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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão para o…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Última atualização: ↻ 2023-03-23
Revogada
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Última atualização: ↻ 2023-05-08
Revogada
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Em vigor
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Última atualização: ↻ 2023-01-11
Revogada
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Pacheco Ramires Ferreira…
Decreto-Presidente-Republica
2020-09-17
Última atualização: ↻ 2021-06-25
Em vigor
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Susana de Fátima Carvalho Amador…
Decreto-Presidente-Republica
2020-09-17
Em vigor
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Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-09-11
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-09-11
Em vigor
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-31
Última atualização: ↻ 2025-06-02
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-26
Última atualização: ↻ 2023-12-15
Revogada
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-26
Em vigor
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-26
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-26
Última atualização: ↻ 2022-08-05
Revogada
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-26
Em vigor
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Fixa, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-22
Em vigor
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-14
Em vigor
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Nomeia o Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves Abreu…
Decreto-Presidente-Republica
2020-08-03
Em vigor
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-07-31
Em vigor
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Henrique Manuel Vilela da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-07-27
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-07-08
Em vigor
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É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15…
Decreto-Presidente-Republica
2020-06-15
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-06-15
Última atualização: ↻ 2020-06-19
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-06-15
Última atualização: ↻ 2020-06-19
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É indultado do remanescente da pena de nove anos e dez meses de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-05-12
Em vigor
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É indultado do remanescente da pena de dois anos e seis meses de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-05-12
Em vigor
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-05-08
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após proposta do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2020-05-05
Em vigor
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É prorrogado o mandato, com efeitos entre 19 de fevereiro de 2020 e 17 de março…
Decreto-Presidente-Republica
2020-05-05
Em vigor
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Nomeia o embaixador João António da Costa Mira Gomes como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-28
Em vigor
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-28
Em vigor
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É indultado do remanescente da pena única de doze anos de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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É indultado do remanescente das penas de prisão, aplicadas a Félix Paiva da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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É indultada do remanescente da pena de cinco anos e seis meses de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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É indultada do remanescente da pena de três anos e seis meses de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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Não indexado
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É indultado do remanescente da pena única de quatro anos e dois meses de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
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É indultado do remanescente do somatório das penas sucessivas de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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É indultado do remanescente da pena única de três anos e seis meses de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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Não indexado
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É indultado do remanescente da pena de sete anos de prisão aplicada a Américo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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É indultado do remanescente da pena de cinco anos e nove meses de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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É indultado do remanescente da pena de doze anos de prisão aplicada a António…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
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É indultada do remanescente da pena única de quinze anos de prisão, aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
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Não indexado
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É indultado do remanescente da pena de nove anos e seis meses de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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Não indexado
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É indultado do remanescente da pena única de quatro anos e seis meses de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
Em vigor
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Não indexado
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É indultado do remanescente da pena única de seis anos de prisão, aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-27
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Não indexado
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Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-17
Última atualização: ↻ 2020-05-16
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Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-17
Em vigor
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Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-04-08
Última atualização: ↻ 2024-11-15
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