Decreto-Lei n.º 198/2007 — Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/104/CE, da Comissão, de 14 de Outubro…

1.4 - Quadro (no caso de existir) (desenho global): ...

1.5 - Materiais das longarinas (ver nota d): ...

1.6 - Localização e disposição do motor: ...

1.7 - Cabina (avançada ou normal) (ver nota 2): ...

1.8 - Lado da condução: direito/esquerdo (ver nota 1).

1.8.1 - O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/esquerda (ver nota 1).

1.9 - Especificar se o veículo a motor se destina a atrelar semi-reboques ou outros reboques e se o reboque é um semi-reboque, um reboque com lança ou um reboque de eixo(s) central(is); especificar os veículos especialmente concebidos para o transporte de mercadorias a temperatura controlada: ...

2 - Massas e dimensões (ver nota c) (em Kg e mm) (v. desenho, quando aplicável):

2.1 - Distância(s) entre os eixos (em carga máxima (ver nota f): ...

2.1.1 - Para os semi-reboques:

2.1.1.1 - Distância entre o eixo do cabeçote de engate e o eixo mais à retaguarda do semi-reboque: ...

2.1.1.2 - Distância máxima entre o eixo do cabeçote de engate e um ponto qualquer da parte da frente do semi-reboque: ...

2.1.1.3 - Distância entre eixos especial dos semi-reboques [conforme definida no ponto 7.6.1.2 do anexo I da Directiva 97/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho] (JO L. 233 de 25.8.1997, p. 1): ...

2.2 - Para veículos que atrelam semi-reboques:

2.2.1 - Avanço do prato de engate (máximo e mínimo; indicar os valores admissíveis no caso de um veículo incompleto) (ver nota g): ...

2.2.2 - Altura máxima do prato (normalizada)(ver nota h): ...

2.3 - Via(s) e largura(s) dos eixos:

2.3.1 - Via de cada eixo direccional (ver nota i): ...

2.3.2 - Via de todos os outros eixos (ver nota i): ...

2.3.3 - Largura do eixo da retaguarda mais largo: ...

2.3.4 - Largura do eixo mais à frente (medida na parte mais exterior dos pneumáticos, excluindo o abaulamento dos pneumáticos próximo do chão): ...

2.4 - Gama de dimensões (exteriores) do veículo:

2.4.1 - Para o quadro sem carroçaria:

2.4.1.1 - Comprimento (ver nota j): ...

2.4.1.1.1 - Comprimento máximo admissível: ...

2.4.1.1.2 - Comprimento mínimo admissível: ...

2.4.1.2 - Largura (ver nota k): ...

2.4.1.2.1 - Largura máxima admissível: ...

2.4.1.2.2 - Largura mínima admissível: ...

2.4.1.3 - Altura (em ordem de marcha) (ver nota l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha): ...

2.4.1.4 - Consola dianteira (ver nota m): ...

2.4.1.4.1 - Ângulo de ataque (ver nota na): ... graus

2.4.1.5 - Consola traseira (ver nota n): ...

2.4.1.5.1 - Ângulo de saída (ver nota nb): ... graus

2.4.1.5.2 - Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate (ver nota nd): ...

2.4.1.6 - Distância ao solo (conforme definida no ponto 4.5 da parte A do anexo II).

2.4.1.6.1 - Entre os eixos: ...

2.4.1.6.2 - Sob o(s) eixo(s) da frente: ...

2.4.1.6.3 - Sob o(s) eixo(s) da retaguarda: ...

2.4.1.7 - Ângulo de rampa (ver nota nc): ... graus

2.4.1.8 - Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carroçaria e/ou dos arranjos interiores e/ou do equipamento e/ou da carga: ...

2.4.2 - Para o quadro com carroçaria.

2.4.2.1 Comprimento (ver nota j): ...

2.4.2.1.1 - Comprimento da área de carga: ...

2.4.2.2 - Largura (ver nota k): ...

2.4.2.2.1 - Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de mercadorias a temperatura controlada): ...

2.4.2.3 - Altura (em ordem de marcha) (ver nota l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha): ...

2.4.2.4 - Consola dianteira (ver nota m): ...

2.4.2.4.1 - Ângulo de ataque (ver nota na): ... graus

2.4.2.5 - Consola traseira (ver nota n): ...

2.4.2.5.1 - Ângulo de saída (ver nota nb): ... graus

2.4.2.5.2 - Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate (ver nota nd): ...

2.4.2.6 - Distância ao solo (conforme definida no ponto 4.5 da Parte A do anexo II)

2.4.2.6.1 - Entre os eixos: ...

2.4.2.6.2 - Sob o(s) eixo(s) da frente: ...

2.4.2.6.3 - Sob o(s) eixo(s) da retaguarda: ...

2.4.2.7 - Ângulo de rampa (ver nota nc): ... graus

2.4.2.8 - Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carga (no caso de carga não uniformizada): ...

2.4.2.9 - Posição do centro de gravidade do veículo (M(índice 2) e M(índice 3)) e a sua massa máxima em carga tecnicamente admissível no sentido longitudinal, transversal e vertical): ...

2.4.3 - Para a carroçaria homologada sem quadro (veículos das categorias M(índice 2) e M(índice 3)).

2.4.3.1 - Comprimento (ver nota j): ...

2.4.3.2 - Largura (ver nota k): ...

2.4.3.3 - Altura nominal (em ordem de marcha) (ver nota l)no tipo de quadro a que se destina (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha): ...

2.5 - Massa do quadro (sem cabina, sem líquido de arrefecimento, sem lubrificantes, sem combustível, sem roda de reserva, sem ferramentas e sem condutor): ...

2.5.1 - Distribuição dessa massa pelos eixos: ...

2.6 - Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo destinado a rebocar que não seja da categoria M(índice 1), com dispositivo de engate, se montado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com cabina, sem carroçaria e/ou sem dispositivo de engate, se o fabricante não montara carroçaria e/ou o dispositivo de engate (com líquidos, ferramentas, roda de reserva, se instalada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (ver nota o) (máximo e mínimo para cada variante): ...

2.6.1 - Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante): ...

2.7 - Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um veículo incompleto: ...

2.7.1 - Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga no ponto de engate: ...

2.8 - Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (ver nota y) (ver nota *): ...

2.8.1 - Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate (ver nota *): ...

2.9 - Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: ...

2.10 - Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos: ...

2.11 - Massa rebocável máxima tecnicamente admissível do veículo a motor no caso de um:

2.11.1 - Reboque com lança: ...

2.11.2 - Semi-reboque: ...

2.11.3 - Reboque de eixo(s) central(is): ...

2.11.3.1 - Relação máxima entre a consola do dispositivo de engate (ver nota p) e a distância entre eixos: ...

2.11.3.2 - Valor V máximo: ... kN

2.11.4 - Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto (ver nota *): ...

2.11.5 - O veículo é/não é (ver nota 1) adequado para rebocar cargas [ver ponto 1.2 do anexo II da Directiva 77/389/CEE do Conselho (JO L. 145 de 13.6.1997, P. 41)]: ...

2.11.6 - Massa máxima do reboque sem travões: ...

2.12 - Carga vertical estática/massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: ...

2.12.1 - Do veículo a motor: ...

2.12.2 - Do semi-reboque ou do reboque de eixo(s) central(is): ...

2.12.3 - Massa máxima admissível do dispositivo de engate (se não montado pelo fabricante): ...

2.13 - Área varrida: ...

2.14 - Relação entre a potência do motor e a massa máxima: ... kW/Kg

2.14.1 - Relação entre a potência do motor e amassa máxima tecnicamente admissível do conjunto (conforme definida no ponto 7.10 do anexo I da Directiva 97/27/CE): ... kW/Kg

2.15 - Capacidade de arranque em subida (veículo sem reboque) (ver nota +++): ...%

2.16 - Massas máximas admissíveis de matrícula/em circulação previstas (facultativo: quando forem dados estes valores, devem ser verificados de acordo com os requisitos do anexo IV da Directiva 97/27/CE): ...

2.16.1 - Massa máxima em carga admissível de matrícula/em circulação prevista [são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (ver nota #)]: ...

2.16.2 - Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada eixo e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), carga prevista no ponto de engate indicada pelo fabricante se inferior à massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate [são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (ver nota #)]: ...

2.16.3 - Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada grupo de eixos [são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (ver nota #)]: ...

2.16.4 - Massa máxima rebocável admissível de matrícula/em circulação prevista [são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (ver nota #)]: ...

2.16.5 - Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista do conjunto [são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (ver nota #)]: ...

3 - MOTOR (ver nota q) [no caso de um veículo que possa ser alimentado quer a gasolina quer a gasóleo, etc, ou em caso de combinação com outro combustível, repetem-se os tópicos (ver nota +)].

3.1 - Fabricante: ...

3.1.1 - Código do fabricante para o motor, conforme marcado no motor: ...

3.2 - Motor de combustão interna.

3.2.1 - Características.

3.2.1.1 - Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão, quatro tempos/dois tempos (ver nota 1).

3.2.1.2 - Número e disposição dos cilindros: ...

3.2.1.2.1 - Diâmetro (ver nota r): ... mm

3.2.1.2.2 - Curso (ver nota r): ... mm

3.2.1.2.3 - Ordem de inflamação: ...

3.2.1.3 - Cilindrada (ver nota s): ... cm

33.2.1.4 - Taxa de compressão volumétrica (ver nota 2): ...

3.2.1.5 - Desenhos da câmara de combustão, face superior do êmbolo e, no caso de motores de ignição comandada, segmentos: ...

3.2.1.6 - Velocidade elevada de marcha lenta sem carga (ver nota 2): ... min(elevado a -1)

3.2.1.6.1 - Velocidade elevada de marcha lenta sem carga (ver nota 2): ... min(elevado a -1)

3.2.1.7 - Teor de monóxido de carbono em volume nos gases de escape com o motor em marcha lenta sem carga (ver nota 2):: ...%

Conforme indicado pelo fabricante (motores de ignição comandada apenas)

3.2.1.8 - Potência útil máxima (ver nota r): ... kW a... min(elevado a -1)(valor declarado pelo fabricante).

3.2.1.9 - Velocidade máxima admitida do motor conforme prescrita pelo fabricante: ... min(elevado a -1)

3.2.1.10 - Binário útil máximo (ver nota r): ... Nm a ... min(elevado a -1)(valor declarado pelo fabricante).

3.2.2 - Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito (GPL)/gás natural (GN)/etanol ... (ver nota 1)

3.2.2.1 - IOR, com chumbo: ...

3.2.2.2 - IOR, sem chumbo: ...

3.2.2.3 - Entrada do reservatório de combustível: orifício restringido/etiqueta (ver nota 1).

3.2.3 - Reservatório(s) de combustível.

3.2.3.1 - Reservatório(s) de combustível de serviço:

3.2.3.1.1 - Número, capacidade, material: ...

3.2.3.1.2 - Desenho e descrição técnica do(s)reservatório(s) com todas as ligações e tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos de fixação: ...

3.2.3.1.3 - Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo: ...

3.2.3.2 - Reservatório(s) de combustível de reserva.

3.2.3.2.1 - Número, capacidade, material: ...

3.2.3.2.2 - Desenho e descrição técnica do(s)reservatório(s) com todas as ligações e tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos de fixação: ...

3.2.3.2.3 - Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo: ...

3.2.4 - Alimentação de combustível.

3.2.4.1 - Por meio de carburador(res): ... sim/não (ver nota 1)

3.2.4.1.1 - Marca(s): ...

3.2.4.1.2 - Tipo(s): ...

3.2.4.1.3 - Número instalado: ...

3.2.4.1.4 - Regulações (ver nota 2).

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

3.2.4.1.5 - Sistema de arranque a frio: manual/automático (ver nota 1).

3.2.4.1.5.1 - Princípio(s) de funcionamento: ...

3.2.4.1.5.2 - Limites/regulações de funcionamento (ver nota 1) (ver nota 2): ...

3.2.4.2 - Por injecção de combustível (ignição por compressão apenas): sim/não (ver nota 1):

3.2.4.2.1 - Descrição do sistema: ...

3.2.4.2.2 - Princípio de funcionamento: injecção directa/pré-câmara/câmara de turbulência (ver nota 1).

3.2.4.2.3 - Bomba de injecção.

3.2.4.2.3.1 - Marca(s): ...

3.2.4.2.3.2 - Tipo(s): ...

3.2.4.2.3.3 - Débito máximo de combustível (ver nota 1) (ver nota 2): ... mm3/curso ou ciclo à velocidade da bomba de: ... min(elevado a -1) ou, alternativamente, um diagrama característico: ...

3.2.4.2.3.4 - Regulação da injecção (ver nota 2): ...

3.2.4.2.3.5 - Curva de avanço da ignição (ver nota 2): ...

3.2.4.2.3.6 - Procedimento de calibração: banco de ensaio/motor (ver nota 1).

3.2.4.2.4 - Regulador:

3.2.4.2.4.1 - Modelo: ...

3.2.4.2.4.2 - Ponto de corte

3.2.4.2.4.2.1 - Ponto de corte em carga: ... min(elevado a -1)

3.2.4.2.4.2.2 - Ponto de corte sem carga: ... min(elevado a -1)

3.2.4.2.5 - Tubagem de injecção:

3.2.4.2.5.1 - Comprimento: ... mm.

3.2.4.2.5.2 - Diâmetro interno: ... mm.

3.2.4.2.6 - Injector(es):

3.2.4.2.6.1 - Marca(s): ...

3.2.4.2.6.2 - Tipo(s): ...

3.2.4.2.6.3 - Pressão de abertura (ver nota 2): ... kPa ou diagrama característico (ver nota 2): ...

3.2.4.2.7 - Sistema de arranque a frio:

3.2.4.2.7.1 - Marca(s): ...

3.2.4.2.7.2 - Tipo(s): ...

3.2.4.2.7.3 - Descrição: ...

3.2.4.2.8 - Sistema auxiliar de arranque:

3.2.4.2.8.1 - Marca(s): ...

3.2.4.2.8.2 - Tipo(s): ...

3.2.4.2.8.3 - Descrição do sistema: ...

3.2.4.2.9 - Unidade electrónica de controlo:

3.2.4.2.9.1.1 - Marca(s): ...

3.2.4.2.9.2 - Descrição do sistema: ...

3.2.4.3 - Por injecção de combustível (ignição comandada apenas): sim/não (ver nota 1).

3.2.4.3.1 - Princípio de funcionamento: colector de admissão [ponto único/multiponto (ver nota 1)/injecção directa/outro (especificar) (ver nota 1): ...

3.2.4.3.2 - Marca(s): ...

3.2.4.3.3 - Tipo(s): ...

3.2.4.3.4 - Descrição do sistema: ...

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

3.2.4.3.5 - Injectores: pressão de abertura (ver nota 2): ... kPa ou diagrama característico (ver nota 2): ...

3.2.4.3.6 - Regulação da injecção: ...

3.2.4.3.7 - Sistema de arranque a frio:

3.2.4.3.7.1 - Princípio(s) de funcionamento: ...

3.2.4.3.7.2 - Limites/regulações de funcionamento (ver nota 1) (ver nota 2): ...

3.2.4.4 - Bomba de alimentação:

3.2.4.4.1 - Pressão (ver nota 2): ... kPa ou diagrama característico (ver nota 2): ...

3.2.5 - Sistema eléctrico:

3.2.5.1 - Tensão nominal: ... V, terra positiva/negativa (ver nota 1).

3.2.5.2 - Gerador:

3.2.5.2.1 - Modelo: ...

3.2.5.2.2 - Saída nominal: ... VA.

3.2.6 - Ignição:

3.2.6.1 - Marca(s): ...

3.2.6.2 - Tipo(s): ...

3.2.6.3 - Princípio de funcionamento: ...

3.2.6.4 - Curva de avanço da ignição (ver nota 2): ...

3.2.6.5 - Regulação da ignição estática (ver nota 2): ... graus antes do PMS.

3.2.6.6 - Folga dos platinados (ver nota 2): ... mm

3.2.6.7 - Ângulo da came (ver nota 2): ... graus

3.2.7 - Sistema de arrefecimento (por líquido/por ar (ver nota 1)

3.2.7.1 - Regulação nominal do mecanismo de controlo da temperatura do motor: ...

3.2.7.2 - Por líquido:

3.2.7.2.1 - Natureza do líquido: ...

3.2.7.2.2 - Bomba(s) de circulação: sim/não (ver nota 1).

3.2.7.2.3 - Características: ... ou

3.2.7.2.3.1 - Marca(s): ...

3.2.7.2.3.2 - Tipo(s): ...

3.2.7.2.4 - Relação(ões) de accionamento: ...

3.2.7.2.5 - Descrição da ventoinha e do respectivo mecanismo de comando: ...

3.2.7.3 - Por ar:

3.2.7.3.1 - Insuflador: sim/não (ver nota 1).

3.2.7.3.2 - Características: ... ou

3.2.7.3.2.1 - Marca(s): ...

3.2.7.3.2.2 - Tipo(s): ...

3.2.7.3.3 - Relação(ões) de accionamento: ...

3.2.8 - Sistema de admissão:

3.2.8.1 - Sobrealimentador: sim/não (ver nota 1).

3.2.8.1.1 - Marca(s): ...

3.2.8.1.2 - Tipo(s): ...

3.2.8.1.3 - Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação: ... kPa, válvula de descarga, se aplicável): ...

3.2.8.2 - Permutador intermédio: sim/não (ver nota 1).

3.2.8.3 - Depressão na admissão à velocidade nominal do motor e a 100% de carga:

Mínima admissível: ... kPa

Máxima admissível: ... kPa

3.2.8.4 - Descrição e desenhos das tubagens de admissão e respectivos acessórios (câmara de admissão, dispositivo de aquecimento, entradas de ar adicionais, etc.): ...

3.2.8.4.1 - Descrição do colector de admissão (incluir desenhos e/ou fotografias): ...

3.2.8.4.2 - Filtro de ar, desenhos: ... ou

3.2.8.4.2.1 - Marca(s): ...

3.2.8.4.2.2 - Tipo(s): ...

3.2.8.4.3 - Silencioso de admissão, desenhos: ... ou

3.2.8.4.3.1 - Marca(s): ...

3.2.8.4.3.2 - Tipo(s): ...

3.2.9 - Sistema de escape:

3.2.9.1 - Descrição e/ou desenho do colector de escape: ...

3.2.9.2 - Descrição e/ou desenho do sistema de escape: ...

3.2.9.3 - Contrapressão de escape máxima admissível à velocidade nominal do motor e a 100% de carga: ... kPa

3.2.9.4 - Silencioso(s) de escape: para o silencioso da frente, do centro, da retaguarda: construção, tipo, marcação; se for relevante para o ruído exterior: medidas de redução de ruído no compartimento do motor e no motor: ...

3.2.9.5 - Localização da saída do escape: ...

3.2.9.6 - Silencioso do escape contendo materiais fibrosos: ...

3.2.10 - Secções transversais mínimas das janelas de admissão e de escape: ...

3.2.11 - Regulação das válvulas ou dados equivalentes:

3.2.11.1 - Elevação máxima das válvulas, ângulos de abertura e de fecho ou pormenores de regulação de sistemas alternativos de distribuição, em relação aos pontos mortos superiores: ...

3.2.11.2 - Gamas de referência e/ou de regulação (ver nota 1).

3.2.12 - Medidas tomadas contra a poluição do ar

3.2.12.1 - Dispositivo para reciclar os gases do cárter (descrição e desenhos): ...

3.2.12.2 - Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não forem abrangidos por outra rubrica).

3.2.12.2.1 - Catalisador: sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.1.1 - Número de catalisadores e elementos: ...

3.2.12.2.1.2 - Dimensões, forma e volume do(s)catalisador(es): ...

3.2.12.2.1.3 - Tipo de acção catalítica: ...

3.2.12.2.1.4 - Carga total de metais preciosos: ...

3.2.12.2.1.5 - Concentração relativa: ...

3.2.12.2.1.6 - Substrato (estrutura e material): ...

3.2.12.2.1.7 - Densidade das células: ...

3.2.12.2.1.8 - Tipo de alojamento do(s)catalisador(es): ...

3.2.12.2.1.9 - Localização do(s) catalisador(es) (lugar e distância de referência na linha de escape): ...

3.2.12.2.1.10 Blindagem térmica: sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.2 - Sensor de oxigénio: sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.2.1 - Tipo: ...

3.2.12.2.2.2 - Localização: ...

3.2.12.2.2.3 - Gama de controlo: ...

3.2.12.2.3 - Injecção de ar: sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.3.1 - Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.): ...

3.2.12.2.4 - Recirculação dos gases de escape: sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.4.1 - Características (caudal, etc.): ...

3.2.12.2.5 - Sistema de controlo das emissões por evaporação: sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.5.1 - Descrição pormenorizada dos dispositivos e respectivo estado de afinação: ...

3.2.12.2.5.2 - Desenho do sistema de controlo da evaporação: ...

3.2.12.2.5.3 - Desenho do colector de vapores: ...

3.2.12.2.5.4 - Massa de carvão seco: ... gramas.

3.2.12.2.5.5 - Desenho esquemático do reservatório de combustível com indicação da capacidade e do material: ...

3.2.12.2.5.6 - Desenho da protecção térmica entre o reservatório e o sistema de escape: ...

3.2.12.2.6 - Colector de partículas: sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.6.1 - Dimensões, forma e capacidade do colector de partículas: ...

3.2.12.2.6.2 - Tipo e concepção do colector de partículas: ...

3.2.12.2.6.3 - Localização (distância de referência na linha de escape): ...

3.2.12.2.6.4. Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenhos: ...

3.2.12.2.7 - Sistema de diagnóstico a bordo (OBD): sim/não (ver nota 1).

3.2.12.2.7.1 - Descrição escrita e/ou desenho do indicador de anomalias (IA): ...

3.2.12.2.7.2 - Lista e finalidade de todos os componentes controlados pelo sistema OBD: ...

3.2.12.2.7.3 - Descrição escrita (princípios gerais de funcionamento) de:

3.2.12.2.7.3.1 - Motores de ignição comandada (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.1.1 - Controlo do catalisador (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.1.2 - Detecção de falhas de ignição (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.1.3 - Controlo do sensor de oxigénio (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.1.4 - Outros componentes controlados pelo sistema OBD (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.2 - Motores de ignição por compressão (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.2.1 - Controlo do catalisador (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.2.2 - Controlo do filtro de partículas (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.2.3 - Controlo do sistema electrónico de alimentação de combustível (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.3.2.4 - Outros componentes controlados pelo sistema OBD (ver nota 1): ...

3.2.12.2.7.4 - Critérios para o accionamento do IA (número fixo de ciclos de condução ou método estatístico): ...

3.2.12.2.7.5 - Lista de todos os formatos e códigos de saída do OBD utilizados (com uma explicação de cada um deles): ...

3.2.12.2.8 - Outros sistemas (descrição e funcionamento): ...

3.2.13 - Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de ignição por compressão apenas): ...

3.2.14 - Pormenores de quaisquer dispositivos concebidos para reduzir o consumo de combustível (se não abrangidos por outras rubricas): ...

3.2.15 - Sistema de alimentação a GPL: sim/não (ver nota 1).

3.2.15.1 - Número de homologação CE de acordo com Directiva 70/221/CEE do conselho (JO L 76 de 6.4.1970, p. 23) (quando a Directiva for alterada para abranger os reservatórios para combustíveis gasosos): ...

3.2.15.2 - Unidade de controlo electrónico de gestão do motor para a alimentação a GPL: ...

3.2.15.2.1 - Marca(s): ...

3.2.15.2.2 - Tipo(s): ...

3.2.15.2.3 - Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões: ...

3.2.15.3 - Outra documentação:

3.2.15.3.1 - Descrição do sistema de salvaguardado catalisador na comutação da gasolina para GPL, e vice-versa: ...

3.2.15.3.2 - Configuração do sistema (circuitos eléctricos, ligações de vácuo, tubagem de compensação, etc): ...

3.2.15.3.3 - Desenho do símbolo: ...

3.2.16 - Sistema de alimentação a GN: sim/não (ver nota 1).

3.2.16.1 - Número de homologação CE de acordo com a Directiva 70/221/CEE (quando a Directiva for alterada para abranger os reservatórios para combustíveis gasosos): ...

3.2.16.2 - Unidade de controlo electrónico da gestão do motor para a alimentação a GN.

3.2.16.2.1 - Marca(s): ...

3.2.16.2.2 - Tipo(s): ...

3.2.16.2.3 - Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões: ...

3.2.16.3 - Outra documentação.

3.2.16.3.1 - Descrição do sistema de salvaguardado catalisador na comutação da gasolina para GN e vice-versa: ...

3.2.16.3.2 - Configuração do sistema (circuitos eléctricos, ligações de vácuo, tubagem de compensação, etc): ...

3.2.16.3.3 - Desenho do símbolo: ...

3.3 - Motor eléctrico.

3.3.1 - Tipo (enrolamento, excitação): ...

3.3.1.1 - Potência horária máxima: ... kW.

3.3.1.2 - Tensão de funcionamento: ... V.

3.3.2 - Bateria:

3.3.2.1 - Número de células: ...

3.3.2.2 - Massa: ... kg.

3.3.2.3 - Capacidade: ... Ah (ampere-hora).

3.3.2.4 - Posição: ...

3.4 - Outros motores ou suas combinações (pormenores relativos às partes de tais motores): ...

3.5 - Emissões de CO(índice 2)/consumo de combustível (ver nota u)(valores declarados pelo fabricante).

3.5.1 - Emissões mássicas de CO(índice 2):

3.5.1.1 - Emissões mássicas de CO(índice 2) (condições urbanas): ... g/Km.

3.5.1.2 - Emissões mássicas de CO(índice 2) (condições extra-urbanas): ... g/Km.

3.5.1.3 Emissões mássicas de CO(índice 2) (combinadas): ... g/Km.

3.5.2 - Consumo de combustível:

3.5.2.1 - Consumo de combustível (condições urbanas): ... l/100 km/m3/100 Km (ver nota 1).

3.5.2.2 - Consumo de combustível (condições extra-urbanas): ... l/100 km/m3/100 Km (ver nota 1).

3.5.2.3 - Consumo de combustível (combinado): ... l/100 km/m3/100 Km (ver nota 1).

3.6 - Temperaturas admitidas pelo fabricante:

3.6.1 - Sistema de arrefecimento:

3.6.1.1 - Arrefecimento por líquido:

Temperatura máxima à saída: ... K.

3.6.1.2 - Arrefecimento por ar:

3.6.1.2.1 - Ponto de referência: ...

3.6.1.2.2 - Temperatura máxima no ponto de referência: ... K.

3.6.2 - Temperatura máxima à saída do permutador de calor do ar de sobrealimentação: ... K.

3.6.3 - Temperatura máxima de escape no(s) ponto(s) do(s) tubo(s) de escape adjacente(s) à(s) flange(s) exterior(es) do colector de escape: ... K.

3.6.4 - Temperatura do combustível:

Mínima: ... K.

Máxima: ... K.

3.6.5 - Temperatura do lubrificante:

Mínima: ... K.

Máxima: ... K.

3.7 - Equipamentos movidos pelo motor:

Potência máxima admissível absorvida pelos equipamentos movidos pelo motor especificados nas condições de funcionamento do anexo I, ponto 5.1.1, da Directiva 80/1269/CEE do Conselho (JO L 375 de 31.12.1980, p. 46), a cada velocidade do motor definida no ponto 4.1 do anexo III da Directiva 88/77/CEE do conselho (JO L 36 de 9.2.1988, p. 33)

3.7.1 - Marcha lenta sem carga: ... kW.

3.7.2 - Intermédia: ... kW.

3.7.3 - Nominal: ... kW.

3.8 - Sistema de lubrificação:

3.8.1 - Descrição do sistema:

3.8.1.1 - Posição do reservatório do lubrificante: ...

3.8.1.2 - Sistema de alimentação (por bomba/injecção para a admissão/mistura com combustível, etc) (ver nota 1).

3.8.2 - Bomba de lubrificação:

3.8.2.1 - Marca(s): ...

3.8.2.2 - Tipo(s): ...

3.8.3 - Mistura com combustível:

3.8.3.1 - Percentagem: ...

3.8.4 - Radiador de óleo: sim/não (ver nota 1).

3.8.4.1 - Desenho(s): ... ou

3.8.4.1.1 - Marca(s): ...

3.8.4.1.2 - Tipo(s): ...

3.9 - Motores alimentados a gás (em caso de sistemas dispostos de forma diferente, fornecer informações correspondentes).

3.9.1 - Combustível: GPL/GN-H/GN-L/GN-HL (ver nota 1).

3.9.2 - Regulador(es) de pressão ou vaporizador(es)/regulador(es) de pressão (ver nota 1).

3.9.2.1 - Marca(s): ...

3.9.2.2 - Tipo(s): ...

3.9.2.3 - Números dos estádios de redução de pressão: ...

3.9.2.4 - Pressão no estádio final:

Mínima: ... kPa.

Máxima:: ... kPa.

3.9.2.5 - Número de pontos de regulação principais: ...

3.9.2.6 - Número de pontos de regulação da marcha lenta sem carga: ...

3.9.2.7 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.3 - Sistema de alimentação de combustível: unidade misturadora/injecção de gás/injecção de líquido/injecção directa (ver nota 1).

3.9.3.1 - Regulação da riqueza da mistura: ...

3.9.3.2 - Descrição do sistema e/ou diagrama e desenhos: ...

3.9.3.3 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.4 - Unidade misturadora:

3.9.4.1 - Número: ...

3.9.4.2 - Marca(s): ...

3.9.4.3 - Tipo(s): ...

3.9.4.4 - Localização: ...

3.9.4.5 - Possibilidades de regulação: ...

3.9.4.6 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.5 - Injecção no colector de admissão: ...

3.9.5.1 - Injecção: ponto único/multiponto (ver nota 1).

3.9.5.2 - Injecção: contínua/temporizada simultaneamente/temporizada sequencialmente (ver nota 1).

3.9.5.3 - Equipamento de injecção: ...

3.9.5.3.1 - Marca(s): ...

3.9.5.3.2 - Tipo(s): ...

3.9.5.3.3 - Possibilidades de regulação: ...

3.9.5.3.4 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.5.4 - Bomba de abastecimento (se aplicável):

3.9.5.4.1 - Marca(s): ...

3.9.5.4.2 - Tipo(s): ...

3.9.5.4.3 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.5.5 - Injector(es):

3.9.5.5.1 - Marca(s): ...

3.9.5.5.2 - Tipo(s): ...

3.9.5.5.3 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.6 - Injecção directa:

3.9.6.1 - Bomba de injecção/regulador de pressão (ver nota 1).

3.9.6.1.1 - Marca(s): ...

3.9.6.1.2 - Tipo(s): ...

3.9.6.1.3 - Regulador de injecção: ...

3.9.6.1.4 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.6.2 - Injector(es):

3.9.6.2.1 - Marca(s): ...

3.9.6.2.2 - Tipo(s): ...

3.9.6.2.3 - Pressão de abertura ou diagrama característico (ver nota 2): ...

3.9.6.2.4 - Número de homologação CE nos termos de .../.../CE: ...

3.9.7 - Unidade electrónica de controlo (UEC):

3.9.7.1 - Marca(s): ...

3.9.7.2 - Tipo(s): ...

3.9.7.3 - Possibilidades de regulação: ...

3.9.8 - Equipamentos específicos para o GN:

3.9.8.1 - Variante 1 (apenas no caso de homologações de motores preparados para várias composições de um combustível específico).

3.9.8.1.1 - Composição do combustível:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

3.9.8.1.2 - Injector(es)

3.9.8.1.2.1 - Marca(s): ...

3.9.8.1.2.2 - Tipo(s): ...

3.9.8.1.3 - Outros (se aplicável): ...

3.9.8.1.4 - Temperatura do combustível:

Mínima: ... k.

Máxima: ... k.

no estádio final do regulador de pressão, apenas para os motores alimentados a gás.

3.9.8.1.5 - Pressão do combustível:

Mínima: ... kPa.

Máxima: ... kPa.

no estádio final do regulador de pressão, apenas para os motores alimentados a GN

3.9.8.2 - Variante 2: (só em caso de homologações para diversas composições de combustível específicas).

4 - Transmissão (v):

4.1 - Desenho de transmissão: ...

4.2 - Tipo (mecânica, hidráulica, eléctrica, etc): ...

4.2.1 - Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos: ...

4.3 - Momento de inércia do volante do motor: ...

4.3.1 - Momento de inércia adicional não estando nenhuma velocidade engrenada: ...

4.4 - Embraiagem (tipo): ...

4.4.1 - Conversão máxima de binário: ...

4.5 - Caixa de velocidades:

4.5.1 - Tipo [manual/automática/CVT(transmissão continuamente variável)] (ver nota 1).

4.5.2 - Localização relativamente ao motor: ...

4.5.3 - Método de comando: ...

4.6 - Relações de transmissão:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

4.7 - Velocidade máxima do veículo (em Km/h) (ver nota w)...

4.8 - Indicador de velocidade (no caso de se tratar de um tacógrafo, indicar a marca de homologação apenas).

4.8.1 - Método de funcionamento e descrição do mecanismo de comando ...

4.8.2 - Constante do instrumento ...

4.8.3 - Tolerância do mecanismo de medição [de acordo com o ponto 2.1.3 do anexo II da Directiva 75/443/CEE do Conselho (JO L 196 de 26.7.1975, p.1)] ...

4.8.4 - Relação total de transmissão (de acordo com o ponto 2.1.2 do anexo II da Directiva 75/443/CEE) ou dados equivalentes ...

4.8.5 - Diagrama da escala do indicador de velocidade ou outras formas de visualização ...

4.9 - Bloqueio do diferencial: sim/não/opcional (ver nota 1).

5 - Eixos:

5.1 - Descrição de cada eixo ...

5.2 - Marca ...

5.3 - Tipo ...

5.4 - Posição de eixo(s) retráctil(eis) ...

5.5 - Posição de eixo(s) carregável(eis) ...

6 - Suspensão:

6.1 - Desenho dos componentes da suspensão ...

6.2 - Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou grupo de eixos ou roda ...

6.2.1 - Ajustamento do nível: sim/não/opcional (ver nota 1).

6.2.2 - Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos ...

6.2.3 - Suspensão pneumática para o(s) eixo(s)motor(es): sim/não (ver nota 1).

6.2.3.1 - Suspensão do(s) eixo(s) motor(es) equivalente a suspensão pneumática: sim/não (ver nota 1).

6.2.3.2 - Frequência e amortecimento da oscilação da massa suspensa ...

6.3 - Características dos componentes flexíveis da suspensão (concepção, características dos materiais e dimensões) ...

6.4 - Estabilizadores: sim/não/opcional (ver nota 1).

6.5 - Amortecedores: sim/não/opcional (ver nota 1).

6.6 - Pneumáticos e rodas:

6.6.1 - Combinação(ões) pneumático/roda [para os pneumáticos, indicar a designação da dimensão, o índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de velocidade mínima; para os pneumáticos da categoria Z destinados à instalação em veículos cuja velocidade máxima ultrapassa os 300 Km/hora deve ser fornecida informação equivalente; para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da jante e saliências].

6.6.1.1 - Eixos:

6.6.1.1.1 - Eixo 1 ...

6.6.1.1.2 - Eixo 2... : etc.

6.6.1.2 - Eventual roda de reserva ...

6.6.2 - Limites superior e inferior dos raios de rolamento:

6.6.2.1 - Eixo 1 ...

6.6.2.2 - Eixo 2 ...: etc.

6.6.3 - Pressão(ões) dos pneumáticos recomendada(s) pelo fabricante do veículo ... kPa.

6.6.4 - Combinação(ões) corrente/pneumático/roda no eixo da frente e/ou da retaguarda adequado ao modelo de veículo, conforme recomendada pelo fabricante ...

6.6.5 - Breve descrição do eventual pneumático de reserva de utilização temporária ...

7 - Direcção:

7.1 - Diagrama esquemático do(s) eixo(s) direccional(ais) indicando a geometria da direcção ...

7.2 - Transmissão e comando:

7.2.1 - Tipo de transmissão da direcção (especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável) ...

7.2.2 - Ligação às rodas (incluindo outros meios para além dos mecânicos; especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável) ...

7.2.2.1 - Breve descrição dos eventuais componentes eléctricos/electrónicos ...

7.2.3 - Tipo de assistência, se existir ...

7.2.3.1 - Modo e esquema de funcionamento, marca(s) e tipo(s) ...

7.2.4 - Diagrama do equipamento de direcção como um todo, indicando a posição no veículo dos vários dispositivos que influenciam o seu comportamento em termos de direcção ...

7.2.5 - Diagrama(s) esquemático(s) do(s)comando(s) da direcção ...

7.2.6 - Gama e método de ajustamento, se existir, do comando da direcção ...

7.3 - Ângulo de viragem máximo das rodas:

7.3.1 - À direita ... graus; número de rotações do volante (ou dados equivalentes) ...

7.3.2 - À esquerda ... graus; número de rotações do volante (ou dados equivalentes) ...

8 - Travões:

Indicar os seguintes pormenores, incluindo os meios de identificação, se aplicável:

8.1 - Tipo e características dos travões [conforme definidos no ponto 1.6 do anexo I da Directiva 71/320/CEE do Conselho (JO L 202 de 6.9.1971, p. 37)] comum desenho [por exemplo, tambores ou discos, rodas equipadas com travões, ligação às rodas equipadas com travões, marca e tipo dos calços/pastilhas e/ou guarnições, áreas efectivas de travagem, raio dos tambores, maxilas ou discos, massas dos tambores, dispositivos de ajustamento, partes relevantes do(s) eixo(s) e suspensão] ...

8.2 - Diagrama de funcionamento, descrição e/ou desenho dos seguintes dispositivos de travagem (definidos no ponto 1.2 do anexo I da Directiva 71/320/CEE) como, por exemplo, a transmissão e o comando (construção, ajustamento, relações das alavancas, acessibilidade do comando e sua posição, comandos dentados no caso de transmissão mecânica, características das partes principais da ligação, cilindros e êmbolos de comando, cilindros dos travões ou componentes equivalentes no caso de sistemas eléctricos de travagem).

8.2.1 - Sistema de travagem de serviço: ...

8.2.2 - Sistema de travagem de emergência: ...

8.2.3 - Sistema de travagem de estacionamento: ...

8.2.4 - Qualquer sistema de travagem adicional: ...

8.2.5 - Sistema de travagem por ruptura da atrelagem: ...

8.3 - Comando e transmissão dos sistemas de travagem do reboque nos veículos concebidos para atrelar um reboque: ...

8.4 - O veículo está equipado para atrelar um reboque com travões de serviço eléctricos/pneumáticos/hidráulicos (ver nota 1): sim/não (ver nota 1).

8.5 - Sistemas de travagem antibloqueio: sim/não/opcional (ver nota 1).

8.5.1 - Para os veículos com sistemas antibloqueio, descrição do funcionamento do sistema (incluindo quaisquer peças electrónicas), diagrama de blocos da parte eléctrica, esquema do circuito hidráulico ou pneumático: ...

8.6 - Cálculo e curvas de acordo com o apêndice ao ponto 1.1.4.2 do anexo II da Directiva 71/320/CEE (ou o apêndice ao anexo XI, se aplicável): ...

8.7 - Descrição e/ou desenho da alimentação de energia (a especificar também para os sistemas de travagem com assistência): ...

8.7.1 - No caso de sistemas de travagem a ar comprimido, pressão de trabalho p2 no(s) reservatório(s)de pressão:...

8.7.2 - No caso de sistemas de travagem a vácuo, o nível inicial de energia no(s) reservatório(s): ...

8.8 - Cálculo do sistema de travagem: determinação da relação entre a resultante das forças de travagem no perímetro das rodas e a força exercida no comando: ...

8.9 - Breve descrição dos sistemas de travagem (de acordo com o ponto 1.6 da adenda ao apêndice 1 do anexo IX da Directiva 71/320/CEE): ...

8.10 - Se for solicitada a isenção dos ensaios do tipo I e/ou tipo II, indicar o número do relatório de acordo com o apêndice 2 do anexo VII da Directiva 71/320/CEE: ...

8.11 - Pormenores do(s) tipo(s) de sistema(s) de travagem auxiliar(es): ...

9 - Carroçaria:

9.1 - Tipo de carroçaria: ...

9.2 - Materiais utilizados e tipo de construção: ...

9.3 - Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças:

9.3.1 - Configuração e número de portas: ...

9.3.1.1 - Dimensões, sentido de abertura e ângulo máximo de abertura: ...

9.3.2 - Desenho dos fechos e dobradiças e da respectiva posição nas portas: ...

9.3.3 - Descrição técnica dos fechos e dobradiças: ...

9.3.4 - Pormenores (incluindo dimensões) das entradas, estribos e manípulos necessários quando aplicável: ...

9.4 - Campo de visão [Directiva 77/649/CEE do Conselho (JO L 267 de 19.10.1977, p. 1)]

9.4.1 - Dados dos pontos de referência primários com o pormenor suficiente para permitir a sua rápida identificação e a verificação da posição de cada um em relação aos outros e ao ponto R: ...

9.4.2 - Desenho(s) ou fotografia(s) mostrando a localização de componentes do veículo dentro do campo de visão de 180 graus para a frente: ...

9.5 - Pára-brisas e outras janelas:

9.5.1 - Pára-brisas:

9.5.1.1 - Materiais utilizados: ...

9.5.1.2 - Método de montagem: ...

9.5.1.3 - Ângulo de inclinação: ...

9.5.1.4 - Número(s) de homologação CE: ...

9.5.2 - Outras janelas:

9.5.2.1 - Materiais utilizados:...

9.5.2.2 - Número(s) de homologação CE:...

9.5.2.3 - Breve descrição dos eventuais componentes eléctricos/electrónicos do mecanismo de elevação das janelas: ...

9.5.3 - Tecto de abrir de vidro:

9.5.3.1 - Materiais utilizados: ...

9.5.3.2 - Número(s) de homologação CE: ...

9.5.4 - Outras vidraças:

9.5.4.1 - Materiais utilizados: ...

9.5.4.2 - Número(s) de homologação CE: ...

9.6 - Limpa pára-brisas:

9.6.1 - Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos): ...

9.7 - Lava pára-brisas:

9.7.1 - Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) ou, se homologado como unidade técnica, número de homologação CE: ...

9.8 - Dispositivos de degelo e de desembaciamento:

9.8.1 - Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos): ...

9.8.2 - Consumo eléctrico máximo: ... kW.

9.9 - Dispositivos para visão indirecta:

9.9.1 - Espelhos (indicar para cada espelho): ...

9.9.1.1 - Marca: ...

9.9.1.2 - Marca de homologação CE: ...

9.9.1.3 - Variante: ...

9.9.1.4 - Desenho(s) para identificação do espelho que mostre(m) a posição do espelho em relação à estrutura do veículo: ...

9.9.1.5 - Pormenores do método de fixação, incluindo a parte da estrutura do veículo onde se faz a fixação: ...

9.9.1.6 - Equipamento opcional que possa afectar o campo de visão para a retaguarda: ...

9.9.1.7 - Breve descrição dos eventuais componentes electrónicos do sistema de regulação: ...

9.9.2 - Dispositivos para visão indirecta que não sejam espelhos: ...

9.9.2.1 - Tipo e características (tal como uma descrição completa do dispositivo): ...

9.9.2.1.1 - No caso de um dispositivo de tipo câmara-monitor, a distância de detecção (mm), o contraste, a amplitude da luminância, a correcção dos reflexos, o tipo de visualização (preto e branco/cor), a frequência de repetição de imagem, a amplitude da luminância do monitor: ...

9.9.2.1.2 - Desenhos suficientemente pormenorizados para identificarem o sistema completo, incluindo requisitos de instalação; a posição da marca de homologação CE tem de ser indicada nos desenhos: ...

9.10 - Arranjos interiores:

9.10.1 - Protecção interior dos ocupantes [Directiva 74/60/CEE do Conselho (JO L 38 de 11.2.1974, p. 2)].

9.10.1.1 - Desenhos ou fotografias mostrando a posição dos cortes ou vistas em anexo: ...

9.10.1.2 - Fotografia ou desenho mostrando a linha de referência, incluindo a área excluída (ponto 2.3.1 do anexo I da Directiva 74/60/CEE): ...

9.10.1.3 - Fotografias, desenhos ou vista explodida dos arranjos interiores, mostrando as partes interiores do habitáculo e os materiais utilizados (com exclusão dos espelhos retrovisores interiores), disposição dos comandos, tecto e tecto de abrir, encostos dos bancos, bancos e parte traseira dos bancos (ponto 3.2 do anexo I da directiva indicada no ponto anterior): ...

9.10.2 - Disposição e identificação dos comandos, avisadores e indicadores:

9.10.2.1 - Fotografias ou desenhos da disposição dos símbolos e comandos, avisadores e indicadores: ...

9.10.2.2 - Fotografias e/ou desenhos de identificação dos comandos, avisadores e indicadores e das partes do veículo mencionadas na Directiva 78/316/CEE (JO L 81 de 28.3.1978, p. 3), quando relevantes: ...

9.10.2.3 - Quadro-resumo:

O veículo está equipado com os seguintes comandos, avisadores e indicadores de acordo com os anexos II e III da Directiva 78/316/CEE: ...

Comandos, avisadores e indicadores cuja identificação, quando instalados, é obrigatória, e símbolos a utilizar para esse fim:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

Comandos, avisadores e indicadores cuja identificação, quando instalados, é facultativa, e símbolos a utilizar para sua eventual identificação

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

9.10.3 - Bancos:

9.10.3.1 - Número: ...

9.10.3.2 - Localização e disposição: ...

9.10.3.2.1 - Número de lugares sentados: ...

9.10.3.2.2 - Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o veículo estacionário: ...

9.10.3.3 - Massa: ...

9.10.3.4 - Características: para os bancos não homologados CE como componentes, descrição e desenhos: ...

9.10.3.4.1 - dos bancos e respectivas fixações: ...

9.10.3.4.2 - do sistema de regulação: ...

9.10.3.4.3 - dos sistemas de deslocação e de bloqueamento: ...

9.10.3.4.4 - das fixações dos cintos de segurança (se incorporadas na estrutura do banco): ...

9.10.3.4.5 - das partes dos veículos utilizadas como fixações: ...

9.10.3.5 - Coordenadas ou desenho do ponto R (x): ...

9.10.3.5.1 - Banco do condutor: ...

9.10.3.5.2 - Outros lugares sentados: ...

9.10.3.6 - Ângulo previsto de inclinação do encosto:

9.10.3.6.1 - Banco do condutor: ...

9.10.3.6.2 - Outros lugares sentados: ...

9.10.3.7 - Gama de regulação do banco:

9.10.3.7.1 - Banco do condutor: ...

9.10.3.7.2 - Outros lugares sentados: ...

9.10.4 - Apoio de cabeça:

9.10.4.1 - Tipo(s) de apoios de cabeça: integrados/destacáveis/separados (ver nota 1).

9.10.4.2 - Número(s) de homologação CE, se disponível(eis): ...

9.10.4.3 - Para os apoios de cabeça ainda não homologados: ...

9.10.4.3.1 - Descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de enchimento e, se aplicável, a localização e especificações dos suportes e peças de fixação para o tipo de banco cuja homologação se pretende: ...

9.10.4.3.2 - No caso de um apoio de cabeça «separado»:

9.10.4.3.2.1 - Descrição pormenorizada da zona estrutural a que o apoio vai ser fixado: ...

9.10.4.3.2.2 - Desenhos cotados das partes características da estrutura e do apoio de cabeça: ...

9.10.5 - Sistemas de aquecimento no habitáculo:

9.10.5.1 - Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimento se este utilizar o calor do fluido de arrefecimento do motor: ...

9.10.5.2 - Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimentos e o ar de arrefecimento ou os gases de escape do motor forem utilizados como fonte de calor, incluindo: ...

9.10.5.2.1 - Esquema do sistema de aquecimento mostrando a sua localização no veículo: ...

9.10.5.2.2 - Esquema do permutador de calor dos sistemas de aquecimento que utilizam gases de escape como fonte de calor, ou das peças nas quais se realiza a troca de calor (para os sistemas de aquecimento que utilizam o ar de arrefecimento do motor como fonte de calor): ...

9.10.5.2.3 - Desenho em corte do permutador de calor ou das peças em que se realiza a troca de calor, indicando a espessura das paredes, os materiais utilizados e as características da superfície: ...

9.10.5.2.4 - Devem ser dadas especificações relativas a outros componentes importantes do sistema de aquecimento, tais como, por exemplo, a ventoinha do aquecedor, no que diz respeito ao método de construção e a dados técnicos: ...

9.10.5.3 - Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimento de combustão e ao controlo automático: ...

9.10.5.3.1 - Esquema do aquecedor de combustão, do sistema de captação de ar, do sistema de escape, do reservatório de combustível, do sistema de alimentação de combustível (incluindo as válvulas) e das ligações eléctricas mostrando as respectivas localizações no veículo.

9.10.5.4 - Consumo eléctrico máximo: ... kW.

9.10.6 - Componentes que influenciam o comportamento do dispositivo de direcção em caso de colisão [Directiva 74/297/CEE do Conselho (JO L 165 de 20.6.1974, p. 16)].

9.10.6.1 - Descrição pormenorizada, incluindo fotografia(s) ou desenho(s), do modelo de veículo no que diz respeito à estrutura, dimensões, forma e materiais da parte do veículo situada à frente do comando da direcção, incluindo os componentes concebidos para contribuir para a absorção da energia no caso de impacto contra o comando da direcção: ...

9.10.6.2 - Fotografia(s) e/ou desenho(s) dos componentes do veículo não descritos no ponto 9.10.6.1, designados pelo fabricante, de acordo com o serviço técnico, como influenciando o comportamento do dispositivo de direcção em caso de colisão: ...

9.10.7 - Comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor [Directiva 95/28/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 281 de 23.11.1995, p. 1)].

9.10.7.1 - Material(is) utilizado(s) no revestimento do interior do tecto:

9.10.7.1.1 - Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m): ...

9.10.7.1.2 - Para os materiais não homologados:

9.10.7.1.2.1 - Material(is) de base/designação: .../...

9.10.7.1.2.2 - Material compósito/simples (ver nota 1), número de camadas (ver nota 1): ...

9.10.7.1.2.3 - Tipo de revestimento (ver nota 1): ...

9.10.7.1.2.4 - Espessura máxima/mínima: .../... mm

9.10.7.2 - Material(is) utilizado(s) nas paredes laterais e traseiras:

9.10.7.2.1 - Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m): ...

9.10.7.2.2 - Para os materiais não homologados:

9.10.7.2.2.1 - Material(is) de base/designação: .../...

9.10.7.2.2.2 - Material compósito/simples (ver nota 1), número de camadas (ver nota 1): ...

9.10.7.2.2.3 - Tipo de revestimento (ver nota 1): ...

9.10.7.2.2.4 - Espessura máxima/mínima: .../... mm

9.10.7.3 - Material(is) utilizado(s) no piso:

9.10.7.3.1 - Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m): ...

9.10.7.3.2 - Para os materiais não homologados:

9.10.7.3.2.1 - Material(is) de base/designação: .../...

9.10.7.3.2.2 - Material compósito/simples (ver nota 1), número de camadas (ver nota 1): ...

9.10.7.3.2.3 - Tipo de revestimento (ver nota 1): ...

9.10.7.3.2.4 - Espessura máxima/mínima: .../... mm

9.10.7.4 - Material(is) utilizado(s) nos estofos dos bancos:

9.10.7.4.1 - Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m): ...

9.10.7.4.2 - Para os materiais não homologados:

9.10.7.4.2.1 - Material(is) de base/designação: .../...

9.10.7.4.2.2 - Material compósito/simples (ver nota 1), número de camadas (ver nota 1): ...

9.10.7.4.2.3 - Tipo de revestimento (ver nota 1): ...

9.10.7.4.2.4 - Espessura máxima/mínima: .../... mm

9.10.7.5 - Material(is) utilizado(s) nas tubagens de aquecimento e ventilação:

9.10.7.5.1 - Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m): ...

9.10.7.5.2 - Para os materiais não homologados:

9.10.7.5.2.1 - Material(is) de base/designação: .../...

9.10.7.5.2.2 - Material compósito/simples (ver nota 1), número de camadas (ver nota 1): ...

9.10.7.5.2.3 - Tipo de revestimento (ver nota 1): ...

9.10.7.5.2.4 - Espessura máxima/mínima: .../... mm

9.10.7.6 - Material(is) utilizado(s) nos porta-bagagens de tejadilho:

9.10.7.6.1 - Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m): ...

9.10.7.6.2 - Para os materiais não homologados:

9.10.7.6.2.1 - Material(is) de base/designação: .../...

9.10.7.6.2.2 - Material compósito/simples (ver nota 1), número de camadas (ver nota 1): ...

9.10.7.6.2.3 - Tipo de revestimento (ver nota 1): ...

9.10.7.6.2.4 - Espessura máxima/mínima: .../... mm

9.10.7.7 - Material(is) utilizado(s) para outros fins:

9.10.7.7.1 - Fins previstos: ...

9.10.7.7.2 - Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m): ...

9.10.7.7.3 - Para os materiais não homologados:

9.10.7.7.3.1 - Material(is) de base/designação: .../...

9.10.7.7.3.2 - Material compósito/simples (ver nota 1), número de camadas (ver nota 1): ...

9.10.7.7.3.3 - Tipo de revestimento (ver nota 1): ...

9.10.7.7.3.4 - Espessura máxima/mínima: .../... mm

9.10.7.8 - Componentes homologados como dispositivos completos (bancos, paredes de separação, porta-bagagens de tejadilho, etc.).

9.10.7.8.1 - Número(s) de homologação CE como componente(s): ...

9.10.7.8.2 - Para o dispositivo completo: banco, parede de separação, porta-bagagens de tejadilho, etc. (ver nota 1).

9.11 - Saliências exteriores [Directiva 74/483/CEE do Conselho (JO L 266 de 2.10.1974, p. 4) e Directiva 92/114/CEE do Conselho (JO L 409 de 31.12.1992, p. 17)].

9.11.1 - Vista de conjunto (desenho ou fotografias) indicando a posição dos cortes ou vistas em anexo: ...

9.11.2 - Desenhos e/ou fotografias de elementos tais como: montantes das portas e das janelas, grelhas de entrada de ar, grelha do radiador, limpa pára-brisas, goteiras, puxadores, calhas de deslizamento, abas, dobradiças e fechos de portas, ganchos, olhais, barras, distintivos, emblemas, elementos decorativos e quaisquer outras saliências exteriores e partes da superfície exterior que possam ser consideradas essenciais (por exemplo, equipamento de iluminação). Se as peças indicadas na frase anterior não forem essenciais, podem, para efeitos de documentação, ser substituídas por fotografias, acompanhadas, se necessário, de pormenores dimensionais e/ou texto: ...

9.11.3 - Desenho das peças da superfície exterior, de acordo com o ponto 6.9.1 do anexo I da Directiva 74/483/CEE: ...

9.11.4 - Desenho dos pára-choques: ...

9.11.5 - Desenho da linha de plataforma: ...

9.12 - Cintos de segurança e/ou outros sistemas de retenção:

9.12.1 - Número e localização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção e bancos nos quais podem ser utilizados:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

9.12.2 - Espécies e posição de sistemas de retenção adicionais (indicar: sim/não/opcional):

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

9.12.3 - Número e posição das fixações dos cintos de segurança e prova do cumprimento da Directiva 76/115/CEE do Conselho (JO L 24 de 30.1.1976, p. 6), (isto é, número de homologação CE ou relatório do ensaio): ...

9.12.4 - Breve descrição dos eventuais componentes eléctricos/electrónicos: ...

9.13 - Fixações dos cintos de segurança:

9.13.1 - Fotografias e/ou desenhos da carroçaria mostrando a localização e dimensões das fixações reais e efectivas, incluindo os pontos R: ...

9.13.2 - Desenhos das fixações dos cintos de segurança e das partes da estrutura do veículo a que estão fixadas (com indicação dos materiais): ...

9.13.3 - Designação dos tipos (ver nota **) de cintos de segurança autorizados para as fixações com que o veículo está equipado:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

9.13.4 - Descrição de um tipo especial de cinto de segurança se uma fixação estiver localizada no encosto do banco ou incorporar um dispositivo de dissipação de energia: ...

9.14 - Localização das chapas de matrícula da retaguarda (indicar a gama de dimensões, quando apropriado, podendo ser utilizados desenhos, quando aplicável):

9.14.1 - Altura acima da superfície da estrada, aresta superior: ...

9.14.2 - Altura acima da superfície da estrada, aresta inferior: ...

9.14.3 - Distância da linha de centros em relação ao plano longitudinal médio do veículo: ...

9.14.4 - Distância em relação à aresta esquerda do veículo: ...

9.14.5 - Dimensões (comprimento x largura): ...

9.14.6 - Inclinação do plano em relação à vertical: ...

9.14.7 - Ângulo de visibilidade no plano horizontal: ...

9.15 - Protecção à retaguarda contra o encaixe (Directiva 70/221/CEE).

9.15.0 - Presença: sim/não/incompleta (ver nota 1).

9.15.1 - Desenho das partes do veículo relevantes para a protecção à retaguarda contra o encaixe, ou seja, desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a instalação do eixo da retaguarda mais largo, desenho da instalação e/ou acessórios da protecção à retaguarda contra o encaixe. Se esta protecção não consistir em nenhum dispositivo especial, o desenho deve mostrar claramente que se cumprem as dimensões exigidas: ...

9.15.2 - Se se tratar de um dispositivo especial, descrição completa e/ou desenho da protecção à retaguarda contra o encaixe (incluindo fixações acessórios) ou, se homologada como unidade técnica, número de homologação CE: ...

9.16 - Recobrimento das rodas [Directiva 78/549/CEE do Conselho (JO L 168 de 26.6.1978, p. 45)].

9.16.1 - Breve descrição do veículo no que diz respeito ao recobrimento das suas rodas: ...

9.16.2 - Desenhos pormenorizados do recobrimento das rodas e sua posição no veículo, mostrando a dimensão especificada na figura 1 do anexo I da Directiva 78/549/CEE, e tendo em conta os extremos das combinações pneumático/roda: ...

9.17 - Chapas regulamentares [Directiva 76/114/CEE do Conselho (JO L 24 de 30.1.1976, p. 1)].

9.17.1 - Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições regulamentares e do número de identificação do veículo: ...

9.17.2 - Fotografias e/ou desenhos da parte oficial das chapas e inscrições (exemplo, completado com dimensões): ...

9.17.3 - Fotografias e/ou desenhos do número do quadro (exemplo, completado com dimensões): ...

9.17.4 - Declaração de cumprimento das prescrições constantes do ponto 1.1.1 do anexo II da Directiva 76/114/CEE, elaborada pelo fabricante: ...

9.17.4.1 - Explicação do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte, para cumprir os requisitos do ponto 5.3 da norma ISO 3779-1983: ...

9.17.4.2 - Se forem utilizados caracteres na segunda parte para cumprir os requisitos do ponto 5.4 da norma ISO 3779-1983, esses caracteres devem ser indicados: ...

9.18 - Supressão das interferências radioeléctricas:

9.18.1 - Descrição e desenhos/fotografias das formas e materiais constituintes da parte da carroçaria que forma o compartimento do motor e da parte do habitáculo mais próxima desse compartimento: ...

9.18.2 - Desenhos ou fotografias da localização de componentes metálicos alojados no compartimento do motor (por exemplo, aparelhos de aquecimento, roda de reserva, filtro de ar, dispositivo de condução, etc.): ...

9.18.3 - Lista dos elementos do equipamento de controlo de interferências radioeléctricas, com desenho: ...

9.18.4 - Pormenores do valor nominal das resistências em corrente contínua e, no caso de cabos de ignição resistivos, da respectiva resistência nominal por metro: ...

9.19 - Protecção lateral [Directiva 89/297/CEE do Conselho (JO L 124 de 5.5.1989, p. 1)].

9.19.0 - Presença: sim/não/incompleto (ver nota 1).

9.19.1 - Desenho das partes do veículo relevantes para a protecção lateral, ou seja, desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a instalação do(s) eixo(s), desenho da instalação e/ou acessórios do(s)dispositivo(s) de protecção lateral. Se a protecção lateral for conseguida sem dispositivos de protecção lateral, o desenho deve mostrar claramente que se cumprem as dimensões exigidas: ...

9.19.2 - Se se tratar de dispositivos de protecção lateral, descrição completa e/ou desenho de tais dispositivos (incluindo fixações e acessórios) ou respectivos números de homologação CE enquanto componentes: ...

9.20 - Sistemas antiprojecção [Directiva 91/226/CEE do Conselho (JO L 103 de 23.4.1991, p. 5)].

9.20.0 - Presença: sim/não/incompleto (ver nota 1).

9.20.1 - Breve descrição do veículo no que diz respeito ao seu sistema antiprojecção e seus componentes: ...

9.20.2 - Desenhos pormenorizados do sistema antiprojecção e sua posição no veículo mostrando as dimensões especificadas nas figuras do anexo III da Directiva 91/226/CEE, e tendo em conta os extremos das combinações pneumático/roda: ...

9.20.3 - Número(s) de homologação CE do(s) dispositivo(s) antiprojecção, se disponível(is): ...

9.21 - Resistência ao impacto lateral [Directiva 96/27/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 169 de 8.7.1996, p. 1)].

9.21.1 - Descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do modelo de veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, à concepção e aos materiais constitutivos das paredes laterais do habitáculo (exterior e interior), incluindo informações sobre o sistema de protecção, se aplicável: ...

9.22 - Protecção à frente contra o encaixe:

9.22.1 - Desenhos das peças do veículo relevantes para a protecção à frente contra o encaixe, isto é, desenho do veículo e/ou quadro com a posição e montagem e/ou instalação da protecção à frente contra o encaixe. Se esta não constituir um dispositivo especial, o desenho deve indicar claramente que se satisfazem as dimensões exigidas: ...

9.22.2 - No caso de um dispositivo especial, descrição completa e/ou desenho da protecção à frente contra o encaixe (incluindo sistema de montagem e acessórios) ou, se homologado como unidade técnica, número de homologação: ...

9.23 - Protecção dos peões:

9.23.1 - Deve ser fornecida uma descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, às linhas de referência relevantes e aos materiais constitutivos da parte anterior do veículo (exterior e interior), incluindo pormenores específicos de quaisquer sistemas de protecção activa instalados.

9.[24] - Sistemas de protecção frontal:

9.[24].1 - Deve ser fornecida uma descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, às linhas de referência relevantes e aos materiais constitutivos do sistema de protecção frontal e da parte dianteira do veículo.

9.[24].2 - Deve ser fornecida uma descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do método de fixação do sistema de protecção frontal ao veículo. Esta descrição deve incluir as dimensões dos parafusos e o binário de aperto requerido.

10 - Dispositivos de iluminação e sinalização luminosa:

10.1 - Quadro de todos os dispositivos: número, marca, modelo, marca de homologação CE, intensidade máxima das luzes de estrada, cor, avisador: ...

10.2 - Desenho da localização dos dispositivos de iluminação e sinalização luminosa: ...

10.3 - Para cada luz e reflector especificados na Directiva 76/756/CEE do Conselho (JO L 262 de 27.9.1976, p. 1) fornecer as seguintes informações (por escrito e/ou sob forma de diagrama): ...

10.3.1 - Desenho mostrando a extensão da superfície iluminante: ...

10.3.2 - Método utilizado para a definição da superfície aparente (ponto 2.10 dos documentos referidos no ponto 1 do anexo II da Directiva 76/756/CEE): ...

10.3.3 - Eixo de referência e centro de referência: ...

10.3.4 - Método de funcionamento de luzes ocultáveis: ...

10.3.5 - Quaisquer disposições específicas de instalação e ligação eléctrica: ...

10.4 - Luzes de cruzamento (médios): orientação normal de acordo com o ponto 6.2.6.1 dos documentos referidos no ponto 1 do anexo II da Directiva 76/756/CEE: ...

10.4.1 - Valor da regulação inicial: ...

10.4.2 - Localização da indicação: ...

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

10.5 - Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos que não sejam luzes: ...

11 - Ligações entre veículos tractores e reboques ou semi-reboques:

11.1 - Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar: ...

11.2 - Características D, U, S e V do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou características D, U, S e V mínimas do(s) dispositivo(s) de engate a instalar: ... da N.

11.3 - Instruções para a montagem do tipo de engate no veículo e fotografias ou desenhos dos pontos de fixação ao veículo indicados pelo fabricante; informação adicional, caso a utilização do tipo de engate esteja restringida a determinadas variantes ou versões do modelo de veículo: ...

11.4 - Informações relativas à instalação de suportes de tracção ou pratos de montagem especiais: ...

11.5 - Número(s) de homologação CE: ...

12 - Diversos:

12.1 - Avisador(es) sonoro(s):

12.1.1 - Localização, método de fixação, colocação e orientação do(s) avisador(es), com dimensões: ...

12.1.2 - Número de avisadores: ...

12.1.3 - Número(s) de homologação CE: ...

12.1.4 - Diagrama do circuito eléctrico/pneumático (ver nota 1): ...

12.1.5 - Tensão ou pressão nominal: ...

12.1.6 - Desenho da instalação: ...

12.2 - Dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada do veículo:

12.2.1 - Dispositivos de protecção:

12.2.1.1 - Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito ao arranjo e concepção do comando ou do órgão sobre o qual actua o dispositivo de protecção: ...

12.2.1.2 - Desenhos do dispositivo de protecção e sua instalação no veículo: ...

12.2.1.3 - Descrição técnica do dispositivo: ...

12.2.1.4 - Pormenores das combinações de fecho utilizadas: ...

12.2.1.5 - Imobilizador do veículo:

12.2.1.5.1 - Número de homologação CE, se disponível: ...

12.2.1.5.2 - Para os imobilizadores ainda não homologados: ...

12.2.1.5.2.1 - Descrição técnica pormenorizada do imobilizador do veículo e das medidas tomadas contra a activação inadvertida: ...

12.2.1.5.2.2 - O(s) sistema(s) sobre o qual o imobilizador do veículo actua: ...

12.2.1.5.2.3 - Número de códigos intermutáveis efectivos, se aplicável: ...

12.2.2 - Sistema de alarme (caso exista):

12.2.2.1 - Número de homologação CE, se disponível: ...

12.2.2.2 - Para os sistemas de alarme ainda não homologados:

12.2.2.2.1 - Descrição pormenorizada do sistema de alarme e das partes do veículo relacionadas com o sistema instalado: ...

12.2.2.2.2 - Lista dos principais componentes que constituem o sistema de alarme: ...

12.2.3 - Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos: ...

12.3 - Dispositivo(s) de reboque:

12.3.1 - Frente: gancho/olhal/outros (ver nota 1).

12.3.2 - Retaguarda: gancho/olhal/outro/nenhum (ver nota 1).

12.3.3 - Desenho ou fotografia do quadro/área da carroçaria do veículo mostrando a localização, construção e instalação do(s) dispositivo(s) de reboque: ...

12.4 - Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor concebidos para influenciar o consumo de combustível (se não estiverem abrangidos por outros pontos): ...

12.5 - Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor concebidos para reduzir o nível de ruído (se não estiverem abrangidos por outros pontos): ...

12.6 - Limitadores de velocidade [Directiva 92/24/CEE do Conselho (JO L 129 de 14.5.1992, p. 154)].

12.6.1 - Fabricante(s): ...

12.6.2 - Tipo(s): ...

12.6.3 - Número(s) de homologação CE, se disponível(is): ...

12.6.4 - Velocidade ou gama de velocidades em que a limitação de velocidade pode ser regulada: ... km/h

12.7 - Quadro da instalação e utilização de transmissores de radiofrequência nos veículos, se aplicável (n.os 9 a 11 do artigo 4.º do Regulamento Relativo à Compatibilidade Electromagnética dos Automóveis):

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

O requerente da homologação deve também fornecer, quando adequado:

Apêndice 1

Uma lista com marcas e tipos de todos os componentes eléctricos e/ou electrónicos abrangidos pelo Regulamento Relativo à Compatibilidade Electromagnética dos Automóveis [alíneas j) e l) do artigo 2.º do referido Regulamento] e não indicados anteriormente.

Apêndice 2

Esquema ou desenho da disposição geral dos componentes eléctricos e/ou electrónicos (abrangidos pelo Regulamento Relativo à Compatibilidade Electromagnética dos Automóveis) e da disposição geral dos feixes de cabos.

Apêndice 3

Descrição do veículo escolhido para representar o modelo Estilo da carroçaria: ...

Condução à esquerda ou à direita: ...

Distância entre eixos: ...

Apêndice 4

Relatórios de ensaios relevantes fornecidos pelo fabricante ou laboratórios aprovados/reconhecidos para efeitos do preenchimento do certificado de homologação.

12.7.1 - Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 24 GHz: Sim/Não/opcional (riscar o que não interessa).

13 - Disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros, com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor:

13.1 - Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B): ...

13.1.1 - Número de homologação CE da carroçaria enquanto unidade técnica: ...

13.1.2 - Tipos de quadro nos quais a carroçaria objecto de homologação CE pode ser montada [fabricante(s) e modelo(s) de veículo incompleto]: ...

13.2 - Área destinada aos passageiros (m2):

13.2.1 - Total (S(índice o)): ...

13.2.2 - Andar superior (S(índice oa)) (ver nota 1): ...

13.2.3 - Andar inferior (S(índice ob)) (ver nota 1): ...

13.2.4 - Área destinada a passageiros de pé (S(índice 1)): ...

13.3 - Número de passageiros (sentados e de pé): ...

13.3.1 - Total (N): ...

13.3.2 - Andar superior (N(índice a)) (ver nota 1): ...

13.3.3 - Andar inferior (N(índice b)) (ver nota 1): ...

13.4 - Número de bancos de passageiros: ...

13.4.1 - Total (A): ...

13.4.2 - Andar superior (A(índice a)) (ver nota 1): ...

13.4.3 - Andar inferior (A(índice b)) (ver nota 1): ...

13.5 - Número de portas de serviço: ...

13.6 - Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho, escada de intercomunicação, meia-escada): ...

13.6.1 - Total: ...

13.6.2 - Andar superior (ver nota 1): ...

13.6.3 - Andar inferior (ver nota 1): ...

13.7 - Volume do compartimento de bagagens (m3): ...

13.8 - Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2): ...

13.9 - Dispositivos técnicos que facilitam o acesso aos autocarros (por exemplo, rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam: ...

13.10 - Resistência da superestrutura: ...

13.10.1 - Número de homologação CE, se disponível: ...

13.10.2 - Para superestruturas ainda não homologadas:

13.10.2.1 - Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos: ...

13.10.2.2 - Desenhos do veículo e das partes do arranjo interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual: ...

13.10.2.3 - Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical: ...

13.10.2.4 - Distância máxima entre os eixos médios dos bancos laterais de passageiros: ...

13.11 - Pontos da Directiva [2001/.../CE] a cumprir e a demonstrar relativamente a esta unidade técnica: ...

14 - Disposições especiais para veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas [Directiva 98/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 11 de 16.1.1999, p. 25)].

14.1 - Equipamento eléctrico em conformidade com a Directiva 94/55/CE do Conselho (JO L 319 de 12.12.1994, p. 7).

14.1.1 - Protecção contra o sobreaquecimento dos fios condutores: ...

14.1.2 - Tipo de disjuntor: ...

14.1.3 - Tipo e funcionamento do interruptor principal da bateria: ...

14.1.4 - Descrição e localização da barreira de segurança para o tacógrafo: ...

14.1.5 - Descrição das instalações que permanecerem sob tensão. Indicar a norma europeia EN aplicada: ...

14.1.6 - Construção e protecção da instalação eléctrica situada por detrás da cabina de condução: ...

14.2 - Prevenção dos riscos de incêndio:

14.2.1 - Tipo de material dificilmente inflamável na cabina de condução: ...

14.2.2 - Tipo de protecção contra o calor na retaguarda da cabina de condução (se aplicável): ...

14.2.3 - Posição e protecção do motor contra o calor: ...

14.2.4 - Posição e protecção do sistema de escape contra o calor: ...

14.2.5 - Tipo e concepção da protecção dos sistemas auxiliares de travagem (de endurance) contra o calor: ...

14.2.6 - Tipo, concepção e posição dos dispositivos auxiliares de aquecimento: ...

14.3 - Requisitos especiais para a carroçaria, caso existam, nos termos do disposto na Directiva 94/55/CE: ...

14.3.1 - Descrição das medidas destinadas a satisfazer os requisitos relativos aos veículos do tipo EX/II e tipo EX/III: ...

14.3.2 - No caso dos veículos do tipo EX/III, resistência ao calor exterior: ...

15 - Reutilização, reciclagem e valorização potenciais:

15.1 - Versão à qual pertence o veículo de referência:

15.2 - Massa do veículo de referência com carroçaria ou massa do quadro com cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de engate, se o fabricante não montara carroçaria e/ou o dispositivo de engate (incluindo os líquidos, as ferramentas, a roda sobressalente, se instalada) sem condutor:

15.3 - Massa dos materiais do veículo de referência:

15.3.1 - Massa dos materiais tidos em conta na fase de pré-tratamento (ver nota # #): ...

15.3.2 - Massa dos materiais tidos em conta na fase de desmontagem (ver nota # #): ...

15.3.3 - Massa dos materiais tidos em conta na fase de tratamento dos resíduos não metálicos considerados como recicláveis (ver nota # #): ...

15.3.4 - Massa dos materiais tidos em conta na fase de tratamento dos resíduos não metálicos considerados passíveis de valorização energética (ver nota # #): ...

15.3.5 - Lista dos materiais (ver nota # #): ...

15.3.6 - Massa total dos materiais reutilizáveis e/ou recicláveis: ...

15.3.7 - Massa total dos materiais reutilizáveis e/ou valorizáveis: ...

15.4 - Taxas:

15.4.1 - Taxa de reciclagem potencial «R(índice cyc) (%)»: ...

15.4.2 - Taxa de valorização potencial «R(índice cov) (%)»: ...

Notas explicativas

(nota *) Indicar aqui os valores mais altos e mais baixos para cada variante.

(nota **) Para os símbolos e marcas a utilizar, ver pontos 1.1.3 e 1.1.4 do anexo III da Directiva 77/541/CEE do Conselho (JO L 220 de 29.8.1977, p. 95). No caso de cintos do tipo «S», especificar a natureza do(s) tipo(s).

(nota ***) As informações relativas a componentes não precisam de ser dadas aqui, desde que estejam incluídas no certificado de homologação da instalação relevante.

(nota +) Os veículos que possam ser alimentados tanto a gasolina como a um combustível gasoso, mas em que o sistema de gasolina se destine unicamente a situações de emergência ou ao arranque e em que o reservatório de gasolina tenha uma capacidade máxima de 15 litros, serão considerados, para efeitos de ensaio, como veículos alimentados exclusivamente a combustível gasoso.

(nota +++) Só para efeitos de definição dos veículos fora-de-estrada.

(nota #) Indicado de modo a tornar o valor real claro relativamente a cada configuração técnica de modo de veículo.

(nota 1) Riscar o que não interessa (há casos em que nada precisa de ser suprimido, quando for aplicável mais de uma entrada).

(nota 2) Especificar a tolerância.

(nota a) Para qualquer dispositivo homologado, a descrição pode ser substituída por uma referência a essa homologação. Do mesmo modo, a descrição não é necessária para qualquer elemento claramente aparente nos esquemas ou desenhos anexos. Indicar, para cada rubrica a que se devem juntar fotografias ou desenhos, os números dos documentos anexos correspondentes.

(nota b) Se os meios de identificação de modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição do veículo, componente ou tipos de unidades técnicas independentes abrangidos por esta ficha de informações, tais caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo «?» (por exemplo, ABC??123??).

(nota c) Classificação de acordo com as definições dadas na parte A do anexo II.

(nota d) Se possível, denominação de acordo com Euronormas: caso contrário, mencionar:

Descrição material,

A tensão de cedência,

A tensão de rotura,

O alongamento máximo (em %),

A dureza Brinell.

(nota e) Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com cabina-cama, indicar as dimensões e massas para os dois casos.

(nota f) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.4.

(nota g) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.19.2.

(nota h) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.20.

(nota i) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.5.

(nota j) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.1, e quanto aos veículos ue não pertençam à categoria M(índice 1), n.º 2.4.1 do anexo I da Directiva 97/27/CE.

(nota k) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.2, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M(índice 1), n.º 2.4.2 do anexo I da Directiva 97/27/CE.

(nota l) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.3, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M(índice 1), n.º 2.4.3 do anexo I da Directiva 97/27/CE.

(nota m) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.6.

(nota n) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.7.

(nota na) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.10.

(nota nb) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.11.

(nota nc) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.9.

(nota nd) Norma ISO 612-1978, termo n.º 6.18.1.

(nota o) A massa do condutor e, se aplicável, do membro da tripulação, é considerada como sendo 75 Kg (68 Kg para a massa do ocupante e 7 Kg para a massa da bagagem, de acordo com a norma ISO 2416-1992), o reservatório de combustível é cheio até 90% da capacidade, e os restantes sistemas contendo líquidos (excepto os para águas usadas), até 100% da capacidade especificada pelo fabricante.

(nota p) «Consola do dispositivo de engate» é a distância horizontal entre o ponto de engate de reboques de eixo(s) central(is) e a linha de centro dos eixo(s) da retaguarda.

(nota q) No caso de motores e sistemas não convencionais, devem ser fornecidos pelo fabricante pormenores equivalentes aos aqui referidos.

(nota r) Este valor deve ser arredondado para o décimo de milímetro mais próximo.

(nota s) Este valor deve ser calculado ((lambda) = 3,1416) e arredondado para o cm3 mais próximo.

(nota t) Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1269/CEE.

(nota u) Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1269/CEE.

(nota v) Fornecer as informações pedidas para todas as variantes ventualmente previstas.

(nota w) É admitida uma tolerância de 5%.

(nota x) Por ponto «R» ou ponto de referência do lugar sentado, entende-se um ponto definido nos planos do fabricante para cada lugar sentado e indicado em relação ao sistema de referência a três dimensões, de acordo com o disposto no anexo III da Directiva 77/649/CEE.

(nota y) Para os reboques ou semi-reboques e para os veículos ligados a um reboque ou semi-reboque que exerçam uma carga vertical significativa sobre o dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga, dividida pelo valor normalizado da aceleração da gravidade, é incluída na massa máxima tecnicamente admissível.

(z) Por «Comando avançado», entende-se uma configuração na qual mais de metade do comprimento do motor se encontra atrás do ponto mais avançado da base do pára-brisas e o cubo do volante se encontra no quarto dianteiro do comprimento do veículo.

(nota # #) Estes termos estão definidos na norma ISO 22628: 2002.

ANEXO II — Definições das categorias e modelos de veículos

A - Definição de categoria de veículo:

As categorias de veículos são definidas de acordo com a seguinte classificação:

(Quando for feita referência, nas definições a seguir, a «massa máxima», essa referência deve ser entendida como «massa máxima em carga tecnicamente admissível», conforme especificado no n.º 2.8 do anexo I.):

1:

Categoria M: Veículos a motor concebidos e construídos para o transporte de passageiros com, pelo menos, quatro rodas;

Categoria M(índice 1): Veículos concebidos e construídos para o transporte de passageiros com oito lugares sentados no máximo, além do lugar do condutor;

Categoria M(índice 2): Veículos concebidos e construídos para o transporte de passageiros, com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e uma massa máxima não superior a 5 t;

Categoria M(índice 3): Veículos concebidos e construídos para o transporte de passageiros, com mais de oito lugares sentados além do condutor e uma massa máxima superior a 5 t.

Os tipos de carroçarias e códigos pertinentes aos veículos da categoria M estão definidos na parte C do presente anexo, no n.º 1 (veículos da categoria M(índice 1)) e n.º 2 (veículos das categorias M(índice 2) e M(índice 3)), para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

2:

Categoria N: Veículos a motor concebidos e construídos para o transporte de mercadorias com, pelo menos, quatro rodas;

Categoria N(índice 1): Veículos concebidos e construídos para o transporte de mercadorias com massa máxima não superior a 3,5 t;

Categoria N(índice 2): Veículos concebidos e construídos para o transporte de mercadorias com massa máxima superior a 3,5 t mas não superior a 12 t;

Categoria N(índice 3): Veículos concebidos e construídos para o transporte de mercadorias com massa máxima superior a 12 t.

No caso de um veículo tractor concebido para ser ligado a um semi-reboque ou reboque de eixo central, a massa a considerar para a classificação de veículo é a massa do veículo tractor em ordem de marcha, acrescida da massa correspondente à carga vertical estática máxima transferida para o veículo tractor pelo semi-reboque ou pelo reboque de eixo central e, quando aplicável, da massa máxima correspondente à própria carga do veículo tractor.

Os tipos de carroçarias e códigos pertinentes aos veículos da categoria N estão definidos na parte C do presente anexo, no n.º 3, para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

3:

Categoria O: Reboques (incluindo os semi-reboques);

Categoria O(índice 1): Reboques com massa máxima não superior a 0,75 t;

Categoria O(índice 2): Reboques com massa máxima superior a 0,75 t mas não superior a 3,5 t;

Categoria O(índice 3): Reboques com massa máxima superior a 3,5 t mas não superior a 10 t;

Categoria O(índice 4): Reboques com massa máxima superior a 10 t.

No caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is), a massa máxima a considerar para a classificação do reboque correspondente à carga vertical estática transmitida ao solo pelo eixo ou eixos do semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(is) quando ligado ao veículo tractor e quando sujeito à sua carga máxima.

Os tipos de carroçarias e códigos pertinentes aos veículos da categoria O estão definidos na parte C do presente anexo, no n.º 4, para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

4 - Veículos fora de estrada (G):

4.1 - Os veículos da categoria N(índice 1) com uma massa máxima que não exceda duas toneladas, e os veículos da categoria M(índice 1), são considerados veículos fora de estrada se:

Tiverem, pelo menos, um eixo dianteiro e, pelo menos, um eixo à retaguarda concebidos para serem simultaneamente motores, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada;

Tiverem, pelo menos, um dispositivo de bloqueamento do diferencial, ou, pelo menos, um dispositivo que assegure um efeito semelhante e puderem transpor um gradiente de 30%, calculado estando o veículo sem reboque;

Além disso, devem satisfazer, pelo menos, cinco das seis exigências seguintes:

Terem um ângulo de ataque mínimo de 25º;

Terem um ângulo de saída mínimo de 20º;

Terem um ângulo de rampa mínimo de 20º;

Terem uma distância ao solo mínima sob o eixo dianteiro de 180 mm;

Terem uma distância ao solo mínima sob o eixo da retaguarda de 180 mm;

Terem uma distância ao solo mínima entre os eixos de 200 mm.

4.2 - Os veículos da categoria N(índice 1) com uma massa máxima superior a 2 t, das categorias N(índice 2)e M(índice 2)e da categoria M(índice 3)com uma massa máxima que não exceda 12 t são considerados como veículos fora da estrada se todas as rodas forem concebidas para serem simultaneamente motoras, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada, ou se satisfizerem as três exigências seguintes:

Terem, pelo menos, um eixo dianteiro e, pelo menos, um eixo à retaguarda concebidos para serem simultaneamente motores, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada;

Estarem equipado, pelo menos, com um dispositivo de bloqueamento do diferencial, ou, pelo menos, comum dispositivo que assegure um efeito semelhante;

Poderem transpor um gradiente de 25%, calculado estando o veículo sem reboque.

4.3 - Os veículos da categoria M(índice 3) com uma massa máxima superior a 12 t, e da categoria N(índice 3) são considerados como veículos fora de estrada se estiverem equipados com rodas concebidas para serem simultaneamente motoras, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada, ou se satisfizerem as exigências seguintes:

Pelo menos, metade das rodas serem motoras;

Estarem equipados, pelo menos, com um dispositivo de bloqueamento do diferencial, ou, pelo menos, com um dispositivo que assegure um efeito semelhante;

Poderem transpor um gradiente de 25%, calculado para um veículo sem reboque;

e, pelo menos, quatro das seis exigências seguintes:

Terem um ângulo de ataque mínimo de 25º;

Terem um ângulo de saída mínimo de 25º;

Terem um ângulo de rampa mínimo de 25º;

Terem uma distância ao solo mínima sob o eixo dianteiro de 250 mm;

Terem uma distância ao solo mínima entre os eixos de 300 mm;

Terem uma distância ao solo mínima sob o eixo da retaguarda de 250 mm.

4.4 - Condições de carga e de verificação:

4.4.1 - Os veículos da categoria N(índice 1), com uma massa máxima que não exceda 2 t e os veículos da categoria M(índice 1) devem estar em ordem de marcha, isto é, com fluido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas, roda de reserva e condutor [ver nota de pé de página (0) no anexo I].

4.4.2 - Os veículos a motor que não os referidos no ponto 4.4.1 devem estar carregados com a massa máxima tecnicamente admissível declarada pelo fabricante.

4.4.3 - A verificação da transposição dos gradientes requeridos (25% e 30%) será efectuada por simples cálculo. Todavia, em casos excepcionais, os serviços técnicos podem solicitar que um veículo do modelo em questão lhe seja apresentado para proceder a um ensaio real.

4.4.4 - Aquando das medições dos ângulos de ataque, de saída e de rampa, não serão tomados em consideração os dispositivos de protecção contra o encaixe.

4.5 - Definições e figuras da distância ao solo [No que diz respeito às definições de ângulo de ataque, ângulo de saída e ângulo de rampa, ver as notas de pé-de-página (ver nota na), (ver nota nb) e (ver nota nc) do anexo I].

4.5.1 - «Distância ao solo entre os eixos» designa a distância mais curta entre o plano de apoio e o ponto fixo mais baixo do veículo. Os trens rolantes múltiplos são considerados como sendo um único eixo.

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

4.5.2 - «Distância ao solo sob um eixo» designa a distância determinada pelo ponto mais alto de um arco de círculo que passa pelo meio da superfície de apoio das rodas de um eixo (das rodas interiores, no caso de pneumáticos duplos) e que toca o ponto fixo mais baixo do veículo entre as rodas.

Nenhuma parte rígida do veículo deve penetrar no segmento tracejado do esquema. Se for caso disso, a distância ao solo de vários eixos será indicada de acordo com a posição destes, por exemplo, 280/250/250.

4.6 - Designação combinada:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2007/05/09400/32543325.pdf))

O símbolo «G» deve ser combinado com qualquer um dos símbolos «M» ou «N». Por exemplo, um veículo da categoria N(índice 1) que é adequado para a utilização fora de estrada deve ser designado como N(índice 1)G.

5 - «Veículo para fins especiais» designa um veículo da categoria M, N ou O para transportar passageiros ou mercadorias ou desempenhar uma função especial para a qual são necessários arranjos da carroçaria e/ou equipamentos especiais.

5.1 - «Autocaravanas» designa um veículo para fins especiais da categoria M(índice 1), construído de modo a incluir um espaço residencial que contenha, pelo menos, os seguintes equipamentos:

Bancos e mesa;

Espaço para dormir, que pode ser convertido a partir dos bancos;

Equipamentos de cozinha;

Instalações para armazenamento.

Esses equipamentos devem estar rigidamente fixados no compartimento residencial; todavia, a mesa pode ser concebida para ser facilmente amovível.

5.2 «Veículos blindados» designa veículos destinados à protecção dos passageiros e/ou das mercadorias transportadas que satisfazem os requisitos da blindagem antibalas.

5.3 - «Ambulâncias» designa veículos a motor da categoria M destinados ao transporte de pessoas doentes ou feridas e que têm equipamentos especiais para tal fim.

5.4 - «Carros funerários» designa veículos a motor da categoria M destinados ao transporte de defuntos e que têm equipamentos especiais para tal fim.

5.5 - «Caravanas» - ver norma ISO 3833-1977, termo n.º 3.2.1.3.

5.6 - «Gruas móveis» designa veículos para fins especiais da categoria N(índice 3), não equipados para o transporte de mercadorias, providos de uma grua cujo momento de elevação é igual ou superior a 400 kNm.

5.7 - «Outros veículos para fins especiais» designa veículos conforme definidos no ponto 5, com excepção dos mencionados nos pontos 5.1 a 5.6.

Os códigos pertinentes para os «veículos para fins especiais» estão definidos na parte C do presente anexo, no n.º 5, para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

B - Definição de modelo de veículo:

1 - Em relação à categoria M(índice 1):

Um «modelo» abrange o conjunto de veículos que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

Fabricante;

Designação de modelo do fabricante;

Aspectos essenciais de construção e projecto:

Quadro/piso (diferenças óbvias e fundamentais);

Motor (de combustão interna/eléctrico/híbrido).

Por «variante» de um modelo, entende-se o conjunto de veículos dentro de um modelo que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

Estilo da carroçaria [por exemplo, berlina tricorpo, berlina bicorpo, coupé, descapotável, carrinha (break), veículo para fins múltiplos];

Motor:

Princípio de funcionamento (como no ponto 3.2.1.1 do anexo III);

Número e disposição dos cilindros;

Diferenças de potência superiores a 30% (a mais elevada é superior a 1,3 vezes a mais baixa);

Diferenças de cilindrada superiores a 20% (a mais elevada é superior a 1,2 vezes a mais baixa);

Eixos-motores (número, posição, interligação);

Eixos direccionais (número e posição).

Por «versão» de uma variante, entende-se o conjunto de veículos que consistem em uma combinação de elementos indicados no dossier de homologação sujeitos aos requisitos do anexo VIII.

Numa versão, não podem ser combinadas entradas múltiplas dos seguintes parâmetros:

Massa máxima em carga tecnicamente admissível;

Cilindrada;

Potência útil máxima;

Tipo de caixa de velocidades e número de velocidades;

Número máximo de lugares sentados, conforme definido na parte C do anexo II.

2 - Em relação às categorias M(índice 2) e M(índice 3):

Um «modelo» abrange o conjunto de veículos que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

Fabricante;

Designação de modelo do fabricante;

Categoria;

Aspectos essenciais de construção e projecto:

Quadro/carroçaria autoportante, um andar/dois andares, rígido/articulado (diferenças óbvias e fundamentais);

Número de eixos;