Legalize5914 leis
5914 leis
- Nomeia o Brigadeiro-General Graduado, Piloto Aviador, Sérgio Lino de Almeida…
- Nomeia o Comodoro Graduado, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Chefe do Estado-Maior Conjunto.
- Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos como Embaixador de Portugal…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Octávio…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Sérgio Augusto…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Manuel…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Fernando…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Raul…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Comodoro Graduado da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Miguel Peixoto Gonçalves…
- Nomeação dos chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas.
- Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador…
- Ratifica a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que…
- Nomeia o conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para o cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho…