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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Filipe da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-22
Em vigor
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Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Jorge Alves de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-22
Em vigor
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Reduz, por indulto, a pena de prisão que Carlos Luís Ferreira Madaleno se…
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo José Fialho…
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-22
Em vigor
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Abílio de Oliveira…
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2005-12-22
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Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Carlos Alberto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Filipe Ricardo Dias da…
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2005-12-22
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João…
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2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nuno José Delgado Dias
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Pedro Miguel da Cruz…
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2005-12-22
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Revoga, por indulto, a pena assessória de expulsão do País aplicada a Yelena…
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2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Ferreira…
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2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Barata…
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2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Alfredo Matos…
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2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Marco Aurélio…
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2005-12-22
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivone…
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2005-12-22
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos…
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2005-12-22
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino…
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2005-12-22
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rómulo de Santa Rita…
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2005-12-22
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Nomeia para o cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander-in-Chief) do Joint…
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-14
Última atualização: ↻ 2008-06-12
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Exonera do cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander-in-Chief) do Joint…
Decreto-Presidente-Republica
2005-12-14
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Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante…
Decreto-Presidente-Republica
2005-11-28
Última atualização: ↻ 2008-12-03
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Prorroga por dois anos, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2005, o…
Decreto-Presidente-Republica
2005-11-10
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-11-10
Última atualização: ↻ 2010-12-03
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Fixa o dia 22 de Janeiro de 2006 para a eleição do Presidente da República
Decreto-Presidente-Republica
2005-11-10
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-11-03
Última atualização: ↻ 2008-10-13
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Henrique de Mello e…
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2005-10-28
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Em vigor
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervársio Martins de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Zózimo Justo da Silva do cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2011-02-10
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2006-03-22
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2006-03-22
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2010-04-07
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2011-10-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2008-11-07
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Nomeia, sob proposta do Governo, o mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2008-07-21
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2010-08-13
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-10-28
Última atualização: ↻ 2010-04-07
Em vigor
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-21
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-06
Última atualização: ↻ 2006-12-19
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel da Silva Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-06
Última atualização: ↻ 2008-03-26
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-06
Última atualização: ↻ 2010-10-15
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Não indexado
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Anatolie…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-06
Em vigor
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Não indexado
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