5920 leis
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- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
- Exonera o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de…
- Exonera o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de…
- Nomeia o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de…
- Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de…
- Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira como Embaixador de Portugal…
- Ratifica as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
- Ratifica o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho…
- Fixa o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República
- Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal na Nova…
- Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu Bártolo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade…
- Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em…
- Ratifica a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade…
- Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel de Infantaria
- Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do…
- Exonera o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Representante…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para…
- Ratifica a Emenda à subalínea ii) da alínea c) do artigo xii do Acordo da…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o Major-General José Alberto Martins Ferreira para o cargo de Comandante…
- Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Eduardo Manuel…
- Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Ratifica o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga…
- Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…