Legalize5920 leis
5920 leis
- Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de…
- Ratifica a Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição…
- Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à…
- Ratifica as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de…
- Ratifica a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de…
- Ratifica as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua…
- Ratifica o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Amândio…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Sílvio…
- Ratifica a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à…
- Ratifica a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina…
- Ratifica a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina…
- Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção…
- Ratifica o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre…
- Ratifica o Protocolo Estabelecido ao abrigo do Artigo 34.º do Tratado da União…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do…
- Ratifica o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República…
- Ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do…
- Ratifica o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com…
- Ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau…
- Ratifica a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do…
- Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no…
- Ratifica o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre…
- Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos…
- Nomeia o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes para o cargo de…
- Exonera o Vice-Almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar do cargo de Chefe…
- Nomeia o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe da…
- Designa membro do Conselho de Estado o Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro…
- Fixa o dia 27 de Setembro do corrente ano para a eleição dos deputados à…
- Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa como Embaixador de…
- Exonera o Dr. Manuel António Gomes de Almeida de Pinho do cargo de Ministro da…
- Nomeia o Prof. Doutor António José de Castro Guerra Secretário de Estado…
- Nomeia o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da…
- Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de…
- Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades…
- Ratifica o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado…