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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-02
Última atualização: ↻ 2006-11-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-02
Última atualização: ↻ 2006-11-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-02
Última atualização: ↻ 2006-12-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-02
Em vigor
Não indexado
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Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-09-02
Última atualização: ↻ 2006-06-21
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-08-11
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o Embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-07-22
Última atualização: ↻ 2006-06-21
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o mestre Emanuel Augusto dos Santos…
Decreto-Presidente-Republica
2005-07-22
Última atualização: ↻ 2008-06-04
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos…
Decreto-Presidente-Republica
2005-07-21
Em vigor
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2005-07-21
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…
Decreto-Presidente-Republica
2005-06-23
Última atualização: ↻ 2006-12-19
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio…
Decreto-Presidente-Republica
2005-06-23
Última atualização: ↻ 2006-03-22
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica
2005-05-13
Última atualização: ↻ 2005-10-28
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-05-11
Última atualização: ↻ 2008-03-26
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales…
Decreto-Presidente-Republica
2005-05-11
Última atualização: ↻ 2005-12-27
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-04-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-04-28
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias…
Decreto-Presidente-Republica
2005-04-28
Última atualização: ↻ 2008-10-10
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-04-28
Última atualização: ↻ 2012-01-04
Em vigor
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-04-28
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-24
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-24
Última atualização: ↻ 2006-09-28
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-24
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-18
Última atualização: ↻ 2006-04-03
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-18
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-14
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Mestre em Direito Filipe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-14
Última atualização: ↻ 2008-02-01
Em vigor
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Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-12
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia Primeiro-Ministro o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-12
Última atualização: ↻ 2009-10-26
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob poposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos Costa…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-12
Última atualização: ↻ 2009-07-06
Em vigor
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Ratifica o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-11
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica a Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água…
Decreto-Presidente-Republica
2005-03-03
Em vigor
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Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-18
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-17
Última atualização: ↻ 2008-03-26
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-17
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo entre os Estados Parte da Convenção para o Estabelecimento da…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-15
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-15
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-15
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-14
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-14
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais…
Decreto-Presidente-Republica
2005-02-14
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-27
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-27
Última atualização: ↻ 2008-10-10
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Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-27
Última atualização: ↻ 2009-09-07
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-27
Última atualização: ↻ 2006-12-19
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-27
Última atualização: ↻ 2008-10-10
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-27
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-13
Última atualização: ↻ 2010-04-07
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-13
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Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-12
Última atualização: ↻ 2009-07-20
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