Catálogo de leis portuguesas — 83977+ normas

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original 3 art.

Extensão de encargos - acolhimento das reuniões anuais de 2011 do Banco…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 001938-A, Rui Jorge Évora…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de passagem ao estado de desarmamento do NRP Viana do Castelo

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000297-G, David César de…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCOR MAT NIM 15854485, Helder Faísca Guerreiro

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 013506-C, Américo…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04734483, Fernando António Melo…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 10933084, Carlos Alberto Leiria…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000302-G, João Manuel…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 000280-B, Fernando Nelson…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do 3 MAJ TODCI

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 070523-D, José Paulo Correia do Amaral

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125862-B, José Carlos Monge

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original 2 art.

Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039626-F, Pedro José…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035174-B, José Alves…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER RES-QPfe 016955-C, Joaquim de…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 08784286, João Paulo Caetano…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER RES-QPe 016954-E, António Maria…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAER RES-QPfe 001428-B, Saul António…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 064554-A, Manuel Jacinto

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 035205-F, Mário José Pola…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR ENGAED RES-QPfe 043554-G, José Manuel…

Portaria 2011-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente-coronel do major NIM 18018088, Fernando Martins