Legalize5916 leis
5916 leis
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Artur Tavares…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa…
- É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da…
- São ratificados os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações…
- É ratificado o recesso, por parte da República Portuguesa, à Convenção Relativa…
- Ratifica o Acordo entre a República da Estónia e a República Portuguesa sobre…
- Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Fixa o dia 6 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru no Domínio…
- Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- É fixado, de harmonia com o artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- Nomeia o Tenente-general Eugénio Francisco Nunes Henriques para o cargo de…
- É concedido a Mario Draghi, de nacionalidade italiana, o grau de Grande-Colar…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Eugénio…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- É nomeado o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de…
- É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel…
- É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Albino Rainho Ataíde das…
- Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do…
- Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o Conselheiro da Embaixada Fernando Demée…
- É ratificado o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Rita da Franca de Sousa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…