Portaria n.º 255/2023 — Aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas a adotar na elaboração e…

Pré-dimensionamento geral dos túneis;

Estudo hidrológico sumário;

Estudo de enquadramento paisagístico;

Desenhos tipo de sinalização e segurança, vedações, iluminação e telecomunicações;

Localização das áreas de serviço e de repouso;

Localização das portagens;

Estudo económico e avaliação da respetiva rentabilidade (TIR).

Esboço corográfico à escala 1:25.000;

Traçado em planta, nas escalas 1:1.000, quando se trate de ambiente urbano ou suburbano, ou 1:2.000, quando se trate de ambiente rural, num sistema de coordenadas ligado ao nivelamento geral do país;

Traçado em perfil longitudinal na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevada de dez vezes para as alturas;

Perfil ou perfis transversais tipo na escala 1:50 ou 1:100, indicando a estrutura do pavimento, tipo e dimensões das valetas e inclinações dos taludes;

Dimensionamento dos nós e interseções, incluindo perfil transversal tipo nas escalas 1:50 ou 1:100;

Traçado em planta e em perfil longitudinal dos restabelecimentos, incluindo os perfis transversais tipo nas escalas 1:50 ou 1:100;

Estudo geológico e geotécnico baseado nas informações recolhidas na fase de estudo prévio e no reconhecimento geológico de superfície complementar, incluindo a análise das condições de fundação das obras de arte, de execução de túneis e de execução de obras geotécnicas especiais, nomeadamente estabilização de taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e de travessia de baixas aluvionares;

Definição e justificação do plano de prospeção geotécnica especial, incluindo as respetivas especificações, necessário ao desenvolvimento do estudo geológico e geotécnico complementar;

Dimensionamento do pavimento;

Dimensionamento geral das obras de arte, de tipos estruturais e de fundações;

Dimensionamento geral dos túneis;

Dimensionamento geral das obras geotécnicas especiais: estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares, com indicação dos processos executivos;

Estudo hidrológico;

Planta ou plantas que clarifiquem a localização relativa e as áreas destinadas a equipamentos de serviços, nomeadamente, portagens e áreas de serviço e, se julgado necessário, de equipamentos de segurança, designadamente, escapatórias, e de obras acessórias;

Levantamento dos serviços afetados, nomeadamente, linhas e postes de alta e média tensão, linhas elétricas de baixa tensão, linhas telefónicas, condutas de gás, de abastecimento de água e de saneamento, oleodutos e condutas de fibra ótica;

Elaboração das plantas cadastrais;

Esquema de redes de triangulação do apoio topográfico, se julgado necessário.

Esboço corográfico à escala 1:25.000;

Implantação e apoio topográfico;

Traçado em planta, incluindo vias suplementares para veículos lentos, se necessárias, nas escalas 1:1.000 ou 1:2.000 e incluindo o traçado dos restabelecimentos da rede viária existente, num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país;

Traçado em perfil longitudinal nas mesmas escalas do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevado de dez vezes para as alturas, com as cotas num sistema de coordenadas referidas à rede geodésica do país;

Perfil ou perfis transversais tipo na escala 1:50 indicando os ângulos de rotação da plataforma a considerar ao longo do traçado, a estrutura do pavimento, tipo e dimensões das valetas e as inclinações dos taludes;

Perfis transversais na escala 1:200;

Nós de ligação, incluindo as respetivas vias de aceleração e de desaceleração, e interseções referenciados ao sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país, contendo as informações referidas em c), d), e) e f);

Estudo geológico e geotécnico incluindo planta geológica e perfil geotécnico longitudinal e, sempre que se justifique, perfis geotécnicos transversais nas mesmas escalas adotadas em c), d) e f), bem como localização e caracterização sumária de materiais;

Projeto de terraplenagem, incluindo tipos de equipamentos a utilizar, gráfico de distribuição de terras e identificação de zonas de depósito;

Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;

Dimensionamento das obras geotécnicas especiais: estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares, com indicação dos processos executivos;

Projeto do pavimento;

Plantas parcelares à escala 1:1.000 ou 1:2.000 com os limites num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país e devidamente cotadas em relação ao eixo da estrada;

Sistema de drenagem incluindo traçado em planta e perfil longitudinal na escala de 1:1.000 ou 1:2.000, com pormenores na escala 1:50 ou 1:20;

Estudo de integração e enquadramento paisagístico;

Planta geral de localização dos serviços afetados, designadamente, linhas e postes de alta e média tensão, linhas elétricas de baixa tensão, linhas telefónicas, condutas de gás, de abastecimento de água e de saneamento, oleodutos e condutas de fibra ótica, na escala 1:1.000 ou 1:2.000;

Soluções a adotar para o tráfego durante a execução da obra, de que fazem parte o traçado em planta e perfil longitudinal dos desvios, perfil ou perfis transversais tipo, perfis transversais e sistema de drenagem nas mesmas escalas referidas em c), d), e) e f), além do dimensionamento de pavimentos e equipamentos de segurança;

Estudo dos equipamentos de segurança, nomeadamente, guardas de segurança, amortecedores de impacto, proteção de motociclistas, escapatórias;

Estudo da sinalização vertical e horizontal;

Estudo do equipamento de serviços, nomeadamente praças e instalações de portagens, áreas de serviço e áreas de repouso, centros de assistência e manutenção;

Obras de arte correntes e especiais integradas no projeto geral, com indicação dos processos construtivos;

Dimensionamento dos túneis, com indicação dos processos executivos;

Estudo das obras acessórias, tais como serventias e caminhos paralelos, vedações, iluminação e telecomunicações.

Síntese de apresentação geral do projeto;

Implantação e apoio topográfico;

Estudo geológico e geotécnico;

Traçado geral;

Nós de ligação e interseções;

Restabelecimentos, serventias e caminhos paralelos;

Drenagem;

Pavimentação;

Integração paisagística;

Equipamentos de segurança;

Sinalização;

Sistema de telemática rodoviária;

Canal técnico rodoviário;

Sistema de postos de emergência SOS;

Iluminação;

Vedações;

Serviços afetados;

Obras de arte correntes e obras de arte especiais;

Túneis;

Áreas de serviço e de repouso;

Projetos complementares, nomeadamente muros, desvios provisórios, barreiras acústicas, passagens para a fauna;

Expropriações;

Centros de Assistência e Manutenção;

Portagens.

Subsecção 1 - Via-férrea;

Subsecção 2 - Catenária;

Subsecção 3 - Faseamento construtivo.

Diretriz sobre base cartográfica à escala 1:25.000, identificando os pontos obrigatórios de passagem e estações;

Esquema geral de estações e de outros feixes de linhas e respetivos comprimentos úteis;

Velocidade de projeto;

Níveis de segurança e conforto e características geométricas ou dados de tráfego suficientes para a sua determinação;

Características do comboio tipo, designadamente: curva de potência, dimensões e peso por eixo;

Definição do armamento de via;

Outros critérios, disposições e documentos normativos a respeitar;

Plano de reclassificação e supressão de passagens de nível;

Estudo de exploração;

Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental;

Informação sobre o número de alternativas a estudar nas fases subsequentes, nomeadamente nos estudos de novos traçados sujeitos a avaliação de impacte ambiental.

A recolha e interpretação dos elementos geológicos e geotécnicos disponíveis e os resultados do reconhecimento geológico de superfície do traçado, com identificação de eventuais pontos críticos que constituam condicionamentos do projeto;

Levantamentos topográficos a efetuar;

Identificação e localização de obras de arte, de túneis e de obras geotécnicas especiais, em particular estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares;

Identificação de outros estudos a efetuar.

Esboço corográfico na escala 1:25.000;

Traçado em planta das soluções estudadas, para plena via e estações, sobre base cartográfica à escala 1:5.000, ou 1:1.000 caso se tratem de zonas urbanas ou adjacentes a vias existentes, incluindo o traçado dos restabelecimentos da rede viária afetada;

Perfil longitudinal correspondente a essas soluções na mesma escala do traçado em planta, para os comprimentos, e sobrelevada dez vezes para as alturas, no qual apareçam localizadas as obras de arte e os túneis;

Perfil ou perfis transversais tipo nas escalas 1:100 ou 1:50;

A definição e justificação do programa de reconhecimento, prospeção e ensaios laboratoriais, incluindo as respetivas especificações, necessário ao desenvolvimento do estudo geológico e geotécnico;

Estudo hidrológico;

Estudo de enquadramento paisagístico;

Perfis transversais nas secções mais críticas, à escala 1:200;

Pré-dimensionamento da plataforma de via;

Pré-dimensionamento das obras geotécnicas especiais, em particular, estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares.

Pormenorização das recomendações e decisões resultantes da apreciação efetuada ao estudo prévio pelo dono da obra;

Estudo geológico e geotécnico;

Estudo hidrológico, se necessário.

Planta parcelar, nas escalas de 1:1.000, num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país;

Traçado em planta da solução adotada, para plena via e estações, sobre base cartográfica à escala 1:1.000, incluindo o traçado dos restabelecimentos da rede viária afetada, com todos os elementos de diretriz coordenados e referidos à rede geodésica do país;

Perfil longitudinal correspondente à solução adotada na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobrelevada dez vezes para as alturas, onde conste a localização das obras de arte, devendo as cotas estar referidas à rede geodésica do país;

Perfil ou perfis transversais tipo na escala 1:50;

Estudo geológico e geotécnico complementar, se necessário;

Perfis geotécnicos;

Dimensionamento da plataforma de via;

Dimensionamento das obras geotécnicas especiais, designadamente, estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares;

Perfis transversais na escala 1:200;

Gráfico de distribuição de terras;

Estudo de integração paisagística;

Material de superestrutura de via;

Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;

Malha de apoio topográfico.

Velocidade a praticar na linha ou nos vários troços da linha;

Características pretendidas para as instalações fixas de tração elétrica e para os diversos equipamentos;

Normas e especificações a que deve obedecer o equipamento e a organização do projeto de execução.

Critérios básicos do projeto;

Definição das soluções tipo de catenária;

Identificação das fontes de alimentação;

Inventariação dos estudos complementares necessários.

Esquema elétrico da instalação com detalhe superior ao que eventualmente conste do programa preliminar;

Definição global das soluções a adotar, particularizando os casos que sejam omissos nas normas e especificações constantes do programa preliminar;

Inventariação de todas as obras que seja necessário realizar para a montagem das instalações fixas de tração elétrica e que não sejam abrangíveis no respetivo projeto de execução.

Planta de piquetagem;

Definição de apoios especiais, nomeadamente em pontes e edifícios;

Concretização de eventuais indicações de reformulação do estudo prévio definidas pelo dono da obra.

Cartografia e levantamento topográfico das instalações existentes ou projeto de via e terraplenagens à escala de 1:1.000 para a plena via e 1:500 para as estações;

Definição sobre a cartografia de todos os elementos definidores das instalações fixas de tração elétrica;

Definição pormenorizada de todos os equipamentos utilizados de acordo com as normas e especificações constantes do programa preliminar;

Cálculos relativos aos apoios de catenária e a todos os elementos estruturais do suporte;

Peças desenhadas dos pórticos de catenária e de todos os equipamentos específicos do projeto;

Listagem completa das peças constituintes da catenária.

Estudo de exploração;

Condições de exploração mínimas desejáveis, a garantir durante a execução da obra;

Outras restrições ou condicionantes a observar;

Identificação das equipas projetistas envolvidas e das entidades a atuar ou com responsabilidades na zona objeto de intervenção.

Identificação sumária dos estudos a efetuar;

Recolha de elementos adicionais.

Subsecção 1 - Área operacional do lado ar, constituída pelas pistas, caminhos de circulação e plataformas de estacionamento, incluindo as respetivas bermas de segurança;

Subsecção 2 - Apoio à navegação aérea, compreendendo a sinalização luminosa, as ajudas à navegação aérea e a central elétrica de emergência.

Tipologia do aeródromo e condições do seu funcionamento;

Normas internacionais publicadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OIAC) e outras disposições que devam ser observadas;

Instrumentos de gestão territorial aplicáveis, nomeadamente planos de ordenamento e planos diretores municipais;

Disposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental e outros.

Relativamente a cada uma das soluções propostas:

Traçado em planta, na escala 1:25.000, da faixa principal com a localização de cursos de água, linhas de alta tensão e orografia mais relevante e identificação de outras vias de comunicação;

Determinação da temperatura de referência;

Indicação dos estudos cuja realização é necessária, nos domínios hidrológico, geológico, paisagístico, ambiental e de infraestruturas gerais, para além dos estudos de procura de transporte, económicos e de natureza operacional.

Planta de localização à escala 1:25.000;

Carta de servidões, de restrições de utilidade pública e outras, nas escalas 1:5.000 ou 1:10.000;

Estudo de previsão de tráfego, para um determinado horizonte;

Gráficos de cobertura de ventos e orientação magnética das pistas;

Traçado em planta, nas escalas 1:5.000 ou 1:10.000, das pistas, caminhos de circulação e plataformas de estacionamento, incluindo os estabelecimentos da rede de comunicações existentes;

Traçado em perfil longitudinal - na mesma escala para os comprimentos e sobreelevada dez vezes para as alturas - das pistas, caminhos de circulação e plataformas de estacionamento, com localização das obras de arte, dos túneis e das passagens hidráulicas;

Perfil transversal tipo à escala 1:500;

Especificação do avião crítico e do tipo de operação, visual ou por instrumentos;

Dimensionamento do comprimento das pistas, enunciadas as distâncias declaradas e estabelecimento do plano diretor e faseamento do seu desenvolvimento;

Implantação do ponto de referência (ARP) e inventariação dos meios de socorros e de combate a incêndios;

Estudo geológico e geotécnico, baseado na recolha e interpretação dos elementos disponíveis, nos resultados do reconhecimento geológico da superfície do traçado e em eventuais trabalhos de prospeção geotécnica corrente;

Estudo hidrológico sumário e esquema geral de drenagem;

Pré-dimensionamento geral das obras geológicas especiais, estabilização de taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão ou em baixas aluvionares;

Pré-dimensionamento dos pavimentos;

Pré-dimensionamento geral das obras de arte, tipos estruturais e de fundações;

Pré-dimensionamento de túneis;

Análise do estabelecimento de redes existentes.

Planta de localização, à escala 1:25.000 e principais acessos aos centros urbanos servidos;

Traçado em planta, nas escalas 1:2.000 ou 1:5.000, num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país;

Traçado em perfil longitudinal de pistas, caminhos de circulação e plataformas de estacionamento, na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevada dez vezes para as alturas;

Perfis transversais tipo, na escala 1:200, com a estrutura do pavimento e inclinação de taludes, incluindo representação de dispositivos de drenagem e de infraestruturas de sinalização luminosa;

Dimensionamento das interseções de pistas e caminhos de circulação, entre estes e na sua conexão às plataformas de estacionamento;

Estudo geológico e geotécnico baseado nas informações recolhidas no estudo prévio e no reconhecimento geológico complementar, incluindo a análise das condições de fundação das obras de arte, de execução de túneis e de obras geotécnicas especiais, nomeadamente estabilização de taludes, estruturas de suporte, aterros de grandes dimensões ou em baixas aluvionares;

Definição e justificação do plano de prospeção geotécnica especial, incluindo as respetivas especificações necessárias ao desenvolvimento do estudo geológico e geotécnico complementar;

Dimensionamento do pavimento;

Dimensionamento geral das obras de arte, tipos estruturais e de fundações;

Dimensionamento geral de túneis;

Dimensionamento geral das obras geotécnicas especiais: estabilização de taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão ou em baixas aluvionares, com indicação dos respetivos processos executivos;

Estudo hidrológico e plano geral de drenagem;

Caracterização geral de ajudas visuais e eventuais radioajudas e sua implantação; plantas de sinalização diurna, luminosa e vertical;

Estudo de circulação no solo e de iluminação da plataforma de estacionamento;

Planta de desobstrução e de servidão aeronáutica.

Planta de localização à escala 1:25.000, compatibilizada com os planos diretores municipais envolventes;

Carta de obstáculos das normas internacionais publicadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OIAC), tipo A;

Traçado em planta, à escala 1:1000, num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país;

Traçado em perfil longitudinal de pistas, caminhos de circulação, plataformas de estacionamento, vias de serviço e acessos e estacionamentos do lado-terra, na mesma escala da alínea anterior para os comprimentos e sobreelevada dez vezes para as alturas, com as cotas reportadas a um sistema de coordenadas ligado à rede geodésica nacional;

Perfis transversais tipo, na escala 1:200, com a constituição do pavimento e sua inclinação, a representação dos taludes, englobando dispositivos de drenagem, das infraestruturas de sinalização e outras que lhes estejam associadas;

Perfis transversais, à escala 1:200, numa equidistância máxima de 25 metros;

Plantas de pormenor de altimetria e de planimetria à escala 1:500 com identificação dos pontos notáveis e o registo das respetivas coordenadas de implantação em quadros de piquetagem no sistema WGS-84;

Estudo final, geológico e geotécnico, incluindo planta geológica e perfil geotécnico longitudinal sempre que se justifique, perfis transversais nas mesmas escalas adotadas em c), d) e e), bem como a localização e caracterização dos materiais a aplicar;

Projeto de terraplanagem, incluindo o tipo de equipamento a utilizar, gráfico de distribuição de terras e identificação de zonas de depósito;

Projeto de obras geotécnicas especiais: estabilização de taludes, estruturas de suporte, aterros de grandes dimensões ou em baixas aluvionares;

Projeto de pavimentação, incluindo especificação de materiais, métodos de execução e pormenorização construtiva correspondente;

Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;

Plantas parcelares, à escala 1:1.000 ou 1:2.000, com os limites referenciados a um sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país;

Projeto de drenagem, incluindo traçado em planta e perfil na escala 1:1.000 com pormenores na escala 1:50 ou 1:20;

Projeto de integração paisagística;

Projeto de faseamento da obra, se aplicável, compatibilizando o desenvolvimento dos trabalhos com a operação do aeródromo com especial destaque para a salvaguarda dos requisitos de segurança operacional;

Projetos de obras de arte correntes e especiais e de túneis, quando existam, com indicação dos respetivos processos construtivos;

Projeto de sinalização diurna;

Projeto de obras complementares: vedações, iluminação e telecomunicações.

Tipologia de aeródromo e condições do seu funcionamento;

Normas internacionais publicadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OIAC) e outras disposições que devam ser observadas;

Critério de exploração;

Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental e outros.

Especificação do tipo de operação: visual, diurno/noturno, por instrumentos e de precisão;

Caracterização das ajudas visuais necessárias, conforme normativo ICAO.

Implantação dos sistemas e equipamentos de sinalização luminosa, incluindo a localização e dimensionamento geral dos edifícios e instalações necessários ao seu funcionamento e enquadramento em relação a outras construções;

Estudo de circulação no solo;

Estimativa das necessidades de alimentação de energia elétrica, normal e de emergência.

Traçado em planta das redes de infraestruturas de sinalização luminosa, nomeadamente de energia e de comunicações;

Pormenores construtivos tipo, em forma desenhada;

Caracterização e dimensionamento das instalações e equipamentos de seleção e regulação da sinalização luminosa;

Caracterização do sistema de comando e controlo da sinalização luminosa, incluindo a especificação das soluções tecnológicas e de automatismos.

Esquemas lógicos e diagramas funcionais de integração dos sistemas;

Dimensionamento de todos os elementos constituintes dos sistemas e equipamentos, evidenciando:

O tipo e as secções de condutores elétricos e cabos de comunicações;

Especificação e representação gráfica da pormenorização construtiva das redes de infraestruturas, dos equipamentos e das condições de montagem.

Fins e objetivos a atingir, designadamente, abastecimento, rega, produção de energia, controlo de cheias, caudais e imposições ambientais e outros usos e volumes associados;

Localização e limites para estudo de alternativas de implantação;

Elementos sobre condicionamentos de implantação e traçado;

Elementos e estudos de base disponíveis, nomeadamente, climáticos, hidrológicos, geológicos e ambientais;

Outros critérios, disposições e documentos normativos a respeitar;

Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.

Objetivo da obra e suas características gerais, com referência aos planos em que a obra se insere;

Dados sobre a zona de localização do empreendimento;

Dados básicos relativos às exigências de comportamento, funcionamento, exploração e conservação da obra;

Indicação dos condicionamentos principais relativos à ocupação do terreno, designadamente quanto a usos, aspetos de expropriações, reposição de acessos e exigências ambientais;

Indicação dos programas de estudos a realizar.

Estudo sobre necessidades de água, elementos sobre populações e indústrias a abastecer, áreas de rega, produção de energia, controlo de cheias, caudais e imposições ambientais, outros usos;

Estudos de base hidrológicos, geológicos, geotécnicos, sismológicos, socioeconómicos;

Descrição e justificação de exigências de comportamento, funcionamento, exploração e conservação da obra;

Condições económicas relativas à exploração, manutenção e conservação da obra;

Informação sobre a necessidade de obtenção de elementos complementares topográficos, geológicos, geotécnicos, hidrológicos ou de qualquer outra natureza que interessem ao estudo do problema, bem como sobre a realização de modelos, ensaios, ou de quaisquer outras atividades que possam ser exigidas, quer para as fases seguintes de projeto quer para a execução da obra;

Outros elementos e estudos definidos no Regulamento de Segurança de Barragens (RSB), no Regulamento de Pequenas Barragens (RPB) e nos Documentos Técnicos de Apoio ao Regulamento de Segurança de Barragens;

Estudo de impacte ambiental, se aplicável.

Estudos hidrológicos;

Estudos geológicos e geotécnicos do local das obras e albufeiras e dos materiais de construção, incluindo trabalhos de prospeção geotécnica e ensaios;

Estudos sismológicos;

Justificação e atribuição do risco potencial associado;

Dimensionamento e características principais da solução adotada.

Definição pormenorizada do sistema hidráulico projetado, incluindo cálculos estruturais e hidráulicos relativos a cada um dos elementos da obra, apresentados de modo a justificar as soluções adotadas;

Planta de localização da obra;

Esquema geral da obra, traçado sobre carta em escala adequada a uma visão de conjunto do sistema concebido;

Planta geral do conjunto do empreendimento, em escala não inferior a 1:5.000;

Alçado geral desenvolvido do empreendimento, em escala não inferior a 1:5.000;

Plantas e perfis geológicos e geotécnicos interessando as principais estruturas bem como pedreiras e áreas de empréstimo;

Plantas, alçados e cortes dos diversos elementos da obra, com o pormenor necessário para a sua execução, evidenciando a definição e o posicionamento dos diversos equipamentos, hidromecânico, eletromecânico e elétrico, e ainda definindo as distintas fases de construção previstas;

Representação em planta e perfis dos trabalhos de tratamento de impermeabilização, de consolidação e drenagem;

Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;

Projeto dos acessos à obra;

Arranjos paisagísticos relativos às obras e seus acessos;

No caso de barragens, quando aplicável, planos de observação e de primeiro enchimento da albufeira e estudo do sistema de aviso e alerta, bem como cálculos da onda de cheia para determinação das áreas inundadas no caso de rutura da barragem;

Outros elementos e estudos definidos no Regulamento de Segurança de Barragens (RSB).

Justificação e objetivos da obra subterrânea;

Condicionamentos do traçado da via onde a obra subterrânea se insere, em planta e perfil longitudinal;

Elementos topográficos relativos aos corredores alternativos;

Secção tipo ou exigências dimensionais a adotar;

Critérios gerais de projeto, designadamente velocidade base e raio mínimo no caso de a diretriz e a rasante não se encontrarem definidas;

Documentação disponível sobre o maciço e as condições geológicas e hidrogeológicas locais;

Reconhecimento geológico de superfície, se existir;

Informação sobre a ocorrência de nascentes que possam ser afetadas pela construção;

Imposições relativas a condicionamentos de impacto ambiental;

Limitações relativas à utilização de explosivos;

Imposições relativas a aspetos estéticos, de integração paisagística e urbanística, nomeadamente no que se relaciona com o tratamento dos emboquilhamentos;

Imposições quanto à utilização da obra por instalações e redes públicas, designadamente de água, águas residuais, comunicações, telecomunicações, eletricidade e gás;

Indicação dos requisitos mínimos de segurança.

Interpretação sumária da estrutura geológica e geotécnica do maciço nos locais dos possíveis corredores alternativos do traçado;

Indicação de condicionamentos locais suscetíveis de influenciarem a escolha da solução a adotar;

Programa de reconhecimento geológico e geotécnico que se entender deva ser desenvolvido na fase de estudo prévio;

Indicação de outros estudos e trabalhos que se considerem necessários para o desenvolvimento do projeto.

Estudo geológico e geotécnico e zonamento preliminar do maciço;

Relativamente a cada uma das soluções propostas:

Implantação da obra;

Definição da secção do túnel;

Indicação dos trabalhos de drenagem e de impermeabilização;

Avaliação técnica e económica das soluções propostas;

Definição e justificação do programa de reconhecimento necessário ao desenvolvimento de novos estudos geológicos e geotécnicos;

Indicação das ocupações de superfície e do subsolo, nomeadamente edificações e redes de serviços, influenciadas pela construção do túnel;

Definição dos critérios de danos em estruturas ou infraestruturas situadas na vizinhança da obra.

Elaboração do estudo geológico e geotécnico;

Traçado em planta na escala 1:2.000;

Perfil longitudinal na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevado de dez vezes para as alturas;

Zonamento definitivo do maciço e proposta de faseamento de escavação se aplicável;

Estudo estrutural e cálculos justificativos;

Pré-dimensionamento do revestimento primário, se aplicável;

Pré-dimensionamento do revestimento definitivo, se aplicável;

Descrição do processo construtivo, incluindo, eventualmente, os trabalhos de melhoramento ou reforço do maciço;

Descrição de eventuais trabalhos de recalce e reforço de fundações de edifícios que possam ser afetados pela construção do túnel;

Pré-dimensionamento dos sistemas de drenagem e de impermeabilização;

Localização de zonas de alargamento e das vias de evacuação e saídas de emergência, se justificado;

Pré-dimensionamento dos equipamentos de ventilação, de iluminação e de segurança incluindo alimentação de água para bocas-de-incêndio, se aplicável;

Definição geral dos emboquilhamentos e pré-dimensionamento das obras de suporte e de contenção dos taludes, tendo em consideração os resultados do estudo de enquadramento paisagístico;

Definição do plano geral de observação da obra;

Definição e justificação do programa de reconhecimento complementar, designadamente através de prospeção e ensaios laboratoriais, necessário ao desenvolvimento de um eventual estudo geológico e geotécnico complementar.

Estudo geológico e geotécnico complementar, se necessário;

Traçado em planta na escala 1:500;

Perfil longitudinal na mesma escala do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevado de dez vezes para as alturas;

Ajuste do zonamento do maciço e do faseamento de escavação, em função dos resultados do eventual estudo geológico e geotécnico complementar;

Estudo estrutural e cálculos justificativos;

Dimensionamento do revestimento primário, se aplicável;

Dimensionamento do revestimento definitivo;

Descrição pormenorizada e definição do processo construtivo e de eventuais trabalhos de melhoramento ou de reforço do maciço e de recalce e reforço de fundações de edifícios que possam ser afetados pela obra;

Dimensionamento dos sistemas de drenagem e de impermeabilização;

Dimensionamento de eventuais zonas de alargamento e vias de evacuação e saídas de emergência;

Dimensionamento dos equipamentos de ventilação, de iluminação e de segurança incluindo alimentação de água para bocas-de-incêndio, se aplicável;

Pormenorização dos emboquilhamentos e dimensionamento das obras de suporte e de contenção dos taludes;

Dimensionamento das obras de enquadramento paisagístico dos emboquilhamentos;

Pormenorização do plano de observação da obra, com indicação das frequências de leitura e dos respetivos critérios de alerta;

Definição de alguns procedimentos gerais de atuação e de algumas medidas corretivas a implementar nos casos de ativação dos critérios de alerta;

Informação sobre a necessidade ou interesse da obtenção de mais dados geológicos e geotécnicos durante a fase de construção, particularmente através do mapeamento das superfícies de escavação, sempre que o método construtivo o permitir, com especial referência aos tipos de terreno, graus de alteração e de fracturação e às zonas de emergência de águas;

Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;

Especificação de atividades periódicas de observação e de manutenção durante a vida útil da obra;

Avaliação das classes de danos das edificações adjacentes ao túnel, com base na avaliação dos deslocamentos, e definição e pré-dimensionamento dos eventuais trabalhos de recalce, de reforço e de reabilitação das estruturas que eventualmente sejam afetadas pela construção do túnel.

Apreciação das condições geológicas do maciço realmente existentes, nomeadamente através da análise do mapeamento das superfícies de escavação, sempre que o método construtivo o permitir;

Análise dos resultados dos ensaios de caracterização geotécnica e de caracterização de outros materiais empregues na obra, eventualmente realizados durante a fase de construção;

Apreciação dos resultados fornecidos pela instrumentação da obra;

Adaptação do projeto às reais condições do terreno encontradas.

Horizonte de projeto;

Caracterização dos aglomerados a abastecer;

Caracterização das origens e da qualidade de água a utilizar, com especificação das análises e ensaios a realizar bem como a identificação das entidades a quem compete a execução das mesmas;

Características das captações e resultados dos ensaios de caudal eventualmente efetuados;

Consumos atuais, urbanos e industriais e outros elementos disponíveis, nomeadamente de projeção referentes a população e caudais no ano de horizonte de projeto;

Tipo de distribuição a utilizar em cada aglomerado;

Relação dos prédios a abastecer, tipo e características da sua ocupação e população a servir;

Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.

Caracterização dos aglomerados a abastecer e indicação das respetivas populações atuais e no ano de horizonte de projeto;

Capacidades das origens de água utilizáveis e caudais a extrair de cada uma delas;

Consumos domésticos e industriais a satisfazer, discriminados por núcleos populacionais e sua evolução de acordo com a variação das capitações e o desenvolvimento demográfico e socioeconómico previsível no horizonte de projeto;

Avaliação do consumo total e comparação com caudais disponíveis nas origens;

Caracterização dos sistemas de abastecimento existentes;

Tipo e grau de tratamento necessários ou, na falta de elementos que permitam uma sua definição, indicação das análises e ensaios complementares a realizar;

Definição esquemática dos traçados alternativos, em planta e perfil, da exequibilidade técnica e ambiental e das suas condições económicas e financeiras, de primeiro investimento, de operação e de manutenção;

Definição esquemática dos diversos elementos que compõem o sistema de abastecimento em cada uma das soluções alternativas e para cada um dos seus componentes, nomeadamente os relativos a:

Captação;

Distribuição;

Comparação técnico-económica e ambiental das diversas soluções alternativas;

Definição e justificação do programa de reconhecimento, através de prospeção geológica e geotécnica e ensaios laboratoriais, necessário ao desenvolvimento do estudo, incluindo as respetivas especificações.

Planta e perfil do traçado das condutas adutoras, planta do traçado das redes de distribuição; dimensionamento hidráulico das condutas adutoras e de distribuição; localização, capacidade, condições de alimentação e funcionamento dos reservatórios e câmaras de manobra; localização e principais características das estações elevatórias e de tratamento e dos respetivos equipamento eletromecânico e instalações elétricas;

Definição das condições de funcionamento do sistema, com indicação dos dispositivos de proteção e controlo, acompanhada do dimensionamento aproximado dos seus elementos;

Estudo geológico e geotécnico;

Avaliação dos custos de investimento, incluindo medições e estimativa orçamental, e dos encargos de operação e de manutenção dos sistemas dos sistemas, instalações e equipamentos.

Descrição pormenorizada de cada um dos elementos do sistema projetado, com os correspondentes dimensionamentos;

Planta do esquema geral em escala adequada a uma visão integrada do sistema;

Planta geral da adutora e da rede ou redes projetadas, com a indicação dos órgãos existentes a aproveitar ou integrar, localização e referências que permitam a integração no conjunto do sistema, à escala 1:1.000 ou 1:2.000;

Esquema geral das redes e pormenores dos respetivos nós, com a indicação dos diâmetros da tubagem a utilizar e dos órgãos e acessórios necessários;

Plantas e perfis longitudinais das condutas adutoras e a localização de todos os acessórios a escalas adequadas;

Planta geral da estação ou das estações de tratamento de água, à escala 1:500 ou 1:1000, e respetivo esquema de funcionamento;

Diagrama de blocos e perfil hidráulico da estação ou estações de tratamento de água;

Definição de edifícios e de equipamentos eletromecânicos e instalações elevatórias, conforme os pontos 2 e 3 deste artigo;

Plantas, alçados e cortes de cada um dos elementos da obra em escalas convenientes à sua execução;

Avaliação dos custos de investimento, incluindo medições e estimativa orçamental da obra, e dos encargos de operação e de manutenção dos sistemas, instalações e equipamentos;

Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.

A apreciação técnico-económica de alternativas submetidas pelo empreiteiro durante a execução da obra;

A análise de resultados de ensaios de caracterização geotécnica, de caracterização de materiais, de equipamentos utilizados na obra ou de qualidade da água, que tenham lugar na fase de construção;

A apreciação dos resultados obtidos no âmbito da monitorização ou instrumentação;

A adaptação do projeto às condições reais da empreitada.

Horizonte de projeto;

Caracterização dos aglomerados e ou área a servir;

Situação atual dos aglomerados e ou área a servir quanto ao abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas, industriais e pluviais, bem como quanto ao tratamento de águas residuais;

Indicação das infraestruturas existentes de drenagem e ou de tratamento de águas residuais;

Condicionamentos especiais que possam resultar das exigências de drenagem e ou de tratamento conjunto de águas residuais industriais, com ou sem pré-tratamento, eventualmente existentes ou de instalação previsível, nomeadamente:

Tipos de indústrias;

Meio recetor da descarga do efluente da rede de drenagem ou da instalação de tratamento, atuais ou previsíveis, bem como as principais características, nomeadamente quanto a utilizações nas proximidades, caudais de estiagem e características bioquímicas;

Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.

Caracterização dos aglomerados ou áreas a servir e indicação das respetivas populações atuais e evolução prevista no horizonte de projeto, se aplicável;

Capitações de consumo de água e coeficiente de afluência à rede consideradas na avaliação dos caudais das águas residuais domésticas e critérios adotados para a avaliação dos caudais de águas pluviais, de infiltração, bem como das componentes relativas a águas residuais industriais;

Caracterização qualitativa ou quantitativa das águas residuais a drenar ou afluentes às instalações de tratamento e sua provável evolução ao longo do horizonte de projeto, indicando os critérios adotados;

Caracterização das infraestruturas existentes de drenagem ou de tratamento de águas residuais que possam constituir base ou contribuir para o projeto;

Tipo e nível de tratamento necessário ou, na falta de elementos que os permitam definir, indicação das análises e ensaios complementares a realizar ou informação a solicitar às autoridades competentes;

Enunciado dos critérios gerais de projeto dos diversos elementos dos sistemas de drenagem ou de tratamento e indicação sumária dos condicionamentos locais suscetíveis de influenciar a escolha da solução a adotar.

Definição esquemática do conjunto das soluções alternativas e dos principais indicadores económico-financeiros relativos à instalação e à exploração;