Legalize83977 leis
83977 leis
- Abrem créditos nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Conselho…
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- Determina que o Governo-Geral de Moçambique reforce uma dotação do programa de…
- Determina que o Governo-Geral de Angola abra um crédito destinado a reforçar…
- Aprova o Regulamento do Prémio Varela Cid
- Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do…
- Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-443, a norma provisória P-443…
- Cria uma escola preparatória no concelho e vila de Alcochete, que se denominará…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-490, a norma provisória P-490…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-521, a norma provisória P-521…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-797, o inquérito I-780, relativo a…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-786, NP-787, NP-788, NP-789…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 12 de Fevereiro de…
- Aprova como norma definitiva, com os n.os NP-793, NP-794, NP-795 e NP-796, os…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 4 de Fevereiro de…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-776, NP-777, NP-778, NP-779 e…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-781, NP- 782, NP-783, NP-784 e…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das…
- Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a emitir a obrigação geral…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária e a…
- Permite a importação, sob regime de draubaque, de tecido para o fabrico de…
- Concede à Sociedade Mineira do Cubango, S. A. R. L., uma licença de exclusivo…
- Extingue um lugar de escriturário de 2.ª classe da secretaria do Tribunal da…
- Extingue um lugar de escriturário de 2.ª classe na secretaria do Tribunal de…
- Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os cadetes…
- Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os soldados…
- Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os soldados…
- Mandam abonar às embaixadas e consulados de Portugal junto de diversos países…
- Mandam abonar às embaixadas e consulados de Portugal junto de diversos países…
- Aprova as instruções para os primeiros socorros em acidentes pessoais…
- Aprova e manda pôr em vigor, a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da…
- Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 24132, que aprova, a…
- Cria na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica a Comissão…
- Aprova o Regulamento dos Serviços Sociais do Ministério das Corporações e…
- Permite aos médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos auxiliares…