LegalizeDecreto-Lei n.º 385/82 — Reorganiza as Secretarias Judiciais
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
32 atos modificativos · 1988-08-10, Portaria n.º 537/88 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secreta…
Reorganiza as Secretarias Judiciais
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 8
Oficial judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 6
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 9
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador de República).
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Figueira de Castelo Rodrigo
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Figueiró dos Vinhos
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Fornos de Algodres
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Fronteira
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Funchal
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 10
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 11
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
3 lugar de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da Republica).
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Fundão
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal da Golegã
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Gouveia
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Grândola
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal da Guarda
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 6
Oficial judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 3
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 4
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Guimarães
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 9
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 11
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
3 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
4 lugares de escriturário judicial.
Tribunal da Horta
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Idanha-a-Nova
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal da Ilha das Flores
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal da Ilha Graciosa
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal da Ilha do Pico
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota b) ... 2
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de oficial judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal da Ilha de Santa Maria
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal da Ilha de S. Jorge
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Lagos
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 3
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Lamego
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 5
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 5
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão de direito (para serviço do procurador da República).
2 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Leiria
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 9
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 11
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Loulé
Secretaria Judicial:
Secção central e 3 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 3
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 3
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Loures
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 8
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 10
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
Tribunal da Lourinhã
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal da Lousã
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Lousada
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Mação
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Macedo de Cavaleiros
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Mafra
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Mangualde
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Marco de Canavezes
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal da Marinha Grande
Secretaria Judicial:
Secção central e 3 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 3
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 3
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Matosinhos
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 12
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 12
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
5 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da Republica).
1 lugar de oficial judicial.
4 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Meda
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota b) ... 2
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escrivão de direito.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Melgaço
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Mértola
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Mesão Frio
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Miranda do Douro
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Mirandela
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Mogadouro
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Moimenta da Beira
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota b) ... 3
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal da Moita
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Monção
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Monchique
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Moncorvo
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Mondim de Basto
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Montalegre
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 3
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Montemor-o-Novo
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Montemor-o-Velho
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Montijo
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 6
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota b) ... 4
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Moura
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Murça
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Nisa
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Nordeste
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Odemira
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Oeiras
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 10
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 13
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
4 lugares de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
4 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Oleiros
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Olhão
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Oliveira de Azeméis
Secretaria Judicial:
Secção central e 3 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 3
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 6
Oficial judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 4
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 9
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto (para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Oliveira de Frades
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota b) ... 2
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escrivão de direito.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Oliveira do Hospital
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Ourique
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Ovar
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 6
Oficial judicial (ver nota a) ... 5
Escriturário judicial (ver nota a) ... 7
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Paços de Ferreira
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 5
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Pampilhosa da Serra
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Paredes
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 7
Oficial judicial ... 4
Escriturário judicial (ver nota a) ... 9
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Paredes de Coura
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Penacova
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Penafiel
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 5
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 7
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto (para o serviço do Procurador da República).
2 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Penamacor
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Penela
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe da secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Peniche
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Peso da Régua
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Pinhel
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Pombal
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 5
Oficial judicial ... 3
Escriturário judicial (ver nota a) ... 7
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Ponta Delgada
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 Secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 7
Oficial judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 6
Escriturário judicial (ver nota) e (ver nota b) ... 10
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto (para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
4 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Ponta do Sol
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Ponte da Barca
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Ponte de Lima
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 4
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Ponte de Sôr
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Portalegre
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 4
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 5
Oficial-porteiro ... 1
Motorista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto (para serviço do procurador da República).
2 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Portel
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Portimão
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 8
Oficial judicial (ver nota a) ... 5
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 7
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Porto de Mós
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:.
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Porto Santo
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Povoação
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Póvoa de Lanhoso
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal da Póvoa de Varzim
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário Judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 6
Oficial judicial (ver nota a) ... 5
Escriturário judicial (ver nota a) ... 7
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Redondo
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de Secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Reguengos de Monsaraz
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de Secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Resende
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de Secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Ribeira Grande
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Rio Maior
Secretaria Judicial:
Secção central e 3 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 3
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 3
Escriturário judicial ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Sabrosa
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal do Sabugal
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Santa Comba Dão
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de esrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Santa Cruz
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Santarém
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 9
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 11
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
Motorista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador de República.)
1 lugar oficial judicial.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Santiago do Cacém
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Santo Tirso
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 8
Oficial judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 6
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 8
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de São João da Madeira
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de São João da Pesqueira
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
Tribunal de São Pedro do Sul
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de São Vicente
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Sátão
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Seia
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal do Seixal
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 3
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 5
Oficial judicial (ver nota a) ... 4
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Serpa
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal da Sertã
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Sesimbra
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário geral ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Setúbal
Secretaria Judicial:
Secção central e 8 secções de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 9
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14
Oficial judicial (ver nota a) ... 10
Escriturário judicial (ver nota a) ... 15
Telefonista ... 1
Motorista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
5 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
2 lugares de oficial judicial.
4 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Silves
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 2
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de esrivão-adjunto.
Tribunal de Sintra
Secretaria Judicial:
Secção central e 8 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 9
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 22
Oficial judicial (ver nota a) ... 9
Escriturário judicial (ver nota a) ... 16
Telefonista ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
4 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
5 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Soure
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Tábua
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de Secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Tabuaço
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Tavira
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Tomar
Secretaria Judicial:
Secção central e 3 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 3
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 6
Oficial judicial ... 4
Escriturário judicial (ver nota a) ... 8
Oficial-poteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto (para o serviço do procurador da República).
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Tondela
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Torres Novas
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Torres Vedras
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 5
Oficial judicial (ver nota a) ... 5
Escriturário judicial (ver nota a) ... 7
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Trancoso
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de Lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vagos
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Vale de Cambra
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Valença
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Pública:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Valpaços
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Viana do Castelo
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 8
Oficial judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 6
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 13
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Vieira do Minho
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vila do Conde
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 6
Oficial judicial ... 4
Escriturário judicial (ver nota a) ... 7
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Vila da Feira
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 8
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 10
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Flor
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Franca do Campo
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Franca de Xira
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário Judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) e (ver nota b) ... 13
Oficial judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 6
Escriturário judicial (ver nota a) e (ver nota b) ... 9
Oficial porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
3 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
(nota b) 1 lugar afecto ao serviço do tribunal de instrução criminal.
Tribunal de Vila Nova de Cerveira
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Vila Nova de Famalicão
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 7
Oficial judicial ... 5
Escriturário judicial (ver nota a) ... 7
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto.
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Nova de Foz CoaSecretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Nova de Gaia
Secretaria Judicial:
Secção central e 8 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 9
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14
Oficial judicial (ver nota a) ... 10
Escriturário judicial (ver nota a)... 16
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
5 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
2 lugares de oficial judicial.
5 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Nova de Ourém
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Pouca de Aguiar
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Vila Praia da Vitória
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal de Vila Real
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 5
Oficial judicial (ver nota a) ... 4
Escriturário judicial (ver nota a) ... 7
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto (para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Real de Santo António
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 4
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Verde
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 4
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vila Viçosa
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vimioso
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Vinhais
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
Oficial-porteiro ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal de Viseu
Secretaria Judicial:
Secção central e 6 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 7
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 8
Oficial judicial (ver nota a) ... 7
Escriturário judicial (ver nota a) ... 10
Oficial-porteiro ... 1
Telefonista ... 1
Motorista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escrivão-adjunto (1 para o serviço do procurador da República).
1 lugar de oficial judicial.
3 lugares de escriturário judicial.
Tribunal de Vouzela
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
MAPA IV
Tribunais de competência especializada
Tribunal de Instrução Criminal de Almada
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 3
Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 3
Tribunal de Instrução Criminal de Barcelos
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Braga
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Cascais
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 3
Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 3
Tribunal de Instrução Criminal de Évora
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Faro
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal do Funchal
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Leiria
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Loures
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 3
Tribunal de Instrução Criminal de Oeiras
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 1
Tribunal de Instrução Criminal de Santarém
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Setúbal
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 3
Tribunal de Instrução Criminal de Sintra
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 3
Tribunal de Instrução Criminal de Tomar
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Vila da Feira
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Vila Nova de Gaia
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 5
Tribunal de Instrução Criminal de Vila Real
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Instrução Criminal de Viseu
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Menores de Coimbra
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Menores de Faro
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Menores do Funchal
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial ... 2
Tribunal de Menores de Ponta Delgada
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
Tribunal do Trabalho de Almada
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Angra do Heroísmo
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 2
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
Tribunal do Trabalho de Aveiro
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Barcelos
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho do Barreiro
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Beja
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Braga
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 4
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota b) ... 5
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escriturário judicial.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escrivão-adjunto.
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Bragança
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal (ver nota a):
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota b) ... 5
(nota a) Do quadro anterior, extinto quando vagar: 1 lugar de escrivão de direito e 1 lugar de escrivão-adjunto.
(nota b) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 3
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Cascais
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Castelo Branco
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Coimbra
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho da Covilhã
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Évora
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Faro
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho do Funchal
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho da Guarda
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Guimarães
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Lamego
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Leiria
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Loures
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Matosinhos
Secretaria Judicial:
Secção central e 4 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 4
Escrivão-adjunto ... 5
Oficial judicial ... 4
Escriturário judicial (ver nota a) ... 10
Telefonista ... 1
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Oeiras
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Penafiel
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Secretário judicial ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 3
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 6
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
2 lugares de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugaresChefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Portalegre
Secretaria Judicial:
Secção central e 1 secção de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 1
Escrivão-adjunto ... 1
Oficial judicial ... 1
Escriturário judicial (ver nota a) ... 2
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Portimão
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
(nota a) Afecto ao serviço do Ministério Público:
1 lugar de escriturário judicial.
Tribunal do Trabalho de Santarém
Secretaria Judicial:
Secção central e 2 secções de processos.
Pessoal:
Cargos: ... Número de lugares
Chefe de secretaria ... 1
Escrivão de direito ... 2
Escrivão-adjunto ... 2
Oficial judicial ... 2
Escriturário judicial (ver nota a) ... 5
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