Legalize5920 leis
5920 leis
- Ratifica o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República…
- Ratifica o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da…
- Ratifica a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República…
- Ratifica a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva…
- Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o…
- Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa para o cargo de Embaixador de Portugal…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos para…
- Exonera o embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara…
- Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho para o cargo…
- Exonera o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho do cargo de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano do cargo…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho…
- Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da…
- Confirmação da nomeação para o cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante José…
- Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração…
- Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro…
- Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra…
- Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra…
- Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da…
- Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra…
- Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do…