Legalize5920 leis
5920 leis
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal…
- Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Carlos Alexandre…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Avelino…
- Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, a pena residual de…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Álvaro…
- Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ana Margarida…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda…
- Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada…
- Redução, por indulto, da pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria…
- Redução, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão…
- Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Ratifica a Convenção e o Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado…
- Ratifica o Protocolo sobre a Proibição ou Limitação da Utilização de Minas e…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para…
- Ratifica a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a…
- Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro…
- Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional…
- Ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho…
- Ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a…
- Ratifica o Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico…
- Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico…