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5914 leis

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5914 leis

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Moreira Neto
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís Faustino da Silva
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Francisco da Costa
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Alberto de…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Eduardo Nunes de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen…
Decreto-Presidente-Republica 1984-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen embaixador em Roma
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Cílio Gonçalves…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a Gaspar Amorim do…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Cremilde da Luz Faísca
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena aplicada a Daniel Nunes Lourenço
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena aplicada a José Luís Rodrigues
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a José António de…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a Manuel Monteiro…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Albino Rodrigues de…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a Domingos…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Esteves…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena aplicada a António Joaquim Fonseca
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Substitui, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Nogueira
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
É extinta, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Sequeira…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena de prisão aplicada a Aurora da Conceição Vaz
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís dos Santos
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hermínio Augusto Lopes
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Moreira Alves
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Luís Marcelino
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Xavier Faria
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Georgina Maria Nunes…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador Hélder de Mendonça e Cunha embaixador de Portugal no…
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o general Jorge da Costa Salazar Braga Chefe do Estado-Maior do Exército
Decreto-Presidente-Republica 1983-12-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia para o cargo de comandante-chefe das Forças Armadas nos Açores o general…
Decreto-Presidente-Republica 1983-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o general Amadeu Garcia dos Santos do cargo de chefe do Estado-Maior do…
Decreto-Presidente-Republica 1983-11-22 Em vigor texto original Não indexado
Exonera do cargo de Secretário de Estado do Fomento Cooperativo o engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica 1983-11-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da…
Decreto-Presidente-Republica 1983-09-16 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1983-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário António Baptista Martins embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica 1983-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário José César Paulouro das Neves embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica 1983-07-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Herculano Brito de…
Decreto-Presidente-Republica 1983-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o embaixador Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho do cargo…
Decreto-Presidente-Republica 1983-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia vários Secretários de Estado
Decreto-Presidente-Republica 1983-06-18 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira Subsecretário de Estado…
Decreto-Presidente-Republica 1983-06-18 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o embaixador António José Aniceto de Siqueira Freire do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 1983-06-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares Primeiro-Ministro
Decreto-Presidente-Republica 1983-06-09 Última atualização: ↻ 1985-11-06 Revogada texto original Não indexado

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