Legalize5914 leis
5914 leis
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuel Quintela Batista…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Miguel Leandro da Silva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de…
- Exonera a embaixadora Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General da Brigadeiro-General Engenheira…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.
- Nomeia para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas Maria Filipa Pires…
- Nomeia para o cargo de Procurador-Geral da República Amadeu Francisco Ribeiro…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Luís Neves Queirós para o…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Nomeia o Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso para o cargo de…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís…
- Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Manuel Carqueijeiro…
- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Florbela Alhinho Paraíba do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Alberto Raheb Lopes…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins…
- Exonera o Comodoro Fernando Manuel Freitas Artilheiro do cargo de Comandante do…
- Nomeia o Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco para o cargo de…
- Homologa a promoção por distinção a título póstumo ao posto de Contra-Almirante…
- Exonera o Major-General Luís Filipe Camelo Duarte Santos do cargo de…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…