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83976 leis

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83976 leis

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o…
Portaria 2011-02-10 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP TMAEQ Q-e 054558-G, José Emanuel Camarate…
Portaria 2011-02-10 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração à Portaria n.º 592/2010, de 29 de Julho, que estabelece as…
Portaria 2011-02-10 Revogada texto original 3 art.
Estabelece o limite de auxílios de minimis concedidos entre 1 de Janeiro e 31…
Portaria 2011-02-09 Em vigor texto original 5 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 036533-F, Rui António Conceição…
Portaria 2011-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 029157-K, Carlos Alberto Morais Rosa
Portaria 2011-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 034920-J, António Melo de Almeida
Portaria 2011-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a zona especial de protecção conjunta à fortaleza de Buarcos, à Capela de…
Portaria 2011-02-08 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de protecção do castelo de Castelo Melhor, sito na…
Portaria 2011-02-08 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I…
Portaria 2011-02-08 Em vigor texto original 2 art.
Classifica a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, sita na freguesia de Lavos…
Portaria 2011-02-08 Em vigor texto original 2 art.
Cria a rede de conhecimento para o sector da juventude
Portaria 2011-02-08 Em vigor texto original 7 art.
4.ª alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os…
Portaria 2011-02-07 Última atualização: ↻ 2013-01-11 Em vigor texto original 62 art.
Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na…
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original 5 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 035870-D, Carlos José Caseiro Maia…
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PSI 033971-H, Paulo Manuel Baptista da…
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 034024-D, António Carlos Veiga
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 035838-L, Carlos Mendes da Silva
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 059489-L, José Paulo Fernandes…
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033960-B, Manuel Moreira Soares
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 023207-G, João António Casimiro de…
Portaria 2011-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 020949-L, Carlos Leandro dos Santos…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 030716-F, João Luís Nunes Pereira
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TODCI 039575-H, João Manuel Gomes Pinto…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 060159-E, João Carlos Faleiro Gomes
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033951-C, António Francisco Pereira…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039635-E, Rodrigo Ramos de Almeida
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 040514-A Luís Filipe Dias Pereira…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 076435-D, Jorge Manuel Morgado…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 037752-L, Pedro Manuel Lopes dos Reis
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 018296-G, Manuel Francisco Afonso…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 071782-H, Pedro Jorge Aranha da…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 071779-H, Daniel José das Dores…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 049907-C, Manuel Diogo Mendes
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 040427-G, Jorge Manuel de Sousa…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01972578, Alexandre Caldas
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 37
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 038736-D, António José Freire…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 064531-B, Joaquim Pires Martins
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 018008-E, Simão António Rebotim…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 12313984, Norberto Carrasqueira
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 02831863, Carlos Manuel Serpa de…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12002185, Carlos Melo
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 02534265, Joaquim dos Reis
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 16643380, Eduardo Fernandes Alves…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 80147069, Fernando Jesus…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 10235373, Carlos Alberto…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 01796278, Carlos Boaventura
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 08108966, Armando Manuel Alves…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TMANMAT NIM 17637174, Diamantino José…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado

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