Decreto Legislativo Regional n.º 4/2026/A — Plano Regional Anual para o ano de 2026

Apoio à organização de eventos desportivos e a clubes participantes em competições não profissionais.

5.10.5 (A1696) - Rede de desporto jovem inclusivo

Rede de desporto jovem inclusivo.

5.11.1 (A0485) - Atividade associativa

Apoio às atividades associativas de âmbito local, regional e nacional, arbitragem e outras do programa anual das associações desportivas ou clubes que desempenhem estas funções, apoio à estrutura técnica associativa, formação formal de agentes desportivos não praticantes, atribuição de prémios de classificação inerentes às participações em provas nacionais, desporto para pessoas portadoras de deficiência, quando integradas nas estruturas associativas.

5.11.2 (A0483) - Participação competitiva de clubes

Apoio à participação de clubes em quadros competitivos de regularidade anual, regionais, nacionais, internacionais e séries Açores, apoio pela utilização de atletas formados nos Açores, contratação de treinadores qualificados e atribuição de prémios de classificação.

5.11.3 (A0482) - Alto rendimento

Apoio no âmbito do alto rendimento, jovens talentos regionais e projetos de preparação especiais, visando representações olímpicas ou paralímpicas numa perspetiva de promoção da excelência desportiva, inclui o funcionamento do Conselho Açoriano para o Desporto de Alto Rendimento e outras formas de apoio.

5.12.1 (A0484) - Promoção da atividade física para a população em geral, incluindo jovens, adultos e cidadãos com deficiência

Criação de condições e oportunidades para aumentar e manter a prática da atividade física e desporto ao longo da vida para toda a população açoriana, despertando a sociedade para o reconhecimento dos seus benefícios, promovendo o bem-estar e a adoção de estilos de vida saudáveis.

5.13.1 (A0527) - Gestão e funcionamento do parque desportivo regional

Gestão e funcionamento de todas as instalações desportivas da responsabilidade direta dos serviços de desporto de ilha.

5.13.2 (A0529) - Acesso generalizado às instalações desportivas escolares e outras integradas por protocolos no Parque Desportivo Regional

Garantir a disponibilização das instalações desportivas escolares e outras protocoladas para desenvolvimento das atividades desportivas associativas e outras no âmbito da atividade física.

5.13.3 (A0528) - Reabilitação do Parque Desportivo Regional

Modernização e rentabilização das instalações desportivas oficiais integradas no Parque Desportivo Regional, inclui fechos de obras e períodos de garantias.

5.14.1 (A0526) - Promoção do desporto e da atividade física

Organização de iniciativas de promoção do desporto e da atividade física e realização de estudos e investigação.

5.14.2 (A0524) - Formação técnica

Organização de ações de formação de carácter técnico, quer no âmbito do associativismo ou do exercício físico quer dos quadros da Direção Regional do Desporto (DRD).

5.14.3 (A0525) - Modernização

Apoio a entidades do associativismo desportivo, para a sua modernização e apetrechamento, designadamente iniciativas destinadas, prioritariamente, à aquisição de equipamentos diretamente ligados à prática desportiva, à aquisição de embarcações e à aquisição de viaturas adequadas ao transporte de atletas, modernização dos serviços da DRD.

5.14.4 (A1383) - Projetos europeus

Candidaturas submetidas ao Programa ERASMUS+DESPORTO: ACTIONS (Active Tourism, Outdoor and Nature Sports); SeSe (Sharing European Sports Excellence); SII (Sport Innovation Index); SURE (Sport for Unity, Resilience and Empowerment).

Programa 6 - Promoção da saúde e economia social

Programação financeira

Programa/Projeto	Investimento público	Capítulo 50	Outros fundos
Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro
6 - Promoção da saúde e economia social	150 925 030	150 925 030
6.1 - Parcerias público-privadas	12 000 000	12 000 000
6.2 - Apetrechamento e modernização	40 532 043	40 532 043
6.3 - Apoios e acordos	1 700 000	1 700 000
6.4 - Projetos na saúde	2 980 001	2 980 001
6.5 - Recursos humanos - Investimento e planeamento	2 160 000	2 160 000
6.6 - Tecnologias na saúde	7 600 000	7 600 000
6.7 - Capacitação do sistema de saúde	7 835 037	7 835 037
6.8 - Promoção de estilos de vida saudável e prevenção/tratamento e reinserção dos comportamentos aditivos e dependências	3 100 000	3 100 000
6.9 - Apoio à infância e juventude	6 581 000	6 581 000
6.10 - Apoio à família, comunidade e serviços	6 705 990	6 705 990
6.11 - Apoio aos públicos com necessidades especiais	7 650 000	7 650 000
6.12 - Apoio a idosos	16 567 000	16 567 000
6.13 - Igualdade de oportunidades, inclusão social e combate à pobreza	35 513 959	35 513 959

Programação material

6.1.1 (A0530) - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. (HSEIT)

Suporte financeiro à parceria público-privada do HSEIT.

6.2.1 (A0479) - Equipamentos para unidades de saúde de ilha e Centro de Oncologia dos Açores

Com o propósito de modernizar, consolidar e manter a rede de equipamentos do SRS, esta ação engloba diversas aquisições de equipamentos para as unidades de saúde do SRS.

6.2.2 (A0478) - Conservação e modernização de edifícios

Conservação e modernização das instalações da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social (SRSSS), com vista à adequação das instalações dos serviços executivos centrais.

6.2.3 (A1141) - Melhorias das instalações das unidades de saúde de ilha, Centro de Oncologia dos Açores e hospitais

Intervenções de melhoramento nas instalações das unidades de saúde de ilha, Centro de Oncologia dos Açores e hospitais.

6.2.4 (A1379) - Equipamentos de Medicina Hiperbárica

Manutenção anual adequada e devida certificação das duas câmaras hiperbáricas em funcionamento na Região.

6.2.8 (A1536) - Recuperação e requalificação do HDES

Recuperação e requalificação do HDES.

6.2.9 (A1652) - Modernização e requalificação

Modernização e requalificação.

6.2.10 (A1697) - Aquisição de equipamento de neuromodulação para a USI Flores

Aquisição de equipamento de neuromodulação para a USI Flores.

6.2.11 (A1697) - Aquisição de caldeira de água quente para a USI Terceira

Aquisição de caldeira de água quente para a USI Terceira.

6.3.1 (A0480) - Apoios e acordos com instituições

Apoios financeiros aos agentes, pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, regionais, nacionais ou internacionais, que prossigam atividades no âmbito da saúde, consideradas de interesse para a RAA, visando promover o desenvolvimento de ações e projetos nos domínios da promoção da saúde, da prevenção e tratamento da doença, da reabilitação, da redução de danos e da reinserção.

6.3.2 (A0481) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade

Apoiar o desenvolvimento da prestação de cuidados de saúde através da Unidade de Cuidados Continuados/Pessoas com Demência, nos termos da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 270/2020, de 16 de outubro.

6.4.1 (A0534) - Plano Regional da Saúde

Implementação e operacionalização do Plano Regional da Saúde 2021-2030, através dos programas/projetos relativos à promoção da equidade no acesso aos cuidados de saúde, à promoção da integração de cuidados e à promoção da saúde, por via da abordagem de estilos de vida saudáveis e prevenção de comportamentos de risco.

6.4.2 (A0539) - Sistema de qualidade na saúde

Acompanhamento da acreditação/certificação das unidades de saúde do SRS; ações de sensibilização à população sobre promoção da saúde e prevenção da doença; aplicação de inquéritos de satisfação do cidadão; monitorização dos instrumentos de melhoria da qualidade clínica e de programas que garantam a segurança clínica/segurança do cidadão.

6.4.3 (A0532) - Prevenção e controlo do cancro

Implementação, através do Centro de Oncologia dos Açores, de dois projetos piloto: rastreio do cancro do pulmão e o rastreio do cancro gástrico; aplicação, na Região, de um projeto inovador a nível do cancro colorretal.

6.4.4 (A0537) - Rede de cuidados paliativos

Plano para criação de rede regional/local de cuidados paliativos.

6.4.5 (A0533) - Plano de desenvolvimento de unidades de geriatria

Plano para o desenvolvimento das unidades de geriatria multidisciplinar do SRS e criação de modelo da Avaliação Geriátrica Global (Avaliação realizada por uma equipa multidisciplinar, constituída por enfermeiro, fisioterapeuta e médico com competência em geriatria, reconhecida pela Ordem dos Médicos, funcionando em estreita relação com outras especialidades, tais como a nutrição e a psicologia, entre outras, caso se identifiquem essas necessidades nos doentes).

6.4.6 (A1220) - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico

Apoio concedido aos utentes do SRS com doença oncológica ativa até à sua remissão, aos doentes candidatos a transplante e submetidos a transplante de órgãos até obtenção de alta clínica pela unidade de saúde que realizou o procedimento e a todos os doentes cuja patologia implique deslocação frequente, de pelo menos três ou mais viagens no período.

6.4.7 (A1228) - Emergência em saúde pública e em situações de exceção

Operacionalização do dispositivo de saúde pública e para situações de exceção; ações de sensibilização à população no âmbito da saúde pública e nas situações de exceção; monitorização e avaliação dos planos de emergência externa e dos planos de contingência das unidades de saúde do SRS; implementação da Rede de Vigilância de Vetores; implementação das equipas médicas de intervenção em situações de exceção e catástrofe. Aquisição de equipamentos e material para atuação em situações de emergência em saúde pública e em situações de exceção/catástrofe.

6.4.8 (A1313) - Eco - Menstruação

Distribuição gratuita de cuecas menstruais nas unidades de saúde do SRS dos Açores, por forma a combater a pobreza menstrual, bem como a redução da produção de resíduos plásticos provenientes dos produtos de saúde feminina.

6.4.9 (A1380) - Hospitalização domiciliária (projeto-piloto)

Implementação de um projeto-piloto de hospitalização domiciliária como alternativa ao internamento convencional, por um período transitório, sempre que a permanência no hospital seja prescindível. Pretende-se proporcionar assistência clínica, de modo contínuo e coordenado, àqueles doentes que, requerendo admissão hospitalar, cumpram também uma série de critérios clínicos, sociais e geográficos que permitam o internamento no domicílio sob a vigilância.

6.4.10 (A1381) - Serviço Regional Saúde 2030 (Planeamento de recursos humanos)

Inventariação das necessidades ao nível dos recursos humanos do SRS.

6.4.11 (A1283) - Doença cancerígena e desregulação endócrina

Políticas para a Coesão Social e para a Igualdade de Oportunidade.

6.4.12 (A1507) - Estudo regional sobre violência obstétrica

Realização de um estudo de âmbito regional anónimo sobre práticas de violência obstétrica. Propomos a elaboração de estudo regional por forma a analisar a qualidade geral dos cuidados perinatais e/ou na experiência de parto.

6.4.13 (A1608) - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio da Região Autónoma dos Açores

Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio da Região Autónoma dos Açores.

6.4.15 (A1699) - Disponibilização obrigatória de um plano de preferências de parto no SRS

Disponibilização obrigatória de um plano de preferências de parto no SRS.

6.4.16 (A1700) - Disponibilização gratuita de soutiens pós-cirúrgicos

Disponibilização gratuita de soutiens pós-cirúrgicos.

6.5.1 (A0555) - Capacitar o SRS de recursos humanos

Implementar um plano estratégico para reter e distribuir os profissionais de saúde na RAA; desenvolver um modelo de contratação e gestão de desempenho promovendo o mérito.

6.5.2 (A0553) - Estratégia e plano para implementar o enfermeiro de família na Região Autónoma dos Açores

Melhorar a capacidade de resposta da rede de cuidados de saúde primários e a gestão dos recursos humanos, apostando em novos modelos de cooperação entre profissões de saúde, no que respeita à repartição de competências e responsabilidades; robustecer as metodologias de trabalho do enfermeiro de família, colocando o foco na implementação da especialidade em enfermagem de saúde familiar e no reforço dos modelos colaborativos de cuidados que sustentam as equipas de saúde familiar. Alargamento do projeto-piloto.

6.5.3 (A0554) - Formação em saúde

Identificadas as necessidades e prioridades de formação dos profissionais de saúde e dos demais recursos humanos do SRS, bem como de outras entidades do setor da saúde (e.g. IPSS) ou externo ao mesmo, que colaboram na promoção e proteção da condições de saúde dos indivíduos, famílias e comunidades, na RAA, em articulação com outros serviços e organismos, da administração regional, local e central e/ou com entidades privadas, importa reforçar/atualizar conhecimentos e competências em áreas consideradas chave/prioritárias, atendendo às particularidades regionais, numa abordagem integrada da prestação de cuidados, procurando destacar a formação contínua, atendendo aos resultados desejados.

6.6.1 (A0559) - Tecnologias na saúde

Garantir as comunicações e o licenciamento e suporte dos sistemas de informação transversais às unidades de saúde do SRS.

6.6.2 (A0560) - Telesaúde (teleconsulta e telemonitorização)

Implementação da telesaúde, no acesso aos cuidados primários de saúde e no recurso a especialidades médicas no SRS, uma vez que, tendo em conta a realidade arquipelágica da RAA e a deslocação de doentes entre instituições do SRS, para efeitos de diagnóstico, é premente a acessibilidade dos profissionais de saúde, e dos próprios utentes, a toda a informação clínica, de uma forma segura e rápida, permitindo assim uma melhor tomada de decisão clínica.

6.6.3 (A0556) - Desmaterialização da conferência da faturação

Consolidar a desmaterialização do processo de conferência de faturas e alargá-la aos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, através da contratualização com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, via Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

6.6.4 (A0558) - Melhoria da performance de prestação do SRS

Disponibilizar um registo eletrónico de saúde de cada cidadão, permitindo a partilha da informação clínica entre todos os níveis de cuidados aos profissionais de saúde, a fim de criar condições iguais de acessibilidade aos cuidados de saúde das ilhas mais isoladas e sem hospital e potenciar informação não só para a cura como para a prevenção; informar, de forma fiável, pública e transparente, sobre as transações ocorridas no SRS, compreendendo os indicadores de produção, financeiros, de qualidade e satisfação.

6.6.5 (A0557) - Digitalização do setor da saúde

Assegurar a digitalização do setor da saúde através da inovação, substituição, intercomunicação e interoperabilidade dos dados dos sistemas do SRS e Serviço Nacional da Saúde, e dentro das unidades de saúde do SRS e com unidades privadas.

6.7.1 (A0487) - Medidas de combate à COVID-19

Encargos do SRS no combate à COVID-19.

6.7.2 (A0489) - Vale Saúde

Projeto Vale Saúde (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2016/A, de 10 de novembro) com o objetivo de contribuir para a redução das listas de espera cirúrgicas na RAA e dar uma resposta mais célere e eficaz aos utentes que aguardam cirurgia há tempo igual ou superior ao tempo máximo de resposta garantido e regulamentado.

6.7.3 (A0486) - CIRURGE

Apoio ao projeto CIRURGE (Despacho n.º 2762/2017, de 14 de novembro) - Planos Urgentes de Cirurgias que visem, através da realização de cirurgias extraordinárias, intervencionar os utentes com maior antiguidade na Lista de Inscritos para Cirurgia.

6.7.4 (A1236) - Cheque Saúde

Programa de redução das listas de espera de consulta nas especialidades com tempo de espera de maior antiguidade.

6.7.5 (A1620) - Cheque Dentista

Cheque dentista.

6.7.6 (A1684) - DIAGNOSIS +

Programa de recuperação de primeiras consultas hospitalares e meios complementares de diagnóstico de âmbito hospitalar, com objetivo de melhorar a acessibilidade a consultas de especialidade.

6.8.1 (A1569) - Prevenção de promoção da saúde

Prevenção do consumo de substâncias psicoativas e identificação dos fatores de risco e de proteção nos grupos-alvo de intervenção permitem identificar, de igual modo, as vulnerabilidades e as potencialidades existentes, com vista ao planeamento ajustado das ações/estratégias de intervenção. Assim, um dos principais objetivos é a alteração do equilíbrio entre os fatores de risco e os de proteção, tendo em vista a superação destes relativamente aos primeiros.

6.8.2 (A1570) - Dissuasão da toxicodependência

Dissuasão surge da opção política e legislativa de descriminalizar o consumo de substâncias psicoativas (Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro e complementares), contribuindo para a redução do consumo de substâncias ilícitas e para a diminuição das dependências.

6.8.3 (A1571) - Prestação de cuidados no âmbito do tratamento

Redução de riscos e minimização de danos consiste na promoção da mudança do comportamento dos consumidores de substâncias psicoativas, no sentido de diminuir os riscos, quando não é possível alcançar a abstinência. Faz parte desta mudança do comportamento, a sensibilização para a adoção de formas de consumo sem perigo ou que comportem menor risco, bem como iniciativas destinadas a prestar ajuda e assistência aos toxicodependentes ou socialmente excluídos, captando a sua confiança e motivando-os a submeterem-se a tratamento, quando viável.

6.8.4 (A1572) - Redução de riscos e minimização de danos

Tratamento consiste na intervenção e deve centralizar-se em abordagens que impliquem um diagnóstico individualizado e uma resposta ajuizada na oferta de uma rede que garanta cuidados adequados e continuados, em função do diagnóstico aferido.

6.8.5 (A1573) - Reinserção social

Reinserção é uma intervenção que redunda em processos de socialização e/ou ressocialização e na procura da construção de um projeto de vida sustentado, orientado para a realização pessoal, através do envolvimento do agregado familiar e da comunidade em geral (Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências).

6.9.1 (A0390) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à infância e juventude

Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à infância e juventude.

6.9.2 (A0391) - Defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens

Defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens através da ação do Comissariado dos Açores para a Infância.

6.9.3 (A0393) - Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centro de atividades de tempos livres (CATL)

Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e CATL.

6.9.4 (A0394) - Rede de amas

Criação de vagas através do alargamento da rede de amas existentes na RAA, permitindo a mais famílias a conciliação da vida profissional com a familiar.

6.9.5 (A0388) - Construção de creche em Santo António

Este equipamento visa dar a resposta necessária não apenas à freguesia, mas ao conjunto delimitado entre Fenais da Luz (a nascente) e os Mosteiros (a poente), tornando-se, assim, um investimento com impacto em toda a costa norte de Ponta Delgada.

6.9.6 (A0387) - Construção de centro de atividades de tempos livres na Candelária

Este investimento vai permitir que as valências possam ter infraestruturas dignas e de acordo com os parâmetros da legislação vigente. As atuais infraestruturas das respostas sociais, nomeadamente CATL e centro de convívio para idosos, não obedecem aos parâmetros mínimos.

6.9.7 (A0397) - Requalificação da creche O Girassol

Requalificação da creche O Girassol.

6.9.8 (A0396) - Requalificação da creche e atividades de tempos livres (ATL) nas Velas

Requalificação da creche e ATL nas Velas.

6.9.9 (A1201) - Construção da creche e ATL em Santa Bárbara

Construção da creche e ATL de Santa Bárbara, na ilha Terceira.

6.9.10 (A1202) - Requalificação do edifício da creche em Santa Clara

Requalificação do edifício da creche em Santa Clara.

6.9.11 (A1203) - Requalificação da creche em São Mateus

Requalificação da creche em São Mateus.

6.9.13 (A1205) - Requalificação do CATL

Requalificação do CATL - Centro Social e Paroquial de São José.

6.9.14 (A1206) - Criação do CATL das Furnas

Criação do CATL das Furnas - Centro Social e Paroquial das Furnas.

6.9.15 (A1339) - Requalificação do CATL da Ribeira Grande

Requalificação do CATL da Ribeira Grande.

6.9.16 (A1340) - Remodelação e requalificação da creche da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória

Remodelação e requalificação da creche da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.

6.9.17 (A1447) - Projeto para o ATL da Casa da Lavoura da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa

Projeto para o ATL da Casa da Lavoura da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.

6.9.18 (A1450) - Projeto para construção de uma creche no Nordeste/Santa Casa da Misericórdia do Nordeste

Elaboração de estudo prévio e projeto de arquitetura.

6.9.19 (A1451) - Projeto para construção de uma creche na Lagoa/Santa Casa da Misericórdia de Santo António

Elaboração de estudo prévio e projeto de arquitetura.

6.9.20 (A1534) - Criação de um polo descentralizado do infantário Arco-Íris na freguesia da Piedade

Projeto (estudo prévio+ especialidades e projeto de execução) e estudo geológico para criação de um polo descentralizado do infantário Arco-Íris na freguesia da Piedade.

6.9.21 (A1562) - Construção de creche na Praia da Vitória

Aquisição de terreno e construção de creche na Praia da Vitória - Terceira.

6.9.22 (A1563) - Projeto de construção de creche na Ribeira Grande (SCM Ribeira Grande)

Projeto de construção de creche na Ribeira Grande (Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande).

6.9.23 (A1621) - Projeto para ampliação da creche e ATL do C. A. S. A. - Centro de Apoio Social e Acolhimento, Bernardo Manuel da Silveira Estrela

Projeto para ampliação da creche e ATL do C. A. S. A. - Centro de Apoio Social e Acolhimento, Bernardo Manuel da Silveira Estrela.

6.10.1 (A0368) - Apoio especializado ao desenvolvimento e requalificação da rede de equipamentos sociais e programas sociais dos Açores

Apoio especializado ao desenvolvimento e requalificação da rede de equipamentos sociais e programas sociais dos Açores.

6.10.2 (A0367) - Requalificação da casa dos doentes deslocados nos Açores

Requalificação da casa dos doentes deslocados nos Açores.

6.10.3 (A0365) - Criação, melhoria e apetrechamento de edifícios e equipamentos de apoio à comunidade e dos serviços da segurança social

Criação, melhoria e apetrechamento de edifícios e equipamentos de apoio à comunidade e dos serviços da segurança social.

6.10.4 (A0369) - Criação do Centro de Alojamento da Horta

Criação do Centro de Alojamento da Horta pela Santa Casa da Misericórdia da Horta.

6.10.5 (A0366) - Modernização do parque de viaturas das IPSS e Misericórdias

As instituições de cariz social apresentam algumas limitações no acesso às populações, desde o apoio no transporte para os mais jovens, à rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é uma forma de mitigar as distâncias entre as respostas sociais e a população, promovendo o acesso a serviços e respostas.

6.10.6 (A0364) - Construção do Centro Intergeracional de Santo Antão

Este investimento permitirá melhorar os serviços prestados pelo Centro Paroquial e Social de Santo Antão, única instituição nesta zona geográfica a prestar este apoio à comunidade.

6.10.7 (A0371) - Construção do Edifício Intergeracional da Feteira da Horta

Este investimento permitirá construir um ATL e centro de dia.

6.10.8 (A1341) - Reabilitação de edifício da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta

Reabilitação de edifício da UMAR.

6.10.9 (A1342) - Requalificação da casa da Nordela (Santa Clara)

Requalificação da casa da Nordela em Santa Clara.

6.10.10 (A1343) - Requalificação de edifício do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz

Requalificação do edifício do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz na Graciosa.

6.10.11 (A1564) - Movimento 100 % Social

Movimento 100 % Social.

6.10.12 (A1565) - Aquisição de equipamento de Suporte Básico de Vida

Aquisição de equipamento de Suporte Básico de Vida.

6.10.13 (A1566) - Formação para condução de transportes coletivos aos técnicos das IPSS

Formação para condução de transporte coletivos aos técnicos das IPSS.

6.11.1 (A0407) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à deficiência

Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à deficiência.

6.11.2 (A0401) - Construção de CATL inclusivo e de centro de dia especializado

Esta construção visa colmatar a lacuna existente na ilha das Flores no apoio a pessoas com deficiência e que necessitam de cuidados para realizar atividades básicas diárias, importando referir o elevado número de doentes de Machado-Joseph existentes naquela ilha.

6.11.3 (A0402) - Construção de centro de atividades ocupacionais e lar residencial

Este investimento visa requalificar o centro de atividades ocupacional e o lar residencial, que se encontram em edifício pré-fabricado.

6.11.4 (A0408) - Reabilitação de edifício para Centro de Apoio à Deficiência

Obra em curso de reabilitação de edifício para Centro de Apoio à Deficiência, da Associação Aurora Social e da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA), no concelho de Ponta Delgada.

6.11.5 (A0405) - Construção do lar residencial e centro de atividades ocupacionais na Lagoa

Construção do lar residencial e centro de atividades ocupacionais na Lagoa, pela Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.

6.11.6 (A0403) - Construção de um centro de atividades e capacitação para a inclusão no Pico

Construção de um centro de atividades e capacitação para a inclusão no Pico - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.

6.11.7 (A0399) - Adaptação de imóvel a lar residencial em Santa Maria

Obras de adaptação no imóvel adquirido, uma vez que a valência de lar residencial não existe em Santa Maria.

6.11.8 (A1207) - Requalificação e ampliação do lar residencial Kavivo

Requalificação e ampliação do lar residencial Kavivo da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.

6.11.9 (A1208) - Adaptação do antigo Centro de Saúde da Horta num centro de atividades e capacitação para a inclusão - Faial

Criação de um centro de atividades e capacitação para a inclusão através da adaptação do antigo Centro de Saúde da Horta.

6.11.10 (A1344) - Estratégia Regional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Açores

Implementação da Estratégia Regional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Açores.

6.11.11 (A1452) - Projeto para construção de um lar residencial na Ribeira Grande/Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande

Elaboração de estudo prévio e projeto de arquitetura.

6.11.12 (A0406) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacitação

Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacitação - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

6.12.1 (A0374) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio aos idosos

Criação, melhoria e apetrechamento de centros de dia, centros de noite e serviços de apoio ao domicílio, por forma a assegurar mais e melhores respostas de proximidade aos idosos.

6.12.2 (A0382) - Programa de incentivos à iniciativa privada lucrativa

Programa de incentivos à iniciativa privada lucrativa.

6.12.3 (A0380) - Criação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada

Criação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

6.12.4 (A0384) - Remodelação e ampliação do Lar de Idosos da Praia da Graciosa

Este investimento permite um aumento da capacidade da IPSS, tendo por base a lista de espera, bem como a regularização de questões estruturais existentes no edifício.

6.12.5 (A0372) - Ampliação e requalificação da Casa de Repouso João Inácio de Sousa, nas Velas

Ampliação e requalificação da Casa de Repouso João Inácio de Sousa, nas Velas, ilha de São Jorge.

6.12.6 (A0373) - Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco

A valência já se encontra em funcionamento em infraestrutura pertença da Diocese, sendo o espaço utilizado para diversas atividades em simultâneo. Pretende-se, com este investimento, dotar a IPSS de um edifício próprio e condigno para a atividade exercida.

6.12.7 (A0379) - Ampliação do Centro de Dia da Conceição

Este investimento permite um aumento da capacidade da IPSS, tendo por base a lista de espera, bem como a regularização de questões estruturais existentes no edifício.

6.12.8 (A0375) - Reabilitação da Estrutura Residencial para Idosos

Reabilitação da Estrutura Residencial para Idosos pela Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.

6.12.9 (A0378) - Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos da Madalena

Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos da Madalena da Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.

6.12.10 (A0376) - Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e criação de centro de dia em São Roque do Pico - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico

Reconstrução e ampliação da Estrutura Residencial para Idosos para criação da valência do Centro de Acolhimento Temporário em São Roque do Pico.

6.12.11 (A0383) - Projeto para instalação da valência de cuidados continuados no Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória

Instalação da valência de cuidados continuados no Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória.

6.12.12 (A1345) - Remodelação do antigo edifício do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa para ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa

Remodelação do antigo edifício do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa para ERPI da Santa Casa da Misericórdia da Santa Cruz da Graciosa.

6.12.13 (A1346) - Requalificação da ERPI do Lar da Levada

Requalificação da ERPI do Lar da Levada.

6.12.14 (A1347) - Ampliação da ERPI e criação do centro de dia do Lar Luís Soares de Sousa

Ampliação da ERPI e criação do centro de dia do Lar Luís Soares de Sousa.

6.12.15 (A1348) - Projeto para criação da Unidade de Cuidados Continuados do Recolhimento Jesus Maria José

Projeto para criação da Unidade de Cuidados Continuados do Recolhimento Jesus Maria José.

6.12.16 (A1349) - Projeto para construção de uma ERPI

Projeto para construção de uma ERPI no Lar Augusto César Ferreira Cabido.

6.12.17 (A1350) - Requalificação de uma ERPI em Ponta Delgada (Solar da Glória)

Requalificação de uma ERPI em Ponta Delgada (Solar da Glória).

6.12.18 (A1567) - Estudo prévio para ampliação da ERPI da Santa Casa da Misericórdia da Horta

Estudo prévio para ampliação da ERPI da Santa Casa da Misericórdia da Horta.

6.12.19 (A1701) - Apoio para a construção do centro de dia do Centro Social e Paroquial da Ribeirinha, Terceira

Apoio para a construção do centro de dia do Centro Social e Paroquial da Ribeirinha, Terceira.

6.13.1 (A0435) - Projetos de intervenção social vocacionados para públicos desfavorecidos ou em risco de exclusão

Projetos de intervenção social vocacionados para a promoção da inclusão de crianças e jovens, famílias, pessoas com necessidades especiais e idosos, em particular os oriundos de contextos familiares desestruturados, através do desenvolvimento de estratégias facilitadoras e de promoção de estilos de vida saudáveis.

6.13.2 (A0439) - Fundo Regional de Ação Social

Mecanismo de apoio às famílias e de colaboração com as IPSS, com vista a amenizar as desigualdades socioeconómicas, promover a solidariedade e a coesão social.

6.13.3 (A0437) - Propinas

Garantir a igualdade de oportunidades a jovens residentes na Região, a fim de possibilitar a sua permanência no ensino superior.

6.13.4 (A0432) - COMPAMID

Complemento para aquisição de medicamentos para idosos, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, na sua redação atual, com reforço do apoio financeiro.

6.13.5 (A0433) - Formação para reforçar as competências profissionais e sociais das famílias abrangidas pela ação social

Formação profissional das famílias carenciadas, de forma a habilitá-las à entrada no mercado de trabalho.

6.13.6 (A0431) - Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Bolsas de estudo para alunos, provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos, que ingressem no ensino superior.

6.13.8 (A1192) - Programa Nascer Mais

Programa de apoio à natalidade.

6.13.9 (A1193) - Idosos em casa Novos Idosos

Programa que visa implementar uma resposta de proximidade que permita aos idosos continuar a viver em casa e na sua comunidade ao longo do tempo, com segurança e de forma independente. Realização de projeto-piloto que deverá ser alargado a todas as ilhas dos Açores.

6.13.11 (A1195) - «Por ti, Por Nós»

Apoiar e fomentar o voluntariado.

6.13.12 (A1196) - Criação de pontos de apoio ao estudo

Potenciar a melhoria dos resultados escolares das crianças e jovens, fomentar o gosto pelo conhecimento e contribuir para traçar um futuro mais promissor em oportunidades, com o intuito de minorar as desigualdades entre as famílias no acesso ao saber, contribuindo assim para a promoção da inclusão social. O público-alvo são crianças e jovens que frequentam os 1.º e 2.º ciclos de ensino e que, cumulativamente, tenham dificuldades de aprendizagem e beneficiem do apoio de ação escolar.

6.13.13 (A1197) - IV Plano Regional de Combate à Violência Doméstica

Contribuir para a prevenção da violência doméstica, mediante a construção de uma cultura de não violência, apoiar e proteger as vítimas, qualificar a intervenção, intervir com os agressores e monitorizar e avaliar as políticas relacionadas com a temática.

6.13.14 (A1198) - Estratégia Regional de Prevenção ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens

Implementar e consolidar um modelo de intervenção integrado, alicerçado numa cultura de articulação que garanta uma abordagem global do fenómeno do abuso sexual, conforme o preconizado na Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.

6.13.15 (A1199) - I Plano Regional de Promoção da Igualdade e não Discriminação nos Açores

Contribuir para uma sociedade mais justa, mediante o combate à discriminação em razão do sexo, promover condições que contribuam para a plena participação de homens e mulheres e assim concorrer para a concretização do Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável 5.

6.13.16 (A1351) - Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social

A Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028, define quatro grandes prioridades de intervenção: assegurar a todas as crianças e jovens, desde o início de vida, um processo de desenvolvimento integral e inclusivo; reforçar a coesão social na Região; promover uma intervenção territorializada e garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na RAA.

6.13.17 (A1352) - Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores

A Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030 visa melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência, definindo as linhas orientadoras de intervenção social no âmbito da inclusão das pessoas com deficiência, com vista à garantia do pleno exercício dos direitos de cidadania inerentes a uma sociedade democrática, promovendo a autonomia, a participação e a autodeterminação destas pessoas.

6.13.18 (A1200) - Formação especializada para técnicos intervenientes na área social

Dotar os técnicos da área social de mais e melhores ferramentas para abordar as problemáticas sociais.

6.13.10 (A1194) - «HaBitua-te - Passo a Passo»

Nova abordagem à problemática dos sem-abrigo.

6.13.20 (A1685) - Plano Regional para a Inclusão Social e Cidadania

Plano Regional para a Inclusão Social e Cidadania.

6.13.21 (A1686) - Apoios na prestação de cuidados aos indivíduos diagnosticados com a doença Machado-Joseph

Apoios na prestação de cuidados aos indivíduos diagnosticados com a doença Machado-Joseph.

6.13.22 (A1687) - Promoção e acesso a respostas sociais

Aumento da capacidade imediata de respostas sociais de âmbito privado, perante necessidades devidamente identificadas e tecnicamente justificadas.

Programa 7 - Economia rural e alimentação

Programação financeira

Programa/Projeto	Investimento público	Capítulo 50	Outros fundos
Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro
7 - Economia rural e alimentação	148 557 797	72 423 439	76 134 358
7.1 - Investigação, inovação, capacitação e competitividade	68 131 317	35 735 957	32 395 360
7.2 - Desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas	44 982 614	15 636 949	29 345 665
7.3 - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo	34 696 831	20 303 498	14 393 333
7.4 - Ordenamento e gestão do território	88 000	88 000
7.5 - Gestão e promoção da «Marca Açores»	659 035	659 035

Programação material

7.1.1 (A0275) - Inovação e qualificação das explorações agrícolas

Apoio ao investimento das explorações agrícolas com vista à inovação, segurança alimentar, higiene e segurança no trabalho, bem-estar animal, qualidade e cumprimento de normas ambientais, incluindo apoios ao abrigo do PEPAC-Açores.

7.1.2 (A0276) - Medidas de apoio às produções locais

Apoio complementar regional a programas comunitários de apoio à produção agrícola, com particular relevo para o subprograma para os Açores do POSEI.

7.1.3 (A0293) - Reestruturação financeira das explorações agrícolas e reposição do seu potencial produtivo

Apoio à reestruturação financeira das explorações agrícolas, à reposição do aparelho e do potencial produtivo agrário danificado ou prejudicado por condições climatéricas adversas, calamidades e intempéries, aos produtos de categoria fibrosa e à gestão ambiental das explorações agrícolas.

7.1.4 (A0294) - Reforma antecipada

Promoção de ações com vista à renovação e reestruturação das empresas agrícolas por via da medida reforma antecipada.

7.1.5 (A0286) - Incentivo ao associativismo

Apoio a ações e projetos de desenvolvimento executados por organizações ligadas ao setor agrícola.

7.1.6 (A0280) - Capacitação dos agricultores e promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis

Execução, no âmbito da medida «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana» do PRR, do programa de capacitação dos agricultores e de promoção da literacia da população em produção e consumo sustentáveis, no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações.

7.1.7 (A0285) - Formação profissional, demonstração, aconselhamento e divulgação agrária

Investigação e experimentação destinadas ao setor agropecuário; mostra e difusão da informação agrária, ações de informação, formação profissional e qualificação para agricultores e técnicos; apoios a organizações de produtores.

7.1.8 (A0289) - Inovação e digitalização da agricultura dos Açores

Execução, no âmbito da medida «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana» do PRR, de um programa de inovação e digitalização da agricultura dos Açores, que inclui um plano de desenvolvimento de uma rede de monitorização e avisos agrícolas ao nível de ilha, bem como um plano de transição para a realidade digital e agricultura de precisão.

7.1.9 (A0288) - Infraestruturas de apoio para a transição digital

Infraestrutura digital de tecnologias de informação e comunicação para apoio ao desenvolvimento agrícola, rural e florestal.

7.1.10 (A0281) - Dinamização dos mercados

Dinamização dos mercados agrícolas, com particular destaque para o papel das infraestruturas de abate no setor.

7.1.11 (A0290) - Inovação e qualificação da indústria agroalimentar

Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, ao abrigo do PEPAC-Açores.

7.1.12 (A0287) - Infraestrutura de apoio à segurança alimentar e saúde animal

Implementação de novas valências no Laboratório Regional de Veterinária através da aquisição de equipamentos.

7.1.13 (A0277) - Acreditação, certificação e gestão dos produtos de qualidade dos Açores

Acreditação, certificação e gestão dos produtos de qualidade dos Açores; desenvolvimento das ações de classificação de leite e de carcaças (realização de análises); certificação e controlo de produtos que beneficiem de regimes de qualidade da União Europeia, Denominação de Origem Protegida, Indicação Geográfica Protegida e Especialidade Tradicional Garantida.

7.1.14 (A0291) - Operacionalização de políticas de desenvolvimento agrícola e rural

Operacionalização, ao nível de ilha, das políticas no âmbito da sanidade animal e vegetal, segurança alimentar, bem-estar animal, proteção das culturas, experimentação agrícola, formação profissional, aconselhamento e divulgação agrária, acompanhamento técnico aos beneficiários e acompanhamento e controlo da instrução e execução dos pedidos de apoio no âmbito da agricultura e do desenvolvimento rural.

7.1.15 (A0292) - Potenciar o setor vitivinícola

Apoio ao envelhecimento dos vinhos licorosos regionais e acompanhamento e controlo de projetos aprovados ao abrigo do Programa PEPAC-Vitis.

7.1.18 (A1332) - Implementação territorial do programa de capacitação dos agricultores e promoção da literacia em promoção e consumo sustentáveis

Implementação territorial do programa de capacitação dos agricultores e promoção da literacia em promoção e consumo sustentáveis, inserida na Medida «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana» do PRR.

7.1.20 (A0295) - Regimes de apoio à reestruturação de empresas agrícolas

Regimes de apoio à reestruturação das explorações agrícolas, inseridos na Medida «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana» do PRR.

7.1.23 (A1187) - Projeto-piloto de recuperação da cultura da figueira na ilha do Pico

Projeto-piloto de recuperação da cultura da figueira na ilha do Pico.

7.1.24 (A1189) - Regime de apoio à reestruturação de empresas agroindustriais

Regime de apoio à reestruturação de empresas agroindustriais, inserido na Medida «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana» do PRR.

7.1.25 (A1537) - Provedor Regional do Animal

Provedor Regional do Animal.

7.1.27 (A1605) - Consciencialização sobre perdas e desperdício alimentar

Sessões de divulgação junto de consumidores e escolas para consciencialização dos destinatários sobre perdas e desperdício alimentar.

7.1.28 (A1655) - Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores

Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores

7.1.29 (A1671) - Formação obrigatória no âmbito da carreira especial dos trabalhadores da Rede Regional de Abate

Formação obrigatória no âmbito da carreira especial dos trabalhadores da Rede Regional de Abate.

7.1.30 (A1691) - Agricultura de Carbono

Avaliação do potencial do território agroflorestal açoriano para o sequestro e armazenamento de carbono, identificando as metodologias adequadas conforme a legislação vigente.

7.2.1 (A0238) - Agroambiente, clima e agricultura biológica

Execução das medidas «Agroambiente e Clima» e «Agricultura Biológica» integradas no PEPAC-Açores.

7.2.2 (A0257) - Segurança alimentar e sanidade animal

Planos de controlo no âmbito da sanidade animal, bem-estar animal e saúde pública; apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e brucelose), intradermotuberculinização e vacinação.

7.2.3 (A0251) - Melhoramento genético e bem-estar animal

Ações no âmbito do bem-estar animal nas explorações agrícolas, com particular destaque para as ações de implementação do selo de bem-estar animal; programa de contraste leiteiro; programas de genealogia, classificação, registo de raças e melhoramento genético.

7.2.4 (A0243) - Bem-estar de animais de companhia, errantes e etologia

Apoio a ações para o bem-estar de animais de companhia e de animais errantes no âmbito de protocolos com associações de proteção animal que exerçam atividade na RAA e estudo do seu comportamento; realização da Feira Açores - Animais de Companhia.

7.2.5 (A0260) - Sanidade vegetal e proteção de culturas

Planos de controlo no âmbito da sanidade vegetal e proteção das culturas; inspeção fitossanitária; seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores.

7.2.6 (A0261) - SustentAgro

Apoios a ações e projetos de desenvolvimento que prossigam objetivos de sustentabilidade, com vista a uma progressiva aproximação dos objetivos europeus decorrentes do Pacto Ecológico Europeu; Estratégia «do Prado ao Prato» e promoção da biodiversidade; apoio à aquisição de sementes de leguminosas.

7.2.9 (A0998) - Apoio ao rendimento e resiliência da atividade agrícola

Execução da medida «Pagamentos Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais e Outras Condicionantes Específicas», integrada no PEPAC-Açores.

7.2.10 (A0242) - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária

Execução da medida «Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária», integrada no PEPAC-Açores.

7.2.11 (A0250) - Medidas florestais de desenvolvimento rural

Execução de projetos de arborização aprovados ao abrigo de regulamentação e programas comunitários.

7.2.12 (A0259) - Fomento florestal

Produção de plantas em viveiros florestais com vista à reflorestação e florestação de áreas públicas e privadas, manutenção e condução de povoamentos florestais; licenciamento e fiscalização de processos de corte de arvoredo; análise de projetos de investimento em áreas florestais, inventariação dos recursos florestais e planeamento e gestão do território florestal regional.

7.2.13 (A0256) - Promoção do uso múltiplo da floresta

Gestão das pastagens baldias e das reservas florestais de recreio; investimentos em segurança e saúde no trabalho; realização de eventos comemorativos (Dia do Guarda Florestal e Dia Mundial da Floresta); ações de sensibilização e formação.

7.2.14 (A0248) - Life IP Climaz

Ações desenvolvidas pela Direção Regional dos Recursos Florestais no âmbito do Projeto Life IP Climaz, incluindo implementação do Programa Regional para as Alterações Climáticas em parceria com outras entidades públicas governamentais e municipais, Cooperativa União Agrícola e EDA - Eletricidade dos Açores, S. A.

7.2.15 (A0244) - Divulgação, promoção e apoio à decisão

Ações de promoção e divulgação do setor agrícola dos Açores; elaboração de estudos de enquadramento e apoio à decisão.

7.2.16 (A0237) - Acompanhamento das intervenções comunitárias

Assistência técnica aos programas comunitários no âmbito do FEADER.

7.2.18 (A0249) - Manutenção do Sistema de Certificação do Perímetro Florestal e Matas Regionais

Implementação e manutenção do sistema de gestão destinado à certificação do Perímetro Florestal e Matas Regionais nos Açores.

7.2.19 (A0254) - Programa de melhoramento florestal

Programa de Melhoramento Florestal da Região: colheita e seleção de sementes, instalação e gestão de ensaios para melhoramento genético das espécies florestais açorianas.

7.2.20 (A1212) - Life Snails

Implementação do projeto Life Snails, em parceria com a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, visando a melhoria de habitats florestais, tendo por fim a conservação de duas espécies de caracóis endémicos da Região.

7.2.21 (A1213) - Gestão de recursos cinegéticos e piscícolas

Produção de espécies cinegéticas e piscícolas em cativeiro para repovoamento; implementação do programa de investigação de espécies cinegéticas nos Açores.

7.2.22 (A1356) - Experimentação de leguminosas na ilha Graciosa

Experimentação de cultivo de leguminosas na ilha Graciosa, com vista ao melhoramento das pastagens, combate aos efeitos das alterações climáticas e promoção da autossuficiência alimentar.

7.2.23 (A1357) - Diversidade produtiva das fajãs de São Jorge

Promoção e divulgação da diversidade produtiva das fajãs de São Jorge, contribuindo para a manutenção da sua sustentabilidade.

7.2.24 (A1358) - Acompanhamento, monitorização e controlo de pragas agrícolas

Implementação de ações de acompanhamento, monitorização e controlo de pragas agrícolas.

7.2.25 (A1460) - Proteção, classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins

Proteção, classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins.

7.2.26 (A1508) - Candidatura de Queijo de São Jorge a património imaterial da UNESCO

Candidatura de Queijo de São Jorge a património imaterial da UNESCO.

7.2.27 (A1509) - Operacionalização dos Planos Estratégicos do Setor Agrícola

Operacionalização dos Planos Estratégicos do Setor Agrícola.

7.2.28 (A1510) - Incentivo à produção de proteaginosas

Incentivo à produção de proteaginosas.

7.2.29 (A0239) - Agrorruralidade por ilha

Desenvolvimento de estudos de diagnóstico para apoio à decisão e definição de planos de desenvolvimento agrorrural específicos para cada uma das ilhas.

7.2.30 (A1238) - Caracterização de variedades produtivas vegetais regionais

Caracterização de variedades produtivas vegetais regionais.

7.2.31 (A1292) - Melhoramento genético - Aquisição de equipamentos

Aquisição de máquina de azoto líquido destinada a ações de melhoramento genético.

7.2.32 (A1293) - Programa de identificação e esterilização de animais de companhia: centros de recolha/câmaras municipais

Desenvolvimento de um programa de identificação e esterilização de animais de companhia e errantes em parceria com centros de recolha/câmaras municipais.

7.2.33 (A1607) - Cuidados médico-veterinários para animais de companhia

Atribuição de comparticipação financeira para tratamentos médico-veterinários.

7.2.34 (A1623) - Requalificação e melhoramento dos centros de recolha animal

Requalificação e melhoramento dos centros de recolha animal.

7.2.35 (A1624) - Projeto animal de companhia para combate à solidão

Projeto animal de companhia para combate à solidão.

7.2.36 (A1625) - Combate ao acorrentamento

Combate ao acorrentamento.

7.2.37 (A1626) - Requalificação do Campo de Tiro da Ilha Terceira

Requalificação do Campo de Tiro da Ilha Terceira.

7.2.38 (A1669) - LIFE AGRILOOP GSR

Projeto Life IP para a implementação do Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal da RAA

7.2.39 (A1670) - LIFE POLINIZAÇORES

Projeto Life-NAT dedicado ao restauro da natureza e a recuperação de polinizadores.

7.2.40 (A1676) - Projeto Raízes

Promoção do turismo sustentável através da adaptação de centros de divulgação florestal com novos conteúdos e a tecnologias.

7.2.41 (A1677) - Projeto REDFORMAC_2

Criação de uma rede de centros de divulgação florestal da Macaronésia, que envolve a capitalização de investimentos efetuados em projetos Interreg passados.

7.2.42 (A1678) - Projeto VALORFLORAZOR

Valorização e beneficiação de várias reservas florestais de recreio espalhadas pela RAA numa perspetiva de consolidar a sua importância e valência como prestadores de serviços ecossistémicos dirigidos à população local e a quem nos visita.

7.2.43 (A1679) - Projeto CONVALFLORAZ

Renaturalização e monitorização de ações de conservação em áreas florestais geridas pela RAA.

7.2.44 (A1680) - LIFE AGRILOOP

Projeto Life IP para implementação do Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal dos Açores.

7.2.45 (A1702) - Aquisição de máquina de azoto líquida para a Terceira

Aquisição de máquina de azoto líquida para a Terceira.

7.2.46 (A1703) - Alojamento de animais selvagens

Alojamento de animais selvagens.

7.3.1 (A0263) - Abastecimento de água, caminhos e eletrificação agrícola

Projetos, construção e requalificação de sistemas de abastecimento de água, caminhos agrícolas e sistemas elétricos de apoio à atividade agrícola.

7.3.2 (A0271) - Reestruturação fundiária

Renovação e reestruturação das empresas agrícolas, designadamente através de estímulos ao redimensionamento e emparcelamento das explorações ao abrigo do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho).

7.3.3 (A0266) - Investimento na fileira da carne Açores

Beneficiação e valorização de matadouros e estruturas de abate.

7.3.4 (A0272) - Reestruturação da rede regional de abate e da rede de certificação da qualidade do leite e segurança alimentar

Construção do novo matadouro de São Jorge.

7.3.5 (A0264) - Caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural

Manutenção da rede viária florestal e rural num total estimado de 1200 km.

7.3.6 (A0265) - Infraestruturas coletivas de apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural

Infraestruturas de apoio à agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com particular destaque para a promoção do bem-estar dos animais de produção.

7.3.7 (A0274) - Valorização de infraestruturas de interesse patrimonial e cultural

Valorização do Edifício do Relógio da Colónia Alemã na cidade da Horta e de outros edifícios com valor patrimonial.

7.3.8 (A0270) - Património florestal edificado

Beneficiação e recuperação de infraestruturas afetas à Direção Regional dos Recursos Florestais e do Ordenamento Territorial.

7.3.9 (A1216) - Investimentos cofinanciados em caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural

Construção e beneficiação da rede viária florestal e rural, no âmbito de projetos apoiados ao abrigo do PEPAC-Açores.

7.3.10 (A1294) - Caminhos rurais e florestais do Pico

Beneficiação e melhoramento de caminhos rurais e florestais do Pico.

7.3.11 (A1385) - Agrorrural inclusivo

Adaptação de infraestruturas públicas agrorrurais e florestais objetivando a inclusão social de cidadãos com necessidades especiais.

7.3.14 (A1606) - Caminhos rurais e florestais de São Miguel

Beneficiação e melhoramento de caminhos rurais e florestais de São Miguel.

7.4.1 (A1511) - Ordenamento e gestão do território

Avaliação e atualização dos principais instrumentos de gestão territorial.

7.5.1 (A1512) - Gestão e promoção da «Marca Açores»

Promoção e valorização dos produtos e serviços açorianos nos mercados interno e externo, através do incremento e valorização da «Marca Açores».

Programa 8 - Economia do mar

Programação financeira

Programa/Projeto	Investimento público	Capítulo 50	Outros fundos
Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro
8 - Economia do mar	37 040 576	37 040 576
8.1 - Controlo, inspeção e gestão	27 219 877	27 219 877
8.2 - Infraestruturas de apoio às pescas	2 376 036	2 376 036
8.3 - Frota e recursos humanos	5 274 593	5 274 593
8.4 - Produtos da pesca e da aquicultura	926 726	926 726
8.5 - Regimes de apoio e assistência técnica do Mar 2020 e do Mar 2030	570 353	570 353
8.6 - Monitorização, promoção, fiscalização e ação ambiental marinha	346 813	346 813
8.7 - Escola do Mar dos Açores	220 000	220 000
8.9 - Gestão e requalificação da orla costeira	106 178	106 178

Programação material

8.1.1 (A0141) - Controlo e inspeção

Execução de missões periódicas de inspeção em todas as ilhas da Região; reforço do papel da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos (IRP) e da coordenação regional com a Marinha, GNR e Polícia Marítima; melhoria do equipamento e material inspetivos e das condições de operações de controlo e inspeção.

8.1.4 (A0142) - Gestão sustentável das pescas e da aquicultura

Gestão e exploração do N/I «Arquipélago» e da L/I «Águas-Vivas»; execução dos projetos: Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA); Demersais, CONDOR, monitorização dos recursos pesqueiros (Monico), COSTA, AZORMAT e Programa de avaliação de stocks das espécies marinhas dos Açores (FISHTAZ); classificação e monitorização da Lagoa da Fajã de Santo Cristo.

8.1.6 (A0146) - Programa Nacional de Recolha de Dados

Execução do Programa Nacional de Recolha de Dados (PNRD) na RAA, incluindo: prestação de serviços de observadores científicos e de observadores de portos; realização de campanhas e programas de monitorização, consultadoria em avaliação de stocks, programa de avaliação do estado de saúde dos peixes comerciais; aquisição de equipamentos; protocolo com a Lotaçor, para a aquisição de exemplares para recolha de dados biológicos (commercial sample) e outras despesas afetas ao PNRD.

8.1.7 (A0140) - Cluster do mar dos Açores

Execução dos projetos relativos à construção e equipamento do novo navio de investigação e à construção do centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar (Tecnopolo MARTEC), no âmbito do PRR; contrato-programa com a Portos dos Açores para apoio técnico à construção do navio de investigação.

8.2.1 (A0164) - Portos da Região Autónoma dos Açores

Encargos relativos à operacionalização dos portos e núcleos de pesca; protocolo com a Autoridade Marítima Nacional para manutenção dos dispositivos de assinalamento marítimo dos portos de pesca; contrato-programa com a LOTAÇOR no âmbito da gestão e exploração dos portos de pesca.

8.3.3 (A0155) - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da pesca local e costeira

Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da pesca local e costeira.

8.3.4 (A0152) - FUNDOPESCA

Transferência para o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores das verbas necessárias à atribuição de apoios aos pescadores quando as condições climatéricas impeçam o normal exercício da atividade e provoquem uma redução do seu rendimento; atualização do sistema de informação do FUNDOPESCA.

8.3.6 (A0151) - Estruturas e equipamentos

Manutenção e conservação de equipamentos e infraestruturas.

8.3.7 (A1359) - Sistema de incentivos ao setor das pescas

Sistema de incentivos ao setor das pescas no âmbito do PRR.

8.4.1 (A0179) - Apoio a profissionais da pesca e organizações setoriais

Apoios às associações de armadores ou de pescadores pelos serviços que prestam na gestão e no desenvolvimento do setor das pescas.

8.4.2 (A0181) - Inovação na aquicultura

Protocolo com o IMAR para a execução do projeto AQUALAB.

8.4.3 (A0180) - Valorização dos subprodutos da pesca e planos de monitorização de pescado

Monitorização do mercúrio em peixes, crustáceos e moluscos decorrente da Recomendação da Comissão Europeia (UE) 2022/1342, de 28 de julho.

8.5.2 (A1338) - Apoio ao investimento no âmbito dos projetos Mar 2030

Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas da comparticipação regional nos projetos de investimento executados por entidades públicas e privadas no âmbito das medidas enquadradas no Programa Mar 2030; despesas relativas à Estrutura de Apoio Técnico ao Coordenador Regional do Mar 2030.

8.6.2 (A0172) - Programas de monitorização e medidas da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e ação ambiental marinha dos parques naturais

Implementação de programas de monitorização e medidas da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e atividades no âmbito da ação ambiental marinha dos parques naturais.

8.6.3 (A0168) - Infraestruturas e equipamentos

Atualização tecnológica de instalações e equipamentos que inclui a execução de empreitada de conservação do edifício sede da Direção Regional de Políticas Marítimas.

8.6.4 (A0173) - Projeto Life IP Azores Natura

Execução de projeto Life IP, em conjunto com a Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas (DRAAC) e a Sociedade para o Estudo das Aves no âmbito da conservação marinha na RAA.

8.6.6 (A0174) - Projeto Life IP Climaz

Execução do projeto Life IP Climaz - Programa Regional para as Alterações Climáticas.

8.6.8 (A1076) - Projeto Life Natura@Night

Execução do projeto Life Natura@Night relativo à redução e mitigação do impacto da poluição luminosa nas áreas de Rede Natura 2000 da Macaronésia.

8.6.10 (A1366) - Projeto TwinnedByStars

Execução do Projeto TwinnedByStars relativo ao desbloquear do potencial de inovação, circularidade e digitalização para acelerar novas atividades de ecoturismo marinho, práticas conjuntas e negócios nas RUP.

8.6.15 (A1556) - Projeto CIRCULAROCEAN

Execução do projeto CIRCULAROCEAN, no âmbito do Interreg MAC, que visa a transição do lixo marinho para uma economia circular no Médio-Atlântico Oriental.

8.7.1 (A0147) - Escola do Mar dos Açores

Funcionamento administrativo da Escola do Mar dos Açores.

8.9.1 (A1229) - Gestão e requalificação das zonas costeiras

Acompanhamento dos processos e intervenções de gestão e requalificação das zonas costeiras.

8.9.2 (A1230) - Gestão de zonas balneares

Gestão das zonas balneares da responsabilidade da RAA e colaboração em outras zonas balneares da Região.

Programa 9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas

Programação financeira

Programa/Projeto	Investimento público	Capítulo 50	Outros fundos
Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro
9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas	404 975 263	344 534 528	60 440 735
9.1 - Eficiência energética e energias renováveis	66 469 673	66 469 673
9.2 - Serviços energéticos	1 000 000	1 000 000
9.3 - Mobilidade elétrica	800 000	800 000
9.4 - Política energética	400 000	400 000
9.5 - Promoção e desenvolvimento turístico	8 873 073	5 953 073	2 920 000
9.6 - Sustentabilidade do destino turístico	887 925	887 925
9.7 - Qualificação do destino	1 944 980	1 944 980
9.8 - Infraestruturas e equipamentos portuários e aeroportuários	17 491 735	6 971 000	10 520 735
9.9 - Gestão dos aeródromos regionais	4 809 679	4 809 679
9.10 - Serviço público de transporte aéreo e marítimo interilhas	79 631 000	79 631 000
9.11 - Dinamização dos transportes	380 075	380 075
9.12 - Coesão territorial - Transportes	10 000 000	10 000 000
9.13 - Recuperação dos efeitos da intempérie Lorenzo - Infraestruturas portuárias e de mercadorias	49 451 177	2 451 177	47 000 000
9.14 - Modernização, construção e gestão de infraestruturas	50 996 359	50 996 359
9.15 - Reabilitação de estradas regionais	3 655 612	3 655 612
9.16 - Construção, ampliação e remodelação de edifícios públicos	12 470	12 470
9.17 - Integração paisagística de zonas adjacentes às estradas regionais	604 176	604 176
9.18 - Recuperação dos efeitos da intempérie Lorenzo - Infraestruturas de pesca e de proteção marítima	85 715	85 715
9.19 - Execução do PRR	62 579 860	62 579 860
9.20 - Transporte terrestre e segurança rodoviária	7 699 246	7 699 246
9.21 - Laboratório Regional de Engenharia Civil	326 830	326 830
9.22 - Cooperação com diversas entidades	1 055 289	1 055 289
9.24 - Saúde e segurança no trabalho	40 000	40 000
9.25 - SRECD - Construções escolares	8 026 603	8 026 603
9.28 - SRSSS - Ampliação e remodelação de infraestruturas	5 427 635	5 427 635
9.29 - SRSSS - Beneficiação de infraestruturas	487 000	487 000
9.30 - SRAA - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo	783 393	783 393
9.31 - SRMP - Infraestruturas de apoio às pescas	971 003	971 003
9.32 - SRMP - Gestão e requalificação da orla costeira	5 313 238	5 313 238
9.33 - VPGR - Construção dos parques de ciência e tecnologia	1 975 757	1 975 757
9.34 - SRECD - Defesa e valorização do património arquitetónico e cultural	29 850	29 850
9.35 - SRAAC - Planeamento, inspeção e promoção ambiental	2 627 627	2 627 627
9.36 - SRAAC - Conservação da natureza e biodiversidade	75 000	75 000
9.37 - SRAAC - Recursos hídricos e rede hidrográfica	300 000	300 000
9.39 - SRJHE - Infraestruturas de apoio à qualificação profissional	7 733 391	7 733 391
9.42 - Melhoria dos sistemas da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas	30 000	30 000
9.43 - Laboratório de Experimentação da Administração Pública Regional dos Açores	1 999 892	1 999 892

Programação material

9.1.1 (A0189) - Eficiência MAIS

Promoção da eficiência energética na sociedade e nos vários setores de atividade, com vista à racionalização do consumo de energia e redução de custos com a energia; desenvolvimento de programas educativos para maior consciencialização da importância do uso racional da energia e do seu impacto no combate às alterações climáticas.

Esta ação incluiu também os investimentos no âmbito do Programa Açores 2030-OE2.1

9.1.2 (A0190) - Produção e armazenamento de energia limpa

Incentivo à aquisição de equipamentos de produção de energia elétrica e calorífica obtida a partir de fontes renováveis, essencialmente destinados ao autoconsumo, por parte das famílias, das empresas, das cooperativas, das associações sem fins lucrativos e das IPSS. Esta ação inclui o financiamento de investimentos no âmbito do PRR relativo à componente 14 - Transição Energética nos Açores. Inclui ainda o financiamento de investimentos no âmbito do RePowerEU para incentivar a aquisição e instalação de sistemas de armazenamento complementares aos sistemas fotovoltaicos financiados pelo SOLENERGE.

9.2.1 (A0230) - Combustíveis, eletricidade e ascensores

Aposta na segurança, na qualidade do abastecimento de energia e na inovação dos serviços energéticos a disponibilizar ao cidadão.

9.3.1 (A0213) - Mobilidade elétrica, inteligente e sustentável

Implementação do Plano para a Mobilidade Elétrica nos Açores, enquanto opção estratégica da política energética e ambiental, atento o seu importante papel para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, a descarbonização da economia, a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e a melhoria da eficiência energética; potenciar os Açores no contexto dos espaços insulares europeus como um verdadeiro living lab de soluções para a mobilidade elétrica.

9.4.1 (A0215) - Projetos europeus

Participação e desenvolvimento de candidaturas e projetos inovadores, através de fundos sob gestão direta ou indireta da Comissão Europeia, com o objetivo de concretizar a transição energética nos Açores e reforçar o capital humano da Região.

9.5.1 (A0218) - Promoção Sustentável do destino Açores

Informação Turística Local, em feiras, webinares e Meeting Industry; realização de viagens educacionais à Região com objetivo de incrementar a divulgação do destino e a respetiva comercialização; assegurar a edição e aquisição de materiais de promoção e divulgação turística; participação institucional em ações de promoção do destino.

9.5.2 (A0217) - Incentivos à promoção do destino Açores

Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor (Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho e ao Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de agosto) com diversas entidades que desenvolvem planos de ação de promoção turística nos mercados externos e no âmbito dos produtos de percursos pedestres (trails), regatas, cultura, meeting industry, wellness, gastronomia & vinhos, turismo no espaço rural, monitorização da atividade turística e desenvolvimento de eventos e ações com impacto na promoção turística da RAA.

9.5.3 (A0216) - Eventos desportivos de promoção do destino

Apoio ao desporto profissional que promovam o destino Açores no mercado nacional e internacional.

9.6.1 (A0233) - Desenvolvimento da política de turismo

Desenvolvimento da estratégia para a sustentabilidade do destino turístico Açores de acordo com o PEMTA 2030; promoção de iniciativas de sensibilização para a certificação de sustentabilidade do destino, em todas as ilhas; continuação do processo de certificação dos Açores como destino sustentável; implementação e operacionalização da estratégia da cartilha de sustentabilidade dos Açores; manutenção do Sistema de Certificação Miosótis e desenvolvimento de campanhas de sensibilização dirigidas aos residentes e turistas.

9.6.2 (A0234) - Desenvolvimento do turismo sénior e acessível

Diagnóstico e plano de ações para qualificação das acessibilidades no turismo; elaboração dos projetos para preparação de um trilho inclusivo.

9.6.3 (A0235) - Organização de eventos com repercussão na promoção

Organização de eventos na RAA com o objetivo de promover e dinamizar o destino, bem como incrementar as dormidas em época média e baixa, e distribuir os fluxos turísticos pelas várias ilhas.

9.6.4 (A1265) - Gestão de fluxos e recursos turísticos da RAA

Planeamento e gestão dos fluxos e recursos turísticos na Lagoa do Fogo, Sete Cidades e Vale das Furnas como por exemplo: serviço de shuttle sazonal, sinalética, painéis informativos, valorização de miradouros e estudos sobre os fluxos turísticos com vista à implementação de melhorias na gestão da distribuição e afluência turística.

9.7.1 (A0222) - Qualificação dos serviços turísticos

Requalificação dos equipamentos afetos aos serviços de informação turística da RAA, bem como preparação de conteúdos e software para informação turística, com vista à desmaterialização da informação turística e digitalização dos procedimentos.

9.7.2 (A0224) - Estruturação e valorização do produto turístico

Desenvolvimento de ações de relações públicas por ocasião da realização de eventos turísticos de grande notoriedade; dinamização de projetos de qualificação do destino e de sensibilização dos açorianos para a importância do turismo; reedição e produção de flyer físico e digital para a observação de cetáceos e jardins históricos; ações de promoção do projeto Rotas Açores.

9.7.3 (A0219) - Incentivos à animação no destino

Concessão de apoios financeiros através de diplomas em vigor para a realização de ações e eventos no âmbito da animação turística, priorizando os realizados na época baixa.

9.7.4 (A0220) - Qualificação do turismo de natureza-Trilhos-Mar-Ar

Estruturação dos produtos e recursos turísticos através da valorização e diversificação da oferta existente, em consonância com o PEMTA 2030; levantamento dos recursos existentes e estruturação das atividades de turismo de natureza como geocaching, rede de percursos cicláveis, grandes rotas de percursos pedestres e surf; renting de veículos de apoio à manutenção e fiscalização de trilhos.

9.7.5 (A0221) - Qualificação dos recursos termais

Desenvolvimento de ações com vista à dinamização e qualificação dos recursos termais.

9.7.6 (A0223) - Sistemas de Incentivos ao Desenvolvimento Regional

Pagamento de juros no âmbito do Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores.

9.7.7 (A1266) - Calendário de eventos e entretenimento

Manutenção e assistências técnicas referentes à plataforma da Agenda Cultural e de eventos Azores What’s On, com o objetivo da continuidade da divulgação de eventos culturais e de outra natureza.

9.7.8 (A1267) - Prospeção de recursos termais

Ações de sensibilização ao trade relativas ao produto Wellbeing.

9.8.1 (A0207) - Porto e marina de Ponta Delgada

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a obra de requalificação do edifício das antigas oficinas.

9.8.2 (A0204) - Porto da Praia da Vitória

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a obra de prolongamento do cais multiúsos, incluindo os respetivos estudos e projetos.

9.8.3 (A0211) - Porto, marina e baía de Angra do Heroísmo

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a empreitada de requalificação da gare de passageiros do Porto Pipas.

9.8.4 (A0210) - Porto, marina e baía da Horta

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a reinstalação de serviços de apoio à marina norte no novo edifício de enraizamento.

9.8.5 (A0206) - Porto de São Roque

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a obra de proteção da orla costeira e ordenamento da baía do cais do Pico.

9.8.6 (A0200) - Porto da Calheta de São Jorge

Apoio aos investimentos a realizar no porto, destacando-se a obra de reordenamento do porto.

9.8.7 (A0201) - Porto da Casa no Corvo

Financiamento do projeto da construção da gare marítima.

9.8.8 (A0197) - Aquisição de diversos equipamentos e outras obras nos portos e marinas

Aquisição de equipamentos visando a melhoria da operação portuária, destacando-se a aquisição de um rebocador para o porto de Ponta Delgada.

9.8.9 (A0196) - Aeroporto da ilha do Pico

Investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se a aquisição de uma viatura de combate a incêndios.

9.8.10 (A0193) - Aeródromo da ilha de São Jorge

Investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se a aquisição de uma viatura de combate a incêndios e a remodelação das instalações sanitárias da aerogare.

9.8.11 (A0195) - Aeródromo da ilha Graciosa

Investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se a aquisição de uma viatura de combate a incêndios.

9.8.13 (A0194) - Aeródromo da ilha do Corvo

Investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se a substituição da vedação da pista.

9.8.14 (A0208) - Porto e marina de Vila do Porto

Execução do projeto da empreitada de construção dos balneários e da lavandaria para a marina.

9.8.15 (A0202) - Porto da Graciosa

Financiamento do projeto de reordenamento da área operacional do porto e gare de passageiros.

9.8.16 (A1261) - Marina de Santa Cruz da Graciosa

Contrato ARAAL celebrado com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa para a execução da obra de requalificação da Marina da Barra.

9.8.17 (A1330) - Porto das Lajes das Flores

Financiamento da obra de proteção de emergência da ponte-cais.

9.9.1 (A0191) - Concessão da exploração dos aeródromos da Região Autónoma dos Açores

Execução do contrato de concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e aerogare das Flores.

9.10.1 (A0229) - Concessão do transporte aéreo de passageiros, carga e correio interilhas

Execução do contrato das obrigações de serviço público relativo ao transporte aéreo de passageiros, carga e correio entre as ilhas.

9.10.2 (A0226) - Serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas interilhas

Execução do contrato de fornecimento do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas na RAA.

9.10.3 (A1087) - Subsídio ao passageiro residente na RAA nas viagens aéreas interilhas

Renovação do subsídio concedido ao passageiro residente na RAA nas viagens aéreas interilhas.

9.10.4 (A1249) - Subsídio ao transporte aéreo para animais de companhia doentes

Renovação do subsídio para o transporte interilhas de animais de companhia doentes, que necessitem de deslocações por motivos médicos.

9.10.5 (A1515) - Passe «Açores 9 Ilhas»

Renovação do passe intermodal aéreo e marítimo, de utilização única e complementar à Tarifa Açores, para promoção da mobilidade dos residentes pelas nove ilhas do arquipélago, fomentando o sentimento da açorianidade e o efetivo conhecimento da realidade particular de cada ilha pelos açorianos, utilizável apenas no decorrer do inverno IATA.

9.11.2 (A0187) - Plano de Transportes dos Açores

Desenvolvimento, instalação, colocação em serviço e operação do Sistema Integrado, Intermodal e Multisserviço.

9.12.1 (A0184) - Promoção da coesão territorial

Transferências para o Fundo Regional de Apoio à Coesão e Desenvolvimento Económico para o desenvolvimento de ações destinadas a promover a coesão entre as ilhas da RAA, assumindo particular destaque o apoio ao regular abastecimento de bens essenciais às populações (farinha, cimento e combustível) e o transporte de carga com destino ao Corvo e a outras ilhas.

9.13.1 (A0225) - Apoio à recuperação das infraestruturas e equipamentos portuários e transporte de mercadorias

Apoio à recuperação das infraestruturas e equipamentos portuários na sequência do furacão Lorenzo, destacando-se a construção do novo porto das Lajes das Flores.

9.13.2 (A1402) - Contrato-Programa: Juros Lorenzo

Assunção dos encargos provenientes do financiamento bancário contraído pela empresa Portos dos Açores, S. A.

9.14.1 (A0018) - SCUT

Execução do contrato de concessão rodoviária em São Miguel.

9.14.2 (A1409) - Conservação e manutenção da Via Vitorino Nemésio (VVN)

Intervenções no âmbito da conservação e manutenção da VVN na ilha Terceira

9.14.3 (A1410) - Estrada Regional Furnas - Povoação (2.ª fase)

Estrada Regional Furnas - Povoação (2.ª fase)

9.14.4 (A1411) - Ligação Fazenda - Vila do Nordeste

Ligação Fazenda - Vila do Nordeste

9.14.5 (A1412) - Intervenções nos circuitos logísticos terrestres - Ribeira Quente

Intervenções nos circuitos logísticos terrestres - Ribeira Quente

9.14.6 (A1413) - Variante a Ribeira das Tainhas/Ponta Garça

Variante a Ribeira das Tainhas/Ponta Garça, na Ilha de São Miguel

9.14.7 (A1414) - Melhoria do acesso Ponta Delgada-Mosteiros

Melhoria do acesso Ponta Delgada-Mosteiros

9.14.8 (A1516) - Infraestruturas aeroportuárias

Diversas intervenções.

9.14.9 (A1581) - Mitigação e gestão de riscos naturais

Componente de sócio principal, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Direção Regional das Obras Públicas, no desenvolvimento do projeto PRISMAC, visa a analise, mitigação e gestão de riscos naturais, em particular o risco de movimentos de vertente, potenciado pelas alterações climáticas.

9.15.6 (A0041) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais

Diversas empreitadas de pavimentação de estradas regionais na Graciosa e pequenas intervenções a nível de drenagem, segurança rodoviária e muros de contenção.

9.15.11 (A0053) - Requalificação da rede viária regional

Diversas intervenções em toda a Região no âmbito da manutenção e conservação da rede viária regional.

9.15.12 (A0051) - Qualificação do parque de máquinas

Diversas intervenções em toda a Região no âmbito da manutenção e conservação do parque de máquinas da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.

9.15.13 (A0055) - Calamidades em estradas regionais

Empreitadas de repavimentação e arranjo de estradas após calamidades regionais, inclui aluguer de máquinas e camiões, trabalhos especializados e a aquisição de material específico para rápida intervenção operacional.

9.15.23 (A1600) - Reabilitação da estrada de ligação Vila Franca do Campo

Reabilitação da estrada de ligação Vila Franca do Campo.

9.15.25 (A1704) - Sinalização e marcação de estradas na Ilha do Pico

Sinalização e marcação de estradas na Ilha do Pico.

9.16.5 (A1582) - Manutenção e conservação dos Palácios da Presidência

Conservação e manutenção dos palácios.

9.17.2 (A0032) - Integração paisagística da rede viária regional

Construção, manutenção e conservação de merendários, miradouros e arranjos exteriores/envolvente a parques de estacionamento.

9.17.8 (A1615) - Requalificação da área envolvente ao Museu Francisco Lacerda

Requalificação da área envolvente ao Museu Francisco Lacerda.

9.17.9 (A1616) - Requalificação da zona de acolhimento turístico da Fajã do Santo Cristo

Requalificação da zona de acolhimento turístico da Fajã do Santo Cristo.

9.18.1 (A0057) - SRAAC - Intervenções no Complexo de Infraestruturas de Porto Pim

Melhoria de condições de segurança e operacionalidade das infraestruturas marítimas.

9.19.1 (A0028) - Circuitos logísticos terrestres

Empreitada da variante às Capelas e respetivas expropriações de terrenos.

9.19.2 (A0029) - Circuitos logísticos terrestres

Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária: ligação entre a VVN e circular de Angra do Heroísmo.

9.19.3 (A0024) - Circuitos logísticos terrestres - São Jorge

Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária: ligação entre norte e sul da ilha de São Jorge transversal.

9.19.4 (A0030) - Circuitos logísticos terrestres - Santa Maria

Construção da variante a Vila do Porto.

9.19.5 (A0026) - Circuitos logísticos terrestres - Graciosa

Ligação entre a ER 3-2.ª e a ER 4-2.ª

9.19.6 (A0027) - Circuitos logísticos terrestres - Pico

Construção da circular à Vila da Madalena.

9.19.7 (A0025) - Circuitos logísticos terrestres - Faial

Construção da 2.ª fase da variante à cidade da Horta.

9.20.1 (A0064) - Serviço de Transporte Terrestre

Financiamento dos contratos de concessão do serviço público de transporte regular rodoviário coletivo de passageiros, bem como a comparticipação na atribuição de passes sociais.

9.20.2 (A1321) - Passe social de transportes públicos coletivos

Renovação do passe social gratuito nos transportes públicos coletivos de passageiros para os sujeitos passivos do 1.º e 2.º escalões do IRS.

9.20.3 (A1403) - Apoio à descarbonização da frota de táxis

Atribuição de um apoio aos profissionais de táxi para substituição da viatura a combustão por uma 100 % elétrica.

9.20.4 (A1517) - Portal do Condutor

Desenvolvimento do Portal do Condutor para a RAA, visando a interação digital com os serviços e a desburocratização dos processos administrativos, incluindo a renovação da carta de condução, cadastro individual do condutor e verificação de infrações.

9.21.1 (A0034) - Inovação, desenvolvimento e investigação

Aquisição de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, prospeção, estruturas sísmicas e misturas betuminosas); promoção da divulgação e difusão do conhecimento científico e tecnológico; desenvolvimento de novos projetos de investigação, desenvolvimento e inovação.

9.21.2 (A0035) - Infraestruturas e equipamentos

Requalificação e valorização das infraestruturas e equipamentos afetos ao Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC); renovação da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do LREC; renovação do Sistema de Acreditação de Ensaios; estudos e pareceres; ensaios de comparação interlaboratorial; calibrações de equipamentos.

9.21.5 (A0038) - LREC+sustentável

Projeto com o objetivo de tornar o edifício do LREC+sustentável: no âmbito da eficiência hídrica, através da redução dos consumos, perdas e desperdícios no abastecimento de água; no âmbito da eficiência energética, recorrendo a energias renováveis e utilizando, de modo eficiente, todos os recursos disponíveis; na gestão de resíduos, promovendo um sistema eficiente de separação e recolha de resíduos para reciclar, bem como reduzindo o consumo de recursos; projeto-piloto a ser aplicado noutros edifícios da RAA.

9.21.6 (A1585) - PRISMAC

O objetivo principal do PRISMAC é analisar, mitigar e gerir riscos naturais, em particular o risco de movimentos de vertente, potenciado pelas alterações climáticas. Pretende-se no âmbito do projeto o desenvolvimento e harmonização de metodologias de análise da suscetibilidade e do risco a movimentos de vertente com vista à identificação de locais de risco para o desenvolvimento de sistemas de monitorização, alerta e alarme para movimentos de vertente, à escala local e regional, para cada uma das regiões. O projeto visa ainda a disseminação de conhecimento entre os parceiros envolvidos, capacitar as entidades envolvidas na resposta a situações de catástrofe e aprimorar na mitigação do risco de movimentos de vertente.

9.22.2 (A0021) - Contratos ARAAL

Contratos ARAAL a celebrar com as autarquias, no âmbito das competências da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, incluindo com a Câmara Municipal da Horta (Elaboração do projeto de execução de ampliação da pista do Aeroporto da Horta e requalificação urbana da frente mar da cidade da Horta), Câmara Municipal de São Roque do Pico (Reabilitação da frente marítima do Cais do Pico).

9.22.4 (A1404) - Contrato ARAAL com a Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

Contrato ARAAL com a Câmara Municipal da Calheta de São Jorge para desenvolver ações de proteção da orla costeira.

9.24.1 (A0060) - Saúde e segurança no trabalho

Vestuário, calçado e equipamento de proteção individual; serviços de psicologia e medicina no trabalho; equipamento para gabinete médico; formação para trabalhos em altura e manuseamento de equipamento motorizado e manual; inspeções periódicas e ensaios de equipamento de trabalho.

9.25.3 (A0093) - Construção de novas instalações para a Escola Básica Integrada de Arrifes

Conclusão da empreitada em curso.

9.25.4 (A0102) - Requalificação das instalações da Escola Básica Integrada da Lagoa

Elaboração do projeto de execução.

9.25.5 (A0101) - Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental

Obras de requalificação da Escola Secundária Antero de Quental.

9.25.8 (A0096) - Intervenções diversas em infraestruturas escolares

Diversas obras de intervenção em infraestruturas escolares.

9.25.10 (A0104) - Escolas Digitais

Reestruturação da rede existente.

9.25.11 (A0094) - Escolas Digitais - Instalação de nova rede wireless

Instalação de nova rede wireless.

9.25.12 (A0095) - Escolas Digitais - Manutenção e upgrades

Manutenção e upgrades.

9.25.14 (A1317) - Projeto para a nova Escola Básica e Secundária da Povoação

Projeto para a nova Escola Básica e Secundária da Povoação.

9.25.16 (A1419) - Empreitada de reabilitação da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade

Diversas intervenções para reparação Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.

9.25.19 (A1422) - Empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras

Diversas intervenções para reparação e reabilitação na Escola das Laranjeiras.

9.25.22 (A1617) - Recuperação da cobertura Escola Básica e Secundária de Santa Maria

Recuperação da cobertura Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

9.25.23 (A1618) - Reabilitação da Escola Básica e Secundária das Flores

Reabilitação da Escola Básica e Secundária das Flores.

9.25.24 (A1706) - Reabilitação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos

Reabilitação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.

9.28.1 (A0129) - Intervenções no Hospital da Horta

Empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação no Hospital da Horta.

9.28.2 (A0126) - Empreitada de modernização e remodelação do Hospital de Ponta Delgada

Diversas intervenções/empreitadas no HDES.

9.28.6 (A1289) - Construção do Centro de Saúde das Lajes do Pico

Elaboração do projeto de execução e lançamento da Empreitada.

9.28.7 (A1290) - Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto

Elaboração do projeto de execução e lançamento da empreitada.

9.29.4 (A0133) - Requalificação do Centro de Saúde do Nordeste

Execução da empreitada de requalificação do Centro de Saúde do Nordeste.

9.29.5 (A1221) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande

Projeto de execução para a construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande.

9.29.9 (A1425) - Requalificação dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado do Centro de Saúde da Madalena do Pico

Execução da empreitada.

9.29.13 (A1430) - Ampliação no Centro de Saúde da Graciosa

Ampliação no Centro de Saúde da Graciosa - adaptação, no âmbito do PRR, para instalação de tomografia axial computorizada (TAC).

9.30.1 (A0085) - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo

Construção e beneficiação da rede viária florestal e infraestruturas de apoio.

9.30.2 (A1705) - Requalificação da Estrada dos Rochões, ilha das Flores

Requalificação da Estrada dos Rochões, ilha das Flores.

9.31.2 (A1062) - Construção de infraestruturas de apoio à pesca em São Mateus, na Terceira

Execução da empreitada.

9.32.2 (A0114) - Proteção e estabilização costeira do porto de Santa Iria, São Miguel

Execução da empreitada de estabilização da orla costeira do porto de Santa Iria, em São Miguel.

9.32.3 (A0117) - Reforço da proteção costeira na zona das Calhetas, Ribeira Grande, São Miguel

Empreitada de reforço da proteção costeira na zona das Calhetas.

9.32.8 (A0109) - Estabilização da zona adjacente ao quartel dos bombeiros da Calheta de São Jorge e orla costeira de Santa Catarina

Projeto para a estabilização da zona adjacente ao quartel dos bombeiros da Calheta e da orla costeira de Santa Catarina.

9.32.9 (A0119) - Execução das obras de proteção da orla costeira dos Fenais

Diversas intervenções para proteção da orla costeira dos Fenais - Graciosa.

9.32.12 (A1276) - Proteção da orla costeira de Santa Clara, Ponta Delgada

Proteção e reordenamento da orla costeira de Santa Clara em Ponta Delgada.

9.32.13 (A1065) - Proteção da orla costeira e reabilitação urbana da Praia Formosa

Diversas intervenções para proteção da orla costeira da Praia Formosa - Santa Maria.

9.33.2 (A1437) - 2.ª Fase da construção do TERINOV

Execução da empreitada.

9.34.1 (A0091) - Trinity House

Conclusão do projeto e lançamento da empreitada.

9.35.3 (A1277) - Intervenções de apoio à visitação ambiental

Centros de interpretação ambiental.

9.36.1 (A0070) - Empreitada de reestruturação de zona de lazer das Sete Cidades

Diversas intervenções para reestruturação da zona de lazer das Sete Cidades.

9.37.4 (A1442) - Estabilização do talude adjacente a moradias na rua do Cabo da Vila de Santa Cruz

Empreitada de estabilização do talude adjacente a moradias na rua do Cabo da Vila em Santa Cruz da Lagoa.

9.37.6 (A1444) - Bacia de retenção na zona do Biscoito

Lançamento da empreitada da bacia de retenção na zona do Biscoito na Ribeira Grande.

9.39.1 (A0106) - Reabilitação da Escola Profissional de Capelas e criação do Centro de Qualificação dos Açores

Execução da empreitada e aquisição de equipamentos especializados.

9.42.1 (A1227) - Melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional dos Transportes, Mobilidade e Infraestruturas

Aquisição de material informático para todos os serviços dependentes do Gabinete da Secretaria Regional (incluindo serviços de ilha) e direções regionais; manutenção do equipamento e software existentes.

9.43.1 (A1225) - Laboratório de Experimentação da Administração Pública Regional dos Açores

Empreitada para o Laboratório de Experimentação da Administração Pública Regional dos Açores, na ilha Terceira.

Programa 10 - Juventude, habitação e empregabilidade

Programação financeira

Programa/Projeto	Investimento público	Capítulo 50	Outros fundos
Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro	Unidade: euro
10 - Juventude, habitação e empregabilidade	150 421 704	82 275 308	68 146 396
10.1 - Juventude	2 000 000	2 000 000
10.2 - Qualificação profissional e emprego	79 443 896	11 297 500	68 146 396
10.3 - Apoio ao desenvolvimento das empresas artesanais	1 000 000	1 000 000
10.4 - Apoio ao consumidor	160 000	160 000
10.5 - Adequação dos serviços e ações de divulgação	140 000	140 000
10.6 - Habitação	67 677 808	67 677 808

Programação material

10.1.1 (A1518) - Participação e associativismo

Medidas de incentivo à participação dos jovens e promoção do exercício de uma cidadania ativa, incluindo o impulso do voluntariado jovem. Integram ainda esta ação, medidas de incentivo ao associativismo jovem, incluindo o sistema de apoio e financiamento da atividade associativa jovem.

10.1.2 (A1519) - Integração socioprofissional e empreendedorismo

Programas de orientação e ocupação vocacional e de tempos livres, bem como estágios de integração socioprofissional de curta duração. Inclui a promoção do empreendedorismo, através do programa de educação para o empreendedorismo, Academia Empreendedora e o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Social dos Jovens.

10.1.3 (A1520) - Retenção de talento jovem