83970 leis
83970 leis
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprova os programas a observar nas cadeiras, laboratórios e trabalhos gráficos…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1968 os orçamentos das forças…
- Acrescenta uma condição às condições gerais de acesso, por graduações, de…
- Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província…
- Substitui as normas DIN 8660 e DIN 8661 de recepção de máquinas-ferramentas…
- Reforça verbas das tabelas de despesa dos orçamentes privativos do Hospital do…
- Concede a importação, em regime de draubaque, de peles de visão curtidas…
- Introduz no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, aprovado…
- Permite a importação, sob regime de draubaque, de lulas congeladas destinadas…
- Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a tomar as…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a tomar as…
- Manda acrescentar um novo número às observações gerais da Portaria n.º 22017…
- Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa dos…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa ordinária…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Dá nova redacção à alínea c) do artigo 3.º e ao § único do artigo 8.º do…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa dos…
- Introduz alterações nas tabelas gerais de taxas e portes postais das províncias…
- Considera suspenso desde 1 de Novembro de 1967 e até à chegada à província…
- Regula a concessão das autorizações de fabrico de artigos de uniforme e de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 8 de Fevereiro de…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 5 de Fevereiro de…
- Torna aplicável às pensões que constituem encargo, no todo ou em parte, do…
- Actualiza, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, os valores do…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas, exceptuada a de Macau, observadas…
- Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a tomar as…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 29 de Janeiro de…
- Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
- Fixa a distribuição do pessoal a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º…
- Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das…