83976 leis
83976 leis
- Abre crédito destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa dos orçamentos…
- Reforça verbas das tabelas de despesa dos orçamentos gerais das províncias da…
- Dá nova redacção aos artigos 92.º e 136.º do Regulamento de Uniformes e Pequeno…
- Abre um crédito destinado a reforçar várias verbas da tabela de despesa do…
- Abre um crédito destinado a reforçar duas dotações consignadas ao programa de…
- Autoriza o Governo de Macau a tomar as medidas financeiras necessárias a…
- Torna obrigatórias as normas portuguesas NP-407 e NP-408, aprovadas pela…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 22 de Janeiro de…
- Dá nova composição aos quadros I, III e IV anexos ao Regulamento da Escola…
- Manda abonar a várias embaixadas de Portugal junto de diversos países, no mês…
- Introduz no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário vários…
- Reforça várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 8 de Janeiro de 1970…
- Reforça e manda inscrever duas quantias na tabela de despesa do orçamento…
- Actualiza as disposições que regulam a atribuição de estandartes aos organismos…
- Actualiza, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1970, os valores do…
- Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Hong Kong, com efeitos a partir…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 3 de Janeiro de 1970…
- Cria o Pelotão n.º 2 de Fuzileiros
- Define as características gerais a que devem obedecer os guiões da Armada
- Determina que tenham execução relativamente à Biblioteca Nacional de Angola…
- Determina que a área de competência do Posto do Registo Civil de Salgueiro…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Extingue o Posto do Registo Civil de S. Mateus, concelho de Madalena (Açores)
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Aprova os modelos a adoptar para os certificados e boletins de condução de…
- Determina que o Governo-Geral de Angola abra um crédito destinado a reforçar…
- Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 8 de Janeiro de 1970…
- Determina que o Governo de Macau reforce uma dotação do programa de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 28 de Dezembro de…
- Dá nova redacção ao artigo 209.º do Regulamento de Uniformes e Pequeno…
- Permite a importação, sob regime de draubaque, de fios de linho, não…
- Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Hospital do…
- Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma do Porto de Aveiro…
- Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de fios de lã destinados a…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Manágua, com efeitos a partir de 1 de…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Reforça verbas das tabelas de despesa dos orçamentos privativos da…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Introduz alterações no Regulamento de Admissões, Promoções e Transferências do…
- Aprova o mapa do pessoal do quadro comum das Inspecções Provinciais de Crédito…
- Manda abonar ao Consulado de Portugal em Lião, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda publicar em todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações…
- Designa os ramos em que se agrupam os serviços médicos do Hospital da Marinha e…
- Extingue o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Transportes, que…