5920 leis
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- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o…
- Ratifica o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo do…
- Ratifica as emendas aos artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco…
- Exonera o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Embaixador de…
- Ratifica o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger…
- Ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva…
- Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não…
- Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel do Amaral…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla…
- Aprova o quadro com a disponibilidade máxima de agraciados em cada grau da…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar para Evitar…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Panamá para…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Colômbia…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega para…
- Ratifica o Protocolo e o Protocolo Adicional, assinados em 7 de setembro de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos…
- Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto…
- Nomeia o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor para o cargo de Chefe…
- Exonera o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro do cargo de Chefe da Missão…
- Ratifica a Emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional Sobre a…
- Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de…
- Ratifica o Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Luís de Carvalho…
- Ratifica o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a…
- Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa…
- Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho como Embaixador…
- Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de…