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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-18
Em vigor
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Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-13
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-12
Última atualização: ↻ 2026-01-19
Revogada
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-12
Em vigor
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Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-11
Em vigor
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Não indexado
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É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-11
Em vigor
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Não indexado
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São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-04
Em vigor
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Não indexado
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro das…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-04
Última atualização: ↻ 2023-11-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-04
Última atualização: ↻ 2023-01-27
Em vigor
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Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Ministro das…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-04
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Lopes Lourenço…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-29
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-29
Última atualização: ↻ 2025-12-04
Revogada
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É indultado do remanescente da pena de prisão, aplicada a Mário João Pereira…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-22
Em vigor
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É indultada do remanescente da pena de 5 anos de prisão, aplicada a Rubia Abreu…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-22
Em vigor
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É indultado da pena acessória de expulsão do território nacional, aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-22
Em vigor
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Não indexado
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É indultado do remanescente da pena de 4 anos e 6 meses de prisão, aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-22
Em vigor
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Não indexado
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É indultado do remanescente da pena de prisão, aplicada a Adão Mendes Dias…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-22
Em vigor
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É concedido a Amílcar Lopes da Costa Cabral, de nacionalidade guineense, o grau…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-19
Em vigor
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Nomeia o Conselheiro de Embaixada Frederico Cerveira Baião do Nascimento para o…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-19
Última atualização: ↻ 2025-06-02
Revogada
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando d'Orey de Brito e…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-19
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-14
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-14
Última atualização: ↻ 2026-01-19
Revogada
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel da Câmara…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-14
Em vigor
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-13
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Pedro…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-13
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-13
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-13
Em vigor
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Não indexado
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São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, António…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-02
Em vigor
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Não indexado
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, António Manuel Veiga dos…
Decreto-Presidente-Republica
2022-12-02
Última atualização: ↻ 2023-11-13
Em vigor
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Não indexado
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É concedido ao Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, de nacionalidade…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-28
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-21
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-17
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-16
Em vigor
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Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-11
Em vigor
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Não indexado
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Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-11-11
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrello…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-28
Última atualização: ↻ 2026-01-13
Revogada
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Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-28
Última atualização: ↻ 2026-01-19
Revogada
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Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Pedro da Vinha…
Decreto-Presidente-Republica
2022-10-27
Em vigor
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Não indexado
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