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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-13
Em vigor
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-13
Em vigor
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-13
Em vigor
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Nomeia o Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-07-01
Última atualização: ↻ 2023-08-21
Em vigor
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Concede à pintora Maria Paula Figueiroa Rego, de nacionalidade portuguesa, o…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-30
Em vigor
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Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Rui Miguel Marcelo…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-21
Última atualização: ↻ 2022-11-17
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Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Fernando Manuel Freitas…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-21
Última atualização: ↻ 2024-07-03
Revogada
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Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Hermínio…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel engenheira…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-06-08
Em vigor
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Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer como Embaixadora de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-05-11
Em vigor
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Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-05-10
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Isabel Maria Duarte de Almeida…
Decreto-Presidente-Republica
2022-05-02
Em vigor
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Sara Abrantes…
Decreto-Presidente-Republica
2022-05-02
Em vigor
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Nomeia a embaixadora Ana Paula Baptista Grade Zacarias para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-04-14
Última atualização: ↻ 2024-02-19
Revogada
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Nomeia o embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-04-14
Em vigor
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Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-31
Última atualização: ↻ 2023-12-12
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-30
Última atualização: ↻ 2023-01-04
Em vigor
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Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-30
Última atualização: ↻ 2024-04-02
Revogada
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mário Filipe Campolargo…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-30
Última atualização: ↻ 2023-07-10
Em vigor
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Exonera do cargo de Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional António…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-30
Em vigor
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Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Paula Baptista Grade Zacarias…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-28
Em vigor
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Nomeia António Luís Santos da Costa para exercer também as funções de Ministro…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-28
Em vigor
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-28
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-17
Última atualização: ↻ 2025-06-02
Revogada
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Não indexado
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-17
Última atualização: ↻ 2025-12-22
Revogada
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Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Duarte Lopes…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-17
Em vigor
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Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-17
Em vigor
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Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-17
Última atualização: ↻ 2026-01-14
Revogada
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Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-03-17
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino…
Decreto-Presidente-Republica
2021-11-03
Em vigor
Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Comandante da força naval atribuída à…
Decreto-Presidente-Republica
2021-11-03
Em vigor
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa…
Decreto-Presidente-Republica
2021-10-28
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa…
Decreto-Presidente-Republica
2021-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2021-10-19
Em vigor
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É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2021, do Chefe…
Decreto-Presidente-Republica
2021-10-18
Em vigor
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Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e…
Decreto-Presidente-Republica
2021-10-12
Em vigor
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-10-06
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Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-09-14
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-09-14
Em vigor
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