Legalize5916 leis
5916 leis
- Confirma a exoneração do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire…
- Ratifica a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
- Ratifica o Protocolo que altera a Convenção Referente às Infrações e a Certos…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Fernandes Homem de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Nomeia o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo…
- Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de…
- Ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção…
- Ratifica o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Nomeia o embaixador António José Emauz de Almeida Lima para o cargo de…
- Nomeia o embaixador Francisco António Duarte Lopes para o cargo de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Nuno Almeida de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus…
- Nomeação do conselheiro de Embaixada Rui Alberto Carvalho Baceira para o cargo…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Pedro de Sousa…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral…
- Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto…
- Exoneração do embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de…
- Nomeação do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Exoneração do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
- Exoneração do embaixador Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho…
- São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro: Maria…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Ana Paula Baptista Grade…
- Ratifica as alterações ao Acordo Relativo à Criação do Fundo Comum para os…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru para a…
- Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles como Embaixador de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Ratifica o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os Seus…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
- Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles como Embaixador de…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Federação de São Cristóvão e…
- Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de…
- Ratifica o Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, adotado em…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…