Legalize5917 leis
5917 leis
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva…
- Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. António Luís Santos da Costa
- Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
- Fixa o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Coelho da Costa…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho…
- Nomeação de Secretários de Estado do XV Governo Constitucional
- Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
- Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
- Nomeação de membros do XV Governo Constitucional
- Ratifica o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme…
- Nomeia o embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra Almirante da classe de…
- Ratifica o Protocolo relativo à adesão da Comunidade Europeia à Convenção…
- Ratifica a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de…
- Ratifica o Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco de Assis Morais e…
- Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de…
- Exonera o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital do cargo de…
- Exonera o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de…
- Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de…
- Exonera o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de Embaixador…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de…
- Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Exonera o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa…
- Ratifica o Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais…
- Exonera o Major-General Isidro de Morais Pereira do cargo de Representante…
- Nomeia o Comodoro Vladimiro José das Neves Coelho para o cargo de Representante…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações…
- Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições…
- Ratifica o Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…