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1932 leis

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1932 leis

Altera os limites da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, definidos no Decreto…
Decreto-Regulamentar 2005-03-23 Última atualização: ↻ 2009-09-25 Em vigor texto original 5 art.
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Turismo
Decreto-Regulamentar 2005-03-08 Última atualização: ↻ 2007-04-27 Em vigor texto original 18 art.
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime…
Decreto-Regulamentar 2004-07-15 Última atualização: ↻ 2021-02-09 Revogada texto original 36 art.
Altera os limites da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, definidos no…
Decreto-Regulamentar 2004-07-12 Em vigor texto original 5 art.
Define as condições associadas à modalidade de acesso «participações…
Decreto-Regulamentar 2004-06-24 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 5/98, de 9 de Abril, que regulamenta a…
Decreto-Regulamentar 2004-06-07 Última atualização: ↻ 2014-03-18 partially_repealed texto original 4 art.
Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime…
Decreto-Regulamentar 2004-05-26 Última atualização: ↻ 2009-07-17 Revogada texto original 4 art.
Estabelece a reclassificação do Parque Natural da Serra de São Mamede
Decreto-Regulamentar 2004-05-20 Última atualização: ↻ 2015-05-13 Em vigor texto original 18 art.
Regulamenta a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, no que se refere ao sistema de…
Decreto-Regulamentar 2004-05-14 Última atualização: ↻ 2011-04-04 partially_repealed texto original 42 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro, que estabelece as…
Decreto-Regulamentar 2004-04-30 Última atualização: ↻ 2009-10-12 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular…
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 11 art.
Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Em vigor texto original 11 art.
Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 9 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Centro
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 13 art.
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 9 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Algarve
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Em vigor texto original 10 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação de Lisboa
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 14 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Norte
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 13 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 13 art.
Aprova a orgânica do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do…
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 10 art.
Aprova a orgânica do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 9 art.
Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Decreto-Regulamentar 2004-04-28 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 9 art.
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, que regula a entrada…
Decreto-Regulamentar 2004-04-26 Última atualização: ↻ 2022-09-30 Revogada texto original 74 art.
Cria a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais
Decreto-Regulamentar 2004-04-21 Última atualização: ↻ 2006-03-23 Revogada texto original 11 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 10/2000, de 22 de Agosto, que cria a Reserva…
Decreto-Regulamentar 2004-03-29 Última atualização: ↻ 2007-08-23 Em vigor texto original 6 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 9/2000, de 18 de Agosto, que cria o Parque…
Decreto-Regulamentar 2004-02-12 Última atualização: ↻ 2007-04-04 Em vigor texto original 4 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 12/99, de 30 de Julho, que define as taxas…
Decreto-Regulamentar 2004-01-21 Última atualização: ↻ 2009-09-04 Revogada texto original 1 art.
Estabelece a isenção até 31 de Julho de 2004 das taxas previstas no Decreto…
Decreto-Regulamentar 2004-01-14 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/99, de 27 de Agosto, que regula a animação…
Decreto-Regulamentar 2003-10-10 Última atualização: ↻ 2009-05-15 Revogada texto original 5 art.
Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime…
Decreto-Regulamentar 2003-08-30 Em vigor texto original 4 art.
Aprova as especificações técnicas previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 8.º…
Decreto-Regulamentar 2003-08-09 Última atualização: ↻ 2009-09-29 Revogada texto original 3 art.
Estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de…
Decreto-Regulamentar 2003-08-08 Última atualização: ↻ 2008-12-12 Revogada texto original 3 art.
Aprova o caderno de encargos tipo dos contratos de gestão que envolvam as…
Decreto-Regulamentar 2003-06-30 Última atualização: ↻ 2004-07-21 Em vigor texto original 100 art.
Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto…
Decreto-Regulamentar 2003-06-26 Última atualização: ↻ 2019-10-22 Em vigor texto original 1 art.
Altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto…
Decreto-Regulamentar 2003-05-29 Última atualização: ↻ 2011-03-02 Revogada texto original 3 art.
Altera os limites do Parque Natural da Arrábida, definidos no Decreto…
Decreto-Regulamentar 2003-05-08 Em vigor texto original 1 art.
Aprova as condições gerais dos procedimentos prévios à celebração dos contratos…
Decreto-Regulamentar 2003-04-28 Última atualização: ↻ 2004-07-21 Em vigor texto original 53 art.
Aplica ao pessoal das carreiras de inspecção constantes do quadro de pessoal da…
Decreto-Regulamentar 2003-04-22 Última atualização: ↻ 2019-09-19 Em vigor texto original 8 art.
Aprova o Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial
Decreto-Regulamentar 2003-04-11 Última atualização: ↻ 2008-10-29 Revogada texto original 27 art.
Prorroga por mais dois anos o prazo previsto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto…
Decreto-Regulamentar 2003-04-11 Em vigor texto original 2 art.
Define e regulamenta a estrutura das carreiras de inspecção da Inspecção-Geral…
Decreto-Regulamentar 2003-04-01 Última atualização: ↻ 2009-08-03 Revogada texto original 7 art.
Revoga o Decreto Regulamentar n.º 33/84, de 16 de Abril, que sujeita a servidão…
Decreto-Regulamentar 2003-03-14 Em vigor texto original 2 art.
Revoga o Decreto Regulamentar n.º 28/84, de 22 de Março, que sujeita a servidão…
Decreto-Regulamentar 2003-03-14 Em vigor texto original 2 art.
Define e regulamenta a carreira de inspector superior da Inspecção-Geral da…
Decreto-Regulamentar 2003-03-14 Última atualização: ↻ 2009-08-03 Revogada texto original 8 art.
Revoga o Decreto Regulamentar n.º 34/84, de 16 de Abril, que sujeita a servidão…
Decreto-Regulamentar 2003-02-26 Em vigor texto original 2 art.
Revoga o Decreto Regulamentar n.º 40/84, de 18 de Maio, que sujeita a servidão…
Decreto-Regulamentar 2003-02-26 Em vigor texto original 2 art.
Revoga o Decreto Regulamentar n.º 65/84, de 21 de Agosto, que constitui a…
Decreto-Regulamentar 2002-12-30 Em vigor texto original 2 art.
Define e regulamenta a estrutura das carreiras inspectivas da Inspecção-Geral…
Decreto-Regulamentar 2002-11-26 Em vigor texto original 12 art.
Revoga o Decreto Regulamentar n.º 30/84, de 28 de Março, que constitui a…
Decreto-Regulamentar 2002-11-15 Em vigor texto original 2 art.
Revoga o Decreto Regulamentar n.º 17/84, de 22 de Fevereiro, que constitui a…
Decreto-Regulamentar 2002-11-15 Em vigor texto original 2 art.

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