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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica
2016-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Coelho da Costa…
Decreto-Presidente-Republica
2016-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina…
Decreto-Presidente-Republica
2016-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, Vítor Manuel da Silva Caldeira para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2016-06-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-30
Última atualização: ↻ 2016-10-07
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-03
Última atualização: ↻ 2020-01-06
Revogada
texto original
Não indexado
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Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-03
Última atualização: ↻ 2017-12-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-02
Última atualização: ↻ 2017-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o General Frederico José Rovisco Duarte para o cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-15
Última atualização: ↻ 2018-10-18
Revogada
texto original
Não indexado
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Exonera o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo do cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia João Paulo de Loureiro Rebelo para o cargo de Secretário de Estado da…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera João Wengorovius Meneses do cargo de Secretário de Estado da Juventude…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia Miguel Honrado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Ministro da Cultura
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Última atualização: ↻ 2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Designa vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais o…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro do cargo de Chefe…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-23
Em vigor
Não indexado
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Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Professor Dr. José Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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São designados membros do Conselho de Estado, Dr. António Bernardo Aranha da…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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É concedido ao Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, de nacionalidade…
Decreto-Presidente-Republica
2016-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger…
Decreto-Presidente-Republica
2016-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Fernandes Homem de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob proposta do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos…
Decreto-Presidente-Republica
2016-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho…
Decreto-Presidente-Republica
2016-02-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Nelson de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fábio Manuel Tavares…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adilson…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes, de nacionalidade…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-04
Última atualização: ↻ 2017-07-14
Revogada
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico Manuel dos…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2015-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
Decreto-Presidente-Republica
2015-11-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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