-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do…
Decreto-Presidente-Republica
2001-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica
2001-04-17
Última atualização: ↻ 2003-08-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a…
Decreto-Presidente-Republica
2001-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o juiz conselheiro Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa membros do Conselho de Estado o Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-26
Última atualização: ↻ 2002-09-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, do cargo de chanceler das Ordens Nacionais o embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-10
Última atualização: ↻ 2002-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…
Decreto-Presidente-Republica
2001-03-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Victor Martins…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-22
Última atualização: ↻ 2004-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…
Decreto-Presidente-Republica
2001-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É ratificado o Protocolo de Emenda à Convenção para a Supressão do Tráfico de…
Decreto-Presidente-Republica
2001-01-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica as emendas à Convenção Relativa à Organização Europeia de…
Decreto-Presidente-Republica
2001-01-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação…
Decreto-Presidente-Republica
2001-01-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João José Gomes Caetano da…
Decreto-Presidente-Republica
2001-01-26
Última atualização: ↻ 2006-11-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira para o…
Decreto-Presidente-Republica
2001-01-26
Última atualização: ↻ 2004-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o capitão-de-mar-e-guerra Fernando José…
Decreto-Presidente-Republica
2001-01-13
Última atualização: ↻ 2002-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do…
Decreto-Presidente-Republica
2001-01-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual aplicada a Paulo…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…
Decreto-Presidente-Republica
2000-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize