade com métodos internacionalmente aceites.

PARTE C — CONTROLO DOS LOTES DE SEMENTE PRODUZIDA

1 - As sementes devem possuir suficiente identidade e pureza varietal, as quais devem ser prioritariamente avaliadas durante as inspeções de campo, em particular, a percentagem máxima de outras variedades da mesma espécie, ou de plantas fora do tipo, devem ser as seguintes:

Semente pré-base e base: 0,3 %;

Semente certificada: 2 %.

Semente pré-base e base: 0,3 %;

Semente certificada de 1.ª geração: 1 %;

Semente certificada de 2.ª geração: 2 %.

2 - Organismos nocivos:

As sementes devem estar livres de insetos vivos e outros organismos nocivos suscetíveis de reduzirem o valor da semente e só podem estar presentes no mais baixo nível possível.

3 - Semente pré-base, base e certificada:

Para que sejam emitidos certificados relativos à semente certificada das categorias pré-base, base e certificada (todas as gerações) é indispensável que os lotes de sementes submetidos à certificação satisfaçam todas as prescrições regulamentares e as sementes tenham as características definidas nos quadros ie iiseguintes:

QUADRO I

Normas e tolerâncias para as categorias de semente certificada

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15
Espécies	Faculdade germinativa	Faculdade germinativa	Pureza específica	Pureza específica	Pureza específica	Pureza específica	Pureza específica	Pureza específica	Pureza específica	Pureza específica	Número máximo em sementes de outras espécies numa amostra de peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Número máximo em sementes de outras espécies numa amostra de peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Número máximo em sementes de outras espécies numa amostra de peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Condições relativas ao teor de sementes de Lupinus spp. de outra cor e de sementes de tremoço amargo
Espécies	Faculdade germinnativa mínima (% das sementes puras).	Teor máximo de sementes duras (% das sementes puras).	Semente pura (% do peso)	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (% em peso)	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (% em peso)	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (% em peso)	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (% em peso)	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (% em peso)	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (% em peso)	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (% em peso)	Avena fatua, Avena sterilis	Cuscuta spp.	Rumex spp. exceto Rumex acetosella e Rumex maritimus	Condições relativas ao teor de sementes de Lupinus spp. de outra cor e de sementes de tremoço amargo
Espécies	Faculdade germinnativa mínima (% das sementes puras).	Teor máximo de sementes duras (% das sementes puras).	Semente pura (% do peso)	Total	Uma única espécie	Elymus repens	Alopecurus myosuroides	Melilotus spp.	Raphanus raphanistrum	Sinapis arvensis	Avena fatua, Avena sterilis	Cuscuta spp.	Rumex spp. exceto Rumex acetosella e Rumex maritimus	Condições relativas ao teor de sementes de Lupinus spp. de outra cor e de sementes de tremoço amargo
A) Poaceae (Gramineae):
1 - Agrostis canina	75 (a)	–	90	2,0	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
2 - Agrostis capillaris	75 (a)	–	90	2,0	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
3 - Agrostis gigantea	80 (a)	–	90	2,0	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
4 - Agrostis stolonifera	75 (a)	–	90	2,0	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
5 - Alopecurus pratensis	70 (a)	–	75	2,5	1,0 (f)	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
6 - Arrhenatherum elatius	75 (a)	–	90	3,0	1,0 (f)	0,5	0,3	–	–	–	0 (g)	0 (j) (k)	5 (n)	–
7 - Bromus catharticus	75 (a)	–	97	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0 (g)	0 (j) (k)	10 (n)	–
8 - Bromus sitchensis	75 (a)	–	97	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0 (g)	0 (j) (k)	10 (n)	–
9 - Cynodon dactylon	70 (a)	–	90	2,0	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2	–
10 - Dactylis glomerata	80 (a)	–	90	1,5	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
11 - Eragrostis curvula	70	–	97	0,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0 (g)	0 (j) (k)	5 (n)	–
12 - xFestulolium	75 (a)	–	96	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
13 - Festuca arundinacea	80 (a)	–	95	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
14 - Festuca filiformis	75 (a)	–	85	2,0	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
15 - Festuca ovina	75 (a)	–	85	2,0	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
16 - Festuca pratensis	80 (a)	–	95	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
17 - Festuca rubra	75 (a)	–	90	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
18 - Festuca trachyphylla	75 (a)	–	85	2,0	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
19 - Lolium × hybridum	75 (a)	–	96	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
20 - Lolium multiflorum	75 (a)	–	96	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
21 - Lolium perenne	80 (a)	–	96	1,5	1,0	0,5	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
22 - Phalaris aquatica	75 (a)	–	96	1,5	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5	–
23 - Phleum nodosum	80 (a)	–	96	1,5	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (k)	5	–
24 - Phleum pratense	80 (a)	–	96	1,5	1,0	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (k)	5	–
25 - Poa annua	75 (a)	–	85	2,0 (c)	1,0 (c)	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	5 (n)	–
26 - Poa nemoralis	75 (a)	–	85	2,0 (c)	1,0 (c)	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
27 - Poa palustris	75 (a)	–	85	2,0 (c)	1,0 (c)	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
28 - Poa pratensis	75 (a)	–	85	2,0 (c)	1,0 (c)	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
29 - Poa trivialis	75 (a)	–	85	2,0 (c)	1,0 (c)	0,3	0,3	–	–	–	0	0 (j) (k)	2 (n)	–
30 - Trisetum flavescens	70 (a)	–	75	3,0	1,0 (f)	0,3	0,3	–	–	–	0 (h)	0 (j) (k)	2 (n)	–
B) Fabaceae (Leguminosae):
1 - Biserrula pelecinus	70 (incluindo sementes duras)	–	98	0,5	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
2 - Cicer arietinum	80	–	98	0,5	0,3	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j)	5	–
3 - Galega orientalis	60 (a) (b)	40	97	2,0	1,5	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10 (n)	–
4 - Hedysarum coronarium	75 (a) (b)	30	95	2,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (k)	5	–
5 - Lathyrus cicera	80	–	95	1	0,5	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	20	–
6 - Lathyrus clymenum	80	–	95	1	0,5	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	20	–
7 - Lathyrus ochrus	80	–	95	1	0,5	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	20	–
8 - Lotus corniculatus	75 (a) (b)	40	95	1,8 (d)	1,0 (d)	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
9 - Lotus tenuis	75	40	97	0,5	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
10 - Lotus uliginosus	75	40	97	0,5	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
11 - Lupinus albus	80 (a) (b)	20	98	0,5 (e)	0,3 (e)	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j)	5 (n)	(o) (p)
12 - Lupinus angustifolius	75 (a) (b)	20	98	0,5 (e)	0,3 (e)	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j)	5 (n)	(o) (p)
13 - Lupinus luteus	80 (a) (b)	20	98	0,5 (e)	0,3 (e)	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j)	5 (n)	(o) (p)
14 - Medicago ×varia	80 (a) (b)	40	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
15 - Medicago doliata	70	–	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j)(k)	10	–
16 - Medicago italica	70 (b)	20	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
17 - Medicago littoralis	70	–	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
18 - Medicago lupulina	80 (a) (b)	20	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
19 - Medicago murex	70 (b)	30	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
20 - Medicago polymorpha	70 (b)	30	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
21 - Medicago rugosa	70 (b)	20	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
22 - Medicago sativa	80 (a) (b)	40	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
23 - Medicago scutellata	70	–	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
24 - Medicago truncatula	70	20	98	2	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
25 - Melilotus officinalis	80	40	97	1,5	1	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
26 - Melilotus segetalis	75	40	95	1,5	1	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
27 - Onobrychis viciifolia	75 (a) (b)	20	95	2,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (j)	5	–
28 - Ornithopus compressus	75 (r)	–	90	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
29 - Ornithopus sativus	75 (r)	–	90	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
30 - Pisum sativum	80 (a)	–	98	0,5	0,3	–	–	0,3	–	–	0	0 (j)	5 (n)	–
31 - Trifolium alexandrinum	80 (a) (b)	20	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
32 - Trifolium fragiferum	70	–	98	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
33 - Trifolium glanduliferum	70	30	98	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
34 - Trifolium hirtum	70	–	98	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
35 - Trifolium hybridum	80 (a) (b)	20	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
36 - Trifolium incarnatum	75 (a) (b)	20	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
37 - Trifolium michelianumbalansae	75 (b)	30	98	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
38 - Trifolium pratense	80 (a) (b)	20	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
39 - Trifolium repens	80 (a) (b)	40	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
40 - Trifolium resupinatum	80 (a) (b)	20	97	1,5	1,0	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
41 - Trifolium squarrosum	75 (b)	20	97	1,5	–	–	–	0,3	–	–	0	0 (l) (m)	10	–
42 - Trifolium subterraneum	80 (b)	40	97	0,5	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
43 - Trifolium vesiculosum	70	–	98	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
44 - Trigonella foenumgraecum	80 (a)	–	95	1,0	0,5	–	–	0,3	–	–	0	0 (j)	5	–
45 - Vicia benghalensis	80	20	97(q)	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
46 - Vicia ervilia	80	–	97 (q)	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
47 - Vicia faba	80 (a) (b)	5	98	0,5	0,3	–	–	0,3	–	–	0	0 (j)	5 (n)	–
48 - Vicia pannonica	85 (a) (b)	20	98	1,0 (e)	0,5 (e)	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j)	5 (n)	–
49 - Vicia sativa	85 (a) (b)	20	98	1,0 (e)	0,5 (e)	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j)	5 (n)	–
50 - Vicia villosa	85 (a) (b)	20	98	1,0 (e)	0,5 (e)	–	–	0,3	–	–	0 (i)	0 (j)	5 (n)	–
51 - Trifolium isthmocarpum	70	–	98	1	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
52 – Lathyrus sativus	80	-	95	1	0,5	-	-	0,3	-	-	0 (i)	0 (j) (k)	20	-
C) Espécies de outras famílias:
1 - Brassica napus var. napobrassica	80 (a)	–	98	1,0	0,5	–	–	–	0,3	0,3	0	0 (j) (k)	5	–
2 - Brassica oleracea convar. acephala (acephala var. medullosa + var. viridis).	75 (a)	–	98	1,0	0,5	–	–	–	0,3	0,3	0 (l) (m)	0 (j) (k)	10	–
3 - Phacelia tanacetifolia	80 (a)	–	96	1,0	0,5	–	–	–	–	–	0	0 (j) (k)	–	–
4 - Plantago lanceolata	75	–	85	1,5	–	–	–	–	–	–	0 (i)	0 (j) (k)	10	–
5 - Raphanus sativus var. oleiformis	80 (a)	–	97	1,0	0,5	–	–	–	0,3	0,3	0	0 (j)	5	–

(a) As sementes frescas e sãs não germinadas depois de previamente tratadas são consideradas sementes germinadas.

(b) Até ao teor máximo indicado, as sementes duras são consideradas sementes suscetíveis de germinação.

(c) Um teor máximo total de 0,8 %, em peso, de sementes de outras espécies de Poa não é considerado impureza.

(d) Um teor máximo de 1 %, em peso, de sementes de Trifolium pratense não é considerado impureza.

(e) Um teor máximo total de 0,5 %, em peso, de sementes de Lupinus albus, Lupinus angustifolius, Lupinus luteus, Pisum sativum, Vicia faba, Vicia pannonica, Vicia sativa, Vicia villosa incluído noutra espécie correspondente não é considerado impureza.

(f) A percentagem máxima fixada, em peso, de sementes de uma só espécie não é aplicável às sementes de Poa spp.

(g) Um teor máximo total de duas sementes de Avena fatua e Avena sterilis numa amostra com o peso fixado não é considerado impureza se uma segunda amostra com o mesmo peso não tiver sementes destas espécies.

(h) A presença de uma semente de Avena fatua e Avena sterilis numa amostra com o peso fixado não é considerada impureza se uma segunda amostra de peso igual ao dobro do fixado não contiver sementes destas espécies.

(i) A contagem das sementes de Avena fatua e Avena sterilis pode ser dispensada, a não ser que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadas na coluna 12.

(j) A contagem das sementes de Cuscuta spp. pode ser dispensada, a não ser que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadas na coluna 13.

(k) A presença de uma semente de Cuscuta spp. numa amostra com o peso fixado não é considerada impureza se uma segunda amostra com o mesmo peso não contiver sementes de Cuscuta spp.

(l) O peso da amostra para a contagem de sementes de Cuscuta spp. tem o dobro do peso fixado na coluna 4 do quadro iii para a espécie correspondente.

(m) A presença de uma semente de Cuscuta spp. numa amostra com o peso fixado não é considerada impureza se uma segunda amostra com um peso igual ao dobro do peso fixado não contiver sementes de Cuscuta spp.

(n) A contagem das sementes de Rumex spp. com exclusão de Rumex acetosella e Rumex maritimus pode ser dispensada, a não ser que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadas na coluna 14.

(o) A percentagem em número de sementes de Lupinus spp. de outra cor não deverá ultrapassar 2 % para o tremoço amargo e 1 % para outros Lupinus spp. que não o tremoço amargo.

(p) A percentagem em número de sementes amargas nas variedades de Lupinus spp. não poderá ultrapassar 2,5 %.

(q) Um teor máximo de 6 % em peso de sementes de Vicia pannonica e Vicia villosa ou de espécies cultivadas semelhantes a uma outra espécie correspondente, não é considerado impureza.

(r) (Revogada.)

QUADRO II

Normas e tolerâncias para as sementes pré-base e base

(sem prejuízo das normas e tolerâncias indicadas no presente quadro, aplicam-se as normas e tolerâncias do quadro i)

1	2	3	4	5	6	7	8
Espécie	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas	Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas	Outras normas ou condições
Espécie	Total (% em peso)	Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do quadro III (total por coluna)	Outras normas ou condições
Espécie	Total (% em peso)	Uma única espécie	Rumex spp. exceto Rumex acetosella e Rumex maritimus	Elymus repens	Alopecurus myosuroides	Melilotus spp.	Outras normas ou condições
A) Poaceae (Gramineae):
1 - Agrostis canina	0,3	20	1	1	1	–	(j)
2 - Agrostis capillaris	0,3	20	1	1	1	–	(j)
3 - Agrostis gigantea	0,3	20	1	1	1	–	(j)
4 - Agrostis stolonifera	0,3	20	1	1	1	–	(j)
5 - Alopecurus pratensis	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
6 - Arrhenatherum elatius	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(i) (j)
7 - Bromus catharticus	0,4	20	5	5	5	–	(j)
8 - Bromus sitchensis	0,4	20	5	5	5	–	(j)
9 - Cynodon dactylon	0,3	20 (a)	1	1	1	–	(j)
10 - Dactylis glomerata	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
11 - Eragrostis curvula	0,3	20	2	5	5	–	(j)
12 - xFestulolium	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
13 - Festuca arundinacea	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
14 - Festuca filiformis	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
15 - Festuca ovina	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
16 - Festuca pratensis	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
17 - Festuca rubra	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
18 - Festuca trachyphylla	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
19 - Lolium × hybridum	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
20 - Lolium multiflorum	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
21 - Lolium perenne	0,3	20 (a)	2	5	5	–	(j)
22 - Phalaris aquatica	0,3	20	2	5	5	–	(j)
23 - Phleum nodosum	0,3	20	2	1	1	–	(j)
24 - Phleum pratense	0,3	20	2	1	1	–	(j)
25 - Poa annua	0,3	20 (b)	1	1	1	–	(f) (j)
26 - Poa nemoralis	0,3	20 (b)	1	1	1	–	(f) (j)
27 - Poa palustris	0,3	20 (b)	1	1	1	–	(f) (j)
28 - Poa pratensis	0,3	20 (b)	1	1	1	–	(f) (j)
29 - Poa trivialis	0,3	20 (b)	1	1	1	–	(f) (j)
30 - Trisetum flavescens	0,3	20 (c)	1	1	1	–	(i) (j)
B) Fabaceae (Leguminosae):
1 - Biserrula pelecinus	0,3	20	5	–	–	–	–
2 - Cicer arietinum	0,3	20	2	–	–	0 (d)	–
3 - Galega orientalis	0,3	20	2	–	–	0 (e)	(j)
4 - Hedysarum coronarium	0,3	20	2	–	–	0 (e)	(j)
5 - Lathyrus cicera	0,3	20	5	–	–	0 (d)	–
6 - Lathyrus clymenum	0,3	20	5	–	–	0 (d)	–
7 - Lathyrus ochrus	0,3	20	5	–	–	0 (d)	–
8 - Lotus corniculatus	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(g) (j)
9 - Lotus tenuis	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(g) (j)
10 - Lotus uliginosus	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(g) (j)
11 - Lupinus albus	0,3	20	2	–	–	0 (d)	(h) (k)
12 - Lupinus angustifolius	0,3	20	2	–	–	0 (d)	(h) (k)
13 - Lupinus luteus	0,3	20	2	–	–	0 (d)	(h) (k)
14 - Medicago ×varia	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(j)
15 - Medicago doliata	0,3	20	5	–	–	0 (e)	–
16 - Medicago italica	0,3	20	5	–	–	0 (e)	–
17 - Medicago littoralis	0,3	20	5	–	–	0 (e)	–
18 - Medicago lupulina	0,3	20	5	–	–	0 (e)	(j)
19 - Medicago murex	0,3	20	5	–	–	0 (e)	–
20 - Medicago polymorpha	0,3	20	5	–	–	–	–
21 - Medicago rugosa	0,3	20	5	–	–	–	–
22 - Medicago sativa	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(j)
23 - Medicago scutellata	0,3	20	5	–	–	–	–
24 - Medicago truncatula	0,3	20	5	–	–	–	–
25 - Melilotus officinalis	0,3	20	5	–	–	–	–
26 - Melilotus segetalis	0,3	20	5	–	–	–	–
27 - Onobrychis viciifolia	0,3	20	2	–	–	0 (d)	–
28 - Ornithopus compressus	0,3	20	5	–	–	–	–
29 - Ornithopus sativus	0,3	20	5	–	–	–	–
30 - Pisum sativum	0,3	20	2	–	–	0 (d)	–
31 - Trifolium alexandrinum	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(j)
32 - Trifolium fragiferum	0,3	20	5	–	–	–	–
33 - Trifolium glanduliferum	0,3	20	5	–	–	–	–
34 - Trifolium hirtum	0,3	20	5	–	–	–	–
35 - Trifolium hybridum	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(j)
36 - Trifolium incarnatum	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(j)
37 - Trifolium michelianum-balansae	0,3	20	5	–	–	–	–
38 - Trifolium pratense	0,3	20	5	–	–	0 (e)	(j)
39 - Trifolium repens	0,3	20	5	–	–	0 (e)	(j)
40 - Trifolium resupinatum	0,3	20	3	–	–	0 (e)	(j)
41 - Trifolium squarrosum	0,3	20	5	–	–	–	–
42 - Trifolium subterraneum	0,3	20	5	–	–	–	(j)
43 - Trifolium vesiculosum	0,3	20	5	–	–	–	(j)
44 - Trigonella foenumgraecum	0,3	20	2	–	–	0 (d)	–
45 - Vicia benghalensis	0,3	20	5	–	–	0 (d)	–
46 - Vicia faba	0,3	20	2	–	–	0 (d)	–
47 - Vicia pannonica	0,3	20	2	–	–	0 (d)	(h)
48 - Vicia sativa	0,3	20	2	–	–	0 (d)	(h)
49 - Vicia villosa	0,3	20	2	–	–	0 (d)	(h)
50 - Vicia ervilia	0,3	20	5	–	–	–	–
51 - Trifolium isthmocarpum	0,3	20	5	–	–	–	(j)
52 – Lathyrus sativus	0,3	20	5	-	-	0 (d)	-
C) Espécies de outras famílias:
1 - Brassica napus var. napobrassica	0,3	20	2	–	–	–	(j)
2 - Brassica oleracea convar. acephala (acephala var. medullosa + var. viridis)	0,3	20	–	–	–	–	(j)
3 - Phacelia tanacetifolia	0,3	20	–	–	–	–	–
4 - Plantago lanceolata	0,3	20	3	–	–	–	–
5 - Raphanus sativus var. oleiformis	0,3	20	2	–	–	–	–

(a) Um teor máximo total de 80 sementes de Poa spp. não é considerado impureza.

(b) A condição referida na coluna 3 não se aplica às sementes de Poa spp.; o teor máximo total de sementes de Poa spp. de uma espécie diferente da analisada não deve ultrapassar 1, numa amostra de 500 sementes.

(c) Um teor máximo total de 20 sementes de Poa spp. não é considerado impureza.

(d) A contagem de sementes de Melilotus spp. poderá ser dispensada, a não ser que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadas na coluna 7.

(e) A presença de uma semente de Melilotus spp. numa amostra com o peso fixado não é considerada impureza se uma segunda amostra com o dobro do peso fixado não contiver sementes de Melilotus spp.

(f) Não se aplica a condição (c) referida no quadro i do presente RT.

(g) Não se aplica a condição (d) referida no quadro i do presente RT.

(h) Não se aplica a condição (e) referida no quadro i do presente RT.

(i) Não se aplica a condição (f) referida no quadro i do presente RT.

(j) Não se aplicam as condições (k) e (m) referidas no quadro i do presente RT.

(k) Nas variedades de Lupinus spp., a percentagem em número de sementes amargas não deverá ultrapassar 1 %.

4 - Semente comercial:

4.1 - Para as espécies admitidas à categoria semente comercial, aplicam-se as condições previstas no quadro i, sem prejuízo das normas e tolerâncias indicadas nas alíneas seguintes:

A pureza específica mínima é de 97 % do peso;

A percentagem em número de sementes de Lupinus de uma outra espécie não pode ultrapassar 4 para as variedades amargas e 2 para as variedades doces;

A pureza específica mínima é de 90 % do peso;

É admitido um teor máximo de 5 % em peso de sementes de espécies cultivadas aparentadas a uma outra espécie semelhante.

5 - O peso dos lotes e das amostras para as determinações laboratoriais devem obedecer ao disposto no quadro seguinte:

QUADRO III

Peso dos lotes e das amostras

1	2	3	4
Espécies	Peso máximo de um lote (t)	Peso mínimo de uma amostra a retirar de um lote (g)	Peso da amostra para as contagens nas colunas 12 a 14 do quadro I e colunas 3 a 7 do quadro II (g)
A) Poaceae (Gramineae):
1 - Agrostis canina	10	50	5
2 - Agrostis capillaris	10	50	5
3 - Agrostis gigantea	10	50	5
4 - Agrostis stolonifera	10	50	5
5 - Alopecurus pratensis	10	100	30
6 - Arrhenatherum elatius	10	200	80
7 - Bromus catharticus	10	200	200
8 - Bromus sitchensis	10	200	200
9 - Cynodon dactylon	10	50	5
10 - Dactylis glomerata	10	100	30
11 - Festuca arundinacea	10	100	50
12 - Festuca filiformis	10	100	30
13 - Festuca ovina	10	100	30
14 - Festuca pratensis	10	100	50
15 - Festuca rubra	10	100	30
16 - Festuca trachyphylla	10	100	30
17 - xFestulolium	10	200	60
18 - Lolium multiflorum	10	200	60
19 - Lolium perenne	10	200	60
20 - Lolium ×hybridum	10	200	60
21 - Phalaris aquatica	10	100	50
22 - Phleum nodosum	10	50	10
23 - Phleum pratense	10	50	10
24 - Poa annua	10	50	10
25 - Poa nemoralis	10	50	5
26 - Poa palustris	10	50	5
27 - Poa pratensis	10	50	5
28 - Poa trivialis	10	50	5
29 - Eragrostis curvula	10	25	10
30 - Trisetum flavescens	10	50	5
B) Fabaceae (Leguminosae):
1 - Galega orientalis	10	250	200
2 - Hedysarum coronarium:
2.1 - Fruto	10	1000	300
2.2 - Semente	10	400	120
3 - Lotus corniculatus	10	200	30
4 - Lupinus albus	30	1000	1000
5 - Lupinus angustifolius	30	1000	1000
6 - Lupinus luteus	30	1000	1000
7 - Medicago lupulina	10	300	50
8 - Medicago sativa	10	300	50
9 - Medicago × varia	10	300	50
10 - Onobrychis viciifolia:
10.1 - Fruto	10	600	600
10.2 - Semente	10	400	400
11 - Pisum sativum	30	1000	1000
12 - Trifolium alexandrinum	10	400	60
13 - Trifolium hybridum	10	200	20
14 - Trifolium incarnatum	10	500	80
15 - Trifolium pratense	10	300	50
16 - Trifolium repens	10	200	20
17 - Trifolium resupinatum	10	200	20
18 - Trigonella foenum-graecum	10	500	450
19 - Vicia faba	30	1000	1000
20 - Vicia pannonica	30	1000	120
21 - Vicia sativa	30	1000	1000
22 - Vicia villosa	30	1000	1000
23 - Biserrula pelecinus	10	30	3
24 - Cicer arietinum	25	1000	1000
25 - Lathyrus cicera	25	1000	140
26 - Lathyrus clymenum	25	1000	140
27 - Lathyrus ochrus	25	1000	140
28 - Lotus tenuis	10	30	3
29 - Lotus uliginosus	10	25	2
30 - Medicago doliata	10	100	10
31 - Medicago italica	10	100	10
32 - Medicago littoralis	10	70	7
33 - Medicago murex	10	50	5
34 - Medicago polymorpha	10	70	7
35 - Medicago rugosa	10	180	18
36 - Medicago scutellata	10	400	40
37 - Medicago truncatula	10	100	10
38 - Melilotus officinalis	10	200	50
39 - Melilotus segetalis	10	200	50
40 - Ornithopus compressus	10	120	12
41 - Ornithopus sativus	10	90	9
42 - Trifolium fragiferum	10	40	4
43 - Trifolium glanduliferum	10	20	2
44 - Trifolium hirtum	10	70	7
45 - Trifolium michelianum	10	25	2
46 - Trifolium squarrosum	10	150	15
47 - Trifolium subterraneum	10	250	25
48 - Trifolium vesiculosum	10	100	3
49 - Vicia benghalensis	20	1000	120
50 - Vicia ervilia	30	1000	120
51 - Trifolium isthmocarpum	10	100	3
52 – Lathyrus sativus	25	1000	140
C) Espécies de outras famílias:
1 - Brassica napus var. napobrassica	10	200	100
2 - Brassica oleracea convar. acephala	10	200	100
3 - Phacelia tanacetifolia	10	300	40
4 - Raphanus sativus var. oleiformis	10	300	300
5 - Plantago lanceolata	5	20	2

PARTE D — CERTIFICAÇÃO DE MISTURAS DE SEMENTES

1 - São admitidas a certificação e comercialização de sementes sob a forma de misturas de géneros, espécies ou variedades para uso forrageiro ou não forrageiro.

2 - É autorizada a certificação e comercialização de misturas, cujas embalagens devem ser identificadas com etiquetas oficiais de certificação de cor verde, cumprindo o disposto no anexo viiià presente portaria e de acordo com os requisitos seguintes:

ii) Se se destinarem a uso forrageiro, as misturas podem conter sementes de espécies listadas nos anexos iii, iv, vie viià presente portaria como espécies UE, com exclusão de variedades de gramíneas inscritas com a indicação «uso não forrageiro» e de variedades em fase de inscrição.

3 - As misturas com composições especiais, referidas no n.º 4 do artigo 43.º, devem ser identificadas com etiquetas de produtor, as quais devem, no mínimo, indicar a data de preparação, a identificação do acondicionador de sementes e a menção «Misturas para uso especial».

4 - O peso máximo das embalagens de misturas de sementes que são compostas por sementes de dimensão inferior à do grão de trigo e por sementes de dimensão superior à do grão de trigo é de 40 kg.

5 - O peso máximo dos lotes de misturas é de 10 t, podendo ser excedido em 5 %.

6 - As embalagens, à exceção das misturas mencionadas no n.º 3, devem ser portadoras de etiquetas oficiais de cor verde, cumprindo o disposto no anexo viii à presente portaria.

PARTE E — ACONDICIONAMENTO EM PEQUENAS EMBALAGENS

1 - É autorizado o acondicionamento de semente em pequenas embalagens UE, de acordo com os seguintes requisitos:

Em «pequena embalagem UE A», ou seja, quando a embalagem contém uma mistura de sementes que não sejam destinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras, com um peso líquido máximo de 2 kg, excluindo o peso de produtos fitofarmacêuticos granulados, substâncias de perolização ou outros aditivos sólidos;

Em «pequena embalagem UE B», ou seja, quando a embalagem contém sementes de espécies forrageiras da categoria base, certificada, comercial ou, desde que não se trate de pequenas embalagens de sementes UE A, uma mistura de sementes com peso líquido máximo de 10 kg, excluindo o peso de produtos fitofarmacêuticos granulados, substâncias de perolização ou outros aditivos sólidos.

2 - As etiquetas ou inscrições nas pequenas embalagens UE devem cumprir o disposto do anexo viiià presente portaria.

ANEXO V

[a que se referem a alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º, o n.º 1 do artigo 24.º, a alínea a) do n.º 1 e a alínea b) do n.º 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, na sua redação atual]

REGULAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES DE BETERRABAS

PARTE A — ESPÉCIES ABRANGIDAS E CATEGORIAS DE SEMENTE

1 - O presente regulamento técnico aplica-se à produção e certificação de sementes de beterrabas açucareiras e forrageiras da espécie Beta vulgaris L. a admitir à comercialização.

2 - São admitidas à produção as seguintes categorias de sementes:

Semente pré-base;

Semente base;

Semente certificada.

3 - São ainda consideradas as seguintes classificações de sementes:

Semente monogérmica: as sementes geneticamente monogérmicas;

Sementes de precisão: as sementes destinadas aos semeadores mecânicos de precisão e que originam uma única plântula.

PARTE B — CONDIÇÕES A SATISFAZER PELAS CULTURAS

1 - Origem da semente:

O agricultor multiplicador deve fazer prova junto do inspetor de campo da origem da semente usada na sementeira dos campos de multiplicação, devendo para o efeito conservar as etiquetas oficiais de certificação que constavam nas embalagens das sementes usadas.

2 - Antecedente cultural:

As parcelas de terreno a utilizar na produção de sementes não devem ter sido cultivadas com plantas do género Beta durante os quatro anos antecedentes e estar isentas de plantas do género considerado.

3 - Quanto ao isolamento, os campos de multiplicação de sementes devem cumprir as distâncias mínimas das fontes da polinização vizinhas constantes do quadro iseguinte.

3.1 - As distâncias indicadas podem não ser respeitadas quando exista proteção suficiente contra qualquer polinização estranha indesejável.

3.2 - Não é necessário qualquer isolamento entre culturas que utilizem o mesmo polinizador, desde que seja garantida a separação mecânica da produção obtida.

3.3 - Caso se desconheça a ploidia dos componentes, é exigida uma distância mínima de isolamento de 600 m.

QUADRO I

Distâncias de isolamento

1	2
Espécie	Distância mínima (metros)
1 - Para a produção de semente base:
1.1 - De qualquer agente de polinização do género Beta	1000
2 - Para a produção de semente da categoria Certificada:
2.1 - De qualquer agente de polinização do género Beta, não incluído infra	1000
2.2 - O polinizador pretendido ou um dos polinizadores pretendidos sendo diploide, de agentes polinizadores tetraploides da beterraba	600
2.3 - O polinizador pretendido sendo exclusivamente tetraploide, de agentes polinizadores diploides do género Beta	600
2.4 - De agentes de polinização do género Beta cuja ploidia não é conhecida	600
2.5 - O polinizador pretendido ou um dos polinizadores pretendidos sendo diploide, de agentes de polinização diploides do género Beta	300
2.6 - O polinizador pretendido sendo exclusivamente tetraploide, de agentes polinizadores tetraploides do género Beta	300
2.7 - Entre dois campos de produção de sementes do género Beta em que a esterilização masculina não é utilizada	300

4 - Inspeção de campo:

Os campos de produção de sementes são inspecionados ao longo do ciclo cultural, pelo menos duas vezes, uma das quais incidindo sobre as plantas jovens e a outra à floração.

5 - O estado cultural deve permitir o controlo suficiente da identidade e pureza da variedade.

6 - Pureza varietal:

Na determinação da pureza varietal o limite máximo de plantas fora de tipo é de 2 %, sendo consideradas como plantas fora de tipo as plantas pertencentes a uma outra espécie ou subespécie, os híbridos naturais com uma outra subespécie e as plantas manifestamente diferentes da variedade.

7 - Tendo em conta as verificações previstas nos n.^os4 a 6, caso persistam dúvidas sobre a identidade varietal da semente, pode ainda ser decidido utilizar técnicas bioquímicas ou moleculares, em conformidade com métodos internacionalmente aceites.

PARTE C — CONTROLO DOS LOTES DE SEMENTE PRODUZIDA

1 - O peso máximo do lote a certificar é de 20 t, podendo este peso ser excedido em 5 %, ou ser composto pelo máximo de 10 000 unidades.

2 - O peso mínimo da amostra é de 500 g.

3 - Para que sejam emitidas etiquetas de certificação relativas à semente pré-base, base e certificada é indispensável que os lotes submetidos à certificação satisfaçam todas as prescrições regulamentares e as sementes tenham as características constantes do seguinte quadro:

QUADRO I

Normas e tolerâncias admitidas para todas as categorias de semente

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Tipo de semente	Semente pura (% de peso)	Germinação mínima (% de sementes puras ou de glomérulos)	Germinação mínima (% de sementes puras ou de glomérulos)	Monogermia (% mínima em número) (a)	Monogermia (% mínima em número) (a)	Sementes de outras espécies (% máxima em peso)	Teor em água (% de peso)	Teor máximo de matéria inerte (% em peso) (b)	Teor máximo de matéria inerte (% em peso) (b)
Tipo de semente	Semente pura (% de peso)	Beterraba forrageira	Beterraba açucareira	Beterraba forrageira	Beterraba açucareira	Sementes de outras espécies (% máxima em peso)	Teor em água (% de peso)	Base	Certificada
1 - Monogérmicas.	97	73	80	90	90	0,3	15	1,0	0,5
2 - Precisão	97	73	75	63	70	0,3	15	1,0	0,5
3 - Precisão com mais de 85 % de diploides	97	73	75	58	70	0,3	15	1,0	0,5
4 - Plurigérmicas com mais de 85 % de diploides	97	73	73	–	–	0,3	15	–	–
5 - Outras sementes	97	68	68	–	–	0,3	15	–	–

(a) O número de glomérulos que originam 3 plântulas ou mais não deve ultrapassar 5 % dos glomérulos germinados.

(b) No que respeita às sementes revestidas, estas normas devem ser controladas antes de o revestimento ser efetuado, sem prejuízo do exame oficial da semente pura mínima das sementes revestidas.

4 - As sementes de beterraba não podem ser introduzidas em zonas reconhecidas como «indémicas de rizomania», a menos que a percentagem em peso da matéria inerte não ultrapasse 0,5 %.

5 - A presença de organismos nocivos que reduzam o valor de utilização das sementes é tolerada no limite mais baixo possível.

PARTE D — ACONDICIONAMENTO EM PEQUENAS EMBALAGENS

1 - É autorizado o acondicionamento de semente em pequenas embalagens UE, de acordo com os seguintes requisitos:

Pequenas embalagens UE de sementes monogérmicas ou de precisão, que não excedem os 100 000 glomérulos ou grãos, ou um peso líquido de 2,5 kg, com exclusão, se for o caso, dos produtos fitofarmacêuticos granulados, das substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos;

Pequenas embalagens UE de sementes que não sejam monogérmicas ou de precisão, que não excedem um peso líquido de 10 kg, com exclusão, se for o caso, dos produtos fitofarmacêuticos granulados, das substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos.

2 - As etiquetas ou inscrições nas pequenas embalagens UE devem cumprir o disposto no anexo viiià presente portaria.

ANEXO VI

[a que se referem a alínea d) do n.º 2 do artigo 23.º, o n.º 1 do artigo 24.º, a alínea a) do n.º 1 e a alínea b) do n.º 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, na sua redação atual]

REGULAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES HORTÍCOLAS

PARTE A — ESPÉCIES ABRANGIDAS E CATEGORIAS DE SEMENTE

1 - O presente regulamento técnico aplica-se à produção e certificação de sementes de espécies hortícolas a admitir à comercialização, das variedades pertencentes aos géneros e espécies seguintes:

1.1 - Lista de espécies UE:

1	2
Nomes científicos	Nomes vulgares
1 - Allium cepa L.:
1.1 - Grupo cepa	Cebola; «Echalion».
1.2 - Grupo aggregatum	Chalota.
2 - Allium fistulosum L.	Cebolinha-comum.
3 - Allium porrum L.	Alho-porro.
4 - Allium sativum L.	Alho.
5 - Allium schoenoprasum L.	Cebolinho.
6 - Anthriscus cerefolium (L.) Hoffm.	Cerefólio.
7 - Apium graveolens L.:
7.1 - Grupo aipo	Aipo.
7.2 - Grupo aipo-rábano	Aipo-rábano.
8 - Asparagus officinalis L.	Espargo.
9 - Beta vulgaris L.
9.1 - Grupo beterraba-vermelha	Beterraba, incluindo «Cheltenham beet».
9.2 - Grupo acelga	Acelga.
10 - Brassica oleracea L.
10.1 - Grupo couve-de-folhas
10.2 - Grupo couve-flor
10.3 - Grupo capitata	Couve-roxa e couve-repolho.
10.4 - Grupo couve-de-bruxelas.
10.5 - Grupo couve-rábano.
10.6 - Grupo couve-lombarda
10.7 - Grupo couve-brócolo	Tipo calabrese e tipo couve-brócolo.
10.8 - Grupo couve-palmeira
10.9 - Grupo tronchuda	Couve-portuguesa.
11 - Brassica rapa L.
11.1 - Grupo couve-chinesa
11.2 - Grupo nabo
12 - Capsicum annuum L.	Pimento.
13 - Cichorium endivia L.	Chicória-frisada; Escarola.
14 - Cichorium intybus L.
14.1 - Grupo chicória «Witloof».
14.2 - Grupo chicória de folhas	Chicória com folhas largas ou chicória italiana.
14.3 - Grupo chicória industrial
15 - Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai	Melancia
16 - Cucumis melo L.	Melão.
17 - Cucumis sativus L.
17.1 - Grupo pepino
17.2 - Grupo pepininho
18 - Cucurbita maxima Duchesne	Abóbora-menina.
19 - Cucurbita pepo L.	Abóbora-porqueira; Aboborinha.
20 - Cynara cardunculus L.
20.1 - Grupo alcachofra
20.2 - Grupo cardo
21 - Daucus carota L.	Cenoura; Cenoura forrageira.
22 - Foeniculum vulgare Mill	Funcho.
22.1 - Grupo Azoricum
23 - Lactuca sativa L.	Alface.
24 - Solanum lycopersicum L.	Tomate.
25 - Petroselinum crispum (Mill.) Nyman ex A. W. Hill	Salsa.
25.1 - Grupo salsa-de-folhas
25.2 - Grupo salsa-de-raiz-grossa
26 - Phaseolus coccineus L.	Feijão-escarlate.
27 - Phaseolus vulgaris L.
27.1 - Grupo feijão-rasteiro
27.2 - Grupo feijão-de-trepar
28 - Pisum sativum L. (partim)
28.1 - Grupo ervilha-lisa
28.2 - Grupo ervilha-rugosa
28.3 - Grupo ervilha-torta.
29 - Raphanus sativus L.
29.1 - Grupo rabanete
29.2 - Grupo rábano
30 - Rheum rhabarbarum L.	Ruibarbo.
31 - Scorzonera hispanica L.	Escorcioneira.
32 - Solanum melongena L.	Beringela.
33 - Spinacea oleracea L.	Espinafre.
34 - Valerianella locusta (L.) Laterr.	Alface-de-cordeiro.
35 - Vicia faba L. (partim)	Fava.
36 - Zea mays L. (partim)
36.1 - Grupo milho-doce
36.2 - Grupo milho-pipoca
37 - Todos os híbridos das espécies e grupos referidos nos números anteriores

1.2 - Outras espécies: