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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Pedro da Vinha…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-27
Em vigor
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Concede a Angela Dorothea Merkel, de nacionalidade alemã, o grau de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-13
Em vigor
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Nomeia o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa como…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Em vigor
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Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Última atualização: ↻ 2025-03-14
Revogada
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Última atualização: ↻ 2026-01-15
Revogada
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho do cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Em vigor
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Exonera o embaixador Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho para o…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Última atualização: ↻ 2025-12-22
Revogada
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
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Exonera o embaixador José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-07
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Nomeia o Brigadeiro-General Lino Loureiro Gonçalves para o cargo de Comandante…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-03
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Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão do Reino da…
Decreto-Presidente-Republica
2022-09-28
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Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República…
Decreto-Presidente-Republica
2022-09-28
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves…
Decreto-Presidente-Republica
2022-09-16
Última atualização: ↻ 2022-11-11
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Marta Alexandra…
Decreto-Presidente-Republica
2022-09-10
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio…
Decreto-Presidente-Republica
2022-09-10
Última atualização: ↻ 2022-09-28
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2022-09-07
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-31
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-24
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-24
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-24
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-24
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Homologa a nomeação, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-19
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É ratificado o Acordo Relativo à Cessação da Vigência de Tratados Bilaterais de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-18
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-05
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-05
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-05
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Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-02
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-02
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-08-02
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-29
Em vigor
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É concedido ao Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva, de nacionalidade…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-15
Em vigor
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Nomeia o Tenente-General Piloto Aviador Paulo José Reis Mateus para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-15
Última atualização: ↻ 2025-07-04
Revogada
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-13
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-13
Em vigor
Não indexado
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-13
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-13
Em vigor
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