Legalize5916 leis
5916 leis
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da…
- Nomeação do embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador…
- Nomeação do embaixador Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de…
- Exoneração do embaixador Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeação do embaixador António Manuel Ricoca Freire para o cargo de Embaixador…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio…
- Ratifica o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Exoneração do embaixador Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de…
- Exoneração do embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho…
- Nomeação do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges para o cargo…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeia Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para o cargo de Secretária de Estado…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes…
- Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira…
- Exoneração do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho…
- Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de…
- Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
- Nomeação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Representante…
- Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Diniz…
- Exoneração do embaixador José Júlio Pereira Gomes do cargo de Embaixador de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro…
- Exonera Maria Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, e…
- Nomeia Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna…
- Ratifica o Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus…
- Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…
- Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
- Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea…
- Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
- Nomeia o Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo para o…
- Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José Alves de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire…