Legalize3933 leis
3933 leis
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2026, de 19 de junho, que…
- Nomeia a presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento…
- Aprova a Estratégia TERRA+ para o período 2026-2030.
- Autoriza a República Portuguesa a participar no aumento geral de capital…
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa referente à aquisição de serviços para…
- Cria a Estrutura de Missão denominada Estrutura Nacional SAFE.
- Designa vogal do conselho de administração da Agência para a Reforma…
- Nomeia vogal do conselho de administração da Construção Pública, E. P. E.
- Publicação da aprovação do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da…
- Autoriza a realização da despesa referente à aquisição de serviços de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2025, de 2 de maio…
- Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional…
- Autoriza a Universidade de Coimbra a assumir a realização da despesa decorrente…
- Regulamenta a Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, relativamente às regras de…
- Prorroga, até 30 de junho de 2027, a vigência do Plano Nacional de Combate ao…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
- Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a realizar a…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
- Designa vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da…
- Seleciona a proposta vencedora para a aquisição da totalidade das ações…
- Autoriza a despesa com renovação parcial do cluster Scale-Out nos datacenters…
- Prorroga o mandato do comissário responsável pela estrutura de missão criada…
- Alteração do Programa da Orla Costeira Ovar ― Marinha Grande, aprovado através…
- Cria a Estrutura de Missão para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, no…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Nomeia o vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais da Resolução do Conselho de…
- Designa o presidente da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa…
- Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza das…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos…
- Cria a Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa.
- Determina a realização das comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal.
- Exonera, a seu pedido, os membros do conselho diretivo em funções e designa os…
- Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a assumir a…
- Autoriza o OPART — Organismo de Produção Artística, E. P. E., a realizar…
- Estabelece o enquadramento para a promoção da primeira fase do projeto de bus…
- Cria o grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais.
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Mandata a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., para assinar…
- Cria os certificados do tesouro «série 5» e determina a suspensão de novas…
- Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27 de…
- Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência da Estratégia Nacional para a…
- Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a Resiliência…
- Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário das eleições…
- Autoriza a realização de despesa pelo Instituto Português do Sangue e da…