Legalize5914 leis
5914 leis
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões a Sua Alteza Real Sheik Dr. Sultan…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Miguel Leandro da Silva…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge Ludovico…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Pedro Emílio…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Jorge…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Tirocinada de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins como…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Filipe Melo e Faro…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Isabel Maria Oliveira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Torres…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Paulo Miguel…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Mário José…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…