-
Ratifica o Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo Relativo à Criação e Funcionamento do Centro Internacional…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Última atualização: ↻ 2021-08-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Moreira da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo que altera a Convenção entre o Governo da República…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-24
Última atualização: ↻ 2021-04-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha através do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Menezes de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges como…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.º da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre…
Decreto-Presidente-Republica
2018-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É concedido ao Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio, de nacionalidade portuguesa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Adicional ao Tratado entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
2018-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do Professor Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-19
Última atualização: ↻ 2021-07-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Tribunal Permanente…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do Embaixador António Manuel Ricoca Freire como Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-12
Última atualização: ↻ 2021-04-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Freitas…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-07
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando d'Orey de Brito e…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-07
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante António…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-01
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante António Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a exoneração do Vice-Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador António José Emauz de Almeida Lima como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica, para adesão, o Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-01
Última atualização: ↻ 2018-08-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral…
Decreto-Presidente-Republica
2018-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a…
Decreto-Presidente-Republica
2018-01-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize