Catálogo de leis portuguesas — 5916+ normas

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alda…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Maria…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Rafael…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Antónia da…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Rueda Ruano

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Tavares

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Teixeira

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Regina…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jaime António Vidigal…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José de Oliveira…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Substitui a pena acessória de expulsão para o País de origem - Turquia - pelo…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Afonso

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão aplicada a Giovanni Londini

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cassimo…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Moreira

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Msimba…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João de Andrade

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jerónimo de…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Syder Santiago…

Decreto-Presidente-Republica 1990-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. João Casimiro Marçal Alves…

Decreto-Presidente-Republica 1990-11-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Jorge…

Decreto-Presidente-Republica 1990-11-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo de…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 ↻ 1995-03-16 Revogada texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Gaspar da Silva para o cargo…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 ↻ 1993-08-31 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 ↻ 1995-03-16 Revogada texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Custódio de Freitas…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 ↻ 1994-06-17 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Custódio de Freitas…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada João Manuel Guerra…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-27 ↻ 1993-09-21 Revogada texto original Não indexado

Ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, para ratificação, pela…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-23 Em vigor texto original Não indexado

Concede, a título póstumo, a dignidade de marechal da Força Aérea ao general da…

Decreto-Presidente-Republica 1990-10-01 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Acordo de Arranjo Monetário entre a República Portuguesa e a…

Decreto-Presidente-Republica 1990-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos…

Decreto-Presidente-Republica 1990-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica os Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Cobre, aprovados…

Decreto-Presidente-Republica 1990-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo n.º 7 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e…

Decreto-Presidente-Republica 1990-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica os Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Estanho, aprovados…

Decreto-Presidente-Republica 1990-09-27 Em vigor texto original Não indexado

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