Legalize5914 leis
5914 leis
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Lino…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Carmelo Rosa Calado Lopes…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Florbela Alhinho Paraíba como…
- Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de…
- Exonera do cargo de Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António…
- Nomeia Primeiro-Ministro do XXIV Governo Constitucional Luís Filipe Montenegro…
- Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e fixa o dia 26…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel da…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno Manuel…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Miguel Abrantes Tavares…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Albuquerque de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeação do embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de…
- Exoneração do embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de…
- Nomeia o embaixador Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para o cargo de…
- Exonera o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira do cargo de Representante…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade…
- Nomeia o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de…
- Nomeia o embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel para o cargo de…
- Exonera o embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de…
- Exonera a embaixadora Ana Paula Baptista Grade Zacarias do cargo de…
- Designa membro do Conselho de Estado a maestrina Joana Maria Amaro da Costa Luz…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos…
- Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…