83951 leis
83951 leis
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a proceder à…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Altera a Portaria n.º 198/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime do…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 397/2020, de 11 de maio, que…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I…
- Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição dos…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 730/2022, de 25 de outubro
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar despesa relativa aos encargos…
- Nomeação do Tenente-Coronel Nuno Ricardo Toste Pinheiro Rodrigues para o cargo…
- Nomeação do Sargento-Ajudante Jonathan José Fortuna para o cargo «OJS ZXIK 0080…
- Autoriza a Metro do Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Metro do Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Nomeação do Sargento-Ajudante Cláudio André Terrinha Oliveira para o cargo «OJS…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um…
- Altera a zona especial de proteção do Alto Douro Vinhateiro
- Reprogramação do encargo com aquisição de fardamento para o Exército para o ano…
- Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos…
- Nomeação do Sargento-Ajudante Pedro Miguel Gomes de Oliveira para o cargo «OLC…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 290/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Alteração à Portaria n.º 4/2019, de 3 de janeiro, que estabelece, entre outras…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…