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Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor das Terras da Verdelago, S. A., no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2001-01-17
Em vigor
texto original
71 art.
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Declara existir grave urgência para o interesse público na imediata execução do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-12-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-12-28
Última atualização: ↻ 2006-04-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Constituição de um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-12-20
Em vigor
Não indexado
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Aprova as orientações nacionais para a introdução física do euro
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-12-07
Última atualização: ↻ 2001-10-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica as medidas preventivas para a área do concelho da Maia, compreendida…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Acção contra o Alcoolismo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-29
Última atualização: ↻ 2001-12-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Faro
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria, no âmbito do INFOCID - Sistema Interdepartamental de Informação ao…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Assegura, através do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, o…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de São…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Loures
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/99, de 4 de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-11
Última atualização: ↻ 2001-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-11
Última atualização: ↻ 2007-12-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-10-20
Última atualização: ↻ 2017-08-10
partially_repealed
texto original
68 art.
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Ratifica o Plano Director Municipal de Beja (revisão)
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-10-07
Última atualização: ↻ 2008-08-29
Em vigor
texto original
78 art.
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Cria o SAJE 2000, constituído pelo conjunto de programas e medidas de apoio aos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2007-05-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Cria uma linha de financiamento das acessibilidades ao Euro 2004
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Incumbe as direcções regionais de agricultura de elaborar os planos regionais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica as normas provisórias para a área a abranger pela revisão do Plano…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-09-06
Revogada
texto original
34 art.
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Cria uma comissão interministerial com o objectivo de assegurar a coordenação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-08-28
Última atualização: ↻ 2001-10-04
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova a Iniciativa Internet e adopta o respectivo plano de acção
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-08-22
Última atualização: ↻ 2003-06-26
Revogada
texto original
Não indexado
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Declara de interesse público o uso privativo dos terrenos afectos à construção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-08-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Programa de Acção para a Entrada em Vigor da Reforma do Direito de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-08-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Constitui um grupo de missão para avaliar, caso a caso, a situação dos cidadãos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a comissão para a harmonização do ordenamento jurídico português face à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-08-02
Última atualização: ↻ 2003-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Gastronomia portuguesa considerada um bem imaterial integrante do património…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-26
Em vigor
Não indexado
-
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-20
Última atualização: ↻ 2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Acolhe a preferência manifestada pela Comissão Científica Independente pela…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-20
Última atualização: ↻ 2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-17
Última atualização: ↻ 2001-08-16
Revogada
texto original
Não indexado
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Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos, no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-17
Em vigor
texto original
27 art.
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Determina que a nova central de ciclo combinado a gás natural possa ser…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-17
Última atualização: ↻ 2008-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Montemor-o-Velho
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Coruche
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-14
Última atualização: ↻ 2013-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcobaça
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-14
Última atualização: ↻ 2004-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Olhão
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a 2.ª fase da lista nacional de sítios a que se refere o n.º 1 do artigo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-05
Última atualização: ↻ 2008-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Rio…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-05
Última atualização: ↻ 2008-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-05
Última atualização: ↻ 2008-09-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Última atualização: ↻ 2009-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lagoa
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
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Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Última atualização: ↻ 2012-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amares
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o Observatório do Turismo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-30
Em vigor
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Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho da Póvoa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Última atualização: ↻ 2011-01-11
Em vigor
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Não indexado
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